TJMG - 16 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo - Página 16

TJMG 15/05/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1316068-4, Cledison
Renato Pereira, PEBDIA, 2ª função, a partir de 19/9/2013; EE Dona
Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 1236183-8, Kelly Cristina Santiago Ferreira, PEBDIA, 1ª função, a partir de 11/4/2014; EE Jovem
Protagonista, MaSP 863531-0, Adilson Paulino Braga, PEBRIIA, 1º
cargo, a partir de 27/3/2014; EE Professora Maria Cecilia de Melo,
MaSP 1172111-5, Jussara Junia da Silva, PEBDIA, 1ª função, a partir de
11/4/2014; EE Sagrada Família, MaSP 1252272-8, Carolina Rodrigues
Gonçalves, PEBDIA, 1ª função, a partir de 24/4/2014; NOVA LIMA –
EE Deniz Vale, MaSP 1163838-4, Maria Aparecida Cruz, PEBDIA, 2ª
função, a partir de 10/4/2014; RAPOSOS – EE Helena Vieira Gonçalves, MaSP 572165-9, Marcia de Souza Amaral, PEBIA, 2º cargo, a partir de 11/4/2014; SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 1009044-7,
Sidilene de Fátima Cândido, PEBIA, 1º cargo, a partir de 8/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidora em Adjunção
na Fundação Dom Bosco, Masp 865620-9, Nice Maria de Lima, PEBTIA, 1º cargo, a partir de 16/4/2014; MaSP 865620-9, Nice Maria de
Lima, PEBTIA, 2º cargo, a partir de 16/4/2014; EE Augusto de Lima,
MaSP 850708-9, Maria Luiza Araujo Mesquita, ASBIG, 1º cargo, a
partir de 20/4/2014; EE Carlos Góes, MaSP 857135-8, Consuelo de
Alencar Silva, ASBIG, 1º cargo, a partir de 27/4/2014; EE Francisco
Sales, MaSP 369512-9, Maria de Fátima Cordeiro Tavares, ATBIV I, 1º
cargo, a partir de 17/4/2014; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1149358-2,
Marisa Guimarães Santos Menezes, PEBDIA, 1ª função, a partir de
31/3/2014; EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MASP 857134-1,
Claudia Maria Pimenta, PEBIA, 2º cargo, a partir de 16/4/2014; EE
Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 1198214-7, Maria Aparecida
Ferreira Cunha, PEBDIA, 1ª função, a partir de 10/4/2014; Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 1108871-3, Milton Olavo de Paiva
Franco, PEBIA, 1º cargo, a partir de 7/4/2014; BRUMADINHO – EE
Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 881225-7, Ivanete Aparecida do Prado,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 12/3/2014; MOEDA – EE Senador Melo
Viana, MaSP 557898-4, Edvanda Aparecida Mendes, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 25/4/2014; SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP
1358861-1, Glaciela Cristina de Souza, ATBDIA, 1ª função, a partir
de 22/4/2014; EE Paula Rocha, MaSP 352737-1, Josélia Regina da
Cunha, PEBIA, 1º cargo, a partir de 21/4/2014; EE Presidente Eurico
Gaspar Dutra, MaSP 1123468-9, Bernadete Maria Evangelista, PEBIA,
1º cargo, a partir de 28/4/2014; EE Professor Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 1161137-3, José Ribamar Souza Nascimento, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 25/4/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2014. ALTERA OS NOMES,
à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE
– EE Benjamim Guimarães, MaSP 320201-7, Rivania Custodio Strelec
para Rivania Custodio; EE José de Alencar, MaSP 1139618-1, Fernanda
Soares de Oliveira para Fernanda Soares de Oliveira Lima; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 783799-0, Iracy Maria de Jesus para Iracy
Maria de Jesus Lopes; SABARÁ – EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1304857-4, Rosilaine Silva Esaquiel para Rosilaine Silva Esaquiel da Conceição; EE Professor Zoroastro Viana Passos, MaSP 866378-3, Maria Aparecida Lopes Monteiro Patrocinio para
Maria Aparecida Lopes; SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
304123-3, Dalva Ferreira da Silva para Dalva Ferreira Silva dos Santos; MaSP 368332-3, Vicentina Alves de Souza para Vicentina Alves
de Souza Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014. ANULA NO ATO, no que se refere à
servidora: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 833043-3, Izabel Lacerda Santos, PEBTIA, 1º cargo, concessão de Afastamento por
Motivo de Casamento, Ato nº 03, publicado em 17/4/2014, por publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2014. CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel,
MaSP 977740-0, Valéria Massionila da Silva Lopes, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 22/4/2014; EE Presidente Dutra, MaSP 1060782-8, Flávia
Lyzia Cyrino Leite Penido, PEBIA, 1º cargo, a partir de 10/4/2014;
RAPOSOS – EE Doutor Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 1083505-6,
Andreza Graziele Santos Pedra, PEBIA, 1º cargo, a partir de 14/4/2014;
MaSP 1083505-6, Andreza Graziele Santos Pedra, PEBIA, 2º cargo,
a partir de 14/4/2014; SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
881409-7, Alcidineia Maria dos Reis Fonseca, PEBIA, 1ºcargo, a partir de 25/4/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Lar dos Meninos, MaSP 602129-9, Carla
Maria Silva Valentim, a partir de 13/02/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito, á remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente
à carga horária de 36 h/a; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
803974-5, Maria Raimunda Pereira Estevam, a partir de 07/01/2014,
ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito á remuneração proporcional a
28/30 avos; EE Mendes Pimentel, MaSP 935164-4, Márcia Jacinta de
Faria, a partir de 26/08/2013, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito á
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 53/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 819263-5, Marques Ermindo Soares, a
partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito a remuneração integral; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
793676-8, Angela de Fátima Ribeiro Teixeira, a partir de 02/04/2014,
ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito á remuneração integral; EE Sarah
Kubitschek- Ipiranga, MaSP 857768-6, Wilson Aurelio Gomes, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito á remuneração
integral. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 855589-8, Margarida
Maria Pereira, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 54/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 802207-1, Maria Aparecida de Jesus, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ANEI IA, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 55/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP
809367-6, Maria da Conceição Lima da Silva, a partir de 02/04/2014,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito á média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8008 dias de exercício; MaSP 854334-0,
Maria José Pinto Coelho Santos, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF,
cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 10302 dias de exercício; EE Carlos Góes, MaSP 940062-3,
Maria das Dores Bernardino de Alcantara, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 8883 dias de exercício; EE Coração Eucarístico,
MaSP 851761-7, Maria Delvanir de Paula Silva, a partir de 02/04/2014,
ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 10163 dias de exercício; Instituto de Educação

de Minas Gerais, MaSP 853419-0, Nilda Vicentina de Paula, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito á média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9540 dias de exercício;
EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 781900-6, Julieta dos Santos Gomes de Souza, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01,
com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a
10371 dias de exercício; EE Necésio Tavares, MaSP 939830-6, Arlete
Soares Teixeira, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 6831
dias de exercício; EE Pestalozzi, MaSP 822533-6, Eni Conceição de
Sales Araújo, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com
direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 8592
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 108 h/a; MaSP 799228-2, Maria das Graças Nascimento,
a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito á média
das remunerações de contribuição, proporcional a 10376 dias de exercício; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 854708-5, Verenice Maria
de Souza, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito
á média das remunerações de contribuição proporcional a 9497 dias de
exercício; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 205224-9,
Maria Efigênia Querino, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo
02, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 7525 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a; MaSP 789548-5, Maria Izabel
dos Santos Paschoal, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBTIA, cargo
02, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 5001 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a; EE Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP
868134-8, Maria do Socorro Santos Silva, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIE, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 5072 dias de exercício. RIO ACIMA- EE
Santo Antônio, MaSP 537392-3, Maria Auxiliadora Martins das Dores,
a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito á média
das remunerações de contribuição proporcional a 6592 dias de exercício. SABARÁ – EE Elísio Carvalho Brito, MaSP 853203-8, Maria
José Ferreira Leite, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01,
com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional
a 7560 dias de exercício; EE Paula Rocha, MaSP 936026-4, Geralda
Maria Antonio, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBID, cargo 01, com
direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 5251
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 56/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 366398-6, Carmen Claudino
do Nascimento, a partir de 12/05/2014, ref. ao PEBIH, cargo 01, com
direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 108
h/a; MaSP 218952-0, Francisco Valadares Filho, a partir de 12/05/2014,
PEBTIIG, cargo 02, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 120 h/a; EE Barão do Rio Branco, MaSP
374537-9, Maria da Conceição Assis Cabral, a partir de 08/05/2014,
ref. ao PEBIIM, cargo 02, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a; MaSP 337911-2, Rozangela Peixoto de Souza, a partir de 08/05/2014, ref. ao PEBII I, cargo 01, com
direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 113
h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 345899-9, Margarete Terezinha Fernandes, a partir de 06/05/2014, ref. ao PEBIIL, cargo
03, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 156 h/a; EE Pandiá Calógeras, MaSP 485608-4, Jackeline Silva
Duarte Costa, a partir de 08/05/2014, ref. ao PEBIIJ, cargo 02, com
direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE Professor Antonio José Ribeiro Filho, MaSP 364846-6, Rosana
Quintão de Figueiredo, a partir de 12/05/2014, ref. ao PEBIIL, cargo
02, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a; EE Sarah Kubitschek – Bairro Graça, MaSP 320047-4,
Maria Lúcia Martins Ribeiro, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBTIA,
cargo 02, com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 108 h/a; EE Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 328197-9, Marlinda Augusta Manini Soares, a partir de 08/05/2014, ref. ao PEBIIL,
cargo 01, com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 176 h/a. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim, MaSP
319764-7, Elma de Morais Carvalho Álvares, a partir de 08/05/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 113 h/a; MaSP 345163-0, Marinez Filomena Moreira Rodrigues, a partir de 08/05/2014, ref. ao PEBIIL, cargo
01, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. CAETÉ – Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 816356-0,
Maria Geralda Nepomuceno, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIH,
cargo 01, com direito á remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352921-1, Maria Nilce Gomes Barbosa,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, 5º quinq. publicado em
01/05/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2014. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
374537-9, Maria da Conceição Assis Cabral, PEBIIM, cargo 02, concedidas pelo ato publicado em 07/12/1995, 01 mês e 21 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício, restando-lhe 04 meses e 09 dias para conversão
em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 327440-4, Patrícia Fernandes, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
08/05/2014, ref. ao saldo de 02 meses e 12 dias. BELO HORIZONTE
– MaSP 337821-3, Consuelo Socorro Braga Martins, PEBIIF, cargo 01,
aposentado em 18/10/2013, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 263640-5,
Eliana Reis de Vasconcelos Sadala, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
08/05/2014, ref. ao saldo de 02 meses e 08 dias; MaSP 251986-6, Jane
Maria de Lacerda, EEBIID, cargo 02, aposentado em 08/05/2014, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 149050-7, Maria Auxiliadora Rezende e
Santos, EEBIIH, cargo 02, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de
01 mês e 23 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2014. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 793676-8, Angela
de Fátima Ribeiro Teixeira, EEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag.
a partir de 23/08/2002, ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 12/12/2008;
MaSP 935164-4, Márcia Jacinta de Faria, ASBIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. adm. a partir de 17/08/2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014. ANULA, no ATO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1002630-0,
Claudia Resende Pace, PEBTIIA, cargo 02, na parte em que concedeu
03 meses ref. ao 1º quinq., ato nº 25/2014, publicado em 08/05/2014,
por motivo de duplicidade de publicação, mantendo o MG 23/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Isabel da Silva
Polck, MaSP 323299-8, Daise Lúcid Rejane dos Santos, PEBIID, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 319695-3, Débora Gabriel, PEBID, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2013; EE Professor
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 287098-8, Maria Valéria Monteiro de
Lima, EEBIIE/ exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 27/08/2013. BONFIM – EE Melo Viana,
MaSP 537365-9, Irene de Fátima Viana Parreiras, PEBIC, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/01/2014. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 335331-5, Sônia Auxiliadora de Moura Rosa,
PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 21/01/2014. RIO
MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 275609-6, Vicente
de Paulo Morais, PEBTIA, cargo 02, Estabilizado, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 19/08/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:

Minas Gerais - Caderno 1

BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 857249-7,
Alzira Maria de Fátima Pires Garcia, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º biênio
a partir de 28/10/2001, ref. ao 3º biênio a partir de 19/08/2004, ref. ao
4º biênio a partir de 25/09/2006, ref. ao 5º biênio a partir de 15/10/2008
e ref. ao 6º biênio a partir de 05/12/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/2014. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maestro
Villa Lobos, MaSP 1002630-0, Claudia Resende Pace, PEBIIA, cargo
02, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 18/03/2009; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 781900-6, Julieta dos Santos Gomes de Souza,
ASBIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. adm. a partir de 02/11/2010.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: SANTA BÁRBARA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 253554-0, Ana Maria Gonçalves Alves, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em
25/06/2010, onde se lê: correspondente a carga horária 151 h/a, leia-se:
correspondente a carga horária 155 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 793676-8, Angela
de Fátima Ribeiro Teixeira, EEBIA, cargo 01, por motivo de alteração
nas vigências, ato nº 82/2010, publicado em 24/09/2010, onde se lê:
1º quinq. a partir de 27/03/1982, 2º quinq. a partir de 14/11/2002, 3º
quinq. a partir de 16/02/2009, leia-se: 1º quinq. a partir de 23/02/1982,
2º quinq. a partir de 18/03/1987, 3º quinq. a partir de 17/03/1997;
MaSP 602129-9, Carla Maria Silva Valentim, PEBIA, cargo 02, por
motivo de acerto funcional, atos nº 72/2009 e 20/2012, publicados em
24/07/2009 e 30/03/2012, onde se lê: ref. ao 1º quinq. mag. a partir
de 15/06/2005 e ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 13/03/2011, leia-se:
ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 07/03/2005 e ref. ao 2º quinq. mag.
a partir de 10/10/2010; MaSP 802207-1, Maria Aparecida de Jesus,
ANEI IA, cargo 01, por motivo de vigência incorreta, ato publicado
em 06/11/2012, onde se lê: 2º quinq. mag. a partir de 07/06/2004, 3º
quinq. mag. a partir de 05/10/2009, leia-se: 2º quinq. mag. a partir de
07/04/2004, 3º quinq. mag. a partir de 19/09/2009; ; MaSP 803974-5,
Maria Raimunda Pereira Estevam, ASBIF, cargo 01, ato nº 26/2010,
publicado em 31/12/2010, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
ref. ao 5º quinq. adm. a partir de 10/09/2010, leia-se: ref. ao 5º quinq.
adm. a partir de 07/10/2010;MaSP 935164-4, Márcia Jacinta de Faria,
ASBIC, cargo 01, ato nº 95/2008, publicado em 21/11/2008, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 1º quinq. adm. a partir de
25/10/2006, leia-se: ref. ao 1º quinq. adm. a partir de 25/07/2005; MaSP
853419-0, Nilda Vicentina de Paula, ASBIH, cargo 01, por motivo de:
alteração na vigência, ato publicado em 29/05/2009, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 25/03/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 12/02/2008;
EE Adalberto Ferraz, MaSP 366398-6, Carmen Claudino do Nascimento, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 57/2011, publicado em 01/07/2011, onde se lê: 4º quinq. a partir
de 27/08/2007, leia-se: 4º quinq. a partir de 27/03/2008; EE Major
Delfino de Paula Ricardo, MaSP 857635-7, Maria Lúcia de Amorim,
ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 09/05/2009, onde se lê: 3º quinq. a partir de 31/10/2008, leia-se:
3º quinq. a partir de 30/11/2008; EE Téc. Industrial Professor Fontes,
MaSP 800959-9, Rosa Lucia Proença da Silva, ASBIG, cargo 01, ato
nº 33/2009, publicado em 25/04/2009, onde se lê: 3º quinq. a partir de
10/03/2008, leia-se: 3º quinq. a partir de 24/01/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor Aposentado, MaSP 133965-4, Sônia Cavazza Coelho de
Miranda, PEBIIF, cargo 01, ato nº 24/2006, publicado em 17/10/2006,
por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: ref. ao saldo de 02 meses
e 21 dias, leia-se: ref. ao saldo de 09 meses. RETIFICA NO ATO DE
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE José Izidoro de Miranda, MaSP
865090-5, Lúcia do Rosário Carvalho Perdigão, PEBTIA, cargo 01, por
motivo de acerto da situação funcional, atos publicados em 30/11/2005,
15/01/2010 e 29/06/2012, onde se lê: 1º biênio a partir de 20/04/2000,
2º biênio a partir de 21/09/2005, 3º biênio a partir de 15/06/2007, 4º
biênio a partir de 14/06/2009 e 5º biênio a partir de 16/06/2011, leia-se:
1º biênio a partir de 05/02/1999, 2º biênio a partir de 16/05/2005, 3º biênio a partir de 15/05/2007, 4º biênio a partir de 14/05/2009 e 5º biênio a
partir de 15/05/2011. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte
ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco,
MaSP 374537-9, Maria da Conceição Assis Cabral, PEBIIM, cargo 02,
ato nº 40/2010, publicado em 03/06/2010, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 30/05/2009, leia-se: 4º quinq.
mag. a partir de 07/08/2009; EE Coração Eucarístico, MaSP 800791-6,
Marilda José Pereira dos Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 42/2013, publicado em 07/08/2013, onde se
lê: ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 28/09/2005 e ref. ao 5º quinq.
mag. a partir de 10/11/2010, leia-se: ref. ao 4º quinq. mag. a partir de
06/01/2005 e ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 09/01/2010; EE José
Izidoro de Miranda, MaSP 865090-5, Lúcia do Rosário Carvalho Perdigão, PEBTIA, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional,
atos publicados em 11/07/2008 e 12/06/2012, onde se lê: 1º quinq.
mag. a partir de 25/06/2006 e 2º quinq. mag. a partir de 14/06/2011,
leia-se: 1º quinq. mag. a partir de 15/05/2006 e 2º quinq. mag. a partir de 15/05/2011; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 781900-6,
Julieta dos Santos Gomes de Souza, ASBIG, cargo 01, ato nº 24/2006,
publicado em 09/05/2006, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 4º quinq. a partir de 22/12/2005, leia-se: ref. ao 4º quinq.
adm. a partir de 01/11/2005.
13 557515 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RESOLUÇÃO Nº 013,14 DE MAIO DE 2014
Alterar a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº023/2008
celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura-SEC, e o Instituto
Cultural Sergio Magnani-ICSM
A Secretária de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
e, considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei nº 14.870/2.003,
no art.46, §1º do Decreto nº 46.020/2012 e na Cláusula Terceira, III,
Termo de Parceria nº 023/2008, celebrado com a OSCIP Instituto Cultura Sergio Magnani..
RESOLVE:
Art. 1º O art. 4º da Resolução nº019 de 12 de agosto de 2011, que instituía Comissão de Avaliação do Termo de Parceria e Designa membros
para a sua composição,passa a vigorar com a seguinte redação
‘’Art. 4º A comissão de Avaliação do Termo de Parceria passa a ter a
seguinte composição:
I - André Luiz de Castro Ferreira, MASP 1.275.136-8, pela Secretaria
de Estado de Cultura;
II - Bárbara Amelize Costa, MASP 1.147.984-7, pela Secretaria de
Estado de Educação;
III - Thomás Lafetá Alvarenga, MASP 1.189.269-2, pela Secretaria de
Estado de Governo;
IV - Luciana Mara de Freitas Souza, MASP. 752.465-5, pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão;
V - Samira Ávila Theiss Vorcaro, CPF nº.047.441.926-61, pelo Instituto Cultural Sergio Magnani;
VI - Maria Guilhermina Miranda Campos de Abreu, CPF:
118.977.206-02, pelo Conselho Estadual de Juventude;
VII - Sylvana de Castro Pessoa, CPF nº. 249.606.916-20, como especialista da área. Objeto da parceria, indicado pela Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Resolução revogadas as seguintes resoluções:
-Resolução nº087/2013;
-Resolução nº042/2012;
-Resolução nº025/2013.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, Belo Horizonte, aos 14 de maio de
2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
14 558110 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURARESOLUÇÃO Nº 015, 14 de maio de 2014
Concede Certificado de Conclusão aos empreendedores dos projetos
culturais aprovados nos Editais da Lei Estadual de Incentivo.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe
confere o artigo 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo
em vista o disposto no inciso VIII do artigo 9º do Decreto Estadual nº
44.866, de 1º/08/2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Concede CERTIFICADO DE CONCLUSÃO aos empreendedores dos projetos culturais aprovados nos Editais da Lei de Incentivo
à Cultura, pelo pleno atendimento das condições previstas nos termos
do Decreto 44.866/2008.
Parágrafo Único- Os projetos concluídos foram analisados pelo Setor
de Prestação de Contas no período de Outubro de 2013 a Janeiro de
2014.
Art. 2º - São os projetos concluídos:
Projetos Concluídos
Ano do
Número Protocolo
Município
Projeto
1721/001/2003
2003
Belo Horizonte
0949/001/2011
2011
Belo Horizonte
0562/001/2011
2011
Belo Horizonte
1642/001/2012
2012
Belo Horizonte
1576/001/2012
2012
Belo Horizonte
0992/001/2011
2011
Além Paraíba
0876/001/2010
2010
Belo Horizonte
0530/001/2009
2009
Belo Horizonte
1884/001/2011
2011
Belo Horizonte
0393/001/2011
2011
Tiradentes
1298/001/2007
2007
Belo Horizonte
1498/001/2009
2009
Belo Horizonte
0073/001/2011
2011
Divinópolis
1031/001/2009
2009
Nova Lima
1721/001/2003
2003
Belo Horizonte
0242/001/2010
2010
Belo Horizonte
0243/001/2010
2010
Belo Horizonte
0669/001/2010
2010
Belo Horizonte
0834/001/2009
2009
Belo Horizonte
1410/001/2010
2010
Uberlândia
1246/001/2009
2009
Viçosa
1427/001/2010
2010
Belo Horizonte
0379/001/2010
2010
Poços de Caldas
1185/001/2008
2008
Montes Claros
1668/001/2011
2011
Belo Horizonte
0196/001/2009
2009
Belo Horizonte
0812/001/2006
2006
Belo Horizonte
0305/001/2012
2012
Pedro Leopoldo
1669/001/2012
2012
Belo Horizonte
0292/001/2011
2011
Belo Horizonte
1295/001/2010
2010
Belo Horizonte
0498/001/2009
2009
Belo Horizonte
1159/001/2010
2010
Ipatinga
1022/001/2009
2009
Montes Claros
1286/001/2009
2009
Mariana
0129/001/2005
2005
Belo Horizonte
1703/001/2011
2011
Entre Rios de Minas
1412/001/2010
2010
Itaúna
0384/001/2011
2011
Belo Horizonte
0221/001/2010
2010
Belo Horizonte
1095/001/2005
2005
Belo Horizonte
0152/001/2011
2011
Belo Horizonte
0181/001/2011
2011
Belo Horizonte
0074/001/2011
2011
Ubá
1832/001/2011
2011
Ipatinga
0323/001/2011
2011
Pará de Minas
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 14 de maio
de 2014.
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
14 558113 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAL
RESOLUÇÃO N.º 014, de 14 de maio de 2014.
Altera os membros das Câmaras Setoriais Paritárias da CTAP.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado e, tendo em vista
o disposto na Lei nº 17.615, de 04 de julho de 2008, alterada pela Lei
20.694 de 23 de maio de 2013, e no Decreto nº 44.866 de 01 de agosto
de 2008,
RESOLVE:
Art.1º - Alterar o artigo 2º. da Resolução nº 67 de 19 de julho de 2013:
Art.2º - Nomear os membros titulares e os membros suplentes que irão
compor as Câmaras Setoriais Paritárias da CTAP, para o mandato de
01(um) ano, que poderá ser renovado duas vezes, por igual período,
observada a representação paritária.
Câmara Setorial – Área 8
Representantes do Poder Público
Sônia Maria Gonçalves em substituição a Ramon Vieira Santos-titular
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, Belo Horizonte, aos 14 de maio de
2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
14 558111 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art.14, II da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, a pedido, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei 869 de 5 de julho de 1952, a servidora
Michelle Corrêa Saliba, Masp. 1111331-3, do cargo em provimento
efetivo de PROFESSOR DE ARTE, nível I, grau C, da Fundação Clóvis
Salgado, a partir de 28/02/2014. Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado –Presidente
14 557753 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuiçõesCONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: MASP 1065957-1, PRISCILA FIORINI MAIA BITTENCOURT, por um período de 120 dias, a partir de
12/05/2014. Belo Horizonte, 14 de maio de 2014. Fernanda Medeiros
Azevedo Machado – Presidente.
14 558080 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições e
nos termos da Deliberação CCGPGF nº 04, de 10/5/2012, da Câmara de
Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças, autoriza a servidora Letícia de Queiroz Bertelli, MASP 1035924-8, a afastar-se de
suas atribuições no período de 01/05/2014 a 01/05/2015 para participar
de POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP – SÃO PAULO/BRASIL, sem
prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo. Belo Horizonte, 14 de
maio de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado – Presidente.
14 558090 - 1