TJMG 05/02/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248761-9-01, Odete Stolzenburg dos Reis
Costa, PEBTIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/00,
publicado em 23/02/00: onde se lê: correspondente à carga horária média
de 108 h/a mensais, leia-se: correspondente à carga horária média de 109
h/a mensais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores:
NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 941024-2-01, Antônia
Maria da Luz, ASBIE, ato nº 46/13, publicado em 27/08/13, por motivo de
incorreção na data da vigência; Masp 816299-2-01, Aldete de Oliveira Barbosa, ASBIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 46/13, publicado
em 27/08/13: onde se lê: a partir de 03/11/13, leia-se: a partir de 03/11/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos
servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 300630-1-01,
Elizabeth Barbosa da Silva, PEBIIP, por motivo de incorreção no Masp, ato
nº 28/13, publicado em 26/11/13: onde se lê: Masp 360630-1-01, leia-se:
Masp 300630-1-01; Masp 219090-8-01, Jorge Tadeu Tancredi de Araújo,
PEBIIJ, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 31/13, publicado em
24/12/13: onde se lê: Masp 291090-8-01, leia-se: Masp 219090-8-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 3366077-01, Josina Ângela Soares de Azevêdo, PEBIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 15/04/92: onde se lê: 2º biênio a contar
de 23/12/91, leia-se: 2º biênio a contar de 08/11/91; Masp 336607-7-01,
Josina Ângela Soares de Azevêdo, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 20/95, publicado em 14/06/95: onde se lê: 3º biênio a contar de 29/12/93, leia-se: 3º biênio a contar de 15/11/93; Masp 336607-7-01,
Josina Ângela Soares de Azevêdo, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 108/96, publicado em 23/07/96: onde se lê: 4º biênio a
contar de 29/12/95, leia-se: 4º biênio a contar de 15/11/95; Masp 3366077-01, Josina Ângela Soares de Azevêdo, PEBIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 118/98, publicado em 12/08/98: onde se lê: 5º biênio a
contar de 28/12/97, leia-se: 5º biênio a contar de 14/11/97; Masp 3366077-01, Josina Ângela Soares de Azevêdo, PEBIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 106/00, publicado em 28/07/00: onde se lê: 6º biênio a
contar de 07/12/99, leia-se: 6º biênio a contar de 14/11/99; Masp 3366077-01, Josina Ângela Soares de Azevêdo, PEBIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 72/06, publicado em 12/09/06: onde se lê: 8º biênio a
contar de 26/12/03, leia-se: 8º biênio a contar de 13/11/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE Doutor Cândido Ulhôa, Masp 336653-1-01, Nilza Luiz dos Santos, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
07/12/88: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/05/87, leia-se: 1º quinquênio a contar de 22/06/90, data do exercício; SERRA DOS AIMORÉS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326862-0-01,
Lélia Saúde Leite, PEBIH, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº,
publicado em 05/09/90: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 08/06/88,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 07/11/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: CRISÓLITA – EE
Raul Ferreira Souto, Masp 865183-8-01, Simoni Maria dos Santos Coelho, PEBRIIA – Inglês, por motivo de incorreção na escola informada, ato
nº 01/14, publicado em 28/01/14: onde se lê: do Distrito de Água Quente/
Águas Formosas, da EE de Água Quente, leia-se: de Crisólita, da EE
Raul Ferreira Souto; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp
1081286-5-01, Joseni Ramalho Pinheiro, PEBIA – 13 aulas, Língua Inglesa,
por motivo de incorreção no número de aulas, ato nº 01/14, publicado em
28/01/14: onde se lê: 05 aulas de Língua Inglesa, leia-se: 13 aulas de Língua
Inglesa; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 646729-4-01,
Eliane Gomes Lopes de Amorim, PEBIIA, por motivo de incorreção no
Masp, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14: onde se lê: Masp 646229-4-01,
leia-se: Masp 646729-4-01; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri,
Masp 839813-3-02, Gilvania Rodrigues de Moraes, PEBIIG – Geografia,
por motivo de incorreção na escola informada, ato nº 01/14, publicado em
28/01/14: onde se lê: EE São Sebastião/Teófilo Otoni, leia-se: EE Sebastião Ramos/Teófilo Otoni; EE de Mucuri, Masp 255637-1-02, Maria Salúquia Quaresma, PEBIA – Geografia, por motivo de incorreção na escola
informada, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14: onde se lê: EE Sebastião
Ramos/Teófilo Otoni, leia-se: EE São Sebastião/Teófilo Otoni;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, o Ato de Revogação, referente ao servidor: FREI GASPAR
– EE Salmen Bukzem, Masp 636220-6-02, Vera Lúcia Ramalho Santos,
PEBIA, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 89/04, publicado em
09/06/04: onde se lê: P3A – ciências, leia-se: PA3 – ciências; Masp 6362206-02, Vera Lúcia Ramalho Santos, PEBIA, por motivo de incorreção no
cargo, ato nº 90/04, publicado em 09/06/04: onde se lê: P3A – ciências,
leia-se: PA3 – ciências; Masp 636220-6-02, Vera Lúcia Ramalho Santos,
PEBIA, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 91/04, publicado em
09/06/04: onde se lê: P3A – ciências, leia-se: PA3 – ciências;
04 516145 - 1
SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ
Diretor II - GISLENE MARIA BICALHO
PORTARIA Nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 18 Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil Creche (0a 3 anos) e Pré-escolar (4 e 5 anos) no Centro Municipal de Educação Infantil “Maria Aparecida Razze Rossi”,
localizado à Rua José Feliciano Pereira, s/n, Bairro Grama – Tocantins – MG.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis Salgado
- 181421, MASP 223.822-8.02, Ana do Carmo Sabino, a partir de
05.01.14, referente ao EEBI/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4.736 dias de exercício; Ubá - E. E. Barão
do Rio Branco - 182109, MASP 531.333-3.01, Ana Vieira de Souza, a
partir de 05.02.14, referente ao ATBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;
Ubá - E. E. Dr. José Januário Carneiro - 181978, MASP 381.253-4.01,
Maria Marfisa Sá de Oliveira, a partir de 05.02.14, referente ao ATBIG,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8870 dias de exercício.
04 516169 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 33.187
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 89/2014
Aprovado em 29.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola
Especial Amor e Vida, no município de Bocaina de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola
Especial Amor e Vida, localizada na Avenida José Pacheco de Araújo,
01, Centro, no município de Bocaina de Minas, pelo prazo de 03 (três)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 37.362
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 99/2014
Aprovado em 29.01.2014
Manifesta-se sobre pedido de recredenciamento da entidade Criativa
Educação e Treinamento Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento
de ensino Criativa – Instituto de Educação Superior e Tecnológica, de
Taiobeiras, pela prazo de 05 (cinco) anos.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Criativa Educação
e Treinamento Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento de ensino
Criativa – Instituto de Educação Superior e Tecnológica, de Taiobeiras,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 125, Processo nº 40.842, no MG de
04.02.2014, em sua Conclusão,
Onde se lê: Espaço Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez Ltda;
Leia-se: Espaço Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez Ltda – ME.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 117, Processo nº 40.792, no MG de
04.02.2014, em sua Ementa,
Onde se lê: Monte Claros,
Leia-se: Montes Claros.
04 516005 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
NOMEIA Ricardo Vasconcelos Teixeira, para o cargo comissionado de
provimento em comissão de recrutamento amplo DAI- 4 CS 1100071;
Vitor Augusto da Cruz para o cargo comissionado de provimento em
comissão de recrutamento amplo DAÍ- 04 CS1100088. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado
– Presidente.
04 516331 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor Masp: 339.968-0, Olavo Junqueira Júnior, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor de Telecomunicações – GTEL IV
C, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-10,
código TV1100209, a partir de 03/01/2014.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
04 515926 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DPGF Nº 022/2014
PRORROGA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O CURSO
DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU-DOUTORADO, NA
UFOP/MG, nos termos do art. 2° da deliberação CCGPGF n° 04de
10/05/2012, da servidora:
MASP 1000683-1, CÉLIA DE FÁTIMA MACHADO, Pesquisador em
C&T, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
04 515919 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO N° 015/2014-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Masp 1052637-4, MAURO PENA DE FARIA,a partir de
19.01.2014, referente ao cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e
Qualidade III G.
04 515921 - 1
Atos do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO Nº 016/2014-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP:
1158344-0 ADRIANO CARLOS DA SILVA, AFGMQ, ref. ao 1ºqq a
partir de 25.01.2014. MASP: 1052244-9 IVANIR JOSÉ MOSELLI,
AUGMQ, ref. ao 5ºqq a partir de 25.01.2014. MASP: 1052551-7
RONALDO ALEIXO RIBEIRO, AFGMQ, ref. ao 7ºqq a partir de
31.01.2014. MASP: 1052557-4 MARIA APARECIDA COTA DE
ALMEIDA, AFGMQ, ref. ao 5ºqq a partir de 12.01.2014.
ATO Nº 017/2014-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do
art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp: 1052312-4,
ELIETE APARECIDA DOS SANTOS, AUTO, ref. ao 7ºqq a partir de
28.01.2014; Masp: 1052317-3, ELIZABETH COSTA, AFGMQ, ref. ao
7ºqq a partir de 16.01.2014; Masp: 1052200-1, FRANZ FERNANDES
DE OLIVEIRA, AGMQ, ref. ao 8ºqq a partir de 25.01.2014.
04 515953 - 1
DESPACHO/DECISÃO Nº. 002/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº.
043/2012. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA
E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no
uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei
Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões
e razões expostas em relatório da Comissão de Processo Administrativo
Minas Gerais - Caderno 1
Disciplinar, instaurada pela Portaria IPEM-MG Nº. 043/2012, publicada no “Minas Gerais” em 18 de agosto de 2012, decide: 1 – Aplicar a penalidade de suspensão de 15 (quinze) dias ao servidor D. J. P.,
MASP 1051977-5,por violação dos preceitos contidos nos artigos 216,
incisos V, VI e VIII e 217, inciso IV da Lei 869/52. 2 - Determinar o
ressarcimento aos cofres públicos, por parte do servidor D. J. P., MASP
1051977-5, das diárias recebidas indevidamente no período de 09, 11 e
16 de novembro de 2011 e 09, 13 e 15 de dezembro de 2011, todas devidamente corrigidas. Publique-se. Contagem, 04 de Fevereiro de 2014.
Ivan Alves Soares Diretor Geral do IPEM/MG
04 515967 - 1
DESPACHO/DECISÃO Nº. 001/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº.
019/2013. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA
E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no
uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei
Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões
e razões expostas em relatório da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada pela Portaria IPEM-MG Nº. 019/2013, publicada no “Minas Gerais” em 1º de Março de 2013, decide: 1 – Arquivar
o processo, vez que o servidor M. M. S. M., MASP1148119-9 assumiu sua responsabilidade e ressarciu os danos causados ao IPEM/MG.
Publique-se. Contagem, 04 de Fevereiro de 2014. Ivan Alves Soares
Diretor Geral do IPEM/MG
04 515965 - 1
RETIFICAÇÃO NO DESPACHO/DECISÃO Nº. 005/2013 – PORTARIA IPEM/MG Nº. 032/2013, publicada em 19 de dezembro de 2013.
Onde se lê: “1 – Aplicar a penalidade de repreensão por escrito ao servidor R. M. L., MASP. 1052520-2 por violação dos preceitos contidos
nos artigos 209, §1º, 211, 216, inciso IX, da Lei 869/52.” Leia-se: “1
– Aplicar a penalidade de repreensão por escrito ao servidor R. M. L.,
MASP. 1052520-2 por violação dos preceitos contidos nos artigos 209,
§1º, 211, 216, inciso IX, da Lei 869/52; 2 – Determinar a reposição por
parte do servidor R.M.L., MASP 1052520-2, de 02 (dois) pesos de 10
kg e 01 (um) peso de 5 kg, dentro das características e especificações
exigidas pelas normas metrológicas.” Contagem, 03 de Fevereiro de
2014. Ivan Alves Soares Diretor Geral do IPEM/MG
04 515969 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº. 007/2014, DE 04 de fevereiro de 2014. O
DIRETORGERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM – MG, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 219 da Lei 869, de 05 de julho de
1952, Resolve: Art. 1º Acatar as alegações de suspeição da processada
em relação ao servidor Marcos Antônio Resende, Masp.1052902-2, no
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria IPEM/
MG Nº 075/2012, publicada em 26/12/2012 para designar a servidora
Fabiana Alves da Costa Miranda Magalhães, Masp 1177311-6 para
assumir a presidência da Comissão Processante. Art. 2º Designar a
servidora Isabela Fernandes Kattar, Masp. 1147869-0 para compor a
Comissão referida no artigo anterior em substituição ao servidor Marcos Antônio Resende, Masp.1052902-2. Art. 3º As demais disposições
da Portaria IPEM/MG Nº 075/2012, de 26/12/2012 permanecem inalteradas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 04 de Fevereiro de 2014. Ivan Alves Soares Diretor Geral
do IPEM/MG
04 516070 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 013 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Retificar
o inciso V do artigo 1º da Portaria n° 006 – REITOR/2014, de 17 de
janeiro de 2014, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais em 24/01/2014, conforme a seguinte descrição: Onde se lê: “
V – (....) Denilson Meireles Barbosa – MASP 1001325-8” Leia-se: “ V
– (....) Ildenilson Meireles Barbosa – MASP 0895036-2” Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, permanecendo inalteradas as demais
situações, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
04 515985 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 392/2014 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011 e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a)
ANA LÚCIA DE PAULA FERREIRA NUNES, Masp nº 1175889-3,
do cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100024, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
a contar de 03/02/2014,
ATO N.º 409/2014 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011 e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a)
EDUARDO FERNANDO ULIANA BARBOSA, Masp nº 1252786-7,
do cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100014, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
a contar de 03/02/2014.
ATO Nº 403/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
ALINE NUNES DE SOUZA, Masp n.º , para o cargo de provimento
em comissão DAÍ 7 UM1100024, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
ATO Nº 417/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
FELIPE SAMUEL MACHADO SILVA, Masp n.º , para o cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100014, de recrutamento AMPLO da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO Nº. 427/2014 REVOGA O ATO nº 1107/2012 publicado em
01/08/2012, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100312,
referente a(o) servidor(a) GABRIELA XAVIER DA SILVA, Masp
1307468-7, da Unidade de Ensino Superior de Ubá, a partir de
31/01/2014.
04 516361 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, os
servidores:
Ato n.º 021/2014 ADMARDO BONIFACIO GOMES JUNIOR, Masp
nº 1320301-3, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível VI, Grau A, disciplina de Práticas I, III e Seminário II e IV, com
a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 022/2014 ADRIANA NETTO SILVA, Masp nº 1243249-8, da
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível IV, Grau A,
disciplina de Tecnologia da Informação e Comunicação em RH/Práticas II/Seminário Temático III, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 023/2014 ALVARO RAMALHO JUNIOR, Masp nº 1035335-7,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível VI, Grau
A, disciplina de Introdução à Economia/Modelo de Analise e Indicadores de Desempenho, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 024/2014 ADÁLCIO CARVALHO DE ARAUJO, Masp nº
1175001-5, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível I, Grau A, disciplina de Práticas de Estágio II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 025/2014 BERNARDO OLIVEIRA DAIBERT, Masp nº
0365165-0, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível I, Grau A, disciplina de Gestão de Riscos/Prestação de Contas
em Organização do Terceiro Setor, com a carga horária de 15 (quinze)
horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 026/2014 BRUNO OTAVIO ARANTES, Masp nº 1298339-1,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível IV, Grau
A, disciplina de Gestão de Competência / Avaliação de Desempenho,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 027/2014 BRUNO VASCONCELOS DE ALMEIDA, Masp
nº 1320308-8, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível VI, Grau A, disciplina de Desenho de Programas e Projetos
Sociais, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de
01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 028/2014 CAMILA ADRIANA SILVA DINIZ, Masp nº
1322892-9, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível IV, Grau A, disciplina de Gestão de Organização do Terceiro
Setor, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de
01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 029/2014 CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE MENDONÇA
LIMA, Masp nº 1270525-7, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível IV, Grau A, disciplina de Auditoria em RH/Gestão
de Processos Organizacionais, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 030/2014 CARLÚCIA MARIA SILVA, Masp nº 1218030-3,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível IV, Grau
A, disciplina de Responsabilidade Civil nas Organizações do Terceiro
Setor/Qualificações e Titulações de Terceiro Setor, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 031/2014 CÉLIA MARIA ALVES E ALVES, Masp nº
0139657-1, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível I, Grau A, disciplina de Práticas III, com a carga horária de 30
(trinta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 032/2014 CLAUDIA OCELLI COSTA, Masp nº 0271260-2, da
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível IV, Grau A,
disciplina de Planejamento Estratégico no Terceiro Setor/Terceiro Setor
no Brasil, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de
01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 033/2014 DARLI DE SOUZA DIAS, Masp nº 368236-6, da
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível IV, Grau A,
disciplina de Seminários Temáticos, com a carga horária de 30 (trinta)
horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 034/2014 DENISE APARECIDA DE BASTOS GALLIAC,
Masp nº 389109-0, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, Nível I, Grau A, disciplina de Práticas de Estágio II, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014 a
31/12/2014;
Ato n.º 035/2014 EUGÊNIO MAGNO MARTINS DE OLIVEIRA,
Masp nº 1271911-8, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, Nível IV, Grau A, disciplina de Marketing e Endomarketing
Governamental/ Marketing Governamental, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 036/2014 FERNANDA TARABAL LOPES, Masp nº 1243311-6,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível VI, Grau
A, disciplina de Gestão de Recursos Humanos, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 037/2014 GENIANA GUIMARÃES FARIA, Masp nº
1152984-9, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível IV, Grau A, disciplina de Seminário Temático, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 038/2014 GLAUCIA MARGARET DOS SANTOS PENEDO
E PAIVA, Masp nº 1322957-0, da Faculdade de Políticas Públicas
“Tancredo Neves”, Nível I, Grau A, disciplina de Seminário Temático,
com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, de 01/02/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 039/2014 HENRIQUE LIMA QUITES, Masp nº 0669402-0, da
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível IV, Grau A,
disciplina de Licitação, Contratos e Convênios/Marco Regulatório das
Fundações, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de
01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 040/2014 IZABELA SOARES MACHADO GUIMARAES DE
ABREU, Masp nº 1348744-2, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível I, Grau A, disciplina de Práticas de Estágio II,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 041/2014 JANAYNA ALVES BREJO, Masp nº 1330550-3, da
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível VI, Grau A,
disciplina de Português e Produção de Textos, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 042/2014 KARLA DA SILVA COSTA BATISTA, Masp nº
1297810-2, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível IV, Grau A, disciplina de Estado e Políticas Públicas no Brasil ,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 043/2014 LUCAS RODRIGUES CUNHA, Masp nº 1320334-4,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível IV, Grau
A, disciplina de Redes, Parcerias e Colaboração no Terceiro Setor ,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 044/2014 LUCIANA CÁSSIA NOGUEIRA, Masp nº
0364554-6, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível
IV, Grau A, disciplina de Administração Pública, com a carga horária de
15 (quinze) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014; Ato n.º
045/2014 LUCIANA GELAPE DOS SANTOS, Masp nº 1297796-3, da
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível IV, Grau A,
disciplina de Recrutamento, Seleção e Integração/Gestão de Carreiras,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 046/2014 MARIA DO CARMO BUENO GUERRA, Masp
nº 0906640-8, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível IV, Grau A, disciplina de Seminário Temáticos, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 048/2014 MÁRIO FERNANDO VALERIANO SOARES, Masp
nº 0296472-4, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível IV, Grau A, disciplina de Gestão Financeira em Organização do
Terceiro Setor/Elaboração e Gestão de Projetos, com a carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 049/2014 NEIMAR DUARTE AZEVEDO, Masp nº 1320362-5,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível VI, Grau
A, disciplina de Sociedade Contemporânea/Projeto Interdisciplinar,
com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, de 01/02/2014
a 31/12/2014;
Ato n.º 050/2014 NÚBIA BRAGA RIBEIRO, Masp nº 1300733-1, da
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível VI, Grau A,
disciplina de Ética e Responsabilidade Social/Responsabilidade Social
nas Organizações, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 051/2014 PATRÍCIA ROSANIA DE SÁ MOURA, Masp nº
1271182-6, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível VI, Grau A, disciplina de T & D em RH, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 052/2014 PRISCILA RODRIGUES GAZIRE, Masp nº
1320407-8, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível IV, Grau A, disciplina de Matemática Básica e Financeira, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de 01/02/2014 a
31/12/2014;
Ato n.º 053/2014 RAFAEL DIVINO DE VASCONCELOS, Masp nº
1176689-6, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível IV, Grau A, disciplina de Planejamento e Orçamento Governamental/Planejamento em RH, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 054/2014 RENATO FRANCISCO DOS REIS, Masp nº
1215742-6, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
Nível IV, Grau A, disciplina de Estatística Aplicada, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 055/2014 RODOLFO NAZARETH JUNQUEIRA FONSECA,
Masp nº , da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, Nível
IV, Grau A, disciplina de Inovação e Empreendedorismo Financeiro/
Empreendedorismo Social/Negociação e Elaboração de Planos de
Negócio, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, de
01/02/2014 a 31/12/2014;
Ato n.º 056/2014 SILVANA REGINA PASLAUSKI, Masp nº