TJMG 01/08/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
1072931-7, Aline Kellen M. Rodrigues, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp
952499-2, Ordalina S. de Andrade, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp
1071807-0, Neusa C. Barbosa, Auxiliar de Seguridade Social, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp
1073390-5, Flávia Soares de Carvalho, Analista de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/08/2014; Masp
1039626-5, Monica Moritz, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/08/2014; Masp 1073933-2,
Adriane Elias L. de Siqueira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/08/2014; Masp 1072352-6,
José A. Dias, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 05/08/2014; Masp 1071417-8, Carolina P. Chagas, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio, a partir de 05/08/2014;
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1268775-2, Túlio D. A. Dumont, a partir de 02/06/2014, referente ao
cargo de Analista de Seguridade Social; Masp 1313332-7, Cristina D.
Santos, a partir de 07/06/2014, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
do servidor: Masp 1074161-9, Rafael da S. de C. Jacob, a partir de
11/07/2014.
31 590578 - 1
PORTARIA Nº 026, DE 31 DE JULHO DE 2014
Altera a Portaria nº 020, de 13 de junho de 2014, que institui o cumprimento da jornada de trabalho estabelecida pela Lei n° 15.465, de 13
de janeiro de 2005 para os plantonistas do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de
30 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 20, de 13 de junho de 2014 que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de Agosto de 2014.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2014.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do Ipsemg.
31 590793 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
62079-3
62124-2
62145-5
62146-3
62149-8
62150-1
62151-0
62156-0
62159-5
Instituidor
Maria Eline Duarte Antunes Maia
Denise Mendonca Pires
Maria de Lourdes Almeida Justino
Laura Maria de Jesus Matias
Tereza da Fonseca e Silva Floresta
Mauricio Brilhante de Sao Jose
Joao Alves Pereira
Jose Pedro Leite de Carvalho
Carmelita Chaves Rocha
Beneficiário(s)
Mauricio Roberto Maia
Dalmo Pires Lage
Maria Ines
Jose Paulo Matias
Vicente de Paula Floresta
Heloisa Helena Gomes de Sao Jose
Cirlene Marques da Silva
Clarice Araujo de Carvalho
Rodinei Jose da Rocha
Data de Vigência
02/07/2014
14/05/2014
27/07/2010
30/06/2014
24/06/2014
11/07/2014
21/07/2014
17/06/2014
16/07/2014
Protocolo
17/07/2014
24/07/2014
30/04/2014
29/07/2014
29/07/2014
29/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
62137-4
Celia Maria Rosa Soares
Otaviano da Cunha Soares
Data de Vigência
16/07/2014
Protocolo
24/07/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
60858-0
Dora Maria Cristina Bambirra Lima
Jose Carlos de Almeida Neto
Data de Vigência
01/07/2014
Protocolo
28/07/2014
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Geraldo Magela Ramalho
Maria das Mercês Ramalho
Waldelina Cardoso e Silva
Ailton da Rocha Cardoso
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Lea Maria da Silveira Pinto
Cristhiane da Fatima Silveira Pinto e outros.
Joaquim Geraldo Borges
Maria Abadia Borges
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA
AT0 n.º 419 de 31 de julho de 2014 -Declara aposentada, a partir de 03 de junho de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Delza Maria de Sampaio Teixeira, MASP 0912331-6, CPF 219.580.096-87, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A.
AT0 n.º 418 de 31 de julho de 2014 -Declara aposentada, a partir de 09 de junho de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rozangela Maria de Souza Serafim, MASP 1070806-3, CPF 370.126.226-87, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau L.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA, MASP 1071315-4.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, das servidoras:
Delza Maria de Sampaio Teixeira, MASP 0912331-6, a partir de 03 de junho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível VI, Grau A;
Rozangela Maria de Souza Serafim, MASP 1070806-3, a partir de 09 de junho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível III, Grau L.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras:
Delza Maria de Sampaio Teixeira, MASP 0912331-6, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias;
Rozangela Maria de Souza Serafim, MASP 1070806-3, referente ao saldo de 220 (duzentos e vinte) dias.
PROCESSOS INDEFERIDOS PELO REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS
Maria Abadia, Rute de Souza Leite, Dalva Francisca da Cunha, Onofra Derci Alves dos Reis, Márcia Aparecida Amorim Moura, Maria Aparecida dos
Santos, Irinéia Barbosa Alves, Maria Aparecida Silva, Odaléa Pimenta da Silveira, Maria Aparecida de Miranda, Cilene Mendes da Costa, Roberto
Nunes Lopes, Jorge Murilo Martins da Costa, Elizete Campos da Silva, Nanci Araújo Sousa, Izaurete Aparecida Lopes Rodrigues, Hallan Douglas
Beraldo, Luís Alexandre de Almeida Girant, Clélia Beraldo Nadaline, Cleunice de Carvalho Lage Alves. Fernando César Vicente de Paula – Secretário Geral do Ipsemg.
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS
Mariana de Assis Nogueira,pelo nascimento de Stela Nogueira Fofano; Maria de Jesus Mendes Lourenço,pelo nascimento de Jhonatas Mendes dos
Reis; Jaqueline Sanches Saraiva,pelo nascimento de Luiza de Oliveira Sanches Saraiva; Mariely de Brito Fontes,pelo nascimento de Yasmin Fontes
Pereira; Fernanda Milene Andrade Cezar,pelo nascimento de Francisco Andrade Cezar; Cirlene Aparecida de Souza,pelo nascimento de Enzo de
Souza Valim; Breno da Silva Amorim,pelo nascimento Sophia Miranda Amorim; Geni Elisabete de Carvalho,pelo nascimento de Eduardo Lucas
Carvalho; Fernanda Alves da Cruz,pelo Nascimento de Lázaro Gonçalves Luiz. Fernando César Vicente de Paula – Secretário Geral
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 17 de abril de 2014 e considerando
o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo
relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP SERVIDOR
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
1072896-2 LUCILENE MERCES LUIZ NEVES
AUSS
V
A
AUSS
V
B
01/01/2014
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 17 de abril de 2014 e considerando o
disposto no art. 20 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005; no Decreto nº 44.769, de 7 de abril de 2008 e posteriores alterações e na Resolução
Conjunta SEPLAG/IPSEMG nº 6.581 de 11 de junho de 2008, Promoção por Escolaridade Adicional em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
MASP SERVIDOR
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
LIZETTE
DE
FATIMA
JUNQUEIRA
1071467-3 DE CARVALHO E SÁ
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1073547-0 LUCIANA HOFFMANN DE MORAES
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
22/01/2014
1073891-2 LUCIENE CHRISTIAN HANZE HESS
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
14/01/2014
1072351-8 LUCIENE MOTTA MONTEIRO LOMMEZ
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
04/01/2014
1073253-5 LUIZ CARLOS TORRES
ANSS
V
A
ANSS
VI
A
01/01/2014
APARECIDA PEREIRA
1073485-3 LUZIA
ANSS
V
A
ANSS
VI
A
01/01/2014
CASSIMIRO SILVA ARAUJO
0981657-0 LYUANA SILVA SOUZA
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1071852-6 MAGALI DE OLIVEIRA LIMA
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1073335-0 MAGNA CLAUDIA SILVA MADEIRA
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
04/01/2014
1072928-3 MAGNA LUCIA DE MELLO
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1070187-8 MAGNO DE CASTRO FERNANDES
AUSS
V
D
AUSS
VI
A
01/01/2014
1072007-6 MARCI MORATTI CARDOSO ANSELMO
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1070971-5 MARCIA APARECIDA DE CRISTO
AUSS
V
B
AUSS
VI
A
02/01/2014
1073733-6 MARCIA APARECIDA POSSIDONIO
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1073929-0 MARCIA CRISTINA BARBOSA VIEIRA
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1072177-7 MARCIA ELIZABETH CARVALHO DE ABREU
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
05/02/2014
MARCIA
LIMA
DE
SOUZA
1072191-8 RODRIGUES FERREIRA
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1071199-2 MARCO ANTONIO MARTINS DA ROCHA
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1071578-7 MARCOS FREDERICO ANTUNES SIQUEIRA
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1071872-4 MARGARETE DE OLIVEIRA PAIXÃO
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1072815-2 MARIA ALICE SATIRO MENEZES
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
02/01/2014
1072371-6 MARIA APARECIDA FARIA DOS SANTOS
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
02/01/2014
1071615-7 MARIA CELI NETO FERREIRA
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
02/01/2014
1073026-5 MARIA CELIA PENNA WANNER
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
01/01/2014
1071602-5 MARIA CRISTINA MACEDO CHAVES
AUSS
V
A
AUSS
VI
A
11/01/2014
278817-2
1072104-1
1073004-2
1073906-8
1071480-6
1074136-1
1071133-1
1072511-7
Minas Gerais - Caderno 1
MARIA DAS GRAÇAS FONSECA DA SILVEIRA
MARIA ELISABETE VIANA SOUZA
MARIA HELENA COELHO
MARIA ISABEL ESCOBAR SENRA ALEIXO
MARIA LUIZA VALE FROES FLEURY
MARIA MARTA GOMES DE JESUS PEREIRA
MARIANA DAS GRAÇAS MARTINS CARDIM
MARILENE VIGGIANO FERNANDES
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
TSS
AUSS
AUSS
V
V
V
V
V
IV
V
V
A
A
A
A
A
A
B
A
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
TSS
AUSS
AUSS
VI
VI
VI
VI
VI
V
VI
VI
A
A
A
A
A
A
A
A
01/01/2014
01/01/2014
14/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
31 590789 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS
Sebastião Babeto,pelo óbito de Eunice Marcella Lopes Babeto; Lúcia
Maria Rosa de Freitas,pelo óbito de Raimunda Marques Rosa; Mauricio de Toledo Pereira,pelo óbito de Francisca Miranda Carvalho Toledo;
Sirlene Generoso Vertelo,pelo óbito de Maria Luzia da Silva Vertelo;
Maria da Piedade Pereira Fernandes,pelo óbito de José Fernandes da
Silva; Maria Clara Campos Prates,pelo óbito de Leda Maria Campos
Prates; Vicente Bartolomeu Ferreira,pelo óbito de Cristina Helena
Faria Ferreira; Mário Benedito Costa Adjuto,pelo óbito de Helenita
Costa Adjuto; José Aleixo Eustáquio,pelo óbito de Maria da Conceição
Santos Aleixo; Lucilene das Graças Carvalho Gonçalves,pelo óbito de
Paulo Pereira Marques; Maria Salete da Silva Pegas Guimarães,pelo
óbito de Terezinha Rosa da Silva Pegas; Warley Geraldo Santos,pelo
óbito de José Maria de Almeida; Natanael de Carvalho,pelo óbito de
Orlando José de Carvalho. Fernando César Vicente de Paula – Secretário Geral
31 590803 - 1
Ato do Presidente
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Keise Brandão de Oliveira, para o
cargo de provimento em comissão DAI-13 SE1100048, de recrutamento amplo.
Leonardo Tadeu Campera Brescia
Presidente
31 590809 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 29/07/2014: AUXILIAR
DE SERVIÇOS (M): Samuel Gomes Silva, Carlos Thiago Araujo
Costa, Milton Campos De Souza, Nuno Martins De Oliveira, Adailton
Geraldo De Oliveira Marques, Davidson Trindade Do Nascimento, Valmir Pereira Da Silva, Hudson Tadeu Dos Santos Silva, Luiz Henrique
Fortes, Clodoaldo Oliveira De Freitas, Halim Ibraim Mattar Filho, Jose
Assis Do Nascimento Filho, Glaucio Henrique Silva Cyrilo, Luiz Otavio Gomes Diniz, Cidnei Joaquim De Miranda. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Priscila Pamela Santos Lopes, Dallila Valentim Rodrigues,
Talita Gonçalves Do Carmo, Maria Aparecida Rodrigues Da Silva, Elisangela De Oliveira Silva, Fernanda Santos Costa Silva, Sonia Gusmao Silva, Nathalia Couto Rezende, Simone Dos Santos Ribeiro, Kenia
Silva Gonzaga, Nubia Ingrande Crescencio, Katia Lucineia Gomes De
Almeida Souza, Manoela Barbosa Santos, Jacqueline Das Graças Vieira
Pessoa, Francilene Rodrigues Batista. DESISTENTES: AUXILIAR DE
SERVIÇOS (F): Daniele Cristina Alves 16/07/02014. INAPTO: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Claudia Caldeira De Almeida 28/07/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação.Convocados em 29/07/2014: ASCENSORISTA
(F): Dalva Maria De Jesus Cecilio, Nezia Marilia Gomes Batista.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE:DESISTENTES: SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVACAO DE AMBIENTES: Sergio Campos Tomaz
10/07/2014, Amanda Silva Almeida 10/07/2014, Jane Ivanilda Da Silva
Soares 11/07/2014, Warley Fernandes De Castro 15/07/2014, Joao
Batista Fialho 15/07/2014, Irlene Aparecida Dos Santos 16/074/2014.
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIDROS: Claudia Helena De Barros
Silva 28/07/2014. SERVIÇOS DE PINTURA (M): Ronald Alex Silva
Machado 11/07/2014, Sergio Rodrigues Santana 11/07/2014. INAPTO:
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTES:
Helida Do Carmo De Abreu Oliveira 11/07/2014, Solange Borges
14/07/2014.
31 590259 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4688, DE 31 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo Único da Resolução nº 3.968, de 7 de março de 2008,
que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos
do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº
44.277, de 6 de abril de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
44.277, de 6 de abril de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Resolução nº 3.968, de 7 de março de 2008,
fica acrescido do item 21, com a seguinte redação:
“
Expominas - Centro de
Minas Trend
Feiras e Exposições de Minas 07/10/2014 a
edição
21 – –15ª
Gerais - Av. Amazonas, nº
Outono
10/10/2014
6.030 – Bairro Gameleira
Inverno 2015
- Belo Horizonte – MG.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 31 de Julho de 2014; 226º da
Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
RESOLUÇÃO Nº 4689, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.599, de 24 de outubro de 2013,
que estabelece sobre a utilização de modelos padronizados de editais
de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras
providências.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 4.599, de 24 de
outubro de 2013, no que se refere às Unidades Administrativas abaixo
identificadas:
SRF
SERVIDORES
MASP
Titular: José Nilton Ferreira da Cunha
337.793-4
Varginha Suplente: Ana Maria Ponciano Rodrigues
331.969-6
Rezende
Titular: Lúcio Pereira Reis
Suplente: Antônio Claudius de
Brandão
SGF
SERVIDORES
Titular: Haroldo Santos e Silva
Assessoria
Suplente: Carolina Pinho Castro
Montes
Claros
335.312-5
Lima 297.643-9
MASP
669.015-0
669.900-3
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 31 de Julho
de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda
31 590805 - 1
Superintendência de Fiscalização
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
COMUNICADO Nº. 005/2014
Comunicamos às unidades administrativas e aos contribuintes em geral
que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do art. 4º, Parágrafo único, inciso II, alínea a, da Resolução nº 4.182, de 20/01/2010,
da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais os Carimbos Fiscais de Trânsito relacionados no Anexo a seguir especificado.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Marcos Rogério Baeta Pereira
Diretor
Anexo ao Comunicado Nº. 005/2014
Ato Declaratório de Falsidade Ideológica de
Carimbo Fiscal de Trânsito nº 005/2014
Nº. do Carimbo
Motivo
Data Falsidade Ideológica
1599-7
Aposentadoria
13/06/2014
2622-2
Ajuste SCIC
13/06/2014
4033-5
Dano
14/05/2014
4359-0
Dano
21/07/2014
4491-5
Dano
18/07/2014
5080-5
Dano
17/07/2014
5384-1
Dano
03/06/2014
5544-5
Dano
21/07/2014
5804-3
Dano
28/07/2014
5807-8
Dano
17/06/2014
31 590692 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antonio Costa Assis
ATO Nº 2090
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, até 05/09/2014, referente à nomeação no
cargo de provimento em comissão de DAD-1 FA1100284, publicada
em 08/07/2014, de Wellington Henrique Ferreira Braga.
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Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 388, DE 30 DE JULHO DE 2014
Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe
sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 222, XVII, “f”, do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de
13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de
2014, fica acrescido do seguinte item:
“
107 HPF Surgical Ltda.
062.820364.0116
Belo Horizonte
”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 30 de julho
de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.
Itamar Peixoto de Melo
Superintendente de Tributação em exercício
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Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
Superintendência Regional da Fazenda II / Belo Horizonte
DF/1º Nível/BH-3
INTIMAÇÃO – AIAF nº 10.000.009.434.09
Sujeito Passivo: Juliana Maia Remiggi de Matos
CPF: 009.618.696-82
Nos termos dos artigos 69, I e 70, combinados com o § 1º, do artigo 10,
todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, intimamos
V.S.ª do início de ação fiscal pelo Auditor(a) Fiscal da Receita Estadual
– AFRE, Milton Tavares Campos, masp 241.877-0 no dia 30/07/2014,
às 8h, referente aos atos praticados pelo Sujeito Passivo acima identificado, relativa à verificação das informações prestadas à Receita
Federal do Brasil (RFB), na Declaração de Imposto de Renda/Pessoa
Física (DIRPF) referente ao(s) exercício(s) de 2009, visando ao cumprimento das obrigações tributárias relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD,
previstas na legislação tributária vigente.
Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresentação, no prazo de 3 (três) dias, na Delegacia Fiscal/BH-3, localizada
na Av. Afonso Pena, 3.892 – Sala 701, Bairro Cruzeiro, Telefone: (31)
3289-6871, a seguinte documentação:
- Comprovante de recolhimento do ITCD sobre a doação de numerário e/ou de bens ou direitos recebida ou efetuada, referente ao(s)
exercício(s) de 2009.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Cairo Eduardo Fernandes
Delegado Fiscal – DF/1º Nível/BH-3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DFT / BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II
do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, procede-se a retificação da Notificação de Lançamento em referência, para inclusão dos responsáveis solidários (coobrigados) abaixo