TJMG 05/06/2014 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 43
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
30/7/1993, de MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEBT1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir de 10/11/1988,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
30/7/1993, de MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEBT1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/5/1987, leia-se, a partir de 10/11/1988,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
em Processo de Aposentadoria”, MasP 271377-4, M.P.N.S., PEBII H
– admissão 02.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 031/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 6/10/1999, de MaSP.886469-6, Alaide Francisca de Oliveira,
ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/2/1999, leia-se, a partir de
1º/2/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 25/2/2004, de MaSP.886469-6, Alaide Francisca
de Oliveira, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/2/2004, leia-se,
a partir de 31/1/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 4º quinq., pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.886469-6, Alaide Francisca de Oliveira, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/2/2009,
leia-se, a partir de 1º/2/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 029/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub.
MG de 4/9/2003, de MaSP.331490-3, Emília Maria Carvalho Rocha,
PEB1E, 2º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq., leia-se, 04 meses
e 03 dias ref. 3º quinq. a partir de 27/5/2003, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 018/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 25/11/2010,
de MaSP.583785-1, Maria das Dores Souza Oliveira, PEB1A, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 4/4/2007, leia-se, a partir de 13/4/2007, motivo
incorreção na data da vigência; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 5/5/2012, de MaSP.333253-3,
Janete Cler Dias Amaral Faria, PEB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 9/8/2009, leia-se, a partir de 20/10/2009, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 036/2014, pub. no
MG de 29/5/2014.
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QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 011/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.586147-1,
Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, 2º quinq. a partir de
20/8/2005; MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB1A,
2º cargo, 3º quinq. a partir de 19/8/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.369044-3, Maria Eliene Viana Andrade, ATB3I, Adm.
01, por 02 meses, ref. 6º quinq., a partir de 13/6/2014, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 022/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.325931-4, Dulcinéia Alves Dias, PEB1E, 1º cargo, ref. 3º quinq.
a partir de 28/1/2013; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.283037-0,
Maria José Alves Dias, PEB1A, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de
28/5/2014; MaSP.975448-2, Josilan Wanery Fernandes Moreira dos
Anjos, PEB1A, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 3/2/2014; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.584795-9, Cleusa de Lima
Nogueira, PEB2G, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 4/11/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
004/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.960304-4, Sirleia Adriana Aguiar,
PEB1A, 1º cargo, 3º biênio a partir de 27/7/2005; MaSP.960304-4, Sirleia Adriana Aguiar, PEB1A, 1º cargo, 4º biênio a partir de 28/10/2007;
MaSP.960304-4, Sirleia Adriana Aguiar, PEB1A, 1º cargo, 5º biênio
a partir de 28/2/2010; JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Velloso
Costa, MaSP.881726-4, Lourival Fraga Dias, PEB1A, 1º cargo, 8º
biênio a partir de 18/5/2011; E.E.Guimarães Rosa, MaSP.611587-7,
Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, 5º biênio a partir
de 20/5/2011; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.586147-1,
Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, 4º biênio a partir de 13/12/2003; MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues,
PEB1A, 2º cargo, 5º biênio a partir de 15/12/2005; MaSP.586147-1,
Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, 6º biênio a partir de 7/2/2008; MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues,
PEB1A, 2º cargo, 7º biênio a partir de 7/4/2010; E.E.José Gorutuba,
MaSP.583785-1, Maria das Dores Souza Oliveira, PEB1A, 2º cargo,
7º biênio a partir de 6/5/2011; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.593741-2, Durcineia Aparecida Barbosa, PEB1A, 1º cargo,
8º biênio a partir de 1º/7/2006.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 011/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Professora Joana Porto,
MaSP.1080642-0, Gisely da Silveira Machado, EEB1A, 1º cargo, a
partir de 3/2/2014; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1110423-9, Raquel Rodrigues Ferreira, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 26/5/2014; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 22/4/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos
Santos, MaSP.1113087-9, Elci Corrêa, PEB1A, Adm. 01, a partir de
25/2/2014; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio,
MaSP.1076122-9, Marcivone Martins de Souza, PEB1A, 1º cargo, na
função de DV, a partir de 27/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.1092273-0, Wanilde Ramos dos Santos, PEB1A, Adm.
03, a partir de 5/4/2014; E.E.Venceslau Brás, MaSP.883729-6, Eva
Simone Gonçalves Felício, PEB1A, 2º cargo, a partir de 30/3/2014;
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.377984-0, Antonia Antunes dos Santos, ATB3F, 1º cargo, a partir de 29/4/2014; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.1055896-3, Madalena de Lourdes
Pimenta Mendes de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 10/4/2014;
MaSP.1055896-3, Madalena de Lourdes Pimenta Mendes de Oliveira,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 10/4/2014; MATO VERDE, E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.1015485-4, Marislene Rodrigues Antunes,
EEB1A, 1º cargo, a partir de 17/3/2014; E.E.Professor José Américo
Barbosa, MaSP.1115928-2, Laís Conceição Silva de Souza, PEBR2A,
1º cargo, a partir de 25/2/2014; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.326236-7, Sueli Souza Soares, PEB2J, 1º cargo, a partir de
20/5/2014; MaSP.326236-7, Sueli Souza Soares, PEB2A, 2º cargo, a
partir de 20/5/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.597024-9, Ercilia Mendes Pereira Lopes, PEBR2A, 1º cargo, a
partir de 2/12/2012; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1126008-0, Selma Maria Souza, PEB1A, 1º cargo, a partir de
25/2/2014; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida Martins, PEB2A, 1º cargo, a partir de 14/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2014
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1225965-1,
Elci Soares Sampaio, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 13/5/2014;
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1246934-2, Nauza Francisca
dos Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 4/12/2012; MaSP.1246934-2,
Nauza Francisca dos Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 1º/3/2014;
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1239786-5, Ilma Elizete Fernandes Silveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/5/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.1013810-5, Valdirene Nunes de Brito Mendes, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 1º/5/2014;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1286406-2, Janete
Mendes Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 22/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1097960-7, Almeralice Oliveira Cruz Gonçalves,
ANE1C, 1º cargo, a partir de 3/10/2009, para regularização funcional.
Ato nº 16/09, publicado em 12/05/09, por motivo de concessão indevida por ter contado tempo averbado; MasP 338718-0, Deula Cunha
Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão 3º QQ,
Ato nº 52/99, publicado em 29/12/99, por ser vigência correta maior
que a data de publicação do Ato, e duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.1219270-4, Eliane Nunes Fonseca, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 25/4/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “EX-Servidor Falecido”, MasP 372370-7, Ana Martins de Faria, PEBT1/IA, 1º cargo, Férias Prêmio em Espécie, Ato nº
04/13, publicado em 19/04/2013, por motivo de não ter utilizado correto; MasP 309968-6, Nedi Aparecida de Morais, ASB1/IE, 1º cargo,
Férias Prêmio em Espécie, Ato nº 05/14, publicado em 07/05/2014, por
motivo de não ter utilizado modelo correto.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.1109261-6,
Reinaldo Custódio Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 15/2/2014;
MaSP.1109261-6, Reinaldo Custódio Santos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 15/2/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516131-0, Maria Célia Estanislau Souza, PEB2/II, 1º
cargo, Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº
55/13, publicado em 09/10/2013, por motivo de não ter utilizado cargo
correto.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.1304501-8, Marcos Samuel Cardoso de Novais, PEBS1A,
Adm. 01, a partir de 9/5/2014; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.1304501-8, Marcos Samuel Cardoso de Novais, PEBS1A, Adm.
02, a partir de 9/5/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula Cunha
Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio, Ato
nº 111/97, publicado em 29/05/97, por erro no calculo dos dias com
tempo de zona rural e Zona Urbana; MasP 338718-0, Deula Cunha
Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio, Ato
nº 46/00, publicado em 09/05/00, por erro no calculo dos dias com
tempo de zona rural e Zona Urbana.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
021/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Augusto
Martins Ferreira, MaSP.585046-6, Eliseth de Souza Assunção, PEB1D,
1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.286607-7,
Maria Orlinda Silveira de Brito Lima, PEB1C, 2º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519484-0, E.P.O., ASBIG, 1ª admissão, Retificação 4º Quinquênio, Ato nº 22/03, publicado em 12/09/2003, por motivo de erro na
vigência e conclusão de Processo Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 023/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.331418-4, Antonia Pedro da Silva, PEB4B, 1º cargo, ref. 6º
quinq. a partir de 4/8/2008.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 009/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
Servidor(a) Aposentado(a), MaSP.249202-3, Eunice Rosa Evangelista
Souza, PEBT1A, 1º cargo, para Eunice Rosa Evangelista.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 037/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP. 594.392-3, L.C.O., ASB1G, 1ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 1º, 2º e 3º quinqs., devido à decadência prevista no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 036/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.M.A.A., MaSP.
333.253-3, J.C.D.A.F., PEB2G, 1ª adm., pela exclusão do débito
ref. ao 2º e 3º quinqs., devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 035/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP. 326083-3, M.F.A., PEBT1A, 1ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 2º, 3º, 4º quinqs., 3º, 4º, 7º 8º, 9º e 10º biênios devido à
decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 5º
quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 034/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MONTE AZUL, E.E.T.N.,
MaSP.315652-8, E.S.R., ASB1I, 1ª adm..
03 566944 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 1203860-0, Adelia Aparecida Correa, ASBD1, 1º
cargo, a partir de 21/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”,
MasP 1320345-0, Vera Lucia Silva Mendes, ATB1A, 1º cargo, a partir
de 24/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 380022-4, Maria Aparecida Mendes de Souza,
a partir de 08/11/2013, referente ao PEB1/IA, 3º cargo, com direito, nos
termos c/c art. 8º, inciso III, alínea ‘B’, da lei complementar nº 64/02
proporcional 3205/9125 correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Juarez Calixto da Cruz Júnior”, MasP
517300-0, Maria Helena da Cruz Dias, a partir de 04/06/14, referente
ao PEBT2/IIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 71 h/a. A servidora
preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme orientação conjunta AGE/SEPLAG 01, 07/04/14; “E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP 338774-3, Neide Aparecida Pereira
Soares Gomes de Oliveira, a partir de 04/06/2014, referente ao, PEB2/
IIE/DV, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, com direito a Título
Declaratório 4/10 do cargo em comissão de Diretor Nível 3 Grau.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula Cunha
Nascimento Silva, PEB1/IC, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão 4º QQ,
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/14
DECLARA o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): MANHUAÇU: MasP 349756-7, Ana Maria da Silva Sales,
ex-ocupante do(a) PEB2/II-I, 1º cargo, referente ao saldo de 08 meses
de férias prêmio em espécie a serem pagos a título de vencimento
deixados; MasP 372370-7, Ana Martins de Faria, ex-ocupante do(a)
PEBT1/IA, 1º cargo, referente ao saldo de 13 meses e 03 dias de férias
prêmio em espécie a serem pagos a título de vencimentos deixados;
MasP 309968-6, Nedi Aparecida de Morais, ex-ocupante do(a) ASB1/
IE, 1º cargo, referente ao saldo de 05 meses de férias prêmio em espécie
a serem pagos a titulo de vencimentos deixados.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite
Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º
cargo, 03 mês(s) referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 29/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 866358-5,
Sônia Maria de Oliveira Cesário, ATBII-D, 1º cargo, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/04/14; LAJINHA: “E.E
Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula Cunha Nascimento
Silva, PEB1/IC, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 28/09/08(para regularização da situação funcional).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ:
“E.E Quinca Franco”, MasP 1094739-8, Jussara Soares de Paiva Costa,
PEBRT2A, 1º cargo, a partir de 22/05/14, MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1192999-9, Valeria Aparecida Martins Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/05/2014; MasP
1192999-9, Valeria Aparecida Martins Rodrigues, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 26/05/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 24/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519484-0, E.P.O., ASBIG
– 1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado a servidora o valor do débito referente à concessão do 2º quinquênio. Pela
anulação da retificação do 4º quinquênio ato nº 22/03 publicada em
12/09/2003 e pela retificação da concessão do 3º, 4º, e 5º quinquênios,
bem como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 52/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E Juarez Calixto da
Cruz Júnior”, MasP 517300-0, M.H.C.D., PEBT2A, 1ª admissão, pela
manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 53/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: SANTA MARGARIDA: “E.E Padre
Bento de Souza Lima”, MasP 517245-7, I.M.L., PEBIA – 1ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o
pagamento do débito referente ao 6º biênio e do 2º quinquênio. Pela
retificação na vigência das concessões do 7º biênio e 3º quinquênio e
o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 55/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 300363-9, G.E.C., PEBIP – admissão 02, pela manutenção da
vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios e 2º e 3º quinquênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 56/2014, publicado no “Minas Gerais” em
28/05/2014 referente à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Jovelino da Terra
Pereira”, MasP 322226-2, C.P.F., PEBII I – admissão 01, pela manutenção da vigência do 2º, 7º, 8º, 9º, e 10º biênios e 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 57/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: LAJINHA:
“E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 380512-4, M.L.S., ATBIIIL
– admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 58/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 59/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUMIRIM: “E.E
Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 338794-1, V.L.M., PEBII G
– admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 60/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Processo de Aposentadoria”, MasP 518527-7, M.L.S., ASBIE
– admissão 01.
03 566592 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 15/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 699.779-5, Ádria Maria de Paula Amaral, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2013;
Masp 866.940-0, Gislene Aparecida de Castro, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2012; Masp.
1.074.577-6, Renata Martins de Oliveira, PEB I A, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2014; Masp 975.937-4,
Sérgio Geraldo da Cunha, PEB II A, 1º cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/05/14; MONTE CARMELO - E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 807.834-7, Elma
Marta Fernandes Vieira, PEB I A, 1º cargo, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 22/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE MATEIRO – E.E. “PADRE LÁZARO DE
MENEZES”, Masp. 1.197.423-5, Ana Maria Fonseca Rodrigues para
Ana Maria Fonseca.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% ATO – Nº
02/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei 9.957,
de 18/10/1989, a :COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMR DOS
COQUEIRO, Masp. 695.086-9, Carmelita Jeane Pereira Sousa, PEB TI
A, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 15/05/10.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Masp. 842.004-4, Marisa
Aparecida Borges, ANE II G, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4 ED1101106, a contar de 29/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 24, do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESTRELA
DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp. 689.061-0, Maria das
Graças de Moura Lazaro, a partir de 02/04/2014, referente ao ASB ID,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1,
inciso III, alínea “b” da EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 8162 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04 /14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.685-9, Lucia Moises da Silva, PEB II H, 1º
cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
11/13, publicado em 16/03/2013, por motivo de incorreção na média
quinquenal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a
servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 322.663-6, D.F.C, PEB
I P, 1º cargo.
03 566949 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/14
Retifica no ato de Alteração de Nome na parte referente a servidora:
COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS,
E.E. “SÃO GERALDO”, Masp. 1.194.821-3, Nubia Jackeline da Silva
Araújo Costa, PEB IA, 2º cargo, Ato nº 04/14 publicado em 08/05/2014
por motivo de incorreção na identificação da localidade, onde se lê:
Distrito de Mateiro, leia-se: Distrito de Lagamar dos Coqueiros.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente as servidoras: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp.
692.751-1, Dulcilene Rocha de Souza, ASB I E, 1º cargo, Ato nº 31/13
publicado em 24/12/2013 por motivo de incorreção nos dias de contribuição, onde se lê: 8.599 dias de exercício, leia-se: 8.517 dias de exercício; Masp 322.685-9, Lucia Moises da Silva, PEB II H, 1º cargo, Ato nº
01/13 publicado em 02/02/2013 por motivo de atender diligência, onde
se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária de 154h/a; Masp
880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 15/14 publicado em 15/05/2014, onde se lê: 8.031 dias, leia-se: 8.058 dias; Masp
880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 15/14 publicado em 15/05/2014, onde se lê: E.E. “Gregoriano Canedo”, leia-se:
E.E. “Professor Vicente Lopes Perez”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/14
Retifica no ato de Quinquênio de Magistério na parte referente a servidora: ROMARIA - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 690.002-1, Heidy Henrique da
Silva, PEB III A, 1º cargo, Ato nº 17/11, publicado em 30/09/2011 por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 23/09/2011, leia-se: 5º quinquênio a partir de 21/02/2011; Masp.
830.850-4, Terezinha Rosa da Costa, PEB T I A, 1º cargo, Ato nº 02/14,
publicado em 29/05/2014 por motivo de incorreção na identificação do
quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/14
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo a Docência, na parte referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6,
Lucélia de Oliveira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 27/11 publicado em
24/11/2011, onde se lê: a partir de 18/01/2011, leia-se: a partir de
18/05/2011.
03 566950 - 1
SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: OURO
PRETO – E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 328.874-3, Shirley Zanetti,
PEBT1A/2º cargo, a partir de 27/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITABIRITO
- E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior” - MaSP 365.041-3, João Carlos
Batista Michel, a partir de 07/02/2013, referente ao cargo de PEBIIP/1º
cargo, apostilada D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a. (Ato republicado por incorreção no
texto dos MG 07/02/13 e 15/05/14).