TJMG 03/07/2014 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Paulo Ribeiro da Cunha
Paulo Roberto Costa
Paulo Roberto da Silva
Paulo Tomaz da Cruz
Pedro Alberto Rodrigues
Pedro Antonio Rodrigues Santos
Pedro Batista da Silva
Pedro Bernardino de Moura
Pedro de Castro Quelhas
Pedro Galdino da Costa
Pedro Marcelino Sobrinho
Pedro Pereira de Melo
Pedro Rodrigues da Silva
Priscila Hallack Gouvea Mascarenhas
Rachel Pissolate Mattos Lodi
Rafael Canteiro
Rafael Jose de Oliveira
Raimundo de Jesus Fonseca
Raimundo de Jesus Soares
Raimundo Donizeti Pimenta
Raimundo Francisco da Cruz
Raimundo Jose Teixeira
Raimundo Nonato de Almeida
Raimundo Nonato de Oliveira
Raimundo Nonato Ribeiro
Raimundo Rodrigues da Silva
Raquel Ferreira Viana
Reginaldo Wagner Martins Estrela
Reinaldo Dias dos Vales
Reinaldo Pereira dos Santos
Remaclo da Costa
Remi Silva Martins
Ricardo Alves dos Reis
Ricardo de Castro Pinheiro
Ricardo Henrique da Silva
Ricardo Sergio Anum
Ricardo Wagner Gomes
Roberto Batista de Paula
Roberto de Carvalho Penido
Roberto de Fatima Ferreira
Roberto Goncalves Ribeiro
Roberto Lagaris de Paula
Roberto Moterani
Roberto Pereira Santos
Robson Domingos
Robson Moura Junior
Rogerio Alves Nassif Campolina
Rogerio Antonio Alves Pedrosa
Romeu Januario de Souza
Romildo Barbosa Lima
Romildo Ferreira da Silva
Ronaldo de Assis Carvalho
Ronaldo de Castro da Silveira
Ronaldo dos Santos Cruz
Ronaldo Inocencio
Ronaldo Jose Rocha
Ronaldo Ursine Soares
Rosalio Rodrigues da Silva
Rosamalena Silva Rodrigues
Rosangela Matos de Araujo
Rosangela Teodoro da Silva
Rosely Fantoni
Rubens de Araujo Souza
Rubens Jose de Souza
Rubens Pinheiro Rubim Soares
Ruiter Souza Lima
Salvador dos Reis
Sandra Maria Caja
Santos Goncalves da Silva
Savio Luiz da Silva
Sebastiao Ananias de Almeida
Sebastiao Caetano Ferreira
Sebastiao Cassemiro Ferreira
Sebastiao de Jesus Ferreira
Sebastiao Elias de Oliveira
Sebastiao Espedito Fernandes
Sebastiao Esteves do Nascimento
Sebastiao Ferreira de Oliveira
Sebastiao Francisco de Castilho
Sebastiao Jose dos Santos
Sebastiao Lazaro Caetano
Sebastiao Leonidas Goncalves de Abreu
Sebastiao Marcelino Fernandes
Sebastiao Pessoa Boa Ventura
Sebastiao Ribeiro Batista
Sebastiao Ronaldo Mascarenhas
Sebastiao Simplicio Pereira
Sebastiao Vieira
Sergio Antonio Gomes dos Santos
Sergio Borges de Moraes
Sergio Coutinho Fernandes
Sergio Luiz dos Santos
Sergio Penido de Oliveira
Sergio Vieira
Servulo do Nascimento Soares
Shierley Barbosa da Silva
Sidney Alves de Souza
Sidney Matias Candido
Silvano Fernandes Neves
Silvio Candido
Silvio Marques Siqueira
Sinval Batista Ferreira
Solange Aparecida Pinto
Sonia Goncalves Werneck
Soraia de Oliveira Goes
Stenio de Abreu Silva
Tania Maria Penna Espirito Santo
Tarcisio Jose da Costa
Tarcisio Resende Parreira
Telmo Jayme de Freitas Rocha
Teresinha Assef Nunes Nascimento
Teresinha Maria Santos Vieira Carneiro
Terezinha de Fatima Silva
Terezinho Lopes de Matos
Tulio Marcio Lopez Fernandez
Ubaldino Jose Viana
Ulisses Muniz da Silva
Umberto Luiz de Oliveira
Valci Pereira de Sousa
Valdeir Dias
Valdeir Xavier de Oliveira
Valdelirio da Silva Longatto
Valdemar Tavares de Miranda
Valdevino Alexandre da Silva
Valdevino Leal da Fonseca
Valdir Cardoso Soares
Valdir de Freitas Miranda
Valdir Ferreira dos Santos
Valdir Lima Verissimo
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1033468-8
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1033653-5
1033519-8
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1033872-1
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1033510-7
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1031701-4
1033783-0
1031552-1
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Valdivino Donizeti Alves
Valdivino Vaz da Silva
Valeria Campos Di Latella
Valmir Cesar
Valmir Ferreira da Silva
Valteir Marinho Vieira
Valter Donizetti Teofilo
Valter Nunes Borges
Valter Ribeiro da Silva
Valtercides Augusto de Souza
Vanilson Gomes Costa
Vera Lucia Costa
Veraldo da Silva Souza
Vicente de Souza Landim
Vicente Fonseca
Vicente Paula de Abreu
Vilmar de Araujo
Virginia Monica Guedes Ferreira
Wagner Gilson Vieira
Waldemar Ferreira dos Santos Junior
Waldevino Basilio
Wallen Alexandre Medrado
Walmir Luiz Zuccheratte
Walter Alves Pacheco
Walter Geraldo Dias
Walter Joaquim Oliveira
Wantuil Goncalves de Jesus
Washington Geraldo Landim Ferreira
Washington Luiz dos Santos
Washington Xavier Fonseca
Welton Gomes da Silva
Werley Geraldo Mendes Machado
Werley Luiz Ribeiro
Wilian de Lima E Souza
Willian Paulino Soares
Wilson de Freitas Filho
Wilson Ribeiro dos Santos
Wilson Vitor de Azevedo
Zacarias Monteiro dos Santos
Zenilda Teixeira de Carvalho
Minas Gerais - Caderno 1
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PORTARIA Nº 3.316, DE 1º DE JULHO DE 2014. Concede promoção na carreira por escolaridade adicional. O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o
inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei Estadual nº 15.469, de
13 de janeiro de 2005, no Decreto Estadual nº 44.769, de 7 de abril de 2008 e na Resolução Conjunta SEPLAG-DER/MG nº 6.562, de 9 de junho
de 2008, DETERMINA:
Art. 1º Fica concedida promoção na carreira por escolaridade adicional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do DER/MG, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO À PORTARIA Nº 3.316, DE 1º DE JULHO DE 2014.
Nome do Servidor
Alcides Rodrigues de Souza
Altamiro Alves de Sousa
Antonia Cleonice da Silva Martins
Ciro Gomes de Castro
Clelia da Silva Madeira
Elton Martins de Oliveira
Eunice Rodrigues Diniz
Fernando Antonio Costa Iannotti
Heraldo Oliveira Amorim Filho
Jadir Raimundo da Silva Filho
Jose Francisco Leandro dos Santos
Moises Cardoso
Silvana Marta Giovani
Wallace Athayde Rodrigues
Warley da Silva
MASP
1033826-7
1028603-7
1033148-6
1028201-0
1028431-3
1028505-4
1028506-2
1022520-9
1028515-3
1028607-8
1033533-9
1028530-2
1028460-2
1028606-0
1028543-5
Código da
Carreira
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Situação Anterior
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B
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Nível
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Situação Atual
Grau
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Vigência
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Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Subsecretaria de Regulação de Transportes
Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas do Serviço de Transporte de Minas Gerais
Decisão STM: nº 021/2014
Processo Contrato: n.º 07/2008 – RIT 6 – linha:10011
N.º de Comunicação: 6660 – Topásio/Novo Retiro/BH
Protocolo: 0001538-1300/2014-7
Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves
Assunto: Defere matéria do Aviso 026/2014, publicado em 7 de junho de 2014.
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por escrito e
fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s) presente (s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após
a data desta publicação.
Aviso N.º: 028/2014.
Processo: Contrato N.º 006/08 – RIT 3 – linha 12004 .
N.º Comunicação: 3307 – Betim via Av. Bandeirantes/Belo Horizonte
Protocolo: 0002334-1300/2014-6
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Criação de Atendimento Complementar Betim/Aeroporto Internacional Tancredo Neves via Aeroporto da Pampulha via FIAT Ida: Av. Bandeirantes (PC1), Rodovia Fernão Dias, Trevo da FIAT, Av. Perimetral FIAT, Portaria 02, Av. Perimetral FIAT, Trevo da FIAT, Av. Fernão Dias, Trevo
do Bairro Jardim Riacho, Av. Centauro, Rotatória, Av. Centauro, Rodovia Fernão Dias, Praça da CEMIG, Av. Amazonas, Trevo do Anel Rodoviário,
Anel Rodoviário, Trevo da Av. Antônio Carlos, Av. Antônio Carlos, Av. Prof. Magalhães Penido, Aeroporto da Pampulha, Praça Bagatelli, Av. Antônio Carlos, Av. Pedro I, MG 010, LMG 800, Aeroporto Internacional (PC 2) Volta: Aeroporto Internacional Tancredo Neves (PC 2), LMG 800, MG
010, Av. Pedro I, Av. Antônio Carlos, Av. Otacílio Negrão de Lima, Av. Santa Rosa, Aeroporto da Pampulha, Praça Bagatelli, Av. Santa Rosa, Av.
Antônio Carlos, Trevo do Anel Rodoviário, Anel Rodoviário, Trevo da Av. Amazonas, Av. Amazonas, Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Rodovia Fernão
Dias, Trevo da FIAT, Av. Perimetral FIAT, Portaria 02, Av. Perimetral FIAT, Viaduto FIAT, Rodovia Fernão Dias, Av. Bandeirantes (PC 1). Tarifa
R$31,95 (trinta e um Reais e noventa e cinco centavos).
02 579009 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER/MG:
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16
ER1100293, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Elieth Amelia
de Sousa, Masp: 1035574-1, a contar de 1 de julho de 2014; NOMEIA,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Pereira Duarte, para o
cargo de provimento em comissão, DAI - 16 ER1100293, de recrutamento Amplo, para ter exercício na Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
02 579007 - 1
113200 - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,com
fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº
404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, tornapublico,
para conhecimento dos interessados, a listagem de veículos multados
nas rodovias sob circunscrição do DER/MG, cujas notifi-cações foram
enviadas por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT para que, caso queiram, interponham recursono prazo até o dia
08/08/2014 junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do
DER/MG-JARI/DER, e/ou procederem ao pagamento da multa por
oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284
do C.T.B.
Notificação de Penalidade de Multa
Período de emissão: 01/07/2014 a 01/07/2014
Nome
Placa
AIT
Infração
Valor
Data
jairo Paulo Rodrigues Junior
OPL-3171
L030415274 745-50
vitor Teixeira Enxovais Ltda Me
OPR-9938
L030417302 745-50
85,13
26/03/2014
85,13
11/04/2014
A C Agro Mercantil Ltda
OPJ-5662
A028649051 672-61
A C Agro Mercantil Ltda
OPJ-5679
L027764896 683-12
A E J Florestamento Ltda
OLQ-7040
L030415927 746-30
A G B Transportes E Logistica
HLN-0282
L030416111 745-50
A R M Servicos E Transportes Ltda
HBG-6980
A028619185 668-80
A l r machado me
85,13
HLK-6763
L030415485 745-50
Abn Amro Arrend Mercantil Sa
GOJ-8000
A028685769 676-92
Abrham Emanuel Marazzi Diniz
GPZ-8886
A028600484 672-61
Acabamento E Cia Ltda
OQI-3579
L030414518 745-50
Acaiaca Empreend Urbanos Ltda
HFP-1280
A028614558 518-51
Acir Antonio Da Silva
OLY-5757
L030415263 745-50
Adailton Alves Guedes
HLC-6533
A028629132 518-52
Adailton De Sousa Ribeiro
GNY-8089
A028531748 501-00
Adair Martins Braga Me
OLV-0580
L030416180 745-50
Adalberto Dos Santos
HLI-6158
L030416765 746-30
Adalberto Henrique Pereira
DVZ-6517
L030414766 745-50
Adao Alves De Oliveira
GSP-2928
L030414672 745-50
Adao Alves De Oliveira
GSP-2928
L030414105 745-50
Adao Batista Nascimento Da Silva
OXB-2084
L030414581 745-50
Adao Celestino Guimaraes
GZF-7395
A028512545 672-61
Adao Mendes Vaz
ALM-0070 A028629212 501-00
127,69
06/04/2014
276,65
09/04/2014
127,69
11/04/2014
85,13
31/03/2014
127,69
07/04/2014
29/03/2014
85,13
08/04/2014
127,69
05/04/2014
85,13
28/03/2014
127,69
07/04/2014
85,13
28/03/2014
127,69
05/04/2014
574,62
05/04/2014
85,13
10/04/2014
127,69
31/03/2014
85,13
29/03/2014
85,13
28/03/2014
85,13
28/03/2014
85,13
09/04/2014
127,69
02/04/2014
574,62
04/04/2014