TJMG 29/07/2014 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo
PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
Masp. 1.050.546-9 – Francisco José Santos Neves Júnior – 01(um) mês
de férias–prêmio, a partir de 04 de agosto de 2014, referente ao 1º quinquênio, restado o saldo de 01 mês do referido quinquênio.
Masp. 1.050.769-7 – Maria Aparecida da Cruz – 01(um) mês de fériasprêmio, a partir de 15 de agosto de 2014, referente ao 1º quinquênio,
restando o saldo de 02 meses do referido quinquênio.
Masp 1.056.171-0 – Sirlene Faria Júlio – 01(um) mês de férias-prêmio,
a partir de 01/08/2014, referente ao 2º quinquênio, restando o saldo de
02 meses do referido quinquênio.
Masp. 1.093.163-2 – Helen Henriques Marra Melo – 01 (um) mês de
férias-prêmio, a partir de 01/08/2014, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 01 mês.
Masp. 1.103.783-5 – Sônia Regina Alberto Barreto – 01(um) mês de
férias-prêmio, a partir de 01/08/2014, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 02 meses.
Masp 1.167.088-2 – Adriana Marques de Almeida – 01(um) mês de
férias-prêmio, a partir de 04/08/2014, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 02 meses.
Masp 1.173.001-7 – Renata Rodrigues Pimenta - 01(um) mês de fériasprêmio, a partir de 04/08/2014, referente ao 1º quinquênio, restando o
saldo de 02 meses
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, às servidoras:
Masp 1.367.155-7– Érika Liliane Ribeiro Paiva, ANHH, a partir de
07/07/2014.
Masp. 1.367.539-2 – Laura Gomide de Moura, MEDHH, a partir de
29/06/2014.
CONCEDE 05(CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, ao servidor:
Masp. 1.050.544-4 – Eustáquio Junio da Silva – ATHH, a partir de
19/06/2014.
CONCEDE 08(OITO) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei 869, de
05 de julho de 1952, à servidora:
Masp. 1.042.711-0 - Simone Chaves Miranda Esposito, ATHH, a partir de 28/06/2014.
CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA LUTO, NOS TERMOS
do art. 201, alínea “b” da Lei 869/52, à servidora:
Masp 1.049.605-7 – Martha Ferreira Pimenta, AUHH, a partir de
30/06/2014.
REMOVE a pedido, nos termos do artigo 80, da Lei n°869 de 05/07/52,
a servidora:
Masp 1.061.928-6- Elizabet Aparecida Ferreira Lopes, do Hemocentro
Masp 1.049.710-5- Ana Maria dos Anjos, CPF 506.949.446-53, Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia – Ajudante de Serviços Gerais,IV,G,
a partir de 04/07/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU
MÁXIMO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art.
13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97 o
servidor:
Masp. 1.363.638-6–Fabiano Miranda Resende, ANHH/Odontólogo, no
período de 11 de abril a 26 de maio de 2014.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art.
13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97 às
servidoras:
Masp. 1.343.867-6 - Tânia de Oliveira Batista, Farmacêutico- Bioquímico, a partir de 02 de julho de 2013.
Masp. 669.468-1 - Marilene Pereira Silva Castanheira – ANHH/Bioquímico, a partir de 20/02/2014.
RETIFICA o ato publicado em 14 de junho de 2014, referente à
servidora:
Onde se lê: Magda Aparecida dos Santos
Leia-se: Magna Aparecida dos Santos.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE QUINQUENIO NOS TERMOS DO ART.4º DA EC Nº
57/03, COMBINADO COM O ART. 112, DO ADCT, DA CE/1989,
aos servidores:
Masp. 1.049.710-5 – Ana Maria dos Anjos – 6º quinquênio, a partir
de 01/07/2014.
Masp. 1.063.132-3 – Rodrigo Naves Givisiez – 3º quinquênio, a partir
de 06/11/2012, em retificação ao ato nº 715, de 29/11/2012, publicado
no “MG” de 06/12/2012.
Masp 1.000.586-6 – Júnia Cassia de Moura - 1º e 2º qüinqüênios, a partir de 30/05/2014, data do seu exercício no novo cargo.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 31
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno,
aos servidores:
Masp 1.000.586-6 – Júnia Cassia de Moura – 06(seis) meses referente
ao 1º e 2º qüinqüênios, a partir de 30/05/2014.
Masp. 1.049.668-5 - Deborah Regina Barbosa Carvalho – 03(três)
meses referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/05/2014, para gozo
oportuno.
Masp. 1.049.710-5 – Ana Maria dos Anjos – 03(três) meses de férias
prêmio, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2014, para gozo
oportuno.
Masp. 1.063.132-3 – Rodrigo Naves Givisiez – 03(três) meses, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 06/11/2012, para gozo oportuno, em retificação ao ato 716, de 29/11/2012, publicado no MG de 06/12/2012.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
Minas Gerais - Caderno 1
de Belo Horizonte para o Hemonucleo de São João Del Rei, a partir
de 01/08/2014.
CONCEDE PERIODO DE TRANSITO NOS TERMOS DO ART.75
da Lei nº869 de 05/07/52 à servidora:
Masp 1.061.928-6- Elizabet Aparecida Ferreira Lopes, 30 dias, a partir
de 01/08/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado, referente à
servidora M. M. J. P. - MASP 1049634-7, pela inexistência de má-fé
e por pagamento indevido de Vantagem, devendo a servidora devolver ao Erário o valor recebido a maior, nos termos do Art. 270 da Lei
nº 869/52.
28 588915 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de
férias-prêmio, publicado em 17/7/2014, do(a) servidor(a) Eliane Maria
dos Santos, MASP 1041428-2, lotado(a) no(a) HMAL, onde se lê: restando 1, leia-se: restando 2. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041324-3 Maria Angela Braga lotado(a) no(a) HAC referente ao
5º quinquênio a partir de 26/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042686-4 Filomena de Jesus lotado(a) no(a) MOV referente ao
4º quinquênio a partir de 26/07/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042349-9 Maria José Ferreira lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042412-5 Mariza D´Assumpção lotado HJXXIII referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/07/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039184-5 Mario Eustaquio Neves lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 27/7/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041437-3 Elson Eduardo lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º
quinquênio a partir de 28/7/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041439-9 Evaldo Tiago Cezar lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 4º quinquênio a partir de 28/7/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1042731-8 Rosana Peres Lima lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 4º quinquênio a partir de 28/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042603-9 Sebastiao A de Figueiredo lotado(a) no(a) MOV referente ao 4º quinquênio a partir de 28/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039846-9 José Geraldo da Cruz lotado(a) no(a) HAC referente
ao 4º quinquênio a partir de 29/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0348827-7 João Afonso Moreira Neto lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/7/2014 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1042249-1 Elizia Rosa lotado(a) no(a) MOV referente ao 4º quinquênio a partir de 29/07/2014 totalizando 4, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1041324-3 Maria Angela Braga lotado(a) no(a) HAC a partir de
26/7/2014, cargo 1.
Masp 1039846-9 José Geraldo da Cruz lotado(a) no(a) HAC a partir
de 29/7/2014, cargo 1.
Masp 0348827-7 João Afonso Moreira Neto lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 29/7/2014, cargo 2.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP 1040405-1 Maria Celia dos Santos Lima lotada na ADM.CENTRAL-AP 1 mês referente ao 3º quinquênio por ocasião da aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1229585-3 Lucimeire de Paiva Caetano lotado no HRBJA referente ao 1º quinquenio periodo de 27/07/2009 a 25/07/2014, cargo 1.
R.F. em 24/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1229585-3 Lucimeire de Paiva Caetano por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 02/08/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) ADC:
Masp 0344255-5 Jose Geraldo Leite Ribeiro por 2 meses, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 3.
Masp 0854768-9 Solange Duarte por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 18/08/2014, restando 2, cargo 2. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
28 588821 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº1724/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
140627
Escola
EE DES CANEDO
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
453855-9
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA
Cargo
adm
ATBID
1
CURVELO
CORINTO
CORINTO
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
43281
EE ROTARY CLUB
SE-V
350576-5
IDELMA DE BARROS
ATBIE
1
GUANHAES
AGUA BOA
AGUA BOA
254045
EE JOSE BONIFACIO SANTANA
SE-VI
979757-2
LUCIA LUIZ DA SILVA
ASBIE
1
ITAJUBA
VIRGINIA
VIRGINIA
175153
EE PROF MANOEL MACHADO
SE-V
455059-6
MARIA GORETH DE MARINS
ATBID
1
PEBT2A,
SÍMBOLO PEBR2
1
JANAUBA
JAIBA
JAIBA
295086
EE GUIMARAES ROSA
SE-III
1142042-9 GABRIELE SOUZA BATISTA FREITAS
JANUARIA
MONTALVANIA
SAO SEBASTIAO
DE POCOES
63053
EE SAO SEBASTIAO DE POCOES
SE-IV
592143-2
GRACIETE SOARES PEREIRA SANTOS
PEBIA
2
BELO HORIZONTE
322636
EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
SE-II
868571-1
GUIOMAR CONEGUNDES DE FREITAS
ATBIB
1
EE SANTOS DUMONT
SE-I
1055426-9 RAFAELLA JANAINA ALVES DE OLIVEIRA
ATBID
1
METROPOLITANA BELO HORIZONTE
C
METROPOLITANA BELO HORIZONTE
C
VENDA NOVA
2364
MONTES CLAROS BOTUMIRIM
SANTA CRUZ DE
BOTUMIRIM
79545
EE DE STA MARIA
SE-VI
1115311-1 FABIANO ALVES JARDIM
PEBIA
1
MURIAE
VERMELHO
98981
EE JOAO TEIXEIRA SIQUEIRA
SE-IV
967527-3
DAYSE GUILHERME ARAUJO DOS SANTOS
ATBIC
1
MURIAE
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
32387
EE MARTINHO FIDELIS
SE-IV
566500-5
ANGELA AMARAL CAMPOS
ATBIC
1
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
353477
EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
936223-7
VANESSA NATALY DE SOUSA CAMPOS
PEBIA
1
PONTE NOVA
CAJURI
CAJURI
128449
EE CAP ARNALDO DIAS ANDRADE
SE-V
823856-0
MARIA APARECIDA RICARDO
PEBIB
1
PONTE NOVA
VIÇOSA
VIÇOSA
130010
EE PROF SEBASTIAO L DE CARVALHO
SE-V
415015-7
EVANGELINA BEZERRA ALBINO SILVA
ATBIF
1
POUSO ALEGRE
OURO FINO
OURO FINO
55972
CESEC PROFA PAULITA DE Q MIRANDA
SE-II
1053468-3 FLAVIO MARCOS DE ALMEIDA LOURO
ATBIC
1
UBA
UBA
UBA
313564
EE PROF FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA
SE-IV
839863-8
MARIA DE FATIMA DE SOUZA REIS VIEIRA
ATBIE
1
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167754
EE PRES JUSCELINO KUBITSCHEK
SE-IV
819514-1
LEIDE SEGATTO DA COSTA
UNAI
CABECEIRA
GRANDE
CABECEIRA
GRANDE
109100
EE DEP EDUARDO LUCAS
SE-V
960039-6
ROSANGELA GLORIA DE SOUSA
UNAI
CABECEIRA
GRANDE
CABECEIRA
GRANDE
322598
EE JUVENAL DIOGO PIRES
SE-VI
1133057-8 SILVANO LOPES DA LUZ
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
171590
EE CARLOS GOIS
SE-V
VARGINHA
MONSENHOR PAULO MONSENHOR
PAULO
173274
EE PROF JOAO MESTRE
SE-V
ATBIF
1
PEBT2A,
SÍMBOLO PEBR2
PEBT2A,
SÍMBOLO PEBR2
1
1
1097698-3 LUCINEIA SILVA BRANQUINHO
ATBIC
1
1052376-9 MAISA COBIANCHI AROUCA MONTICELI
ATBID
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE
01/04/2014
A CONTAR DE
21/06/2014
A CONTAR DE
02/04/2014
A CONTAR DE
09/04/2014
A CONTAR DE
24/04/2014
A CONTAR DE
05/05/2014
A CONTAR DE
02/04/2014
A CONTAR DE
29/05/2014
A CONTAR DE
03/04/2014
A CONTAR DE
04/07/2014
A CONTAR DE
02/04/2014
A CONTAR DE
04/04/2014
A CONTAR DE
02/04/2014
A CONTAR DE
01/04/2014
A CONTAR DE
02/04/2014
A CONTAR DE
11/04/2014
A CONTAR DE
02/04/2014
A CONTAR DE
16/06/2014
A CONTAR DE
30/06/2014
A CONTAR DE
03/04/2014
A CONTAR DE
22/04/2014
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
28 588754 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1725/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
CURVELO
GOVERNADOR
VALADARES
GUANHAES
JANAUBA
JANUARIA
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
UBA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
Município
CORINTO
GOVERNADOR
VALADARES
AGUA BOA
JAIBA
MONTALVANIA
BELO HORIZONTE
BOTUMIRIM
PARA DE MINAS
CAJURI
VIÇOSA
OURO FINO
UBA
UBERLANDIA
CABECEIRA GRANDE
CABECEIRA GRANDE
CAMPOS GERAIS
MONSENHOR PAULO
Localidade
Código
Escola
Símbolo
do Cargo
MASP
Nome
CORINTO
140627
EE DES CANEDO
SE-V
378343-8 LUCIANA RIBEIRO DE JESUS RAMOS
GOVERNADOR VALADARES
43281
EE ROTARY CLUB
SE-V
1009685-7 KATIA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
AGUA BOA
JAIBA
EE SAO SEBASTIAO DE POCOES
VENDA NOVA
SANTA CRUZ DE BOTUMIRIM
PARA DE MINAS
CAJURI
VIÇOSA
OURO FINO
UBA
UBERLANDIA
CABECEIRA GRANDE
CABECEIRA GRANDE
CAMPOS GERAIS
MONSENHOR PAULO
254045
295086
63053
2364
79545
353477
128449
130010
55972
313564
167754
109100
322598
171590
173274
EE JOSE BONIFACIO SANTANA
EE GUIMARAES ROSA
EE SAO SEBASTIAO DE POCOES
EE SANTOS DUMONT
EE DE STA MARIA
EE DE ENSINO MEDIO
EE CAP ARNALDO DIAS ANDRADE
EE PROF SEBASTIAO L DE CARVALHO
CESEC PROFA PAULITA DE Q MIRANDA
EE PROF FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA
EE PRES JUSCELINO KUBITSCHEK
EE DEP EDUARDO LUCAS
EE JUVENAL DIOGO PIRES
EE CARLOS GOIS
EE PROF JOAO MESTRE
SE-VI
SE-III
SE-V
SE-I
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-II
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V
SE-V
1244176-2
1233167-4
1308473-6
1229855-0
1323084-2
252605-1
1062216-5
1223600-6
446889-8
369193-8
1356175-8
369078-1
966005-1
874807-1
1324205-2
DIEGO VENTURA FELIX
VANESSA MENDES FERREIRA DA SILVA
AILTON RODRIGUES PEREIRA
LEANDRO ALVES SOARES
RICARDO ANTONIO CABRITO
MARIA DA CONCEICAO CHAVES SANTOS
ROBSON DA SILVEIRA
ARIETE ROCHA RODRIGUES
ADELAIDE CANDIDA CARVALHO DE FREITAS
VILMA DE SOUSA BRAGA
ANTONIA PAIS CARVALHO
MARIA CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA
SORAIA FATIMA MARTINS FERREIRA SILVA
ISAMARA DE OLIVEIRA MEGDA
ANA CLAUDIA PEREIRA ZANIN
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado com pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo
adm
ATBIIIH
1
PEBIA
1
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIIA
PEBIB
ATBIA
ATBIA
ATBIVG
ATBIA
ATBIID
ATBIA
ATBIVE
ATBIA
3
2
2
3
1
2
1
2
2
2
1
2
3
1
1
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014.
28 588758 - 1