TJMG 13/05/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Victor A. Oliveira-448093
Vilmar J. Vasconcelos-533175
Vinícius F. P. Prata-533211
Walsey dos Santos-96198
Wellington C. Souza-477742
William O. Gomes-368309
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional Centro Sul para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Sheila S. Jesus-407472
Capital
Ratificar a transferência do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Carla C. Ventura-133344
Cleide J. Francelino-9899
Cristiane M. Silva-323837
Débora C. O. Costa-435891
Ketlen T. M. Silva-129594
Lidiane B. Silva-209765
Marcela V. Soares-436971
Marli C. Luz-285525
Sandra R. França-28784
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Luiz Gustavo L. Chimanovsky-86320
Rib.Neves
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Jonathan C. Sousa-214249
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Caeté para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Bruno F. Coleta-531571
Eduardo F. Souza Cunha-21902
Felipe D. O. Souza-213703
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Juatuba para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond:
Deisivan H. Santos-538250
João G. Amorim-539229
Juatuba
Juatuba
Ratificar a transferência do Centro de Referência a Gestante Privativa
de Liberdade para o Complexo Penitenciaria Feminino Estevão Pinto:
Maria J. Queiroz-93956
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio
Antônio Dutra Ladeira:
Felipe J. Souza Costa-327517
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Formiga:
Anderson B. Corrêa-30710
Edson A. Jerônimo-238032
Edson J. Ricardo-222189
Eduardo L. Marcelino-390401
Franklin W. Albino-495242
Gabriel J. J. Melo-301441
Gustavo H. Ramos-456798
Juliano F. Freitas-526039
Kaio A. Martins-420315
Kayã H. R. Souza-291113
Rafael D. Viana-508352
Rodrigo S. Marinho-416003
Washington D. Silva-234628
Willian F. Reis-196953
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações:
André P. Bravo-438897
Anísio M. Aparecido-113990
Benedito N. Mariano-170540
Bruno F. Sousa-473132
César J. M. Rodrigues-163308
Diego A. Carvalho-505376
Edson L. Balbino-87312
Elaine Silva-533975
Elton J. Santos-548861
Fernanda C. M. Assis-334632
Fernando S. Paulo-87310
Gisele F. Balbino-303972
Jaciara Silva-193082
João P. M. Souza-472789
Jonivaldo B. Santos-499265
José H. Lima-266853
José R. J. Silva-80590
Leandro L. Santos-188947
Liliane G. Silva-525697
Luis M. G. Costa-348098
Luiz M. F. R. Faria-339970
Marcelo J. Silva-398903
Marcelo R. Marçal-471973
Paulo Roberto-467179
Ricardo F. Rodrigues-376206
Thais L. Caires-451731
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Alfenas:
Luiz F. S. Quintino-535494
Marco A. T. V. Faria-388876
Raul Santos-287081
Wanderson C. Santos-78253
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de São Lourenço:
Igor H. Silva-527424
Pablo D. Oliveira-328447
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Pouso Alegre:
Bruno G. S. Fernandes-77337
Douglas Oliveira-417046
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Jeferson A. Martins-213005
Juliano D. Gonçalves-120067
Luis P. Isidoro-513304
Michael F. Santos-529929
Olair C. G. Tomé-233997
Pedro V. M. Perciliano-519057
Vagner H. Amancio-348879
Vinícius A. Codgnoli-87201
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Itajubá:
Alexandre Santos-399375
Anderson C. Costa-162793
Cleber J. Santos-348725
João C. Nogueira-483004
Jonas F. Silva-372032
Luciano M. Santos-526425
Luiz F. R. Ramos-371202
Natanael Nogueira-87072
Paulo R. S. Carvalho-217031
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê: Presídio de Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga
Leia-se: Presídio de Alfenas para a APAC da comarca de Alfenas
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Alfenas para
o Presídio de Três Pontas, com publicação no “Minas Gerais” do dia
06.05.2014:
Bruno P. Albano-155773
Cícero R. L. Araújo-487426
Donisvaldo Oliveira-16356
Ezequiel S. Nascimento-140558
Felipe H. Souza-366896
Ítalo M. Machado-457485
Jiliard F. Silva-532255
Sérgio D. Santos-214229
Vítor P. Barros-530137
Willian B. Soares-495756
Belo Horizonte, 06 de maio de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Alfenas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Alfenas
Três Pontas
Três Pontas
Onde se lê: Presídio de Três Pontas
Leia-se: Presídio de Campos Gerais
Retificar a autorização de Matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações, com publicação no “Minas Gerais” do dia
06.05.2014:
Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre para o Centro de
Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Maykell C. Andrade-369158
Michele A. Silva-426884
Onde se lê: Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações:
Leia-se: Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações, por um
prazo de 30 dias:
Pouso Alegre
Machado-C.local
Ratificar transferência do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul:
Retificar a autorização de Matrícula no Presídio de Alfenas, em
Alfenas:
Lauana Aparecida M. Bispo-417939
Breno C. Dias-499018
Diego R. Silva-499019
Renato G. Almeida-297778
Capital
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Centro de detenção
Provisoria de Jundiaí/SP, por ordem judicial datada de 11.12.13:
Hugo Queiroz da Silva-534301
CDP Jundai/SP
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Cadeia
Pública da Comarca de Ibiá, por ordem judicial datada de 29.08.2013:
Juniele Pereira dos Santos-308939
Ibiá C
Do Presídio de Nova Lilma para a APAC da comarca de Nova Lima,
por ordem judicial datada em 06.05.14:
Flávio H. Dutra-451478
Do Presídio de Itaúna para a Cadeia Pública da Comarca de Carmo do
Cajuru, por ordem judicial datada de 30.04.2014:
Cláudio Luiz Rodrigues-87678
Fábio Camargos dos Santos-536910
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Do Presídio de São Lourenço para a Penitenciária Estadual de Rio
Grande/RS, por ordem judicial datada de 02.12.13:
Herllon Ribeiro de Oliveira-534002
Rio Grande/RS
Do Presídio de São Lourenço para a Penitenciária Estadual de Rio
Grande/RS, por ordem judicial datada de 02.12.13:
Herllon Ribeiro de Oliveira-534002
Rio Grande/RS
Do Presidio de Pirapora para a Polinter de Cuiabá/MT, por ordem judicial datada de 02.03.2011:
José Welson de Souza Moreira- Mato Grosso/MT
521104
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 29.11.2013:
Lucas Souza dos Reis-341878
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 10.03.2014:
Rodrigo Vitor Antunes-379077
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 13.03.2014:
Anderson Lúcio da Costa-160670
Daniel de Freitas Carvalho-83051
Helbert Borges Favato-453801
Rubens Marcelo Izaias-226384
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC da
comarca de Alfenas, por ordem judicial datada em 22/04/2014:
Carlos H. A. Santos-456946
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC da
comarca de Alfenas, por ordem judicial datada em 22/04/2014:
Antônio C. O. Higino-19378
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 25/04/2014:
Maxuel R. Cândido-472648
Rafael E. S. Brum-472647
Valter M. Ferreira-438802
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Francisco
Sá para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, com publicação
no “Minas Gerais”
do dia 06.05.2014:
Agrimaldo Oliveira de S. Rosa-112299
Francisco Sá
Onde se lê: Agrimaldo Oliveira de S. Rosa-112299
Leia-se: Edson Ferraz Costa-112299
Retificar a autorização de transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem
judicial datada em 30.04.14, com publicação no “Minas Gerais” no dia
06.05.2014:
Bryan F. Magalhães-45378
Nova Lima
Onde se lê: Bryan F. Magalhães-45378
Leia-se: Bryan F. Magalhães-425378
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Caratinga
para a APAC da comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em
15/04/2014, com publicação no “Minas Gerais”do dia 06.05.2014:
Denner S. Vicente-454930
Caratinga
Machado-C.local
Machado-C.local
Machado-C.local
Onde se lê: No Presídio de Alfenas, em Alfenas:
Leia-se: No Presídio de Alfenas, em Alfenas, por um prazo de 30 dias:
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 13 de maio de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
12 556552 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ
Nova Lima
Nutriervas, embalado por Planeta Natural, CNPJ 30.677.413/0001-76
ou fabricado por CNPJ 02.617.831/0001-57, considerando que os fabricantes não possuem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),
devido os produtos não possuem notificação ou registro na ANVISA e
por apresentarem indicações terapêuticas na rotulagem.
Notifique-se e Publique-se!
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO 018/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ
MaSP 1106771/7, ANTONIO OLITO ATAIDE XAVIER, ANEDS I A,
referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 10/29/2012.
JUIZ DE FORA
MaSP 1079420/4, LUIZ EDUARDO PITTELA NASCIMENTO,
MADS III, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 11/11/2013.
MaSP 905424/8, MOYSES DA SILVA BERNARDES, ASP III H, referente ao 5ª quinq. de exercício, a partir de 1/20/2014.
PARA DE MINAS
MaSP 619712/3, VINÍCIOS BASTOS SILVA, ANEDS I B, referente
ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 3/17/2011.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MaSP 1083384/6, WESLEY ANTÔNIO PRADO, ASP I A, referente
ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 3/22/2014.
MaSP 368199/6, CLERIS PACIFICO, AEDS V A, referente ao 4ª
quinq. de exercício, a partir de 12/31/2013.
UBERLANDIA
MaSP 1079745/4, MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, ASEDS I B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 2/17/2014.
BELO HORIZONTE
MaSP 1217422/3, HELENA MARIA BICALHO, ANEDS I B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2014.
MaSP 1011677/0, LEANDRO DE SOUZA SILVA, ASP I B, referente
ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 4/4/2014.
MaSP 1129556/5, ROMULO FERREIRA DE FREITAS, ASP I B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 4/4/2014.
MaSP 1160885/8, ELAINE DA SILVA SANTOS, ASEDS I B, referente ao 1ª quinq. de exercício, a partir de 3/4/2014.
12 556663 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., em 10/05/2014,
referente à servidora Masp 0367710-1, Silvia Lúcia Alvim Queiroz.
Motivo: Publicação indevida.
12 556272 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 022/2014/DVA/SVS
A presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11
e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Biscoito de Polvilho, marca: Produtos do Porto, data
de fabricação: 17/03/2014, data de validade: 17/06/2014, lote: VIDE
DATA DE FAB/VAL, produzido por: Ind. E Com. De Alimentos do
Porto Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 25.473.091/0001-03, localizada na Praça José Tavares de Paula, 30 - Muriaé/MG, CEP: 36880000, em razão de representar risco de agravo à saúde do consumidor
por não conter impresso em seu rótulo, a obrigatoriedade exigida aos
produtos alimentícios comercializados, das inscrições “contém Glúten”
ou “não contém Glúten”; advertência de medida preventiva e controle
aos doentes celíacos; conforme preconizado na Lei 10.674, de 16 de
maio de 2003. O supradito risco encontra-se evidenciado no laudo de
análise nº 1130.00/2014, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da
Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
12 556305 - 1
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/032/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A COMERCIALIZAÇÃO
E USO em todo o estado de Minas Gerais, dos produtos da marca
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/033/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo o estado de Minas Gerais, dos produtos abaixo
relacionados:
“Hipoclorito de Sódio – Solução Cloro 20% - ativo 2 a 2.7%”, Registro MS 3.2583.0009/003-0, marca “SOAP Produtos de Limpeza”,
fabricado por “Carbocloro S.A Indústrias Químicas Ltda”, CNPJ
31.659.584/0002-16 - Com inscrição baixada na Receita Federal em
30/09/2013, sem informação de endereço, considerando que o fabricante não possui autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) na
ANVISA e que o produto, registrado pela empresa SOAP Produtos de
Limpeza, CNPJ 54.451.455/0001-52, encontra-se vencido desde junho
de 2010;
“Solução Clorada - 1 a 1,3%”, Vol 1 L, MS 3.2583.0009/003-0, fabricado por “Soap Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza LTDA”,
CNPJ 54.451.455/0001-52, localizada na Avenida Antonello da Messina, n° 281, CEP 02.318-000, Piqueri, São Paulo/SP, considerando que
o produto não possui registro ou notificação na ANVISA, que o número
informado no rótulo relaciona-se a registro de outro produto e que o
mesmo encontra-se vencido desde junho de 2010;
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 8 de maio de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/034/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A COMERCIALIZAÇÃO
E USO em todo o estado de Minas Gerais, dos produtos “Depil Lis Cera
Quente de Mel” e “Depil Lis Cera Depilatória Roll-on de mel”, ambos
fabricados por “Vitali Cosméticos Ltda”, CNPJ 35.957.325/0001-04,
considerando que não foi informado endereço do fabricante, que não
existe o CNPJ informado, que o produto não possui registro ou notificação na ANVISA, que o fabricante não possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e que o número de autorização informada
corresponde à outra empresa;
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 8 de maio de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
12 556535 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): MASP 387040/9, ANA BACHIAO, referente ao 1º quinquênio, publicado em 09/01/1996, onde se lê: a partir de 17/10/1991,
leia-se: a partir de 21/10/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado
em 27/12/2000, onde se lê: a partir de 17/10/1996, leia-se: a partir de
21/10/1996, referente ao 3º quinquênio, publicado em 29/08/2002,
onde se lê: a partir de 16/10/2001, leia-se: a partir de 20/10/2001, referente ao 4º quinquênio, publicado em 19/09/2007, onde se lê: a partir
de 15/10/2006, leia-se: a partir de 19/10/2006, conforme Nota Técnica
nº 345/2014.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 387040/9, ANA BACHIAO, publicado em 18/09/2002:
onde se lê 01 mês a partir 01/10/2002, referente ao 2º quinquênio,
leia-se 01 mês a partir de 01/10/2002, referente ao 3º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (laudo médico)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do
Artigo 1º,inciso II, letra b), do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s)
servidor(es): Masp 0913169-9, Helder Remaclo de Oliveira, referente
ao saldo de 1 mes(es).
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor
(es): Masp 0356463-0, Derço da Costa Vale, referente ao saldo de 4
mes(es);
Masp 0372569-4, Lecy Gomes da Silva, referente ao saldo de 12
mes(es); Masp 0372620-5, Ondina Maria Coelho da Silva, referente
ao saldo de 7 mes(es); Masp 0373603-0, Jesus de Souza Neves, referente ao saldo de 17 mes(es); Masp 0374626-0, Ângela Maria Campos
Ribeiro, referente ao saldo de 7 mes(es); Masp 0912960-2, Maria Firmina Monteiro da Silva, referente ao saldo de 7 mes(es) e 5 dia(s).
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0387040/9,
ANA BACHIAO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2011.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0371398-9, Rita Edemir Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0376494-1, Francisca de
Mendonca Velano, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0377117-7, Dulce Helena Bento da Silva, por
3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp
0383223-5, Jose Carlos Cirqueira, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/05/2014; Masp 0383667-3, Jose Jaime Maia, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp
0391640-0, Maria Cristina Motta E Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 0913760-5, Maria Ângela
de Fatima Rodrigues Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/05/2014; Masp 0913823-1, Umbelina Souza
de Almeida, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
05/05/2014; Masp 0917623-1, Marlene de Oliveira Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 1194544-1,
Demetrio Junqueira Figueiredo, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp 1205489-6, Soraya Bruzzi Rocha,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 16/05/2014.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp. 299695-7, Regina Coeli Ferreira Maia, a partir de 05/05/2014;
Masp. 372007-5, Marcia Regina Silva Ferreira, a partir de 06/05/2014.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0296937/6, Anna
Cristina Furtado dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 05/06/2013 com vigência
em 07/04/2013, conforme nota técnica nº. 344/2014; Masp 0383221/9,
José Arnaldo Barbosa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, conforme nota técnica nº.
339/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0296937/6, Anna Cristina Furtado
dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/03/2013;
Masp 0383221/9, José Arnaldo Barbosa, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 03/11/1991.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0296937/6, Anna Cristina Furtado
dos Santos, a partir de 01/03/2013.
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