TJMG 17/01/2014 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
Masp
612326-9
485163-0
335801-7
330142-1
1153920-2
0985044-7
1109559-3
1001847-1
619736-2
444283-6
842798-1
258334-2
1109554-4
489507-4
268772-1
389302-1
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS, POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS – ATO Nº 01/14
Nome
Cargo /conteúdo
Admissão
Escola de origem
Localidade
Joze Helene Volpe
PEBI-A - Língua Portuguesa
01
E.E. Paraisense
São Sebastião do Paraíso
E.E. Profª Inês Miranda São Sebastião do Paraíso
Vicentina Aparecida Silva
PEBI-A - Língua Portuguesa
01
de Almeida
E.E. Ana Cândida de São Sebastião do Paraíso
Rita Honória Nogueira
PEBI-D - Língua Portuguesa
02
Figueiredo
Marilda Zumerli Liduário
PEBI-A - Matemática
02
E.E.Paraisense
São Sebastião do Paraíso
E.E. Dr. André Cortez Guaxupé
Adilson Miranda de Oliveira PEBI-A - Matemática
02
Granero
Cláudia José Dias de Pádua PEBI-A -Ciências/Biologia
01
E.E. Melo Viana
Cássia
Elen Daiani Gonçalves
PEBI-B -Ciências/Biologia
01
E.E. Paula Frassinetti
São Sebastião do Paraíso
E.E. Benedito Ferreira São Sebastião do Paraíso
Vânia Rosa da Silva Morais PEBI-A -Ciências/Biologia
02
Calafiori
E.E. Benedito Ferreira São Sebastião do Paraíso
Viviane Vieira Carvalho
PEBII-D -Ciências/Biologia
01
Calafiori
Andréia Cristina Moreira de PEBI-A -Educação Religiosa
01
E.E. Carvalho Brito
Guaranésia
Souza
E.E. Benedito Ferreira São Sebastião do Paraíso
Estela Neves Borges
PEBII-A -Geografia
02
Calafiori
Gilda Marçal
PEBII-P -Regente de Turma
01
E.E. Américo de Paiva
Monte Santo de Minas
Gislei Aparecida Batista
PEBI-A -Regente de Turma
01
E.E. Dr. Wenceslau Braz Monte Santo de Minas
Valdete Freitas de Melo e PEBI-A -Regente de Turma
01
E.E. Cel. José Cândido
São Sebastião do Paraíso
Sousa
E.E. Mariana Marques de São Sebastião do Paraíso
Doris Maria da Costa
EEBII-A - Orientador Educacional
02
Ed. Esp.
E.E.
Nossa
Senhora Guaxupé
Waldir Dos Reis Honório
PEBI-A - Históra
01
Aparecida
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS, POR DESEMPATE/MENOR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02 /14
Masp
Nome
Cargo /conteúdo
Admissão
Escola de origem
Localidade
Aparecida Migliorato PEBI-A - Língua Portuguesa
E.E. Comª Ana Cândida São Sebastião do Paraíso
878345-8 Fabrícia
01
Corsi
Figueiredo
841286-8 Miriam Cristina de Brito
PEBTII-A -Língua Portuguesa
01
E.E. Paula Frassinetti
São Sebastião do Paraíso
330131-4 Luciene Garcia de Figueiredo PEBII-A Língua Portuguesa
02
E.E. Clóvis Salgado
São Sebastião do Paraíso
E.E. Com. João Alves de São Sebastião do Paraíso
272800-4 Izabel Alves de Souza Spósito PEBI-A Língua Portuguesa
02
Figueiredo
Maria
Montanhini PEBI-A Língua Portuguesa
330162-9 Vânia
02
E.E. Paula Frassinetti
São Sebastião do Paraíso
Domingues
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS, POR MOTIVO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO – ATO Nº 03 /14
Masp
Nome
Cargo /conteúdo
Admissão
Escola de origem
Localidade
963511-1 Ana Cristina Borges Bastos Machado PEBI-A -Matemática
02
E.E. Melo Viana
Cássia
E.E. Profª Inês Miranda São Sebastião do Paraíso
1321593-4 Elcimar Aparecida dos Reis Garcia
EEBI-A - Supervisão
01
Almeida
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS, POR INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 04/14
Masp
Nome
Cargo /conteúdo
Admissão
Escola de origem
Localidade
1131769-0 Leidiane Job de Mello Paula
PEBI-A - Língua Portuguesa
01
E.E. Dr. Farid Silva
Pratápolis
E.E.
Profª
Inês
Miranda
de
485163-0 Vicentina Aparecida Silva
PEBI-A - Língua Portuguesa
01
São Sebastião do Paraíso
Almeida
dos Reis Souza PEBI-A - Língua Portuguesa
1000138-6 Lucelaine
02
E.E.
Cel.
Lucas
Magalhães
Arceburgo
Lopes Giacomelli
1126648-3 Zilda Maria Ferrarez
PEBI-A - Língua Portuguesa
01
E.E. Cel. Lucas Magalhães Arceburgo
1130203-1 Maria Regina Bregagnoli
PEBI-A Língua Portuguesa
01
E.E. Cel. Lucas Magalhães Arceburgo
E.E. Dr. José Teodoro de Capetinga
966897-1 Wagner Luiz Teixeira
PEBI-A - Inglês
01
Souza
621278-1 Simone Panissa
PEBI-A - Inglês
01
E.E. Major Luiz Zerbini
Guaxupé
374940-5 Clésio dos Reis Leite
PEBI-A - Física
02
E.E. Ary Pimenta Bugelli
Itaú de Minas
1112854-3 Diani Evangelista de Souza
PEBRII-A - Química
02
E.E. Dr. Farid Silva
Pratápolis
Cristina da Silva Gue- PEBII-A História
868353-4 Tereza
01
E.E. Dr. Farid Silva
Pratápolis
des Barbieri
1009042-1 Waldécio Zambrotti
PEBI-A História
01
E.E. Eduardo Senedese
Juruaia
390961-1 Lucrécia Pereira Camargo
PEBI-A História
02
E.E. Dr. Farid Silva
Pratápolis
E
E
B
I
A
S
u
p
e
r
v
i
s
o
r
486864-2 Nilva Avelar Soares
01
E.E.
Cel.
Lucas
Magalhães
Arceburgo
Pedagógico
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS, POR MOTIVO DE VAGA RESGUARDADA PARA CONCURSO PÚBLICO – ATO Nº 05/14
Masp
Nome
Cargo /conteúdo
Admissão Escola de origem
Localidade
1060414-8 Ivonete de Paiva Alves PEBI-A Educação Física
02
E.E. Carvalho Brito
Guaranésia
Masp
390207-9
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS, POR MOTIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – ATO Nº 06/14
Nome
Cargo /conteúdo
Admissão Escola de Origem
Vera Maria da Silva Ribeiro EEBI-A-Supervisor Pedagógico
04
E.E. Eduardo Senedese
Localidade
Juruaia
16 509207 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
§5º, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
390.167-5, Flávia Aparecida Pellozo Souza Ribeiro, PEBII-E (Adm.
01), a partir de 09/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP
1.200.168-1, José Geraldo Pedroso Venâncio, PEBDI- A (Adm. 02), a
partir de 07/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, MaSP 488.762-6, Vânia Queiroz Neto, PEBI-A – Geografia/História (Adm. 02), a partir de 24/11/2103.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 892.736-0,
Filomena do Carmo Albo e Silva, ATBI-C (Adm. 01), de Guaxupé, E.
E. Major Washington Ferreira de Toledo, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, por motivo
de municipalização devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, os servidores para: Juruaia - da E. E.
João Custódio de Azevedo, MaSP 742.701-6, Juraci de Souza, ASBI-D
(Adm. 01), para a E. E. Eduardo Senedese; MaSP 737.268-3, Marlene
Jesus Rocha Flório, ASBI-D (Adm. 01), para a E. E. Eduardo Senedese;
MaSP 616.793-6, Regina de Souza Rocha, ASBI-B (Adm. 01), para a
E.E. Eduardo Senedese.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, por motivo
de integração de Escola Estadual, conforme Decreto NE nº 02, publicado
no MG 04/01/2014, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, dos servidores para: Guaxupé, da E. E.
Major Washington Ferreira de Toledo, MaSP 1.319.565-6, Leticia Villas
Boas, ATBI A (Adm. 01), para a E. E. Dona Queridinha Bias Fortes;
MaSP 806.090-7, Madalena Aparecida Camargo Pedrosa, ASBI E (Adm.
01), para a E. E. Dona Queridinha Bias Fortes.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX-OFFÍCIO - ATO Nº 03/14
MUDA A LOTAÇÃO EX-OFFÍCIO, nos termos do inciso II do art. 78
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, por motivo de municipalização a partir
do primeiro dia letivo do ano de 2014, dos servidores para: Juruaia – da
E. E. João Custódio de Azevedo, MaSP 1.060.334-8, Eleandra de Souza,
PEBI-A (Adm. 01), para a E. E. Eduardo Senedese; MaSP 1.093.120-2,
Evanda dos Santos Souza, PEBTI-A (Adm. 01), para a E. E. Eduardo
Senedese; MaSP 746.951-3, Juliana de Flório Justino, PEBTI-A, exercendo a função de Coordenadora de Escola, para a E.E. Eduardo Senedese; MaSP 742.738-8, Romilda Fatima Vicente de Souza, PEBTI-A
(Adm. 01), para a E. E. Eduardo Senedese; MaSP 891.701-5, Ruth Helena
Pereira Silva, PEBI-A (Adm. 01), para a E. E. Eduardo Senedese.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX-OFFÍCIO - ATO Nº 04/14
MUDA A LOTAÇÃO EX-OFFÍCIO, nos termos do inciso II do art.
78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, por motivo de integração de Escola
Estadual, conforme Decreto NE nº 02, publicado no MG 04/01/2014,
a partir do primeiro dia letivo do ano de 2014, dos servidores para:
Guaxupé – da E. E. Major Washington Ferreira de Toledo, MaSP
599.489-2, Ângela Tereza Pinheiro, PEBI-A – Matemática (Adm.
01), por 10 aulas, para a E. E. Dona Queridinha Bias Fortes; MaSP
841.484-9, Claudia Meireles de Oliveira Sotareli, PEBI-A, Educação
Física (Adm. 01), por 08 aulas, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, DV, na E. E. Major Washington Ferreira de Toledo, para
a E. E. Dona Queridinha Bias Fortes; MaSP 372.663-5, Edna Augusta
Barbosa Ambrósio, PEBI-A – História (Adm. 02), por 16 aulas, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola na E. E. Major
Washington Ferreira de Toledo, para a E. E. Dona Queridinha Bias Fortes; MaSP 1.002.196-2, Elaine Paiva de Oliveira, PEBI-A - Geografia
(Adm. 01), por 16 aulas, para a E. E. Dona Queridinha Bias Fortes;
MaSP 1.143.698-7, Italo Roberto dos Reis Coragem Honório, PEBI-A Língua Portuguesa (Adm. 01), por 16 aulas, para a E. E. Dona Queridinha Bias Fortes; MaSP 268.786-1, Izabel Aparecida Tomaz de Morais,
PEBI-A - Educação Física (Adm. 02), por 16 aulas, exercendo o cargo
em comissão de Diretor de Escola, DV, na E. E. Major Luiz Zerbini,
para a E. E. Dona Queridinha Bias Fortes; MaSP 1.010.908-0, Rejane
Magalhães Elias, PEBI-A - Matemática (Adm. 01), por 05 aulas, para a
E. E. Dona Queridinha Bias Fortes; MaSP 872.874-3, Rogério Ventura,
PEBI-A - Inglês (Adm. 01), por 13 aulas, para a E. E. Dona Queridinha Bias Fortes.
16 509198 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 268.855-4,
Rosemary Rodrigues Carrijo, PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 25/13 publicado em 02/08/13, por incorreção de dados, onde se lê: ...com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 182h/a (74 h/a
de aulas facultativas), leia-se:... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 183h/a (75 h/a de aulas facultativas).
16 509202 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Cachoeira da Prata, Masp 350.781-1,
D.M.M.G.T., PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, MG 04/01/2014, onde se lê: MASP 350.781-1, D.M.M., leia-se:
MASP 350.781-1, D.M.M.G.T.
16 509178 - 1
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 21/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Funilândia, E.E. Aluísio
Ferreira de Souza, MaSP 323.904-3, Elane Rodrigues Marinho de
Assis, PEB1G – L.E.M. Inglês, para PEB1G – L.E.M. Inglês e Língua Portuguesa.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Papagaios- E.E. Diogo de Castro, MaSP 363.346-8, Maria Terezinha Barbosa Lima Rocha, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 , com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO- CONCESSÃO ATO Nº 23/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos- E.E. Bento Gonçalves, MaSP 302.475-9, Rita Salasar, ASBIM cargo 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/13; Sete Lagoas- E.E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 345.415-4, Heloiza Helena Massula
Cota, PEBIIG cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/14; SRE - MaSP 269.086-5, Valdecir Liboreiro da Silva,
ANEIIN cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
10/01/14; Em adjunção ao SERPAF, MaSP 324.034-8, Rejane Magalhães Valadares Costa, PEBTIIA cargo 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 05/12/13.
16 509176 - 1
SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– Ato nº 01/2014
Autoriza, Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – EE. Rotary – Dinaura Fernandes Gonçalves Tomain
– MASP: 390.976-9 – PEB IIF adm01 – concedido pelo ato publicado
em 12/05/99, 2 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio, restando-lhe
3 meses e 19 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO – Ato nº 05/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): - Carina Alves Souza – MASP: 1.126.033-8 – PEB
IA adm02 – com 16 aulas de Geografia – Para: EE. Prof.º Chaves/ Uberaba – Da: EE. Clovis Salgado/ Montes Claros – a partir de 16/01/14,
à vista de remoção para acompanhar cônjuge Policial Militar de Minas
Gerais, publicado no MG 07/01/14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 03/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: - Araxá – Keila Karina Rosa Carneiro – MASP: 1.182.658-3 – ATB
IA adm02 – Para: EE. Dom José Gaspar – Da: EE. Delfim Moreira – a
partir de 09/12/13 – por motivo de excedência.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 01/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Água Cumprida – EE. José Acácio da Silva – Dulcemeiry Oliveira de Almeida – MASP: 1.020.271-1
– PEB IA – a partir de 04/09/13.
QUINQUÊNIO – Ato nº 01/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Uberaba – SRE/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria de Queiroz Barbosa Ribeiro – MASP: 229.545-9 –
PEB IIP adm02- referente ao 5º quinquênio a partir de 24/09/09, com
173 dias de arredondamento.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 01/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Maria José do Prado – MASP:
184.604-7 – afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em
28/08/12, referente ao saldo de 5 meses. – Pratinha – Maria Abadia
Borges – MASP: 312.590-3 – ASB IB/ASB IM adm01 – aposentada
em 18/05/09 – referente ao saldo de 2 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
03/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedido nos termos do inciso I do 1º do art. da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Lia Salgado- Iris da Silva – MASP:
150.953-8 – a partir de 09/08/13, referente ao PEBT IA adm02 – com
direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea B, da Lei complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos correspondente à carga horária de 11 h/a. – Uberaba
– CIEL – Neurimar Lopes Ferreira – MASP: 847.358-9 – a partir de
02/08/13, referente ao ASB IA – com direito, nos termos art. 40, § I,
inciso I da CF/88, c/c, art. 8º, inciso III, alínea B da Lei Complementar
64/2002, à remuneração proporcional a 20/35 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 02/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Rotary – Maria do Carmo
Martins – MASP: 654.698-0 – PEB IA adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 13/03/13. – Planura – EE. Alysson
Roberto Bruno – Coracy Rodrigues Gonçalves – MASP: 604.457-2 –
ATB IIC adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de
01/10/13. – CIEL – Kátia Ferreira de Melo Pereira – MASP: 363.755-0
– PEB IIA adm02 – referente ao 3º quinquênio – a partir de 10/10/13.
– José Lima da Silva – MASP: 389.619-8 – PEB IID adm01 – referente ao 5º quinquênio – a partir de 11/09/13. – Cons. Est. de Música
Renato Frateschi – Adriana Vieira de Carvalho – MASP: 255.525-8 –
PEB IIA adm02 - referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 14/02/13. – EE. Boulanger Pucci – Adriana Pinheiro Tosta Paula –
MASP: 1.065.655-1 – PEB IA adm01 – referente ao 1º quinquênio de
exercício – a partir de 12/10/13. – EE. Brasil – Valéria Molinar Marques
– MASP: 1.097.483-0 – PEB IA adm01 – referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 21/08/13. – EE. Nossa Senhora da Abadia –
Rejane Fernandes – MASP: 865.999-7 – PEB IA adm01 – referente ao
1º quinquênio de exercício – a partir de 01/02/06, para regularização
da vida funcional. – SRE – Nívea Beatriz Silva – MASP: 871.724-1
– ATE IIE adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 26/09/13.
ANULAÇÃO – Ato nº 07/2014
Anula o ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – EE.
Brasil – Alessandra Marisa Gonçalves – MASP: 1.008.393-9 – PEBT
IA adm02 - ato nº 03/14, publicado em 10/01/14, por motivo de desistência do servidor. – EE. Felício de Paiva - Alessandra Marisa Gonçalves – MASP: 1.008.393-9 – PEBT IA adm01- ato nº 03/14, publicado em 10/01/14, por motivo de desistência do servidor. - Veríssimo
– EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Maria Abadia da Cruz Oliveira
– MASP: 376.625-0 – PEB IA adm02 - ato nº 03/14, publicado em
10/01/14, por motivo de desistência do servidor.
287.771-0 – PEB IVA adm01 – ato publicado em 19/11/08, por motivo
de incorreção – Onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 06 h/a – leia-se: com direito à remuneração
integral correspondente a carga horária de 115 h/a. – Uberaba – SRE
– Ana Lucia Tiberi Julich – MASP: 152.292-8 ATE IID – ato publicado em 10/01/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: remuneração proporcional a 11/30 avos – Leia-se: remuneração proporcional a
12/30 avos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 16/2014
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor:
- Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Ana Maria Zanqueta Zago –
MASP: 238.204-2 – ASB IM – ato publicado em 18/12/10, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 16/01/10 – Leia-se: a partir de
31/12/09. - Ana Maria Zanqueta Zago – MASP: 238.204-2 – ASB IM
– atos publicados em 16/06/81; 07/09/90; 06/05/95; 11/03/00; 14/05/05
e 20/08/10 respectivamente por incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 01/02/91; 2º quinquênio a partir de 31/12/89; 3º quinquênio
a partir de 30/12/94; 4º quinquênio a partir de 26/12/99; 5º quinquênio
a partir de 24/12/04 e 6º quinquênio a partir de 16/01/10 – Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 20/02/91 (data do exercício); 2º quinquênio a
partir de 05/01/90; 3º quinquênio a partir de 04/01/95; 4º quinquênio
a partir de 03/01/00; 5º quinquênio a partir de 01/01/05; 6º quinquênio
a partir de 31/12/09.
16 509196 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19°do
art.40° da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cambuquira, E.E.Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José
de Campos Lemes, PEBIIE, adm. 2, a partir de 13/11/13 (data do
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ilicínea, E.E.Nossa Senhora Aparecida, MaSP 333.671-6, Maria
Lucia de Fátima, a partir de 05/08/13, referente ao PEBIA, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 3h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ilicínea, E.E.Nossa Senhora Aparecida, MaSP 743.341-0, Maria do
Rosário Damasceno Oliveira, a partir de 16/01/14, referente ao ASBIE,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 8.572 dias de exercício; Santana da Vargem, E.E. Pe. José Ribeiro,
MaSP 866.722-2, Maria Angelina Moro Carneiro, a partir de 10/01/14,
referente ao ASBID, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4.571 dias de exercício.
16 509164 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao servidor: Três Corações, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 736.308-8, Vânia Cristina Carvalho Avellar, PEBIIA,
adm. 1, Ato nº 39/13 publicado em 28/12/13, por incorreção no nome,
onde se lê: Vânia Cristina Carvalho Aguiar, leia-se: Vânia Cristina Carvalho Avellar.
16 509166 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 01/ 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP 872937-8, Deborah Raquel Santiago
Pereira, ATBIIE, cargo 01, a partir de 3/12/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 01 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Prof. Morais - 1503- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 306533-1, Edir
de Oliveira, a partir de 25/3/2008, ref. ao cargo de ASBIIIA, cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 02 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363943-2, Maria da Piedade de Oliveira, a
partir de 1º/9/2011, ref. ao cargo de PEBIIE, cargo 01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2014
Anula o Ato nº 94 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305143-0, Geralda de
Castro Silva, ASBIE, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 28/4/2012, por motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato nº 221, public. em 3/4/2009.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Anula o Ato nº 72/2010 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Juatuba- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298670-1, Izabel de Freitas do Nascimento, PEBIIN, cargo 01, na parte em que retificou o ato de férias
prêmio afastamento, public. em 24/9/2010, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2014
Anula no Ato nº 547 de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 160378-6, Elza Loureiro de Carvalho
Figueiredo, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio
contagem em dobro aposentadoria e adicionais, public. em 2/11/2007,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 08/2014
Anula o ato de Designação de Local de Exercício, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Cristina Barbosa e Silva Pereira – MASP: 622.249-1 – ATB IB - ato nº 02/14, publicado em 10/01/14, por motivo de desistência do servidor. – Alair Alves
Pereira – MASP: 933.041-6 – ASB ID - ato nº 02/14, publicado em
10/01/14, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Anula, no Ato nº 02-2014 de Lotação, publicado no “MG” de
03/01/2014 a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE
PRINCESA ISABEL - Masp 1209250-8, Roney da Guia Ruas, ATB
– Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2, com posse em
13/12/2013 e exercício a contar de 13/12/2013 por motivo de se tratar
de uma designação.
ANULAÇÃO – Ato nº 09/2014
Anula o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Lauriston Souza – Ellida Roberta Silva – MASP: 1.128.996-4
– PEB IA - ato nº 04/14, publicado em 10/01/14, por motivo de desistência do servidor. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Jane Bernardes
Rezende Furtado – MAPS: 1.105.228-9 – PEB IA adm02 - ato nº 04/14,
publicado em 10/01/14, por motivo de desistência do servidor. – Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro – Ana Cláudia Minguim de Melo
– MASP: 1.056.466-4 – PEB - ato nº 04/14, publicado em 10/01/14,
por motivo de desistência do servidor. - EE. Quintiliano Jardim - Luis
Afonso Bernardeli – MASP: 1.050.440-5 – PEB II - - ato nº 04/14,
publicado em 10/01/14, por motivo de desistência do servidor.
16 509186 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 15/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Iturama – EE. Antônio Ferreira Berbosa/ Atendendo diligência da DCCTA – Maria Edmar Arantes Oliveira – MASP:
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Anula no Ato nº 229 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. São Salvador - 566- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 851327-7, Marisa Helena Correa Silva, ASBIA, cargo 01, na parte em retificou 2º e 3º qüinqüênio.
public. em 24/12/2010, por motivo de retificação indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03-2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976 nas escolas a seguir relacionadas, os servidores nomeados, conforme publicação do “MG” de 15/11/2013: CONTAGEM/SEDE – Na EE MARIA
DAS GRAÇAS COSTA - 8591 - MASP: 1262882-2, Sandra Isabel
Almeida, ATB1A – Assistente Técnico Educação Básica, com posse em
02/01/2014 e exercício a contar de 02/01/2014;BELO HORIZONTE/
SEDE – Na EE PRINCESA ISABEL – 469 - MASP: 1209250-8, Roney
da Guia Ruas, ATB1A – Assistente Técnico Educação Básica, admissão
02 com posse em 13/12/2013 e exercício a contar de 13/12/2013.