TJMG 23/01/2014 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DAD-6 SU1100839, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISA MARIA CAMPOS CORDEIRO, MASP 1345520-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102504 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 10/12/2013.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 03/01/2014,
RUBENS PEREIRA DE SOUZA, MASP 342.405-8, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLA BARROSO NUNES
CORRADI, MASP 1.2446183, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PC1101065 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABRÍCIA HOELZLE DA SILVA, MASP 1.156.617-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 PC1101065, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLAUDIO HENRIQUE DE MENEZES BLASO, MASP 349.022-4, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02 , da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO
AUGUSTO ROMANELLI SALES, MASP 1.174.084-2, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código
CHS1, símbolo PC-01, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA FELICIANO FARIAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1102560, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTA VIEIRA MENDONÇA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1100038, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDERSON DO CARMO DINIZ, MASP 1153393-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 AG1101134, de recrutamento
limitado, para dirigir a Superintendência de Regularização Fundiária da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO SALLES MOLLICA E SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AG1102558, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO SILVA AGUILAR, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1100013, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLIANE VICENTE DE BARROS, MASP 12883013, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100089 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DO CARMO CAVALIERI VELOSO, MASP 333390-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1100087 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA LÚCIA DE
SOUZA SILVEIRA, MASP 1344682/8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100527 da Secretaria de Estado de Defesa Social,
a contar de 6/12/2013.
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Proposição e Acompanhamento
de Políticas Setoriais -Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, SONIA GONÇALVES DE FREITAS, MASP
1246045-7, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100186, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO VITOR
MARTINS, MASP 1093058-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100549 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Gestão de Cadastro, ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO, MASP 1142995-8, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100724, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVELINE CORRÊA MIRANDA
ARAÚJO, MASP 1346678/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100321 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção do Observatório Mineiro de Informações
Sobre Drogas, CAROLINE FLÁVIA MOREIRA, MASP 1287170/3,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102570, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIA TACIANA BRAGA , MASP 1073.224-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1102579, de recrutamento limitado, para dirigir o Observatório Mineiro de Informações Sobre Drogas
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA SILVA JUNQUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100561, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO RICARDO DE OLIVEIRA, MASP 1187329/6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100549, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EVELINE CORRÊA MIRANDA ARAÚJO, MASP 1346678/4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100547, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100526, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BIANCA FERREIRA ROCHA, MASP 1334801/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100563, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EMANUELLE LOPES MIRANDA, MASP 1105310-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100527, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CÉLIO ABREU
JÚNIOR, MASP 370805-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100806 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANAÍNA ARETHA SILVA
DORNAS, MASP 1233482-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100697 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo da Intersetorialidade de Assistência
Social, ALESSANDRA MARTINS LARA DE REZENDE, MASP
1010841-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100768, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Articulação com Movimentos
Sociais - Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso, VIVIANE
CAFÉ MARÇAL, MASP 1283974-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100744, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar
de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA COSTA MELO, MASP 1278768-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CI1100087, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Proteção, FERNANDA
MACHADO GIVISIEZ, MASP 1171453-2, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1100696, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Informações sobre Direitos
Humanos, ERIKA APARECIDA PRETES, MASP 1308077-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100732, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
TV Minas - Cultural e Educativa à disposição da Secretaria de Estado
de Educação, de 10/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem:
ALANA ANDRÉA VALADARES ALMEIDA LANZA, MASP:
904.100-5, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, CÓDIGO:
GTEL3D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BIANCA FERREIRA ROCHA,
MASP 1334801/6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100059 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Proposição e Acompanhamento
de Políticas Setoriais - Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual, JACQUELINE CRISTINA FERNANDES DA SILVA,
MASP 1307797-9, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100755, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Projetos Especiais de Proteção, LEONARDO BARBOSA CURI, MASP 1120333-8, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100748, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Articulação com Movimentos
Sociais - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres,
MARIA DE NAZARETH BARRETO DE CARVALHO, MASP
1102024-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100187, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia do Núcleo de Articulação com Movimentos Sociais - Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança e Adolescente, MARIA HELENA ALMEIDA, MASP 929377-0, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100191, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Proposição e Acompanhamento
de Políticas Setoriais - Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, ANA LUCIA HENRIQUES GROSSI,
MASP 1081603-1, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SUSU1100207, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia do Núcleo de Proposição e Acompanhamento de Políticas Setoriais - Coordenadoria Especial de Políticas
Pró-Igualdade Racial, ADRIANA PEREIRA RODRIGUES, MASP
1143228-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100738, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Suporte e Acompanhamento
dos Conselhos de Direito, RODRIGO BATISTA RODRIGUES,
MASP 1304354-2, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100699, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Proposição e Acompanhamento
de Políticas Setoriais - Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança
e Adolescente, MARIA DE FATIMA SILVA PRADOS, MASP
1125569-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100192, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Articulação com Movimentos
Sociais - Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual,
CAMILA CRISTINA DE SOUZA, MASP 1302972-3, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100690, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia da Núcleo de Articulação com Movimentos
Sociais - Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com
Deficiência, JULIANA DE MELO CORDEIRO CHIARI, MASP
1168986-6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100206, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo da Intersetorialidade de Direitos
Humanos, WALTER GUEDES E SILVA, MASP 385661-4, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100802, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Acompanhamento de Projetos e Programas, ARTUR CAMPOS CHEIB, MASP 1250087-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100749, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Serviços e Ações Afirmativas, ELIZABETH REIS MARTINS TEIXEIRA, MASP 385622-6,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100790, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AMANDA FERNANDES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100697, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS JOSE BENTO, MASP 1060123-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101141, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a SIMONE FONSECA POSSAS, MASP 445008-6,
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 5
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102595, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Treinamento e Gestão
de Pessoas da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a SOLANGE MOREIRA DA COSTA,
MASP 1307439-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102590, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Geração de Renda da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a EDUARDO MENDES BERNARDES SANTOS,
MASP 1278092-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102591, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Educação para o Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a MARIANA EUGÊNIO ALMEIDA,
MASP 1317948-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102589, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Política de Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a EMANUEL CAMILO DE OLIVEIRA MARRA,
MASP 752702-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102596, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Gestão
dos Processos de Atendimento da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a VIRGÍNIA XAVIER DINIZ, MASP 1286645-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102592, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Apoio à Participação Social da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 327/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Ubá, a contar da publicação, até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem:
DANIELA APARECIDA DA SILVA PINTO, MASP 1157426-6, EEB
- ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, ao Centro Educativo Cândida Cabral - Ensino Especial, em prorrogação, de
01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana A:
ANA PAULA SANCHES FERREIRA, MASP 1148796-4, PEB - ADM
1;
MALBA APARECIDA NASCIMENTO, MASP 932288-4, PEB ADM 1;
REYANI RIBEIRO SOARES, MASP 373481-1, PEB - ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Dom Bosco - Ensino Especial, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana A:
ELIANA MARA GOMES DE SOUZA LAGE, MASP 1013805-5, PEB
- ADM 1;
HELENA DA SILVA SANTOS CARVALHO, MASP 882809-7, PEB
- ADM 2;
ISABEL CRISTINA DE MOURA, MASP 849277-9, PEB - ADM 1;
JOANNA D’ARC GOMES PAULINO, MASP 878599-0, PEB - ADM
1;
MARIA DAS GRAÇAS GOMES FERREIRA, MASP 263728-8, PEB
- ADM 2;
MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE MORAIS, MASP 142785-5,
PEB - ADM 2;
MARISA MOURA VIEIRA, MASP 972534-2, PEB - ADM 1;
NICE MARIA LIMA, MASP 865620-9, PEB - ADM 1;
RENATA LOPES CALDEIRA, MASP 1059790-4, PEB - ADM 1;
SANDRA DE CARVALHO, MASP 1059781-3, PEB - ADM 1;
SILVANA CRISTINA DOS SANTOS SIQUEIRA, MASP 320247-0,
PEB - ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, ao Núcleo Ocupacional à Pessoa Especial - NOPE - Ensino Especial, em prorrogação,
de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana A:
MARIA DAS GRAÇAS TAVARES PINTO, MASP 958845-0, PEB ADM 1.
22 511591 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0238/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03807112 Maria
Monica Santos de Oliveira – ASE – 1 - Nova Lima - 30 - 20/01/2014 A
18/02/2014 - 158.I, 05726724 Conceicao Marilia Pinto Coelho – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 18 - 03/01/2014 A 20/01/2014 - 158.I, 06673560
Maria Lucia Lemos Oliveira dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte 11 - 30/11/2013 A 10/12/2013 - 158.I, 08567141 Joselia Santos Bomfim
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/01/2014 A 16/03/2014 - 172,
08567141 Joselia Santos Bomfim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 16/01/2014 A 16/03/2014 - 172
02ª SRE - Almenara, 03029949 Maricelma Rodrigues Gusmao – ASB
– 1 - Jordania - 18 - 04/01/2014 A 21/01/2014 - 158.I