TJMG 23/07/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: CARMO DE
MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300057-7, Catarina Madalena de Souza Ferreira, PEBII-I, 1ª admissão,
por motivo de incorreção. Ato nº 960/95, publicado em 05/09/95, onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 27/05/95, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 28/01/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: CARMO DE
MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300057-7, Catarina Madalena de Souza Ferreira, PEBII-I, 1ª admissão,
por motivo de incorreção. Ato nº 207/00, publicado em 28/03/00, onde
se lê: 4º quinquênio, a partir de 26/08/99, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 27/01/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 292/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: CARMO DE
MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300057-7, Catarina Madalena de Souza Ferreira, PEBII-I, 1ª admissão,
por motivo de incorreção. Ato nº 901/04, publicado em 23/09/04, onde
se lê: 5º quinquênio, a partir de 23/08/04, leia-se: 5º quinquênio, a partir de 25/01/05.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 281/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1097131-5, Marco Antônio de Azevedo Menezes, PEBSIA, 3ª admissão, a partir de 05/06/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
282/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP
823063-3, Maria de Fátima Mendonça, referente ao cargo de PEBIA,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 36
h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ-EE Novo Tempo-Educação
Especial, MaSP 335979-1, Maria das Graças dos Reis Anselmo Silva,
referente ao cargo de PEBDID, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a, a partir dessa publicação; MARIA DA
FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 247702-4, Celina Batista
de Souza, referente ao cargo de PEBID, 3ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a, a partir dessa publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
283/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): CARMO DE MINAS
– EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 269397-6, Solange Maria Castro
de Souza, a partir de 22/08/13, referente ao cargo de PEBID, 1ª admissão, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF
88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral; ITAJUBÁ – EE Barão do
Rio Branco, MaSP 1054645-5, Elenice Junqueira de Souza, a partir de
27/03/14, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, com direito, nos
termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração, à remuneração
proporcional a 3377 dias.
ANULAÇÃO ATO Nº 284/14
ANULA NO ATO Nº 269/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE
Barão do Rio Branco, MaSP 1054645-5,Elenice Junqueira de Souza
PEBIA, 1ª admissão, na parte que concedeu Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 16/07/14, por motivo de incorreção na
base legal.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 285/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 741200-0, Marta do Carmo Barcelar Ludgero, PEBIIH, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/14; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
377912-1, Eliane Sanches Barreto Borges, ATBIIIG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 286/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: CARMO DE
MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1092347-2, Raquel Brandão Mendes, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 30/06/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 287/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 1051493-3, Marcos Alessandro da Silva, PEBIIA,
1ª admissão, a partir de 03/07/14.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 288/14
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio
de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques, PEBIIH, 1ª
admissão, em prorrogação, a partir de 25/06/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 012/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
quinquênio e adicional por tempo de serviço da servidora: ITAJUBÁ –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 247773-5, AASS,
ANEIIO, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 013/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
afastamento preliminar, base legal incorreta, da servidora: ITAJUBÁ –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749979-1, MFP,
ASBIC, 1ª admissão.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5° do art. 2° da EC
41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 376.060-0
– Soraya Garcia Pinho Rocha, ANEI2F, admissão 1, a partir de
15/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP
282.771-5 – Antonia Pereira dos Santos, referente ao PEB2F, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - MaSP 282.771-5 – Antonia Pereira
dos Santos, referente ao PEB2I, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; - MaSP 309.579-1 – Maria Campos dos Reis, referente ao ASB1O,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
25/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Antonio Carlos – MaSP 381.529-7 – Maria Estela Freitas de Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5242 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 81 h/a; – E.E. Maria Elba Braga – MaSP 213.129-0 – Eliana Maria
de Barros Possa, a partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5659 dias de exercício; - Presidente Costa e Silva – MaSP 528.427-8
– Eny Stevanim Titoneli dos Santos, a partir de 02/04/14, referente ao
PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5880 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 535.968-2 – Maria de Fátima Almeida Casarim, a
partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7747 dias de exercício; - – MaSP 568.291-9 – Cassilda das Graças da Silva Ludugério, a
partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6762 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 520.958-0 – Maria do Carmo de Souza Neves, a partir
de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4684 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 74 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP
1.273.587-4 – Laurié Ferreira Martins, PEBD1A, admissão 1, a partir
de 11/07/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 20/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 268.482-7 –
Marina Maura de Oliveira Figueiredo para Marina Maura de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/14
Anula o ato de Licença à Gestação, referente ao(s) servidor(es): - São
João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.327.919-5 – Simone
Pinton e Silva, PEB1A, admissão 2, no ato n° 19/14 publicado em
08/07/14, na parte em que concedeu Licença à Gestante, por motivo de
duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 13/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira –
MaSP 337.094-7 – Maria Isabel Sales Martins, PEB1G, admissão 1,
por 5 meses, referente aos 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir
de 22/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 24/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP 307.457-2 –
Ezequiel da Cruz Santos, ASB1L, admissão 1, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 08/07/14; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 867.576-1 – Maria Amelia Mariano dos
Santos, ASB1F, admissão 1, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 25/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – - E.E. Professor
José Eutrópio – MaSP 353.393-2 – Silvania Stela de Oliveira Silva,
PEB2G, admissão 1, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/99, já tendo usufruído os 3 meses a partir de 31/07/00, conforme publicação no “MG” de 21/07/00, para regularização dos registros funcionais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 20/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei n°
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP
616.558-3 – Expedito da Paz Gouvea Resende, PEB1A, admissão 1,
referente ao 5° biênio a partir de 03/03/11, em cumprimento à decisão
judicial, Processo n° 0646015-83.2011.8.13.0024.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, à(s) servidora(s): - Matias Barbosa – E.E. Conego
Joaquim Monteiro – MaSP 338.553-1 – Cenen Silva Dornas Cipriani,
P1A, admissão 1, a partir de 18/03/91, para regularização dos registros funcionais.
LOTAÇÃO ATO Nº 10/2014
Lota, nos termos do inciso I do Art. 75 da lei Nº 7.109 de 03/10/1977,
o servidor: - Juiz de Fora – Na E.E. Professor José Freire – MaSP
1.368.166-3 - Felipe Henrique Alves de Andrade, PEB1A - História, 16
aulas, admissão 1, a contar de 02/04/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
90/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 98/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 307.440-8 – E.B., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má-fé, decide pela restituição dos
valores relativos à revisão de subsídio, no período de janeiro/2011 a
outubro/2013, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
9007 de 03/12/03, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
91/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
102/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 561.345-0, C.A., admissão
1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má-fé, decide
pela manutenção da vigência da concessão do 1° ao 3° quinquênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retificação
da vigência da concessão do 4° quinquênio, com restituição dos valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
92/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
95/2014, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 533.000-6, H.L.M.C., admissão 1,
decide, conforme análise da comissão que o servidor não teve má-fé,
pela retificação da vigência da concessão do 1° e 3° quinquênios, com
reposição dos vencimentos recebidos, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
93/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
99/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 367.746-5, A.F.P.F., admissão 1,
decide, conforme análise da comissão que o servidor não teve má-fé,
pela restituição dos valores relativos à revisão de subsídio, no período
de janeiro/2011 a outubro/2013, de acordo com a Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n° 9006 de 03/12/03, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
94/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
89/2014, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 338.034-2, S.M.S.S., admissão 1,
decide, conforme análise da comissão que o servidor não teve má-fé,
pela restituição dos valores referentes à percepção de Gratificação de
vice-direção a maior, no período de agosto de 2012 a junho de 2014,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
95/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
67/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/05/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 847.908-1, L.B.A.S.S., admissão 1,
decide, conforme análise da comissão que o servidor não teve má-fé,
pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos à percepção em duplicidade de Gratificação de Vice-direção, no período de
01/03/12 a 31/04/14, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 109/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 223.699-0, N.C.L.P., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 110/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 867.576-1, M.A.M.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 111/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 363.888-9, M.E.G.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 112/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.062.900-4, C.A.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 113/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 621.395-3, M.R.M., admissão 1.
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RETIFICAÇÃO –ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 261.137-4 – Marlene de
Fátima Pereira Barros, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção
na publicação, no ato n° 19/14 publicado em 17/06/14, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4796
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
86 h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4796 dias, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 95 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 804.094-1 – Maria Luiza Fedoce,
ATB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
n° 20/14 publicado em 24/06/14, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9712 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9681 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.527-0 – Suely Emidio de Castro, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato n° 46/13 publicado em 10/09/13, onde se lê: 1° quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/13, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/13; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 535.968-2 – Maria de Fátima Almeida Casarim, ASB1E,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de
03/11/12; - MaSP 809.196-9 – Maria do Carmo de Oliveira Carvalho,
ASB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de
exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/12; - E.E. Antonio Carlos – MaSP 381.529-7 – Maria
Estela Freitas de Oliveira, PEB1A, admissão 2, por incorreção na data
da vigência, no ato n° 38/13 publicado em 26/06/13, onde se lê: 1°
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12, leia-se: 1° quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/12; - E.E. Maria de Magalhães Pinto
– MaSP 388.944-1 – Wania Rosalia Rosa Meurer, PEB1A, admissão
2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12
publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir
de 07/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12;
- Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 568.291-9 – Cassilda das Graças da Silva Ludugério, PEBT1A, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em
27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12,
leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12 – Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da Silva – MaSP 307.770-8
– Terezinha Maria de Paiva Faria, ASB2I, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 10/94 publicado em 02/09/94,
onde se lê: 1° decênio a partir de 21/06/94, leia-se: 1° decênio a partir de 23/07/94, no ato n° 28/99 publicado em 28/08/99, onde se lê: 3°
quinquênio de exercício a partir de 21/06/99, leia-se: 3° quinquênio de
exercício a partir de 22/07/99, no ato n° 21/05 publicado em 29/06/05,
onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 19/06/04, leia-se: 4°
quinquênio de exercício a partir de 20/07/04, no ato n° 46/09 publicado
em 15/12/09, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir 18/06/09,
leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir 19/07/09.
Minas Gerais - Caderno 1
Francisco Faria – MaSP 533.000-6 – Hélia Lúcia Moreira de Castro,
EEB1A, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 46/10 publicado em 21/12/10, onde se lê: 1° quinquênio
a partir de 27/07/97, leia-se: 1° quinquênio a partir de 06/08/97, no ato
n° 46/10 publicado em 21/12/10, onde se lê: 3° quinquênio a partir de
22/01/08, leia-se: 3° quinquênio a partir de 07/02/08.
22 586577 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”,
MasP 389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho, PEB2-G/DAD-4, 1º
cargo, a partir de 20/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro
Mendes de Almeida”, MasP 1119304-2, Delcio Mageste dos Santos,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/04/2014; MasP 823504-6, Maria
Dulce de Paula Martins, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 03/05/2014;
REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1223542-0, Maria
Efigênia Ribeiro Silva, ASBD1/IA, 1º cargo, a partir de 29/05/2014;
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”,
MasP 1185683-8, Anna Paula de Souza, PEBD1, 1º cargo, a partir de
08/06/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E
Emília Maria Diniz”, MasP 937472-9, Sandra Márcia Tuller, a partir
de 19/08/2013, referente ao PEBT2/T2A, 1º cargo, com direito, nos
termos da Alínea B, inciso III, do art. 8º da Lei Complementar nº 64/02,
proporcional correspondente à 6677/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, a partir de
23/07/14, referente ao, PEB2/IIH, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, a partir de
23/07/14, referente ao, PEB2/IIP, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com direito a Título Declaratório no valor de 3/6(três sextos) do
cargo em comissão de Diretor de Escola Nível 3 Grau A.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
518381-9, Sebastiana Lopes Carneiro, ASB1/IA, 1º cargo, Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 27/11, publicado em 08/06/2011,
por motivo de incorreção no número de dias de contribuição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
300345-6, A.A.P. PEBIF, 3ª admissão, na parte em que concedeu 6º
quinquênio, Ato nº 35/09, publicado em 02/09/2009, por motivo de erro
na vigência e conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 25/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime
Nacif”, MasP 390729-2, Eliziar Maciel Soares, PEB2B, 2º cargo,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/11/2013;
MasP 322354-2, Rosane Passos dos Santos, PEB1J, 1º cargo, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/02/14; “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370740-3, Cleunicia de Sousa Godinho Martins, ATB3/IIII, 2º cargo, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/12/2011.(por não ter publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
275027-1, Alice Maria Martins Silva, referente(s) ao saldo de 04 meses
e 00 dias, cargo PEB2/III, 1º cargo; MasP 300347-2, Aurelise Borges
Pimenta, referente(s) ao saldo de 04 meses e 00 dias, cargo PEB3/
IIIA, 1º cargo; MasP 275049-5, Catarina Alves Guimarães Soares,
referente(s) ao saldo de 09 meses e 00 dias, cargo PEB1/IF, 2º cargo;
MasP 335430-5, Eutália Sanglard de Carvalho, referente(s) ao saldo de
05 meses e 00 dias, cargo PEB2/IIL, 1º cargo; MasP 322252-8, Iracema
Maria Gomes Moreira, referente(s) ao saldo de 06 meses e 00 dias,
cargo PEB2/IIL, 1º cargo; MasP 275157-6, Maria das Dôres Ambrósio Pereira, referente(s) ao saldo de 06 meses e 00 dias, cargo PEB4/
IVC, 2º cargo; MasP 275204-6, Maria de Oliveira Gomes Salvador,
referente(s) ao saldo de 05 meses e 00 dias, cargo PEB1/IF, 1º cargo;
MasP 275129-5, Margareth Faustino de Abreu, referente(s) ao saldo de
04 meses e 10 dias, cargo PEB1/IF, 1º cargo; MasP 275099-0, Irenita
Romeiro Leoni Campos, referente(s) ao saldo de 03 meses e 05 dias,
cargo PEB2/IIJ, 2º cargo; MasP 330657-8, Nélia Maria Braga Garcia,
referente(s) ao saldo de 10 meses e 04 dias, cargo P1D, 1º cargo; MasP
348611-5, Osmira dos Santos Ribeiro, referente(s) ao saldo de 06 meses
e 00 dias, cargo ASB1/IA, 1º cargo; MasP 224483-8, Sandra Guter Ferreira Teixeira, referente(s) ao saldo de 03 meses e 28 dias, cargo P5B,
2º cargo; MasP 345365-1, Silenir Ribeiro Lopes Sathler, referente(s)
ao saldo de 10 meses e 00 dias, cargo PEB3/IIIA, 2º cargo; MasP
300409-0, Valéria Caiafa Ferreira Costa Silva, referente(s) ao saldo de
05 meses e 00 dias, cargo PEB3/IIIG, 1º cargo; MasP 275279-8, Vanda
Lúcia Alves Martins, referente(s) ao saldo de 04 meses e 06 dias, cargo
PEB3/IIIC, 1º cargo.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
Manhuaçu”, MasP 1143769-6, Allyson Júlio dos Santos, ANE1B/
FGD5, 1º cargo, a partir de 17/06/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP
299.742-7 – José Fracetti Filho, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato n° 177/14 publicado em 08/07/14,
onde se lê: referente ao saldo de 6 meses (aposentado no cargo PEB2G),
leia-se: referente ao saldo de 6 meses (aposentado no cargo PEB2P).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves
Vieira”, MasP 1266814-1, Ronaldo Lopes Dutra, ATBD1A, 1º cargo, a
partir de 09/06/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 561.345-0 – Cesarina Abrantes, ASB1G, admissão 1, por motivo
de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 41/10 publicado
em 09/09/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 06/08/10, leia-se:
4° quinquênio a partir de 06/10/10; - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 213.129-0 – Eliana Maria de
Barros Possa, EEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 47/08 publicado em 21/10/08, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 01/10/08, leia-se: 2° quinquênio a partir de 30/09/08;
- E.E. Antonio Carlos – MaSP 381.529-7 – Maria Estela Freitas de Oliveira, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 29/06 publicado em 25/04/06, onde se lê: 1° quinquênio
a partir de 03/10/05, leia-se: 1° quinquênio a partir de 07/10/04, no ato
n° 54/10 publicado em 10/12/10, onde se lê: 2° quinquênio a partir de
17/11/10, leia-se: 2° quinquênio a partir de 19/11/09; - E.E. Professor
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEBIIG, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de
02/03/93, data de efetivo exercício(transposição).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 73/2014, publicado no “Minas Gerais” em
16/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 812453-9, M.T.P., ASBIA,
1º admissão, pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de