TJMG 21/02/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 0.859.9540.01, Rita de Cássia Camarinha Ortiz Wildhagen, EEBIA, Ato n.º
01/2014, publicado em 14/02/2014, por incorreção na data de exercício, Onde se lê: (...), a partir de 03/02/2014., Leia-se: (...), a partir de
31/01/2014.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 0.663.5585.02, Beatriz Santos Fagundes, PEBT2A/PEBRIIA, Ato n.º 01/2014,
publicado em 14/02/2014, por incorreção na data de exercício, Onde se
lê: (...), a partir de 05/02/2014., Leia-se: (...), a partir de 04/02/2014.;
Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida, MaSP 0.209.011-6.02,
Hedy Lamar Guimarães Ribeiro, EEBIA, Ato n.º 01/2014, publicado
em 14/02/2014, por incorreção na data de exercício, Onde se lê: (...), a
partir de 03/02/2014., Leia-se: (...), a partir de 31/01/2014.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 0.348.1678.01, Wilmam da Silva Ribeiro, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP 354.443-4.01, Jussara Izaida de Miranda,
PEBIA, Férias-Prêmio/Concessão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/4/2004, Ato nº 40/08, publicado em 03/10/08, por
concessão indevida por falta de implementação do tempo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”,
MaSP 1.154.624-9.01, Lucivania Aparecida da Silva, ASB1B, a partir
de 04/02/2014.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP
1.082.486-0.01, Orsení Camilo de Oliveira Lucena, ATBIB, a partir de
22/12/2013.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP
1.056.665-1.01, Elaine Aparecida de Oliveira, ATBID, de Ituiutaba CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade , devendo entrar em exercício a
partir do dia 03/02/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
0.892.583-6.01, Sara Garcia da Silveira Bernardes, ATBIF, de Ituiutaba
- CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade , devendo entrar em exercício
a partir do dia 04/02/2014.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,
MaSP 1.268.693-7.02, Donizette Silva Araujo, ATBIA, de Ituiutaba E.E. Arthur Junqueira de Almeida, devendo entrar em exercício a partir
do dia 04/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - SRE de Ituiutaba, MaSP 0.378.211-7.02, Eliane Pereira Martins Rocha, ANEIF,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP 0.354.443-4.01, Jussara Izaida
de Miranda, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/2011, já tendo usufruído os três (03) meses, nada restando.;
Ituiutaba – servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 0.289.371-7.01, Luzmarina Salim de Vasconcelos
Freitas, ATBIVO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2009.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.056.708-9.01,
Claudia Cristina Ribeiro de Souza Rezende, ATEIC, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2014.; Capinópolis - E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 0.807.731-5.01, Divina Lúcia de
Almeida da Silva, ASBIE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/12/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidores(es): Ituiutaba, na E.E. de Educação Especial Risoleta Neves, MaSP 0.340.030-6.01, Maria Marta Bonifácio
Silva, PEBID, a contar de 03/02/2014.; Ituiutaba, na E.E. Antônio
Souza Martins - MaSP 1.108.388-8.02, Kenia Luana Cristina Borges,
PEBT2A/PEBIIA, a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, após retorno da Adjunção, o(s) servidor(es): Ituiutaba, na
E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade, MaSP 0.696.402-7.01, Maria
Divina de Jesus Cardoso, EEBIA, contar de 01/01/2014.; Ipiaçu, na
E.E. Benedito Waldemar da Silva, MaSP 0.692.168-8.01, Maria Jovelina de Araujo Oliveira, EEBIA, a contar de 01/01/2014.; Canápolis E.E. São Francisco de Assis, MaSP 1.356.019-8.01, Myrian Aparecida
Sobrinho Tambelini, EEBIA, a contar de 20/12/2013.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Patos
de Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 364650-2, Márcia Jandira Alves Amorim, PEBII I – Geog., adm. 2, a p/ de 12.02.14; SRE,
MaSP 171287-6, Margarida Maria da Silva, EEBIID no c/c DAD-4,
adm. 2, a p/ de 14.02.14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, a:
Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 846845-6, Vicente de
Paula Gomes, ASBIG, adm. 1, a p/ de 16.03.10.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 363835-0,
Maria José de Lima Vinhal, a p/ da data da publicação deste ato, ref.
ao cargo PEBIIA – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
126 h/a; Presidente Olegário - E.E.“de Ponte Firme”, MaSP 313038-2,
Luzia Tavares da Silva, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo ASBIH, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Lagamar E.E.“Dom Bosco”, MaSP 622177-4, Maria Helena Alves Corrêa, para
Maria Helena Alves Corrêa Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014
ANULA no Ato, no que se refere às servidoras: Carmo do Paranaíba
- E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1004996-3, Fernanda
de Assis Ribeiro, PEBIA – Quím., adm. 1, na parte em que concedeu
mudança de lotação, Ato nº 01/14, publ. em 16.01.14, por solicitação da
interessada; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 256259-3, Ana Maria Costa Chaves, PEBIIL – Hist. e OSPB 1º
e 2º Grs., adm. 2, na parte em que concedeu 5º qq. mag., Ato nº 41/08,
publ. em 27.12.08, por conclusão de processo administrativo; MaSP
256259-3, Ana Maria Costa Chaves, PEBIIL – Hist. e OSPB 1º e 2º
Grs., adm. 2, na parte em que concedeu 10º biênio, Ato nº 43/08, publ.
em 27.12.08, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Carmo do Paranaíba – E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 659731-4, Ângela Moreira Braga
Silva, PEBIID – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 02.01.14, republicado por incorreção no cabeçalho da publ.
de 16.01.14 e publicação de 13.02.14; Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 830006-3, Lislene Aparecida Silva Souza,
PEBIIE – Quím., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 20.11.13 e
publicação de 13.02.14, republicado por incorreção no cabeçalho da
publ. de 16.01.14 e publicação de 13.02.14; MaSP 818795-7, Eunice
Maria Babilônia, PEBIVH – Líng. Ing., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 29.12.13, republicado por incorreção no cabeçalho da publ. de
16.01.14 e publicação de 13.02.14; MaSP 390663-3, Olemar Cesar Caixeta, PEBIIB – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Mat. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref.
ao 4º qq. de exerc. a p/ de 05.12.13, republicado por incorreção no cabeçalho da publ. de 16.01.14 e publicação de 13.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 656291-2, Maria Quênia de Faria Oliveira, PEBIC
– Matem., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 25.01.14; MaSP
566256-4, Rozangela Maria de Oliveira, PEBIA – Líng. Port., adm.
1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 19.01.14; Carmo do Paranaíba E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390595-7, João Batista de
Resende e Silva, PEBIB – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm.
2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 25.05.13; E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 659297-6, Marta Barcelos de Faria Silva, ASBIG,
adm. 1, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 06.11.12; Patos de Minas E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 378160-6, Márcia Boaventura Silva
Martins, ATBIVF, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 27.01.14;
E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 364629-6, Adelício Pereira da Silva,
PEBIIA – Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, ref. ao 4°
qq. de exerc., a p/ de 01.12.13; São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”,
MaSP 164280-0, Vilma Rodrigues, PEBTIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost.
D3A, adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 09.01.14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gotardo - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 256259-3, Ana Maria Costa
Chaves, PEBIIL – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 10º biênio,
a p/ de 26.01.09.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 1122125-6, Charley Donizetti Barbosa, ASBIB, adm. 1, a p/ de
02.02.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 658965-9, Adriana Ribeiro Lopes, PEBIIG – Educ. Fís., adm.
1, a p/ de 03.02.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 07/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, das servidoras:
Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral de Educação Especial”,
MaSP 1096679-4, Karina Rodrigues Faria Honório, ATBIC, adm. 1 e
PEBIA, adm. 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a p/ de 14.02.14, vinculado ao cargo efetivo
de PEBIA, adm. 2; Presidente Olegário – CESEC “Tancredo Neves”,
MaSP 390682-3, Vânia Auxiliadora da Silva, PEBIIA – Matem., adm.
1 e PEBIIA – Matem., adm. 2, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 14.01.14, vinculado ao
cargo efetivo PEBIIA – Matem., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 077/2013, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
05/09/13, referente a: Patos de Minas – Ex-servidora aposentada, MaSP
296403-9, Maria do Carmo Cunha Carvalho, PEBIIO – Matem. 1º e 2º
Grs., adm. 1, pela procedência da cobrança da incidência dos qq. sobre
o 8º biênio, no período de 03/01 a 10/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 013/2013, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 21/02/13, referente a: São Gotardo – Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 256259-3, Ana Maria Costa Chaves, PEBIIL – Hist. e
OSPB 1º e 2º Grs., adm. 2, pelo não ressarcimento do débito referente
às concessões do 3º e 4º qq. mag., tendo em vista a decadência do prazo
prescricional e a inexistência de má fé da servidora. Procedência da
anulação do 5º qq. mag., por não ter tempo suficiente e do 10º biênio,
por impossibilidade de retificação, com nova concessão deste, e ressarcimento dos débitos referentes aos mesmos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 002/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias a: Carmo do Paranaíba – E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 655220-2, T.M.G., PEBIIH – Líng. Port., adm. 1.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2014
Nos termos do art. 31, inciso I, § único, da Constituição Federal, e art.
14 do Decreto 31930 de 15/10/90, concede gratificação de 10% sobre
o vencimento do cargo de: Tiros - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 254419-5, Orlando Ferreira Capetinga, PEBIC, adm.
2, ref. ao 3º qq. mag. a p/ de 08.02.00, republicado por incorreção na
publicação de 13.02.14.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP
324178-3, Sandra de Oliveira Braga, PEBIIA – Líng. Port. no c/c DV,
adm. 1, ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 25.07.02, data do exerc.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art. 22
da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, a servidora: Patos de Minas MaSP 336984-0, Maria das Mercês Santana, PEBIB – Geog. 1º G. e
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, da E.E. “Santa Terezinha”, para o CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, a p/ de 18.02.14.
20 523216 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Carmo do Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
656777-0, Maria Neusa Barcelos Cunha, ASBIE, adm. 1, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, Ato nº 37/13, publ. em 11.07.13, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9622 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9618 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014
RETIFICA OS ATOS de Conclusão de Processo Administrativo
referentes a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz Araújo”, MaSP
363842-6, Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, PEBIIF, adm. 3,
por motivo de incorreção, publ. em 22.12.11, onde se lê: pela boa fé
da servidora. Decadência das retificações do 1º ao 7º biênios, ficando
convalidadas suas concessões nas publicações de 08.11.91, 20.08.92,
17.05.94, 14.06.96, 06.03.98, 09.03.00 e 12.03.02, respectivamente.
Procedência das anulações do 8º e 9º biênios, com devolução dos valores recebidos indevidamente no mesmo número de meses em que as
incorreções se repetiram referente aos mesmos, leia-se: pelo não ressarcimento do débito referente às concessões dos biênios, 1º ao 7º, tendo
em vista a decadência do prazo prescricional e a inexistência de má fé
da servidora. Retificação do ato nº 04/03, publicado em 04/07/03, para
regularização da situação funcional. Procedência das anulações do 8º
e 9º biênios, com devolução dos valores recebidos indevidamente no
mesmo número de meses em que as incorreções se repetiram referente
aos mesmos; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 653514-0, Rosa Margarida, PEBIC, adm. 1, por motivo de incorreção, publ. em 09.01.14, onde se lê: decadência da retif. do 2º e 3º qq.
mag. e do 4º ao 8º biênios, sem devolução dos valores, em observância
aos art. 64 e 65 da Lei 14184/2002, leia-se: pelo não ressarcimento do
débito referente às concessões do 1º ao 3º qq. mag. e do 2º ao 8º biênios,
tendo em vista a decadência do prazo prescricional e a inexistência de
má fé da servidora.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Carmo do Paranaíba E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 805340-7, Marisa Rodrigues
de Lima Alves, ASBIE, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 03/14,
publ. em 23.01.14, onde se lê: Marisa Rodrigues de Lima, leia-se:
Marisa Rodrigues de Lima Alves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014
RETIFICA NO ATO de Transposição de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 363842-6, Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, PEBIIF,
adm. 3, por motivo de incorreção, Ato nº 04/03, publ. em 04.07.03,
onde se lê: 1º biênio publ. em 08/11/91, 2º biênio publ. em 20/08/92
na situação de convocada como PA5 p/ o cargo de P1A, nomeada em
30/09/92, ambos a c/ de 17/12/92, data do exercício, leia-se: 1º biênio
publ. em 08/11/91, na situação de convocada como PA5 p/ o cargo de
P1A, nomeada em 30/09/92, a c/ de 17/12/92, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos
de Minas - SRE, MaSP 171287-6, Margarida Maria da Silva, EEBIID
no c/c DAD-4, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 113/09, publ.
em 01.10.09, onde se lê: 1º qq. emag. a p/ de 31.05.89, 2º qq. mag. a p/
30.05.94, 3º qq. mag. a p/ de 26.05.99 e 4º qq. mag. a p/ de 28.05.04,
leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 10.11.89, 2º qq. mag. a p/ 03.10.93, 3º qq.
mag. a p/ de 02.10.98 e 4º qq. mag. a p/ de 01.10.03, Ato nº 30/09, publ.
em 01.10.09, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de 26.05.09, leia-se: 5º qq.
mag. a p/ de 29.09.08.
20 523217 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio
– “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 284631-9, Geralda Marina Rodrigues, PEB T1 P, admissão 1, Ato
nº 42/2009, publicado em 6/11/2009, por não ter informado o arredondamento, onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 14/6/2009,
leia-se: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 14/6/2009, com 146 dias
de arredondamento, amparado pelo Art. 87 da Lei 869/1952, em comprimento à diligência DCCTA/REX.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 250449-6, Elenir Borges
de Ávila Malagoli, PEB II A, admissão 2, Ato nº 11/2000, publicado
em 11/3/2000, por incorreção no saldo, onde se lê: nada restando-lhe
para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 4 dias para utilização
posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 250449-6, Elenir Borges de Ávila
Malagoli, PEB II A, admissão 2, Ato nº 07/98, publicado em 20/5/1998,
por não ter constado o art. 290 da CE/89, onde se lê: 3 meses referentes
ao 1º qüinqüênio, leia-se: 3 meses e 4 dias referentes ao 1º qüinqüênio.
20 523322 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 941235-4, Joana Darc Silva Cruz, ASBD 1 A, admissão 1, a partir de 13/12/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1095582-1, Thais Maria Ferreira,
PEB I B – Matemática, admissão 1, Concessão de Remoção, Ato nº
03/2014, publicado em 17/1/2014, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1095582-1, Thais Maria Ferreira, PEB T 2 A – Física, admissão 2, Concessão de Remoção, Ato nº
01/2014, publicado em 17/1/2014, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1131530-6, Rita de Cássia Alves
Porto, PEB I A – Geografia, admissão 2, Concessão de Remoção, Ato nº
02/2014, publicado em 17/1/2014, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Patrocínio - E.E. “Líbia
Lassi Lopes”, MaSP 284690-5, Márcia Helena Gonçalves, PEB II I,
admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 24/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 374842-3, Vania Divina Araujo Silva, PEB I A, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/2/2014, “com vistas à aposentadoria.”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 449142-9, Letícia Borges Marra Soares, ANE II E – DAD
3, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO Nº 01/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza, MaSP
268613-7, Lucy Vânia Pereira da Silva, PEB IV F, admissão 1, aposentada em 26/12/2011, referentes ao saldo de 9 meses e 22 dias; MaSP
296335-3, Maria Aparecida Pereira Rodrigues, PEB I P, admissão 1,
aposentada em 18/1/2010, referentes ao saldo de 12 meses; Ibiá, MaSP
300854-7, Danilo José Duarte, PEB II H, admissão 1, aposentado em
14/5/2012, referentes ao saldo de 9 meses; MaSP 328685-3, Helen
Pimenta de Oliveira, PEB I L, admissão 1, aposentada em 1º/2/2011,
referentes ao saldo de 6 meses; MaSP 337149-9, Neide Borges, PEB
II H, admissão 1, aposentada em 19/10/2012, referentes ao saldo de 13
meses e 13 dias; MaSP 339797-3, Valquíria Aparecida Faria Borges,
PEB IV C, admissão 1, aposentada em 1º/8/2011, referentes ao saldo
de 6 meses; Patrocínio, MaSP 370697-5, Aidê Pires Pedrosa, ATB III I,
admissão 1, aposentada em 24/11/2012, referentes ao saldo de 5 dias;
MaSP 301064-2, Dirlene Aparecida de Camargos e Silva, ATB IV O,
admissão 1, aposentada em 16/1/2012, referentes ao saldo de 4 meses e
16 dias; MaSP 370715-5, Maria Célia Gonçalves, ATB IV B, admissão
1, aposentada em 24/11/2011, referentes ao saldo de 6 meses; MaSP
289872-4, Veronise Gonçalves Reis Teixeira, PEB II L, admissão 2,
aposentada em 2/3/2012, referentes ao saldo de 2 meses e 23 dias.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Perdizes - E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 1083135-2, Patrícia Ferreira da Cunha
Simões, PEB I A, admissão 3, a partir de 3/2/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1006043-2, Gislene de Fátima Borges, ATB I D, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 12/2/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 695802-9, Cedina Barra
da Silva, ASB I E, admissão 1, referente ao 1º quinquênio a partir de
1º/1/2009.
20 523319 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 052/2014
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Conceição da Aparecida
– Em Adjunção à APAE, MaSP 947605-2-1, Isabel Cristina da Silva,
PEBT1/TIA, por Rafael Bruno Domingos e Eduardo Bruno Domingos,
filhos, a partir de 04/02/2014 (data do Protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 053/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 730253-2-1, Dulce Maria Faloni Coelho, PEBR2/T2A, a partir
de 03/02/2014;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 378057-4-2, Silvana de Melo Martins Sousa, PEB2/IIH, a partir de 31/01/2014;MaSP
949374-3-1, Julia Cristina de Melo Martins Oliveira, PEBT2/TIIA, a
partir de 31/01/2014;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
805620-2-1, Tereza Antonia da Silva, ASB1/IE, a partir de 05/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
054/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE1989, dos servidores:Areado – EE
João Lourenço, MaSP 354729-6-1, Maria Aparecida de Paula e Souza,
a partir da publicação, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, c/c parágrafo 5º do art 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 731163-2-1,
Magaly Severino da Costa Ambrogi, a partir da publicação, referente
ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
nº 41/03, c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 53 h/a;MaSP 7370745-1, Maria Lúcia da Silva Oliveira, a partir da publicação, referente ao
PEB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Poços de Caldas –
EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 321851-8-1, Maria José
Dias Lopes Grandchamp, a partir da data da publicação, referente ao
PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº
41/03, c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;EE Dr Edmundo
Gouvêa Cardillo, MaSP 346348-6-1, Filomena do Carmo Pereira Melo,
a partir da data da publicação, referente ao PEB1/IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a;MaSP 739851-4-1, Rosa Maria Cruz, a partir
da publicação, referente ao ATB1/IF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10250 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 055/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 332631-1-1, Maria Lúcia Siqueira Congio, PEB2/IIF,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
partir de 06/05/2014;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 338897-2-1, Dorcas da Costa Francisco Jerônimo, PEB1/
IE, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/3/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
contar de 06/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 056/2014
Autoriza em Caráter Excepcional, Afastamento para Gozo de Férias
Prêmio, nos termos do parágrafo 1º do art 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas
– EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 307907-6-1, Inoe Paiva da
Luz, ASB3/IIIF, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 03/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor:Caldas – EE José Franco, MaSP
744660-2-1, Silvânia Carvalho Silva, PEB1/IC, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2014, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 09/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 058/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 336724-0-1, Liliane Abdala Antinori, PEB2/IIJ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2014;Poços de Caldas –
SRE, MaSP 875911-0-1, Sandra Aparecida do Prado, ATE2/IIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 059/2014
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Areado
– EE João Lourenço, MaSP 354729-6-1, Maria Aparecida de Paula e
Souza, PEB2/IIP, concedidas pelo Ato nº 32/95, publicado em 25/01/95,
03 meses e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 08 meses e 01 dia para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 060/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP 1052334-8-1, Marcela Campos Batista
Amaral, PEB2/IIA, a partir de 10/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 061/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:Andradas – EE Cel
João Mosconi, MaSP 938753-1, Virgínia Maria Caldas Nunes, PEB2/
IIF, Cargo 1 e PEB1/IA, Cargo 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 12/02/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 099/2013,
publicado no “Minas Gerais” em 03/01/2014 referente à servidora:Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 836704-7-1, M A R S, por
ser direito da Administração Pública de rever seus atos até cinco anos
da data que foram praticados, a Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 099/2013, decide
pela reposição do débito referente ao pagamento indevido do Adicional
de Desempenho, no período 01/07/2010 a 31/12/2010, nos termos do
art 270, da Lei nº 869/52.
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RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO) - ATO Nº 062/2014
Retifica no Ato de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
739851-4-1, Rosa Maria Cruz, ATB1/IF, Ato nº 312/10, publicado em
01/05/10, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 27/03/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/02/10.
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