TJMG 19/02/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 21
EXONERAÇÃO ATO Nº 357/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria
de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
ALMENARA
EE TANCREDO NEVES
LIVIA FIGUEIREDO SILVA
1123124-8
1
PEBT2A
01/03/2013
ALMENARA
CURRAL DE DENTRO
EE VERISSIMO TEIXEIRA COSTA
JABSON DIAS DO VALE
1128211-8
2
PEBT2A
22/02/2013
ALMENARA
DIVISOPOLIS
EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
ELMAR FERREIRA BORGES
639364-9
1
ASBIE
18/02/2013
ALMENARA
JACINTO
EE ALIPIO DE MORAES
FABIANA FERRAZ PORTO
1064844-2
1
PEBT2A
15/02/2013
ARACUAI
COMERCINHO
EE FERNANDO DA COSTA AMARAL
SONIA MARIA COELHO
645646-1
1
PEBT2A
28/01/2013
ARACUAI
FRUTA DE LEITE
EE ANIBAL GONCALVES DAS NEVES
ELISANGELA DOS REIS BARBOSA
1054742-0
1
EEBIA
21/01/2013
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DEP OLAVO COSTA
RITA DE CASSIA MOTA DA SILVA
526291-0
1
ASBIF
08/03/2013
METROPOLITANA B
MATEUS LEME
EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO
LILIANE AMARAL SALIBA
1130042-3
1
PEBT1A
01/02/2013
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
EE PROF GASTAO VALLE
PAULA NUNES NATALINO AMORIM
955934-5
2
PEBIA
07/03/2013
SAO JOAO DEL REI
BOM SUCESSO
EE BENJAMIM GUIMARAES
APARECIDA ELIZABETH DE SOUSA ANDRADE
614974-4
2
PEBIA
28/02/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE PROF CANDIDO AZEREDO
MICHELLE JORDANA BONFIM MOURA
1067247-5
1
PEBIA
07/02/2013
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 522313 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 353/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria
de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SRE GOV VALADARES
ALINE GOMES TORRES
1329666-0
1
ANEIA
17/10/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
SRE METROPOLITANA B
VIVIANE ALVES DA SILVA
1320564-6
1
ATEIA
01/07/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
SRE METROPOLITANA B
CLITIA DE ASSIS MIRANDA
1321805-2
1
ANEIA
07/10/2013
NOVA ERA
NOVA ERA
SRE NOVA ERA
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
1319479-0
1
ANEIA
25/03/2013
OURO PRETO
OURO PRETO
SRE OURO PRETO
SILVIA NAHAS RIBEIRO
1066909-1
1
ANEIA
07/08/2013
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
SRE POCOS DE CALDAS
CAROLINE CLEA PEREIRA
1319329-7
1
ATEIA
01/03/2013
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SRE POUSO ALEGRE
LUCIENE FONSECA COSTA
1320130-6
1
ATEIA
02/12/2013
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 522293 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 355/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
SRE BARBACENA
MARCO TULIO RIBEIRO
1059884-5
1
ATEIID
25/10/2013
CAXAMBU
CAXAMBU
SRE CAXAMBU
RENAN FIGUEIREDO MENEZES
1300659-8
2
ANEIA
24/09/2013
CURVELO
CURVELO
SRE CURVELO
ANA PAULA GONCALVES DE ARAUJO MORTIMER
1016473-9
1
ANEIA
11/09/2013
GOV .VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SRE GOV VALADARES
LUCIANA DAL COL ALVES
1320196-7
1
ATEIA
20/11/2013
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
SRE LEOPOLDINA
RAPHAEL CAMPANA MARINHO
1319354-5
1
ANEIA
29/04/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SRE MONTES CLAROS
PATRICIA NERY SILVA SOUZA
1095942-7
3
ANEIA
24/09/2013
SEDE DA SECRETARIA BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
ROBERTA GONCALVES RESENDE GARCIA
1301421-2
2
ANEIA
01/11/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
SRE UBERLANDIA
DANIELLE ALVES FERREIRA BARBOSA DE ARAUJO
1319573-0
1
ANEIA
13/08/2013
UNAI
UNAI
SRE UNAI
MIRIAN CRISTINA DE SOUZA SANTOS
1319926-0
1
ATEIA
03/10/2013
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 522303 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 356/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria
de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
PROVIMENTO EFETIVO
BARBACENA
BARBACENA
SRE BARBACENA
LUCIANO EDUARDO TRANQUEIRA
1198479-6
1
ANEIA
18/11/2013
CURVELO
CURVELO
SRE CURVELO
LILIAN PINHEIRO DA COSTA
1319916-1
1
ANEIA
13/03/2013
JANAUBA
JANAUBA
SRE JANAUBA
ELISANGELA APARECIDA DA SILVA
1052239-9
1
ANEID
05/12/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
MARIZA MARIA DE SOUSA JUNQUEIRA
155914-5
2
ATBIIIG
02/07/2013
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
SRE DE PATOS DE MINAS
REJANE APARECIDA PEREIRA
1319714-0
1
ATEIA
27/05/2013
PATROCINIO
PATROCINIO
EE DONA COTINHA
ALEXANDRE RODRIGUES BARROS
1054622-4
1
PEBIA
05/04/2013
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SRE PONTE NOVA
CLAUDIA MIRANDA MARTINS
1324544-4
1
ANEIA
17/07/2013
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE TOME PORTES DEL REI
ANA CRISTINA SCHLOTTFELDT MENDES
952858-9
2
PEBIA
15/03/2013
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
EVANETE GOMES DINIZ
1320113-2
1
ATEIA
18/12/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SRE SETE LAGOAS
TATIANE LUZIVAN DE FREITAS NASCIMENTO
1324139-3
1
ATEIA
09/09/2013
UBA
UBA
EE DR LEVINDO COELHO
MARIA ANGELA GERALDO BALBINO DA COSTA
346586-1
1
PEBT1A
23/05/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
SRE UBERLANDIA
JUSSELE LUIZA MARTINS SOARES
1319579-7
1
ANEIA
19/08/2013
Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 522309 - 1
ATO Nº 360/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Priscilla Ferreira e Silva, MASP
1052572-3, cargo PEBIA/Língua Portuguesa, lotada na EE “Vinícius Meyer”, em Pouso Alegre, para frequentar o curso de Mestrado
em Ciências da Linguagem, ministrado pela Universidade do Vale
do Sapucaí, em Pouso Alegre/MG, no período a contar da publicação
até11/07/2014 – SRE Pouso Alegre.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 17 de fevereiro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
18 522045 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 343/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134546 – E.E. Brighenti Cesare
MASP 935915-9, Edna Padua Oliveira Fonseca, PEBIA - admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 344/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106721 – EE José Leandro
MASP339034-1, Rosângela Milagres Patrono, PEBIIG - admissão 1,
a contar de 23/01/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 345/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108847 - E.E. Virgílio de Melo Franco
MASP 1128937-8, Daiane Oliveira Teixeira, PEBIA - admissão 1, a
contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 346/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134643 – E.E. Idalina Horta Galvão
MASP 350803-3, Célia Maria Santos Moura, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 01/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 347/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA
82007 – E.E. Argelce Carvalho Santos da Mota
MASP 332056-1, Waldite Pereira Cardoso, PEBIIA – admissão 2, a
contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 348/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA
82007 – E.E. Argelce Carvalho Santos da Mota
MASP 1084489-2, Crhistophe Barros dos Santos Damázio, PEBIA –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 352/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8770 – E.E. Dr. José Roberto de Aguiar
MASP 537620-7, Maria de Lourdes dos Santos Félix, PEBIA - admissão 1, PEBIA - admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 374/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80659 – EE Barreiro da Raiz
MASP 839232-6, Geraldo Mendes Filho, PEBIA, admissão 1, PEBIA,
admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 375/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80659 – EE Barreiro da Raiz
MASP 1035200-3, Luciana de Oliveira Neto, EEBIA, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 376/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80659 – EE Barreiro da Raiz
MASP 1097925-0, Selma Rejane Pereira da Cunha, EEBIA, admissão
1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 377 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
COIMBRA
128635 – EE Emílio Jardim
MASP 329717-3, Maria do Carmo Teixeira Pereira, PEBII I - admissão
1, a contar de 29/01/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 378/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
COIMBRA
128635 – EE Emílio Jardim
MASP 1290529-5, Simone Barbosa de Oliveira Pereira, EEBIA admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 379/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 23/04/2004, admissão 1, da função de Vice-diretor, à época
exercida na E.E. Cecília Meireles, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 826161-2, Maria Helena.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 380/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
253413 – E.E. Maria Andrade Resende
MASP 364015-8, Walton Cardoso Brandão, PEBIIL – admissão 2, a
contar da publicação.
18 522336 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP278345-4, Maria Lecy Souza Oliveira, a partir de
11/05/06, referente ao cargo de PEBT1P, 1º cargo;
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a): CORONEL MURTA, MaSP828379-8, Lucinéia Pego Soares, ATB1C, admissão 01, da EE Coronel Mariano Murta, de Coronel Murta, para a EE
Arthur Antônio Fernandes, de Coronel Murta, a contar de 03/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a): CORONEL MURTA, MaSP854991-7, Rosângela Martins Santos, PEB1A-Ensino Religioso, 12 aulas, admissão 01, da EE Coronel Mariano Murta,
de Coronel Murta, para a EE Arthur Antônio Fernandes, de Coronel
Murta, a contar de 03/02/14;
REMANEJAMENTO – ATO N° 03/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a): CORONEL MURTA, MaSP1148895-4, Maria dos Anjos Bittencourt Murta,
PEBT2A-Geografia, 16 aulas, admissão 01, da EE Coronel Mariano
Murta, de Coronel Murta, para a EE Arthur Antônio Fernandes, de
Coronel Murta, a contar de 03/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP248021-8, Ana Maria Jardim Freire, PEB1A-Geografia, em ajustamento funcional, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/01/14; MaSP364074-5, Dilma Ramalho de Souza Otoni,
PEB2E-Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 60/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP322089-4, Maria de Lourdes Pereira, PEB1F, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/10/13;