TJMG 03/06/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo
gação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
VICENTE PAULO CORRÊA JÚNIOR, MASP. 362759-3, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED,
no período de 14-05-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PAULO ROBERTO VENÂNCIO DE CARVALHO, MASP 382617-9,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis, em
prorrogação, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação:
JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA, MASP. 919474-7, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE II/J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG/Hospital Regional de Barbacena, em prorrogação, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação:
GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA, MASP. 372813-6,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE I/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG/Hospital Julia Kubitschek, em prorrogação,
no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação:
NACLE HABIB NETO, MASP 914818-0, MÉDICO DA ÁREA DE
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Riachinho/Centro de Saúde Riachinho , no período 06-02-2014 a 31-12-2014,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CARLOS ANTÔNIO PRIMO, MASP 914726-5, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/F.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Central
de Minas/UBS Dr. Vanderlei Vale, no período de 05-05-2014 a 31-122014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
WILLIANS SUEIRO MAZEGA, MASP 919509-0, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE I/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Ervália/
Centro de Saúde Ervália, no período de 14-05-2014 a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus
para o órgão de origem:
JOSÉ DE BARROS FLORES, MASP 912994-1, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de São José
do Goiabal/ Centro de Saúde Maria Ferreira da Silva, no período de
25/04/2014 a 31/12/2014, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem:
GERALDO MAGELA TAVARES VITAL, MASP 376146-7, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/F.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG/ Hospital Galba Veloso, em prorrogação, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação:
CARLICE FÁTIMA DE SOUZA MOREIRA, MASP 915037-6,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE I/B;
GABRIEL EMILIO PAIXÃO SÁ, MASP 1205303-9, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG/Casa de Saúde Padre Damião, em
prorrogação, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação:
MAURA LUIZA DE CARVALHO, MASP 383823-2, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/D;
CLEVERSON MOSQUEIRA, MASP 913083-2, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - Hospital João XXIII, até 31/12/2014, sem ônus para o
órgão de origem:
ELAINE ANTÔNIA MEDEIROS LOPES, MASP 371583-6, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG/Administração Central , em prorrogação, no
período de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação:
CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE, MASP 382063-6,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG/Auditoria Seccional, em prorrogação, no
período de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação:
JULIANA DE MOURA FREIRE, MASP 1205978-8, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO I/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG/ Casa de Saúde Santa Fé, em prorrogação, no
período de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação:
MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA BRAGA, MASP 290402-7,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Pedro
Leopoldo/ Laboratório Municipal de Pedro Leopoldo, no período de
25/04/2014 a 31/12/2014, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
IVONE AMÉLIA TEIXEIRA COSTA, MASP 373336-7, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE II/J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Manhumirim/ Policlínica Municipal de Manhumirim, no período de 22-04-2014
a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
PATRÍCIA GUIMARÃES BREDER, MASP 371272-6, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Ibituruna/
UBS Padre José Jorge Nicolau, no período de 05-03-2014 a 31-122014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DORALICE TEIXEIRA, MASP 288781-8, MÉDICO DA ÁREA DE
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Tocantis/ Centro Integrado de Saúde Tocantins, no período de 20-01-2014 a 31-122014, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao
órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor, para regularizar situação funcional:
ROSINA PERES FERREIRA, MASP 383836-4, TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE III/D.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA MARQUES FERNANDES COSTA TEIXEIRA, MASP 0391474-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SC1102193 da Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSÂNGELA TATIANA DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SC1102193, de recrutamento amplo, para chefiar a
Coordenadoria de Prestação de Contas da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/03/2014, a
prorrogação da adjunção de CÉLIA MÔNICA DIAS DE ARAÚJO,
MASP 366017-2, PEB - ADM 1 , lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Bom Jesus do Galho, pelo período de 01/01/2014
a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2014, a
prorrogação da adjunção de ÉLVIA RIBEIRO, MASP 333535-3, PEB
- ADM 1 , lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Coqueiral, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar
situação funcional.
02 566268 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 9120, 02 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre providências para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Nº 1.0024.08.169935-7/001, que determinam a
concessão de progressão horizontal aos servidores que menciona.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado, considerando o disposto no Decreto nº 36.033 de 14 de setembro de 1994, na Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, artigo 12 da Lei nº 15.786 de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.139 de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de Nº 1.0024.08.169935-7/001, que determina a concessão de progressão horizontal aos servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, fica retificada a Resolução Conjunta
SEPLAG/SES nº 5796, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 08 de novembro de 2005, de acordo com
a Resolução SES de Nº 4267, de 31 de março de 2014, do Secretário de Estado de Saúde, na parte a que se refere aos servidores relacionados no
Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES Nº 9120/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARREIRA DE AUGAS – AUXILIAR DE APOIOÀ GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nº de
Hor.
Cod. Classe
Descrição da Classe
Nível Grau Cód.
Nível Grau Carga
Nome do servidor
Masp
Adm.
Classe
Sem.
Emilia Aparecida
0349383-0
1
AJSG
Ajudante de serviços Gerais
I
A
AUGAS
I
A
30
Coelho de Sousa
José Simões Nogueira 0281044-8
1
AJSG
Ajudante de serviços Gerais
I
D
AUGAS
I
A
30
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RETIFICAÇÃO
Leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nº de Cod.
Hor.
Descrição da Classe
Nível Grau Cód.
Nível Grau Carga
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Classe
Sem.
Emilia Aparecida
0349383-0
1
AJSG
Ajudante de serviços Gerais
I
D
AUGAS
I
A
30
Coelho de Sousa
José Simões Nogueira
0281044-8
1
AJSG
Ajudante de serviços Gerais
I
I
AUGAS
I
A
30
CARREIRA DE AAS – ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de Cod.
Descrição da Classe
Nível Grau
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Adelaide Maria Rocha da Silva 0383139-3
1
ANSA
Analista da Saúde
II
B
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RETIFICAÇÃO
Leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de Cod.
Descrição da Classe Nível Grau
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Adelaide Maria Rocha da Silva 0383139-3
1
ANSA
Analista da Saúde
II
G
CARREIRA DE TAS – TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de Cod.
Descrição da Classe
Nível Grau
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Dalva Liria Moreira
0387980-6
1
TESA
Técnico
da
Saúde
II
B
Antunes Nascimento
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RETIFICAÇÃO
Leia-se:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de Cod.
Descrição da Classe Nível Grau
Nome do servidor
Masp
Adm. Classe
Dalva Liria Moreira
0387980-6
1
TESA
Técnico da Saúde
II
F
Antunes Nascimento
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
DISPENSA
DISPENSAa pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, VALDIR PEREIRA SANTOS JUNIOR, Masp
1241214-4, do cargo de provimento em comissão DAI-10 IO1100040,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DISPENSA
DISPENSA nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, ANA CAROLINA MOREIRA DA ROCHA MASP 1311068-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100033, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº
45.982, de 11 de junho de 2012.
EXONERAÇÃO
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MICHELLE DA FONSECA MANGABEIRA, MASP
1177346-2, do cargo de provimento em comissão DAI-09 IO1100100,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DESIGNAÇÃO
DESIGNA, nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 02
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, os servidores:
ANA CAROLINA MOREIRA DA ROCHA, MASP 1311068-9, para
exercer o cargo de provimento em comissão DAI-09 IO1100100, de
recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de
2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
JÚLIO CÉSAR ELIOTÉRIO DOS REIS, para exercer o cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100033, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
NOMEAÇÃO
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, c/c o artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, MICHELLE DA FONSECA MANGABEIRA, Masp 1177346-2,
para exercer o cargo de provimento em comissão DAI-10 IO1100040,
de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto
de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
02 565894 - 1
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Nível Grau Carga
Classe
Hor.Sem.
ANSA
I
B
30
SITUAÇÃO NOVA
Cód.
Nível Grau Carga
Classe
Hor.Sem.
ANSA
I
B
30
Cód.
Classe
SITUAÇÃO NOVA
Nível Grau Carga
Hor.Sem.
TESA
Cód.
Classe
I
B
30
SITUAÇÃO NOVA
Nível Grau Carga
Hor.Sem.
TESA
I
B
30
02 566018 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à liminar deferida pela MMª Juíza da 2ª Vara da
Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos
do Mandado de Segurança nº 0024.14.052557-1, concede renúncia à
ILZA SEINE SOUZA NERY GROSSI, Masp.; 262.405-4, a todo e
qualquer direito inerente à sua aposentadoria no cargo de Orientador
Educacional (1º cargo), Nível 6, Grau A, da Escola Estadual “Zacarias
Roque” – Cel. Fabriciano, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
com opção pela jornada de 40 horas semanais de trabalho de acordo
com o artigo 48 do ADCT da Constituição Estadual, ocorrida por ato
publicado no “Minas Gerais” de 30 de maio de 1992, retificado por ato
publicado no “MG” de 03 de outubro de 2003.
02 565923 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do Sr. DANIEL DO CARMO BENTO,
nomeado em 24/4/2014, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1100790, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
02 565980 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca HENRIQUE RIBEIRO DA GLORIA ANTUNES, MASP
752797/1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, com
ônus para o órgão de origem, no período de 1º/1/2014 a 15/5/2014, para
regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, prorroga a disposição de LEIA RITA COELHO XAVIER, MASP
667597-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
à Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, com ônus para o órgão
de origem, no período de 1º/1/2014 a 15/5/2014, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
prorroga a disposição à Secretaria de Estado de Desenvolvimento de
Minas Gerais, do servidor MARCO ANTÔNIO SEABRA DE ABREU
ROCHA, MASP 348803/8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, EPPGG, no período de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
02 566025 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da Sra. SANDRA LILIAN PEREZ DE
ALMEIDA, nomeado em 3/5/2014, para o cargo de provimento efetivo
de Agente Governamental, AGOV, Nível I, Grau A, código PH 572, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do Sr. RAFAEL MAGNO TIBIRIÇA
MEIRA, nomeado em 3/5/2014, para o cargo de provimento efetivo
de Agente Governamental, AGOV, Nível I, Grau A, código PH 563, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do Sr. YURI MELLO TERRAO, nomeado
em 3/5/2014, para o cargo de provimento efetivo de Agente Governamental, AGOV, Nível I, Grau A, código PH 536, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do Sr. LUCIANO JOSÉ RESENDE, nomeado em 3/5/2014, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100209, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
02 566230 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3124/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05886163 Terezinha Correa Mota – ASB – 1 - Manga - 3 - 19/05/2014 A 21/05/2014
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03120870 Eunice
Pereira de Sousa – PEB – 2 - Manga - 3 - 14/05/2014 A 16/05/2014 - ,
03120870 Eunice Pereira de Sousa – PEB – 3 - Manga - 3 - 14/05/2014
A 16/05/2014 - , 09740259 Paulo Sergio Ganacin – PEB – 1 - Manga 3 - 27/05/2014 A 29/05/2014 - , 09740259 Paulo Sergio Ganacin – PEB
– 2 - Manga - 3 - 27/05/2014 A 29/05/2014 - , 11029360 Rosa Tatiana
Nogueira Costa – EEB – 1 - Manga - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - ,