TJMG 20/05/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo
323475-4, Angela Maria de Oliveira Silva, PEBIB, admissão 1, na parte
em que retificou, 7º biênio, publicado em 10/10/2009, por motivo de
Incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEBIA, admissão
2, na parte em que concedeu, 7º biênio, publicado em 21/07/1999, por
motivo de Duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5, Maria José
Pereira Batista, ASB1A, admissão 1, na parte em que retificou, o
ato nº 46/2002, publicado em 01/04/2014, por motivo de publicação
indevida..
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 323475-4, Ângela Maria de Oliveira Silva, PEBII-B, admissão 1, na parte em que retificou, as férias
prêmio, publicado em 29/03/2007, por motivo de incorreção no saldo;
PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 548456-8, Maria Lúcia de
Almeida Rodrigues, PEBTII-A, admissão 1, na parte em que retificou,
férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em
09/10/2012, por motivo de incorreção no saldo ; VARZELÂNDIA E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves
Coutinho, PEBI-F, admissão 2, na parte em que retificou, férias prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 14/05/2014, por
motivo de dados incorretos; MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEBI-F, admissão 2, na parte em que retificou, férias prêmio referente ao 1º, 2º E 3º quinquênio de exercício, publicado em 13/05/2014,
por motivo de dados incorretos.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ
DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães,
ASBII-G, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 21/06/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 282740-0, Adélia Rocha Vieira, ATBI-I, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/02/2012;
E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 323467-1, Aliere de Carvalho Franco de Aguiar, PEBTII-A, admissão 2, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/06/2013; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323651-0, Maria Madalena Chaves dos Anjos, PEBII-P/APOSTILADA COMO DIIIC,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/04/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 8/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MaSP 323536-3, Fostina Lisboa de Farias, PEBT2P, admissão 1, por
1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/05/2014, com vistas à aposentadoria.; E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA - MaSP 282953-9, Maria Ângela Costa Mota,
PEB2J, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/05/2014, com vistas à aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - MaSP 323645-2, Maria José Silva e Souza, referente(s) ao
saldo de 4 meses e 1 dia, cargo PEB3C, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 11/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
592716-5, Zenaide Alves de Matos, PEBR2A, admissão 1, referente ao
8º, 9º biênio a partir de 10/04/2004 e 10º biênio a partir de 17/05/2006;
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 586920-1, Pedrina
Pinheiro Lisboa, PBIIC, admissão 2, referente ao 9º biênio a partir de
05/06/2007 e 10º biênio a partir de 05/06/2009; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 590947-8, Heloisa Azevedo
Pedreira Martins, PEBIA, admissão 1, referente ao 10º biênio a partir de 21/02/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 588514-0, Maria Rozeli Soares, PEBIA, admissão 1,
referente ao 10º biênio a partir de 19/07/2007; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEBIA, admissão 2, referente ao 10º biênio a partir de 11/12/2003; MaSP 363524-0,
Magda Maria Vieira Coelho, PEBIA, admissão 2, referente ao 4º biênio a partir de 02/03/1993, data de exercício para regularizar registros
funcionais; MaSP 947713-6, Maria Oraide Alves dos Santos, PEBIA,
admissão 1, referente ao 7º biênio a partir de 19/11/2011.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 7/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ
RODRIGUES - MaSP 1258340-7, Weslley Jose Rodrigues, PEB1A,
admissão 1, por Lincoln Falcone Ferreira da Silva, filho, a partir de
07/05/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 7/2014 - CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282953-5, Maria
Ângela Costa Mota, PEB2H, admissão 1, a partir de 09/05/2014, data
do protocolo de recebimento; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP
323689-0, Nelsina Barbosa dos Reis Dourado, PEB1B, admissão 1, a
partir de 15/05/2014, data do protocolo de recebimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA
- MaSP 283285-5, Ednir Augusta de Jesus Silva, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ATB4O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a
remuneração integral; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323511-6, Edna do Nascimento Pinheiro, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 216 h/a; MaSP 367740-8, Verônica Ferreira do Nascimento, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 137 h/a; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 312208-2, Maria da Glória Ribeiro guimarães, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ASB 1G, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral; E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 314271-8, Maria
Conceição Vieira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
ASB 1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 283208-7, Suely do Rosário
Almeida Albernas, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEBT2O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; UBAÍ - E.E.
GUSTAVO FREIRE - MaSP 587824-4, Maria do Socorro Ramos de
Jesus, a partir de 02/04/2014 referente ao cargo PEBR2A, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA - MaSP 591445-2, Elizete Cardoso
dos Santos Oliveira, a partir de 02/04/2014 referente ao cargo ASB1E,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA
- MaSP 247336-1, Helenice Rodrigues Ribeiro, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5498 dias de
exercício.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 032/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 8/2014, publicado no Minas Gerais
em 06/05/2014, referente ao servidor: IBIRACATU - E.C.F, MaSP
593415-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
8º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 129/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicado no Minas Gerais
em 10/12/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.R.M.L, MaSP
351521-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
8º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 035/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 8/2014, publicado no Minas Gerais em
06/05/2014, referente ao servidor: UBAÍ - M.S.R.J, MaSP 587824-4,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º quinquênio, e pela retificação e reposição do débito referente ao pagamento
indevido do 4º quinquênio e 10º biênio, de acordo com o art.270 da Lei
869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 020/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 6/2014, publicado no Minas Gerais em
18/03/2014, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - T.J.L.A, MaSP
593124-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 9/2014 - P.A. 042/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.M.C.D, MaSP
587154-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 9/2014 - P.A. 044/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.M.D.T, MaSP
351526-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 9/2014 - P.A. 043/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.T.L.S, MaSP
283105-5, admissão 2.
LOTAÇÃO – NATO Nº 06/2014 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7109, de 1977, o(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
– E.E. Elpídio Fonseca, Masp. 867,896-3, Marinete Ramos Paraíso,
PEB1A, Admissão 03, a contar de 05/08/2013, para regularização
funcional; Masp. 597,185-8, Claudecir Afonso de Almeida, PEB1A,
Admissão 01, a contar de 07/08/2013, para regularização funcional;
Masp 1,1946120-0, Isaias Pereira da Cruz, 12 aulas, Educação Física,
Admissão 03, a contar de 01/10/2013, para regularização funcional;
Masp. 1,003,045-0, Andreane Rodrigues de Matos, EEB1A, Supervisor Pedagógica, Admissão 03, a contar de 09/12/2013, para regularização funcional; Masp. 1,076,237-5, Fabíola Mendes Pereira, PEB1A,
12 aulas, Língua Inglesa, Admissão 02, a contar de 28/02/2014, para
regularização funcional.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 4/2014 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: PINTÓPOLIS, E.E.
Riacho Fundo, MASP 314271-8, Maria Conceição Vieira, ASB 1G,
concedida pelo Ato publicado em 05/11/96, 02 meses e 13 dias, refente
ao 1°e 2° quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 17 dias.
19 559645 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/14
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Ewbank
da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 321.039-0 – Sandra Maria
Soares de Oliveira, PEB1D, admissão 1, a partir de 13/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 836.528-0 – Dalvino Espedito Pereira, a partir
de 02/04/14, referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” integral da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral; - E.E. Professor Lopes – MaSP
561.343-5 – Ana Célia Ferreira da Silva, a partir de 02/04/14, referente
ao PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
288.587-9, Maria das Graças Chaves de Oliveira, referente ao PEB2J,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; - E.E. Professor
José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 373.824-2 – Rosangela
de Almeida, referente ao PEB2H, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
156 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Batista de Oliveira – MaSP 535.422-0 – Maria da Glória de
Almeida Silva, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1G, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.458
dias de exercício; - E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP 277.203-6
– Elidia Maria Brugiolo, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.249 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
837.801-0 – Marlene Emília de Souza Leão, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5.373 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves – MaSP 933.447-5 – Paulo Roberto Barros de Brandão,
PEBS1A, admissão 1, a partir de 25/04/14; - E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 1.074.875-4 – Ramon Luiz Silva de Oliveira, PEB1A,
admissão 1, a partir de 25/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP
354.652-0 – Terezinha Lúcia da Cruz Beligoli, PEB1B, admissão 1, a
partir de 02/05/14; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.132.955-4 –
Janderson Casanova, PEB1A, admissão 2, a partir de 20/04/14; - São
João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça –
MaSP 532.155-9 – Dilce Helena Dousseau, ASB1E, admissão 1, a partir de 25/04/14.
Minas Gerais - Caderno 1
Aparecida de Oliveira, PEB2H, admissão 1, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 3meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 138/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.944-2 –
Lucia Helena Martins de Oliveira, PEB2J, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 11meses (aposentada no cargo PEB2I).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 139/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 330.731-1 –
Lucia Helena Paço, PEB1L, admissão 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 2meses e 14dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP 532.155-9 – Dilce Helena Dousseau para Dilce
Helena Dousseau de Lima.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/14
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 365.283-1 –
Brígida Sales de Oliveira, PEB2J, admissão 1, na parte em que concedeu 5º Quinquênio de exercício a partir de 13/04/14, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 140/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334.829-9 – Bernadete Aparecida Greggio Sasso, PEB1C, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 8meses.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 007/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, o servidor para: - JUIZ DE FORA - E.E. Professor Lindolfo Gomes - MaSP
307.376-4 - Amadeu Alves Aleixo, ASB1J, admissão 1, de Juiz de Fora,
da E.E. Professor Cândido Motta Filho, a contar de 07/05/2014.
*Republicado por motivo de incorreção no texto - MG 13/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 142/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334.959-4 –
Vanda Maria Pigoso Chapinoti, PEB1I, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 14meses e 21dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 17/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.800-2
– Elismar Manoel de Oliveira – PEB2G. admissão 1 (Exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 30/11/13; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 844.732-8 –
Ricardo José de Medeiros Campos, PEB1D, admissão 1, referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14; - E.E. Professor Teodoro
Coelho – MaSP 149.816-1, Aurea Virgínia Roedel, PEB2B, admissão
2, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334.896-8 –
Maria Célia da Cruz Reis Barroso, PEB1E, admissão 2, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 1mês.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 143/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 337.996-3 – Ana
Maria Evangelista, PEB1H, admissão 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 6meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 144/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.574-7 –
Rosangela Januzzi, PEBT2N, admissão 1 (apostilada D2B), aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 7meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 164.199-2 –
Arlety de Oliveira e Silva, PEBT1P, admissão 1(apostilada D1A), aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 5meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 145/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.780-0 –
Norma Gomes Netto, PEB2D, admissão 1, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 7meses e 24dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 121/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP–208.586-8 –
Laura Costa Barleta, PEB2D, admissão 1, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 1mês e 12dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 146/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 356.581-9 –
Dulcineia Lopes Veloso, ASB3G, admissão 1, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 4meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 122/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 261.214-1 –
Maria Inez Alves Monteiro Ferreira, PEB2P, admissão 1, aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 15meses e 3dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 147/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.828-3 –
Sonia Maria Coimbra Chaves, PEB1A, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 2meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 123/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 261.872-6 –
Maria Cristina Pacheco Videira, EEB2I, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 8meses e 4dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 148/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 374.105-5 –
Maria das Mercedes Vieira Latfalla, PEB2H, admissão 1, aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 4meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 124/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 265.583-5 –
Maria da Graça Ribeiro Batista, PEB2N, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 7meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 149/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 378.517-7 – Elenice Pereira Delgado Santelli, PEBT2A, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 5meses e 21dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 125/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 265.590-0 –
Maria Helena Féres Valle, EEB3J, admissão 2, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 9meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 150/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 388.934-2 –
Maria Rosa do Nascimento, PEB2G, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 5meses e 14dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 126/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 274.580-0 –
Marinha Lopes de Castro Paiva, EEB2A, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 7meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 16/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
528.427-8 – Eny Stevanim Titoneli dos Santos, PEB1A, admissão 1,
referente ao 10º biênio, a partir de 12/02/08; - E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 534.436-1 – Cileia Galdina de Souza, PEBT1A, admissão 1, referente ao 9º biênio, a partir de 17/07/10; - São João Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco Zágari – MaSP 567.995-6 – Martha
Rocha da Fonseca Estevanato, PEB1A, admissão 2, referente ao 1º biênio a partir de 24/06/97, referente ao 2º biênio a partir de 24/06/99,
referente ao 3º biênio a partir de 12/05/04, referente ao 4º biênio a partir
de 28/05/06, referente ao 5º biênio a partir de 18/09/08 e referente ao 6º
biênio a partir de 19/12/10; - E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 520.958-0 – Maria do Carmo de Souza Neves, PEB1A,
admissão 2, referente ao 3º biênio a partir de 20/04/09 e referente ao 4º
biênio a partir de 20/04/11.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 127/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.853-5 –
Marcília Motta da Silva Neves – PEB2L, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 5meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 128/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 292.483-5 292.483-5 – Rosana Dolores Paiva de Souza, PEB1F, admissão 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 6meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 129/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 292.869-5 –
Miguel José Feres Neto, PEB1P, admissão 1, aposentado em 08/05/14,
referente ao saldo de 4meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 130/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.526-4 –
Eunice de Fátima Oliveira Paula, PEB2L, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 2meses e 6dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 131/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.752-6 – Luiz
Carlos da Costa, PEB2O, admissão 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 7meses e 26dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 132/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 306.246-0 –
Nadir de Oliveira de Souza, ASB1N, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 5meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 133/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.627-0 –
Maria José Cesário Pires, ASB1I, admissão 1, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 12meses (aposentada no cargo ASB1G).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 134/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.699-9 –
Neusa Aparecida Vieira da Silva, ASB1P, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 3meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 135/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.736-9 – Sandra Maria Massucatti de Araújo, ASB1I, admissão 1, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 4meses e 29dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 136/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 317.818-3 –
Luzia Rosa Araújo Teixeira Ferreira, PEB1G, admissão 1, aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 5meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 137/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.934-3 – Laís
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Presidente
João Pinheiro – MaSP 1.132.820-0 – Augusto Cesar Silva de Carvalho,
PEBD1A, admissão 2, a partir de 28/04/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: - JUIZ DE FORA - Na E.E. Maria das Dores de Souza MaSP 365.283-1 - Brigida Sales de Oliveira, P1A, admissão 1, a contar
de 21/12/1992, para regularização de registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/11 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 29/06/10, com redação
dada pelo art. 8º da Lei 19.837, de 02/12/11, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 661.752-6 – Vanessa Mattoso Cabral Rezende, ATB1A, admissão 2 (Exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola, na E.E. Maria das Dores de Souza), pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEV, a partir de 07/05/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
55/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 58/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 220.002-0, W.L.A., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 – vantagem pessoal – Lei 18.975/10, paga a maior no período de abril/2012 a
dezembro/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
56/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
62/2014, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 145.801-7, M.P.R., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição
dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba
379 – vantagem pessoal – Lei 18.975/10, paga a maior no período de
abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
57/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
57/2014, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 525.324-0, M.M.C.C., admissão 1,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela retificação da vigência da concessão do 3º quinquênio e 4º ao 8º biê-