TJMG 06/06/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicado em 08/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/09/02, leia-se: 6º biênio a partir de 15/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 38/04
publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/09/04, leia-se: 7º biênio a partir de 14/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 24/06
publicado em 02/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/09/06, leia-se: 8º biênio a partir de 14/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 51/08
publicado em 19/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 14/09/08, leia-se: 9º biênio a partir de 14/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 49/10
publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 14/09/10, leia-se: 10º biênio a partir de 14/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Casamento
referente(s) ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
832.219-0, Hida Gischewski, PEBD1, adm. 1, ato nº 09/14, publicado
em 30/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: Hilda Gischewski, leia-se: Hida Gischewski;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
951.511-5, Rositânia Beatriz Vieira Barbosa, ATB IV E, adm. 1, ato
nº 06/09 publicado em 13/02/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/12/08, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 807.170-6,
Maria Ines de Souza Marques, PEBIA, adm. 1, ato nº 29/04 publicado
em 07/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/04, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 807.170-6,
Maria Ines de Souza Marques, PEBIA, adm. 1, ato nº 28/09 publicado
em 17/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/04/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Campo do Meio, E.E. Pe. Chico, MaSP
733.109-3, Maria Augusta Rodrigues Moreira, PEBIA, adm. 1, ato nº
08/14 publicado em 03/05/14, por incorreção no cargo, onde se lê: adm.
2, leia-se: adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Carmo da Cachoeira, servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.019.617-8, Sebastião do Carmo
Xavier, ASBIC, adm. 1, ato nº 18/12 publicado em 06/07/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.710 dias de exercício, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.680
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 354.277-6, Inásia Maria
Lasmar, PEBT2A (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
D V), adm. 1, ato nº 11/04 publicado em 27/03/04, por incorreção na
vigência, onde se lê: por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/04, leia-se: por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 354.277-6, Inásia Maria
Lasmar, PEBT2A (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
D V), adm. 1, ato nº 50/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/09, leia-se: por 03 meses, referente ao 43º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Machado, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 830.425-5, Luiza Helena Nogueira Moreira,
ASBIC, adm. 1, ato nº 30/12 publicado em 05/10/12, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.190 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.134 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Nepomuceno/Nazaré de Minas, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.515-4, Marisa Silva Barbosa
Barrios, PEBIA, adm. 3, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 77 h/a, leia-se: sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 81 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao
servidor: Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 879.573-4,
William Figueiredo Alves, PEBIA, adm. 1, ato nº 26/13 publicado em
19/07/13, por incorreção no grau do quinquênio, onde se lê: por 01
mês e 11 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, no período de
05/08/13 a 16/09/13, leia-se: por 01 mês e 11 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, no período de 05/08/13 a 16/09/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
333.740-9, Rosana Maria Domingues de Paiva, PEBIA, adm. 1, ato nº
42/08 publicado em 17/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/07, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 730.013-0, Belsazar Mosti,
PEBIA, adm. 2, ato nº 04/14 publicado em 30/05/14, por incorreção
na lotação, onde se lê: E.E. Dr. João Pinheiro, leia-se: E.E. Bárbara
Heliodora.
04 567342 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 269.256-4, Maria Aparecida Barbosa Lopes, PEBIA, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 2, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/13; Boa Esperança,
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 742.282-7, Rosângela Alves Morais
Barreto, PEBIIE, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/14; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 871.135-0, Darci de Oliveira Bernardes, PEBIIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/14; Coqueiral,
E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 329.907-0, Leila Maria
Moreira Camilo, PEBIIP (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola D V), adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/05/14; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 318.791-1,
Lêda Nanci Vieira Guerra, PEBID, adm. 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/94; Machado, E.E. Paulina Rigotti de
Castro, MaSP 318.791-1, Lêda Nanci Vieira Guerra, PEBID, adm. 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/07/95; Machado,
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 318.791-1, Lêda Nanci Vieira
Guerra, PEBID, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/01; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
380.576-9, Ernani Ferreira Prado, PEBIIB, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 313.708-0, Maria das Graças Alfredo, ASB I I, adm.
1, onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, no
período de 09/06/14 a 09/07/14, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, no período de 10/07/14 a 10/08/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, concedida(s)
pelo(s) Atos nº 50/99, nº 64/01, nº 26/14 e nº 26/14, publicados respectivamente em 20/10/99, 27/10/01, 30/05/14 e 30/05/14, 01 mês e 25
dias, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses
05 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do servidor: São Gonçalo do Sapucaí,
MaSP 730.013-0, Belsazar Mosti, PEBIA, adm. 1, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, em 27/01/14, referente ao saldo de 03 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 15/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Guapé, E.E. Prof.
Antônio Passos Silva, MaSP 1.100.688-9, Danielle de Fátima Costa
Brito, PEBIA, adm. 2, a partir de 14/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.286.581-2, Michelle
Aparecida da Costa Botelho, para Michelle Aparecida da Costa Botelho Peloso; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.061.637-3, Carmem Luiza Lopes de Andrade Barbosa, para Carmem Luiza Lopes de Andrade; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.130.759-2, Cíntia Alethéia de Paiva Sigiani, para
Cíntia Alethéia de Paiva; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
876.269-2, Mônica Ferreira dos Santos, para Mônica Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 444.582-1, Nilza Alves Francisco, ASBD1,
adm. 1, a partir de 09/05/14; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.189.844-2, Vanda Aparecida Alves, PEBD1, adm. 1, a
partir de 10/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.014.317-0, Flávia Aparecida de
Oliveira, PEBIIA (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
D IV), adm. 1, a partir de 20/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP
1.286.581-2, Michelle Aparecida da Costa Botelho, PEBD1, adm. 1, a
partir de 30/04/14; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
1.258.789-5, Rosana Alves Braga Carvalho, PEBD1, adm. 1, a partir
de 16/05/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Varginha, na E.E. Afonso Pena, MaSP 333.511-4, Dirlândia Crepaldi Rezende, PEB I B – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Graus,
admissão 1, a partir de 02/06/14, em retorno de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 290.577-6, Cecília Ferreira de Moura, a partir de 02/06/14, referente ao PEBIIA, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, a partir da publicação, referente ao PEBIIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11
h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel
Ferreira Dias, MaSP 389.416-9, Rosangela Maria de Paula Barros, a
partir de 12/05/14, referente ao PEBIIF, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, a partir de
12/05/14 referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
269.456-0, Mariza Ferreira Tavares, a partir de 20/05/14 referente ao
PEBIIG, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
05 h/a de média quinquenal e à incorporação de gratificação de vicedireção correspondente a 5.534 dias; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 338.299-1, Vilma de Fátima Rodrigues Silveira, a partir
de 12/05/14, referente ao PEBIIG, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 14 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 733.313-1,
Maria Gabriela Rufina Machado Ferreira, a partir de 05/05/14 referente
ao PEBT1A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.409 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; São Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras,
E.E. de Ferreiras, MaSP 342.662-4, Maria Augusta Ferreira, a partir
de 05/05/14 referente ao EEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.731 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E. E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB
II H, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio, Ato nº 41/03 publicado
em 05/07/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E. E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB
II H, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º
biênio), Ato nº 48/03 publicado em 14/08/03, por impossibilidade de
retificação; Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8,
Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), Ato nº 43/03 publicado
em 12/07/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E. E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB
II H, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (4º
biênio), Ato nº 41/03 publicado em 05/07/03, por impossibilidade de
retificação; Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8,
Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (6º biênio), Ato nº 41/03 publicado em
05/07/03, por impossibilidade de retificação; Coqueiral, SRE - Adjunção APAE,.MaSP 333.535-3, Élvia Ribeiro, PEB II I, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio-Zona Rural, referente ao 2º Quinquênio, Ato
nº 10/98 publicado em 01/08/98, por concessão indevida; Coqueiral,
SRE - Adjunção APAE,.MaSP 333.535-3, Élvia Ribeiro, PEB II I, adm.
1, Concessão de Férias-Prêmio-Zona Rural, referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 42/03 publicado em 23/08/03, por concessão
indevida; Coqueiral, SRE - Adjunção APAE,.MaSP 333.535-3, Élvia
Ribeiro, PEB II I, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio, referente ao 4º
quinquênio de exercício, Ato nº 31/08 publicado em 01/08/08, por concessão indevida; Lambari, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,, MaSP 734.746-1, Luzia Maria da Silva Leão, ASBIE, adm.
1, Concessão de 5º Quinquênio, Ato nº 42/12 publicado em 23/11/12,
por concessão indevida; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
MaSP 318.791-1, Lêda Nanci Vieira Guerra, PEBID, adm. 1, Concessão de 1º Decênio de exercício, ato nº 39/94 publicado em 20/12/94,
por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. Paulina Rigotti de
Castro, MaSP 318.791-1, Lêda Nanci Vieira Guerra, PEBID, adm. 1,
Concessão de 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio
de exercício, ato nº 10/00 publicado em 01/04/00, por incorreção na
vigência.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/14
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.511-4, Dirlandia Crepaldi Rezende, PEBIB,
adm. 1, Ato nº 18/12, publicado em 25/05/12, por inadimplemento de
requisito de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE - ATO Nº 03/14
DECLARA o direito, nos termos do § 1º, do art. 2º, do Decreto
44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s): Campo do Meio, MaSP 380.581-9, Gilson Andrade Rocha, ex-ocupante do(a) PEB II H (apostilado D3B),
adm. 1, 06 meses de Férias-Prêmio em Espécie referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício.
04 567341 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345852-8, Cacilda Gomes Moreira, PEBIC,
cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 204/2009,
public. em 3/4/2009, onde se lê: ... a partir de 23/3/2009 ... correspondente à carga horária de 116 h/a ... leia-se: ... a partir de 23/3/2009 ...
correspondente à carga horária de 119 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299227-9, Solange da Silva Pinto Diniz,
PEBIIP, cargo 01, apostilada no cargo em comissão de Diretor de
Escola, D3C, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 314, public. em
30/5/2014, onde se lê: ... ref. ao PEBIIP, cargo 01 ..., leia-se: ... ref. ao
PEBIIP, cargo 01, apostilada no cargo de Diretor de Escola D3C.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 946507-1,
Alcena Maria Borges, AEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade. Ato nº 207, public. em 1º/5/2014, onde se lê: ... proporcional a 5103 dias de exercício, leia-se: ... proporcional a 5102 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Santa Chiara -9237- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301649-0, Sonia Maria de Jesus, ASBI-I, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 457, public. em 20/9/2013,
onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 02/04/2011,
leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 31/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2014
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho -8869- MaSP 371040-7, Lizete
Maria Leal Almeida, PEBIIA, cargo 01, por motivo da Instrução de
Serviços SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 315, public. em 31/7/2009,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de
3/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 3/8/2009. Ato nº 812, public. em 12/11/2010, onde se lê: ... por 1
mês, ref. ao 3º qüinq. a partir de 23/11/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 23/11/2010. Ato nº 366, public. em
19/7/2013, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a
partir de 5/8/2013, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 5/8/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - servidora aposentada, MaSP 194629-2, Lea Silvia da
Cunha Parreiras, D3C, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 262, public. em 16/5/2014, onde se lê: ... ref. ao saldo de 12 meses e
25 dias ..., leia-se: ... ref. ao saldo de 13 meses ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP
940938-4, Elida Maria de Figueiredo, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 242, public. em 3/3/2012,
onde se lê: ... 7º biênio, a partir de 28/02/2009, leia-se: ... 7º biênio, a
partir de 13/4/2009.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 01/2014
Retifica no ATO N.º 32/2011 de Opção Remuneratória, publicado no
´´MG`` de 03/06/2011, página 36, colunas 02, referente à servidora:
BELO HORIZONTE - 1287 – E.E. TIBIRIÇA/E.E. TIBIRIÇA - 1287,
Masp 377.660-6, LEDA CARLA DA LUZ, ATB4F adm 1, por incorreção no NOME, onde se lê: … LEDA CARLA DA CRUZ ..., LEIA-SE
... LEDA CARLA DA LUZ..., para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, 10%, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263770-0, Norma Lúcia da Silva, PEBI-I,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 19/2011,
public. em 18/2/2011, onde se lê: ... a partir de 15/12/2003 ..., leia-se:
... a partir de 5/12/2008 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Igarapé - E.E. Santa Chiara -9237- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301649-0, Sonia Maria de Jesus, ASBI-I,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 105, public. em
9/3/2012, onde se lê: concede adicional por tempo de serviço ..., a partir
de 04/09/2011 ... leia-se: concede adicional por tempo de serviço ..., a
partir de 31/8/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara -9237- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 301649-0, Sônia Maria de Jesus, ASBI-I, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 230/2012, public. em 2/3/2012, onde se
lê: ... ref. ao 6º qüinq. adm. a partir de 04/09/2011, leia-se: ... ref. ao 6º
qüinq. adm. a partir de 31/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário
Elias de Carvalho -8869- MaSP 371040-7, Lizete Maria Leal Almeida,
PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 28/99,
public. em 13/8/1999, onde se lê: ... 2º qüinqüênio a contar de 14/09/96,
leia-se: ... ref. ao 2º qüinq. Mag. a partir de 1º/10/1998, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte -34410- MaSP 763528-7, Geralda Mendes Dias Araujo,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 120/2012, public. em 15/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq.
Adm., a partir de 27/9/2011, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. Adm., a partir
de 5/11/2011.
05 567964 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
319 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 351875-0, Jamiramis
Maria de Souza Magalhães, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 29
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 152 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
320 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles -990- MaSP 310243-1, Maria das Graças Dias Santos,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIII-I, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
321 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari -515- MaSP 801943-2, Maria Teresa Caradine
Machado, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8034 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
322 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E Antônio
Pinheiro Diniz -322989- MaSP 319916-3, Maria Aparecida Campos, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
323 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 320033-4, Maria José de Souza
Siqueira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao EEBIIA, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9506 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
324 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidor
em adjunção junto à Polícia Militar de Minas Gerais, MaSP 263992-0,
Tomaz Lopes Cançado, a partir de 22/10/2013, ref. ao PEBIIO, cargo
01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º,
inc. III, alínea A, § 2º, inc. III da LC nº 64/02, à remuneração integral,
correspondente a 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
325 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo -7978- MaSP 328111-0, Eliana Rodrigues Pereira, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIID, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a, com direito à percepção de gratificação de
Vice-Direção, correspondente a 2528 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
326 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Tomás Brandão - 1520- MaSP 284206-0, Eudes Gomes da Silva Lucas,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIF, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
327 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 352931-0, Nadia Maria de Oliveira, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
328 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Imaculada Conceição -294772- MaSP 253174-7, Maria Vanda de Souza,
a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 02, ATBIE, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5722 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
329 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man -8672- MaSP 334068-4, Edna Mara Cabral Barbosa, a partir da data de publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à percepção de gratificação
de vice direção correspondente a 867 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
330 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sen.
Teotônio Vilela -7951- MaSP 827131-4, Anacisa Ferreira Quaresma,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10221 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
331/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Dos
Palmares -9121- MaSP 792790-8, Eni Barbosa de Gomes, a partir de
2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9236 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
332 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mario Campos E.E. de Mário Campos -9156- MaSP 352844-5, Tânia Valéria Campos
Magalhães, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIF,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 179 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
333 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 857351-1, Nezia Maria dos
Reis Sousa, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8454 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
334 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.