TJMG 22/01/2014 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/ 2014.
RETIFICA, O ATO publicado no “MG” de 15/04/1988, de Licença
para Tratar de Interesses Particulares, referente à servidora: Mirza Ferreira da Silva, Masp 274073, da Escola Estadual “Santiago Dantas”, de
Coronel Fabriciano, no período de 29 de fevereiro de 1987, por incorreção no registro do período e do Município.
Onde se lê: No período de 29 de fevereiro;
Escola Estadual “Santiago Dantas” de Coronel Fabriciano.
Leia-se: No período de 09 de fevereiro;
Escola Estadual “Santiago Dantas” de Ipatinga.
21 510997 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 97/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
RIO PIRACICABA
317403 – EE de Ensino Fundamental
MASP 351609-3, Miranei Marcelina dos Santos, PEBIG - admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 98/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
LIMA DUARTE
69027 – EE Tiago Delgado
MASP 1066334-2, Dener Carelli, PEBIA - admissão 1, DV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 99/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137928 - E.E. Paula Frassineti
MASP 278667-1, Maria Ângela Pimenta de Carvalho Abud, PEBIIF –
admissão 1, PEBIIA – admissão 2, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 100/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa,
a contar de 01/01/1994, admissão 1, do exercício da função de vicediretor, à época exercida na EE Eliazar José Rodrigues, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
MASP 323715-3, Sofia Pereira Santana.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 101/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa,
a contar de 25/06/1997, admissão 1, do exercício da função de vicediretor, à época exercida na EE Eliazar José Rodrigues, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
MASP 323715-3, Sofia Pereira Santana.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 102/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato n. 57/2014, de dispensa do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado
em 10/01/2014, referente a:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
307335 - E.E. São Francisco de Assis
MASP 829232-8, Maria Aparecida Rabelo Rodrigues
Onde se lê: PEBIA-admissão 1, PEBIA-admissão 2;
Leia-se: PEBIA-admissão 1, PEBIA-admissão 2, DV.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 103/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato n. 58/2014, de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 10/01/2014, referente a:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
307335 - E.E. São Francisco de Assis
MASP 1173449-8, Eduardo Anísio de Souza Batista
Onde se lê: PEBIA-admissão 3;
Leia-se: PEBIA-admissão 3, DV.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 104/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1864 – EE Barão de Macaúbas
MASP 930935-2, Eduardo da Conceição Antunes, PEBIA, admissão 1,
a contar de 20/12/2013.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 105/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81736 – EE João de Freitas Neto
MASP 1064095-1, Jiulliano Carlos Lopes Mendes, PEBIIA, admissão
1, a contar da publicação.
21 511095 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP348213-0, Fernanda Pereira da Silva, PEBT2A-Regente
de turma, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/09/13; EE Industrial São José, MaSP969414-2, Renata Lacerda
Couto, PEB1A-Matemática, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/08/07; MaSP969414-2, Renata Lacerda Couto,
PEB1A-Matemática, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/08/12; MaSP324867-1, Vera Lúcia Amaral, PEB2AHistória, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/04/09; EE Professora Aparecida Dutra, MaSP810891-2, Dirce Aparecida Araújo Silva, PEB2D-Anos Iniciais, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 05/08/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP842332-9, Calcida Guido da Silva Oliveira,
PEB1B-Geografia, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 08/10/13; MaSP276735-8, Rubiamary Machado Figueiró e
Sousa, PEB2H-Ciências, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/06/13; MaSP981474-0, Margareth Aparecida Amaral
Lopes, PEB2A-Biologia/Ciências, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
Hermano José, MaSP441720-0, Sheila Márcia Barbosa Dias, PEB1A,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes, PEB1A, 2º
cargo – admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP445698-4, Ângela Maria Calazans
Figueiró, PEBT1A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 23/08/13; MaSP276444-7, Geralda Elizete Vaz de Lisboa,
PEBT2F/SEIII, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/06/13; MaSP898871-9, Maria Figueiró do Espírito
Santo, PEB1A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/12/12; MaSP321979-7, Geralda Eunice Figueiró
Oliveira de Miranda, PEB2C, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/13; CESEC Francisco Borges de
Sousa, MaSP274859-8, Maria Valdênia da Conceição Figueiró Santos,
PEB2F-História, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP1076576-6, Eveline Ali Adri Chaves, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/13; MaSP944312-8, Guttyerre Andrade Ferraz, PEB1AMatemática, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/09/11; MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1AQuímica, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/05, data do exercício; MaSP867724-7, Sebastião Lúcio
Alves Costa, PEB1A-Química, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/05, data do exercício; EE de Itaobim,
MaSP964539-1, Pedro Leite de Moraes Filho, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/11/12; MaSP640126-9,
Rosane Almeida Borges, PEBT2A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/02/13; MaSP332499-3, Eliane Maria da Silva
Gonçalves, PEB1A, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/10/13; MaSP332571-9, Risânia Martins Santos, PEB1A, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/12; EE
Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP332510-7, Irení Pereira
de Sousa, PEB1B-Regente de turma, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/12; MaSP336630-9, Maria Inês Trindade de Barros Borges, PEB1A-Regente de turma, 2º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP637835-0, Maria das Dores Costa Souza, PEB1A-História, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/03/13; EE
Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP1055312-1, Joelma da Silva
Jorge, PEBT2A-Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/13; MaSP347701-5, Marilene Santos,
PEB1A-Geografia, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/09/13; MaSP952874-6, Alessandra de Souza e Silva, PEBT2A-Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/13; EE Luiz Tanure, MaSP347699-1, Maria dos
Anjos Ribeiro Souza, PEB1B-Regente de turma, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE
Dr. Max Machado, MaSP808957-5, Silviamara Lemes Dias, PEB1ARegente de turma, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/02/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP950811-0, Edilene Dias da Rocha, PEB1A, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/11; MaSP1003875-0,
Normélia Ferreira Matos, PEBT2A-Arte, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/12; MaSP593326-2, Marinalva
Bandeira Rocha, PEBT1A-Regente de turma, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/04; MaSP592225-7, Fidelcino
da Silva de Almeida, PEB1A-Matemática, 1º cargo – admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/13; MaSP592225-7,
Fidelcino da Silva de Almeida, PEB1A-Ciências, 2º cargo – admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP867999-5, Dijalva Rodrigues de Souza Oliveira,
PEB1A, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/08/13; EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares
Carneiro, PEB1A-Ciências, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1074340-9, Herbert Peixoto de Lucena, PEB1AHistória, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/07/13; EE Dr. José Americano Mendes, MaSP1081503-3, Joseane Gomes Moreira, PEB1A-Ciências, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/13; EE Professora Dona Preta,
MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1A, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP456997-6, Maria Nadir Gonçalves Cardoso, ASB1B, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/13; EE
Industrial São José, MaSP371521-6, Joana Darck Rodrigues Ferreira,
ATB3G, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/13; MaSP943198-2, Kênia Mara Santos Ribeiro, ATB1B, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP358067-7, Jesmo Pereira Costa, ASE3P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/09/12; EE Professor Querubim
Cirino de Matos, MaSP1055312-1, Joelma da Silva Jorge, ATB1C, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP368564-1, Milena Martins Guimarães, ATB3G, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP596527-2, Gislene Ferreira David,
ASB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/12/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP596730-2, Nilva Ferreira Santos, ASB1D, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/07/13;
EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP596928-2, Terezinha Alves Fernandes, ASB1E, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP317070-1, Maria Glaucia Siqueira Magalhães,
ASB1D, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB2D, 2º cargo,
06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/11;
EE Ribeirão do Altar, MaSP634492-3, Silvia Maria Martins Pereira,
PEBT1A-Artes, 2º cargo, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP1100135-1, José Idelbrando Santos de Souza, PEBT2A-Educação Física, 1º cargo, 06 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/03/13;
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2014
Concede, nos termos do art. 31, inciso II da Constituição Estadual
de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente a: ARAÇUAÍ-EE
Industrial São José, MaSP969414-2, Renata Lacerda Couto, PEB1AMatemática, 1º cargo, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/07/02;
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 9
Noeme Soares Costa, PEB1A-Educação Religiosa, 13 aulas, admissão 02, de Chapada do Norte, EE Professora Maria Gomes da Silva,
por motivo de pedido do servidor, devendo assumir exercício em
03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP837680-8, Edinalva Jardim da Costa, PEB1A-Geografia, 16 aulas,
admissão 01, de Itinga, EE Comendador Murta, por motivo de pedido do
servidor, devendo assumir exercício em 03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ITINGA-EE de Itinga, MaSP1005825-3, Ariedson Alves
Duarte, PEB1A-História, 16 aulas, com alteração de carga horária, admissão 01, de Berilo, EE de Lelivéldia, por motivo de pedido do servidor,
devendo assumir exercício em 03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP1005825-3,
Ariedson Alves Duarte, PEB1A-Sociologia, 07 aulas, admissão 02, de
Berilo, EE de Lelivéldia, por motivo de pedido do servidor, devendo assumir exercício em 03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: SALINAS-EE Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP596970-4, Marcos Leão Matos, PEB1A-Biologia, 16 aulas, admissão 01, de Santa Cruz de Salinas, EE Tenente Felismino Henriques de
Souza, por motivo de pedido do servidor, devendo assumir exercício em
03/02/14;
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2014
Concede, nos termos do art. 31, inciso II da Constituição Estadual de
21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente a: ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1AQuímica, 2º cargo, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/12/02;
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a) servidor(a),
para: SALINAS-EE Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP560865-8, José
Vilela da Silva Filho, PEB1A-História, 10 aulas, admissão 01, de Nova
Matrona/Salinas, EE Manoel Pedro Silva, por motivo de pedido do servidor, devendo assumir exercício em 03/02/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP274859-8, Maria Valdênia da Conceição Figueiró
Santos, a partir de 04/02/12, referente ao cargo de PEB2P-Geografia/
DVI, 1º cargo;
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a) servidor(a),
para: SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP961160-9, Wilza
Tania de Souza Veloso, EEB2A, Supervisor Pedagógico, admissão 02, de
Novorizonte, EE João Bernardino de Souza, por motivo de pedido do servidor, devendo assumir exercício em 03/02/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, a partir de 18/02/13, referente ao cargo
de PEB2D-Regente de turma, 1º cargo;
REMOÇÃO – ATO Nº 09/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a) servidor(a),
para: SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP516628-5, Maria
das Dores Sarmento Miranda, PEB1A-Sociologia, 06 aulas, admissão 02,
de Santa Cruz de Salinas, EE Tenente Felismino Henriques de Souza, por
motivo de pedido do servidor, devendo assumir exercício em 03/02/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP590432-1, Gilvania Maria Cardoso, a partir de 21/02/13, referente ao cargo de PEB1A, 2º cargo – admissão 01;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP315566-0, Dalvina Aparecida Caldeira Oliveira, a partir de
20/02/13, referente ao cargo de ASB3E, 1º cargo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP851299-8, Marlene Emília Duarte, a partir da data da publicação,
referente ao ATB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP637433-4,
Ana Gerci Gomes de Oliveira, a partir da data da publicação, referente
ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP278295-1, Jussara Fernandes Lopes, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1O, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP324219-5, Elieth Sônia Gusmão Ribeiro, a partir da data da publicação, referente ao PEB2E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP324219-5, Elieth Sônia Gusmão Ribeiro, a partir da data da
publicação, referente ao PEB2C, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP632240-8, Gisélia Lúcia Machado Amaral, a partir da data
da publicação, referente ao PEB2G, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a;
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1005806-3, Maria Janete Lopes Vieira, PEB1A-Biologia/Ciências, 15 aulas, com alteração de carga horária, admissão 01, de Araçuaí
– Distrito de Engenheiro Schnoor, EE Hilário Pinheiro Jardim, devendo
assumir exercício em 03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP634499-8, Maria
REMOÇÃO – ATO Nº 10/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP930507-9,
Cátia Silene Silva dos Santos, PEB1A-Ciências/Biologia, 09 aulas, admissão 02, do Distrito de Nova Matrona/Salinas, EE Manoel Pedro Silva,
devendo assumir exercício em 03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 11/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: SALINAS-PECON, MaSP930507-9, Cátia Silene Silva
dos Santos, PEB1A-Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 01, do Distrito
de Nova Matrona/Salinas, EE Manoel Pedro Silva, devendo assumir exercício em 03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 12/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira,
MaSP1163592-7, Jucélia Alves Batista, PEBR2A-Matemática, 05 aulas,
admissão 01, de Berilo, EE Santo Isidoro, por motivo de pedido do servidor, devendo assumir exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: ARAÇUAÍ – Da EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP939702-7, Janne Glória Soares Ornelas dos Santos, PEBR2A-Biologia/Ciências, 10 aulas, admissão 01, para a EE Frei
Rogato, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: FRANCISCO BADARÓ – Da EE
Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1106116-5, Antônia Aparecida
Pereira Santos, PEBT2A-Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 01, para
a EE Cônego Figueiró, por pedido do servidor, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: ITAOBIM – Da EE de Itaobim,
MaSP937197-2, Deise Maria Borges Soares, PEB1A-Educação Física, 16
aulas, admissão 02, para a EE Chaves Ribeiro, por pedido do servidor,
devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: ITAOBIM – Da EE Irmãos Fernandes, MaSP1113090-7, Paulo Geovane Ramalho Pinheiro, PEB1A-Matemática, 16 aulas, admissão 01, para a EE Chaves Ribeiro, por pedido do
servidor, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: ITINGA – Da EE Manoel da Silva
Gusmão, MaSP1056640-4, Anarléia Souza Santos, EEB1A/SP, admissão
01, para a EE do Povoado de Taquaral, devendo entrar em exercício em
03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: ITINGA – Da EE de Itinga,
MaSP806433-9, Djanira Moreira Cardoso, PEB1A-História, 12 aulas,
admissão 03, para a EE do Povoado de Taquaral, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS –
Da EE João Motoso Filho, MaSP1136836-2, Ivanete da Silva Sales, PEBT2A-Língua Portuguesa, 09 aulas, admissão 01, para a EE Dr. Tancredo
Neves, por pedido do servidor, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: MEDINA – Da EE Luiz Tanure,
MaSP639427-4, Maria Selmi Rocha Caires, PEB1A-Língua Portuguesa,
16 aulas, admissão 03, para CESEC Nanete Antunes Guimarães, por
pedido do servidor, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: SALINAS – Da EE Professor
Elídio Duque, MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques Monção,
PEB1A-Língua Estrangeira Moderna Inglês, 13 aulas, admissão 02,
para a EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, por pedido do servidor,
devendo entrar em exercício em 03/02/14;