TJMG 02/04/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP233606-3, Luzimar Bispo Amaral
Martins, PEB2G, 2º cargo, Ato nº 39/2008, publicado em 20/08/08,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
130 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP332041-3, Maria Vânia Martins de
Oliveira, PEB3A, 1º cargo, Ato nº 98/2010, publicado em 16/06/10,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 141 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
144 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP286356-1, Maria da Conceição dos Santos, PEB2I, 1º cargo, Ato
s/nº, publicado em 20/10/04, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 18/09/03, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 30/09/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP286356-1, Maria da Conceição dos Santos, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 06/2010, publicado em 03/03/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 26/02/08, leia-se:
6º quinquênio a partir de 01/03/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP632400-8, Maria Rita Ornelas Deles,
PEB2I, 1º cargo, Ato nº 02/2014, publicado em 29/01/14, por motivo
de incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de 14 meses e 11
dias, leia-se: referente ao saldo de 15 meses e 06 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636510-0,
Benta Alves Gonçalves da Silva, PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 45/2014,
publicado em 19/03/14, por motivo de incorreção no cargo e na carga
horária, onde se lê: PEB2A, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: PEBT2A, correspondente à carga horária de 36 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP635975-6, Ilma Chaves Silva Borges,
PEB1B, 1º cargo, Ato nº 46/2014, publicado em 19/03/14, por motivo
de incorreção no cargo, onde se lê: PEB1A, leia-se: PEB1B;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP635975-6, Ilma Chaves Silva Borges,
PEB1B, 1º cargo, Ato nº 09/2014, publicado em 19/03/14, por motivo
de incorreção na quantidade de meses e dias, onde se lê: 06 meses,
leia-se: 07 meses e 02 dias;
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Elizabeth Maria do
Socorro, PEBT1H/PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP439889-7, Maria de Matos Oliveira, PEB1A, em ajustamento funcional, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP439734-5, Núbia da Silva Ramos Oliveira, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP300676-4, Rozilda Moreira Santos, PEB2P-Matemática, 2º
cargo – admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do
Povoado de Taquaral, MaSP336631-7, Maria de Jesus Gil de Souza,
PEB1J-Anos Iniciais/Professor Eventual, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP441140-1, Aparecida das
Graças de Almeida Loyola, PEB1A-Ciências, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP286405-6, Maria Fátima de Almeida, PEBT1BLíngua Portuguesa, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Professora Dona Preta, MaSP323758-3, Maria Moreira Oliveira Cardozo, PEB1F-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/14;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 18/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP171981-4, Maria
Madule Chalub Fernandes, PEB2I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
a partir de 02/10/95, utilizando 1.080 dias de tempo averbado;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 19/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP171981-4, Maria Madule Chalub Fernandes, PEB2I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio a partir de
29/09/05;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2014
ANULA NO ATO Nº 66/2000 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP171981-4, Maria
Madule Chalub Fernandes, PEB2I, 1º cargo, na parte em que conce-
deu o 4º quinquênio, publicado em 23/02/00, por motivo de concessão indevida;
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2014
ANULA NO ATO Nº 915/2004 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP171981-4,
Maria Madule Chalub Fernandes, PEB2I, 1º cargo, na parte em que
retificou o 4º quinquênio, publicado em 10/11/04, por motivo de retificação indevida;
PORTARIA Nº 005/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.C.B.T., MaSP 319.392-7, PEB1H, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2014
ANULA NO ATO Nº 11/2013 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP171981-4, Maria
Madule Chalub Fernandes, PEB2I, 1º cargo, na parte em que concedeu o 6º quinquênio, publicado em 28/08/13, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2014
ANULA NO ATO Nº 25/2013 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP171981-4, Maria
Madule Chalub Fernandes, PEB2I, 1º cargo, na parte em que concedeu
adicional por tempo de serviço, publicado em 28/08/13, por motivo de
concessão indevida;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP171981-4, Maria Madule Chalub Fernandes, a partir de
29/09/05, referente ao cargo de PEB2I, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 01/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP248208-1, Maria Auxiliadora
Jardim Murta, PEBT1A, 2º cargo, concedidas pelo Ato nº 93/2001 e
nº 150/2009, publicados respectivamente em 06/04/01 e 16/09/09, 04
meses e 25 dias, referentes ao 4° e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 10 meses e 05 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA,
MaSP248208-1, Maria Auxiliadora Jardim Murta, referente ao saldo de
10 meses e 05 dias, cargo PEBT1A, 2º cargo;
REMANEJAMENTO – ATO N° 28/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução n° 2.442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): ARAÇUAÍ, MaSP663169-1, Divânia Alves Vieira Afonso, ATB1C, admissão 01, da EE Professora Aparecida Dutra, de Araçuaí, para a EE Dom
José de Haas, de Araçuaí, a contar de 10/03/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP326952-9,
Maria Mônica Siqueira Murta, a partir da data da publicação, referente
ao PEB2J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP322089-4, Maria de Lourdes Pereira, a partir da data da publicação, referente ao PEB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP587256-9, Cassia Margarete da Cunha, a partir da data da publicação, referente ao PEB2E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP587256-9,
Cássia Margarete da Cunha, referente ao saldo de 07 meses, cargo
PEB2E, admissão 01;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA, MaSP324270-8,
Maria Lêda Nunes Matos (servidora aposentada), referente ao saldo de
03 meses, cargo PEBT1A, 1º cargo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP348238-7, Maria Vilva Araújo Varjão, a partir da data da
publicação, referente ao PEB2A, 1º cargo – admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
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SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 237.440-3, Elizabete Maria de Oliveira, PEB I E, 2º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/13; MaSP
355.592-7, Antônio Carlos Herdy, ASE IV P, 1º cargo, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 13/03/14.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/14
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras: CARANGOLA- Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
161.253-0, Maria Alice Mattos Faria, PEB I A, 2º cargo, férias-prêmio
afastamento, Ato nº 02/13, publicado em 14/08/13, por concessão indevida; MaSP 363.203-1, Sebastiana Ana de Santana, PEB II B, 1º cargo,
retificação do 2º quinquênio de exercício, Ato publicado em 26/05/98,
por incorreção na publicação; SRE, MaSP 604.263-4, Maressa Valente
dos Santos, ANEI I A, 1º cargo, 1º quinquênio de exercício, Ato nº
34/11, publicado em 07/12/11, a pedido, por aproveitamento do período aquisitivo, do cargo exonerado de ANE I A..
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei n°11.050, de 19/01/1993, 10 % a: CARANGOLA- SRE, MaSP 221.591-1, Maria de Amorim Lourenço e Silva
Machado, ANEI I A, 2º cargo, a partir de 01/02/07.
PORTARIA Nº 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.C.K., MaSP 390.430-7, PEB2B, 1º cargo.
Comissão Processante:
PORTARIA Nº 006/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
F.R.N., MaSP 328.596-2, PEB1F, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 007/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.T.L., MaSP 344.188-8, PEB1E, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 008/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
A.J.F., MaSP 955.703-4, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Claudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 009/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
A.M.G., MaSP 978.355-6, PEB1A, 2º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 010/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
A.M.G., MaSP 978.355-6, PEB1A, 2º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 011/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
B.P.M.L., MaSP 897.097-2, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 012/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
B.F.C.F., MaSP 374.075-0, PEB2B, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 013/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
C.A.A.M, MaSP 350.514-6, PEB2A, 3º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 014/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
C.A.A.M, MaSP 350.514-6, PEB2A, 3º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 015/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
E.P.S.V., MaSP 344.900-6, PEB1A, 2º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 016/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
L.S.C., MaSP 1.121.086-1, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 017/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.A.G., MaSP 1.155.895-4, PEBR2A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 018/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 25
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
M.T.T., MaSP 974.541-5, PEBT2A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 019/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.R.S.M., MaSP 377.695-2, PEB2D, 3º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 020/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.C.G., MaSP 1.127.467-7, PEBR2A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 021/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.C.G., MaSP 1.127.467-7, PEBR2A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 022/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
O.O.L., MaSP 830.218-4, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 023/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
R.R.N.L., MaSP 1.077.533-6, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 024/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
T.F.O.C, MaSP 1.057.327-7, PEB1A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 025/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
V.S.O.B., MaSP 1.018.329-1, PEB2A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
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RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 06/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio, referentes as servidoras:
CARANGOLA- SRE, MaSP 604.263-4, Maressa Valente dos Santos,
ANEI I A, 1º cargo, Ato nº 01/14, publicado em 12/02/14, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/13(data do
exercício), leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/09/13(data do exercício), com aproveitamento de tempo do cargo
exonerado; Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.800-6, Neide Aparecida de Oliveira Lopes, PEB
II I, 2º cargo, Ato nº 11/95, publicado em 11/05/95, por incorreção nas
contagens de tempo, onde se lê: Nos termos do art. 31, inciso II, da CE,
com redação dada pela EC nº 13, de 14/12/94, 03 meses referentes ao
1º quinquênio, leia-se: Nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/89, 03 meses e 21 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/04/92; MaSP 363.203-1, Sebastiana Ana de Santana, PEB
II B, 1º cargo, Atos nºs 05/98, 16/03, 19/09 e 04/13, publicados respectivamente em 10/03/98, 19/06/03, 08/07/09 e 06/03/13, por incorreção
nas contagens de tempo, onde se lê: Nos termos do art. 31, inciso II, da
CE, com redação dada pela EC nº 13, de 14/12/94, 03 meses referentes
ao 2º quinquênio, leia-se: Nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/89, 04 meses e 25 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/01/98, onde se lê: Nos termos do art. 31, inciso II, da CE,
com redação dada pela EC nº 13, de 14/12/94, 03 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, leia-se: Nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/89, 04 meses e 23 dias referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/01/03, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/02/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/02/08 e onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/02/13 e leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/02/13; MaSP 569.729-7, Maria Denise Leão
Fernandes, PEB II D, 1º cargo, Ato nº 09/11, publicado em 21/12/11,
por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: 04 meses e 23 dias
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/11, leia-se:
04 meses e 25 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/03/11; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, Masp 237.440-3, Elizabete
Maria de Oliveira, PEB I E, 2º cargo, Atos nºs 18/95, 08/98, 03/03 e
25/08, publicados respectivamente em 25/07/95, 04/08/98, 13/03/03 e
20/08/08, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/12/97, onde se lê: 04 meses
e 26 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e
27 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/12/02 e
onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/05/08, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/05/08.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/14
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363.787-3, Lecy dos Santos, PEB II L, 2º cargo, Ato
nº 19/10, publicado em 30/06/10, por incorreção nas contagens de
tempo, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir
de 17/04/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 18/04/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/14
RETIFICA O ATO de Lotação, referente aos servidores: DIVINOE. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 876.634-7, Elessandra Brum
de Melo Amaral, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 01/14, publicado em
19/02/14, por incorreção na publicação, onde se lê: 2º cargo, leia-se:
1º cargo; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1.001.678-0, Juciano Aparecido de Freitas Ricardo, PEB I A, 1º cargo,
Ato nº 01/14, publicado em 19/02/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: 3º cargo, leia-se: 1º cargo.
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