TJMG 01/04/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo
FRANCISCO EDES DA
SILVA PINHEIRO
ELENIR BORGES DA CUNHA
MARCÍLIO VINÍCIUS
ANGELO BORGES
11
38,3
49,3
2
36,2
38,2
0
32,8
32,8
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
31 538851 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp. 914642-4, Jaime Leite da Costa, a partir de 28/02/2014.
31 538909 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria/SES nº. 016/2014. Substituição de Membro da
Portaria/SES nº. 020/2013 publicada no MG em 03/05/2013 retificada pela Portaria SES nº 053/2013 publicada no MG em 16/10/2013–Sindicância Administrativa Investigatória-Fica substituída a servidora
Marília Carneiro Elian Costa, MASP 913.292 pelo servidor Hudson
Faêda, MASP. 388.010-1, que passa a presidir a Comissão Sindicante
e excluída a servidora Marília Carneiro Elian Costa, MASP 913.292;
Ângela Maria de Oliveira Costa, MASP 372.161-0 pelo servidor Jefferson Nunes Medeiros MASP 349.702-1 e excluída a servidora Ângela
Maria de Oliveira Costa, MASP 372.161-0, para apuração dos fatos.
Data: 31/03/2014.
31 538925 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382869/6, Maria Cecilia Costa
Garcia, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 09/11/2013, Masp
0384245/7, Edson Antônio Júlio, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 23/08/2013; Masp 0913352/1, Joana D’ Arc Ferreira Da Silva,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/10/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913352/1, Joana D’ Arc Ferreira
Da Silva, a partir de 04/10/2013.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382869/6, Maria
Cecília Costa Garcia, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
18/06/2009 com vigência em 08/11/2008;Masp 0387071/4, José Jânio
Costa, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 28/12/2001 com
vigência em 15/10/2001; Masp 0913016-2, Laura Lucia de São Jose,
referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 24/12/2008 com vigência em 03/11/2008; Masp 0914162-3, Maria Auxiliadora Rodrigues
Trindade, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006
com vigência em 03/01/2006, conforme conclusão de processo
administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382869/6, Maria Cecília Costa
Garcia, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 10/11/2008; Masp
0387071/4, José Jânio Costa, referente ao 3º quinquênio adm., a partir
de 31/10/2001; Masp 0913016-2, Laura Lucia de São Jose, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 03/04/2009; Masp 0914162-3, Maria
Auxiliadora Rodrigues Trindade, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 31/01/2006, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0384245/7,
Edson Antônio Júlio, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992, com vigência em 28/10/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 18/12/1993, com vigência em 07/09/1993, 4º quinquênio
adm., publicado em 12/11/1998, com vigência em 06/09/1998, 5º quinquênio adm., publicado em 24/10/2003, com vigência em 05/09/2003
e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
23/07/2009 com vigência em 14/02/2009, conforme nota técnica nº
191/2014; Masp 0384277/0, Mara Regina Giannelli Righetto, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012, com vigência em
04/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012, com vigência em 04/12/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012,
com vigência em 03/12/2001, 4º quinquênio adm., publicado em
14/06/2012, com vigência em 02/12/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012, com vigência em 01/12/2011 e 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 30/05/2013 com
vigência em 05/03/2013, conforme nota técnica nº 194/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384245/7, Edson Antônio Júlio,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 27/10/1991, 3º quinquênio adm., a partir de 31/07/1993, 4º quinquênio adm., a partir de
30/07/1998, 5º quinquênio adm., a partir de 29/07/2003 e 6º quinquênio
adm., a partir de 23/01/2009; Masp 0384277/0, Mara Regina Giannelli
Righetto, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/05/1995; 2º
quinquênio adm., a partir de 30/04/2000; 3º quinquênio adm., a partir
de 29/04/2005; 4º quinquênio adm., a partir de 28/04/2010 e 5º quinquênio adm., a partir de 25/04/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384245/7, Edson Antônio Júlio,
a partir de 23/01/2009.
31 538975 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 384245/7, EDSON ANTONIO JULIO, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de
23/10/2006, leia-se referente a partir de 21/04/2007; Masp 913813/2,
JOSE ALBERTO MARTINS RAFAEL, referente ao 2º quinquênio publicado em 10/01/1996: onde se lê a partir de 09/05/1995,
leia-se a partir de 04/05/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 09/02/2002: onde se lê a partir de 07/05/2000, leia-se a partir de
02/05/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 12/05/2005, leia-se a partir de 07/05/2005.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0912888-5, Joao Batista Duarte Vieira, publicado em
17/07/2010: onde se lê 15 meses a partir 01/08/2010, referente ao 1º,
2º, 3º, 4º e 5º quinquênio, leia-se 15 meses a partir de 07/02/2011 referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913813/2, JOSE
ALBERTO MARTINS RAFAEL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2010.
31 538957 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N° 007/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes 2012 a homologação do resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes Nº 007/2014.
31 538432 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
a servidora:
Masp 1.049.992-9 – Ana Maria Tuyama Barbosa, do cargo em comissão de DAÍ-17/CH1100100, de Recrutamento Amplo, em exercício no
Ambulatório do Hemocentro de Belo Horizonte.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
a servidora:
Masp 1.089.677-7 – Priscila Cezarino Rodrigues, para cargo em
comissão de DAÍ-17/CH1100100, do cargo em comissão de DAÍ-17/
CH1100100, de Recrutamento Amplo, para exercício no Ambulatório
do Hemocentro de Belo Horizonte.
31 538718 - 1
PORTARIA PRE N° 109, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova o Manual de Saúde Ocupacional - Versão 02 – março/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Saúde Ocupacional - Versão 02
– março/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 110, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova o Manual de Gestão dos Serviços
Gerais - Versão 00 – março/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Gestão dos Serviços Gerais - Versão
00 – março/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 111, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
PORTARIA FUNED Nº 014 DE 31 DE MARÇO DE 2014
Estabelece nova composição para a Comissão de Ambientação no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – FUNED.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, a Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Portaria FEAM nº 345 de 11 de janeiro 2007 da Fundação Estadual do Meio Ambiente,
resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão Setorial de Ambientação, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, para implementação das ações do “Programa Ambientação-Educação Ambiental em prédios públicos do Governo de MG”, definidas na Portaria FEAM nº 345, de 11 de janeiro de 2007.
Art. 2º. A Comissão Setorial de Ambientação da FUNED será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:
NOME
MASP
REFERÊNCIA
Renata Fernanda Sena
11809845
Unidade de Gestão Ambiental
Adriana de Oliveira Petrocchi
6685051
Escritório de Projetos Estratégicos.
Cláudia Aparecida de Oliveira e Silva
11807823
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães.
Cláudia Regina Lopes
11643954
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Luciana Alice Rocha
11788213
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Marina Andrade Lessa de Oliveira
12977690
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Rodrigo Cardoso de Araújo
10932820
Assessoria de Comunicação Social
Sidney José do Carmo
10368777
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Zélio Jesus Fortunato
11807864
Diretoria Industrial
Art. 3º. As Comissões Setoriais terão as seguintes competências:
a) implementar em sua instituição as diretrizes definidas pela Comissão Gestora, por meio do Termo de Adesão;
b) elaborar diagnósticos, conduzir atividades e emitir relatórios à Comissão Gestora sobre a implementação do Programa Ambientação – Educação
Ambiental em Prédios do Governo de MG;
c) divulgar informações e dados sobre as campanhas do Programa Ambientação – Educação Ambiental em Prédios do Governo de MG a todos os
servidores de sua esfera de atuação;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, as contidas nas Portarias
FUNED Nº 051 de 16 de outubro de 2012 e Nº 043 de 12 de agosto de 2013.
Art. 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, aos 31 de março de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
31 538884 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
(horário de Brasília) do dia 01/04/2014, para consulta individualizada
pelo candidato no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
EDITAL SEPLAG/FUNED Nº. 01/2013, de 22 de junho de 2013 COM RETIFICAÇÕES PROCESSADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – MINAS GERAIS – EXPEDIENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
2. O prazo para interposição do recurso previsto no item 12.1 “c”, será
de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia subsequente da data
desta publicação, nos termos do item 12.2 do Edital e de acordo com o
artigo 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo
Decreto Estadual nº. 42.899/2002 (com redação dada pelo Decreto
Estadual nº 44.388/06), devendo os candidatos obedecer ao disposto
no item 12 do Edital.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA E ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
considerando o concurso público regido pelo edital em epígrafe e suas
retificações, TORNA PÚBLICO:
3. O caderno de questões da prova ficará disponível para consulta
exclusivamente durante o prazo recursal, conforme aponta item 8.51
do Edital.
1. Conforme itens 8.50 e 8.51 do Edital, as questões das provas objetivas de múltipla escolha, realizadas no dia 30 de março de 2014, bem
como seus gabaritos preliminares estarão disponíveis a partir de 14h
31 538999 - 1
Aprova o Manual de Instrumentos para Transmissão e Circulação da
Documentação Escrita - Versão 01 – março/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Instrumentos para Transmissão e Circulação da Documentação Escrita - Versão 01 – março/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
31 538892 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, Remove
EX-OFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo relacionados a partir de 08/03/2014, para fins de regularização funcional: Renata Gonçalves Diniz, masp 1265247-5, AGAS
III B/Farmaceutico Hospitalar, admissão 1, lotada na Administração
Central para o Hospital Alberto Cavalcante, a partir da data de publicação; Camila Rosa Sizenando de Almeida, masp 1289278-2, AGAS I
A/Administrador, admissão 1, lotada na Administração Central para o
Hospital Maria Amelia Lins, a partir da data de publicação.
31 538935 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
CAMILA ROSA SIZENANDO DE ALMEIDA, MASP 1289278-2, da
função gratificada FGH-5 III HO09 do(a) Presidência.
RENATA GONÇALVES DINIZ, MASP 1265247-5, da função gratificada FGH-9 III HO11 Coordenação de Farmácia do(a) DIRETORIA
ASSISTENCIAL.
DISPENSA, a partir da data da publicação:
MARIA DOS REIS QUEIROZ DUMONT, MASP 1041363-1, da função gratificada FGH-2 II HO02 Gerente Assistencial do(a) CHPB, a
contar de 24/03/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
PATRÍCIA ABADIA NEVES SANTOS, MASP 1307817-5, para a função gratificada FGH-3 IV HO60 Coordenadora da Unidade de Maternidade do(a) HRAD.
ROBERTO OLIVEIRA DE IZOLDINO SILVA, MASP 1165409-2,
para a função gratificada FGH-9 IV HO33 Coordenador do Bloco
Cirúrgico do(a) HJXXIII.
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MELO, MASP 1356442-2, para a
função gratificada FGH-3 III HO97 AUDITOR II do(a) AUDITORIA
SECCIONAL.
RICARDO COELHO COSTA, MASP 1356339-0, para a função gratificada FGH-3 II HO66 COORDENADOR do(a) DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO, MASP 1214920-9,
para a função gratificada FGH-5 IV HO05 Coordenador de Planejamento e Controle Administrativo do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
CAMILA ROSA SIZENANDO DE ALMEIDA, MASP 1289278-2,
para a função gratificada FGH-2 II HO18 Gerente Administrativo do(a)
HMAL.
RENATA GONÇALVES DINIZ, MASP 1265247-5, para a função gratificada FGH-2 III HO15 Gerente Administrativo do(a) HAC.
31 539005 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 64, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Altera a composição da Comissão Permanente da Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
O Secretário de Estado de TRABALHO E Desenvolvimento Social,
no uso das atribuições que lhe confere a Constituição do Estado de
Minas Gerais, artigo 93, § 1º, inciso III; a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011; e em observância ao que preceitua o artigo 8º da
Instrução Normativa nº 03, de 27 de fevereiro de 2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial, para promover a apuração dos fatos,
a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a
formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório
do Tomador de Contas, nos termos da Instrução Normativa nº 03/2013,
e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado em todas as
tomadas de contas especiais instauradas nesta Secretaria.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial a que
se refere o art. 1º passará a ser composta pelos seguintes servidores,
presidida pelo primeiro, que poderá ser substituído pelos outros membros respectivamente:
I – Elidia Aparecida Moreira Lima, MASP 1247853-3;
II – Walter Guedes e Silva, MASP nº 385661-4;
III – Ronina Eliane da Silva, MASP nº 1143215-0;
Parágrafo único - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar
todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as
unidades vinculadas a esta autoridade prestar a colaboração necessária
que lhes for requerida.
Art. 3º - A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial se
dedicará exclusivamente e por tempo integral para executar as competências previstas no art. 1º desta Resolução.
Art. 4º - Revogam as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 028/2011.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Cássio Soares
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
31 538686 - 1
RESOLUÇÃO Nº 478/2014
“Torna pública a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual
de Assistência Social de Minas Gerais”.
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS
GERAIS – CEAS/MG, no uso das atribuições legais conferidas pela
Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993, pela Lei n.º 12.262, de 23
de julho de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo eleitoral para escolha de
sua Mesa Diretora, em consonância com a deliberação da 188ª Plenária
Ordinária, ocorrida em 21 de março de 2014, que deliberou por:
I – Presidente: Maria Albanita Roberta de Lima – governamental,
representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– SEDESE;
II – Vice-Presidente: Volney Lopes de Araújo Costa – sociedade civil,
representando o Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais
– PSIND;
III – 1º Secretário: Anália Maria Ferreira – governamental, representando o Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social
– COGEMAS;
IV – 2º Secretário: Júlio César de Oliveira Brum – sociedade civil,
representando o Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa
Senhora – IMSNS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014. Maria Albanita Roberta de
Lima – Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social de Minas
Gerais
31 539010 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 026 /2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa Adilson Divino de Melo, masp 1.258.452-0, da
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos
do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a
partir de 31/03/2014.Belo Horizonte, 28 de março de 2014. José Murilo
Resende - Presidente da UTRAMIG.
31 538916 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 826 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
DIAMANTINA
GUANHAES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MUNICÍPIO
DIAMANTINA
GUANHAES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LOTAÇÃO
SRE DIAMANTINA
EE ODILON BEHRENS
EE HENRIQUE BURNIER
EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA
NOME
SOFIA APARECIDA PACHECO DE ALMEIDA
FABIANO MOREIRA DA SILVA
MARCO AURELIO KISTEMANN JUNIOR
ANTONIO DE PADUA CHAVES FILHO
MASP
1150071-7
1131176-8
965110-0
1152750-4
ADM
1
1
1
1
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
ATEIB
PEBIA
P5A
PEBIA
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
04/11/2013
13/03/2013
09/10/2003
17/09/2013