TJMG 30/04/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de dados Ato nº 07/2014 publicado em 05/02/2014 onde se lê: Masp
321984-1 leia-se: Masp 321984-7; RIO VERMELHO, Sem Lotação,
Masp 432536-1, Bernardete de Fátima Brandão Ramos, ASBIF Adm
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 22/2014
publicado em 27/03/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8800/10950 dias de exercício; TURMALINA, Sem
Lotação, Masp 268229-2, Maria de Fátima Antunes Cordeiro, PEBIIID
Adm 02, por motivo de incorreção no nome Ato nº 48/2011 publicado
em 05/10/2011 onde se lê: Maria de Fátima Antunes de Oliveira leia-se:
Maria de Fátima Antunes Cordeiro
28 550936 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162/14
RETIFICA O ATO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA SEPLAG/DCCTA, ao(s)
servidor(es): NATÉRCIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325605-4, Maria do Carmo Rodrigues, PEBIIO, 1ª admissão, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato Nº 1030/09,
publicado em 12/08/09, onde se lê: a partir de 25/05/09, leia-se: a partir
de 26/06/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281418-4, Maria de Cássia Marotti Magalhães, PEBIIL, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta. Ato
Nº 265/13, publicado em 29/05/13, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
29 551331 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 157/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332412-6, Lucélia Batista, PEBIE, 1ª admissão, a partir de
08/08/11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 158/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio
Rodrigues de Oliveira, MaSP 389955-6, Cristiane da Soledade Venâncio, PEBIIA, 1ª admissão, a partir de 07/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
159/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional
Tancredo Neves, MaSP 731068-3, Áurea Faria Rosa, referente ao cargo
de PEBIA, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 36 h/a, a partir dessa publicação; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 346069-8, Vânia Junqueira, referente ao cargo
de PEBIID, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 117 h/a, a partir dessa publicação; MaSP 365896-0, Maria Emiliana
Rodrigues Raposo, referente ao cargo de PEBIB, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, a
partir dessa publicação; MaSP 214367-5, Luiza Ferrer Carvalho Fernandes, referente ao cargo de ATBIII-I, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à
remuneração integral, a partir dessa publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
160/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 955405-6, Maria Sebastiana de Lima Silva, a partir
de 04/11/13, referente ao cargo de ASBIC, 1ª admissão, com direito,
nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 161/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): SAPUCAI MIRIM – EE
Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 1057461-4, Reginalda Maria da Silva
Costa, PEBIA, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/04/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 003/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à Vantagem Pessoal do cargo de Diretor de Escola: ITAJUBÁ –
Aposentada, MaSP 325438-0, AMS, PEBIG, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 004/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à Vantagem Pessoal do cargo de Diretor de Escola: PARAISÓPOLIS – Aposentada, MaSP 99123-2, GVN, PEBIM, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 005/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à Vantagem Pessoal do cargo de Diretor de Escola: BRAZÓPOLIS – Aposentado, MaSP 161104-5, JRRP, PEBIIH, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 006/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à Vantagem Pessoal do cargo de Diretor de Escola: PIRANGUÇU
– Aposentado, MaSP 193806-7, JRR, PEBIIL, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 007/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à Vantagem Pessoal do cargo de Diretor de Escola: CARMO DE
MINAS – Aposentada, MaSP 225436-5, MCAC, PEBI-I, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 008/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à Vantagem Pessoal do cargo de Diretor de Escola: BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 79442-0, MAPGF, EEBIIO, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 009/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à Vantagem Pessoal do cargo de Diretor de Escola: NATÉRCIA –
Aposentada, MaSP 174162-8, MMST, PEBIIE, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 010/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à Vantagem Pessoal do cargo de Diretor de Escola: ITAJUBÁ –
Aposentada, MaSP 247608-3, MMOS, PEBTIIA, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
001/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 002/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 12/02/2014, referente à servidora:
ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MQPGM,
MaSP 338075-5, PEBIVA, admissão 1, pela reposição do valor do
débito referente a anulação da Progressão por Escolaridade Adicional,
com prescrição do ano de 2008, por não ser constatado má fé, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
conclusão em 11/04/2014.
29 551330 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de
Cerqueira, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 12/09 publicado em 12/05/2009,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/02/2009,
leia-se: a partir de 26/01/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “SRE/Manhuaçu”, MasP
275120-4, Luci Helena da Silva, PEB2/IIO, 1º cargo, Ato nº 05/11
publicado em 23/03/2011, por motivo de incorreção na carga horária,
onde se lê: 112 h/a, leia-se: 116 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Alteração de Titulação Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”,
MasP 863498-2, Elizabete Simone Porfírio de Vasconcelos, PEBIIA,
admissão 2 – Língua Portuguesa e Língua Inglesa, Ato nº 01/14 publicado em 23/04/2014, por motivo de incorreção no órgão de lotação,
onde se lê: EE PADRE MIGUEL, leia-se: EE DO POVOADO DE SÃO
VICENTE.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUMIRIM: “SRE/Manhuaçu”, MasP 338744-6, Lúcia Helena
Ananias Sampaio, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 20/92 publicado em
17/12/1992, por incorreção na vigência(não gera débito financeiro),
onde se lê: a contar de 09/11/1992, leia-se: a contar de 13/09/1992;
MasP 338744-6, Lúcia Helena Ananias Sampaio, PEB1F, 1º cargo, Ato
nº 30/94 publicado em 20/12/1994, por incorreção na vigência(não gera
débito financeiro), onde se lê: a contar de 23/10/1994, leia-se: a contar de 28/09/1994; MasP 338744-6, Lúcia Helena Ananias Sampaio,
PEB1F, 1º cargo, Ato nº 30/94 publicado em 20/12/1994, por incorreção na vigência(não gera débito financeiro), onde se lê: a contar de
23/10/1994, leia-se: a contar de 28/09/1994; MasP 338744-6, Lúcia
Helena Ananias Sampaio, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 07/97 publicado em
22/03/1997, por incorreção na vigência(não gera débito financeiro),
onde se lê: a contar de 06/12/1996, leia-se: a contar de 12/10/1996;
MasP 338744-6, Lúcia Helena Ananias Sampaio, PEB1F, 1º cargo, Ato
nº 07/99 publicado em 18/02/1999, por incorreção na vigência(não gera
débito financeiro), onde se lê: a contar de 22/01/1999, leia-se: a contar de 11/11/1998; MasP 338744-6, Lúcia Helena Ananias Sampaio,
PEB1F, 1º cargo, Ato nº 03/01 publicado em 22/02/2001, por incorreção na vigência(não gera débito financeiro), onde se lê: a contar de
04/02/2001, leia-se: a contar de 25/11/2000; MasP 338744-6, Lúcia
Helena Ananias Sampaio, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 11/03 publicado em
27/03/2003, por incorreção na vigência(não gera débito financeiro),
onde se lê: a partir de 05/02/2003, leia-se: a partir de 28/11/2002; MasP
338744-6, Lúcia Helena Ananias Sampaio, PEB1F, 1º cargo, Ato nº
24/11 publicado em 21/09/2011, por incorreção na vigência(não gera
débito financeiro), onde se lê: a contar de 01/05/2011, leia-se: a contar
de 24/04/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 300363-9,
Geralda Elizabeth da Costa, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 44/98 publicado
em 05/11/98, por incorreção no número de admissão, onde se lê: 1º
cargo, leia-se: 2º cargo; MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa,
PEB1P-D3B, 2º cargo, Ato nº 54/99 publicado em 28/10/99, por incorreção no número de admissão, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo;
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1A, 3º cargo, Ato nº
44/98 publicado em 05/11/98, por incorreção no número de admissão,
onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 295761-1, Maria Helena Durço dos
Reis, PEB4/IVB, 1º cargo, Ato nº 17/00 publicado em 13/06/2000,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses referente
ao 4º qüinqüênio, a partir de 23/02/1998, leia-se: 3 meses referente
ao 4º quinquênio, a partir de 18/11/2001; “SRE de Manhuaçu”, MasP
390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/ID, 1º cargo, Ato nº 27/08
publicado em 16/09/08, por motivo de novo estudo com novas contagens de tempo apresentada, alterando a vigência, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 09/09/07, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 09/08/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/DI, 1º cargo, Ato
º 45/98 publicado em 05/11/98, por motivo de novo estudo com novas
contagens de tempo apresentada, alterando a vigência, onde se lê: 5º biênio, a partir de 04/06/98, leia-se: 5º biênio, a partir de 05/08/97; MasP
390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/DI, 1º cargo, Ato º 21/00
publicado em 18/08/00, por motivo de novo estudo com novas contagens de tempo apresentada, alterando a vigência, onde se lê: 6º biênio, a partir de 03/06/00, leia-se: 6º biênio, a partir de 05/08/99; MasP
390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/DI, 1º cargo, Ato º 10/02
publicado em 18/07/02, por motivo de novo estudo com novas contagens de tempo apresentada, alterando a vigência, onde se lê: 7º biênio, a partir de 14/06/02, leia-se: 7º biênio, a partir de 07/08/01; MasP
390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/DI, 1º cargo, Ato º 17/04
publicado em 08/07/04, por motivo de novo estudo com novas contagens de tempo apresentada, alterando a vigência, onde se lê: 8º biênio, a partir de 19/06/04, leia-se: 8º biênio, a partir de 12/08/03; MasP
390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/DI, 1º cargo, Ato º 21/08
publicado em 16/09/08, por motivo de novo estudo com novas contagens de tempo apresentada, alterando a vigência, onde se lê: 9º biênio, a partir de 19/09/05, leia-se: 9º biênio, a partir de 21/08/05; MasP
390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/DI, 1º cargo, Ato º 21/08
publicado em 16/09/08, por motivo de novo estudo com novas contagens de tempo apresentada, alterando a vigência, onde se lê: 10º biênio,
a partir de 19/09/07, leia-se: 10º biênio, a partir de 21/08/07; SANTA
MARGARIDA: “E.E Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 275069-3, Edna
Maria Dutra Cerqueira, PEBIIO, 2º cargo, Ato nº 15/89 publicado em
31/10/1989, por incorreções na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a
contar de 14/08/89, leia-se: 3º biênio a contar de 24/04/88.(para acerto
na vida funcional); MasP 275069-3, Edna Maria Dutra Cerqueira,
PEBIIO, 2º cargo, Ato nº 01/92 publicado em 22/01/92, por incorreções na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 12/12/1991,
leia-se: 4º biênio a contar de 24/04/1990.(para acerto na vida funcional);
MasP 275069-3, Edna Maria Dutra Cerqueira, PEBIIO, 2º cargo, Ato nº
10/94 publicado em 13/04/1994, por incorreções na data da vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 10/01/1994, leia-se: 5º biênio a contar
de 23/04/1992.(para acerto na vida funcional); MasP 275069-3, Edna
Maria Dutra Cerqueira, PEBIIO, 2º cargo, Ato nº 06/96 publicado em
14/05/1996, por incorreções na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 10/01/1996, leia-se: 6º biênio a contar de 23/05/1994.
(para acerto na vida funcional); MasP 275069-3, Edna Maria Dutra
Cerqueira, PEBIIO, 2º cargo, Ato nº 10/98 publicado em 03/03/1998,
por incorreções na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
09/01/1998, leia-se: 7º biênio a contar de 22/05/1996.(para acerto na
vida funcional); MasP 275069-3, Edna Maria Dutra Cerqueira, PEBIIO,
2º cargo, Ato nº 07/2000 publicado em 28/03/2000, por incorreções na
data da vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 09/01/2000, leia-se:
8º biênio a contar de 21/05/1998.(para acerto na vida funcional); MasP
275069-3, Edna Maria Dutra Cerqueira, PEBIIO, 2º cargo, Ato nº
04/2002 publicado em 26/03/2002, por incorreções na data da vigência,
onde se lê: 9º biênio a contar de 07/01/2002, leia-se: 9º biênio a contar
de 21/05/2000.(para acerto na vida funcional); MasP 275069-3, Edna
Maria Dutra Cerqueira, PEBIIO, 2º cargo, Ato nº 06/2004 publicado
em 25/03/2004, por incorreções na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 07/01/2004, leia-se: 10º biênio a contar de 20/05/2002.
(para acerto na vida funcional); SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1P, 2º cargo, Ato nº
07/02 publicado em 28/05/02, por incorreção no número de admissão,
onde se lê: 8º bienio, referente ao 3º cargo, leia-se: 8º bienio, referente
ao 2º cargo; MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1P, 2º
cargo, Ato nº 17/00 publicado em 13/06/00, por incorreção no número
de admissão, onde se lê: 7º bienio, referente ao 1º cargo, leia-se: 7º bienio, referente ao 2º cargo; MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa,
PEB1P, 2º cargo, Ato nº 23/98 publicado em 04/06/98, por incorreção
no número de admissão, onde se lê: 6º bienio, referente ao 1º cargo,
leia-se: 6º bienio, referente ao 2º cargo; MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 06/96 publicado em 14/05/96,
por incorreção no número de admissão, onde se lê: 5º bienio, referente
ao 1º cargo, leia-se: 5º bienio, referente ao 2º cargo; MasP 300363-9,
Geralda Elizabeth da Costa, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 06/96 publicado
em 14/05/96, por incorreção no número de admissão, onde se lê: 4º bienio, referente ao 1º cargo, leia-se: 4º bienio, referente ao 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 1º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “SRE/Manhuaçu”, MasP 338744-6,
Lúcia Helena Ananias Sampaio, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 04/92 publicado em 04/02/1992, por incorreção na vigência(não gera débito
financeiro), onde se lê: a contar de 10/01/1992, leia-se: a contar de
14/05/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP 366093-3, Zélia Bastos Alves Rodrigues, ASG1C, 1º
cargo, Ato nº 05/03 publicado em 25/02/03, por acréscimo, averbação
de tempo, onde se lê: 05/01/03, leia-se: 04/12/2002; MasP 366093-3,
Zélia Bastos Alves Rodrigues, ASG1C, 1º cargo, Ato nº 01/98 publicado em 03/03/98, por acréscimo, averbação de tempo, onde se lê:
04/01/98, leia-se: 05/12/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 275214-5,
Marina Maria de Oliveira Silva, EEB1A, 4º cargo, Ato nº 27/06 publicado em 07/09/06, por acerto situação funcional para aposentadoria,
onde se lê: 2º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 09/03/04,
leia-se: 4º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 20/12/03; MasP
275214-5, Marina Maria de Oliveira Silva, EEB1A, 4º cargo, Ato nº
36/09 publicado em 09/09/09, por acerto situação funcional para aposentadoria, onde se lê: Maria de Oliveira Silva, leia-se: Marina Maria
de Oliveira Silva, EEBIA, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 25/01/09; MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 390732-6,
José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/DI, 1º cargo, Ato nº 111/98 publicado em 05/11/98, por motivo de novo estudo com novas contagens de
tempo apresentada, alterando a vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a
partir de 04/06/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 05/08/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira,
PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 27/09 publicado em 15/07/2009, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir
de 17/11/2008, leia-se: 6º quinquênio a partir de 26/01/2008; “SRE de
Manhuaçu”, MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/DI, 1º
cargo, Ato nº 27/08 publicado em 16/09/08, por motivo de novo estudo
com novas contagens de tempo apresentada, alterando a vigência, onde
se lê: 4º qüinqüênio, a partir de 09/09/07, leia-se: 4º qüinqüênio, a partir
de 11/08/07; MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/DI, 1º
cargo, Ato nº 19/03 publicado em 12/09/03, por motivo de novo estudo
com novas contagens de tempo apresentada, alterando a vigência, onde
se lê: 3º qüinqüênio, a partir de 21/06/03, leia-se: 3º qüinqüênio, a partir de 12/08/02; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 300363-9,
Geralda Elizabeth da Costa, PEBI/1P, 2º cargo, Ato nº 32/12 publicado
em 07/12/12, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 3º cargo
referente ao 5º quinquênio, leia-se: 2º cargo referente ao 5º qüinqüênio;
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEBI/1P, 2º cargo, Ato
nº 13/07 publicado em 24/05/07, por motivo de incorreção no cargo,
onde se lê: 3º cargo referente ao 4º quinquênio, leia-se: 2º cargo referente ao 4º qüinqüênio; MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa,
PEB1P, 2º cargo, Ato nº 18/96 publicado em 16/04/1996, por incorreção no número de admissão, onde se lê: 2º quinquenio, referente ao 1º
cargo, leia-se: 2º quinquênio, referente ao 2º cargo; MasP 300363-9,
Geralda Elizabeth da Costa, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 41/98 publicado
em 06/05/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquenio, a
contar de 28/08/1997, leia-se: 1º quinquenio, a contar de 16/02/1991.
29 551336 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 365012-4, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANEI/2A – DAD-4, 1º cargo, por Vitor Artiles Dias
Ribeiro, Filho, a partir de 23/04/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 338774-3, Neide Aparecida
Pereira Soares Gomes de Oliveira, PEB2/IIE/DV, 1º cargo, a partir de
22/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1238080-4, Andreza Silva dos Santos, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 11/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim
Knupp”, MasP 275071-9, Eliane Pereira de Abreu, PEBIA, 2º cargo,
a partir de 08/04/2014; MANHUAÇU: “E.E Antônio Welerson”, MasP
380039-8, Telma Roberta de Oliveira Lima, PEBIA, 2º cargo, a partir de 02/04/2014; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 1170917-7, Antonio Brandão Filho, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 02/04/2014; SANTA MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza
Lima”, MasP 1099392-1, Peterson Jose Barone, ATBDIA, 1º cargo, a
partir de 05/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 932112-6,
Maria Madalena de Abreu dos Santos, a partir de 23/10/2013, referente
ao ASB1/IC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3656/10950 dias de exercício; MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu”, MasP 322282-5, Maria Aparecida Braga de Sá, a
partir de 30/04/14, referente ao, PEB2/IIP/FGD4/ 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral. Servidor com direito a remuneração do cargo de
provimento em comissão do diretor, nível 3, grau B; MUTUM: “E.E
Alzira Francisca Pereira”, MasP 565053-6, Maria Helena Toledo, a partir de 30/04/14, referente ao, PEB1/IA 3º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 19
112 h/a. A servidora preenche aposentadoria até 01/04/2014 conforme
orientação conjunta AGE/SEPLAG 01 de 07/04/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP
1126980-0, Maria Vanessa Cassiano Dutra, para Maria Vanessa Cassiano Dutra de Melo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 932112-6, Maria Madalena de Abreu Santos, ASB1/IC, 1º cargo, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 37/13 publicado em 24/07/2013, Afastamento
Indevido, tendo em vista a servidora estar usufruindo Férias Prêmio;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira, PEB4/IVA, 1º
cargo, Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 06/14, publicado em
26/02/2014, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 275214-5, Marina Maria de
Oliveira Silva, EEB1A, 4º cargo, Retificação de Quinquênio, Ato nº
09/10, publicado em 31/03/10, por na parte em que retificou o nome
da servidora motivo de acerto funcional para aposentadoria; MasP
275214-5, Marina Maria de Oliveira Silva, EEB1A, 4º cargo, Retificação de Quinquênio, Ato nº 11/10, publicado em 28/04/10, por acerto
da situação funcional para aposentadoria; LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 512924-2, Lúcia Helena Stóffel Alves,
PEBT2IIA, 2º cargo, Ato nº 14/10, publicado em 19/05/10, Retificação de Quinquênio de Magistério, por ter sido retificado incorretamente; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira, PEB4/
IVA, 1º cargo, Retificação de Quinquênio, Ato nº 06/14, publicado em
26/02/2014, por motivo de incorreção na vigência; SIMONÉSIA: “E.E
Padre Miguel”, MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1P, 2º
cargo, Retificação, Ato nº 16/07,publicado em 24/05/2007, por incorreção na data de vigência do 2º qüinqüênio; MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1P, 2º cargo, Retificação, Ato nº 16/07,publicado
em 24/05/2007, por incorreção na data de vigência do 3º quinquênio;
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1P, 2º cargo, Retificação, Ato nº 16/07,publicado em 24/05/2007, por data de vigência
incorreta(não haverá débitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 275214-5, Marina Maria de
Oliveira Silva, EEB1A, 4º cargo, Retificação da Retificação, Ato nº
17/09, publicado em 18/04/09, na parte em que retificou o número do
cargo referente ao 1º e 2º quinquênio por motivo de acerto funcional
para aposentadoria.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 10% - ATO Nº
01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 10%, nos termos do Art.
112, do ADCT da CE/1989, a: CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2/IIA, 2º
cargo, referente ao 1º, 2º quinquênios, a partir de 21/12/00, data de efetivo exercício(transposição).
CONVALIDAÇÃO – ATO Nº 02/14
CONVALIDAMOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO
FUNCIONAL, O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 932112-6, Maria Madalena de
Abreu dos Santos, ASB1/IC, 1º cargo, por 3 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2013.
CONVALIDAÇÃO – ATO Nº 02/14
O Diretor da SRE convalida à vista de documentação comprobatória,
para regularização de situação funcional, a opção de vencimento para
cargo em comissão, nos termos do artigo 29 do Decreto nº 16409, de 10
de julho de 1974, registra a opção pela remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida de vinte por cento do vencimento do cargo em
comissão, a servidora: MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, Maria
Helena Toledo, MasP 565053-6, Regente de Ensino Auxilar Nível 3, 3º
cargo, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola A, EX
38, ED 757, QE 05, no período de 01 de fevereiro de 1999.
CONVALIDAÇÃO – ATO Nº 02/14
O Diretor da SRE convalida à vista de documentação comprobatória,
para regularização de situação funcional, a designação para a função
de Secretário de Escola, nos termos do artigo I inciso XXI, item I, alínea “a” Resolução 7673 de 10 de abril de 1995, a servidora: MUTUM:
“E.E Alzira Francisca Pereira”, Maria Helena Toledo, MasP 565053-6,
Regente de Ensino Auxilar Nível 3, 3º cargo, exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola A, EX 38, ED 757, QE 05, no período
de 01 de fevereiro de 1999 a 31 de dezembro de 1999.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 13/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre
Alfredo Kobal”, MasP 380030-7, Mônica Pereira Lopes, ATBIVF,
1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/01/14; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 350115-2, Maria Angélica de Andrade Vieira,
PEB1/IG, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/01/2009(por não ter sido publicado em época oportuna);
“SRE de Manhuaçu”, MasP 271937-5, Maria Elisabeth Bastos Coelho, ANE2/IIJ, 2º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/03/14; MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/
IC/DI, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 10/08/12.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2/
IIA, 2º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, a partir de 21/12/00,
data de efetivo exercício(transposição); MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB1/IC/DI,
1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 03/02/97(data de efetivo
exercício); SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEBT1A, 1º
cargo, referente ao 1º, 2º, 3º, biênios, a partir de 01/02/94, data de efetivo exercício(trasposição). por não ter sido publicado em época oportuna; SANTA MARGARIDA: “E.E Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP
275069-3, Edna Maria Dutra Cerqueira, PEBIIO, 2º cargo, referente ao
2º biênio, a partir de 26/01/1987(data de exercício).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA:
“E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 941839-3, Dinea Fortunato
Fernandes Franco, PEBT2A, 1º cargo, a partir de 22/04/2014; MasP
941839-3, Dinea Fortunato Fernandes Franco, PEBT2A, 2º cargo, a
partir de 22/04/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de
Souza”, MasP 512924-2, Lúcia Helena Stóffel Alves, PEBT2IIA,
2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) Magistério a partir de
11/07/03(data de exercício).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 37/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 309802-7,
C.H.F.D., ATBIVI, admissão 03.