TJMG 06/06/2014 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02/07/12, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP
0.692.491-4.01, Dalva Oliveira Borges Gomes, ATBIF, por 02 meses,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2014.
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 35 h/a mensais de
extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 0.270.208-2.01, Samir Silva de Oliveira, PEBIIL,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2012.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 0.982.207-3.01, Nívia Paula
Borges, PEBIIA, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
01/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 12/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 376816-5, Denise Silva Bar Mendes de Paiva, PEB
II F, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/3/2014; MaSP 337151-5, Patrícia Lúcia Caetano Fonseca, PEB
I F, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
3/4/2014; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 871632-6, Helaine
Carina Ferreira dos Santos, PEB II D - Física, admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 2/4/2014; MaSP 881399-0, Jane
Maria de Faria, PEB II D – Língua Inglesa, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 1º/3/2014; MaSP 376826-4, Maria
de Fatima da Silva Jerônimo, PEB II B – Língua Portuguesa, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/2/2014;
E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 377104-5, Benedita Maria da
Cunha Reis, PEB II A, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 6/5/2012; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP
1084551-9, Antônio Júnior de Oliveira, PEB I A, admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/5/2014; MaSP 337155-6,
Stela Silva Côrtes, PEB I F, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 5/5/2014.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/2014
Concede nos termos do Artigo 151, da Lei nº 7.109, de 13/10/77, com
redação dada pelo Art. 67, da Lei nº 11.050, de 19/01/93, (10%,) sobre
o vencimento do cargo/função a: Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.296.148-0.02, Eduardo de Freitas Franco Neto, PEBIA, a partir de 06/11/2007.
04 567331 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 49/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
0.270.208-2.01, Samir Silva de Oliveira, PEBIIL, Ato n.º 07/2014,
publicado em 15/04/2014, por informação incorreta, Onde se lê: por 04
mês(es), sendo: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/2014 e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2014, Leia-se: por 04 mês(es), sendo: 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2014 e 03 meses referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2014.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 1117675-7, Jaciara Barbosa Xavier Figueiredo, PEBR T 2 A, admissão 1, a partir de 19/5/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana,
PEBIN, Ato n.º 57/05, publicado em 10/12/2005, por incorreção na
vigência, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2004, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/11/2004.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta
Neves, MaSP 0.330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana, PEBIN,
Ato n.º 27/2010, publicado em 25/06/2010, por incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/11/2009, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/11/2009.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Ibiá, na E.E. “São José”, MaSP 807806-5, Magna de
Fátima Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de
3/2/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 51/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Canápolis – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.289.558-9.02, Maria Neuza da
Silva Barro, PEBIA, Ato n.º 47/05, publicado em 21/10/05, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/11/2004, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2003.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins –
MaSP 0.338.044-1.01, Cleuza Aparecida de Oliveira Almeida, PEBIIG,
Ato n.º 18/2013, publicado em 07/06/2013, por incorreção na data da
vigência, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/12/2010, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 9/2014, Termo de Instauração
n° 8/2014, publicado em 16/5/2014, referente ao servidor: Patrocínio
- E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1143328-1, FGRL, PEB
T 1 A, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores de exigência
curricular pagos/recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução
da SEPLAG nº 37/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 52/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Retificação da Retificação de Gratificação
de Incentivo a Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.278-3.01,
Márcia de Assunção Sant’Ana, PEBIN, Ato n.º 103/06, publicado em
10/03/2006, por incorreção na vigência, Onde se lê: 9º biênio a contar
de 12/03/2003, Leia-se: 9º biênio a contar de 24/01/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 53/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo a
Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação
Especial Risoleta Neves – MaSP 0.330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana, PEBIN, Ato n.º 102/06, publicado em 10/03/2006, por
incorreção na vigência, Onde se lê: 10º biênio a contar de 12/04/2005,
Leia-se: 10º biênio a contar de 07/02/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2014
RETIFICA O ATO(S) de Retificação referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 0.338.044.1.01, Cleuza
Aparecida de Oliveira Almeida, PEBIIG, Ato n.º 36/2013, publicado
em 07/06/2013, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2005, Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2005.
04 567332 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP
1361476-3, Ana Luiza de Freitas da Silva, PEB S I A, admissão 1,
a partir de 16/5/2014; Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”,
MaSP 1283332-3, Daiane Abadia de Andrade, PEB D I A, admissão 1,
a partir de 11/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 671002-4, Edna Maria Misael da Costa,
ASB I E, admissão 1, a partir de 27/5/2014; Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 841522-6, Vicente Sérgio da Silva, PEB II D - História, admissão 1, a partir de 30/4/2014; E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 890159-7, Simone Mendes, ASB I C, admissão 1, a partir de 28/5/2014; E.E. “de Ensino Fundamental e Médio” - EJA, MaSP
1144776-0, Sirlene Aparecida Carvalho de Melo, PEB I A, admissão 1,
a partir de 26/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Patrocínio - E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio” - EJA, MaSP 1144776-0, Sirlene Aparecida Carvalho de Melo,
EEB D I A, admissão 2, a partir de 26/5/2014; Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1264060-3, Daiane Caroliny Rodrigues,
PEB D I A, admissão 2, a partir de 5/5/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2014
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 865555-7, Lucila
Gomes de Souza para Lucila Gomes de Souza Rabelo; Patrocínio - E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1100772-1, Mirian Christhiane de
Menezes Arantes para Mirian Christhiane de Menezes.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 363747-7, Conceição de Fátima
Juvêncio, a partir da publicação, referente ao PEB I C, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 42 h/a mensais de extensão de
carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 691515-1, Arivalda
dos Reis Marques Souza, a partir da publicação, referente ao PEB I
E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: Serra
do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 337147-3, Mariney Fátima
da Silva Ribeiro, PEB II B, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 30/5/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 11/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 1/2014, Termo de Instauração
n° 1/2014, publicado em 31/1/2014, referente ao servidor: Patrocínio E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 826094-5, DRC, PEB
I A, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores de exigência
curricular pagos/recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução
da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 12/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 2/2014, Termo de Instauração
n° 2/2014, publicado em 31/1/2014, referente ao servidor: Patrocínio E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 826094-5, DRC, PEB
I A, admissão 2, e DECIDE pela cobrança dos valores de exigência
curricular pagos/recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução
da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 13/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 8/2014, Termo de Instauração
n° 9/2014, publicado em 16/5/2014, referente ao servidor: Patrocínio
- “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 363762-6, MAD, PEB I D, admissão 1, e DECIDE pela manutenção da vigência do 4º quinquênio em virtude da decadência, sem
cobrança dos valores recebidos indevidamente, nos termos do Art. 65
da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
05 567967 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 695418-4, Dirce Benedita de
Almeida, PEB I A, admissão 2, Ato nº 25/2014, publicado em 9/5/2014,
por incorreção na data de vigência, na proporcionalidade de dias de
exercício, no número de dias de vice-diretora e das horas/aula mensais de extensão de carga horária, onde se lê: a partir de 30/4/2014,
proporcional a 8491/10950 dias de exercício, acrescido de 361 dias de
vice-diretora com 7 h/a mensais de extensão de carga horária, leia-se: a
partir de 2/4/2014, proporcional a 8459/10950 dias de exercício, acrescido de 333 dias de vice-diretora com 8 h/a mensais de extensão de
carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 317565-0, Maria Aparecida da Cunha, EEB I
A, admissão 2, Ato nº 05/2014, publicado em 28/3/2014, por não constar a média de extensão de carga horária, onde se lê: sendo a última
remuneração correspondente a 108 h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente a 108 h/a, com 2 h/a mensais de extensão de
carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio (referente ao 2º quinquênio), referente à servidora: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
871632-6, Helaine Carina Ferreira dos Santos, PEB II D - Física,
admissão 1, Ato nº 13/2004, publicado em 3/8/2004, por incorreção na
data de vigência do benefício, onde se lê: a partir de 23/03/04, leia-se:
a partir de 1º/4/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão (referente ao 3º
quinquênio), referente à servidora: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 871632-6, Helaine Carina Ferreira dos Santos, PEB II D - Física,
admissão 1, Ato nº 3/2010, publicado em 22/1/2010, por incorreção na
data de vigência do benefício, onde se lê: a partir de 4/4/2009, leia-se:
a partir de 3/4/2009.
05 567968 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO) – ATO Nº 182/2014
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, referente
ao servidor:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP
1217598-0-3, Moisés da Silva Almeida, PEB1/IA, Ato nº 148/2014,
publicado em 09/05/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: a partir de 07/03/2014, leia-se: a partir de 21/02/2014.
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA) – ATO Nº 183/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Poços de Caldas – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar á Aposentadoria, MaSP 731549-2-2, Maria Izabel Firmino,
PEB1/IA, Ato nº 110/2014, publicado em 11/04/2014, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 9429 dias de exercício, leia-se: 9459
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO (ALTERAÇÃO DE NOME) – ATO Nº 184/2014
Retifica o Ato de Alteração de Nome referente ao servidor:Muzambinho
– EE Cel José Martins, MaSP 1060362-9-1, Luciene Bueno de Resende,
PEBD1A, Ato nº 135/2014, publicado em 03/05/2014, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: MaSP 730151-8-1, leia-se: MaSP
1060362-9-1.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 185/2014
Retifica no Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao
servidor:Nova Resende – Aposentada, MaSP 300005-6-1, Leila Lusmar
Lima Martins, PEB4/IVG, Ato nº 164/2014, publicado em 23/05/2014,
por motivo de correção de dados, onde se lê: saldo de 02 meses, leia-se:
saldo de 03 meses.
04 567338 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 174/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art 37 CR/1988, aos
servidores:Andradas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336810-7-1, Zilah Lino de Magalhães, a
partir de 16/06/2011, referente ao cargo de PEB4/IVG;Poços de Caldas
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 343211-9-1, Aparecida Donizete Gonçalves Vechiato, a partir de
03/04/07, referente ao cargo de PEB2/IIM.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
175/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 282720-2-3,
Vani Terezinha Paula Moretti, PEB1/IA, a partir de 17/05/2014;Nova
Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1276350-4-2, Gabriela
Pereira e Silva, PEB1/IA, a partir de 26/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
176/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da
CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 336487-4-1, Nanci de Moraes, a partir de 03/06/2014,
referente ao PEB1/ID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 120 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 177/2014
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Caldas
– EE Souza Novais, MaSP 282720-2-3, Vani Terezinha Paula Moretti,
para Vani Terezinha Paula Borges.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 178/2014
Anula no Ato nº 164/14, referente ao servidor:Conceição da Aparecida – Aposentada, MaSP 321720-5-1, Maria Heloísa dos Santos Procópio, PEB2/IIC, na parte em que concedeu Férias Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 23/05/2014, por motivo de publicação
incorreta;Monte Belo – Aposentada, MaSP 346899-8-1, Elvira Maria
de Fátima Freitas, PEB2/IIM, na parte em que concedeu Férias Prêmio
Conversão em Espécie, publicado em 23/05/2014, por motivo de publicação incorreta;Monte Belo – Aposentada, MaSP 346906-1-1, Lucília
Fátima de Freitas, PEB2/II I, na parte em que concedeu Férias Prêmio
Conversão em Espécie, publicado em 23/05/2014, por motivo de publicação incorreta;Muzambinho – Aposentada, MaSP 391734-1-2, Mariza
de Almeida, PEB2/IID, na parte em que concedeu Férias Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 23/05/2014, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 179/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II parágrafo 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 369754-7-1, Lucilene Pereira de Souza, PEBT1/TIA, por
02 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
17/06/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 18/08/2014;Poços de Caldas – SRE, MaSP 720171-8-1, Izabel Cristina Franco, ANE2/IIN, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 18/08/2014;EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 168745-8-1, Salomé de Almeida Viana Vieira e Silva,
ATB3/IIIG, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/06/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 13/08/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 180/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE1989, aos servidores:Poços de Caldas – CESEC Profª
Heloísa Lacerda, MaSP 371676-8-1, Carlos Alberto Ferreira, PEB2/II
I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2014;MaSP
868775-8-1, Fernando Arcângelo Roque, PEB1/ID, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 181/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Conceição da Aparecida -, MaSP 3217205-1, Maria Heloísa dos Santos Procópio, PEB2/IIC, aposentada
em 29/04/13, referente ao saldo de 03 meses;Monte Belo -, MaSP
346899-8-1, Elvira Maria de Fátima Freitas, PEB2/IIM, aposentada
em 07/08/12, referente ao saldo de 04 meses;MaSP 346906-1-1, Lucília Fátima de Freitas, PEB2/II I, aposentada em 13/08/12, referente ao
saldo de 04 meses e 28 dias;Muzambinho -, MaSP 391734-1-2, Mariza
de Almeida, PEB2/IID, aposentada em 18/03/13, referente ao saldo de
11 meses e 13 dias.
04 567335 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 748.297-9,
Maria Barbosa Franchi, PEBI-B (Adm. 01), Ato nº 32/12, publicado
em 01/06/12, por incorreção de dados, onde se lê: 5º quinquênio de
magistério, a partir de 8/5/11, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a
partir de 28/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio de Magistério, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia,
MaSP 351.734-9, Maria do Carmo Arantes Oliveira, PEBI-D (Adm.
01), Ato nº 14/12, publicado em 23/03/12, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 02/02/08, leia-se: 5º
quinquênio, a partir de 10/02/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de
Figueiredo, MaSP 489.486-1, Eva Celestina Alves, ASBI-G (Adm. 01),
Ato nº 06/14, publicado em 14/02/14, por incorreção de dados, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9.059 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.061 dias de exercício.
05 567971 - 1
PORTARIA Nº 07/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades em 21/04/2014
do Centro de Educação Carinha de Anjo, de Educação Infantil, situada
na Avenida Brasil, nº 1265, Bairro São Judas Tadeu, em São Sebastião do Paraíso. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.167-5,
Flávia Aparecida Pellozo Souza Ribeiro, a contar da data da publicação, ref. ao PEBII-E (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a (026
h/a – exigência curricular).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ibiraci – MaSP 299.907-6, Rita de Cássia Pimenta Peixoto para Rita
de Cássia Pimenta.
sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 27
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Pedro da União
– E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 351.765-3, Selma Pereira
Rodrigues de Rezende, PEBTI-A – Professor para o ensino do uso da
biblioteca (Adm. 01), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/14, Ato nº 11/14, publicado
em 23/05/14, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Guaranésia, E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 748.297-9, Maria Bárbara Franchi, PEBI-B
(Adm. 01), Retificação no Ato de Quinquênio, Ato nº 10/14, publicado
em 14/03/14, por incorreção de dados.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/14
CONCEDE, nos termos do art. 151, da Lei 7.109, de 13/10/77, com
a redação dada pelo art. 67, da Lei 11.050, de 19/01/93, 10% sobre o
vencimento do cargo/função: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 244.221-8, Regina Lúcia Salomão Moreno, EEBI-A (Adm. 02),
a partir de 01/04/04; MaSP 278.626-7, Gelda Maria Ribeiro Panissa,
EEBI-A – Supervisor Pedagógico (Adm. 02), a partir de 01/03/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana,
MaSP 824.079-8, Luciana Barci Castriota, PEBI-D – Geografia (Adm.
01), referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/13;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques de Ed. Esp., MaSP
487.553-0, Maria José Cintra, PEBI-A (Adm. 01), afastada preliminarmente à aposentadoria, a partir de 01/04/14, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/02/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18/14, instaurado
pela Portaria nº 18/14, publicada no “Minas Gerais” em 12/04//2014,
ref. à servidora: MaSP 1.326.543-4, J.A.A.C.G., PEBSI-A (Adm. 01),
decide pela reposição do débito de pagamento referente ao período de
19/02/13 a 30/06/13, recebido a maior, nos termos do art. 64 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 22/14, instaurado
pela Portaria nº 22/14, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/14, ref.
à servidora: MaSP 1.101.460-2, F.A.B.O.S., PEBI-A (Adm. 01), decide
pela reposição do débito de 13º salário, recebido a maior, nos termos do
artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23/14, instaurado
pela Portaria nº 23/14, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2014,
ref. à servidora: MaSP 848.342-2, A.C.S., PEBDI-A (Adm. 02), decide
pela reposição de 13º salário/2011, recebido a maior, nos termos do art.
64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/14, instaurado
pela Portaria nº 28/14, publicada no “Minas Gerais” em 30/05/2014,
referente à servidora: MaSP 487.553-0, M.J.C., PEBI-A (Adm. 01),
decide pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e pela não reposição do débito, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do
artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/14, instaurado
pela Portaria nº 29/14, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2014,
referente à servidora: MaSP 859.884-9, S.M.C., PEBI-A (Adm. 01),
decide pela retificação da vigência do 2º e 3º quinquênios, bem como
o ressarcimento do débito gerado, nos termos do artigo 64 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 30/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/02, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/05, de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº
30/14, MaSP 762.629-4, F.A.N. (Adm. 01).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
REVOGA nos Atos de Biênios, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 878.294-8, Ilcime Aparecida
Barboza, PEBRTII-A (Adm. 01), Atos nº 23/98, 32/02, 33/07 e 06/11,
publicados em 15/05/98, 05/07/02, 29/06/07 e 27/05/11, respectivamente em razão de exclusão de tempo estadual, para o INSS, a partir
de 23/05/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/14
REVOGA o ato de Quinquênio de Magistério, ref. à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 878.294-8,
Ilcime Aparecida Barboza, PEBRTII-A (Adm. 01), Ato nº 32/05, publicado em 21/05/05, em razão de exclusão de tempo estadual, para o
INSS, a partir de 23/05/14.
05 567970 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO ATO Nº 477/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Araçaí - E.
E. Profª Maria da Conceição da Silva, MaSP 345.402-2, Elcione Aparecida Costa, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência,
Ato nº 36/2005, publicado em 24/09/2005, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 30/04/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 23/03/2005, Ato nº 1045/2010, publicado em 30/07/2010,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2010, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 27/03/2010; Papagaios – SRE
(em processo de aposentadoria), MaSP 486.956-6, Maria Antônia de
Faria, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 1343/2009, publicado em 20/11/2009, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 09/10/2008, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 08/09/2008; Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques
Ferreira, MaSP 536.936-8, Virgínia Helena de Oliveira Freire, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/1999, publicado em 01/05/1999, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
28/11/1993, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/1993,
Ato nº 01/2004, publicado em 17/01/2004, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 02/12/1998, leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir de 31/08/1998, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
01/12/2003, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 30/08/2003,
Ato nº 71/2008, publicado em 19/12/2008, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 01/12/2008, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 05/09/2008; E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 802.077-8,
Márcia Aparecida Fernandes Prestes, PEBTIA, cargo 01, por motivo de
incorreção da vigência, ato s/nº, publicado em 09/07/1997,onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 16/02/1997, leia-se: referente ao
1º quinquênio a partir de 07/09/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 478/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, dos servidores: Sete Lagoas – E. E.
Ápio Sólon Cardoso, MaSP 802.077-8, Márcia Aparecida Fernandes
Prestes, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
s/nº, publicado em 31/05/1994, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 17/02/1994, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 08/09/1993,
Ato s/nº, publicado em 03/04/1996, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 17/02/1996, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de
08/09/1995, Ato s/nº, publicado em 08/04/1998, onde se lê: referente ao
3º biênio a partir de 16/02/1998, leia-se: referente ao 3º biênio a partir
de 07/09/1997, Ato s/nº , publicado em 12/04/2001, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 07/12/2000, leia-se: referente ao 4º biênio
a partir de 17/06/2000; MaSP 554.406-9, Maria Eunice Pereira, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 33/1997,
publicado em 14/08/1997, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de
04/08/1997, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 13/06/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 488/2014
RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, do servidor: Fortuna de Minas, MaSP 543.053-3, V.L.B ASBIC, cargo 01, por
motivo de alteração no benefício retificado, publicado em 31/08/2012,
onde se lê: decidindo pela manutenção da vigência do 1º quinquênio,
sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme o art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução
SEPLAG 37 de 12/09/2005, leia-se: decidindo pela manutenção da