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TJMG - 50 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - Página 50

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TJMG 08/08/2014 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Cláudio Brandão, localizada na Av. Senador Levindo Coelho n° 250 –
Bairro: Vale do Jatobá – Cidade: Belo Horizonte – CEP 30.662.290 –
Telefone (31) 3385-7146, e-mail: [email protected], até o
dia 18/08/2014 às 18h00.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Silviano Brandão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/08/2014, às 09h00, Processo Licitatório no 002/2014, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Silviano Brandão, localizada na Rua Itapecerica n° 685
– Bairro: Lagoinha – Cidade: Belo Horizonte – CEP 31210-030 – Telefone (031) 3442-5801, e-mail: [email protected], até o
dia 06/08/2014, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Adriano José Costa torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 05/09/2014, às 10h30, Processo licitatório nº 003/2014. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adriano
José Costa, localizada na Rua Retiro das Andorinhas n° 411 – Retiro
– Contagem/MG CEP 32050-470 – Telefone (031) 3392-8013, e-mail:
[email protected], até o dia 03/09/2014, às 11h00.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Paz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2014, às 15h00.
Processo licitatório no 002/2014, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa
Senhora da Paz, localizada na Praça Joaquim Saraiva de Andrade n°
120 – Bairro: Nossa Senhora da Paz – Cidade:
São Joaquim de Bicas – CEP: 32920-000 – Telefone (031) 3534-8764,
e-mail: [email protected], até o dia 18/08/2014, às
14h.
60 cm -07 593445 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar MARIANA DE PAIVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2014, às 13h,
Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE MARIANA
DE PAIVA, localizada na Rua Padre Baião n° 620 – centro – Guidoval
– MG – Telefone (32) 3578 1259, e-mail: escola.181137@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/08/2014 às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar DEPUTADO EDSON RESENDE realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2014, às 10 h, na EE
DEPUTADO EDSON RESENDE, localizada na Rua Sebastião Leonardo da Silveira, s/nº, Centro, distrito de Sobral Pinto, município de
Astolfo Dutra MG – CEP 36782000, Telefone (032) 34518140, e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE DEPUTADO
EDSON RESENDE, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
08/09/2014, às 9h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar PREFEITO SEBASTIÃO PACHECO realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às 19h, na
EE EDUC. ESP. ANTÔNIO DE GOUVÊA LIMA, localizada na Rua
Oscar Salermo nº120 Bairro Ducilia Carone Visconde do Rio Branco
CEP. 36520.000, Telefone (032) 3551-2760 e-mail:escola.182176.@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE EDUC. ESP. ANTÔNIO
DE GOUVÊA LIMA, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
28/08/2014, às 11h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar DAVID ABELHA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2014, às 09h, Processo
licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE JOÃOZINHO, localizada na Avenida dois, s/n – Bairro Antonina Coelho –
CEP 36.500-000 – Telefone (0XX32) 3531 3051, e-mail: pjaozinho@
bol.com.br, até o dia 15/08/2014, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar DONA GUIDA SOARES SOLLERO realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2014, às 09:00 h, na EE
DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone
(0XX32) 3531.6530, e-mail: [email protected]. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 01/09/2014, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar DONA GUIDA SOARES SOLLERO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2014,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, localizada na
Av.Olegário Maciel n° 975 – B. Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone
(0XX32) 3531.6530, e.-mail: [email protected], até
o dia 22/08/2014, às 11:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar CARLOS RIBEIRO DA SILVA realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às 10:00h,
na EE DOMICIANO ESTEVES, localizada na Avenida Antonio Esteves Ribeiro s/n°, Centro – Dona Euzébia – CEP 36.784-000 – Telefone
(032- 34531111), e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DOMICIANO ESTEVES, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 22/08/2014, às 15:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar CARLOS RIBEIRO DA SILVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de agosto de
2014 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DOMICIANO ESTEVES, localizada na Av. Antonio Esteves Ribeiro s/n°, centro – Dona Euzébia – CEP 36.784-000 – Telefone
(032 3453-1111), e-mail: [email protected], até o
dia 22/08/2014 às 15:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar CARLOS RIBEIRO DA SILVA realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alunos de Tempo Integral, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar PROETI. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/08/2014, às 10:00h, na EE DOMICIANO ESTEVES, localizada
na Avenida Antonio Esteves Ribeiro s/n°, Centro – Dona Euzébia – CEP
36.784-000 – Telefone (032- 34531111), e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE DOMICIANO ESTEVES, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 22/08/2014, às 15:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar CARLOS RIBEIRO DA SILVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de agosto
de 2014 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios para alunos de Tempo

Integral com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DOMICIANO ESTEVES, localizada na Av. Antonio Esteves Ribeiro s/n°, centro – Dona
Euzébia – CEP 36.784-000 – Telefone (032 3453-1111), e-mail: [email protected], até o dia 22/08/2014 às 15:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar GOVERNADOR VALADARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2014, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE GOVERNADOR VALADARES, localizada na Avenida Milton Basílio s/n – Bom Pastor – CEP 36.500-000 – Telefone (0XX32)
3532 4856, e-mail: [email protected]. até o dia
20/08/2014, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar DR. LEVINDO COELHO realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, às 16h, na EE DR. LEVINDO
COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon, s/nº Bairro Schiavon, Ubá - MG – CEP 36500-000 – Telefone (32) 3531-7084, e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. LEVINDO
COELHO, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 26/08/2014,
às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2014, às 09h, na EE
LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES, localizada na AV PROGRESSO
n° 111 – BAIRRO: PIRAUBINHA – PIRAÚBA - MG- CEP 36170000
Telefone (32) 3573-1302, e-mail: [email protected].
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 03/09/2014, às 08h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para alunos de Tempo Integral. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/09/2014, às 09h, na EE LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES,
localizada na AV: PROGRESSO n° 111 – BAIRRO: PIRAUBINHA
– PIRAÚBA - MG- CEP 36170000 Telefone (32) 3573-1302, e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE LAFAYETTE
MAURÍCIO LOPES, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
03/09/2014, às 08h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar PROFESSOR JOSÉ BORGES SE MORAIS realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2014, às 10h, na
EE PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS, localizada na Rua
Felemon Torres n° 153 – Centro – CEP 36.180-000 – Telefone (32)
3571-1517, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PROF. JOSÉ BORGES DE MORAIS, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 29/08/2014, às 13h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar SOUZA PRIMO realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE no 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/09/2014, às 17h, na EE PROFESSOR
SOUZA PRIMO, localizada na Rua João Leonardo da Silveira, nº
192,Bairro Nossa Senhora de Fátima-Astolfo Dutra-MG – CEP 36780
-000 – Telefone (32 ) 3451-1336, e-mail:escola.180742@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE PROFESSOR SOUZA PRIMO, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 01/09/2014, às 12h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar AURÉLIO BENTO SALGADO realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, às 09h, na
EE AURÉLIO BENTO SALGADO, localizada na Rodovia MG 131 –
KM 67:Córrego dos Ferreiras – Zona Rural – PIRAÚBA - MG- CEP
36170-000, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE AURÉLIO BENTO SALGADO, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 28/08/2014, às 08h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar PADRE MANOEL DE JESUS MARIA, realiza Chamada
Pública nº 03/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às 18hs, na
EE. PADRE MANOEL DE JESUS MARIA, localizada na Rua Teófilo
Mosqueira, n° 87 – Rosário – Rio Pomba/MG CEP 36.180.000 Telefone (032) 3571-2099, e-mail: [email protected].
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. PADRE MANOEL DE JESUS MARIA, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 28/08/2014, às 17h30.
46 cm -07 593451 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar “Brighenti Cesare” realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014,
às 16h00min, na E.E. “Brighenti Cesare”, localizada na Praça Brighenti
Cesare,S/N – Colônia do Marçal – CEP 36.300.00 – Telefone (0XX32)
3371-2655, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR INÁCIO PASSOS, realiza Chamada Pública nº
004/2014, TERMO DE COMPROMISSO Nº740012/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/09/2014 de 8:00 às 16:00, na EE Inácio Passos,
localizada na Praça Guilherme Milward s/n – Bonfim - CEP 36307.442
– Telefone (032) 3371-2145, e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: htpp://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Abeilard Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/14, às 8 horas,
na EE Abeilard Pereira, localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259,
Lagoa Dourada, MG,CEP 36345000, Telefone (032 33631480, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar GOVERNADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar para os alunos do PRONATEC, Termo de

Minas Gerais - Caderno 1

compromisso nº 730695/2013. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/09/2014, às 13:00 horas, na EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada na RUA SETE DE SETEMBRO, S/N°, bairro MATOSINHOS, cidade SÃO JOÃO DEL-REI, CEP 36.305.134, Telefone
(32) 3371-5945, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GOVERNADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar para os alunos do PRONATEC, Termo de
compromisso nº 734978/2014. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/09/2014, às 13:00 horas, na EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada na RUA SETE DE SETEMBRO, S/N°, bairro MATOSINHOS, cidade SÃO JOÃO DEL-REI, CEP 36.305.134, Telefone
(32) 3371-5945, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GOVERNADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar para os alunos do PRONATEC, Termo de
compromisso nº 741834/2014. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/09/2014, às 13:00 horas, na EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada na RUA SETE DE SETEMBRO, S/N°, bairro MATOSINHOS, cidade SÃO JOÃO DEL-REI, CEP 36.305.134, Telefone
(32) 3371-5945, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GOVERNADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 09/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar para os alunos do PRONATEC, Termo de
compromisso nº 747047/2014. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/09/2014, às 13:00 horas, na EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada na RUA SETE DE SETEMBRO, S/N°, bairro MATOSINHOS, cidade SÃO JOÃO DEL-REI, CEP 36.305.134, Telefone
(32) 3371-5945, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
17 cm -07 593626 - 1
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa realiza Chamada Pública nº
04 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda atéo dia 01/09/2014,às
10h, na EE Dom João Rezende Costa, localizada na rua Cônego José
Oriolo n° 71 – Centro – CEP 37550.000 – Telefone (0XX35) 3423 1575
, e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa realiza Chamada Pública
nº05/2014paraAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Ruralou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais,grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2014,
às 12h, na EE Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisco Ribeiro
Pereira n° 346 – CentroCEP 37542-000– Telefone (0xx334621390),em
ail:[email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa realiza Chamada Pública
nº06/2014paraAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Ruralou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 01/09/2014, às 12h, na EE Eduardo Amaral, localizada na Praça
Francisco Ribeiro Pereira n° 346 – CentroCEP 37542-000– Telefone
(0xx35 3462 1390),e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http:// agriculturafamiliar.edu cacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar HENRIQUETA RIOS realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014,
às 09h00, na EE CÔNEGO PAULO MONTEIRO, localizada na Rua
Maria Onília Vieira n° 202 – Centro – CEP 37.568-000 – Telefone (35)
3455-1202, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SECRETÁRIO OLINTO ORSINI e a Caixa Escolar
PROFESSORA MARIA FELICIDADE COSTA, realizam Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/08/2014, às 12h, na Escola Estadual Secretário Olinto Orsini,
localizada na Avenida Bom Jesus n° 268 – Centro – Bueno Brandão/
MG - CEP 37578-000 – Telefone (0XX-35) 3463-1196, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014,
às 10:00 horas na EE Cristiano Machado, localizada na Rua José Inácio Bento, nº 610 Bairro Turvo – CEP 37559000 – Telefone (035)
37321227, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projetos de venda até o dia
29/08/2014, às 10:00, na Escola estadual Professor Juvenal Brandão,
localizada a rua Engenheiro Américo Guidi Filho, nº48, Centro, Ouro
Fino- MG, CEP37570000- Tel. 0XX – 35 – 3441 1247, e-mail: [email protected]. Os Quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
17 cm -07 593608 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
,Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste
do valor do Contrato nº 423895, firmado entre EMG/SEE e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, em 7,22%. Data: 07/08/2014.
Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 - Fonte:
10.1.0; 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 - Fonte: 10.1.0; 1261
.12.361.015.4585.0001.3.3.90.39-15 - Fonte: 10.1.1.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica entre a EMG/SEE e a SES
/ FM-UFMG/NUPAD / HEMOMINAS, s/nº, assinado em 07/08/2014.
Objeto: Construir um projeto de educação permanente visando fortalecer a capacidade técnica e política dos profissionais da educação em
doença falciforme na perspectiva da educação inclusiva e melhorar a
qualidade da atenção integral às pessoas com doença falciforme. Vigência: Da data de sua publicação até 31/12/2016.,
4 cm -07 593599 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5577/0/14. Partes:
EMG/SEC e EMPRESA MICROTÉCNICA CEMA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de microfilmagem, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do ANEXO I do PREGÃO nº39/2014 que, juntamente com a
proposta da Contratada, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos
reais) mensais no período de 12(doze) meses, totalizando R$ 26.400,00
(vinte e seis mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 1271.
13.391.125.4413.0001.3390.39.21.0.10.1. Vigência: 12(doze) meses a
partir da assinatura. Data: 07/08/2014. Eliane Parreiras/SEC e Marcelo
da silva Mascarenhas/ EMPRESA MICROTÉCNICA CEMA LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3056/0/10. Partes:
EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO QUERUBINS. Objeto: Prorrogação da
vigência a partir 01 de julho de 2014 até 26 de dezembro de 2014,
a utilização de saldo residual e a reformulação do plano de trabalho
do convênio originário, visando à ampliação de meta física constante
do plano de trabalho, fundamento no §3º, do art.16, do Decreto nº43.
635/03. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data:
05/08/14. Eliane Parreiras/SEC e Renato Ferreira Malta/ Presidente da
Associação Querubins.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5236/0/13. Partes:
EMG/SEC e a CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECILIA. Objeto:
Utilização de saldo residual e a reformulação do plano de trabalho do
convênio originário, visando à ampliação de meta física constante do
plano de trabalho, fundamento no §3º, do art.16, do Decreto nº43.
635/03. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data:
05/08/14. Eliane Parreiras/SEC e Custodio Ananias Ferreira/presidente
da Corporação Musical Santa Cecília.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3014/0/10. Partes:
EMG/SEC e a ARTE E VIDA ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATOS.
Objeto: Prorrogação da vigência a partir 25 de julho de 2014 até 01
de janeiro de 2015, e a reformulação do plano de trabalho do convênio
originário. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data:
05/08/14. Eliane Parreiras/SEC e Nair Rodrigues Rosa Guerra/presidente da Arte e vida Associação de Artesanatos.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3002/0/10. Partes:
EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO GRUPO DO BECO.
Objeto: Prorrogação da vigência a partir 25 de julho de 2014 até 15 de
outubro de 2014, e a reformulação do plano de trabalho do convênio
originário. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data:
05/08/14. Eliane Parreiras/SEC e Janete Maria Gonçalves Pinheiro/Presidente da Associação Cultural Casa do Beco.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3197/0/11. Partes:
EMG/SEC e o FORUM CULTURAL E DE EMPREENDIMENTO DE
SÃO TIAGO. Objeto: Prorrogação da vigência a partir 10 de agosto
de 2014 até 08 de novembro de 2014, e a reformulação do plano de
trabalho do convênio originário. Ratificações: Permanecem inalteradas
e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio
originário. Data: 07/08/14. Eliane Parreiras/SEC e Geraldo Magela
Sampaio/Presidente do Fórum Cultural e de Empreendimento de São
Tiago.
14 cm -07 593539 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 165/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Instituto Inhotim; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem
por objeto formalizar a viabilização do intercâmbio artístico-cultural
entre as partes; Valor: R$ 171.729,70 (cento e setenta e um mil setecentos e vinte e nove reais e setenta centavos); Vigência: A vigência deste
termo de Cooperação é até o dia 31 de dezembro de 2014, a partir de
sua assinatura, podendo ser prorrogado em comum acordo entre as partes; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Antônio
Carlos Grassi/Instituto Inhotim.
3 cm -07 593569 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 742/2014. IEPHA/MG e IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: aquisição de assinaturas do
Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares, com
retirada na portaria da contratada. Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Fernando
Viana Cabral e Eugênio Ferraz. Data: 09/07/2014.
Contrato nº 743/2014. IEPHA/MG e MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. Objeto: prestação de serviços de
apoio administrativo, operacional, limpeza e conservação. Valor: R$
2.107.729,80 (dois milhões e cento e sete mil e setecentos e vinte e
nove reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Fernando Viana Cabral e Luzia Soraia Silva Ghader. Data:
11/07/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 729/2013. IEPHA/MG e EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A. - EMBRATEL.
Objeto: renovação dos termos e condições do contrato. Valor: R$
36.690,50 (trinta e seis mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta
centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Fernando
Viana Cabral e Emerson Stefanelli Santos. Data: 28/07/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 614/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 5,38%. Valor: R$ 32.850,72
(trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Signatários: Fernando Viana Cabral e Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch. Data: 30/07/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 615/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 5,38%. Valor: R$ 11.948,64
(onze mil e novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Signatários: Fernando Viana Cabral e Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch. Data: 30/07/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 616/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 5,38%. Valor: R$ 13.318,89
(treze mil e trezentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Signatários: Fernando Viana Cabral e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch.
Data: 30/07/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 5,38%. Valor: R$ 24.259,20
(vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Signatários: Fernando Viana Cabral e Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch. Data: 30/07/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 618/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 5,38%. Valor: R$ 24.596,76
(vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta e seis
centavos). Signatários: Fernando Viana Cabral e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch. Data: 30/07/2014.

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