TJMG 17/07/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
(Assinatura do Contratado)
ANEXO VII
24 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário
(a que se refere o item 1.16 do Regulamento TV MINAS nº 01/2014) do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(a que se refere o item 1.16 do Regulamento TV MINAS nº 01/2014)
Declaro,
para fins de contratação
temporária com
Fundação TV
Minas
Cultural e Educativa,
que não tenho vínculo de qualquer dos entes federados com a administração direta do Poder Executivo,
MODELO
DE DECLARAÇÃO
DE INEXISTENCIA
DEaVÍNCULO
COM
A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
suas autarquias e fundações.
Declaro, para fins de contratação temporária com a Fundação TV Minas Cultural e Educativa, que não tenho vínculo de qualquer dos entes federados com a administração direta do Poder Executivo, suas autarquias e fundações.
Declaro, ainda, que não firmei contrato temporário com a Administração Estadual nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, conforme inciso III, do artigo 10, da Lei Estadual nº. 18.185/09.
Declaro, ainda, que não firmei contrato temporário com a Administração Estadual nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, conforme inciso III, do artigo 10, da Lei Estadual nº. 18.185/09.
Belo Horizonte, ____ de _________________ de 20___.
Belo Horizonte, ____ de _________________ de 20___.
____________________________________________________
(Assinatura do Contratado)
ANEXO VIII
(a que se refere o item 1.16 do Regulamento TV MINAS nº 01/2014)
____________________________________________________
(Assinatura do Contratado)
ANEXO VIII
(a que se refere o item 1.16 do Regulamento TV MINAS nº 01/2014)
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES
DETALHAMENTO DA DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU
DETALHAMENTO
DA DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
FUNÇÕES PÚBLICAS
FUNDAÇÃO
TV MINASECULTURAL
E EDUCATIVA
FUNDAÇÃO TV
MINAS CULTURAL
EDUCATIVA
RESUMO
DADOS
FUNCIONAIS
– USO
EXCLUSIVO
ÓRGÃO
DE LOTAÇÃO
RESUMO
DOSDOS
DADOS
FUNCIONAIS
– USO
EXCLUSIVO
DO DO
ÓRGÃO
DE LOTAÇÃO
01 - PREENCHER UM PARA CADA CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. ASSINALE COM UM “X”, A QUAL CARGO SE REFEREM AS INFORMAÇÕES AQUI REGISTRADAS:1º CARGO
02 –01
NOME
DO SERVIDOR:
- PREENCHER
UM PARA CADA CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. ASSINALE COM UM “X”, A QUAL CARGO SE REFEREM AS INFORMAÇÕES AQUI REGISTRADAS:
04 – ÓRGÃO / ESCOLA:
1º CARGO
DESIGNAÇÃO [ ]
[ ] SEM ÔNUS
HORÁRIO DE TRABALHO
05 – CIDADE:
3ª feira
07 – FORMA DE ADMISSÃO:
NOMEAÇÃO
DESIGNAÇÃO
3º CARGO
[ ]
10 - DATA DA APOSENTADORIA:________ / _________ / _________
4ª feira
06 – ADMITIDO EM: _______ / _______ / ________
EFETIVAÇÃO
[ ]
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
03 – MASP OU CONTROLE:
CARGA HORÁRIA SEMANAL: ______
EFE- 08 – MAGISTÉRIO:
09 – ASSINALAR COM UM “X”: DISPOSIÇÃO: [ ] COM ÔNUS
04 – ÓRGÃO / ESCOLA:
11 - COMPROVAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
2ª feira
2º CARGO
2º CARGO
3º CARGO
06 – ADMITIDO EM: _______ / _______ / ________
05 – CIDADE:
07 – FORMA DE ADMISSÃO:NOMEAÇÃO [ ]
02 – NOME
TIVAÇÃO
[ ] DO SERVIDOR:
[ ]
03 – MASP OU CONTROLE:
08 – MAGISTÉRIO:
5ª feira
6ª feira
Sábado
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: ______
09 – ASSINALAR COM UM “X”:
10 - DATA DA APOSENTADORIA:
ÔNUS
SEM ÔNUS DO SERVIDOR ENTRE OS LOCAIS DE EXERCÍCIO:TEMPO GASTO:
________ / _________ / _________
12 – DISPOSIÇÃO:
INFORMAÇÕES COM
SOBRE
O DESLOCAMENTO
13 – MEIO DE TRANSPORTE:__________________________________________________
___________ MINUTOS.DISTÂNCIA: ____________ KILOMETROS.
14 – RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES REGISTRADAS:À Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor / Acúmulo de Cargos e Funções da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, declaramos para o devido parecer sobre a situação funcional do(a) interessado(a), que as infor11 - contidas
COMPROVAÇÃO
DO HORÁRIO
DEcorretas
TRABALHO
mações
neste formulário
encontram-se
e de acordo com a Ficha Funcional e demais documentos existentes neste Órgão / Entidade.___________________________________ ____ / ____ / ____ LOCAL DATA ASSINATURA E MASP DO FUNCIONÁRIO
HORÁRIO DE TRABALHO
2ª feira
3ª feira
4ª feira
5ª feira
6ª feira
Sábado
15 – CHEFIA IMEDIATA:______________________________________________ ______ / ______ / ______LOCAL DATA ASSINATURA DO DIRETOR / CHEFE IMEDIATO E MASP
ANEXO IX
(a que se refere o item 1.16 do Regulamento TV MINAS nº 01/2014)
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA
DADOS PESSOAIS
1 - Nome completo:
2. Servidor Público? ( ) Sim ( ) Não
3 - Cargo ou função
4. MASP
5. Órgão ou entidade / unidade de lotação
TERMO DE COMPROMISSO SOLENE
Declaro conhecer os princípios, os valores éticos e as normas estabelecidas pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, comprometendo-me, neste Ato, com sua observância e acatamento.
Assinatura do agente público
Ass.: __________________________________________
(nome e MASP)
__________________________________________
(cidade, dia, mês, ano)
Assinatura do Presidente da Comissão de Ética
Ass.: ___________________________________________
(nome e MASP)
Este formulário, preenchido e assinado, deve integrar a pasta funcional do agente público.
ANEXO X
(a que se refere o item 1.16.1 do Edital SEC nº 01/2013)
MODELO TERMO DE COMPROMISSO
Eu,_______________________________________________________, CPF Nº ________________, assino o presente termo de compromisso obrigando-me a respeitar o caráter sigiloso de todas as informações que vier a ter conhecimento, estando ciente da aplicação de sanções administrativas, civis
e criminais em caso de violação das informações a mim confiadas.
O presente termo de compromisso é parte integrante do contrato de prestação de serviços por tempo determinado firmado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e ____________ ____________________________________________________________
obrigações ora assumidas mesmo após o término da vigência do referido contrato.
em __/__/____, permanecendo as
Belo Horizonte, ____ de _________________ de 20___.
____________________________________________________
(Assinatura do Contratado)
ANEXO XI
(a que se refere o item 1.16 do Regulamento TV MINAS nº 01/2014)
UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA ENTREGA DO RECURSO
Unidade Administrativa
Gerência de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoas / Fundação TV
Minas Cultural e Educativa
SEDE
ENDEREÇO DA UNIDADE
Belo Horizonte / Minas Gerais
Avenida Nossa do Carmo, 931, 8º andar - Bairro Sion
16 584726 - 1