TJMG 17/01/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Ltda, situado na R. Bom Jesus da Penha, 161, B. Santa Terezinha, em
Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Inter Ação, de ensino fundamental e do Colégio Inter Ação – Unidade II, de ensino médio, situados
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 93/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 883, de 21 de dezembro de 2013,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional D’Paulas, de ensino fundamental
(anos iniciais), situado na R. Medeiros, 80, B. Minaslândia, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 94/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 891, de 27 de dezembro de 2013, fica
reconhecido o curso Técnico em Edificações, ministrado pelo Centro de
Ensino Técnico São Carlos, situado na R. Matozinhos, 293, B. Matozinhos, em Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 95/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio COC Inovação,
de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Antônio Laurindo, 584, Centro, em Brasilândia de Minas para Colégio Inovação, de
educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 96/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de março de 2013, a mudança do Colégio
Técnico Pitangui, da R. Padre Belchior, 93, Centro, em Pitangui para a
R. Inácio de Oliveira Campos, 107, Centro, no mesmo município.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 97/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 872, de 27 de dezembro de 2013, fica
recredenciada a entidade Sociedade Ginásio Uberaba Ltda., mantenedora do Colégio Uberaba, situado na R. Conceição das Alagoas, 278, B.
São Benedito, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 98/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002 e considerando o Parecer CEE nº 875,
de 27 de dezembro de 2013, fica recredenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir de 02 de agosto de 2013, a entidade ITEC
– Instituto do Triângulo de Educação e Culturas Ltda., mantenedora do ensino médio e renovado o reconhecimento do ensino
fundamental (anos finais) e do ensino médio, ministrados pelo
Instituto de Educação Integral – INEI/COC – Uberlândia - Unidade Rondon Pacheco, de ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio, situado na Av. Rondon Pacheco, 350, B. Copacabana, em Uberlândia, pelos prazos de 04 (quatro) anos e 02 (dois)
anos, respectivamente.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 99/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 847, de 13
de dezembro de 2013, fica prorrogada, pelo período de 21 de
fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, a autorização de
funcionamento do ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional Promove, de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio, situado na Av. Fernando Vilela, 839, B. Martins, em
Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 100/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 813, de
13 de dezembro de 2013, fica prorrogada pelo período de 09
(nove) meses, a autorização de funcionamento do ensino médio,
ministrado pelo estabelecimento AMEDUCA – Complexo Educacional, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Rodolfo Corrêa, 146/160, B. Lídice, em
Uberlândia.
SRE – Uberlândia
16 509030 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2014
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, os servidores:
SRE
ALMENARA
ALMENARA
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
JEQUITINHONHA
JEQUITINHONHA
ALMENARA
SALTO DA DIVISA
MASP
NOME
340261-7
340261-7
SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
553289-0
JOSE AFONSO ALVES
JOSE AFONSO ALVES
ALMENARA
SALTO DA DIVISA
553289-0
ARAÇUAI
CHAPADA DO NORTE
1141236-8 IVETE DOS SANTOS SILVA FERNANDES
ARAÇUAI
CORONEL MURTA
248214-9
MARIA ENI DE SOUSA JARDIM
ARAÇUAI
RUBELITA
810089-3
ELIANE GONÇALVES DE ALMEIDA
ARAÇUAI
ARAÇUAI
CAMPO BELO
CAMPO BELO
SALINAS
TAIOBEIRAS
CRISTAIS
RIBEIRAO VERMELHO
CARATINGA / SANTO
ANTONIO DO MANHUAÇU
CORREGO NOVO
847300-1
1074340-9
612305-3
1066011-6
MARIA NELY LINO DE ANDRADE
HERBERT PEIXOTO DE LUCENA
ANDREIA BARROS
MAURO CESAR DA SILVA
CARATINGA
CARATINGA
376306-7
MARIABETE MIRANDA VASCONCELOS BREDER
888172-4
MARIA LOIZIA DE ASSIS SOUZA
CARATINGA
IPABA
1123711-2 MARIA ISABEL RODRIGUES
CARATINGA
IPABA
318501-4
CAXAMBU
SÃO LOURENÇO
1085600-3 JULIANA MIACCI VIDAL
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE OURO BRANCO
ROGERIA MARIA ALVES
1113314-7 IVAN DE SOUZA PARADELLA
1109216-0 KAREN RENATA VASCONCELOS GOMES
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
277216-8
IEDA MARTINS DELFIM
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
391043-7
974415-2
604420-0
872524-4
ADRIANA FERREIRA DE SOUZA
ALOYSIUS GENTIL GONÇALVES
CELIA MARIA INACIA NEVES COSTA
ELIANA APARECIDA ALVES
CARGO
ADM
PEBT2A
PEBT2A
1
3
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
ATUAÇAO / CONTEUDO
PEB1A
1
GEOGRAFIA
PEB1A
2
HISTORIA
PEBT2A /
PEBR2A
PEBT1A
PEBT2A /
PEBR2A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
1
QUIMICA
06H/A EE DE RIBEIRAO DA FOLHA
2
ANOS INICIAIS
2
HISTORIA
14H/A EE DE PADRE CARVALHO
PADRE CARVALHO
1
2
1
1
MATEMATICA
HISTORIA
CIENCIAS
GEOGRAFIA
16H/A
12H/A
16H/A
06H/A
JOSENOPOLIS
SÃO JOAO DO PARAISO
ITUMIRIM
JUIZ DE FORA
HISTORIA
16H/A EE WILSON ALVARENGA
IPATINGA / BARRA ALEGRE
16H/A EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
BELO HORIZONTE / BARREIRO
1
FISICA
07H/A EE JOSE ROSA DAMASCENO
SANTANA DO PARAISO
2
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE ANTONIO LUIZ
PROFESSORA MARIA RITA
16H/A EE
LISBOA PEREIRA SANTORO
05H/A EE SAGRADA FAMILIA II
08H/A EE HENRIQUE MICHEL
SANTANA DO PARAISO
2
QUIMICA
1
1
FILOSOFIA
ENSINO RELIGIOSO
2
LINGUA PORTUGUESA
12H/A EE DA VILA SANTA ROSA
NOVA ERA
HISTORIA
HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
16H/A
10H/A
16H/A
06H/A
05H/A EE JOAO PAULO XII
PEB1A
2
MATEMATICA
PEB2I
1
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
1067691-4 RITA DE CASSIA TEODOLINO MARQUES
EEB1A
2
ANOS INICIAIS
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
275259-0
SILENE DE FREITAS PEGAS
PEB2N
1
ANOS INICIAIS
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
TIMOTEO
887533-8
948355-3
ONOFRA SOARES DA SILVA COTA
FABIA BREMER DE SOUZA
PEB1A
PEB1A
1
1
CIENCIAS
LINGUA INGLESA
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
1045034-4 MARIA GORETE DA SILVA MENDONÇA
PEB1A
1
ANOS INICIAIS
CURVELO
CURVELO
BUENOPOLIS
BUENOPOLIS
1014044-0 IVALMIR RIBEIRO DA SILVA
1014044-0 IVALMIR RIBEIRO DA SILVA
PEB1A
PEB1A
1
2
HISTORIA
HISTORIA
614263-2
NUBIA MAGALHAES PEGO
CONSELHEIRO PENA
332724-4
FREI INOCENCIO
1125784-7 ELIZABETH GOMES DA SILVA
MONICA APARECIDA MUNIZ ALVES
24H
EE QUINTINO BOCAIUVA
EE EMILIA CABRAL MOTA
EE EMILIA CABRAL MOTA
EE CESARINO ALVES PEREIRA
EE IMACULADA CONCEIÇAO
GOVERNADOR VALADARES
IPABA / VALE VERDE DE MINAS
IPABA / VALE VERDE DE MINAS
UBAPORANGA / SÃO JOSE DO BATATAL
BOM JESUS DO GALHO / QUARTEL DO
SACRAMENTO
SÃO JOSE DO GOIABAL
EE QUEROBINO MARQUES DE OLIVEIRA
INHAPIM
EE VICENTE JOSE SOARES
GOVERNADOR VALADARES / SANTO
ANTONIO DO PONTAL
IPABA
SERRA DOS AIMORES
RAUL SOARES / SANTANA DO
TABULEIRO
TURMALINA
TURMALINA
BELO HORIZONTE / VENDA NOVA /
METROPOLITANA A
SETE LAGOAS
16H/A EE GERSON GOMES DE ALMEIDA
14H/A EE VANDA REUTER
EE PADRE JULIO MARIA
16H/A EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA
16H/A EE PROFESSORA EDITE GOMES
PEB1A
1
ARTES
08H/A EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
PEB1A
1
HISTORIA
06H/A EE PREFEITO ZICO PAIVA
PEB1C
1
ANOS INICIAIS
PEBT2A /
PEBR2A
1
GEOGRAFIA
EE DO CORREGO DO BEIJA- FLOR
05H/A EE CASSIMIRO DE ABREU
TARUMIRIM
JAMPRUCA
BARROSO
/
SÃO
GOVERNADOR VALADARES
332478-7
ADELIA MARIA PINTO LEAL
PEB1A
2
ANOS INICIAIS
EE DOUTOR TRISTAO DA CUNHA
PESCADOR
GOVERNADOR VALADARES
302813-1
ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA COSTA
PEB2C
2
ANOS INICIAIS
EE ALPHONSUS DE GUIMARAES
COMERCINHO
GOVERNADOR VALADARES
302813-1
ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA COSTA
PEBT2A
3
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE ALPHONSUS DE GUIMARAES
COMERCINHO
PEB1A
1
CIENCIAS
14H/A EE PADRE JULIO MARIA
RAUL SOARES
TABULEIRO
GOVERNADOR VALADARES 1126210-2 CHEILA CRISTINA DE SOUZA JACOB
/
SEBASTIAO
DO
SANTANA
DO
GOVERNADOR VALADARES
345714-0
CINTIA ISLAINE MARTINS DE OLIVEIRA
PEBT2A
1
ANOS INICIAIS
EE PROFESSOR ELIDIO DUQUE
SALINAS
GOVERNADOR VALADARES
345714-0
CINTIA ISLAINE MARTINS DE OLIVEIRA
PEBT2A
2
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE PROFESSOR ELIDIO DUQUE
SALINAS
PEB1A
1
HISTORIA
16H/A EE MAJOR LERMINO PIMENTA
SÃO JOAO EVANGELISTA / NELSON DE
SENA
GOVERNADOR VALADARES 1131040-6 ELAINE D’ARC DE CARVALHO PEREIRA
GOVERNADOR VALADARES
838436-4
MARIA INEZ PINHEIRO MACEDO
GOVERNADOR VALADARES 1083515-5 MARIA JOSE DE MIRANDA FERREIRA
GOVERNADOR VALADARES 1164571-0 SILENE CARDOSO AMARAL
GUANHAES
DIVINOLANDIA DE MINAS
280500-0
GUANHAES
GUANHAES
1053132-5 ARAQUEM PESSOA DA COSTA
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES / FARIAS
SÃO JOAO EVANGELISTA
CARMO DE MINAS
1044755-5
831129-2
801513-3
828106-5
801513-3
363204-9
1102322-3
DENICE APARECIDA BARBOSA
GENI LOPES SANTOS
MARIA MARGARIDA DA SILVA E SILVA
QUITERIA MARIA COELHO NUNES
MARIA MARGARIDA DA SILVA E SILVA
SONIA ROSA PETRUCELI COELHO LIMA
CAMILA DOS SANTOS LEMES
ITAJUBA
CARMO DE MINAS
830160-8
NARCISIO CARVALHO DE OLIVEIRA
ITAJUBA
GONÇALVES
959868-1
TANIA MARIA MAGALHAES
NORANI GOMES BARBOSA MARCELINO
PEB1A
2
MATEMATICA
05H/A EE ANTONIO DUARTE SOBRINHO
CAMPANARIO
PEB1A
1
MATEMATICA
07H/A EE EUCLIDES PINTO DE OLIVEIRA
INHAPIM / TABAJARA
PEBT2A /
PEBR2A
1
MATEMATICA
05H/A EE MAGID LAUAR
TEOFILO OTONI / MUCURI
3
SUPERVISOR PEDAGOGICO
PEB1A
1
HISTORIA
16H/A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEBT1A
PEB1A
PEB1E
PEB1A
1
1
1
1
2
1
1
MATEMATICA
SUPERVISOR PEDAGOGICO
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
CIENCIAS
10H/A
24H
16H/A
14H/A
PEB2E
1
GEOGRAFIA
12H/A
PEB1A
PEBT2A /
PEBR2A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBT1A
1
HISTORIA
16H/A
1
GEOGRAFIA
06H/A EE PROFESSOR FURTADO DE MENDONÇA CACHOEIRA DE MINAS / ITAIM
2
1
2
1
1
MATEMATICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
EDUCAÇAO FISICA
ANOS INICIAIS
2
PIANO
12H/A EE CONEGO JOSE EUGENIO DE FARIA
EE FIDELIS REIS
EE FIDELIS REIS
16H/A EE SAGRADA FAMILIA
EE DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA
ESTADUAL
16H/A CONSERVATORIO
DE MUSICA LIA SALGADO
CONSERVATORIO
ESTADUAL
14H/A DE MUSICA LIA SALGADO
10H/A EE ILKA CAMPOS VARGAS
16H/A EE ABRE CAMPO
12H/A EE MINISTRO ADAUTO LUCIO CARDOSO
PROFESSOR JOSE MESQUITA
16H/A EE
DE CARVALHO
ITAJUBA
ITAJUBA
1135478-4 VERONICA BATISTA SILVA COSTA
PARAISOPOLIS
ITUIUTABA
ITUIUTABA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
611955-6
838816-7
838816-7
1013678-6
877560-3
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
1007212-2 ANNA ROSA VIEIRA CALIL ELIAS
PEB1A
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
PEB1A
1
PIANO
LEOPOLDINA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
CATAGUASES
MATIPO
REDUTO
BELO HORIZONTE
/ BARREIRO
FILOMENA DE TOLEDO
1066309-4 MARIA
GORRADO FRANÇA
1075855-5 MARINA CORDEIRO CARDOZO
980455-0 GISELE CLEMENTE MACHADO ARAUJO
815187-0 MARA MARQUES DE ALMEIDA
PEB1A
PEB2A
PEB1A
1
1
1
FISICA
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
664277-1
PEB1A
1
MATEMATICA
ANGELA DE PAULA SILVA
SIMONE PACIFICO DE MEDEIROS
SIMONE PACIFICO DE MEDEIROS
MARIA EDNA GONÇALVES CARDOSO
ELMA DE SOUZA ALMEIDA GOMES
DANIEL PINHEIRO CHAGAS
24H
EE PROFESSORA THEOLINDA
DE SOUZA CARMO
EE DOUTOR AGOSTINHO
DA SILVA SILVEIRA
EE GENERAL ARTUR DA COSTA E SILVA
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE REGINA PACIS
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
EE REGINA PACIS
EE EFFIE ROLFS
EE CLOVIS SALGADO
EE PROFESSOR ERNESTO
DE MELO BRANDAO
EE VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR
EEB1A
ITAJUBA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANAUBA
JANAUBA
METROPOLITANA B
LAMBARI
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
ITABIRITO
2
1
2
1
354847-6
1066953-9 CASSIA ALINE FERREIRA SALES
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
MATEMATICA
1062707-3 LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
CURVELO
IPATINGA / BARRA ALEGRE
MINAS NOVAS / RIBEIRAO DAS FOLHAS
1
IPATINGA
LASSANCE
IPATINGA / BARRA ALEGRE
1
IPATINGA
CURVELO
EE JUCA MARIA
EE SANTO ANTONIO
EE DOM DELFIM
EE ESTEVAO DE OLIVEIRA
LOCALIDADE
PEB2E
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
EE MARECHAL DEODORO DA FONSECA
ITAOBIM
ITAOBIM
PEB2A
PEBT2A /
PEBR2A
PEB1A
PEBT2A /
PEBR2A
PEB1A
PEB1A
PEBT2A /
PEBR2A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
CORONEL FABRICIANO
MARIA CLARETE MARTINS MARQUES GOMES
ORIGEM
ESCOLA
16H/A EE IRMAOS FERNANDES
05H/A EE IRMAOS FERNANDES
DONA CANUTA ROSA DE
06H/A EE
OLIVEIRA BARBOSA
EE
DONA
ROSA DE
09H/A OLIVEIRACANUTA
BARBOSA
15H/A
GOVERNADOR VALADARES
MINAS NOVAS
TRES MARIAS
SANTA LUZIA / SÃO BENEDITO
RAUL SOARES
RIBEIRAO DAS NEVES
RAUL SOARES
VIÇOSA
CAMBUQUIRA
ABRE CAMPO / GRANADA
CAMANDUCAIA
CACHOEIRA DE MINAS
UBERABA
UBERABA
SÃO FRANCISCO
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
TOMBOS
ABRE CAMPO
CURVELO
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A