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TJMG - 6 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 - Página 6

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TJMG 29/07/2014 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Julho de 2014
MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, em
09/07/2014, através do Pregão Presencial para Registro de Preços nº
035/2014. Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais de consumo e escolar para atender a Secretaria
Municipal de Educação no valor de R$ 73.866,35 (setenta e três mil
oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência até
31 de dezembro de 2014.
Contrato 197/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
EMIRALDO ALVES DINIZ - ME, em 09/07/2014, através do Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 035/2014. Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo
e escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação no valor de
R$ 35.811,88 (trinta e cinco mil oitocentos e onze reais e oitenta e oito
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 198/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
PARÓQUIA DE SÃO MANOEL, em 14/07/2014, através da Dispensa
de Licitação nº 019/2014. Objeto locação de um imóvel rural, localizado no Córrego Sapucaia, na cidade de Mutum(MG), para o funcionamento da Escola Municipal Costa e Silva no valor mensal de R$ 600,00
(seiscentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 199/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
MEDFEN MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, em 15/07/2014,
através da Carta Convite nº 017/2014. Objeto Aquisição de materiais de
consumo para a Funasa e equipamentos e materiais para Segurança do
Trabalho em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e da Cidade
do município no valor total de R$ 73.593,10 (setenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e dez centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 200/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a empresa
TRANSPORTE A. E. LTDA – ME, em 24/07/2014, através do Pregão
Presencial nº 041/2014. Objeto registro de preços visando à eventual e
futura contratação da prestação de serviços de fretamento contínuo de
veículos para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do
Município de Mutum no valor total de R$ 42.600,00 (quarenta e dois
mil e seiscentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Contrato 201/2014 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e a
empresa ARAÚJO TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA, em
24/07/2014, através do Pregão Presencial nº 041/2014. Objeto registro de preços visando à eventual e futura contratação da prestação de
serviços de fretamento contínuo de veículos para transporte escolar
de alunos da rede escolar de ensino do Município de Mutum no valor
total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2014. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
22 cm -28 588695 - 1
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 037/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
14 de agosto de 2014, às 13:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 356,05m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 230, Quadra 03, localizado na
Rua Dário Alves Pereira, nº 16, Distrito do Humaitá, neste município,
avaliado em R$356,05. Prazo de 15 dias para contestação de acordo
com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
2 cm -28 588742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA torna público, a ata da fase de habilitação
da TOMADA DE PREÇOS 005/14 cujo objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS
ESCOLA MUNICIPAIS.O conteúdo na íntegra encontra-se disponível no site: www.novalima.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Nova Lima, 28/07/2014.
2 cm -28 588784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima , torna público, que fará
realizar o Pregão Presencial - nº 091/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos odontológicos. Data de realização 11/08/2014 às
09:00 hs . O edital poderá ser adquirido através do site www.novalima.
mg.gov.br Nova Lima, 28 de Julho de 2014. Mª Aparecida Oliveira,
Pregoeira.
2 cm -28 588782 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANAtorna publico Termo de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratados: WILNER LUCAS
SALUSTIANO E AQUILA DE JESUS. OBJETO: Reajuste do valor
do item 04 (contratação de um profissional professor de violino, com
formação e experiência em música para trabalhar com o público do
campo de oficinas do centro cultural) passando o valor de R$ 1.287,90
para R$ 1.368,26; e item 05 (contratação de um profissional professor
de dança de salão, com formação e experiência para trabalhar com o
público do campo de oficinas do centro cultural) passando o valor de
R$ 1.845,00 para R$ 1.960,13. Processo 131/2013 – Pregão presencial
50/2013. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II, alínea D, da lei
8.666/93. Nova Serrana, 29 de julho de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -28 588711 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a homologação do processo licitatório nº 104/2014, pregão presencial nº
064/2014 - objeto – pregão para aquisição de medicamentos para distribuição a população carente de Nova Serrana e medicamentos diversos para atender mandados judiciais. Empresas vencedoras: diskmed
pádua distribuidora de medicamentos ltda. cnpj: 04.216.957/0001-20,
venceu o ítem 24 valor total r$1.500,00,hospfar indústria e comércio
de produtos hospitalares ltda cnpj:26.921.908/0001-21, venceu o ítem
12 valor total r$183,36,medway log comércio e serviços ltda, cnpj nº
11.735.488/0001-11, venceu os itens 06 e 18 valor total r$3.416,00,
help farma produtos farmacêuticos ltda cnpj nº 02.460.736/0001-78,
venceu os itens 02,03,07,23 valor total r$36.888,00, comercial cirurgica rioclarense ltda cnpj nº 67.729.178/0002-20 venceu os ítens
01,04,05,15,17,19,26 valor total r$45.378,00, bh farma comércio
ltda cnpj nº 42.799.163/0001-26, venceu o ítem 10,13,16,21 valor
total r$41.637,36, alfalagos ltda cnpj nº 05.194.502/0001-14, venceu
o ítem 11,14,22 valor total r$5.523,50, hosp log comércio de produtos hospitalares ltda cnpj nº 06.081.203/0001-36, venceu os itens 08
e 09 valor total r$10.713,90, acácia comércio de medicamentos ltda
cnpj nº 03.945.035/0001-91, venceu o ítem 25 valor total r$270,00.
Nova Serrana, 28 de julho de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– Pregoeira.
5 cm -28 588796 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 120/2014, pregão presencial nº 78/2014
- Objeto – Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços para manutenção de bombas hidráulicas de diversas vazões e
capacidades, instaladas em varias localidades do Município, de acordo
com as especificações no termo de referencia, para atender a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano no Município de Nova Serrana
/ MG. Entrega dos Envelopes – dia 27.08.2014 às 12:30 horas. Mais
informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 28 de julho de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -28 588839 - 1
ADITIVO:Município de Nova Serrana; Dispensa de licitação
51/2013; Processo: 145/2013; com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/93; Locador (a): Maria Aparecida Xavier; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste pelo IGP-M de 6,24 %;
Valor: R$ 19.275,48; Prazo: 12 meses; Em 22/07/2014, por Joel Pinto
Martins-Prefeito Municipal.
2 cm -28 588844 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público que adjudica e homologa
o objeto do PP-127/2013, PL-549/2013: Registro de preços p/futura
e eventual aquisição de filmes p/mamografia, fixadores reveladores e
equipo p/ ser utilizados na bomba de infusão padrão Fresenius volumat
ou equipo e bomba em regime de comodato, em conformidade com o
Edital. Vencedores: Brasfilme Comércio Empreendimentos e Participações ltda. CNPJ 17.403.114/0001-85, valor R$30.560,00. IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A tipo Ltda. CNPJ 33.255.787/0001-91,
valor R$1.817,00. Oliveira 25 de julho de 2014. JOÃO BATISTA DE
SOUSA - Prefeito Municipal.
3 cm -25 588559 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado do julgamento
dos recursos apresentados, referente ao Pregão Presencial 076/2014,
Processo Licitatório nº 199/2014, pelas seguintes empresas: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. EPP, dando-lhe provimento
parcial, no que se refere à penalidade imposta, admitindo-se sua participação do certame; Trivale Administração Ltda., negando-lhe provimento e Futura Veículos e Tratores Eireili, negando-lhe provimento.
Desta forma, considerando o que dispõe o art. 48, § 2º da Lei 8666/93,
tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas, fica

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação das propostas,
nos termos do Edital. A data de abertura da sessão fica designada para
o dia 07/08/2014, às 13 horas. Oliveira, 28 de julho de 2014. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -28 588628 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura
da sessão referente à Tomada de Preços 008/2014 – Processo Licitatório 0204/2014. Habilitada a empresa Écos Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda. Proposta: A referida empresa apresentou proposta
no valor de R$ 162.420,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos
e vinte reais). Declarada como vencedora a empresa acima, conforme
valor apresentado, por estar dentro do estimado pelo Município. Desta
forma, o Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa
o objeto da Licitação. Oliveira, 24 de julho de 2014. Maria Conceição de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. João
Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -28 588694 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 27/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a aquisição de vacina contra brucelose para imunização do rebanho de
bezerras do município de Ouro Preto, no valor total de R$ 1.791,00,
tendo como favorecida a empresa MTJ Agropecuária Ltda. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 68/2014, Artigo 25, inciso II, que tem por
objeto a contratação da empresa TTE Treinamento Técnico Especializado Ltda que ministrará o curso de Direito Minerário para 8 servidores, do dia 12 à 14 de agosto, com carga horária total de 24 horas, no
Centro de Treinamentos TTE, Edifício Tech Tower, localizado na Avenida Augusto de Lima, 479, em Belo Horizonte - MG, sendo o valor
total de R$ 12.000,00. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial nº. 130/2014 – Contratação de empresa
especializada, para o registro de preços, para fornecimento de cimento
para uso da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município
de Ouro Preto. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 13 de agosto de
2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 037/2014, AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS DESTINADA A COMPOR A FROTA MUNICIPAL,
com vigência pelo período de 19/05/2014 a 19/05/2015. Fornecedor: RENAULT DO BRASIL S/A CNPJ: 00.913.443/0001-73. Valor
registrado: LOTE VI: R$ 446.400,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, credenciamento de pessoas jurídicas
interessadas na aquisição para revenda do talão de estacionamento rotativo. Empresa credenciada: COLÉ LTDA. O município de Ouro Preto
homologa o presente objeto. Luciene Ferreira de Souza– Presidente da
Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 001/2014, contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos
e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por
meio magnético de valores arrecadados. Instituições financeiras credenciadas: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e BANCO COOPERATIVO DO BRASIL - BANCOOB. O município de Ouro Preto
homologa o presente objeto. Luciene Ferreira de Souza – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra ANULADO, conforme Parecer Jurídico do DACAD, o processo licitatório referente ao Pregão Presencial
nº. 106/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para ampliação da unidade protótipo para a produção de peças em pedra sabão. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
117/2014, tendo por objeto: Registro de Preços para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis (CARNES), para atendimento da alimentação escolar das creches municipais, escolas municipais participantes do Programa Mais Educação e APAE. Após análise a pregoeira
julga habilitada e vencedora do certame a empresa: GUIMARÃES
COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA, que ofertou os menores
preços para os respectivos itens: ITEM 01: R$ 60.775,00; ITEM 02: R$
31.388,00; ITEM 03: R$ 7.837,40; ITEM 04: R$ 63.273,60. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto.
Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 112/2014,
tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADO COM
USO DE FERRAMENTA MANUAL E/OU MECÂNICA PORTÁTIL
NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE RODRIGO SILVA OURO PRETO/MG. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa que ofertou o menor preço: JOSÉ ALBANO
GOMES E CIA LTDA, no valor global de R$ 91.299,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa
Aparecida de Sousa Guimarães
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial nº. 002/2014, AQUISIÇÃO DE
CADERNO BROCHURÃO 96 FOLHAS, com vigência pelo período
de 11/07/2014 a 11/07/2015. Fornecedor: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS
LTDA CNPJ: 71.251.029/0001-94. Valor registrado: R$ 76.250,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
O Município de Ouro Preto torna pública a Retificação no Edital do
Pregão Presencial SRP nº. 126/2014 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 223/2014 – DSSMS, excluindo a
exigência da alínea “i.2” da Qualificação Técnica item 3.31 do Edital
e tópico 17.4 do Anexo I – Termo de Referência. Demais Condições
e Especificações contidas no edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 126/2014 permanecem inalteradas. Mantém-se a data
de abertura. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
19 cm -28 588944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– PUBLICAÇÃO
DEAVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
093/2014. Modalidade: Tomada de Preços Nº 012/2014. Tipo: Técnica
e Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para proceder
a revisão, adequação dos projetos do interceptor, Estação Elevatória de
Esgoto, Linha de Recalque, Planilha Orçamentária Desonerada, Especificação, Memória de Cálculo e Estação de Tratamento de esgoto de
Pains, em atendimento às solicitações e recomendações constantes da
Ata de reunião técnica realizada entre os representantes do município e
a FUNASA, aprovado e contemplado com recursos do PAC 2 Etapa III,
conforme Termo de Compromisso nº TC/PAC 0302/2014 e Aprovação
Formal, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o
município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 01
de setembro de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL.
4 cm -28 588966 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 216/2014
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu/MGe CACIQUE LOCAÇÕES.DATA: 06/06/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 68/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 654/2014.
OBJETO: Locação de Tendas para atender eventos (15 Tendas) VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 8.700,00 ASSINATURAS:
Erasmo da Silva Neiva pela contratante e Adalberto Nival de Oliveira
pela contratada.
2 cm -28 588600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU / SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE . AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 128/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 909/2014.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA A HEMODIÁLISE. L OCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel
nº 166 – centro, no dia 12 de agosto de 2014, às 14:00h. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
- situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 28 de julho de 2014. Cleidimar
Monteiro Alves. Pregoeira.
3 cm -28 588895 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº05/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO faz saber que
concluído o processo seletivo simplificado nº005/2014 foram selecionadas 2 candidatas na seguinte ordem de classificação:
LUCIANA VAZ DE MEDEIROS – 75 PONTOS
MARCELI APARECIDA DE SIQUEIRA RIBEIRO – 40 PONTOS
Mais informações: Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Telefone: (35)3371-5000 ou Secretaria Municipal de Educação de Passa
Quatro/MG. Telefone: (35)3371-2546.
RETIFICAÇÃO: Pregão 00039/2014 – Processo nº 00052/2014–
DATA 04/08/2014 ÁS 13:00H: Objeto: Contratação de empresa para
a realização do evento “Passa Quatro MTB” a ser realizado nos dias
06 e 07 de setembro de 2014, conforme Projeto da Secretaria Mun. de
Turismo e Secretaria Mun. de Esportes – Recurso FUMTUR.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 28 de julho de 2014.
4 cm -28 588703 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
o Processo Licitatório nº. 060/2014, Modalidade Pregão Presencial nº.
039/2014 teve Data de Abertura alterada para o dia 05/08/2014 às 13:30
horas. Pregoeiro.
1 cm -28 588587 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
o Processo Licitatório nº. 061/2014, Modalidade Pregão Presencial nº.
040/2014 teve Data de Abertura alterada para o dia 12/08/2014 às 09:00
horas. Pregoeiro.
1 cm -28 588590 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
o Processo Licitatório nº. 063/2014, Modalidade Pregão Presencial nº.
042/2014 teve Data de Abertura alterada para o dia 07/08/2014 às 13:30
horas. Pregoeiro.
1 cm -28 588592 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
o Processo Licitatório nº. 062/2014, Modalidade Pregão Presencial nº.
041/2014 teve Data de Abertura alterada para o dia 12/08/2014 às 13:30
horas. Pregoeiro.
1 cm -28 588591 - 1
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação,
Processo nº 072/2014 – Tomada de Preço nº 012/2014, Homologa o
julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora a empresa Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda, Perdizes
MG, 28 de julho de 2014, Fernando Marangoni Prefeito Municipal de
Perdizes MG.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo nº 074/2014 – Tomada de Preço nº 014/2014, Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora a empresa Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda, Perdizes
MG, 28 de julho de 2014, Fernando Marangoni Prefeito Municipal de
Perdizes MG.
3 cm -24 587680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decreto 2083 de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial, torna público que fará realizar: Processo
Licitatório nº 88/2014 - Pregão Presencial nº 54/2014 - objeto: aquisição de veículo zero Km, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do
dia 14.08.2014.
2 cm -28 588859 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 62/14.
Tomada de Preços nº. 06/14. Objeto: Construção de Melhorias Sanitárias. Data: 15/08/14 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 28/07/13. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 63/14.
Pregão Presencial nº. 31/14. Objeto: Aquisição de Pneus para a Frota
de Veículos Municipais. Data: 11/08/14 às 13:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 28/07/13. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 64/14.
Pregão Presencial nº. 32/14. Objeto: Aquisição de Criocautério Dermatológico e Passadeira Industrial de Roupas. Data: 12/08/14 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 28/07/13. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -28 588638 - 1
APrefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
11/08/2014, às 10:00 horas, realizará Pregão Presencial nº 032/2014,
Objeto- Fornecimento de Combustível. A Copia do edital poderá ser
obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal das 8:00 às
16:30 horas, pelo site: www.riachinho.mg.gov.br, ou email: licitacao@
riachinho.mg.gov.br, informações pelo telefone (38) 3678-1390. Riachinho 28 de Julho de 2014 (a) Cláudia de Oliveira Lima- Pregoeira.
2 cm -28 588885 - 1
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves
O Município de Ribeirão das Neves torna público a Lista dos Inscritos
para o Chamamento Público 003/2014, Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos
apresentados na licitação - Concorrência nº 005/2014, para contratação
de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
Lista de aprovados: George Souza Cardoso, Raquel Tavares Gonçalves, Renato Magalhães Simão, Rosildo Mendes Santos, Diego Silva
Souza, Raider Ribeiro De Deus, Felipe Aragão Coimbra, Naiane Alves
de Almeida.
Lista de Reprovados, não apresentaram toda documentação editalícia:
Christiano José Da Silva Viana, Lucas Lino, Eunandia Da Silva Rodrigues, Felipe Raphael Lopes Ivanicska. Obs. Número de aprovados não
teve o teto mínimo exigido para o sorteio.Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
4 cm -28 588764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
O Município de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se
disponível no sitewww.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Chamamento Público 003/2014, Inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para
julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação -Concorrência nº 005/2014, para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade. A data
para entrega dos envelopes será até dia 14/08/2014 até 16:00 .Márcia
Verônica Martins/Presidente da CPL.
3 cm -28 588875 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, com sede nesta
cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2014,
para fornecimento de mudas para arborização de áreas públicas. Edital
e maiores informações: Sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro, fone/fax (31-38835235/5242)
2 cm -28 588580 - 1
Município de Rio do Prado torna publico a ERRATA ao Proc.063/2014,
Pregão Presencial -RP 015/2014 com abertura no dia 06/08/2014,
08h30min horas. Passa-se a ler: Proc.064/2014, Pregão Presencial 015/2014 com abertura no dia 07/08/2014, 08h30min horas. O
Proc.064/2014, Pregão Presencial 016/2014 com abertura no dia
06/08/2014, 14h30min horas. Passa-se a ler: Proc.065/2014, Pregão Presencial 016/2014 com abertura no dia 07/08/2014, 14h30min
horas. Proc.065/2014, inexigibilidade/Credenciamento 006/2014,
com abertura no dia 07/08/2014. Passa-se a ler: Proc.066/2014, inexigibilidade/Credenciamento 006/2014, com data de abertura no dia
08/08/2014 08:30horas. O Proc.066/2014, Inexigibilidade/Credenciamento 007/2014, com abertura no dia 07/08/2014. Passa-se a ler:
Proc.067/2014, Inexigibilidade/Credenciamento 007/2014 com data
de abertura no dia 08/08/2014, às 14:30horas. Proc.067/2014, Pregão Presencial 017/2014 com abertura no dia 08/08/2014, 08h30min
horas. Passa-se a ler: Proc.068/2014, Pregão Presencial 017/2014 com
abertura no dia 07/08/2014, 14h30min horas Proc.067/2014, Pregão

Presencial 017/2014 – Menor preço Objeto: eventual aquisição de
conjunto escolar (carteira e cadeira) para atender as escolas municipais em solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Com abertura no dia 11/08/2014, 08h30min horas. Passa-se a ler:Proc.069/2014,
Pregão Presencial 018/2014 – Menor preço Objeto: eventual aquisição
de conjunto escolar (carteira e cadeira) para atender as escolas municipais em solicitação da Secretaria Municipal de Educação com abertura
no dia 11/08/2014, 14h30min horas. Proc.068/2014, Pregão Presencial
018/2014 com abertura no dia 11/08/2014, 14h30min horas. Passa-se
ler: Proc. 070/2014, Pregão Presencial 019/2014, com abertura para
o dia 12/08/2014 às 08:30 horas. Proc.069/2014, Pregão Presencial
019/2014 com abertura no dia 12/08/2014, 08h30min horas. Passa-se
a ler: Proc.071/2014, Pregão Presencial 020/2014 com abertura no dia
12/08/2014, 14h30min horas. todos serão realizados na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43 centro.
Rio do Prado, 28 de julho de 2014. Avilmar dos Anjos Silva, Prefeito
Municipal.
8 cm -28 588659 - 1
O Município de Rubim/MG torna público EXTRATO DE
CONTRATO
Pregão Presencial Nº 019/2014: Objeto: prestação de serviços de mecânica em geral com fornecimento de peças genuínas para atendimento
da Secretaria Municipal de Obras. Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM
X COMVEIMA- COMÉRCIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES LTDA - Valor: R$ 33.489,00 (trinta e três mil quatrocentos e
oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 0701.2612200522.162 –
Manutenção Atividades da Oficina Mecânica Municipal – 339039000
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Ficha 574 – Fonte 100.
VIGÊNCIA: Junho/2014 a Agosto/2014. Rubim/MG, 05 de Junho de
2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de Rubim/MG torna público EXTRATO DE ATA- SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014: Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação de uma retroescavadeira para manutenção das estradas vicinais do município de Rubim. Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM X THAÍS FEITOSA BORGES-ME. Valor: R$
231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). VIGÊNCIA: Junho/2014
a Junho/2015. Rubim/MG, 06 de Junho de 2014. Evandro Tiago de
Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de Rubim/MG torna público EXTRATO DE ATA- SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014: Objeto: aquisição de materiais
de limpeza destinados ao atendimento das Secretarias Municipais. Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM X JURANDIR FRANCISCO DE SOUZA–EPP. Valor: R$ 319.309,10 (trezentos e dezenove mil trezentos e
nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: Junho/2014 a Junho/2015.
Rubim/MG, 13 de Junho de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de Rubim/MG torna público EXTRATO DE ATA- SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014: Objeto: aquisição de carnes e
embutidos para atendimento das Secretarias desta municipalidade. Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM XJURANDIR FRANCISCO DE SOUZA–EPP. Valor: R$ 304.115,00 (trezentos e quatro mil cento e quinze
reais). VIGÊNCIA: Junho/2014 a Junho/2015. Rubim/MG, 13 de Junho
de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de Rubim/MG torna público EXTRATO DE
CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014: Objeto: contratação de
empresa para realização e promoção das festividades juninas no município de Rubim/MG. Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM X REINALDO
SANTOS LIMA-ME - Valor: R$ 88.270,00 (oitenta e oito mil duzentos
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1001.1339204732.108 – Apoio
e Realização Festividades Tradicionais – 339039000 – Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica – Ficha 912. VIGÊNCIA: Junho/2014 a
Julho/2014. Rubim/MG, 18 de Junho de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de Rubim/MG torna público EXTRATO DE
CONTRATO
Pregão Presencial Nº 025/2014
Objeto: aquisição de equipamentos para porte e distribuição de sinais
de TV no município de Rubim/MG. Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM
X HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
S/A - Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária:
0702.2472200523.062 – Equipamentos e Ampliação Torre Captação
Sinais de Televisão. 449052000- Equipamentos e material permanente.
– Ficha 613 – Fonte 100. VIGÊNCIA: Junho/2014 a Dezembro/2014.
Rubim/MG, 30 de Junho de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de Rubim/MG torna público EXTRATO DE ATA - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014
Objeto: aquisição de material odontológico de consumo e permanente
para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: MUNICÍPIO DE RUBIM X DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor global de R$ 77.905,00 (setenta e sete mil
novecentos e cinco reais) X EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, valor global de R$ 66.085,55 (sessenta e seis mil oitenta e
cinco reais e cinqüenta e cinco centavos) X CARVALHAIS & VIANA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-ME, valor global de R$ 23.986,05 (vinte e três
mil novecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA:
Junho/2014 a Junho/2015. Rubim/MG, 30 de Junho de 2014. Evandro
Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
17 cm -28 588846 - 1
PREF. SABARÁ- 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/10
Partes: Município de Sabará e as Srªs MARILDA RIBEIRO DA
ROCHA, LUCIANA LOPES DE FARIA, JULIANA LOPES DE
FARIA E POLIANA LOPES DE FARIA: revisão do valor mensal de
locação localizado à Rua Creta nº 137 – bairro Ana Lúcia , destinado
a funcionar como base de apoio ao desenvolvimento das operações e
ações nas escolas, aparelhos das Prefeitura de comunidade em geral,
bem como prorrogação de sua vigência, conforme Dispensa nº 031/10
justificativas ao processo interno nº 2228/14. Prazo: 12 meses. Valor:
R$34.405,92. Sabará, 28 de julho de 2.014. (a) Maristani Fantini de
Oliveira Silva- Secretária Mun. Administração.
3 cm -28 588683 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas – Aviso de licitação - Processo Licitatório n° 060/2014 – Pregão Presencial n° 027/2014 – Objeto:
Aquisição de veículos ano/modelo 2014/2015 zero km. Abertura: Dia
11/08/2014 – Credenciamento: 08:30 h às 09h; Abertura dos envelopes:
09:00 h. Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz
de Minas, 28/07/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas – Aviso de licitação Processo Licitatório n° 061/2014 – Pregão Presencial n° 028/2014 –
Objeto: Aquisição de materiais de construção. Abertura: Dia 11/08/2014
– Credenciamento: 08:30 h às 09h; Abertura dos envelopes: 14:00 h.
Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas,
28/07/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
3 cm -28 588576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2014 - Objeto:
Locação de ônibus coletivo e rodoviário– INDEFERIDA A IMPUGNAÇÃO apresentada por IGOR LOPES DE MELO CHAVES. Nova
data de Abertura: Dia 31/07/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro
Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.
mg.gov.br ou [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2014
- Objeto: Aquisição de material elétrico e hidráulico. Data de Abertura: Dia 11/08/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira
Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] ou
[email protected].
TOMADA DE PREÇOS 003/2014 – Contratação de empresa para
prestação de serviços de conclusão da construção do centro de educação infantil - Proinfância, localizado na rua Laureano Rocha, bairro
Santa Rita, convênio 202783/12 do FNDE – PAC 2. Data de abertura:
18/08/2014 às 9hs. Informações: Silvia Angela (31) 3642-3829 – [email protected]. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 159/2013 celebrado
entre o município de Santa Luzia e a MITRA ARQUIDIOCESANA DE
BELO HORIZONTE. Ass. em 01/04/2014. 2º TERMO ADITIVO AO
CT Nº 167/2013 – Empresa: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO
DE ALIMENTOS LTDA. 3º TERMO ADITIVO AO CT Nº 164/2013
– Empresa: DISTRIBUIDORA MÚLTIPLA LTDA. 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 166/2013 – Empresa: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. 2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 165/2013

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