TJMG - 2 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo - Página 2

TJMG 11/07/2014 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, HÉLIO MÁRCIO CAMPOS, do cargo de
provimento em comissão DAD-11 EG1100004 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
no uso de suas atribuições, torna sem efeito no ato publicado em
28/06/2014, a parte referente a MÁRCIO MAIA DE CASTRO,
lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER, pelo qual foi colocado à disposição do Ministério
Desenvolvimento Agrário - MDA, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TÂMARA MAKIMARA
LEÃO DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 1158157/6, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100132 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 27/6/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALLAN HENRIQUE
CAMPOS, MASP 1082319/3, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100103 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 30/5/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, MASP 1079197/8, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100413 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, KENYA CRISTINA VIDAL LOPES, MASP
1285333/9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100131
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 11/6/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, MASP
1079197/8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100120
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VANESSA RODRIGUES CARDOSO, MASP 1242116/0,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100132 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa SANDRO DE MOURA
COELHO, MASP 1102913/9, da função gratificada FGD-2 JD1100097
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA RODRIGUES
CARDOSO, MASP 1242116/0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100757, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Saúde e Articulação da Rede Social da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILÚCIA DO
NASCIMENTO, MASP 904112/0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100094, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Atendimento ao Preso da Penitenciária José Maria Alkimin
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMANUELLE
LOPES MIRANDA, MASP 1105310-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100132, de recrutamento amplo, para dirigir
o Centro Socioeducativo Santa Terezinha da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERALDO ANTÔNIO
DE ALMEIDA, MASP 1079187/9, para a função gratificada FGD-1
JD1100168 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUSSARA
DE ABREU FRANCO, MASP 1078407/2, para a função gratificada
FGD-2 JD1100112 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÂNGELO
JOSÉ MARTINS, MASP 376930/4, para a função gratificada FGD-2
JD1100095 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGÉRIO
BARBOSA DA SILVA, MASP 1141131/1, para a função gratificada
FGD-2 JD1100097 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PATRÍCIA ROCHA PINHEIRO CORREA, MASP
1169172-2, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
REGIONAL DO VALE DO MUCURÍ, código DR-ID, do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAQUEL CERQUEIRA
MASSOTE, MASP 1272660-0, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 VH1100189 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, a contar de 7/7/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RAQUEL CERQUEIRA MASSOTE, MASP
1272660-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VH1100059
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
7/7/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
POLÍTICA
URBANA
E
GESTÃO
METROPOLITANA
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 8/7/2014, atribui a KLEYNNER JARDIM LOPES, MASP
1365770-5, diretor(a) da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO

DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SANEAMENTO, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 VD1100178 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BARBARA BARBOSA DIAS
DOS ANJOS, MASP 752414-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100274 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a contar de 4/7/2014.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 2/7/2014, atribui a ROSELI TEIXEIRA DE FARIA CAMPOS,
MASP 345559-9, diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do
Servidor, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100274 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VÂNIA DE FREITAS DRUMOND, MASP 1041732-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SA1100341 da Secretaria de Estado de
Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VÂNIA DE FREITAS DRUMOND, MASP 1041732-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100241 da Secretaria
de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIANA MARTINS
BARBOSA, MASP 669.315-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100241, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Programação Assistencial da Secretaria de Estado
de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DE

TRABALHO

E

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SIMONE
FONSECA POSSAS, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100471 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SIMONE FONSECA POSSAS, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100191 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS SILVA
BORGES DE ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100191, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Treinamento e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA CÉLIA PASSOS SIMÕES, MASP 0349434-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 TU1100313 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes, a contar de 7/7/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ULISSES RICARDO
PESSOA MAGALHAES, MASP 1235469-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 TU1100313, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
193526 - EE Professor Alcides Rodrigues Pereira
- MASP 350424-8, IVONE TEIXEIRA DE SOUZA, PEBIA-adm.1,
DV.
no uso de suas atribuições, dispensa APARECIDA ANDRÉA RIOS
VILELA, MASP 226423-2, da função gratificada FGD-5 ED1100632
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 5/6/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ELBA SUSANA FERREIRA
ÁLVARES DA SILVA, MASP 272536-4, da função gratificada
FGD-5 ED1100495 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
16/6/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa EDNA PORTO DO AMARAL,
MASP 278037-7, da função gratificada FGD-2 ED1100347 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 5/6/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa RUI GUSTAVO LAJES
SILVA, MASP 616456-0, da função gratificada FGD-2 ED1100223 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa JORDANI MELO SILVEIRA,
MASP 1145318-0, da função gratificada FGD-5 ED1100747 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa JOSEANE DA SILVA GOMES,
MASP 1148114-0, da função gratificada FGD-5 ED1101228 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/5/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LIDIANE
DE CÁSSIA CHAGAS, MASP 1320096-9, para a função gratificada
FGD-5 ED1100632 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO DA
SILVA GÓES, MASP 1264572-7, para a função gratificada FGD-5
ED1100747 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DA
GLÓRIA PINTO, MASP 377923-8, para a função gratificada FGD-5
ED1101228 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIÂNGELA
DE BESSA CHÁCARA, MASP 825332-0, para a função gratificada
FGD-8 ED1100069 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIZA
MONTEIRO VIEIRA DA COSTA, MASP 1059780-5, para a função
gratificada FGD-2 ED1100223 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCIANA
MOREIRA DA SILVA, MASP 1149460-6, para a função gratificada
FGD-2 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de Dispensa de ADRIANA CRISTINA DO AMARAL
ARAÚJO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
05/06/2014: onde se lê “MASP 1320370-8”, leia-se “MASP
1320299-9”.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Governo à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais HEMOMINAS, de 01/07/2014
a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
ELIZABETH DE SOUZA PETTERSEN, MASP 223554-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU E.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA JÉSSICA
LIMA DE MIRANDA, MASP 13447107, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 AE1100518 da Advocacia-Geral do Estado, a contar
de 30/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEANDRO RIBEIRO LESSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 AE1100518, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLAUDIA REGINA GOMES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101014, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada
na Universidade do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 26/07/2014 a 30/07/2014, para participar
do “V Congreso Latinoamericano de Enseñanza del Diseño”, em
Buenos Aires / Argentina, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
RITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO / 1231056-1 / PES
VI A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLIANE PAULA
FERREIRA, MASP 1345877/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100532 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÂMARA MAKIMARA LEÃO
DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 1158157/6, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100372 da Secretaria de Estado de Defesa
Social, a contar de 27/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALLAN HENRIQUE
CAMPOS, MASP 1082319/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100388 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 30/5/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMANUELLE LOPES
MIRANDA, MASP 1105310-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100527 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GEANE CAROLINA DE JESUS MENDES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100545, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SÍLVIO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, MASP 1141066/9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100388, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Preso
da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THAÍS LIMP SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100532, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ULISSES RICARDO PESSOA
MAGALHAES, MASP 1235469-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 TU1102025 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLE DUARTE
GUALBERTO, MASP 1308.377-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 TU1102006 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRANDA COSTA ROSA,
MASP 1305368-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
TU1100993 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MIRANDA COSTA ROSA, MASP 1305368-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 TU1102006, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO MÁRCIO MIRANDA ANDRADE, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 TU1102025, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFFAELA CANDELÁRIA LEMOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 TU1100993, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/03/2014,
a prorrogação da adjunção de ALZIRA JOSÉ SANTANA, MASP
822885-0, PEB - ADM 1 , lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à APAE de Ipatinga, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24.06.2014,
a prorrogação da disposição de VERONICA APARECIDA
ZANIRATI, PEB - ADM 1 , MASP 333350-7, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Caiana, pelo período de
01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RUI GUSTAVO LAGES SILVA, MASP 616456-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100394, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-1 ED1100240, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação.
10 582516 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a partir de 07 de julho de 2014, ao servidor WALDIR NERY DE
SOUZA, Masp 1045376-9, do cargo efetivo de Técnico da Industria
Gráfica, Nível IV, Grau E, nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o disposto no
artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo Decreto nº
42.831/02, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
10 582502 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
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