TJMG 20/02/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
retifica o ato de exoneração de EDNA BARBOSA OLIVEIRA DOS
SANTOS, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e
o respectivo ato de revogação de gratificação temporária estratégica,
ambos publicados em 07/02/2014, para fazer constar nos textos originais “a contar de 06/02/2014”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ARLETE GONÇALVES DOS SANTOS, MASP 299443-2, PEB ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A;
DILSA SIDIA DE CARVALHO SILVA, MASP 151333-2, PEB - ADM
2, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA B;
GENITO PIRES DO AMARAL, MASP 390880-3, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE UBÁ;
JAQUELINE LAURE PUNGIRUM, MASP 1062266-0, ATB - ADM
1, DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI;
JAQUELINE FERNANDES PATUSCO DO COUTO RODRIGUES,
MASP 368385-1, ATB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A;
JÚNIA ALCIONE FERREIRA DA SILVA, MASP 358932-2,
ATB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS / SRE SETE
LAGOAS;
MARGARETE GELMINI MACHADO, MASP 325823-3, ASE ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SEDE DA
SECRETARIA;
MEIGA HÉLIA MOURÃO MAFRA, MASP 152236-6, PEB - ADM
1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A;
MÔNICA DE OLIVEIRA HOTT, MASP 335464-4, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE REDUTO / SRE MANHUAÇU;
MÔNICA DOS ANJOS BRITO, MASP 331723-7, PEB - ADM 2, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A;
ROBERTO MÁRCIO DE ORNELLAS MAGALHÃES, MASP
361863-4, ASE - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE CAETÉ / SRE
METROPOLITANA A;
RONILSON SILVA PEREIRA, MASP 1130504-2, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO;
ROSÂNGELA ARAÚJO KANGUSSU, MASP 278162-3, ATB - ADM
1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A;
TERESINHA CHAVES DE PAULA, MASP 354219-8, PEB - ADM
1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A;
VITOR HUGO DE PAIVA, MASP 219852-1, ANE - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SEDE DA SECRETARIA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Imprensa
Oficial de Minas Gerais à disposição da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem
ônus para o órgão de origem:
VÂNIA GOMES KRAUTZ, MASP 1045437-9, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA CAROLINE GARCIA NANI, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PC1102286, de recrutamento amplo, da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
de Geoinformação e Tecnologia à disposição da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RALPH ALVES, MASP 1036308-3, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais à disposição da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG,
em prorrogação, 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem:
PATRÍCIA FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE/MASP 1053718-1/
ANALISTA DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE/AGMQ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA LIMA, MASP 375010-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100514 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 11/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL DANZIGER SILVA
PEREIRA , MASP 1207756/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102479 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 14/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA FERNANDES DE MIRANDA, MASP 1307467/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100043, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para
o órgão de origem:
ANA MARIA DOS SANTOS / MASP 902040-5 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ANDRIELLE ANTUNES PONTELO / MASP 1218905-6 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ANTONIO CARLOS ALVES / MASP 281088-5 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
EDSON AUGUSTO VELOSO / MASP 904909-9 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
GERALDO GERCOSSIMO DUTRA / MASP 923595-3 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
LUCIANA RAQUEL AZEVEDO GAMA / MASP 1213269-2 / ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
MARIA LUIZA SILVA CARVALHO / MASP 374147-7 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
MARIA DE MORAIS CUNHA / MASP 902173-4 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;;
RODRIGO CAMPOS MACHADO / MASP 374372-1 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
SANDRA MARA DE ARAUJO PEREIRA / MASP 262195/1 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de disposição de SILVANA CRUZ, da Secretaria de
Estado de Saúde, publicado em 30-01-2014: onde se lê “SILVANA DA
CRUZ”, leia-se “SILVANA CRUZ”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARINA BITTENCOURT, MASP 1302338-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100973 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
6/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO DE CASSIO XAVIER,
MASP 1108448-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100669 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVANETE DE OLIVEIRA
MADALENO, MASP 372348-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101034 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 11/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA GERALDA RODRIGUES
DE LIMA, MASP 284743-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101219 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
17/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA APARECIDA DE
OLIVEIRA SOUZA, MASP 265613-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100872 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZA DE MARILAC DE DEUS, MASP 1352572-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100367, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO DE CÁSSIO XAVIER, MASP 1108448-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101121, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Unaí da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÔNICA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, MASP 265613-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100872, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Juiz de Fora
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIANA CHRISTINA GUIMARÃES DE CARVALHO, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100973, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUZIANA RIBEIRO SIQUEIRA, MASP 446901-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100861, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Itajubá da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SILVANA MARIA CAIXÊTA, MASP 815274-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101219, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALLACE DA COSTA MELLO, MASP 1062912-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101034, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Leopoldina da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 704/11, vigente até 14.07.2016, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Poté, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EVANDRO LUIZ MIGUEZ SILVA, MASP 248750-2, PEB - ADM 2,
SRE TEÓFILO OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 573/11, vigente até 22.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Santa Luzia, a contar da publicação, até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem:
VALDETE DE BRITO BARREIROS, MASP 273197-4, PEB - ADM
1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 366/11, vigente até 18.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Araçaí, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FABIANA IRIS FERREIRA DE PAULA SAMPAIO, MASP 446385-7,
PEB - ADM 1, SRE SETE LAGOAS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 75/11, vigente até 04.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Nova Ponte, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA REGINA PEREIRA INÁCIO SILVA, MASP 325296-2, PEB ADM 1, SRE UBERLÂNDIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 1409/11, vigente até 14.05.2016, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Rubelita, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ TRINDADE FERREIRA, MASP 837906-7, PEB - ADM 1 E
ATB - ADM 3, SRE ARAÇUAÍ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 687/11, vigente até 28.02.2016, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, a contar da publicação, até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem:
FARIAS PINTO DE OLIVEIRA, MASP 800209-9, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BETIM;
MÁRCIA CRISTINA SILVÉRIO, MASP 319889-2, PEB - ADM 1,
DO MUNICÍPIO DE BETIM;
MARIA CRISTINA BOTELHO MARINHO BARACAT, MASP
853511-4, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
ZILDETE SOARES PEREIRA, MASP 664070-0, PEB - ADM 2, DO
MUNICÍPIO DE BETIM.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 687/11, vigente até 28.02.2016, os servidores abaixo relacionados
lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Betim, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ALISSON LEDYR DE OLIVEIRA, MASP 666933-7, PEB - ADM 1,
DO MUNICÍPIO DE BETIM;
DOUGLAS DE OLIVEIRA, MASP 960643-5, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BETIM;
KELLI CRISTHIAN ALVES DO PRADO, MASP 952388-7, ATB ADM 1, DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 708/11, vigente até 16.03.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Águas Formosas, para ocupar o cargo de Secretário
Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ERLÂNDIA DA COSTA PENA, MASP 11013844, PEB - ADM 3,
SRE TEÓFILO OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 221/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Juramento, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
IVONE DE ABREU SOARES, MASP 442235-8, PEB - ADM 1, SRE
MONTES CLAROS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 319/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Setubinha, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JACINTA ADRIANA BARBOSA SENA, MASP 877523-1, PEB ADM 1, SRE TEÓFILO OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 421/11, vigente até 18.02.2016, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Fronteira, para ocupar o cargo de Gestor Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RENATO MALVEZZI, MASP 371795-6, PEB - ADM 1 E PEB - ADM
2, SRE UBERABA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 509/11, vigente até 19.02.2016, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RICARDO CARVALHO DA SILVA, MASP 1113716-3, PEB - ADM
1, DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 106/11, vigente até 05.02.2016, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Carneirinho, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LAILA LEONEL BARBOSA, MASP 602378-2, PEB - ADM 1, SRE
UBERABA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio de
Mútua Cooperação SEE/Município nº 581/11, vigente até 25.02.2016,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Água Comprida, para
ocupar o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em prorrogação, sem ônus para o órgão de origem:
LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, MASP 1055084-6, PEB - ADM 3,
SRE UBERABA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 482/11, vigente até 19.02.2016, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Patrocínio, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EURÍPEDES DE ASSIS PERES, MASP 296394-0, PEB - ADM 1.
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 3
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Moema, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EDNAMAR APARECIDA DA SILVA CARDOSO ASSUNÇÃO, MASP 1047985-5, PEB - ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE
DIVINÓPOLIS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 477/11, vigente até 19.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Papagaios, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LAILE RIBEIRO DE ABREU, MASP 363318-7, PEB - ADM 1 E PEB
- ADM 2, SRE SETE LAGOAS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 1536/11, vigente até 31.05.2016, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
ANDRINE CAYRES ARAÚJO, MASP 1179433-6, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE POTÉ, SRE TEÓFILO OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/
Município nº 522/11, vigente até 19.02.2016, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da
Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014
até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANA FARIAS DE ANDRADE, MASP 1005425-2, PEB - ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 209/11, vigente até 11.02.2016, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Ibiaí, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DEVRSON BALBINO CORDEIRO, MASP 979288-8, PEB - ADM
1, SRE PIRAPORA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 472/11, vigente até 19.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Novo Oriente de Minas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em prorrogação,
de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
TATIANE CAMPOS JARDIM, MASP 966559-7, PEB - ADM 1 E
ATB - ADM 2, SRE TEÓFILO OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 807/11, vigente até 23.03.2016, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberlândia, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
ADENILCE OLIVEIRA SOUZA, MASP 1047990-5, PEB - ADM 1;
DELISMAR BATISTA JORGE, MASP 1149476-2, PEB - ADM 1;
DIEGO RESENDE MARTINS, MASP 1148129-8, PEB - ADM 1;
ZILDA TERESA DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA, MASP 381762-4,
ATB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 277/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SILVÂNIA DAS GRAÇAS CARVALHO SILVA, MASP 822829-8,
PEB - ADM 2, SRE SETE LAGOAS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio de
Mútua Cooperação SEE/Município nº 346/11, vigente até 11.02.2016,
a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, de 01/01/2014 a
31/12/2014, em prorrogação, sem ônus para o órgão de origem:
GELVANIA CÂMARA MARQUES, MASP 518467-6, EEB ADM 1, SRE/MANHUAÇU, PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO
FUNCIONAL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 1616/11, vigente até 14.06.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Novorizonte, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
IZABETE GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES, MASP 877839-1,
PEB - ADM 2, SRE ARAÇUAÍ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 549/11, vigente até 18.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Wenceslau Braz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EDNA BEATRIZ DOS SANTOS CRUZ, MASP 335938-7, PEB ADM 2, SRE ITAJUBÁ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 169/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
HELOÍSA MARIA DUARTE OLIVEIRA BOTELHO, MASP
583853-7, EEB - ADM 1, SRE MONTES CLAROS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 584/11, vigente até 25.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Andradas, SRE Poços de Caldas, em prorrogação,
de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
VALÉRIA DE LIMA SOUSA, MASP 884702-2, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 448/11, vigente até 18.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Japonvar, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
IVONE MENDES FERNANDES GONÇALVES, MASP 961141-9,
PEB - ADM 1, SRE MONTES CLAROS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 463/11, vigente até 18.02.2016, a servidora abaixo relacionada
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 885/11, vigente até 13.04.2016, a servidora abaixo relacionada lotada