TJMG 12/02/2014 -Pág. 106 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
106 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação previstas artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/02/2014 ás 18:00 horas na E. E. José
Madureira Horta localizada na Av. José Madureira Horta, nº 198 -CEP:
39140-000 Telefone (31) 3862-1150 – Município: Alvorada de Minas.
E-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/02/2014, às 17:00 h., na E.E Coronel Coimbra,
localizada na Rua Salvador Andrelino Ribeiro, n° 179 – Centro – CEP
39.665-000 – Telefone (038) 3526-1163, Município: Carbonita/MG,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2014, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Coronel Coimbra, localizada na Rua Salvador Andrelino Ribeiro n° 179 – Centro –
CEP 39.665-000 – Telefone (038) 3526-1163, Município: Carbonita/
MG e-mail: [email protected] até o dia 17/02/2014,
às 17:00 h.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alberto Carlos Cambraia realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/02/2014, às 16:30, na E.E.
Newton Ferreira de Paiva, localizada na Rua Gilberto Corrêa, nº 16 –
Vila Esperança – Santo Antonio do Amparo – MG – CEP 37262-000 –
Telefone (35)3863-1242, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://[email protected].
3 cm -11 519169 - 1
A Caixa Escolar “J.J. de Assunção,realiza Chamada Pública
Nº:02/2014,para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e o projeto de Venda até o dia 14/03/2014,as 16 horas,na
E.E.”Joaquim José de Assunção”,localizada na Rua:Três,Nº:571CEP:38555-000-Telefone:(34)-3841-5002 E-Mail: escola.200433@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Anita Ramos realiza Chamada Pública nº: 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/03/2014, às 08:00 h, na EE Anita Ramos,
localizada na Tv.: José Bonifácio n°: 200 – Centro – CEP 38530-000 –
Telefone (034) 3846-1305, e-mail: [email protected].
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “ Marcelo Borges” realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014, às 16:00 horas, na EE. “Padre
Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito
de Mateiro/Coromandel – CEP:38.550-000 – Telefone (034)38410601, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014, às 11:00 horas, na E.E. Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 –
Bairro Bela Vista – CEP 38.550.000 – Telefone (034) 38411673. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.bre na secretaria
da Escola.
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2014, às 17:00h,
na E.E. Elias de Moraes, localizada na Rua Quirino José Quadros n°
647 – Monte Carmelo – CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2754,
e-mail:[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Escola Estadual “Benedito Valadares” realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda no dia02/04/2014, às
16:00 horas, na EE “Benedito Valadares”, localizada na Rua Aureliano
Machado dos Santos n° 248, CEP:38.460-000 – Telefone (034- 32481192), e-mail:[email protected] quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Zenith Campos realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014, às 16 horas , no CESEC “Zenith
Campos”, localizada na Praça Rio Branco n° 156 – Bairro Centro –
Monte Carmelo- MG - CEP: 38 500 000 – Telefone (034) 3842 5029,
e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Álvares Cabral realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014,
às 10:00 horas, na Escola Estadual Pedro Álvares Cabral, localizada
na Avenida: Santos n° 287 – Centro Abadia dos Dourados – CEP
38.540.000 – Telefone (034)3847.1256, e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Alírio Herval” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2014, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 15/2013, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco n°1036–Centro– CEP 38.5550.000–
Telefone (0XX34 -3841 1915, e-mail:escola.219011@educacao.
mg.gov.br.até o dia 14/03/2014, às 15:30 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014, às 8:00 hs,
na EE “Dona Sindá”, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 122 –Centro- Monte Carmelo/MG – CEP 38500-000 – Telefone (34) 3842-2734,
e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Santa Maria Goretti realiza Chamada Pública nº
002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014 as 10:00
na E.E Santa Maria Goretti, localizada na praça Jose Miranda, S/
Nº, Romaria – MG – CEP 38520-000 – Telefone – (034) 3848-1124,
email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina na internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel. Virgilio Rosa realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014, às 10:horas, na EE Coronel
Virgilio Rosa, localizada na Avenida Engenheiro Heládio Simões n°
570 – bairro Batuque – Monte Carmelo - MG – CEP 38500-000 – Telefone (034) 3842-2733, e-mail:escola.200581@educação.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2013, às 16 horas, na E.
E. Cel José Faleiros de Aguiar, localizada na Pça. São Sebastião n° 76
– Bairro Centro –CEP:38.470-000 – Telefone (034)3844 1211, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0070/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0211/2013. Data: 11/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Curvelo. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 30/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0071/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0061/2013. Data: 11/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Felício dos Santos. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte
Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 29/05/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0072/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0423/2013. Data: 11/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Itaobim. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0073/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0109/2013. Data: 11/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Muriaé. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar. Vigência: de 28/02/2014 para 29/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0074/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0456/2013. Data: 11/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Rubelita. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 30/04/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0075/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0583/2013. Data: 11/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Setubinha. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2014 para 30/04/2014.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0076/2014. Data: 11/02/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Espera Feliz. Objeto: Execução obras de
ampliação no Centro Municipal de Educação Crescendo e Aprendendo.
Valor: R$120.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.000144-40-42-01 – Fontes: 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/12/2014. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Tornam-se sem efeito as publicações dos extratos dos aditivos aos contratos nºs 390306 a 390311, publicados em 30/01/2014.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato
Termo de Apostila ao 1 TA Contrato de Prestação de Serviços, n.º SEC/
AJU 5212/0/13. – Partes: EMG/SEC e EMPRESA ERNANI COSTA–
ME. Objeto: Incluir a seguinte dotação orçamentária:
1271.13.391.125.4528.0001.33.90.39.99.0.10.1.
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato originário.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro. Signatário: Eliane Parreiras/SEC
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 5403/0/13.
Partes: EMG/SEC e a EMPRESA RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato originário, tendo
em vista a necessidade de ampliar o quantitativo de instrumentos para
atender as Bandas contempladas no Edital Banda de Minas. Valor: R$:
48.591,28 (quarenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e
oito centavos). Data: 11/02/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas
e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Paulo Sergio Roriz/
EMPRESA RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 5117/0/13.
Partes: EMG/SEC e a EMPRESA PLAKAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato originário, necessário à continuidade do trabalho de execução do projeto de sinalização especificado para o Museu Militar, em Belo Horizonte, Minas
Gerais, tendo em vista que durante a montagem da museogarafia do
primeiro pavimento, foi identificada in loco a necessidade de instalação
de mais 8(oito) placas em PVC fotoluminescente tamanho 30x30 ,com
impressão pictograma-fixado na alvenaria através de fita dupla face e
silicone(item 2-1º Pavimento). Valor: R$: 1.166,40 (mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), sendo o preço unitário de cada
placa de R$ 145,80(cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1271.12.391.125.4528.0001.3390.3999.0.10.1.
Data: 11/02/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Jose Maria de Souza/ EMPRESA
PLAKAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
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Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 012/2012 entre a Fundação Clóvis Salgado e Método Telecomunicações e Comércio Ltda; Objeto:
Prorrogação deste contrato por 12 (doze) meses a partir de 17 de fevereiro de 2014 e reajuste dos valores em 5,91% referente a reposição da
inflação dos últimos (doze) meses, baseado no índice do IPCA; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado /FCS, Anderson Mendes
Pimenta/ Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TPRU n. 019/2013.
PARTES: DETEL/MG e HE NET TELECOMUNICAÇÕES LTDAEPP. Objeto: Alteração das Clausulas Primeira, com a inclusão da
estação Morro de TV, Município de Itaobim, e Sexta, com aumento do
preço de uso para R$ 1.064,52 - Assinatura: 11/02/2014 - Signatários:
Sergio Mendes Pires e Helder Araújo Souza.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 006/2014 ao contrato nº
024/2013 de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade
Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na
modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel
e na modalidade Longa Distância Internacional para uso do IPEM/MG,
conforme tabelas constantes do Anexo II do Edital Pregão Eletrônico –
Registro de Preços nº. 250/2012, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. OBJETO: Acrescentar 25% ao contrato original. Valor do Termo Aditivo: 14.177,19
(Quatorze mil, cento e setenta e sete reais e dezenove centavos). Data
da assinatura: 11/02/2014.
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Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS
Extrato de Termos Aditivos
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2013; Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior
do Norte de Minas – FADENOR; Contratada: Anésio Evangelista dos
Santos; Objeto: Repactuação e prorrogação do contrato de Locação de
Imóvel; Vigência: 25 de dezembro de 2013 à 25 de dezembro de 2014.
Valor: R$ 1.140,00 (Hum mil cento e quarenta reais); Fonte de Recursos: Programa Poupança Jovem - CONV 577/2010 – 002.001.0028.
3º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a FADENOR e a PROTEMAX MÁXIMA LTDA - Originário do Pregão Presencial nº.008/2011;
Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR; Contratada: Protemax Máxima
Ltda; Objeto: Prorrogação do contrato; Vigência: 02 de janeiro de 2014
à 31 de dezembro de 2014; Fonte de Recursos: Programa Poupança
Jovem - CONV 577/2010 – 002.001.0028.
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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010 – REF. Convite
003/2009, para permissão de uso do espaço físico, por tempo determinado, para exploração de serviços reprográficos, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros LTDA. Objeto:
exploração de serviços reprográficos em geral, fotocópias, impressões,
encadernações e demais serviços no CAMPUS da UNIMONTES em
ESPINOSA/MG. Prorrogação até 05/02/2015. Valor total: R$315,54.
do Contrato originário que tratam respectivamente do valor do contrato; das dotações orçamentárias e do prazo de vigência. DotaçãoOrçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.339036.05.31.1.0 Valor: R$
13.801,73. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13 (treze) de fevereiro
de 2014. Divinópolis, 07 de fevereiro de 2014. (a) Paula Fernandes dos
Santos Superintendente Regional de Meio Ambiente - SUPRAM/ASF
(Contratante). (b) Marcos José Nogueira (Contratado).
6 cm -11 519167 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Retificação do Extrato de Protocolo de Intenções
Retifica o Extrato do Protocolo de Intenções publicado em 22.01.2014,
na página 30, do Diário do Executivo.
Onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 046/2013.
Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 046/2012
Retifica o Extrato do Protocolo de Intenções publicado em 17.01.2014,
na página 25, do Diário do Executivo.
Onde se lê: Protocolo de Intenções nº 001/2014; Protocolo de Intenções nº 002/2014.
Leia-se: Protocolo de Intenções nº 089/2013; Protocolo de Intenções
nº 090/2013.
Retifica o Extrato do Protocolo de Intenções publicado em 18.01.2014,
na página 284, do Diário do Executivo.
Onde se lê: Protocolo de Intenções nº 003/2014; Protocolo de Intenções nº 004/2014.
Leia-se: Protocolo de Intenções nº 087/2013; Protocolo de Intenções
nº 088/2013.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro 2014.
Extrato de Protocolo de Intenções N° 091/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
JEFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela JEFER, de sua unidade industrial no
município de Betim, em Minas Gerais, destinada à produção e comercialização de chapas, tubos, perfis estruturais e peças de aço para indústria automotiva conforme tabela abaixo. Data: 23.12.2013. Signatários:
Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI) e Sílvio José Sanches (JEFER).
Extrato de Protocolo de Intenções N° 092/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
PARATUDO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: tem por objetivo a viabilizar a ampliação do
armazém, expedição e logística pela PARATUDO BEBIDAS, de seu
estabelecimento industrial em Uberlândia em Minas Gerais, respectivamente à industrialização armazenagem, distribuição e comercialização dos produtos conforme tabela. Data: 30.12.2013. Signatários:
Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI) e Hilton Naves Araújo (PARATUDO
BEBIDAS).
Extrato de Protocolo de Intenções N° 001/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a MÓDULO EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: tem por objetivo a viabilizar a expansão pela MÓDULO
EMBALAGENS, de sua unidade industrial localizada no município de
Juiz de Fora em Minas Gerais, destinada à produção e comercialização
de Latas conforme tabela abaixo. Data: 08.01.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim
Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) e Marcos Ribeiro Machado e Ana Lucia
Machado Sabino. (MÓDULO EMBALAGENS).
13 cm -11 519048 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
2 cm -11 518959 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010 – REF. Convite
003/2009, para permissão de uso do espaço físico, por tempo determinado, para exploração de serviço reprográficos, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros LTDA. Objeto:
exploração de serviços reprográficos em geral, fotocópias, impressões,
encadernações e demais serviços no CAMPUS SEDE – MONTES
CLAROS – em especial no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
Centro de Ciências Humanas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
Prorrogação até 05/02/2015. Valor total: R$21.869,89.
3 cm -11 518961 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010 – REF. Convite
003/2009, para permissão de uso do espaço físico, por tempo determinado, para exploração de serviços reprográficos, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros LTDA. Objeto:
exploração de serviços reprográficos em geral, fotocópias, impressões,
encadernações e demais serviços no CAMPUS da UNIMONTES em
PIRAPORA/MG. Prorrogação até 05/02/2015. Valor total: R$502,86.
2 cm -11 518960 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371056 000022/2013-Objeto:
Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de
veículos. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa:
Eller e Eller Ltda. no lote único, no valor de R$ 142.250,00, conforme
decisão da Pregoeira. Governador Valadares, 07 de fevereiro de 2014.
Maria helena Batista Murta – Superintendente SUPRAM LESTE
2 cm -11 518920 - 1
Extrato do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº
1370014.02.02.10 de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD, através da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco - SUPRAM/ASF e a Empresa Infra
Experts Tecnologia e Comercio Ltda. Objeto: Aditamento para alteração das Cláusulas Terceira, Sétima, Nona e Décima Terceira do Contrato originário que tratam respectivamente do valor do contrato; das
dotações orçamentárias, do prazo de vigência e do Reajuste e Alteração
do Preço. DotaçãoOrçamentária:1371.18.122.701.2002.0001.339039.1
9.31.1.0 - Valor: R$ 21.792,22. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
13 (treze) de fevereiro de 2014. Divinópolis, 07 de fevereiro de 2014.
(a) Paula Fernandes dos Santos Superintendente Regional de Meio
Ambiente - SUPRAM/ASF (Contratante). (b) Otávio Bruno Melo Fantoni - Infra Experts Tecnologia e Comercio Ltda (Contratado).
Extrato do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº
1370014.02.02.10 de Prestação de Serviços de Transcrição integral e
elaboração de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Unidade
Regional Colegiada COPAM/SUPRAM Alto São Francisco celebrado
entre a SEMAD, através SUPRAM/Alto São Francisco, e Marcos José
Nogueira. Objeto: Alteração das Cláusula Terceira, Sétima e Nona
Cemig Distribuição S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16
NIRE 31300020568
Extrato da ata da 185ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 17-10-2013, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Presidente indagou aos Conselheiros presentes se havia conflito de interesse deles com as matérias da
pauta desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho aprovou a ata
desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) a celebração do Termo de
Acordo, Recebimento, Quitação Final e Outras Avenças aos Contratos de Empreitada Parcial a Preço Global e Prazo Determinado, para
Fornecimento de Material e Equipamentos, Montagem/Desmontagem,
Serviços de Engenharia de Obras Civis, para a Implantação do Lote
6 do Programa Cresce Minas – Transmissão e Subtransmissão, com a
Cemig GT e a Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda., para pagamento
dos custos adicionais dos valores referentes ao desequilíbrio econômico
financeiro, para alteração do escopo e do preço global, para quitação
pelas partes e para convalidação dos atos praticados desde 18-10-2011
até a data da celebração do Termo; e, b) a celebração do Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Contrato de Aluguel de nos Cemig-4570014588500, CemigGT-4570014589-510 e CemigD-4570014591-530, com
a Forluz, para refletir as alterações citadas na alínea “a” do item IV,
abaixo. IV- O Conselho rerratificou: a) a CRCA-012/2013, para alterar a área de locação do imóvel situado na Av. Barbacena, 1219, Santo
Agostinho, em Belo Horizonte-MG; o número de andares a serem alugados e a inclusão do rateio das áreas compartilhadas; o valor mensal
estimado do aluguel e a data prevista para a conclusão da obra, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRCA; e, b) o Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação MS/CS 500-A06199, nos termos da alínea “a” deste item. O Presidente teceu comentários sobre
assunto de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Djalma
Bastos de Morais, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna,
Joaquim Francisco de Castro Neto, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes
Campos, Luiz Augusto de Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos,
Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Tarcísio Augusto Carneiro, Adriano
Magalhães Chaves e Marco Antonio Rodrigues da Cunha; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5217446, em 28-01-2014. Protocolo: 14/092.928-2. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -11 518903 - 1