TJMG 29/07/2014 -Pág. 106 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
106 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva
Expediente
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Súmula da milésima octogentésima vigésima reunião ordinária realizada em 24 de julho de 2014, presidida pela Senhora Presidente Flávia
Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo e Secretariada pela Sra. Lucilene
Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros Janice Pessoa Pires Martins, Carolina Monteiro de Castro Ataíde, Nancy de Oliveira Ferraz
Chaves, Carlos Augusto de Miranda Machado.1.Solange Aparecida
Batista Gomes-Negaram provimento.2.Stella Maris Theodoro AlvesProcesso retirado de pauta.3.Marizete Gislaine Mendes-Não conheceram da reclamação.
Pauta para a milésima octogentésima vigésima reunião ordinária à realizar-se às 14:00, do dia 31 de julho de 2014, 12º andar, sala de reunião
da sede da Advocacia Geral do Estado, localizada na Rua Espírito 495
– Centro.1.Processo 762361080.2-Stella Maris Theodoro Alves-Conselheira Carolina Monteiro.2.Processo 709651080.0-Carla Silvana de Oliveira e Silva-Conselheira Carolina Monteiro.3.Processo 119131080.7Maria Cecília Lopes de Abreu-Conselheira Solange Irene.4.Processo
883661080.9-Alexsandro da Silva Eliote-Conselheira Patrícia Gobbo.
Retificação de publicação:
Súmula da milésima octogentésima décima nona reunião ordinária
realizada em 17 de julho de 2014, presidida pela Senhora Presidente
Ana Paula Muggler Rodarte e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves.
Onde se lê: Presentes os Conselheiros Janice Pessoa Pires Martins,
Carolina Monteiro de Castro Ataíde, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves
e Letícia Palhares Salles.
Leia-se: Presentes os Conselheiros Janice Pessoa Pires Martins, Carolina Monteiro de Castro Ataíde, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves Carlos Augusto de Miranda Machado e Letícia Palhares Salles.
28 589044 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais:
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente,
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto
de 2º Tenente PM, o n. 082.096-9, Subten QPPM Alexandro de Souza
Rosse, do CEDF, a partir de 24/05/14, e nos termos do art. 136, §§13 e
14, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere compulsoriamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de seu posto, a partir de 25/05/14, de acordo com o art.
2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada
43/2000; e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art.
122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n.
057/03 e 059/03. Fez jus ao adicional trintenário em 05/01/10.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de 2º
Tenente PM, o n. 082.146-2, Subten QPPM Makário Ramses Piani, do
49º BPM, a partir de 24/06/14, e nos termos do art. 136, §§13 e 14,
c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere compulsoriamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos
integrais de seu posto, a partir de 25/06/14, de acordo com o art. 2º da
Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03. Fez
jus ao adicional trintenário em 26/08/13.
Promovendo e Transferindo,
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136,
I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada
37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com o
art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel PM
100.413-4, Ten Cel QOPM Marcos Oliveira Lara, do BPMRv, a partir
de 23/04/14, e sua transferência a partir de 24/04/14. Fez jus ao adicional trintenário em 10/02/14.
090.131-4, Ten Cel QOPM Antônio Pereira Neto, da 13ª Cia PM Ind.,
a partir de 17/01/14, e sua transferência a partir de 18/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/01/14.
103.324-0, Ten Cel QOS Rita de Cássia Aguilar Menezes, do HPM, a
partir de 09/04/14, e sua transferência a partir de 10/04/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 22/04/13.
Ao Posto de Tenente-Coronel PM
096.882-6, Maj QOPM Ulisses Vidal Gomes da Silva, da DEEAS, a
partir de 12/03/14, e sua transferência a partir de 13/03/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 29/09/13.
Ao Posto de Major PM
090.512-5, Cap QOPM Maurício Marques Pereira, do 1º BPM, a partir
de 31/01/14, e sua transferência a partir de 01/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 31/01/14.
Ao Posto de Capitão PM
083.389-7, 1 Ten QOC Mário Lúcio de Souza, do 22º BPM, a partir de
29/12/13, e sua transferência a partir de 30/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/10/12.
085.012-3, 1 Ten QOC Jorge Luiz da Cruz Remídio, da 4ª RPM, a partir
de 05/02/14, e sua transferência a partir de 06/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 08/06/10.
098.105-0, 1 Ten QOC Almiro da Silva, da 7ª Cia PM Ind. Mat., a partir
de 28/04/14, e sua transferência a partir de 29/04/14. Fez jus ao adicional trintenário em 08/09/13.
Ao Posto de 1º Tenente PM
099.274-3, 2 Ten QOC João Bernadino de Souza, do 48º BPM, a partir
de 24/02/14, e sua transferência a partir de 25/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 24/02/14.
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do
art. 136, I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel PM
101.077-6, Ten Cel QOPM Josan Mendes Feres, do CRS, a partir de
17/03/14, e sua transferência a partir de 18/03/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/01/13.
Ao Posto de Tenente-Coronel PM
114.642-2, Maj QOS Heloísa Gláucia de Araújo Magalhães, do HPM, a
partir de 29/03/14, e sua transferência a partir de 30/03/14.
114.857-6, Maj QOS Carlos Eugênio Ribeiro Parolini, do 37º BPM, a
partir de 31/03/14, e sua transferência a partir de 01/04/14.
Ao Posto de Capitão PM
095.797-7, 1 Ten QOC Pedro Evaristo da Silva, do 23º BPM, a partir de
08/04/14, e sua transferência a partir de 09/04/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/10/12.
085.467-9, 1 Ten QOC Roney Lane de Carvalho, do 40º BPM, a partir
de 25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez jus ao adicional trintenário em 02/01/13.
Ao Posto de 1º Tenente PM
086.986-7, 2 Ten QOC Ramsés de Oliva e Silva, do 33º BPM, a partir
de 26/08/13, e sua transferência a partir de 27/08/13. Fez jus ao adicional trintenário em 26/08/13.
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de
Tenente-Coronel PM, o n. 100.678-2, Maj QOPM Célia de Jesus Filgueiras, da CPM, a partir de 12/03/14, e nos termos do art. 136, §§13 e
14, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos
integrais de seu posto, a partir de 13/03/14, de acordo com o art. 2º da
Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 117 (ADCT), todos da
Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do
art. 136, I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente PM
091.840-9, Subten QPPM Vanderli Gomes de Souza, do 5º BPM, a partir de 21/05/14, e sua transferência a partir de 22/05/14. Fez jus ao adicional trintenário em 21/05/14.
082.029-0, Subten QPPM Sebastião Pacheco Júnior, da 8ª RPM, a partir de 05/02/14, e sua transferência a partir de 06/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 26/05/09.
094.426-4, Subten QPPM Haroldo Carlos Motta, do 13º BPM, a partir
de 11/02/14, e sua transferência a partir de 12/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 11/02/14.
101.106-3, Subten QPPM Marcelo Rodrigues de Assis, do 9º BPM, a
partir de 03/01/14, e sua transferência a partir de 04/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/04/13.
081.797-3, Subten QPPM Wantuir Leles Figueiredo, do GMG, a partir
de 29/01/14, e sua transferência a partir de 30/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 28/02/11.
097.778-5, Subten QPPM Fábio de Souza Costa, do 12º BPM, a partir
de 31/03/14, e sua transferência a partir de 01/04/14. Fez jus ao adicional trintenário em 20/10/13.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136,
I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada
37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com o
art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente PM
081.851-8, Subten QPPM Agostinho Ferreira de Otoni, do 58º BPM, a
partir de 20/01/14, e sua transferência a partir de 21/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/11/12.
088.317-3, Subten QPE Jairo Almeida da Silva, do HPM, a partir de
30/03/14, e sua transferência a partir de 31/03/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/03/14.
087.464-4, Subten QPPM Ildo Gomes Teixeira Sobrinho, do 49º BPM,
a partir de 02/02/14, e sua transferência a partir de 03/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/02/14.
086.009-8, Subten QPE Paulo Augusto da Silva Figueiredo, da DINT,
a partir de 14/04/14, e sua transferência a partir de 15/04/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 19/11/10.
088.683-8, Subten QPPM Milene Alves dos Santos, da Ass. Inst., a partir de 14/01/14, e sua transferência a partir de 15/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 28/02/13.
091.718-7, Subten QPE Robson Silva Fortunato, do C. Farm., a partir
de 18/03/14, e sua transferência a partir de 19/03/14. Fez jus ao adicional trintenário em 21/11/13.
087.474-3, Subten QPPM Tarlei Francisco Mantovani, da 16ª Cia PM
Ind., a partir de 27/02/14, e sua transferência a partir de 28/02/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 08/10/12.
088.617-6, Subten QPPM Kátia Aparecida da Conceição, do CGDoc,
a partir de 30/12/13, e sua transferência a partir de 31/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 30/08/13.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os
proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
100.145-2, 1 Sgt QPPM José Geraldo dos Santos, do 50º BPM, a partir
de 06/04/14, e sua transferência a partir de 07/04/14. Fez jus ao adicional trintenário em 06/04/14.
089.528-4, 1 Sgt QPPM Waltair Aparecido Damas, do CMB, a partir de
27/02/14, e sua transferência a partir de 28/02/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/01/13.
085.720-1, 1 Sgt QPPM Welbert Perpétuo Gomes, do 34º BPM, a partir
de 30/01/14, e sua transferência a partir de 01/05/14. Fez jus ao adicional trintenário em 30/04/14.
097.077-2, 1 Sgt QPPM Alírio Haber Barbosa Júnior, do 21º BPM, a
partir de 22/06/14, e sua transferência a partir de 23/06/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 22/06/14.
083.520-7, 1 Sgt QPPM José Maria Moreira Barros, do 38º BPM, a
partir de 01/06/14, e sua transferência a partir de 02/06/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/06/13.
À Graduação de 1º Sargento PM
094.827-3, 2 Sgt QPPM Adão Fernandes de Oliveira Lima, do 48º
BPM, a partir de 07/03/14, e sua transferência a partir de 08/03/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 07/03/14.
092.360-7, 2 Sgt QPPM Rildo Batista da Silva, do CAA-10, a partir de
29/12/13, e sua transferência a partir de 30/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 21/12/13.
091.560-3, 2 Sgt QPPM Vantuir Geraldo Gonçalves, da 7ª Cia PM Ind.
Mat., a partir de 10/04/14, e sua transferência a partir de 11/04/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 10/04/14.
À Graduação de 2º Sargento PM
100.731-9, 3 Sgt QPPM Edgar Furtado da Silva, do 54º BPM, a partir
de 16/03/14, e sua transferência a partir de 17/03/14. Fez jus ao adicional trintenário em 16/03/14.
091.954-8, 3 Sgt QPPM Marcelo Felício dos Passos, do 13º BPM, a
partir de 23/03/14, e sua transferência a partir de 24/03/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 23/03/14.
092.333-4, 3 Sgt QPPM Romildo Lourenço, do 20º BPM, a partir de
02/04/14, e sua transferência a partir de 03/04/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 11/05/13.
101.599-9, 3 Sgt QPPM Reginaldo Antônio Teodoro, do 56º BPM, a
partir de 30/03/14, e sua transferência a partir de 31/03/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/01/14.
100.117-1, 3 Sgt QPPM Adailton Costa Silva, do 10º BPM, a partir de
27/12/13, e sua transferência a partir de 28/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 16/10/13.
096.432-0, 3 Sgt QPPM José Carlos de Lima, da 22ª Cia PM Ind., a
partir de 05/03/14, e sua transferência a partir de 06/03/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 05/03/14.
080.330-4, 3 Sgt QPPM Paulo de Miranda Corrêa, do GMG, a partir de
07/01/14, e sua transferência a partir de 08/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 07/01/14.
091.918-3, 3 Sgt QPPM Olímpio Damasceno Silva, do 9º BPM, a partir
de 14/06/13, e sua transferência a partir de 15/06/13. Fez jus ao adicional trintenário em 14/06/13.
085.590-8, 3 Sgt QPPM José Vilmar dos Santos, da 2ª Cia PM Ind., a
partir de 07/01/14, e sua transferência a partir de 08/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/01/14.
087.373-7, 3 Sgt QPPM Edson Lair Machado, do 55º BPM, a partir de
08/01/14, e sua transferência a partir de 09/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 08/01/14.
101.545-2, 3 Sgt QPPM Benedito José Pereira, do 46º BPM, a partir de
10/10/13, e sua transferência a partir de 11/10/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 10/10/13.
089.057-4, 3 Sgt QPPM Antônio Carlos Maurício, da 21ª Cia PM Ind.,
a partir de 03/05/14, e sua transferência a partir de 04/05/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/05/14.
À Graduação de 3º Sargento PM
090.360-9, Cb QPPM Júlio César de Castro, do 9º BPM, a partir de
29/08/13, e sua transferência a partir de 30/08/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 29/08/13.
098.471-6, Cb QPPM Hamilton de Paula, do 16º BPM, a partir de
30/09/13, e sua transferência a partir de 01/10/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/09/13.
093.510-6, Cb QPPM Aureo Carlos da Silva, do 16º BPM, a partir de
23/07/13, e sua transferência a partir de 24/07/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 27/06/13.
095.887-6, Cb QPPM Hederson Eustáquio Cunha, da 19ª Cia PM Ind.,
a partir de 24/04/14, e sua transferência a partir de 25/04/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 24/04/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136,
I, c/c art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente,
para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os proventos
integrais de suas graduações, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada
37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com o
art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
083.559-5, 1 Sgt QPPM Edivilson Vicente Gomes, do 58º BPM, a partir
de 02/01/14, e sua transferência a partir de 03/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 03/08/13.
107.587-8, 1 Sgt QPPM Orlando de Carvalho, do 5º BPM, a partir de
01/01/14, e sua transferência a partir de 02/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 17/04/12.
097.461-8, 1 Sgt QPPM Ronaldo Raimundo de Souza, do DTS, a partir
de 29/01/14, e sua transferência a partir de 30/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 29/01/14.
081.094-5, 1 Sgt QPPM Werneck José dos Santos, da EFAS, a partir de
17/11/13, e sua transferência a partir de 18/11/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 18/08/07.
099.069-7, 1 Sgt QPPM Avelino Bento Filho, do CICOp, a partir de
08/03/14, e sua transferência a partir de 09/03/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 27/10/13.
102.758-0, 1 Sgt QPPM Alnatair de Souza Silva, do 42º BPM, a partir
de 03/05/14, e sua transferência a partir de 04/05/14. Fez jus ao adicional trintenário em 03/05/14.
096.740-6, 1 Sgt QPE Sílvio Egídio dos Santos, do 13º BPM, a partir de
14/04/14, e sua transferência a partir de 15/04/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 14/04/14.
087.711-8, 1 Sgt QPPM Fernando Gonçalves dos Santos, do 45º BPM,
a partir de 25/12/13, e sua transferência a partir de 26/12/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 25/12/13.
099.924-3, 1 Sgt QPPM Luiz de Oliveira Cândido, da 4ª Cia PM Ind.
Mat., a partir de 30/08/13, e sua transferência a partir de 31/08/13. Fez
jus ao adicional trintenário em 18/06/13.
110.852-1, 1 Sgt QPPM Paulo César Coelho, da DINT, a partir de
28/04/14, e sua transferência a partir de 29/04/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 31/07/08.
088.156-5, 1 Sgt QPE Robson Francisco Dias, do GMG, a partir de
19/10/13, e sua transferência a partir de 20/10/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 19/10/13.
À Graduação de 1º Sargento PM
094.623-6, 2 Sgt QPPM Mauro Lúcio Ciotti, do 21º BPM, a partir de
10/05/14, e sua transferência a partir de 11/05/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 10/05/14.
À Graduação de 2º Sargento PM
085.539-5, 3 Sgt QPPM Nenilso Amaral Pitorra, do CEDF, a partir de
06/11/13, e sua transferência a partir de 07/11/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/11/13.
089.026-9, 3 Sgt QPPM Márcio Aleixo, do 20º BPM, a partir de
05/05/14, e sua transferência a partir de 06/05/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/05/14.
092.047-0, 3 Sgt QPPM Carlos Magno Silva dos Santos, do 27º BPM,
a partir de 02/06/13, e sua transferência a partir de 03/06/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 31/05/13.
086.092-4, 3 Sgt QPPM Kleber Rodrigues Lopes, do BPGd, a partir de
03/05/14, e sua transferência a partir de 04/05/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 03/05/14.
086.889-3, 3 Sgt QPPM Jarbas de Abreu Rangel Júnior, do 2º BPM, a
partir de 06/08/13, e sua transferência a partir de 07/08/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/08/13.
081.544-9, 3 Sgt QPPM Dimas Fonseca de Souza, do 19º BPM, a partir
de 21/02/14, e sua transferência a partir de 22/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 02/05/12.
093.760-7, 3 Sgt QPPM José Geraldo Alves, do 39º BPM, a partir de
24/01/14, e sua transferência a partir de 25/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 24/01/14.
086.578-2, 3 Sgt QPPM Joel de Souza Silva, do 7º BPM, a partir de
28/02/14, e sua transferência a partir de 01/03/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/02/14.
095.910-6, 3 Sgt QPPM Hermon Eltz Santos, do 16º BPM, a partir de
28/08/13, e sua transferência a partir de 29/08/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/08/13.
082.975-4, 3 Sgt QPPM Antônio Carlos dos Santos Pereira, do 22º
BPM, a partir de 15/10/13, e sua transferência a partir de 16/10/13. Fez
jus ao adicional trintenário em 13/05/13.
090.451-6, 3 Sgt QPPM Edson Alves dos Santos, da 23ª Cia PM Ind.,
a partir de 22/04/14, e sua transferência a partir de 23/04/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 22/04/14.
098.354-4, 3 Sgt QPPM Ivanildo da Silva, da 21ª Cia PM Ind., a partir
de 14/04/14, e sua transferência a partir de 15/04/14. Fez jus ao adicional trintenário em 14/04/14.
087.166-5, 3 Sgt QPPM Paulo Roberto Fonseca, do 18º BPM, a partir
de 16/01/14, e sua transferência a partir de 17/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 16/01/14.
À Graduação de 3º Sargento PM
085.286-3, Cb QPPM Ederson Francisco da Silva, do CEDF, a partir de
05/12/13, e sua transferência a partir de 06/12/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/12/13.
099.902-9, Cb QPPM Evando dos Santos, do 2º BPM, a partir de
02/09/13, e sua transferência a partir de 03/09/13. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/09/13.
085.519-7, Cb QPPM Carlos Roberto da Silva, do 57º BPM, a partir de
06/03/14, e sua transferência a partir de 07/03/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/03/14.
088.537-6, Cb QPPM Geraldo Francisco Teixeira, do 21º BPM, a partir
de 15/05/14, e sua transferência a partir de 16/05/14. Fez jus ao adicional trintenário em 15/05/14.
086.874-5, Cb QPPM Marcelino José Mariano, do 21º BPM, a partir de
02/05/14, e sua transferência a partir de 03/05/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/05/14.
091.660-1, Cb QPPM Marcos Antônio de Aguiar, do BTL ROTAM, a
partir de 30/01/14, e sua transferência a partir de 31/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 30/01/14.
090.569-5, Cb QPPM Jason Castro dos Santos, do CAA-8, a partir de
02/01/14, e sua transferência a partir de 03/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/01/14.
MÁRCIO MARTINS SANT’ANA, CORONEL PM
COMANDANTE GERAL
28 588804 - 1
TÍTULO DE APOSENTADORIA
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo
inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1.
CONSIDERANDO QUE: 1.1. O n. 091.347-5, Maria de Fátima Vieira
Duque, CPF n. 234.165.136-49, titular de cargo efetivo de Professor,
Código PEBPM, Nível II, Grau P, lotada no CTPM/Montes Claros,
requereu em 14/02/11, o afastamento preliminar à aposentadoria; 1.2.
Minas Gerais - Caderno 1
Completou em 13/02/11, 28 anos e 64 dias de efetivo exercício, sendo
25 anos na regência e 3 anos e 64 dias na administração; 1.3. Fez jus
à aposentadoria por tempo de serviço integral, com direito à percepção
dos proventos de inatividade correspondente à última remuneração; 2.
RESOLVE: 2.1. Aposentar a servidora, a partir de 14/02/11, nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo
5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1.
Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gerais” e no Boletim
Geral da Polícia Militar; 2.2.2. Arquivar o presente ato no processo de
aposentadoria da servidora.Belo Horizonte, 25 de julho de 2014. (a)
MÁRCIO MARTINS SANT’ANA, CORONEL PM,COMANDANTE
GERAL
28 589035 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria
n.º 321, de 13/07/2012, converte férias-prêmio em espécie, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, da servidora:
Matrícula 500.210, Ivânia Maria Reis Carvalho, referente ao saldo
de 5(cinco) meses, do cargo efetivo Assistente Técnico de Seguridade
Social Nível VI, Grau D.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
(a)Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
28 588963 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
Expediente
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00083 /2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º
e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito,
na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade
da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de
Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na
BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o
processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e
ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adriano Marcos Balbino dos Santos
05833619974/MG
HME-7596 A-204817400 5448884
grave
Caio Rodrigo dos Santos
05808361699/MG
OPL-5564
A-028347177 5366465
grave
OPL-5564
A-028588623 5586129
Gravissima
Carlos Roberto da Silva
05835278746/MG
HCI-5327
A-101026009 5450981
Gravissima
Cassiano Ricardo Marques Macedo
05832066889/MG
OQP-7534
A-104547394 5353068
Gravissima
Claudio Pereira da Rocha
05833149425/MG
HDO-4747
A-028446934 5373086
grave
Danilo Teodoro Coelho
05833345200/MG
GXE-9948
A-028516349 5536523
Gravissima
Deivisson da Silva Lucas
05833634714/MG
HCX-2864
A-104512985 5375201
Gravissima
Didmar Soares de Araujo
05833155607/MG
HLV-9297
A-028491447 5521419
Gravissima
Eliene de Oliveira Capato Magalhaes
05832827992/MG
HGD-1881
0-001093664 5327225
grave
Fernando Silva de Oliveira
05833446047/MG
HDW-8547 A-104809010 5555613
grave
HDW-8547 A-104809011 5555640
grave
Flavio Andre Dazzini
05832258641/MG
GLU-5148
A-028391698 5358717
grave
GLU-5148
A-028391696 5358718
grave
Francisco de Paula Souza
05831926307/MG
HKP-2756
0-001184549 5507632
grave
Guilherme Duquina Dolabela
05833416176/MG
KGG-1485
A-105368293 5621060
grave
Iago Maciel da Silva
05833617164/MG
GPW-5557
A-104716064 5603173
grave
Jessika Victor Vieira
05831372130/MG
JJH-2346
A-105112067 5544531
grave
Jhonatan Afonso da Silva
05833445803/MG
OWH-6697 A-104833362 5488098
Gravissima
Joao Ovidio Lemos Carvalho
05798373798/MG
GXD-9097
A-105630555 5630783
Gravissima
Jose Abadio da Costa Junior
04954263901/MG
NHM-3158 A-028472231 5457592
Gravissima
Jose Gabriel Valadares Neto
05833147274/MG
GSG-1462
A-104664160 5581448
media
GSG-1462
A-028074448 5551464
grave
GSG-1462
A-104664542 5581450
grave
GSG-1462
A-104665784 5593906
grave
Lucas Alves dos Santos
05831942282/MG
GWE-1020 A-105607787 5923593
media
GWE-1020 A-105607786 5923595
media
Luiz Felipe Alves Machado
05738617124/MG
GTW-7803 A-105369607 5620074
grave
Marcelo Junior Paceli de Oliveira
05833419010/MG
HNB-3529
A-105790170 5557950
media
HNB-3529
A-105790169 5557941
Gravissima
HNB-3529
A-105790168 5557947
grave
Marina Soares Lima
05832100400/MG
HNA-5808
A-500781095 5329765
media
HNA-5808
A-500901329 5440827
media
Mateus Marcal Asevedo
05833336526/MG
HCP-7086
A-102129765 5280402
grave
HCP-7086
A-102129766 5280406
Gravissima
HCP-7086
A-102129767 5280409
Gravissima
Renato Menezes Ribeiro
05833621628/MG
HGQ-9510
A-113113656 5808236
grave
Rodrigo Almeida Mota
05830700325/MG
GZD-4517
A-028524976 5575197
media
GZD-4517
0-001093257 5325976
grave
CYE-5149
0-001103313 5308037
grave
GZD-4517
A-028524975 5575193
grave
GZD-4517
A-028524977 5575199
grave
Sara Miranda de Siqueira
05833416833/MG
GZB-4129
A-105670314 5413907
Gravissima
Valter Pereira da Silva
05832634661/MG
HNP-6987
A-028541163 5607807
grave
HKF-1689
A-205430681 5521272
grave
Vivaldo dos Santos Goncalves
05830695323/MG