TJMG 10/01/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 216716-1, Lucia
Maria Cirino de Moura, PEBTII-L, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 7/2/2004; MaSP 216716-1, Lucia Maria Cirino de
Moura, PEBTII-L, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
10/2/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327838-9, Mara
Magna Padilha da Costa, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIIA,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 222488-9, Maria Ivete
Alves de Souza, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIIB, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 299032-3, Ilze Maria
Moreira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34 / 2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263776-7, Rosana
Padilha da Costa Duarte, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBI-I,
cargo 01.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, os servidores: BELO HORIZONTE/
SEDE – Na EE DR. ANTÔNIO AUGUSTO SOARES CANEDO 1848 – Masp 453934-2, Flávia Araújo Nascimento, PEBT1A, Admissão 01; MASP: 880181-3 - Giovana Rocha Diniz, PEB1A Admissão
02, por motivo de Retorno de Disposição de Adjunção, com exercício
a partir de 01/01/2014; BETIM -EE. -CESEC BETIM – 7765- MASP:
666933-7 – Alisson Ledyr de Oliveira, PEB1A, Admissão 01, sociologia, 16 aulas, por motivo de Retorno de Disposição de Adjunção, na
Prefeitura de Betim, com exercício a partir de 01/01/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 15/11/2013: BETIM - Na EE CÂNDIDO PORTINARI
- Masp 559699-4, Lucrécia Aparecida Rodrigues da Silva, EEB – Especialista em Educação Básica, admissão 2, com posse em 10/12/2013 e
exercício a contar de 10/12/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 15/11/2013: ESMERALDAS - Na EE DE MELO
VIANA - 9041 - Masp 1254413-6, Silvania Magna de Oliveira Abreu
Cunha, EEB1A/SP – Especialista em Educação Básica, admissão 3, com
posse em 11/12/2013 e exercício a contar de 02/01/2014. IBIRITÉ - Na
EE Professora Elza Cardoso Rangel - 9211 - Masp 1011723-2, Margarida Maria Leal, EEB1A/SP – Especialista em Educação Básica, admissão 3, com posse em 02/01/2014 e exercício a contar de 02/01/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 25/04/2013: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Dr.
Euzébio Dias Bicalho - 922 – Masp 1223684-0, Bárbara Elias de Castro
Soares, PEB1A – Ciências/Biologia, 15 aulas, admissão 03, com posse
em 23/12/2013 e exercício a contar de 23/12/2013.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/ 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 791249-6,
Marleide das Graças Lacerda Silveira, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 02, public. em 21/1/2011, onde se lê:
... 5º qüinq. Mag. a partir de 18/8/2009, leia-se: ... 5º qüinq. Mag. a partir de 4/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 884813-7, Leliana Cardoso da Silva, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 382, public. em
10/6/2011, onde se lê: ... 3º qüinq. Adm., a partir de 29/4/2010, leia-se: ... 3º qüinq. Adm., a partir de 30/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência -1872- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria,MaSP 853656-7, Maria do Socorro da Silva, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 49, public. em 20/2/2009,
onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq. Adm., a partir de 9/3/2008, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Adm., a partir de 8/2/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa -85755- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 218568-4, Minelvina Ribeiro de Oliveira, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 114, public. em 1º/5/2009, onde se
lê: ... ref. ao 5º qüinq. Adm., a partir de 3/1/2008, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Adm., a partir de 30/12/2007.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Belo Horizonte- E.E. Governador Israel Pinheiro/E. E. Dom Bosco,
MASP 369064-1, Leila de Fátima Mapa, PEB I A, admissão 1 e PEB I
A, admissão 3, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 20/12/2013, vinculado ao
cargo efetivo PEB IA, admissão 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Dos Palmares -9121- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
302277-9, Herli Marcelo de Almeida, ASBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 215, public. em 15/4/2011, Onde se lê: ... ref. ao 5º
qüinq. Adm. a partir de 23/02/2010, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Adm., a partir de 26/3/2010.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Belo Horizonte – EE Prof. Leon Renault/E. E. Prof. Morais, MaSP
1011109-4, Tatiana de Moura, PEB I A, admissão 1 e PEB I A admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 05/12/2013, vinculado ao cargo efetivo de PEB
IA, admissão 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 216716-1, Lucia Maria Cirino de Moura, PEBTII-L, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 251/2010, public. em
17/9/2010, onde se lê: ... a partir de 22/7/2010, ref. ao cargo de PEBIIH ..., leia-se: a partir de 20/6/2010, ref. ao cargo de PEBIIH ... .
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E.E. Princesa Isabel/ E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck,
MASP 270233-0, Lúcia Helena Reis de Vasconcelos Resende, PEB II
G, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 12/12/2013.
09 506631 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 /2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 255/2013, public. em 08/02/2013, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos
seguintes servidores:
Onde se lê:
Leia-se:
Município
Unidade Exercício
Masp
Adm
Nome Servidor
Carreira
Vigência
Vigência
B e l o EE
Des
Rodrigues 08681264
Alexandre
Chaves
de
1
PEB
01/12/2012
06/11/2012
Horizonte
Campos
Vasconcelos
B e l o EE Min Alfredo de 09570250
1
Evandro
das
Dores
Silva
ASB
22/12/2012
08/12/2012
Horizonte
Vilhena Valladao
B e l o EE Sandra Risoleta de 07925209
Hely Campos Bicalho
1
PEB
01/12/2012
21/11/2012
Horizonte
Lima Hauck
Bessa
B e l o EE Sandra Risoleta de 08515405
1
Vera
Marcia
Alves
Duarte
PEB
10/12/2012
04/12/2012
Horizonte
Lima Hauck
EE
Gramont
Alves 11083441
Cleusa dos Santos Souza
Betim
1
PEB
15/12/2012
06/11/2012
Gontijo
de Paula
Contagem
EE Jose da Silva Couto
06029193
1
Jonas Alves da Cunha
PEB
06/12/2012
16/11/2012
EE
Min
Miguel 03181773
Maria Do Rosario Ferreira
Contagem
1
EEB
13/12/2012
14/11/2012
Mendonca
Lages
EE
Min
Miguel 08009391
Neusa Maria Lisboa de
Contagem
1
ATB
03/12/2012
08/12/2012
Mendonca
Medeiros
EE
Profa
Ligia
Maria
de
Contagem
11589710
1
Adenicio
Alves
Lacerda
PEB
01/12/2012
11/11/2012
Magalhaes
Contagem
EE Vinicius de Moraes
08429813
1
Raine Gomes de Oliveira
PEB
04/12/2012
08/11/2012
Ibirite
EE Cora Coralina
10766129
2
Ewerton Santos Maia
PEB
11/12/2012
08/12/2012
Ibirite
EE Imperatriz Pimenta
05375316
1
Marci de Souza Cunha
PEB
24/12/2012
07/12/2012
M á r i o EE Conselheiro Afonso 10349108
Joao Batista Nunes da
1
PEB
19/12/2012
09/11/2012
Campos
Pena
Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 144501-4, Maria Aparecida Brazileiro da Silva, PEBIIG, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato public. em 3/6/2011,
onde se lê: ... a partir de 8/4/2009 ... correspondente a carga horária de 110 h/a ..., leia-se: ... a partir de de 8/4/2009 ... correspondente à carga horária de 113 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 216716-1,
Lucia Maria Cirino de Moura, PEBTII-L, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 418/2010, public. em 17/9/2010, Onde se lê: ... 5º
qüinq. a partir de 22/7/2010, leia-se: ... 5º qüinq. Mag., a partir de 20/6/2010.
09 506633 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 884813-7, Leliana Cardoso da Silva, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
384, public. em 13/8/2011, onde se lê: ... a partir de 27/7/2011 ... proporcional a 5882 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 27/7/2011 ... proporcional a 5894 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 283931-4, Petronilha Gomes Rocha, PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 527/2009, public. em
25/9/2009, onde se lê: a partir de 14/9/2009 ... correspondente a carga horária de 119 h/a ..., leia-se: a partir de 14/9/2009 ... correspondente à carga
horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 971219-1, Andreia da Luz
Costa, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, onde se lê: vigência 13/11/2012,
leia-se: vigência 8/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio/ Contagem em dobro/ Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 271353-5, Mauro Sebastião Vieira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 73, public. em
18/8/2012, onde se lê: ... 20 dias, ref. ao 1º dec, 3º, 4º, 5º qüinq. de exercício, restando-lhe 12 meses e 10 dias, leia-se: ... 13 dias, ref. ao 1º decênio,
restando-lhe 12 meses e 17 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 897813-2, Terezinha de Jesus
Souza, PEBTIIA, Ling. Port., cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 07/2011, public. em 14/1/2011, onde se lê: ..., por 02 meses, ref. aos
1º e 2º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011, leia-se: ..., por 02 meses, ref. aos 2º e 3º qüinq. de exercício, a partir de 1º /2/2011.
09 506742 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Expediente
ERRATA Edital de Instrumentos - Programa Bandas de Minas 2013
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Ação Cultural, torna pública a errata no que se refere
o resultado do edital relativo ao Programa Bandas de Minas – edição
2013, realizado por meio de convênio celebrado entre esta secretaria
e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas
Gerais – CODEMIG. Tal errata consiste na ampliação do prêmio para
as seguintes bandas:
1 – Dores dos Campos – Sociedade Musical São Sebastião
2 – Governador Valadares – Lira Trinta de Janeiro
3 – Nova Lima – Coorporação Musical União Operária
4 - Teixeiras – Coorporação Musical 17 de dezembro
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
09 506793 - 1
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Ato do Senhor Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete: Leandro Alves Lima
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 , à servidora:
Fundação Clóvis Salgado
Masp 210.591-4, Déa Maria da Fonseca, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, IV-C, exercendo o cargo
em comissão DAD-8, por 17 (dezessete) meses, referente ao 1º, 2º, 3º,
4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 08.01.2014.
09 506500 - 1
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado ATRIBUI, nos termos
da Lei Delegada 182 de 21/01/2011, e considerando as justificativas
publicadas no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais de
09/01/2014, a Gratificação Temporária Estratégica ao servidor Giovanni Bruno Reis Santos, a GTEI-1 CS1100277. Belo Horizonte, 09
de janeiro de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
09 506423 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Ato da Diretora-Geral Cláudia Lúcia Leal Werneck
-ATO Nº 0/2014/SERPE: DISPENSA, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “A”, da Lei 869/52 Felipe Otoni Santos, Masp 1306330-0,
do cargo em comissão DAI-17 GE1100181, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27/01/2011.
-ATO Nº 001/2014/SERPE: DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869/52, Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves, Masp
1344848-5, do cargo em comissão DAI-09 GE1100217, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011.
-ATO Nº 002/2014/SERPE: DESIGNA, nos termos do art. 14, II, da Lei
869/52, c/c o art. 1º, parágrafo único da Lei 10.254/90 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182/2011, Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves,Masp
1344848-5 para o cargo em comissão DAI-17GE1100181, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011.
09 506745 - 1
Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: Sérgio Mendes Pires
O Diretor-Geral, do DETEL/MG, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de
2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011,
IVANIR JOSÉ DA SILVA, Masp. 904661-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-4 DC1100019, de recrutamento limitado
O Diretor-Geral, do DETEL/MG, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de
ATO Nº 012/2014/SERPE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
INSTITUTO GEOCIÊNCIAS APLICADAS
(CE/89 art. 73 § 3º, acrescido pela EC nº61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/03).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2401
Referência: 4º Trimestre de 2013
CARGO/
FUNÇÃO
QUANT. OUTUBRO/13
QUANT. NOVEMBRO/13
QUANT.
R$
R$
EFETIVO
23
105.523,84
24
COMISSÃO
INATIVOS
12
71.212,10
65
330.504,15
SUB-TOTAL
100
PATRONAL
-
TOTAL
100
109.323,16
24
12
72.292,10
65
330886,33
507.240,09
101
35.697,40
-
542.937,49
101
DEZEMBRO
/13 R$
QUANT.
13º
SALÁRIO
TOTAL
TRIMESTRE
R$
115.843,87
24
103.895,29
434.586,16
12
71.192,21
12
67.337,10
282.033,51
65
330.886,33
65
328.106,67
1.320.383,48
512.501,59
101
517.922,41
101
499.339,06 2.037.003,15
37.972,56
-
37.339,02
-
35.088,80 146.097,78
550.474,15
101
555.261,43
101
534.427,86 2.180.100,93
09 506757 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -7901- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537616-5, Maria das Dores Barboza, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 204, public. em 2/3/2012, onde
se lê: ... ref. ao 4º qüinqüênio administrativo, a partir de 25/8/2011, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Adm., a partir de 24/9/2011.
*Republicado por motivo de incorreção no nome. MG 03/01/2014, Pag.18, col.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305876-5, Risioni
Ferraz dos Anjos, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 448/2010, public. em 24/9/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. Adm.
a partir de 28/10/2009, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de 8/11/2009.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP. MG 03/01/2014, Pag.18, Col. 01.
Sérgio Mendes Pires
Diretor-Geral
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 375860-4, Lizabete Campolina de Castro Carneiro, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 269, public. em
14/6/2013, Onde se lê: ... a proventos proporcionais a 2504 dias de exercício ..., leia-se: ... a proventos proporcionais a 7672 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 794015-8, Maria da Santa Neves, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 83, public. em 20/2/2009, onde
se lê: ... a partir de 21/11/2008 ... proporcional a 10785 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 113 h/a, leia-se: ... a partir de 21/11/2008, proporcional a 10798 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 111 h/a.
2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011,
SILVANA CAIXETA BORGES, Masp. 364515-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 DC1100018, de recrutamento limitado
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS – Unid. Orçam. 2081
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
4º trimestre – Exercício de 2013
(Constit. MG – art. 73 - § 3º acrescido pela EC nº 61 de 23/12/2003)
Mês
Efetivos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Clóvis Salgado - 949- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855010-5, Jesuina de São José, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 353, public. em 27/8/2010, onde
se lê: ... 4º qüinq. Adm., a partir de 3/6/2008, leia-se: ... 4º qüinq. Adm., a partir de 3/12/2008.
Recrut. Amplo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Retifica o Ato de retificação de Qüinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro -34363- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 252458-5, Tania Maria Veira de Souza, ATBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
250, public. em 21/10/2011, onde se lê: ... referente ao 3º qüinqüênio magistério de exercício a partir de 22/09/90, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq. Mag.,
a partir de 11/1/1991.
Total
Inativos
Enc. Patronais
Outubro/2013
Novembro/2013
Dezembro/2013
Quant.
R$
Quant.
R$
Quant.
R$
72
253.491,14
69
246.087,99
69
508.788,83
6
29.320,00
6
29.320,00
86
58.640,00
262
1.052.255,78
264
1.097.079,20
264
2.118.036,46
-
66.722,72
-
65.919,92
-
132.000,30
340
1.401.789,64
339
1.438.407,11
369
2.817.465,59
Fonte: Relatório Total.frx - SISAP-DCCCP/SEPLAG
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