TJMG 24/06/2014 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Moises Batista
Galdino, Matrícula: 1214643/7, CPF: 060.339.236/93. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
19 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marilia Daniela
Cardoso dos Santos, Matrícula: 1134720/0, CPF: 046.736.486/92. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 22 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário celebrado em 04 de abril de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Natalia de Almeida Faria Mateus, Matrícula: 1365024/7, CPF:
035.564.946/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de abril de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 16 de setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Camila Pereira Ramos, Matrícula: 1282897/6, CPF:
084.592.696/98. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 02 de junho de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 07 de novembro de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Natalia de Assis Meireles, Matrícula: 1355403/5,
CPF: 083.156.216/10. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 02 de junho de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 05 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cristiano Maia
Pereira, Matrícula: 1192427/1, CPF: 034.749.896/50. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
08 de abril de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Educacional
celebrado em 18 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Elaine de Alcantara, Matrícula: 1173568/5, CPF:
801.206.016/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 19 de maio de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 26 de novembro
de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Valmir Junio
Machado, Matrícula: 1356504/9, CPF: 107.750.596/50. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
11 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário
celebrado em 16 de setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Mara Beatriz Santos da Silva, Matrícula: 1352596/9,
CPF: 047.277.936/28. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 22 de maio de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 07 de outubro de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Fabricio Venancio Santana, Matrícula: 1352072/1,
CPF: 055.534.966/75. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 19 de maio de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de março de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fernando Henrique da Silva, Matrícula: 1274596/4, CPF: 092.985.276/16. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
13 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo em 25 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carolina Michalick Simao, Matrícula: 1187447/6, CPF: 028.452.696/76. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
13 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 17 de agosto de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Anderson Henrique Felix Coelho, Matrícula: 1310788/3, CPF: 097.108.016/00. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 07 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 04 de janeiro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Maria Norma
Rodrigues da Costa, Matrícula: 1186640/7, CPF: 036.376.486/01. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 15 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 04 de fevereiro de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Oscar Luiz da Silva Bering, Matrícula: 1330169/2,
CPF: 098.954.416/81. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de janeiro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro em 18 de fevereiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Simone
Rosado Couto Santos, Matrícula: 1362954/8, CPF: 032.924.626/73. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 02 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em 16 de
abril de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Erica Garcia de Sousa, Matrícula: 1365279/7, CPF: 078.481.246/22. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
19 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em 28 de
julho de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Mariana
Souza Silva Bomfim, Matrícula: 1309367/9, CPF: 053.580.416/48. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 26 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em 22 de
agosto de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sheila
Mara Pereira da Silva, Matrícula: 1289579/3, CPF: 908.006.726/15. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 25 de abril de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de dezembro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wellington Marinho Vieira, Matrícula: 1269593/8, CPF: 070.565.076/62. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
22 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fabio Antonio
do Rosario Soares, Matrícula: 1212214/9, CPF: 038.692.576/36. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 21 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edem Eli
Borges, Matrícula: 1186007/9. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 26 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 148/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Valter Ribeiro
de Paula, Matrícula: 1242144/2. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 28 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 149/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Flavio de Oliveira
Santos, Matrícula: 1202779/3. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 28 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 155/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de agosto
de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Aline Lenz
Gomes, Matrícula: 1352164/6. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 28 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 153/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de abril de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Manoel Jose de
Jesus, Matrícula: 1251566/4. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 28 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 154/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edwaldo de
Matos, Matrícula: 1199672/5. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 26 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 156/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alisson Soares
de Souza, Matrícula: 1178621/7. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 28 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 157/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rafael Rodrigo
de Souza, Matrícula: 1157252/6. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 28 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 158/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marco Tulio Krigger Lima, Matrícula: 1202933/6. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 28 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 161/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de janeiro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Bruno Vieira
Viana, Matrícula: 1202924/5. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 28 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 162/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Emerson Bicalho,
Matrícula: 1131155/2. Da Extinção: Fica o presente contrato extinto
com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do dia 28 de
abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no Minas Gerais
de 26/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 152/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 25 de agosto de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Andre Carvalho
de Araujo, Matrícula: 1289669/2. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 10 de janeiro de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 10/01/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 898/2013 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Diogo Domingos Vitor, Matrícula: 1176259/8. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 03 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 03/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 133/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wellington
Silvio da Costa, Matrícula: 1088412/0. Da Extinção: Fica o presente
contrato extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a
contar do dia 03 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no Minas Gerais de 03/04/2014, tendo em vista a fundamentação
contida na Nota Técnica nº 131/2014 da Corregedoria da Secretaria de
Estado de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Arlinda Rocha
Barbosa, Matrícula: 0833991/3. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 63
dia 03 de abril de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 03/04/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 130/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 30 de janeiro de
2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tiago Rodrigues
da Silva, Matrícula: 1358888/4. Da Extinção: Fica o presente contrato
extinto com fulcro no Item II, da Cláusula Décima desse, a contar do
dia 06 de junho de 2014, em cumprimento ao despacho publicado no
Minas Gerais de 06/06/2014, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 212/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado
de Defesa Social, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Auxiliar Executivo de Defesa Social/Ajudante de Serviços
Gerais celebrado em 27 de setembro de 2009 entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social e Katia Morais Ovidio, Matrícula: 1192172/3,
CPF: 857.601.456/49. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 01 de abril de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Anderson Gonçalves Ribeiro, Matrícula: 1241498/3,
CPF: 060.180.376/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de junho de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 07 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gilmarcos de Freitas Basilato, Matrícula: 1185784/4, CPF: 016.720.696/61. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
23 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 07 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adriano
Porcino de Oliveira, Matrícula: 1318173/0, CPF: 059.820.706/61. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 07 de março de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 10 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Fernanda Guimaraes Freitas, Matrícula: 1341271/3,
CPF: 082.822.396/31. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 06 de janeiro de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem
celebrado em 20 de novembro de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Adenilson Silveira da Silva, Matrícula: 1355801/0,
CPF: 949.579.086/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06 de junho de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 05 de janeiro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gustavo dos Reis
Lacerda, Matrícula: 1134040/3, CPF: 026.530.726/02. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
22 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em
14 de janeiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Anna Barbara Almeida Maia Bebiano, Matrícula: 1180006/7, CPF:
073.424.096/18. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 26 de maio de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem
celebrado em 28 de setembro de 2012 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Patricia Garcia de Souza Umbelino, Matrícula:
1314867/1, CPF: 026.922.496/31. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de maio de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de outubro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Karla Terezinha Barra, Matrícula: 1267422/2, CPF: 026.809.156/07. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 02
de junho de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em 13 de
junho de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Juliana
Dupin de Figueiredo, Matrícula: 1284165/6, CPF: 033.535.686/97. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 30 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade
de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e