TJMG 23/05/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo
2º quinquênio magistério, ato nº 23/97, publicado em 27/06/97, por
acerto de vida funcional; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta,
MASP: 536.813-9, Rita Constança Soares, PEBT1A, regente de turma,
1º cargo, férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº
21/08, publicado em 19/08/08, por tornar sem efeito a efetivação pela
emenda 49 a contar de 15/08/08, data da cassação; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 318.310-0, Eva Eulália Teixeira,
PEB1C, 1º cargo, concessão de 6º quinquênio de férias-prêmio, ato nº
06/14, publicado em 14/02/14, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 117/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana, EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 364.238-6, Elisabet
Magalhães Lage Bhering, PEBT1A, 1º cargo, regente de turma, ajustamento funcional, retificação de concessão de férias prêmio referente
ao 2º quinquênio magistério, ato nº 41/14, publicado em 28/02/14, por
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 364.238-6, Elisabet Magalhães Lage
Bhering, PEBT1A, 1º cargo, regente de turma, ajustamento funcional,
03 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/12/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro,
MASP: 548.839-0, Maria Auxiliadora de Castro Lourenço, PEB2M, 2º
cargo, aposentada em 23/08/13, referente ao saldo de 09 meses; Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 339.307-1, Maria
Gorette Teixeira de Abreu Oliveira, PEB2A, 1º cargo aposentada em
12/06/12, referente ao saldo de 02 meses; Coronel Fabriciano: SRE/
Coronel Fabriciano: MASP: 116.710-5, Marilda de Souza Rodrigues,
PEB2A, 2º cargo aposentado em 25/01/13, referente ao saldo de 08
meses; EE Alberto Giovannini, MASP: 318.345-6, Lúcia Helena Silva
Lage, PEB1A, 1º cargo aposentada em 12/10/12, referente ao saldo de
05 meses; EE Padre José Maria de Man, MASP: 229.931-1, Zélia de
Calazans, ATB2I, 2º cargo aposentada em 21/09/12, referente ao saldo
de 11 meses; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor
Francisco Letro, MASP; 265.952-2, Maria Auxiliadora Cota Damasceno, PEB1O, 1º cargo aposentada em 31/11/11, referente ao saldo de
01 mês; Timóteo: EE José Ferreira Maia, MASP: 824.502-9, Alaide
Silvério Malta, PEB1B, 1º cargo aposentado em 23/10/12, referente ao
saldo de 09 meses; EE Leôncio de Araújo, MASP: 266.123-9, Vânia
Maria da Silva Melo Lamas, PEB2P, cargo 01 aposentada em 22/06/12,
referente ao saldo de 11 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
12/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Coronel
Silvino Pereira, MASP: 344.242-3, Sueli Gonçalves Duarte, PEB1C, 1º
cargo, regente de turma, referente ao 1º biênio, a partir de 07/02/1992,
data do exercício no cargo efetivo; MASP: 344.242-3, Sueli Gonçalves
Duarte, PEB1C, 1º cargo, regente de turma, referente ao 2º biênio, a
partir de 07/02/1992, data do exercício no cargo efetivo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/14
Revoga no ato de retificação de gratificação de incentivo à docência no
que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 344.242-3, Sueli Gonçalves Duarte,
PEB1C, 1º cargo, regente de turma, ato nº 205/13, publicado em
14/06/2013 por transposição de tempo, a partir de 14/05/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Zacarias Roque, MASP: 864.839-6, Luciene de Souza
Caetano Cruz, PEB1A, Geografia, cargo 01, por Isaac de Souza Cruz,
filho a partir de 12/05/2014, data do requerimento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 04/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao
servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 1.259.931-2, Izabela Carvalho Barros, PEBS1A, cargo 01 a partir de 09/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Marliéria/Cava Grande: EE em Horto Belém, MASP:
597.361-5, Amarildo da Silva Almeida, PEB1A, a partir de 28/04/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 118/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 318.289-6, Dilza
Maria Fonseca Anício de Brito, PEB1E, regente de Turma, 1º cargo,
férias-prêmio afastamento ato nº 30/13, publicado em 20/09/13 a
pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 119/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 318.289-6, Dilza
Maria Fonseca Anício de Brito, PEB1E, regente de Turma, 1º cargo,
revogação de afastamento de férias prêmio ato nº 23/13, publicado em
01/11/13, por ato indevido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado dos servidores: Timóteo: EE Professora Hilda Araújo Osório Zauza, MASP: 501.745-4,
Elzi Marciana de Oliveira Maximiano para Elzi Marciana de Oliveira;
Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos,
MASP:1.334.645-7, Sandra Cristina Neves para Sandra Cristina Neves
Leão.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 24/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini: MASP: 550.281-0, Èrica Ramalho de Oliveira, PEB2E, Geografia,
1º cargo referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/10/13;
MASP: 874.778-4, João Bosco Sartori Motta, PEB1B, matemática, 1º
cargo referente ao 4º quinquênio a partir de 18/11/13; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 887.683-1, Varlei Silvio de
Castro, cargo 02, PEB1A, História referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/13; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1C,
1º cargo referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/05/13;
MASP: 1.083.537-9, Junien Kelly Lopes Freitas, PEB1A, 1º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/03/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 442.914-8, Maria Luiza Carvalho Mendes Amorim, PEB1A, Inglês, admissão 01 a partir de 14/05/14;
Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 1.048.066-3, Jane
Carneiro Costa Vieira, regente de aulas PEB1A, 1º cargo, Língua Portuguesa a partir de 11/04/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/14
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPALG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao servidor: Braúnas: EE Maria Izabel Moreira Pinto, MASP:
1.186.233-1, Cícero Ferreira de Lima, cargo 01, PEBD1A, Educação
Física a partir de 25/04/14; MASP: 1.186.233-1, Cícero Ferreira de
Lima, cargo 02, PEBD1A, Educação Física a partir de 25/04/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/14
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ipatinga: Centro de Educação Continuada João
Guimarães Rosa- CESEC: MASP: 950.601-5, João da Silva Coelho,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 05/05/14; MASP: 950.601-5, João da Silva
Coelho, PEB1A, 2º cargo, a partir de 05/05/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 47/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora: aposentada, sem lotação, Raimunda Siman Pinto, Masp 079.373-7, PEB1J,
adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos débitos gerados pelo
pagamento indevido do reajuste de 5% na VP (Vantagem Pessoal)
código 379 no período de 01/04/2012 a 31/12/2013, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 73/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Santana do Paraíso, E. E. Padre Deolindo Coelho, Dilza Maria Fonseca Anício de Brito, Masp 318.289-6, PEB1E,
adm. 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, porém fica mantida a revisão
do posicionamento no cargo de PEB2A, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 74/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Manoel Izídio, Margarida da Penha Rocha Martins, Masp
364.252-7, PEB2L, adm. 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, VTAP e VP,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo de PEB2L,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 76/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira Drumond, Vânia Eulália
Barros de Almeida, Masp 823.838-8, PEB2D, adm. 01, pela retificação das vigências do 8º ao 10º biênios com exclusão do débito devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 78/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. João XXIII, Maria do Carmo Nogueira Vasconcelos,
Masp 552.011-9, PEB2H, adm. 01, pela retificação das vigências do
3º quinquênio, 7º e 8º biênios com exclusão do débito devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PORTARIA DIRE-DIVAE Nº 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170/02 de 29/01/02,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406/02 de 24/04/02, Artigo
18 da Resolução CEE/MG nº 443/01 de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro de Educação Infantil Irmã Lila para ministrar a Educação Infantil (pré-escola) situada na Rua Rio Paranaíba nº
122, Bairro Alvorada, Município de Timóteo-MG e o credenciamento
da Entidade Mantenedora Creche Comunitária Irmã Lilá.
Maria do Carmo Silva Melo SRE de Coronel Fabriciano.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 41/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 0.251.227-5.02, Marli
Franco Muniz, PEBTIA, Ato n.º 23/2010, publicado em 25/06/2010,
por incorreção na vigência do benefício, Onde se lê: a partir de
10/5/2010, referente ao cargo de PEBIE, Leia-se: a partir de 10/4/2010,
referente ao cargo de PEBIE.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 42/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ret. Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Adjunção na
APAE – MaSP 0.368.467-7.01, Edlamar Soares dos Santos Silveira,
PEBIE, Ato n.º 14/2014, publicado em 28/02/2014, por incorreção na
data da vigência, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 27/10/2014, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 43/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.251.227-5.02, Marli Franco
Muniz, PEBTIA, Ato n.º 27/2010, publicado em 25/06/2010, por incorreção na vigência do beneficio, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/05/2010, Leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 44/2014
RETIFICA NO ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.251.227-5.02, Marli Franco Muniz, PEBTIA, Ato n.º
26/2010, publicado em 25/06/2010, por incorreção na vigência do beneficio, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/05/2010,
Leia-se: referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/04/2010.; Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.262.852-7.02, Marli Aparecida do Amaral Flabes Gaião,
PEBIA, Ato n.º 26/2011, publicado em 15/10/2011, por incorreção na
vigência do beneficio, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2011, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2011.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco MaSP 0.614.833-2.01, Denise Coelho Gonçalves, PEB1A, a partir de 14/05/2014.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre - MaSP
0.347.996-1.02, Maria das Graças Severino, PEB1A, a partir de
10/05/2014.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP 0.348.1637.01, Maria Aparecida Vieira, PEB1C, a partir de 06/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Adjunção na APAE –
MaSP 0.368.467-7.01, Edlamar Soares dos Santos Silveira, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBIE, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119
h/a.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.348.163-7.01, Maria
Aparecida Vieira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 117 h/a.; Canápolis - E.E. José Ezequiel
de Queirós – MaSP 0.289.558-9.02, Maria Neuza da Silva Barro, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2014
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
0.691.827-0.01, Maiza Aparecida Guimarães Silva, para Maiza Aparecida Guimarães.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória –
MaSP 0.251.411-5.01, Goraci Luzia do Carmo Miranda, ATBIV O,
aposentado(a) em 08/05/2014, referente ao saldo de 15 meses.
21 560958 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
Portaria nº 004/2014- O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros/MG no uso de suas atribuições, tendo em
vista o art. 9º da Resolução Conjunta SEE/SEPLAG nº 7110/09, de 06
de julho de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Recursos
da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros para atuar,
por dois anos consecutivos, nos recursos interpostos por servidores avaliados, em exercício nas unidades administrativas da circunscrição:
Presidente: Claudiane Mirley Mota Mourão – MaSP.1.059.760-7
Membro Titular: Luciana Lacerda de Carvalho – MaSP.667.145-7
Membro Titular: Monete Aparecida de Jesus Pereira - MaSP.954.189-7
Membro Titular: Ladislei Ferreira de Souza – MaSP.452.427-8
Membro Suplente: Alessandro Alves Colares – MaSP.818.079-6
Parágrafo Único - O membro que atuará como Secretário da Comissão
será indicado pelo seu Presidente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus
efeitos retroagem a 22 de julho de 2013.
Montes Claros, 22 de Maio de 2014
Robson Geraldo Soares de Figueirêdo
Diretor II - SRE Montes Claros
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
PORTARIA SRE Nº
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
05.05.2011, as atividades do Centro de Educação Infantil Nova Geração, registrado na SRE, sob o Nº46/1996, em 12.09.1996, Livro Nº01,
ambos sediados na Rua Tupis- 38, Bairro São Francisco, em Passos.
SRE- Passos
22 561801 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 1111550-8, Fátima
Maria Tormin Brito Lamounier Lara, a partir de 21/5/2014, referente ao
PEB I A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 344846-1,
Maria de Lourdes Alvarenga, a partir da publicação, referente ao PEB
T 1 A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 3 h/a mensais
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 313251-1, Zilá
Maria Martins Costa, a partir da publicação, referente ao PEB II E,
admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, com 11 h/a mensais de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1143803-3, Lucylene Abadia de Paiva, ANE I A, admissão
1, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2013 com
aproveitamento de tempo do cargo de Assistente Técnico Educacional
do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 1 mês; MaSP 370732-0, Valéria Cristina Davi Alves, ANEI I A, admissão 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2013 com aproveitamento de tempo do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica do qual foi exonerada,
dos quais nada usufruiu, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2013 com aproveitamento de tempo do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica do qual foi exonerada, dos quais usufruiu
1 mês e referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2013
com aproveitamento de tempo do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica do qual foi exonerada, dos quais nada usufruiu.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Cruzeiro da Fortaleza, MaSP
313159-6, Maria Terezinha de Almeida Borges, PEB II I, admissão
1, aposentada em 17/11/2011, referentes ao saldo de 4 meses e 20
dias; Ibiá, MaSP 657470-1, Olga Mendes Pedro, PEB I J, admissão
2, aposentada em 1º/2/2011, referentes ao saldo de 14 meses; Iraí de
Minas, MaSP 391805-9, Denilda Pereira Fernandes, PEB II H, admissão 1, aposentada em 6/9/2013, referentes ao saldo de 9 meses; MaSP
289684-3, Nilce Maria Borges Cunha, PEB II N, admissão 1, aposentada em 6/6/2011, referentes ao saldo de 6 meses; Guimarânia, MaSP
312947-5, Eva Aparecida Barbosa, ASB I M, admissão 1, aposentada em 4/12/2012, referentes ao saldo de 8 meses e 15 dias; MaSP
268646-7, Maria de Fátima de Jesus Reis, PEB II J, admissão 1, aposentada em 20/1/2012, referentes ao saldo de 9 meses e 1 dia; Patrocínio, MaSP 284631-9, Geralda Marina Rodrigues, PEB T 1 P, admissão 1, aposentada em 15/6/2009, referentes ao saldo de 3 meses; MaSP
696565-1, Izaura Yukie Yamauchi, PEB II D, admissão 1, aposentada
em 7/5/2012, referentes ao saldo de 3 meses; Serra do Salitre, MaSP
342652-5, Maria Imaculada Xavier, PEB II N, admissão 1, aposentada
em 8/3/2013, referentes ao saldo de 5 meses e 15 dias.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Amir Amaral”, MaSP 1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ATB
IV D, admissão 1, a partir de 29/4/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 03/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 866175-3, Joana Dagma da Silva, PEB I A, admissão 1, a partir
de 20/10/2013, em prorrogação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Ibiá - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284545-1, Ana Cândida Ribeiro, EEB I A, admissão
2, Ato nº 16/2014, publicado em 4/4/2014, por incorreção na proporcionalidade de exercício, onde se lê: proporcional a 7312/10950 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 7309/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Ibiá - “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1057952-2, Maria José de Castro Ribeiro,
PEB I A, admissão 1, Ato nº 11/2014, publicado em 4/4/2014, por
incorreção na proporcionalidade de exercício, onde se lê: proporcional
a 10357/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10382/10950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2014
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Instauração, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 681929-6,
KARV, PEB II A, admissão 2, Ato nº 6/2014, publicado em 28/2/2014,
por incorreção na admissão do cargo, onde se lê: admissão 1, Leia-se:
admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 296304-9, Gislene Maria dos
Reis Gonçalves, PEB II P, admissão 1, Ato nº 06/2012, publicado em
17/4/2012, por não ter constado o nº de dias na função de vice-direção,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 76 h/a mensais
de extensão de carga horária, leia-se: correspondente à carga horária
de 108 h/a , 76 h/a mensais de extensão de carga horária e 72 dias na
função de vice-direção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2014
RETIFICA O ATO de Anulação de Pós-Graduação, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 250453-8, Valmira Firmina da Silva Ribeiro,
PEB I A, admissão 2, Ato nº 45/2014, publicado em 9/5/2014, por
incorreção no nº de admissão, onde se lê: PEB I A, admissão 1, leia-se:
PEB I A, admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
referente à servidora: Perdizes - “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 653224-6, Elisabete Maria
de Mendonça, PEB II H, admissão 1, Ato nº 43/2014, publicado em
3/5/2014, por incorreção no ato e na publicação do benefício a ser retificado, onde se lê: Ato nº 06/2004, publicado em 18/12/2004, leia-se:
Ato nº 13/2011, publicado em 6/5/2011.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 159/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos,
ao servidor:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antônio Panucci,
MaSP 876283-3-1, Régis de Almeida Carvalho, PEB1/IA, a partir de
16/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
160/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas
– EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 336810-7-1, Zilah Lino de
Magalhães, a partir de 16/05/2014, referente ao PEB1/IA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Bandeira do Sul – EE José Bandeira
de Carvalho, MaSP 346910-3-1, Maria Aparecida de Barros Moreira,
a partir de 18/05/2014, referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a;Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 7465222-1, Odaira Vieira Brasil, a partir de 12/05/14, referente ao ASB1/IF, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso
III, alínea ‘b’ da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9536 dias
de exercício;Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP
299972-0-2, Maria Magnólia Bachião dos Santos, a partir de 11/05/14,
referente ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ‘a’ integral c/c parágrafo 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a;Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 742142-3-1, Célia Maria de Araújo, a partir de 23/05/2014, referente ao ASB1/IG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ‘b’ da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9848 dias de exercício;MaSP 950683-3-1, Benedita Vieira
dos Santos, a partir da data da publicação, referente ao ASB1/IE, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea ‘b’ da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5267 dias
de exercício;EE de Ensino Fundamental e Médio Parque das Nações,
MaSP 739828-2-1, Goioti Dias Gomes, a partir de 12/05/14, referente
ao ASB1/IG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ‘b’ da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8925 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 161/2014
Anula ato, no que se refere ao servidor:Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque de Almeida, MaSP 299972-0-2, Maria Magnólia Bachião dos Santos, PEB1/IB, Concessão Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 150/14, publicado em 09/05/14, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
parágrafo 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012 aos servidores:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
378057-4-2, Silvana de Melo Martins Sousa, PEB2/IIH, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 26/05/2014,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
27/07/2014;Poços de Caldas – CESEC Professora Heloísa Lacerda,
MaSP 152245-7-1, Oswaldo Stanziola, PEB2/IIG, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 01/06/2014,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
02/08/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 163/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, MaSP 370938-3-1, Marlucy Surita do Lago, ATB4/
IVF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 164/2014
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – MaSP 332617-0-1, Ivanilda
Batista Pereira, PEB2/IIL, aposentada em 25/06/12, referente ao saldo
de 05 meses;Andradas – MaSP 282365-6-2, Ana Maria Rabelo dos
Reis, PEB2/IIG, aposentada em 01/10/12, referente ao saldo de 03
meses;Areado – MaSP 354743-7-1, Nelma Lúcia Batista de Oliveira
Pereira, PEB1/IJ, aposentada em 01/03/12, referente ao saldo de 02
meses e 16 dias;Botelhos – MaSP 321673-6-1, Elizabeth Dias Torres
Julião, PEB2/IIP, aposentada em 28/05/12, referente ao saldo de 11
meses e 08 dias;Conceição da Aparecida – MaSP 321720-5-1, Maria
Heloísa dos Santos Procópio, PEB2/IIC, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 03 meses;Monte Belo – MaSP 346899-8-1, Elvira
Maria de Fátima Freitas, PEB2/IIM, aposentada em 08/05/14, referente
ao saldo de 04 meses;MaSP 346906-1-1, Lucília Fátima de Freitas,
PEB2/II I, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 04 meses e
28 dias;Muzambinho – MaSP 263390-7-2, Maria Helena Dipe, EEB2/
IIF, aposentada em 27/12/11, referente ao saldo de 05 meses;MaSP
336737-2-1, Maria do Carmo Bócoli Sandy, PEB2/IIM, aposentada em
17/07/12, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias;MaSP 391734-1-2,
Mariza de Almeida, PEB2/IID, aposentada em 08/05/14, referente ao
saldo de 11 meses e 13 dias;Nova Resende – MaSP 300005-6-1, Leila
Lusmar Lima Martins, PEB4/IVG, aposentada em 06/12/11, referente
ao saldo de 02 meses;Poços de Caldas – MaSP 159029-8-2, Terezinha
Maria da Silveira, ANEI2/IIL, aposentada em 11/10/12, referente ao
saldo de 05 meses;MaSP 282697-2-1, Vilma Maria Cava, PEB4/IVD,
aposentada em 27/07/11, referente ao saldo de 10 meses;MaSP 3366903-1, Ângela Campos Ferreira, PEB2/IIL, aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 08 meses;MaSP 336779-4-1, Rita de Lourdes Togni,
PEB1/IJ, aposentada em 03/09/12, referente ao saldo de 04 meses;MaSP
378052-5-1, Neusa Maria de Carvalho Guimarães, PEB2/IIG, aposentada em 14/02/13, referente ao saldo de 03 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 165/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras:Alterosa – EE Deputado Jales
Machado, MaSP 965563-0-1, Zulmara Conceição Rodrigues Soares,
PEB1/IA, a partir de 07/05/14;Poços de Caldas – EE David Cam-