TJMG 21/03/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor
(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.348.148-8.01 e 02,
Adriana Maia Lopes Gomes, PEBTIA, Cargo 01 e Assistente Técnico
de Educação Básica – ATBID, Cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissãode Secretário de Escola SE-III, a partir de 28/02/2014,
com vinculação ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica
- ATBID.
20 534031 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
Retifica, o ato de Lotação na parte referente a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO, Masp 663.381-2, Patrícia Eudóxia Ramos da Silva, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 03/14 publicado em
13/03/14 por motivo de incorreção no texto; onde se lê: após retorno de
Afastamento Preliminar; leia-se: após remoção.
19 533480 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 05/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – DISTRITO
DE LAGAMAR DOS COQUEIROS - E. E. “SÃO GERALDO”, Masp
443.625-9, Andreia Luiz Aguiar e Silva, ATB II C, 1º cargo, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 06/12/13; MONTE CARMELO – E. E. “CLARA CHAVES”, Masp 329.260-4, Irajá Luis do
Amaral, ATB 3 I, 3º cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/14; E. E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.011.090-6, Angela
Maria Chaves Borja, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 09/06/13; E. E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 694.088-6, Edson Cunha da Silva, PEB I A, 2º cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/06/13; Masp 1.124.179-1,
Letícia Limírio de Oliveira Posso, PEB I A, 1º cargo, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 23/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio “Com vistas à aposentadoria”, nos termos do inciso II § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MONTE
CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 322.710-5, Marlene
Fátima Bonifácio Oliveira, PEB 2 I, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir da data de 26/03/14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: ESTRELA DO SUL –
E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp. 1.131.880-5, Daniela Martins da
Rocha Cestari, PEB T2 A, 1º cargo, a partir de 10/03/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.018.546-0, Fábio Penaforte Cestari, PEB I A, 2º cargo,
a partir de 11/03/14; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 965.981-4, Cristiano Soares de Sousa, PEB I A, 2º
cargo, a partir de 03/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E .E . “ELIAS DE MORAES”, Masp 238.581-3, Maria das Graças
Fidelis, a partir de 20/03/2014, referente ao cargo de ASB II L, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Federal
nº 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180h.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E .E . “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.134.682-2, Lilian Raquell Gomes Machado, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 07/03/14
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/14
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977
após remoção, a servidora: MONTE CARMELO na E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.011.108-6, Karine Rios de
Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, 1º cargo, a contar de
30/01/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/14
Anula no Ato referente a servidora: ESTRELA DO SUL – DISTRITO
DE SANTA RITA DA ESTRELA – E.E. “DE DOLEARINA”, Masp.
1.234.806-6, Roberta de Oliveira Vasconcelos, ATB I A, 3º cargo, na
parte em que concedeu Licença à Gestante, Ato nº 03/14 publicado em
13/03/14, por motivo de publicação em duplicidade.
19 533474 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 695922-5, Iraci Pereira Magalhães, ASB I E,
admissão 1, Ato nº 16/2013, publicado em 22/11/2013, por incorreção
nos dias de exercício onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8292/10950 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8295/10950 dias de exercício.
20 534044 - 1
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO - 10% – ATO Nº
01/2014
Concede, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP
370276-8, João Soares Coimbra, PEB II J, admissão 1, referente ao 1º
quinquênio, a partir 1º/3/1994 data do exercício como efetivo, ficando
revogada, na mesma data, no Ato publicado em 7/6/1990, a parte em
que concedeu o 1º quinquênio na função de PA5.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363221-3, Maria de Fátima Leopoldino de Sá, PEB T I A, admissão 1, a partir de 7/2/2009, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Ibiá - “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363221-3, Maria de
Fátima Leopoldino de Sá, a partir de 19/8/2013, referente ao PEB T 1
A, admissão 1, com direito, nos termos do Art. 40,§ 1º, I, CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional
20/30 avos correspondente à carga horária de 108h/a, com 7 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 379689-3, Evani
de Fátima Sousa Ávila, a partir da publicação, referente ao PEB T 2
C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 13 h/a média
mensal de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1.117675-7, Jaciara Barbosa
Xavier para Jaciara Barbosa Xavier Figueiredo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Ibiá – “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363221-3,
Maria de Fátima Leopoldino de Sá, PEB T 1 A, admissão 1, Retificação
de Qüinqüênio de Magistério/1º quinquênio, Ato nº 54/2003, publicado
em 5/7/2003, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Ibiá – “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363221-3,
Maria de Fátima Leopoldino de Sá, PEB T 1 A, admissão 1, Anulação
da Retificação de Qüinqüênio de Magistério – 1º quinquênio, Ato nº
24/2008, publicado em 1º/2/2008, por anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Ibiá – “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363221-3,
Maria de Fátima Leopoldino de Sá, PEB T 1 A, admissão 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, Ato nº 01/2014, publicado em 14/3/2014, por incorreção na Base Legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
800106-7, Rosa Maria Fernandes Nunes, PEB T 1 A, admissão 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 216/2012,
publicado em 31/8/2012, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2014
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 379689-3, Evani de Fátima Sousa Ávila, PEB T
2 C, admissão 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência/
1º e 2º biênios, Ato nº 84/2006, publicado em 18/4/2006, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2014
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 370276-8, João Soares Coimbra, PEB II J, admissão 1, Retificação de Adicional Qüinqüenal de Magistério/1º Quinquênio, Ato nº 153/2005, publicado em 2/7/2005, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2014
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 370276-8, João Soares Coimbra, PEB II J, admissão 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência/ 1º, 2º, 3 e
4º biênios, Ato nº 195/2005, publicado em 30/7/2005, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 06/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP
658716-6, Junia Aparecida de Souza Camilo, PEB I E - Geografia, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/1/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –5%- ATO Nº
01/2014
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: Perdizes - E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 379689-3, Evani de Fátima Sousa Ávila,
PEB T 2 C, admissão 1, referente ao 1º biênio, a partir de 29/11/1994,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
Ato nº 14/92, publicado em 2/12/1992, a parte em que concedeu o 1º
biênio na função de PA3 e referente ao 2° biênio, a partir de 29/11/1994,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
Ato nº 18/93, publicado em 30/9/1993, a parte em que concedeu o 2º
biênio na função de PA3.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –5%- ATO Nº
02/2014
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: Perdizes - E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 370276-8, João Soares Coimbra, PEB II
J, admissão 1, referente aos 1º e 2º biênios, a partir de 1º/3/1994, data
do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato
publicado em 1º/6/1990, a parte em que concedeu o 1º e o 2º biênios
na função de PA5.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –5%- ATO Nº
03/2014
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: Perdizes - E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 370276-8, João Soares Coimbra, PEB II J,
admissão 1, referente ao 3º biênio, a partir de 1º/3/1994, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato publicado
em 7/12/1990, a parte em que concedeu o 3º biênio na função de PA5 e
referente ao 4º biênio, a partir de 1º/3/1994, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato publicado em 17/6/1994,
a parte em que concedeu o 4º biênio na função de PA5.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 02/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699597-1, Marinêz Rabelo Faria, PEB II A, admissão 1, a
partir de 24/11/2013, em prorrogação.
Portaria 01 /2014
João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da
Resolução SEE nº 170 de 29/01/ 02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1406, de 24/04/02, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001,
e recredenciada pela Portaria 61/2014 de 14/01/2014, fica autorizado,
o funcionamento da Educação Infantil, com atendimento na faixa etária de 4 meses a 5 anos, 11meses e 29 dias, no Colégio Berlaar Nossa
Senhora do Patrocínio, situado na Praça Monsenhor Tiago s/nº, em
Patrocínio.
SRE Patrocínio.
20 534042 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
- ATO Nº 094/2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 737074-5-1, Maria Lúcia
da Silva Oliveira, PEB1/IC, Ato nº 326/09, publicado em 24/04/09, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 10º biênio
a contar de 29/12/08, leia-se: 10º biênio a contar de 08/01/09.
19 533485 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
092/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Botelhos
– EE João de Souza Gonçalves, MaSP 307895-3-1, Gasparina do Reis,
a partir da data da publicação, referente ao ASB1/I I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral;MaSP 444875-9-1, Eleandra Aparecida de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEB1/IA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º inciso III, alínea “a” c/c parágrafo 5º da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral a 9152
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP
214589-4-2, Maria Lúcia de Sousa Ribeiro, a partir da data da publicação, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 99 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 093/2014
Altera os Nomes à vista de do documento apresentado, dos
servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 354718-9-1, Lara
de Guadalupe Araújo, para Lara de Guadalupe Araújo Terra;Poços de
Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 930904-8-1, Rosa
Maria de Souza Furtado, para Rosa Maria de Souza;EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, MaSP 1008746-8-1, Maria das Graças Marcondes
Arrais Ferreira, para Maria das Graças Marcondes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
03/2014, publicado no “Minas Gerais” em 28/02/2014 referente à
servidora:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 737.074-5-1, M L S O,
PEB1/IC, por ser direito da Administração Pública de rever seus atos
até cinco anos da data que foram praticados, a Comissão Processante
destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
03/2014, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências referentes aos 8º e 9º biênios, por ter expirado o prazo decadencial,
mas pela reposição do débito referente à retificação do 10º biênio, nos
termos do art 270 da Lei nº 869/52, em razão de alteração nas convocações de 2004.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
005/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 354702-3-1, E D T
S, PEB1/IB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
006/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 7369838-1, M D S C, ASB1/IG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
007/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 733223-2-1, L A M,
ASB1/IE.
19 533481 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques de Educação Especial, MaSP 321.887-2, Valéria Cristina Ruiz Felix, PEBII-J, a partir de
07/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.129.125-9, Denise Paulucci,
PEBI-A – Língua Portuguesa (Adm. 01), a partir de 28/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 1.149.261-8, Juliana Marques Senedese Dias, PEBI-A – Ciências
e Biologia (Adm. 01), a partir de 04/03/2014; Jacuí – E.E. Profª. Maria
Leonor Nasser, MaSP 446.564-7, Márcio José Cintra, PEBRTII-A –
Filosofia (Adm. 02), a partir de 04/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
-10/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 482.134-4, Paula Maria
Duarte Dutra Tavares Martins, a contar da data da publicação, referente
ao PEBI-B (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Juruaia – E.E.
Eduardo Senedese, MaSP 746.794-7, Sandra Suely Salomão Baroni, a
contar da data da publicação, referente ao PEBI-A (Adm. 03), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 661.218-8, Joelma
Freitas da Fonseca para Joelma Freitas Fonseca dos Santos; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.129.125-9,
Denise Paulucci para Denise Paulucci Barros.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 390.172-5, Kátia Helena de Paula
Mumic, PEBII-C (Adm. 01), de Mudança de Lotação, Ato nº 01/14,
publicado em 21/01/2014, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Ibiraci – E.E. de
Ibiraci, MaSP 1.186.620-9, Taís Helena Romão, PEBI-B (Adm. 01), de
Remoção, Ato nº 01/14, publicado em 10/01/2014, por não ter entrado
em exercício em tempo hábil; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 374.940-5, Clesio dos Reis Leite, PEBII-G (Adm. 01), de Remoção, Ato nº 01/14, publicado em 10/01/2014, por não ter entrado em
exercício em tempo hábil.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para – São Sebastião do Paraíso, E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 456.910-9, Jerônimo de Souza Ferreira, ASBI-E (Adm.
01), de São Sebastião do Paraíso, CESEC Alda Polastre, devendo entrar
em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação; E.E.
Paraisense, MaSP 1.319.639-9, Paulo Fernando Alves, ATBI-A, de São
Sebastião do Paraíso, CESEC Alda Polastre, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 23
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED 1100345, a contar de 06/03/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/14
REMANEJA , nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, os servidores: São Sebastião do Paraíso – MaSP 389.300-5, Maria Rita de Oliveira Nantes Castilho, PEBI-E – Arte (Adm. 01), por 16 aulas, do CESEC Alda Polastre,
de São Sebastião do Paraíso para a E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
de São Sebastião do Paraíso, a contar da data da publicação; MaSP
942.905-1, Lesandra Roberta Lanzoni Vilas Boas, PEBI-A – Sociologia (Adm. 02), por 16 aulas, do CESEC Alda Polastre, de São Sebastião
do Paraíso, para a E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso, a
contar da data da publicação; MaSP 1.215.812-7, Bruno Luiz Godinho,
PEBI-A – Filosofia (Adm. 03), por 16 aulas, do CESEC Alda Polastre,
de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Benedito Ferreira Calafiori, de
São Sebastião do Paraíso, a contar da data da publicação.
20 534047 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio de Magistério, ref. à servidora:
São Sebastião do Paraíso, E.E. São João da Escócia, MaSP 483.470-1,
Dórica Maria Dantzger, PEBI-A (Adm. 01), Atos nºs 61/90, 93/95,
52/06, 13/12, publicados em 09/08/90, 08/06/95, 29/08/06 e 27/04/12,
respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 11/04/90, 2º quinquênio, a partir de 13/04/95, 3º
quinquênio, a partir de 10/04/06 e 4º quinquênio, a partir de 09/04/11,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 19/04/90, 2º quinquênio, a partir de
20/04/95, 3º quinquênio, a partir de 21/04/06 e 4º quinquênio, a partir
de 21/04/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio de Magistério ref. à servidora:
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 482.134-4, Paula Maria
Duarte Dutra Tavares Martins, PEBI-B (Adm. 01), Ato nº 24/09,
publicado em 20/09/09, por incorreção na data da vigência, de
acordo com a Conclusão do Processo Administrativo nº 11/14,
publicado em 18/03/14, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
03/01/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/02/09.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ADICIONAL PO TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 188/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art 37 CF/88, à servidora: Sete Lagoas - SRE em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 537.856-7, Vitória Fernandes Rego Soares, a partir de 12/07/11,
referente ao cargo 01 PEBIA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
178/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do servidor:
Sete Lagoas- E. E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 311001-2, Marlene Gomes Duarte Teixeira, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, ASBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
179/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Paraopeba - E.E.Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 363328-6, Ana Maria
de Oliveira Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7886
dias de exercício com carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
191/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jequitibá, E.E. Professor Vitor Pinto, MaSP 285.274-7, Lúcia
Aparecida Saturnino Sousa, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, ATBIVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
193/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Edite Furst, MaSP 369.887-5, Dalci Luiza
Rodrigues de Araújo, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 04, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
194/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Capim Branco – E.E. Francisco Sales, MaSP 822.829-8, Silvânia
das Graças Carvalho Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBTIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 171/2014
ANULA NO ATO Nº 867/2013, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 323.509-0,
Edmárcia Pereira dos Santos, PEBIA, cargo 02, na parte que concedeu
o 4º e 5º biênios, publicado em 09/08/2013, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 172/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E.E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 324.064-5, Vera Lúcia Pereira de Matos Ribeiro,
PEBID, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/11/2013; Maravilhas – E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP
265.082-8, Mares Sueli Capanema de Castro, PEBIB, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2014; Matozinhos
– E.E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 1014.840-1, Flávia
Mascarenhas Matozinhos, PEBIA, cargo 02, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 09/01/2013; MaSP 615.862-0, Cleise de Souza
Batista, PEBIA, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2014; Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP
363.328-6, Ana Maria de Oliveira Souza, PEBIA, cargo 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2009; Sete Lagoas – E. E.
Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 311.001-2, Marlene Gomes Duarte
Teixeira, ASBIII I, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 21/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
337.417-0, Maria de Fátima Cardeal Marquezini, PEBII-D – Língua
Portuguesa e Inglês de 1º e 2º graus (Adm. 02), ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2014; Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 489.039-8, Alice Andrade de Oliveira, ASBI-G, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2013.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 173/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 960.417-4, Dione Edna Veloso, PEBIIA/DII, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio mag. a partir de 27/01/2011; MaSP 960.417-4, Dione
Edna Veloso, PEBTIIF/DII, cargo 02, referente ao 3º quinquênio mag.
a partir de 05/10/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Itamogi – E.E. de
Itamogi, MaSP 1.099.874-8, Luceleia de Sousa Reis, PEBI-B – Ciências (Adm. 01), a partir de 10/03/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 180/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.001.619-4, A.F.E.R., PEBRIIA, cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 599.001-5,
Stela Maris de Brito Luz, ANEII-D (Adm. 01), pela remuneração do
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 181/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão inde-