TJMG 09/05/2014 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014
CSA ; BPD-00530-13 ; RUBEN CAIxETA DE QUEIROZ ; Isabel
Santana de Rose ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .
19.573.259.4134.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
CAG ; BPD-00561-13 ; ILDA DE FáTIMA FERREIRA TINôCO ;
LUCIANO BARRETO MENDES ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
APQ-02592-12 ; 27/06/2014 ; 26/03/2015 ; Prorrogação ;
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inStituto de Geoinformação e tecnoloGia
ExTRATO DO 1º TERMO ADITIvO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1-02/2013, oriundo da Ata de Registro de Preços 003/2012 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços
– Planejamento 35ª/2010. Partes: IGTEC e O Consórcio SEPLAG,
constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda . Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico
e a sucessão do CETEC pelo IGTEC. Valores: Gasolina 1,9674 s/ICMS
e 2,7974 c/ICMS, Álcool 1,6261 s/ICMS e 2,4220 c/ICMS e Diesel
2,0395 s/ICMS e 2,4220 c/ICMS. Dotações Orçamentárias: 2401.19.12
2 .701 .2002 .0001 .33903026 .0601 - 2401 .19 .127 .197 .4032 .0001 .33903
026 0601 –2401 .19 .127 .197 .4105 .0001 .33903026 .0601 - 2401 .19 .573 .
190 .4028 .0001 .33903026 .0601 .
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inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº007/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Comercial Girassol Eireli – EPP . OBJETO: Fornecimento de 600 (seiscentos) pacotes
de 5kg de Açúcar Cristal, de acordo com as especificações e detalhamentos, nas condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 1191001/08/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA:
2331 .19 .122 .701 .2002 .0001-339030 .08 .
valor global: R$4 .602,00 (quatro mil, seiscentos e dois reais) . vigência: até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr . Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada o Sr . Eduardo Lemos
Marques . Data da assinatura: 08 de maio de 2014 . Fiscal do contrato:
Júlio César de Oliveira .
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 42/2014 e nota
técnica de Auditoria 2330 .1305 .14, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art . 24, inciso x da
Lei Federal 8.666/93, visando “Locação de Imóvel para instalação do
escritório regional do IPEM em Juiz de Fora/MG”, sendo favorecido
“Antônio Sallim Arbx” . O valor total da contratação é de R$86 .754,00
(oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais), à conta da
dotação orçamentária nº2331 .19 .122 .701 .2002 . 0001 .339036 .11 . Contagem, 08/05/2014. Ivan Alves Soares.
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior
Extrato do Contrato nº 40443/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 22.283.196/0001-01 - BH LABORATORIOS LTDA,
Processo de compra nº 1320042 000006/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DE
ANáLISES CLÍNICAS, AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E PATOLOGIA . Valor total: R$ 3.900,00. Vigência: 11 meses, de 07/03/2014 a
02/02/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.
0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 07/03/2014. Signatários: pela contratada Antonio Tadeu Penido Silva, pela contratante Prof . Juventino
Ruas de Abreu Júnior .
Extrato do Contrato nº 40448/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
03.847.437/0001-53 - COMERCIAL GIRASSOL EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1320042 000240/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LáCTEAS
E SUPLEMENTOS ORAIS . valor total: R$ 15 .840,00 . vigência: 9
meses, de 25/03/2014 a 26/11/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 26/03/2014.
Signatários: pela contratada Eduardo Lemos Marques, pela contratante
Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior .
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40188/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 52.202.744/0001-92 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., Processo nº 1320042 000183/2013, Pregão eletrônico . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR . Acréscimo no percentual de 13,11% . valor do acréscimo
R$ 3 .293,16 . valor total: R$ 28 .403,82 . Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
4291 .10 .302 .239 .4029 .0001 .339030 .10 .0 .10 .1 .
Assinatura:
07/04/2014. Signatários: pela contratada José Cabrera pela contratante
Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior .
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40155/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE
LTDA, Processo nº 1320042 000201/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS . Acréscimo no percentual de
24,99% . valor do acréscimo R$ 6 .766,20 . valor total: R$ 33 .832,20 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291 .10 .302 .239 .4029 .0001 .339
030.12.0.10.1. Assinatura: 02/04/2014. Signatários: pela contratada
Amanda Brito Santiago Bull pela contratante Prof . Juventino Ruas de
Abreu Júnior .
Extrato do Contrato nº 40466/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 00.995.120/0001-76 - C & A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320042
000002/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES
E BISCOITOS . valor total: R$ 219 .894,53 . vigência: 12 meses, de
14/04/2014 a 13/04/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
.302.239.4029.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 14/04/2014. Signatários: pela contratada José Welligton Colares Neves, pela contratante
Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior .
Extrato do Contrato nº 40468/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
01.422.300/0001-21 - ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES COSTA EPP, Processo de compra nº 1320042 000005/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS . valor total: R$ 183 .618,03 . vigência: 12 meses, de
16/04/2014 a 15/04/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
.302.239.4029.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 16/04/2014. Signatários: pela contratada Edmilson Nunes Costa, pela contratante Prof .
Juventino Ruas de Abreu Júnior .
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 40102/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 12.211.392/0001-17 - STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, Processo nº 1320042
000172/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERvAÇÃO Acréscimo no percentual
de 6,56% . valor do acréscimo R$ 1 .633,28 . valor total: R$ 31 .095,56 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291 .10 .302 .239 .4029 .0001 .339030
.17.0.10.1. Assinatura: 24/04/2014. Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro pela contratante Prof . Juventino Ruas de Abreu
Júnior .
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40285/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B
BRAUN S A, Processo nº 1320042 000229/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO
DE SOLUÇÕES PARENTERAIS E ENTERAIS Acréscimo no percentual de 24,55% . valor do acréscimo R$ 36 .359,50 . valor total: R$
diário do exeCutivo
184 .416,00 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291 .10 .302 .239 .4029 .0
001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 24/04/2014. Signatários: pela contratada Maria da Graça Silva Costa pela contratante Prof . Juventino
Ruas de Abreu Júnior .
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3075/2012 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.208.797/0001-42 - GIW SISTEMAS LTDA - ME, Processo nº 2311076 000017/2012, Cotação Eletrônica . Objeto: manutenção de software sig-med Reajuste no percentual
de 1,86% . valor do reajuste R$ 446,10 . valor total: R$ 24 .386,10 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .10 .302 .100 .4078 .0001 .3390
39 .27 .0 .60 .1; 2311 .10 .302 .100 .4078 .0001 .339039 .27 .0 .10 .1; 2311 .1
0 .302 .100 .4078 .0001 .339039 .27 .0 .74 .1; 2311 .10 .302 .100 .4078 .0001
.339039.27.0.70.1. Assinatura: 18/03/2014. Signatários: pela contratada Hermegildo Castor Netto pela contratante Prof . Juventino Ruas
de Abreu Júnior .
Extrato do Contrato nº 403/2013 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 09.182.725/0001-12 - ATIVA MEDICO CIRURGICA
EIRELI, Processo de compra nº 1320042 000238/2013, Pregão eletrônico . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR. Valor total: R$ 2.454,80. Vigência: 12 meses, de 19/11/2013 a
18/11/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.
0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 14/03/2014. Signatários: pela contratada Denise Fernandes dos Reis, pela contratante Prof . Juventino
Ruas de Abreu Júnior .
Extrato do Contrato nº 40469/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 06.732.094/0001-70 - CURVELO ALIMENTOS
LTDA, Processo de compra nº 1320042 000016/2014, Dispensa de
Licitação . Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNE, PEIxE E EMBUTIDOS. Valor total: R$ 67.930,70. Vigência: 2 meses, de 22/04/2014 a
21/06/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.
0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 22/04/2014. Signatários: pela contratada MARIA DE LOURDES ROCHA DORELLA, pela contratante
JUVENTINO RUAS ABREU JÚNIOR
26 cm -08 555155 - 1
Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL – SEMAD
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371050 01/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e gravação
para as reuniões da Unidade Regional Colegiada do Conselho Regional
de Políticas Ambiental – COPAM Sul de Minas . O envio das propostas
comerciais será até às 09h50min do dia 03/06/2014 e o início da sessão
será no dia 03/06/2014, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.
br . O edital poderá ser obtido no mesmo site . varginha, 08 de Maio de
2014 . Gesilaine Souza Amarantes da Silva – Pregoeira
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Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 26 de julho de 2012 entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MANUELA CORREA
PEREIRA . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno
direito, a contar do dia 31 de março de 2014, dando as partes plena,
geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 03
de abril de 2014 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 08 de novembro de 2012 entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - JOSIANY
GABRIELA DE BRITO . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 22 de abril de 2014, dando as
partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo
Horizonte, 29 de abril de 2014 . Danilo vieira Junior
Secretário de Estado Adjunto, em exercício no cargo de Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 13 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MARIANA APARECIDA SILvA GODINHO . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 16 de abril de 2014, dando as
partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo
Horizonte, 29 de abril de 2014 . Danilo vieira Junior - Secretário de
Estado Adjunto, em exercício no cargo de Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 25 de junho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MARIANA YANkOUS
GONCALvES FIALHO . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 22 de abril de 2014, dando as
partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo
Horizonte, 29 de abril de 2014 . Danilo vieira Junior - Secretário de
Estado Adjunto, em exercício no cargo de Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 18 de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - NATHALIA YOSHIMURA LOPES . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 17 de abril de 2014, dando as partes plena,
geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 29
de abril de 2014 . Danilo vieira Junior - Secretário de Estado Adjunto,
em exercício no cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 26 de julho de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - LUIZA DE CASTRO JUSTE . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno
direito, a contar do dia 23 de abril de 2014, dando as partes plena, geral
e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 29 de
abril de 2014 . Danilo vieira Junior - Secretário de Estado Adjunto, em
exercício no cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - LIDIA CARLOS
vIEIRA . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno
direito, a contar do dia 25 de abril de 2014, dando as partes plena, geral
e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 29 de
abril de 2014 . Danilo vieira Junior - Secretário de Estado Adjunto, em
exercício no cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
CT-3075/2014. Contratada:SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. CNPJ 02.498.289/0001-46. Objeto: Fornecimento ao
BDMG, pela CONTRATADA, de licença de uso de software para o
gerenciamento dos créditos concedidos aos beneficiários do Fundo de
Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais - FAHMEMG, com franquia para cadastro de 5 .000 (cinco mil) contratos,
incluindo a instalação, treinamento de pessoal, manutenção corretiva e
evolutiva, suporte técnico e a integração/migração de dados dos atuais
sistemas do BDMG . Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura do contrato valor: R$ 102 .400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais) . Dotação Orçamentária: 45411648273641400001 . Data da
assinatura: 07 .05 .2014 .
EDITAL BDMG-018/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação da licitação em referência,
pelo seu Diretor de Crédito e Risco, em 7/5/2014, tendo sido adjudicado o objeto do certame à CENTERPRINTING GRáFICA DIGITAL
LTDA ., pelo valor global de R$ 35 .880,00 .
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL BDMG-012/2014- CONCORRÊNCIA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO- DESIGNAÇÃO
DE NOvA SESSÃO DE ABERTURA
A Comissão Especial de Licitação comunica a decisão de, por unanimidade: a) inabilitar as licitantes kPMG Auditores Independentes e PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes, pelo descumprimento
do item 3 .2 .4 .5 do edital; b) habilitar as demais licitantes . A íntegra da
decisão pode ser consultada no sítio do BDMG na internet . Caso não
seja interposto recurso contra a decisão, fica estabelecida a data de 21
de maio de 2014, às 14h, em sala de reuniões do 2º andar do edifício
sede do BDMG, para a sessão pública onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas técnicas . Informações: 3219-8219 .
Primeiro aditivo ao contrato nº 3020/2013. Contratada: ALBINO
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ nº 05.991.123/0001-55. Objeto:
I . Suspender a execução de parte do objeto contratual até que se realize o procedimento de consulta pública relativo ao projeto de parceria
público-privada para implantação e operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para localidades da etapa norte
do projeto COPANOR . II . Em decorrência da suspensão acima determinada, prorrogar a vigência contratual até 45 (quarenta e cinco) dias contados da consulta pública supra mencionada, ou até o dia 20/12/2014, o
que ocorrer primeiro. Data da assinatura: 28/04/2014.
Segundo aditivo ao contrato nº 2953/2013. Contratada: BRITÂNICA
ADMINISTRAÇÃO DE SERvIÇOS GERAIS LTDA . CNPJ nº
02.908.313/0001-78. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato acima
referido até 30/08/2014; II. Estimar o valor do contrato, para o período
prorrogado, em R$43 .111,08 (quarenta e três mil, cento e onze reais e
oito centavos) e, consequentemente, o valor global da contratação em
R$166 .852,48 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 08/05/2014.
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comPanhia de deSenvolvimento
econômico de minaS GeraiS
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
CODEMIG
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Presencial nº
12/14, para aquisição de material de limpeza para a CODEMIG, cuja
adjudicação foi feita em 07/05/2014, as empresas: HIGILAF LTDA
ME, Lote 1 e COMERCIAL vENER LTDA, Lote 2 .
HOMOLOGO
EM 07/05/2014
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 3 de junho de 2014, às 11
horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1 .200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1- modificação do Estatuto Social da Companhia para alteração da
redação do “caput” do artigo 12, que estabelece a composição do Conselho de Administração;
2- orientação do voto favorável dos representantes da Companhia nas
Assembleias Gerais Extraordinárias da Cemig Distribuição S .A . e da
Cemig Geração e Transmissão S .A ., também a realizarem-se em 3 de
junho de 2014, quanto à alteração da redação do “caput” do artigo 8º
do seu Estatuto Social, que estabelece a composição do Conselho de
Administração .
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até
29 de maio de 2014, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes
especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av . Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG .
“caput” do artigo 8º do Estatuto Social, que estabelece a composição do
Conselho de Administração .
Belo Horizonte 30 de abril de 2014 .
Djalma Bastos de Morais
vice-Presidente do Conselho de Administração
Luiz Fernando Rolla
Presidente das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da
Cemig, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014
6 cm -08 554920 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIvO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Sônia Regina de Oliveira Bayão ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013152 .
Prazo: de 30 meses, para 60 meses . valor: de: R$ 14 .545,20, para: R$
31.461,36. Ass.: 03/02/2014.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x José Vicente Vieira - ME.
Objeto: Alteração do horário de atendimento ao contrato 4570013433 .
Prazo: Inalterado. Valor: Inalterado. Ass.: 15/10/2013.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Supermercado Jiro LTDA.
Objeto: Alteração do horário de atendimento ao contrato 4570012949 .
Prazo: Inalterado. Valor: Inalterado. Ass.: 03/02/2014.
MS/LA – Cemig Distribuição S.A. x Trael Transformadores Elétricos Ltda . Objeto: decréscimo e prorrogação dos serviços do contrato
4680004532 . valor de R$519 .999,00 para: R$389 .973,89 . Prazo de 12
meses para 18 meses. Ass.: 02/02/2014.
HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO
SA/EO CT4570014935/530 Lote 1. Processo: Pregão Eletrônico MS/
CS 530-H07124 . Cemig Distribuição S .A . x Engelmig Elétrica Ltda .
Objeto: Construção das Linhas de Distribuição: Lote 1 - Jequitinhonha e Pedra Azul; Lote 2 - Jequitinhonha, Felisburgo e Rio do Prado,
conforme Especificação Técnica SA-20950780-20950874-20952333.
Prazo de vigência: 24 meses . valor: R$14 .000 .000,00 . Homologado
em: 08/05/2014. Ass. 08/05/2014.
SA/EO CT4570014936/530 Lote 2. Processo: Pregão Eletrônico MS/
CS 530-H07124 . Cemig Distribuição S .A . x Engelmig Elétrica Ltda .
Objeto: Construção das Linhas de Distribuição: Lote 1 - Jequitinhonha e Pedra Azul; Lote 2 - Jequitinhonha, Felisburgo e Rio do Prado,
conforme Especificação Técnica SA-20950780-20950874-20952333.
Prazo de vigência: 24 meses . valor: R$8 .500 .000,00 . Homologado em:
08/05/2014. Ass. 08/05/2014.
11 cm -08 555269 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 3 de junho de
2014, às 17 horas, na Av . Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se a sobre a alteração da redação do
“caput” do artigo 8º do Estatuto Social, que estabelece a composição do
Conselho de Administração .
Belo Horizonte 30 de abril de 2014 .
Djalma Bastos de Morais
vice-Presidente do Conselho de Administração
Luiz Fernando Rolla
Presidente das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da
Cemig, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014
6 cm -08 554915 - 1
Belo Horizonte 30 de abril de 2014 .
Djalma Bastos de Morais
vice-Presidente do Conselho de Administração
Luiz Fernando Rolla
Acionista e Presidente das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014
10 cm -08 554911 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07292. Objeto: Contratação
dos serviços de alienação de 12 (doze) imóveis localizados no Estado
de Minas Gerais. Adendo nº 01/2014. Objetivo: Alteração do subitem
9 .1 .3 do Edital . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07291. Objeto: Alienação de
07 (sete) imóveis localizados no Estado de Minas . Abertura da sessão
pública dia 29/05/14, às 10 horas - Envio de proposta através do site
www .cemig .com .br até 9:30 horas da data de abertura da sessão . Edital
disponível no site www .cemig .com .br .
6 cm -08 555237 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 3 de junho de
2014, às 15 horas, na Av . Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a alteração da redação do
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
Termo ADITIvO ao Convênio-GT291
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A ., Universidade Federal de Minas Gerais com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Objeto: extensão do prazo de execução do convênio 4020000422 . P&D “GT291 –Desenvolvimento de um protótipo
de pilha a combustível de óxido sólido com potência de geração de
1kW”, em 6(seis)meses . Prazo: 42(quarenta e dois) meses a contar de
11/4/2011. Assinatura: 06/05/2014
Termo ADITIvO ao Convênio-GT468
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . e Centro de Capacitação, Treinamento e Cultura Terra verde - Objeto: extensão do prazo
de execução do convênio 4020000423 . P&D “GT468 – Desenvolver
um Sistema para Cálculo do Potencial de Instalação de Usinas Solares Fotovoltaicas (Fvs) e Termoelétricas Solares de Grande Porte”, em
18(dezoito) meses . Prazo: 54(cinquenta e quatro) meses a contar de
11/4/2011. Assinatura: 10/04/2014
6 cm -08 554919 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07212. Objeto: serviços de
realização de análise de consistência e consolidação dos dados fluviométricos e pluviométricos da rede hidrometeorológica da CEMIG .
Adendo nº 01 – alteração da data de Abertura da sessão publica: dia
28/05/2014, às 9h30min .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07310. Objeto: serviços de
recuperação do concreto do Flip-Bucket do vertedouro e substituição do piso da galeria elétrica da UHE São Simão . Abertura da sessão
publica: dia 27/05/2014, às 9h30min - Envio de proposta através do site
www .cemig .com .br até 09:00h da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br
5 cm -08 555248 - 1