TJMG 08/07/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para os cargos de provimento efetivo
da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Engenharia Agronômica/Agronomia
IDENTIDADE NOME
12350693
OTAVIO PRATES DA CONCEICAO
15258543
LEONARA REZENDE ANASTACIO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
MONTES CLAROS
Engenharia Ambiental
IDENTIDADE
NOME
15434313
PATRICIA CONCEICAO MEDEIROS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
UNAÍ
Engenharia Ambiental
IDENTIDADE
NOME
5436206
GUSTAVO AIEX LOPES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
VARGINHA
Engenharia Ambiental
IDENTIDADE
NOME
437481165
MATHEUS FERNANDO PEREIRA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo
da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
UBÁ
Engenharia Florestal
IDENTIDADE
NOME
15136067
LUCAS DE SIQUEIRA CARDINELLI
17243784
MARCELA MARIA DAL CERE PAES DE ALMEIDA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo
da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionadas por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
DIVINÓPOLIS
Engenharia Florestal
IDENTIDADE
NOME
10453172 VANESSA LOPES JORGE
UBERLÂNDIA
Engenharia Florestal
IDENTIDADE
NOME
15393740
GABRIELA BASILIO DE SOUZA SAIBEL
UNAÍ
Engenharia Florestal
IDENTIDADE
NOME
15452689 KARINA FERNANDES OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/
IEF/IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionado por não ter tomado
posse em tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
DIVINÓPOLIS
Engenharia Geológica/Geologia/Engenharia de Minas
IDENTIDADE
NOME
30629292
FILIPE LOPES CHAVES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Engenharia Metalúrgica
IDENTIDADE
NOME
12571855
JOAO PAULO PEREIRA BERGANHOLI
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
VARGINHA
Engenharia Química
IDENTIDADE
NOME
2448573
EMERSON LEO SCHULTZ
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Geografia
IDENTIDADE
NOME
0121997373 RAFAEL BARBOSA DA SILVA
03350605985 RENATA MARQUES DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
UBERLÂNDIA
Gestão Ambiental
IDENTIDADE
NOME
14386483
SARAH PAES LEME MATTAR
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionada por não estar de acordo com os
critérios exigidos no Edital 01/2013.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Tecnologia em Eventos
IDENTIDADE
NOME
7625682
PAULA BOTELHO MACIEL
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Engenharia Florestal
IDENTIDADE
NOME
12040429
MARIANA BARBOSA VILAR
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO
MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Engenharia Mecânica
IDENTIDADE
NOME
13764682
RODRIGO CAMPOS DOS PASSOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REBECA RHOLFS
BARBOSA GAETANI, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 SU1100069, de recrutamento amplo, para dirigir a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, dispensa GILVANO PEREIRA BATISTA,
MASP 1153875-8, da função gratificada FGD-5 ED1101236 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa MAYSA VIRGINIA MOREIRA
GOMES, MASP 1063045-7, da função gratificada FGD-4 ED1100053
da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WÁRMULO
RABELO LOPES, MASP 1319781-9, para a função gratificada
FGD-5 ED1101236 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO
MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS abaixo relacionada por não ter
tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Geografia
IDENTIDADE
NOME
5803584
JULIA MACHADO ALVES ROVIK
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS abaixo relacionada por não ter tomado
posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
ESCRITÓRIO REGIONAL CENTRO-OESTE
Direito
IDENTIDADE
NOME
13137935
ELISA MARIA FRANCA DE TOLEDO ALVES
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS abaixo relacionado por não ter tomado
posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
ESCRITÓRIO REGIONAL TRIÂNGULO
Medicina Veterinária
IDENTIDADE
NOME
13566816
THIAGO SCALIA BARBOSA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS abaixo relacionado por não ter tomado
posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
ESCRITÓRIO REGIONAL SUL
Engenharia Florestal/Engenharia Agronômica/Agronomia
IDENTIDADE
NOME
3131536
HERBERT LUIZ DE CARVALHO
CAMPOS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Engenharia Ambiental/Engenharia Civil/Engenharia Química/
Engenharia Metalúrgica
IDENTIDADE
NOME
05176876852 LAURO MAGALHAES FRAGUAS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionado por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Engenharia Agrônomica/Agronomia
IDENTIDADE
NOME
2301434
BRUNO
MAGALHAES
RONCISVALE
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para os cargs de provimento efetivo da
FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo
hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Engenharia Geológica/Geologia/ Engenharia De Minas
IDENTIDADE
NOME
6381061
HIRAM JACQUES ALVES DE
REZENDE
274447036
MARCELA LOPES ZANON
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionada por não
ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Pedagogia
IDENTIDADE
NOME
11244928
PAULA MARI SATO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A
UNAÍ
Engenharia Agronômica/Agronomia
IDENTIDADE
NOME
1542967
LIDIA TARCHETTI DINIZ
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM Nº 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE abaixo relacionado por não
estar de acordo com os critérios
exigidos no Edital 01/2013.
ANALISTA AMBIENTAL - Nível I - Grau A
BELO HORIZONTE
Química
IDENTIDADE
NOME
12351484
MARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLEYDE DIAS FONSECA ELIAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1101543, de recrutamento amplo, da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTHUR FELIPE GOMES
DA SILVA, MASP 1262231-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 EG1100276 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA DRUMOND GERVÁSIO, MASP 0385986-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101517 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADAURY TIBURCIO DINIZ,
MASP 1164703-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
EG1100735 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO RICARDO PINHEIRO
DE LACERDA, MASP 1171576-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101429 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLO GIOVANNI FRANCO
SCHETTINO, MASP 1169004-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101436 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAXILANE GUIMARÃES
MOURA, MASP 1311040-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 EG1100738 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EZEQUIEL EUGÊNIO DE
MOURA, MASP 1164691-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 EG1100734 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARTHUR FELIPE GOMES DA SILVA, MASP 1262231-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101429, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULO PEREIRA E MOURA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 EG1100734, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAXILANE GUIMARÃES MOURA, MASP 1311040-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101436, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ EUGÊNIO BATISTA MENDES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 EG1100738, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo Administrativo
de Revisão de Aposentadoria nº 04, de 01 de outubro de 2012, adota os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 588 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI, anula o ato de fixação de proventos de MARIA
JOANA DE SOUZA, Masp 1.258.709-3, publicado no Diário Oficial
do Estado no dia 28 de julho de 2010, e os fixa no valor correspondente
ao vencimento relativo ao código JNR-4, hoje equivalente ao DAD-1,
acrescido de 70% (setenta por cento) sobre este valor, a título de adicionais por tempo de serviço, resultante da aplicação do artigo 32 da Lei
nº 11.660, de 2 de dezembro de 1994, combinado com o artigo 12 da
Lei nº 12.153, de 21 de maio de 1996, com o artigo 24 da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e com a nº 18.802, de 31 de março de
2010, ficando sem efeito o ato publicado em 28 de julho de 2010 que
lhe concedeu adicionais.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA CARIME DE
ALMEIDA, MASP 129115-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102438 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DELMO DA SILVA, do cargo
terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 3
de provimento em comissão DAD-4 PM1102365 da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais, a contar de 19/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOHN KENNEDY MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102413 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 13/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MONICA VIOTTI CAMPOS OLIVEIRA, MASP 136.637-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102438, de recrutamento limitado, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PM1102413, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTA NAYARA CORDEIRO SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102365, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMÉRICO PROCIDÔNIO
DO NASCIMENTO, MASP 343.949-4, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Material, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ÂNGELA
CATARINA ALVES LISBOA, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe da Seção de Registro e Arquivo, código CHA1, símbolo PC-01,
do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CARLOS
MAGNO TAVARES DOS REIS, MASP 341.614-6, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subsinpetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, SIMONE
CUSTODIO MARCONATTO, MASP 1.353.443-3, cargo efetivo de
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Material, código CHA1,
símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, NOMINANDO DOS SANTOS COTRIM, MASP 906.660-6, cargo efetivo
de Auxiliar da Polícia Civil, código APOL, nível IV, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Seção de Controle de Bens Apreendidos, código CHA1, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JENNIFER TÂMARA
CRISTIE ROCHA, MASP 1277700-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 DV1100149 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar
de 01/07/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLA VELLOSO
PEREIRA, MASP 10719771, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 DV1100150 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIÂNGELA DE
BESSA CHÁCARA, MASP 825332-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1100591 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar
de 02/07/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIMONE PEIXOTO DIAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1100591, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CRISTIELE MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 DV1100149, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARNALDO DE JESUS FERREIRA, MASP 371709-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 DV1100150, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLAVIO CORDEIRO ALVES, MASP 752361-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101040, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELLINGTON HENRIQUE FERREIRA BRAGA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 FA1100284, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.