TJMG 27/02/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10.09.2013,
a prorrogação da disposição de JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS
PAULA, MASP 358543-7, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo período de
01.01.2013 a 31.12.2013, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24.01.2014,
a prorrogação da adjunção de REJANE MAGALHÃES VALADARES COSTA, MASP 324034-8, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, ao Serviços de Promoção ao Menor e à Família SERPAF, pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Senhora dos Remédios, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em prorrogação, de
01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
KARLA CRISTINA DIAS MARTINS DE SOUZA, MASP 621581-8,
PEB - ADM 1, PEB - ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE BARBACENA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA, para exercer o cargo de Secretária Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus
para o órgão de origem:
OLINDA DE ALMEIDA CHAVES, MASP 269.054-3, PEB, II, A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio de
Mútua Cooperação SEE/Município nº 739/11, vigente até 16.03.2016,
a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Juruaia, para ocu-
par o cargo de Secretário Municipal de Educação , de 01/01/2014 a
31/12/2014, em prorrogação, sem ônus para o órgão de origem:
ELIZA DOS REIS SILVA MADEIRA, MASP 1001492-6, PEB - ADM
2, SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 739/11, vigente até 16.03.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Juruaia, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELIZA DOS REIS SILVA MADEIRA, MASP 1001492-6, PEB - ADM
1, SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO .
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL
DE JEQUERI, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o
órgão de origem:
ARACI VIÇOSO GOMES LOPES, MASP 183.093-4, ANALISTA
EDUCACIONAL, I, A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 732/11, vigente até 16.03.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Inconfidentes, a contar da publicação até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem:
DULCE ALVES RANGEL, MASP 329181-2, PEB - ADM 1, SRE
POUSO ALEGRE.
26 526060 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base no § 2º do art. 6º
do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados,
cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores.
O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer
hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º
do Decreto nº 46104/12. Fica a Secretaria de Estado de Saúde responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou
condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana,
Engenheiro de Segurança do Trabalho – Luciano José Rezende, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde
Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BARBACENA
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Unidade Básica de Saúde Sra. De Oliveira - Setor
Ambulatorial e Domiciliar - Atendimento Médico
MAGAS - Médico
e Sala de Pequenas Cirurgias
Senhora de Oliveira
Unidade Básica de Saúde Sra. De Oliveira - Setor
Vigilância Epidemiológica - Sala de Imunização TAS - Auxiliar de Enfermagem
e Sala de Vacinas
Unidade Básica de Saúde de Jeceaba - 1º Andar
Jeceaba
MAGAS - Médico
- Consultório 4
Superintendência Regional de Saúde - Setor de
EPGS - Farmacêutico
Vigilância Ambiental
- Bioquímico
Barbacena
Superintendência Regional de Saúde - Setor de
EPGS
Médico Veterinário
Vigilância Ambiental
Básica de Saúde Dr. Lunar de Tadeu TAS - Auxiliar de Enfermagem
Alfredo Vasconcelos Unidade
Bianchetti - Sala de Acolhimento
Núcleo de Vigilância Epidemiológica e TGS - Técnico em Enfermagem
Barbacena
Ambiental.
Grupo Integração - Jairo Navarro de Castro.
TAS - Auxiliar de Enfermagem
São Tiago
AUGAS - Atendente de
Grupo Integração - Jairo Navarro de Castro.
Consultório Odontológico
Posto
de
saúde
Niterói,
2º
andar,
setor
de
AUGAS - Atendente de
Divinópolis
odontologia.
Consultório Odontológico
Centro de Saúde Maria Lúcia Cardoso- 1 andarAuxiliar de Apoio a Gestão
(único)- setor odontológico- consultório odontoAtenção Saúde/ Atendente de
lógico, sala de esterilização, ambulatório, sala de
consultório odontológico
vacina e sala de recepção.
Luz
Centro de Saúde Maria Lúcia Cardoso- 1 andarTécnica Atenção a Saúde(único)- setor odontológico- consultório odontoAuxiliar de Enfermagem
lógico, sala de esterilização, ambulatório, sala de
vacina e sala de recepção.
Policlínica Municipal- Setor Referencia da HanBom Sucesso
Técnico de Atenção a Saúde
seníase- sala 02
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JANUARIA
AAS - Médico Pediatra
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Brasília de Minas
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Programa de Saúde da Família Botelho
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Centro de Referência Integrado Viva Vida
AUGAS - Auxiliar de Saúde
Brasília de Minas - Hiperdia
AAS - Médico Ginecologista
- Obstetra
PSF Odete Martins
AAS - Médico
Centro de Saúde de Montalvânia - Prédio Térreo Montalvânia
Setor Vigilância Epidemiológica - Seção Imuniza- TAS - Auxiliar de Enfermagem
ção, Sala de Imunização.
Centro de Atenção Psicossocial
TAS - Auxiliar de Enfermagem
São Francisco
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Centro de Saúde São Francisco
Médico Clínico Geral
São Francisco
Centro de Saúde São Francisco
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Unidade
Mista
Municipal
Dr.
Brício
de
Castro
São Francisco
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Dourado (Hospital)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FOR A
Centro de Saúde Municipal Dr. Marco Antônio
AAS - Médico
Palma
de Freitas - 1º Andar - Seção de Imunização e
TAS - Auxiliar de Enfermagem
Consultório Médico
CIDADE
Leopoldina
Policlínica II - PAM - Consultório Ginecológico
Centro Municipal de Atenção Integral à Mulher
- Sala de Raios-X
Leopoldina
Centro Municipal de Atenção Integral à Mulher
(CMAIM) - Consultório Ginecológico
Microrregional de São João NepomuSão João Nepomuceno Policlínica
ceno - Térreo - Consultório Médico, sala 11
Unidade Básica de Saúde de Rochedo de Minas
- Setor Administrativo e Atendimento ao Público
- Sala de Consulta - Sala de Eletrocardiograma de Vacinas - Sala de Curativo e ProcedimenRochedo de Minas Sala
tos Básicos - Recepção - Sala de Esterilização Sala de Exames, TFD e Serviços de Internação
(SUSFÁCIL) - Sala de Repouso - Sala de Nebulização - Sala de Coleta de Exames Laboratoriais.
CONCLUSÃO
GRAU
Insalubre
MÉDIO
Minas Gerais - Caderno 1
Unidade Básica de Saúde de Rochedo de Minas
- Setor Administrativo e Atendimento ao Público
- Sala de Consulta - Sala de Eletrocardiograma de Vacinas - Sala de Curativo e ProcedimenMAGAS - Médica
Rochedo de Minas Sala
tos Básicos - Recepção - Sala de Esterilização Ginecologista Obstetra
Sala de Exames, TFD e Serviços de Internação
(SUSFÁCIL) - Sala de Repouso - Sala de Nebulização - Sala de Coleta de Exames Laboratoriais.
Unidade
Básica de Saúde de Rochedo de Minas Rochedo de Minas Setor Administrativo
AUGAS - Auxiliar de Saúde
e Atendimento ao Público
Unidade
Básica
de Saúde de Rochedo de Minas MAGAS - Médica
Rochedo de Minas Setor Administrativo
e Atendimento ao Público
Ginecologista Obstetra
Palma
Posto de Saúde de Ma romba
AUGAS - Auxiliar de Saúde
Unidade Básica de Saúde Manoel José da Costa Laranjal
AUGAS - Auxiliar de Saúde
Imunização - Sala de Vacina
Setor de Vigilância Epidemiológico, seção de TAS/ Técnico de Enfermagem
Santos Dumont
Imunização.
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MANHUMIRIM
Centro de Saúde de Caparaó Prédio
Único - Andar Térreo Caparaó
AUGAS - Auxiliar de Saúde
Setor Vigilância Epidemiológica
- Seção Imunização, Sala 01
Centro de Saúde de Alto
Alto Jequitibá
AAS - Médico Clínico Geral
Jequitibá
Centro de Saúde de Pedra Dou- TAS - Auxiliar de Enfermagem
rada - Prédio Único - Andar
Pedra Dourada
Térreo - Setor de EnfermaAUGAS - Atendente
gem - Seção de Atendimento
Ambulatorial
Unidade Básica de Saúde Norival Smith - Prédio Único - 1º
Chalé
Andar - Setor de Vigilância Epi- TAS - Auxiliar de Enfermagem
demiológica - Seção de Imunização, Sala 01
Unidade SUS Carangola - Prédio
01 - Andar Térreo - Setor
Carangola
AAS - Enfermeira
de Epidemiologia - Seção de
Imunização
Centro de Saúde de Caputira Prédio Único - Andar Térreo Caputira
MAGAS - Médico
Setor Vigilância Epidemiológica
- Seção Imunização, Sala 2
Centro de Saúde de Caputira Prédio Único - Andar Térreo - TAS - Auxiliar de Enfermagem
Caputira
Setor Vigilância Epidemiológica
- Seção Imunização, Sala 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS
Núcleo de Atenção à Saúde Práticas Profissiona- CPGS - Cirurgião
lizantes - Sala com Consultório Odontológico
Dentista
Montes Claros
Centro de Saúde Esplanada - Sala de Vacina e TAS - Auxiliar
Outros Atendimentos da Área de Enfermagem de Enfermagem
em Outras Salas
Simonésia
São João Del Rei
Sete Lagoas
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Três Marias
Insalubre
MÉDIO
Santo Hipólito
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
Insalubre
Insalubre
Insalubre
Insalubre
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Sete Lagoas
Três Marias
Três Marias
Santana de Pirapama
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PONTE NOVA
Centro de Saúde de Simonésia - Prédio Único - MAGAS - Médico
Andar Térreo - Setor Vigilância Epidemiológica
AUGAS - Seção Imunização, sala 01
Auxiliar de Saúde
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
MAGAS Centro de Saúde Dr. Zimbo Macedo - Construção Médico Pediatra
de 1 Pavimento
TAS - Auxiliar
de Enfermagem
MAGAS Centro de Saúde Manoa
Médico Pediatra
MAGAS - Médico
Clínico Geral
UBS - Centro de Saúde Raimundo Gonçalves MAGAS - Médico
dos Reis
Ginecologista
e Obstetra
AAS - Enfermeira
AUGAS UBS - Centro de Saúde Raimundo Gonçalves Auxiliar de Saúde
dos Reis
TAS - Auxiliar
de Enfermagem
UBS Joaquim de Lima - Centro de Saúde JoaMAGAS quim de Lima
Médico Pediatra
UBS Ipiranga - Centro de Saúde Juquinha
MAGAS Guimarães
Médico Pediatra
TAS
- Técnicas
Centro Odontológico
de Saúde Bucal
TAS - Auxiliar
Centro de Saúde Santo Hipólito
de Enfermagem
Unidade Mista de Saúde “Dr. Orlando Cala- TAS - Auxiliar
zans Ribeiro” - Setor de Enfermagem - Seção de Enfermagem
Curativo
Unidade Mista de Saúde “Dr. Orlando Calazans Ribeiro” - Setor de Enfermagem - Seção
Curativo
Prudente de Morais
Posto de Saúde Helvécio Barbosa
Pompeu
Santa Casa de Misericórdia de Pompeu - Lavanderia - Banco de Sangue
Pompeu
Policlínica Municipal de Pompeu
Insalubre
MÉDIO
PSF Morro Doce - Sala de Imunização
Insalubre
MÉDIO
PSF Volta do Brejo - Sala de Imunização
Insalubre
Insalubre
Insalubre
Insalubre
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MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
AAS - Médico Ginecologista
- Obstetra
AAS - Médico Pneumologista
AAS - Médico Clínico Geral
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
Insalubre
MÉDIO
MÉDIO
AAS - Técnico em Radiologia
Insalubre
MÁXIMO
AAS - Médico
Ginecologista Obstetra
Insalubre
MÉDIO
MAGAS - Médico Psiquiatra
Insalubre
MÉDIO
Paraopeba
Unidade Básica de Saúde Dr. José Teófilo Pereira
Simões - Posto de Saúde Central
Paraopeba
Setor
de
Odontologia
Odontológico
Morro da Garça
Morro da Garça
MAGAS - Médico Clínico
Insalubre
MÉDIO
Consultório Odontológico - PSF Trevo
Laboratório Municipal de Análises Clínicas
Morada Nova de Minas
-
Consultório
Centro de Saúde Morro da Garça - Posto de Vila
de Fátima
Centro de Saúde Morro da Garça
Centro de Saúde Morro da Garça
TAS - Auxiliar de Enfermagem - 20 Horas
Semanais
AUGAS Auxiliar de
Saúde Bucal
TAS - Auxiliar
de Enfermagem
MAGAS - Médico
Ginecologista
MAGAS Médico Pediatra
MAGAS Médico Clínico
e Cirurgião
TAS - Auxiliar
de Enfermagem
TAS - Auxiliar
de Enfermagem
AAS - Dentista
AUGAS Auxiliar de Saúde
TAS - Auxiliar
de Enfermagem
MAGAS Médico Clínico
AUGAS Atendente de
Consultório
Odontológico
AUGAS Auxiliar de Saúde
AUGAS Auxiliar de
Saúde Bucal
AUGAS Auxiliar de Saúde
TAS - Auxiliar
de Enfermagem
TAS - Auxiliar
Técnico
AUGAS Ajudante de
Serviços Gerais
TAS - Auxiliar
de Enfermagem
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GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI
Analista de
Policlínica de Matosinhos
Atenção a Saúde- Insalubre
Médico Pediatra
Especialista
em Políticas
UBS São Geraldo/ Bela Vista,
e Gestão de
Consultório Odontológico.
Saúde/Cirurgião Insalubre
Dentista/Odonto
Pediatra
Santana de Pirapama
Pompeu
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