TJMG 08/08/2014 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis
Chateaubriand, MaSP 156478-0, Mariza da Conceição Araújo Nunes,
a partir de 30/07/2014, ref. ao EEBIID, cargo 02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 95/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,pelo art. 6º da EC41/03 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
800723-9, Marlene Coelho Vivas Santiago, a partir de 31/07/2014, ref.
ao ATBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 96/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 275601-3, Vânia
Lúcia Ferreira Silveira, a partir de 29/07/2014, ref. ao PEBIA, cargo
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116 h/a. SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP
336605-1, Jandira Martins da Silva Nascimento, a partir de 29/07/2014,
ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 97/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: NOVA LIMA – EE Augusto
de Lima, MaSP 536059-9, Erilda Maria Silveira Oliveira, a partir de
31/07/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 98/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do
servidor: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP
494844-4, Maria do Socorro Nunes de Miranda, a partir de 29/07/2014,
ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6033 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819269-2, Márcia Cristina
Gomes Macedo, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 09/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
961271-4, Fabíola Barbosa Tamietto, PEBIA, cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 30/03/2012, ref. ao saldo
de 03 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 35/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Ex- Servidor Falecido, MaSP 850656-0, Deni dos Santos, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 12/05/2011; Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819269-2, Márcia Cristina Gomes
Macedo, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. mag. de exerc. a partir
de 09/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pero Vaz
de Caminha, MaSP 333171-7, Maria do Carmo Mota Marques Silva,
PEBIIL, cargo 01, por 02 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
11/08/2014. CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 368315-8,
Célia Custódio Lima, ATBIIIN, cargo 02, por 02 meses ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 18/08/2014; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
363563-8, Celso Nazeret Santos, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 11/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 877751-8, Maria do Carmo Fernandes Silva Felix,
ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2014;
EE Adalberto Ferraz, MaSP 613107-2, Lúcia Maria de Carvalho Reis,
PEBIIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2012;
EE Barão do Rio Branco, MaSP 1093447-9, Juliana Maria Celante,
PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/05/2014;
EE Flávio dos Santos, MaSP 925913-6, Marco Antônio Freiha Belga,
ASEIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/02/2014;
MaSP 1093416-4, Marina Nazle Abras, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 17/03/2014; EE Presidente Dutra, MaSP
984168-5, Alexandra Santos Pinho Tavares Seriema, ATBIIIE, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/07/2014. BELO VALE
– EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 616748-0, Cátia de Oliveira Souza
e Moura, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
21/07/2014. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 388426-9,
Marta Lúcia Gonçalves, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 30/03/2014. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP
558465-1, Nanci de Amorim, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 05/07/2013. SABARÁ – EE Cel. Adelino Castello
Branco, MaSP 845567-7, Orivaldo Ferreira Lopes, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/02/2014; MaSP 845567-7, Orivaldo Ferreira Lopes, PEBIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 29/05/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
26/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 341078-4,
Rosângela Lucas dos Santos Valadão, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 10º
biênio a partir de 07/03/2010; EE Necésio Tavares, MaSP 850791-5,
Glória Maria de Jesus, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 6º biênio a partir de
20/01/2005, ref. ao 7º biênio a partir de 02/03/2007, ref. ao 8º biênio
a partir de 05/03/2009 e ref. ao 9º biênio a partir de 14/03/2011; EE
Sandoval de Azevedo, MaSP 364182-6, Irani Virgília Dias, PEBIIA,
cargo 02, ref. ao 1º biênio a partir de 31/12/1987, 2º biênio a partir
de 17/11/1990, 3º biênio a partir de 13/04/1993, 4º biênio a partir de
31/08/2007, 5º biênio a partir de 16/09/2009 e 6 º biênio a partir de
26/09/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 36/2014. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Necésio
Tavares, MaSP 850791-5, Glória Maria de Jesus, PEBTIA, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 03/03/2008; EE Professor Caetano
Azeredo, MaSP 614258-2, Maria Emília de Lima, ATBID, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. a partir de 07/10/2010, com tempo posterior a exclusão, conforme a certidão da SEPLAG/DCCTA datada de 20/05/2003.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2014. REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, (1º quinq. a partir de 05/11/2001) publicado
em 15/02/2002, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 614258-2, Maria Emilia de
Lima, ATBID, cargo 01, em razão de exclusão de tempo, a partir de
20/05/2003, data da certidão da SEPLAG/DCCTA.
07 593327 - 1
SRE Metropolitana B
incorreção na data da vigência. Ato nº 225 public. em 24/11/1998, onde
se lê: ... data da nomeação 25-07-98, leia-se: ... 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º
biênios, na data do exercício como efetivo: 17/8/1998.
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2014
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 941906-0, Uilma Pinto
Ribeiro da Silva, PEBIA, Líng. Port., cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 58/2014, public. em 19/6/2014, onde se lê: ...
Vilma Pinto Ribeiro da Silva, leia-se: ... Uilma Pinto Ribeiro da Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 828635-3, Nazaré Braz
Lobo, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 598, public. em 23/12/2011, onde se lê: ... ref. ao 9º biênio, a partir de 10/8/2007, 10º biênio, a partir de 14/11/2009, leia-se: ... ref. ao 9º
biênio, a partir de 27/5/2008, 10º biênio, a partir de 28/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276526-1, Maria Angélica dos Santos,
PEBTII-F, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
594, public. em 6/11/2009, onde se lê: ... à carga horária de 115 h/a,
leia-se: ... à carga horária de 124 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP. “MG 02/08/2014”,
Pág. 34, Col. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós Graduação, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264142-1, Maria Ifigênia Quintão Machado,
EEBI-I, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 80 public.
em 4/12/2008, onde se lê: ... cargo 01, leia-se: ... cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 824319-8, Katya Regina Alves Fernandes, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 257
public. em 14/6/2013, onde se lê: ... à carga horária de 132 h/a, leia-se:
... à carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321589-4, Sandra Nogueira Pardini,
PEBIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 296
public. em 2/8/2013, onde se lê: ... à carga horária de 118 h/a, leia-se: ...
à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 131359-2, Maria da Conceição Palhares,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 579 public.
em 12/10/2012, onde se lê: ... a partir de 12/10/2012 ... proporcional a
5818 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 12/10/2012 ... proporcional
a 5815 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 796989-2, Elisabeth Bacelar Loiola,
PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato
nº 16/2008, public. em 18/1/2008, onde se lê: ... a partir de 7/12/2007
... correspondente à carga horária de 108 h/a ..., leia-se: ... a partir de
7/12/2007 ... correspondente à carga horária de 119 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 965056-5, Sonia Rosaria Drumond, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 360 public. em 20/9/2013, onde se lê: ... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5670 dias de exercício,
leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5701 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235669-9, Sandra Maria Duarte Sousa,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 474 public.
em 16/9/2011, onde se lê: ... a partir de 8/9/2011 ... proporcional a 5392
dias de exercício, leia-se: ... a partir de 8/9/2011 ... proporcional a 5375
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Leon Renault - 1180- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 192051-1, Márcia
Maria Abreu dos Santos, PEBIIIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 606/2011 public. em 25/11/2011, onde se lê: ... contribuição proporcional à 7344 dias de exercício, ... carga horária de 120
h/a ..., leia-se: ... contribuição proporcional à 7428 dias de exercício, ...
carga horária de 121 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 209 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 185739-0, Terezinha Rocha
da Costa, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
38/2011 public. em 18/2/2011, onde se lê: ... com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional a 4910 dias de exercício,
correspondente ao vencimento referente a carga horária de 112 h/a ...,
leia-se: ... com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4934 dias de exercício, correspondente ao vencimento ref.
à carga horária de 111 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 210 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320031-8, Maria José
Geralda de Rezende Teodoro, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 345/2011 public. em 15/7/2011, onde se lê: ...
proporcional a 3864 dias de exercício, leia-se: ... proporcional a 3860
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014
Retifica no Ato nº 09/2014, de Designação, publicado no “MG” de
28/03/2014, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE – Na EE Adriano
José Costa – 8575 - Masp 950809-4, Robson Gonçalves Gomes,
ATB1A, admissão 2, com posse em 22/01/2013 e o exercício a partir
de 28/01/2013. Onde se lê: ...exercício a partir de 28/01/2013. Leia-se:
...exercício a partir de 25/01/2013 por incorreção na data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134 / 2014
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mário
Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 816380-0,
Solange Gomes Campos, PEBIF, cargo 02, por motivo de Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 495, public. em 25/9/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
28/9/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 28/9/2009. Ato nº 583, public. em 27/8/2010, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2010, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2010. Ato nº 740,
public. em 15/10/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 301434-7, Sebastiana Martins dos Santos, ASBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 248 public. em 4/1/2013, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
aos 4º e 5º qüinq. de exercício, a partir de 9/1/2013, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 9/1/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 389756-8, Dalva
Maria Pessoa de Souza, PEBTIIH, cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 726/2010 public. em
22/10/2010, onde se lê: ... cargo 01, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 25/10/2010, leia-se: ... cargo 01, por 02 meses
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/10/2010. Ato nº 657/2009
public. em 13/11/2009, onde se lê: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 17/11/2009, leia-se: ... cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP
816380-0, Solange Gomes Campos, PEBIF, cargo 02, por motivo de
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 327868-6, Maria do Carmo Nunes de Sá, PEBIIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 468
public. em 17/12/2010, onde se lê: ... a partir de 11/07/2009, leia-se: ...
a partir de 1º/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335883-5, Vera Lúcia de Oliveira Lacerda, PEBTIJ, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 10 public.
em 13/2/2009, onde se lê: ... a partir de 27/08/2008, leia-se: ... a partir
de 3/3/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mário Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 816380-0, Solange Gomes
Campos, PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 186, public. em 7/11/1998, onde se lê: ... Data da nomeação:
25-07-98, leia-se: ... 1º, 2º e 3º quinquênio, na data do exercício como
efetivo: 17/8/1998.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335883-5,
Vera Lúcia de Oliveira Lacerda, PEBTIJ, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 34 public. em 13/2/2009, onde se
lê: ... 6º quinq. Mag., a partir de 25/08/2008, leia-se: ... 6º quinq. Mag.,
a partir de 3/3/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
327868-6, Maria do Carmo Nunes de Sá, PEBIIF, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 613 public. em 12/11/2010,
onde se lê: ... 5º quinq. Mag., a partir de 29-06-2009, leia-se: ... 5º
quinq. Mag., a partir de a partir de 1º/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 192796-1, Lúcia da Costa Ribeiro Cayres,
EEBIIE, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
public. em 24/12/1993, onde se lê: ... a contar de 30/09/93, leia-se: ...
a partir de 29/9/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 209 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 828635-3, Nazaré Braz Lobo, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 711 public. em
25/11/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 17/7/2009,
leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 29/6/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 210 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 192796-1, Lúcia da Costa Ribeiro Cayres, EEBIIE, cargo 02,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 212 public. em
24/12/1993, onde se lê: ... 6º quinquênio a/c de 30/09/1992, leia-se: ...
6º quinq. a partir de 29/9/1993 para fins de regularização funcional.
07 593413 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.139.080-4, Antônio Borge de Oliveira, Auxiliar de Serviços de Educação Básica –
ASB1B, 1º cargo, EE Dr Aurino Morais, Belo Horizonte, a contar de
31/07/2014. MaSP 956.897-3, Renata de Oliveira Silva, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1E, 1º cargo, EE Professora Geralda
Eugênia da Silva, São Joaquim de Bicas, a contar de 31/07/2014.
MaSP 800.859-1, Cláudia Estela de Oliveira, Auxiliar de Serviços
de Educação Básica – ASB1G, 1º cargo, EE Assis das Chagas, Belo
Horizonte, a contar de 30/06/2014. MaSP 940.022-7, Joselene Vasques Lourenço, Professor de Educação Básica – PEBT1A, Regente
de Turma, 1º cargo, EE Divina Providência, Belo Horizonte, a contar
de 10/07/2014. MaSP 1.083.423-2, Renato Silvério, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo, EE de Ensino Médio,
Betim, a contar de 22/04/2014. MaSP 886.856-4, Valéria Aparecida da
Costa Pereira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Arte, 1º cargo,
EE Profa Maria Coutinho, Contagem, a contar de 17/07/2014. MaSP
1.123.862-3, Patrícia de Fátima Martins Medeiros, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Portuguesa, 1º cargo, EE Dep Renato
Azeredo, Contagem, a contar de 14/07/2014. MaSP 371.517-4, Jair
Gomes da Silva, Professor de Educação Básica – PEBT1A, Regente
de Turma, 2º cargo, EE Profa Nair de Oliveira Santana, Belo Horizonte, a contar de 03/07/2014. MaSP 1.067.063-6, Luciara Lima Vieira
Alves, Professor de Educação Básica – PEB1A, Química, 2º cargo, EE
Dr Lucas Monteiro Machado, Belo Horizonte, a contar de 15/07/2014.
MaSP 1.067.063-6, Luciara Lima Vieira Alves, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Química, 1º cargo, EE Prof Morais, Belo Horizonte,
a contar de 16/07/2014. MaSP 1.016.539-7, Neuza Gonçalves Lima,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo,
EE Divina Providência, Belo Horizonte, a contar de 02/06/2014. MaSP
1.016.539-7, Neuza Gonçalves Lima, Especialista em Educação Básica
– EEB1A, Supervisor Pedagógico, 2º cargo, EE Pe João Bosco Penido
Burnier, Belo Horizonte, a contar de 03/06/2014. MaSP 1.100.786-1,
Jeane Rosa de Amorim, Professor de Educação Básica – PEBT1A,
Regente de Turma, 1º cargo, EE Profa Maria do Socorro Andrade,
Belo Horizonte, a contar de 02/06/2014. MaSP 1.109.158-4, Cláudia
Viana da Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação
Religiosa, 1º cargo, EE Guimarães Rosa, Belo Horizonte, a contar de
20/05/2014. MaSP 1.011.457-7, Graziella Débora Leite, Professor de
Educação Básica – PEB1A, Ciências, 1º cargo, EE do Bairro Amazonas, Betim, a contar de 06/05/2014. MaSP 1.082.884-6, Sandra Cristina
Monteiro, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Estr Mod
Inglês, 1º cargo, EE Pe Camargos, Contagem, a contar de 23/04/2014.
MaSP 1.117.577-5, Flávio Clementino da Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Sociologia, 1º cargo, EE Gastão da Cunha, Contagem, a contar de 24/04/2014. MaSP 801.835-0, Lucimar Rodrigues
Gomes, Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB1G, 1º cargo,
EE Cabana do Pai Tomás, Belo Horizonte, a contar de 10/06/2014.
MaSP 1.109.859-7, Ailton José da Silva, Professor de Educação Básica
– PEB1A, Sociologia, 1º cargo, EE Silviano Brandão, Belo Horizonte,
a contar de 02/04/2014. MaSP 1.127.327-3, Juliana da Silva Diniz, Professor de Educação Básica – PEB1A, Ciências, 1º cargo, EE Nova Contagem, Contagem, a contar de 26/05/2014. MaSP 452.022-7, Cláudio
Elias Vieira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Física, 2º cargo,
EE João Paulo I, Betim, a contar de 16/05/2014. MaSP 1.097.624-9,
Flávia Marins Pereira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Arte,
1º cargo, EE Ruy Pimenta, Contagem, a contar de 29/04/2014. MaSP
956.208-3, Ivanilda Cândida Rezende Gonçalves, Auxiliar de Serviços
de Educação Básica, ASB1C, 1º cargo, EE Prof Elza Cardoso Rangel,
Ibirité, a contar de 28/04/2014. MaSP 666.974-1, Paulo Sérgio Sinfrônio, Professor de Educação Básica – PEB1A, História, 1º cargo, EE
Helena Guerra, Contagem, a contar de 14/07/2014. MaSP 666.974-1,
Paulo Sérgio Sinfrônio, Professor de Educação Básica – PEB1A, História, 2º cargo, EE Manoel de Mattos Pinho, Contagem, a contar de
14/07/2014. MaSP 934.745-1, Wirley Penido Chagas, Professor de
Educação Básica – PEB1A, Física, 1º cargo, EE Silvio Lobo, Betim,
sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 31
a contar de 14/07/2014. MaSP 834.235-4, Vanessa Dantas Guimarães
Cordeiro, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física,
1º cargo, EE Sta Quitéria, Esmeraldas, a contar de 16/07/2014. MaSP
1.098.430-0, Bruna Aparecida Benevenuto Camargos Silva, Professor
de Educação Básica – PEB1A, Biologia, 1º cargo, EE Sta Quitéria,
Esmeraldas, a contar de 15/07/2014. MaSP 1.082.592-5, Andréa Melo
Corrêa, Professor de Educação Básica – PEB1A, Regente de Turma, 1º
cargo, EE Dep Cláudio Pinheiro, Contagem, a contar de 15/04/2014.
MaSP 938.731-7, Silvestre Domingos Ferreira, Professor de Educação
Básica – PEBR2A, Língua de Sinais, 1º cargo, EE Murício Murgel,
Belo Horizonte, a contar de 17/07/2014. MaSP 1.116.385-4, Felipe
Luiz de Moura Oliveira, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Geografia, 1º cargo, EE Prof Morais, Belo Horizonte, a contar de
14/07/2014. MaSP 1.094.224-1, Raquel Luciana Trindade Proença,
Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º
cargo, EE Min Miguel Mendonça, Contagem, a contar de 18/07/2014.
MaSP 842.989-6, João de Oliveira Neto, Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB1C, 1º cargo, EE Boa Vista, Contagem, a contar de
22/04/2014. MaSP 960.659-1, Lisley Pinto Gontijo, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo, EE Confrade Antônio
P de Castro, Contagem, a contar de 29/07/2014. MaSP 1.109.197-2,
Jeniffer Otoni Lima, Professor de Educação Básica – PEB1A, Regente
de Turma, 1º cargo, EE Mário Casassanta, Belo Horizonte, a contar
de 12/05/2014. MaSP 1.099.443-2, Emília Antônia Fonseca, Professor
de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Joelma
Alves de Oliveira, Igarapé, a contar de 22/04/2014. MaSP 1.144.664-8,
Walace Abdon Cardoso Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Língua Estr Mod Inglês, 2º cargo, EE Dr Lucas Monteiro Machado,
Belo Horizonte, a contar de 14/04/2014. MaSP 1.015.803-8, Monalisa
Mirna Dias Maldonado, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Joaquim José Pereira, Igarapé, a contar de
06/05/2014. MaSP 1.154.983-9, Fabrícia Monteiro Lanna, Professor de
Educação Básica – PEB1A, Geografia, 1º cargo, EE Pe Matias, Belo
Horizonte, a contar de 02/05/2014. MaSP 1.126.815-8, Michel Alvarenga Silva, Professor de Educação Básica, PEB1A, Física, 1º cargo,
EE Conselheiro Afonso Pena, Betim, a contar de 28/04/2014. MaSP
1.132.360-7, Jaqueline David Ferreira Machado, Professor de Educação Básica, PEBT1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE Helena Guerra,
Contagem, a contar de 14/04/2014. MaSP 934.542-2, Delma Vieira
Arruda de Oliveira, Professor de Educação Básica, PEB1A, Educação
Religiosa, 1º cargo, EE Maria de Salles Ferreira, Contagem, a contar
de 23/04/2014. MaSP 1.117.918-1, Edson Costa Gonçalves, Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, ASB1C, 1º cargo, EE Profa Benvinda
de Carvalho, Belo Horizonte, a contar de 01/04/2014. MaSP 450.891-7,
Daniele de Fátima Pinheiro Marques de Oliveira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Religiosa, 1º cargo, EE Odilon Behrens,
Belo Horizonte, a contar de 10/04/2014. MaSP 1.134.645-9, Vanessa
Melo Pedersoli de Oliveira, Professor de Educação Básica, PEB1A,
Regente de Turma, 1º cargo, EE José Mendes Corrêa, Belo Horizonte,
a contar de 01/04/2014. MaSP 345.324-8, Sheila Sena Gomes, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 2º cargo, EE Profa Benvinda de Cravalho, Belo Horizonte, a contar de 29/07/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 41 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 318627-7, Celeide Garotti da
Silva Moreira, PEBIIL, cargo 01, a partir de 6/11/2013.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 853104-8, Daysimar de
Lima, PEBIID, cargo 01, por Nikolas de Lima Pinto, filho, a partir de
6/8/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara 9237- MaSP 454535-6, Andréa Grillo Medeiros, PEBIA, cargo 02, por
Mateus Grillo Medeiros, filho, a partir de 29/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1358709-2, Luiz Carlos
de Freitas, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 6/6/2014; E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 1277710-8, Rosemary de Oliveira Ribeiro Belo,
ATBDIA, cargo 01/função, a partir de 15/5/2014; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1220311-3, Angela Maria Jaques Dutra, ASBDIA,
cargo 01/função, a partir de 6/7/2014; E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes - 1767- MaSP 1324985-9, Patrícia Lima Menezes Silva,
PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 16/5/2014; E.E. Hugo Werneck
- 451- MaSP 1248421-8, Flávia Nayara Magalhães Souza Costa, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 4/6/2014; E.E. Pe. João Botelho 1619- MaSP 338706-5, Aldalice Teixeira Costa, PEBIF, no exercício
da Vice-Direção, cargo 02, a partir de 9/6/2014; E.E. Princesa Isabel
- 469- MaSP 1054088-8, Maria Lourdes de Castro, PEBIB, cargo 01,
a partir de 6/7/2006, para regularizar a situação funcional; E.E. Prof.
Leon Renault - 1180- MaSP 338706-5, Aldalice Teixeira Costa, PEBIA,
Matemát., cargo 01, a partir de 9/6/2014; MaSP 1003470-0, Maria
Nelcy Matos Campos, PEBIA, Ens. Religioso, cargo 02, a partir de
4/5/2014; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1055454-1, Olga Lúcia
Alves Netto, PEBIIA, cargo 01, a partir de 30/6/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1217869-5, Edvaldo Apolinario Sobrinho, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 20/5/2014; E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 895123-8, Renata Ferreira de
Rezende, PEBIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de 13/7/2014; E.E. Do
Bairro Amazonas - 5082- MaSP 968314-5, Edivanda Maria de Jesus,
PEBIB, cargo 01, a partir de 10/6/2014; E.E. João Paulo I - 7862MaSP 800142-2, Maria das Graças Souza dos Santos, ASBIG, cargo
01, a partir de 19/7/2014; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
548137-9, Dircilene Lopes de Faria Lima, ATBIIH, cargo 01, a partir de
24/5/2014; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 895123-8, Renata
Ferreira de Rezende, PEBIA, no exercício da Vice-Direção, cargo 02,
a partir de 13/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 368748-0, Sandra Luiza
de Rezende Silva, ATBIVG, cargo 01, a partir de 10/7/2014; MaSP
368748-0, Sandra Luiza de Rezende Silva, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 10/7/2014; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIB, cargo 01, a partir
de 9/6/2014; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 376689-6, Paula
Maria do Nascimento, ATBIIIH, cargo 01, a partir de 20/6/2014; E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1271443-2, Simone Aparecida
Máximo da Cunha, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 9/6/2014;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 614386-1, Luiz Lopes de Freitas,
PEBIA, cargo 01, a partir de 6/6/2014; E.E. Pres. Tancredo Neves 8681- MaSP 841155-5, Mara Regina dos Santos Lourenço, ATBIA,
cargo 02, a partir de 17/7/2014; MaSP 1203942-6, Lúcia Socorro Reis
Augsten, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 11/7/2014; E.E. Profª.
Conceição Hilário - 8796- MaSP 299255-0, Vilma Lúcia de Lima
Costa, PEBIA, cargo 02, a partir de 12/5/2014; E.E. Profª. Lígia Maria
de Magalhães - 8699- MaSP 853233-5, Ana Maria Guedes de Jesus
Pimentel, ASBIF, cargo 01, a partir de 21/8/2012, para acerto da vida
Funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. João
Antônio Siqueira - 9172- MaSP 861833-2, Vera Lúcia Cardoso dos
Santos, PEBIB, cargo 01, a partir de 18/7/2014; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 861756-5, Maria de Fatima Jaques de
Abreu, ASBIF, cargo 01, a partir de 6/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 77 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1359688-7, Diana Aparecida Ferreira,
PEBSIA, cargo 01/função, a partir de 24/3/2014; E.E. Rachel Iancu
Steurman - 9229- MaSP 1097736-1, Luciene Ramos Franco, PEBDIA,
cargo 01/função, a partir de 4/4/2014; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1074439-9, Luciana Rodrigues da Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de
24/7/2014.