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TJMG - 64 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo - Página 64

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TJMG 03/07/2014 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Ato de Ratificação nº 067/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão,
ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
146/2014, para contratação do profissional Rodrigo Marcelino de Carvalho Machado a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades de Educador , consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1
Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 068/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer
Jurídico n° 147/2014, para contratação do profissional Julio César
Soares Reis a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desempenhando as atividades de Educador , consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1
Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 069/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n°
8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 143/2014, para contratação da profissional Dalva Danielle Teodoro Braga a fim de compor
a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das
Neves/MG desempenhando as atividades de Assessora Administrativo e Financeiro, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1
Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 070/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n°
8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 145/2014, para contratação
da profissional Caroline Drumond da Costa a fim de compor a equipe
do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG
desempenhando as atividades de Educadora, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014: 1261.12.362.023.4174.0001-33-9030-26, 33-90-39-17, 33.90.30, 33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14,
33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39, 33.90.36-17, 30.33.90.36-05,
33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1 Belo Horizonte, 02 de julho de
2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 071/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 140/2014, para contratação da profissional Cristina Batista de Souza Gomes a fim de compor a equipe do
Projeto Estratégico Poupança Jovem em Sabará/MG desempenhando
as atividades de Auxiliar de Serviços Gerais, consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014: 1261.12.362.023.4174.0001-33-9030-26, 33-90-39-17, 33.90.30, 33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14,
33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39, 33.90.36-17, 30.33.90.36-05,
33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1 Belo Horizonte, 02 de julho de
2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 072/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 149/2014, para contratação do profissional Leonardo Silva de Morais a fim de compor a equipe do Projeto
Estratégico Poupança Jovem em Sabará/MG desempenhando as atividades de Educador consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1
Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 073/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n°
8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 141/2014, para contratação
do profissional Éder Neves a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Sabará/MG desempenhando as atividades de Educador consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36,
33.90.39, 33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22,
fonte 71.1.1Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende
- Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 074/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 142/2014, para contratação da profissional Miriane Aparecida Bartolomeu a fim de compor a equipe do
Projeto Estratégico Poupança Jovem em Sabará/MG desempenhando
as atividades de Educadora consignado nas Dotações Orçamentárias:
OP/2014: 1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17,
33.90.30, 33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36,
33.90.39, 33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte
71.1.1 Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 075/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 161/2014, para contratação da profissional Paula Oliveira Alves a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Sabará/MG desempenhando as atividades de Educadora consignado nas Dotações Orçamentárias: OP/2014:
1261.12.362.023.4174.0001-33-90-30-26, 33-90-39-17, 33.90.30,
33.9039-12, 33.90.39-13, 33.90.39.14, 33.90.39.40, 33.90.36, 33.90.39,
33.90.36-17, 30.33.90.36-05, 33.90.36-99, 33.90.39-22, fonte 71.1.1
Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 076/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
consoante Parecer Jurídico n° 150/2014, para contratação do (a) profissional Breno Lima dos Santos a fim de ministrar a disciplina Introdução
à Informática, no curso de Comprador, na cidade de Belo Horizonte
pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado na Dotação Orçamentária
2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.36.1.Belo Horizonte, 02 de
julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 077/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 153/2014, para contratação do (a) profissional Solange Ribeiro Prates a fim de ministrar a disciplina Gestão
do cooperativismo e das sociedades cooperativas no curso de Agente de
desenvolvimento cooperativista, na cidade de Montes Claros pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado na Dotação Orçamentária 2281.12.
333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.36.1.Belo Horizonte, 02 de julho de
2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 078/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
consoante Parecer Jurídico n° 152/2014, para contratação do (a) profissional Moisés Ezequiel Macedo a fim de ministrar a disciplina Competências Básicas e Introdução ao Cooperativismo no curso de Operador
de Processo de Produção de carne e derivados, pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado na Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.404
9.0001.3.3.90.36.05.0.36.1.Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José
Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.

Ato de Ratificação nº 079/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 154/2014, para contratação do (a) profissional Bárbara Marina Pinto a fim de ministrar a disciplina Processo
de produção animal, transporte de animais, abate frigorífico e desossa,
boas práticas de fabricação e legislação regulamentar no curso de Operador de Processo de Produção de carne e derivados, pelo Sistema
PRONATEC FIC, consignado na Dotação Orçamentária 2281.12.333.1
43.4049.0001.3.3.90.36.05.0.36.1.Belo Horizonte, 02 de julho de 2014.
José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 080/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
consoante Parecer Jurídico n° 159/2014, para contratação do (a) profissional Vanessa Veiga de Oliveira a fim de ministrar a disciplina Competências básicas no curso de Auxiliar Financeiro, NA CIDADE DE
Belo Horizonte/MG, pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado na
Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.36.
1.Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 081/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 157/2014, para contratação do (a) profissional Shirlene dos Passos Vieira Santos a fim de ministrar as disciplinas Constituição e Educação Cooperativista, Economia Solidária e
Agente de desenvolvimento cooperativista no curso de Vendedor, em
Montes Claros/MG, pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado na
Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.36.
1.Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 082/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
consoante Parecer Jurídico n° 158/2014, para contratação do (a) profissional Juliana de Fátima Miranda Santos a fim de ministrar a disciplina
Competência básicas no curso de Agente de desenvolvimento cooperativista, na cidade de Montes Claros/MG, pelo Sistema PRONATEC
FIC, consignado na Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.000
1.3.3.90.36.05.0.36.1.Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo
Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 083/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
consoante Parecer Jurídico n° 151/2014, para contratação do (a) profissional Simão Pedro dos Santos a fim de ministrar a disciplina Rotinas
Financeiras no curso de Auxiliar Financeiro na cidade de Belo Horizonte/MG, pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado na Dotação
Orçamentária
2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.36.1.Belo
Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente da
UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 084/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 156/2014, para contratação do (a) profissional Valéria de Jesus Coelho Ferreira dos Santos a fim de ministrar
as disciplinas Matemática Básica, Gestão de Custos, e Formação de
preços no curso de Comprador na cidade de Belo Horizonte/MG, pelo
Sistema PRONATEC FIC, consignado na Dotação Orçamentária 2281.
12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.36.1.Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 085/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 155/2014, para contratação do (a) profissional Sânzio Santos Palhares a fim de ministrar a disciplina Direito
e Legislação Cooperativista no curso de Agente de Desenvolvimento
Cooperativista na cidade de Montes Claros/MG, pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado na Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.404
9.0001.3.3.90.36.05.0.36.1.Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José
Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 086/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n°
166/2014, para contratação do (a) profissional Célia Aparecida dos Santos a fim de ministrar a disciplina Técnicas de Telemarketing no curso
de Operador de Telemarketing, pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado na Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.
05.0.36.1.Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 087/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
consoante Parecer Jurídico n° 163/2014, para contratação do (a) profissional Danielle Ferreira de Souza a fim de ministrar a disciplina Estratégias, táticas de vendas e pós-vendas no curso de Vendedor, na cidade
de Montes Claros/MG, pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado na
Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.36.
1.Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 088/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
consoante Parecer Jurídico n° 165/2014, para contratação do (a) profissional Louise Alessandra Santos do Carmo a fim de ministrar a disciplina Competências básicas no curso de Operador de Telemarketing, na
cidade de Uberlândia/MG, pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado
na Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.
36.1.Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 089/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
consoante Parecer Jurídico n° 160/2014, para contratação do (a) profissional Ricardo Pinto de Paula a fim de ministrar a disciplina Competências básicas no curso de Comprador na cidade de Belo Horizonte/MG,
pelo Sistema PRONATEC FIC, consignado na Dotação Orçamentária
2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.36.1.Belo Horizonte, 02 de
julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 090/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
consoante Parecer Jurídico n° 164/2014, para contratação do (a) profissional Patrícia Alves Valadares a fim de ministrar as disciplinas Competências básicas e A Importância da Comunicação no Processo de
Vendas no curso de Vendedor na cidade de Montes Claros/MG, pelo
Sistema PRONATEC FIC, consignado na DotaçãoOrçamentária2281.
12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.36.1.Belo Horizonte, 02 de julho
de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 091/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 167/2014, para contratação do (a) profissional Davidson Henrique Estanislao a fim de ministrar a disciplina
Informática Básica no Sistema de Educação Inclusiva - SEI, consignado na Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36
.05.0.60.1. Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende
- Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 092/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 162/2014, para contratação do (a) profissional Wolney Lauro Riquetti a fim de ministrar a disciplina Virtual

Vision no Sistema de Educação Inclusiva - SEI, consignado na Dotação Orçamentária
2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte, 02
de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
Ato de Ratificação nº 093/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 168/2014, para contratação do (a) profissional Sebastião Leonardo Rodrigues a fim de ministrar a disciplina
Dos Vox no Sistema de Educação Inclusiva - SEI, consignado na Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049">2281.12.333.143.404">2281.12.333.143.4049.0001.3.3.90.36.05.0.60.1.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
71 cm -02 579038 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Dona Percília Leonardo” realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2014, às
17 h, na EE “José Manoel”,localizada na Rua Minas Gerais, n° 1.448
– Araújos – CEP 35 603-000 – Telefone (0XX37) 3288 - 1382, e-mail:
[email protected]. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Padre José Venâncio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Julho /2014,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº. 005/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre José Venâncio, localizada na Praça Juca Maneca
n° 259 - Pains/MG – CEP 35582-000 – Telefone (037) 3323-1333,
e-mail:[email protected] até o dia 10/07/2014, às
18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Dona Diva de Oliveira realiza Chamada Pública nº. 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2014,
às 13:00h, na EE Dona Diva de Oliveira, localizada na Rua Campina
Verde n° 109– Bairro São José – Divinópolis-MG – CEP 35501-236
– Telefone (037) 3214-3155, e-mail:[email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita
7 cm -01 577898 - 1
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 14/08/2014 às 14:00 horas, na E.E.
Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás n° 64 bairro Santa
Luzia, Patos de Minas - MG CEP 38.700-174 Tel. (034) 3825-2191,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
05/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2014, às 11h00m, na EE
João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto n° S/N
- Centro –Varjão de Minas – MG -CEP 38794-000 – Telefone (0XX38)
3567 5002, e-mail: [email protected] os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Doutor Paulo Borges realiza Chamada Pública nº
05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2014, às 9 horas, na Escola
Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha
n° 58 Novo Horizonte CEP 38703-618 – Telefone 34- 3822-8651,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dona Rosarinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de julho de 2014, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 23/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 Centro Presidente Olegário MG CEP 38750-000 Telefone
34-3811-1321, e-mail, [email protected]. Até o dia
14/07/2014, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Dona Rosarinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de julho de 2014, às 17:45
horas, Processo licitatório nº 24/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE do Proeti. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Pe José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 Centro Presidente Olegário MG CEP 38750-000 Tel.
(034) 3811-1321, e-mail: [email protected]. Até o
dia 14/07/2014, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Dona Rosarinha realiza Chamada Pública nº 04/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2014, (segunda feira), às 17:00
horas, na sede da E.E. Padre José André Caldeira Coimbra, localizada
na Praça Tiradentes, nº 144, Bairro Centro, em Presidente Olegário –
CEP 38.750-000 Telefone (034) 3811-1321, e-mail: escola.119121@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Dona Rosarinha realiza Chamada Pública nº 05/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos do PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2014,
(segunda feira), às 17h30m, na sede da EE Padre José André Caldeira
Coimbra, localizada na Praça Tiradentes, nº 144, Bairro Centro, em
Presidente Olegário – CEP 38.750-000 Telefone (034) 3811-1321,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Ordalina Vieira Roriz da Costa realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2014, às 16:00
horas , na EE CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, localizada na
Rua Ceará, n° 488 – Bairro Cristo Redentor – CEP 38700-208 – Telefone (034) 3821-1950, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Julho de
2014, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 17/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE CESEC Ordalina Vieira Roriz da
Costa, localizada na Rua Ceará n° 488 Bairro Cristo Redentor CEP
38700–208 , 3821-1950, e-mail: [email protected]
Até o dia 17/07/2014, às 15:30 horas.
A Caixa Escolar “Ordalina vieira Roriz da Costa” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de julho de
2014, às 16:30 horas, Processo licitatório nº18/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E.“CESEC “Ordalina vieira Roriz da Costa”,
localizada na Rua Ceará n° 488 – Bairro Cristo Redentor – CEP 38.700
–208,Telefone (034) 3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.
mg.gov.br Até o dia 17/07/2014, às15:30 horas.
24 cm -01 577909 - 1
SRE MURIAÉ
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 424306/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 03.837.024/0001-98 - VASMA AUTOPECAS LTDA - EPP, Processo nº 1261023 000002/2013, Pregão eletrônico. Objeto: prestação de serviços de Manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças originais e componentes em veículos oficiais da marca FIAT. Encerramento do contrato a partir de
26/06/2014.
3 cm -01 578222 - 1
sre – MURIAÉ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AMÉRICO DOS SANTOS realiza Chamada Pública
Nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2014, às 16h00min, na
EE Temístocles Eutrópio, localizada na Praça Governador Valadares,
100, distrito de Boa Família, na cidade de Muriae/MG CEP 36880-000
– Telefone (32) 3711-4064, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar AMÉRICO DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Julho de 2014,
às 16h00min horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Temístocles Eutrópio, localizada na Praça Governador
Valadares, 100, distrito de Boa Família, na cidade de Muriae/MG CEP
36880-000 – Telefone (32) 3711-4064, e-mail: [email protected] até o dia 14/05/2014 às 15h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ASSIS BRASIL realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2014, às 15h00min, na EE Assis Brasil,
localizada na Rua José Borges Filho 114 – Vieiras/MG CEP 36895-000
Telefone (32) 3755-1055, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA ANTONIA MÚGLIA realiza Chamada
Pública Nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2014, às 16h00min,
na EE Maria Antonia Muglia, localizada na Rua Santos Dumont, s/n,
bairro Napoleão, na cidade de Muriae/MG CEP 36880-000 – Telefone
(32) 3721-8046, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -02 578618 - 1
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA
FAMILIAR - A CAIXA ESCOLAR PADRE DIONÍSIO HOMEM DE
FARIA realiza Chamada Pública nº 04/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 28/07/2014 as 16 horas na E.E Padre Dionísio Home
de Faria, localizada na Rua José Lucas Batista nº75 - centro de Bom
Jesus do Galho - MG - CEP 35.340-000 - telefone (0xx33) 3354-1302,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/07/2014, às 15h00, na EE Manoel Cordeiro Lúcio, localizada na Praça dos Esportes n° 15 CEP 35318-000
– Telefone (33) 33181186, e-mail: [email protected]
.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -02 578616 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Rabelo Primo realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2014, às 14h, na EE
Presidente Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Principal n°S/N
Povoado de Barreiros – Francisco Badaró MG – CEP 39.644-000 –
Telefone (0333738-3018) , e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Horaciano Souza realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2014, às 16h30min, na EE Dr.
Horaciano Souza, localizada na Av. Luiz Tanure n° 65 – Centro – CEP
39.620-000 – Telefone (0XX33) 3753-1552, e-mail: escola.185141@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Horaciano Souza torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 08/07/2014, às 10h30min, Processo Licitatório nº 04/2014, Modalidade Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Horaciano Souza, localizada na Av. Luiz Tanure n° 65 – Centro – CEP

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