TJMG 20/08/2014 -Pág. 96 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
96 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS
GERAIS
Pregão Eletrônico nº. 3051008000058/2014
Objeto: Aquisição com Montagem de Conjunto de Ordenhadeira
Mecânica para Fazenda Experimental de Araxá/FEAX/URETP,
conforme especificação e condições constantes do anexo I do Edital. Abertura da sessão dia 04/09/2014 às 09:00 h.Edital poderá ser
adquirido pelo site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos tel.: (31) 3489-5041;5042; [email protected]
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Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-456, firmado com a empresa
SPEC – Planejamento, Engenharia, Consultoria LTDA. Obj.: Prorrogar prazo de vigência com valor do Contrato por mais 12 meses
a partir de 16/08/2014. Ass.: 18/08/2014.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-137, firmado com a empresa
Solar Construções, Projetos e Consultoria Ltda . Obj.: Prorrogar
prazo de vigência com valor do Contrato por mais 365 dias a partir
de 20/08/2014. Ass.: 19/08/2014.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-476/2013, firmado com a
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Obj.:
Prorrogar prazo de vigência com valor do Contrato por mais 12
meses a partir de 13/08/2014. Ass.: 13/08/2014.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-474/2013, firmado com a
Empresa Telemar Norte Leste S/A . Obj.: Prorrogar prazo de
vigência com valor do Contrato por mais 12 meses a partir de
19/08/2014. Ass.: 19/08/2014.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013; Partes:
SETOP / PMMG E O CONSÓRCIO SEPLAG constituído pelas
empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.; Objeto: alterar a Cláusula Segunda
do Contrato; Valor: R$ 126.342,57; Dotação Orçamentária: 1301
26 122 701 2002 0001 339039 – item 43 – IPE 0 – fonte 101/602;
Assinatura: 19/08/2014.
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Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Administrativo para
Prestação de Serviços Temporários de Auxiliar de Nível Médio
n.º 6/2013; Partes: SETOP / LEONARDO RAFAEL DA SILVA;
Objeto: rescisão amigável do contrato administrativo SETOP N.º
6/2013, retroativo ao dia 10/07/2014; Assinatura: 19/08/2014.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
– DER/MG. Contratada: CONSÓRCIO SINALGE IV. Ordem de
início em 14/08/14, ao contrato PRC-22.059/13, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de readequação,
implantação e manutenção, de forma contínua, dos dispositivos
de segurança viária, nas rodovias sob circunscrição das seguintes
CRG’s do DER/MG: 2ª (Guanhães), 23ª (Governador Valadares),
28ª (Teófilo Otoni), 29ª (Manhumirim) e 40ª (Coronel Fabriciano).
Incluídos no Programa Minas Logística, na Ação “Recuperação e
Manutenção da malha viária pavimentada e não pavimentada” e no
PPAG. Processo nº: 225.249/12-1.
Contratada: CONSÓRCIO ASEL TRANSINAL SINAL. Ordem
de início em 14/08/2014, ao contrato PRC_22.074/13, fica essa
contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de readequação, implantação e manutenção, de forma contínua, dos dispositivos de segurança viária, nas rodovias sob circunscrição das
seguintes CRG’s do DER/MG: 8ª (Diamantina), 9ª (Curvelo), 26ª
(Paracatu), 33ª (Pirapora), 36ª (Arinos), 38ª (Capelinha) e 39ª (João
Pinheiro). Incluídos no Programa Minas Logística, na Ação “Recuperação e Manutenção da malha viária pavimentada e não pavimentada” e no PPAG. Processo nº:225.266/12-3.
Contratada: CONSÓRCIO SJS. Ordem de início em 14/08/2014,
ao contrato PRC_22.068/13, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de readequação, implantação e manutenção, de forma contínua, dos dispositivos de segurança viária,
nas rodovias sob circunscrição das seguintes CRG’s do DER/MG:
6ª (Montes Claros)), 13ª (Brasília de Minas), 21ª (Jequitinhonha),
22ª (Araçuaí), 27ª (Pedra Azul), 32ª (Janaúba) e 34ª (Salinas) e
37ª (Januária). Incluídos no Programa Minas Logística, na Ação
“Recuperação e Manutenção da malha viária pavimentada e não
pavimentada” e no PPAG. Processo nº: 225.254/12-5.
Contratada: CONSÓRCIO 3S MINAS. Ordem de início em
14/08/2014, ao contrato PRC_22.058/13, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de readequação, implantação e manutenção, de forma contínua, dos dispositivos de segurança viária, nas rodovias sob circunscrição das seguintes CRG’s
do DER/MG: 7ª (Araxá)), 11ª (Uberlândia), 14ª (Patos de Minas),
18ª (Monte Carmelo), 25ª (Uberaba), 35ª (Abaeté). Incluídos no
Programa Minas Logística, na Ação “Recuperação e Manutenção
da malha viária pavimentada e não pavimentada” e no PPAG. Processo nº: 225.260/12-5.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação da planilha de preços apresentada, torna público o resultado
da Licitação TP.014/2014, destinada à Reforma do Prédio Sede da
Arte Miúda, no município de Diamantina/MG, considerando classificada a licitante Brascoemp Brasil Construções e Empreendimentos Ltda, com proposta no valor de R$512.844,13. Abre-se o
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
LICITAÇÃO Nº TP.018/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 10/9/2014, no
7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do
Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº,
Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
TP.018/2014, destinada à Serviços de Demolições e Remoções das
Edificações nas Vilas Esporte Clube e Madre Gertrudes, no Município de Belo Horizonte, e Vila Itaú, Canal e Samag, no Município
de Contagem, no Âmbito do Empreendimento de Requalificação
Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem,
no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço
de R$30,00, a partir do dia 22/8/2014 até o dia 5/9/2014, mediante
pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados
no sitewww.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas
e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às
11h, e de 13h às 16h do dia 9/9/2014, na Gerência de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS –DEOP-MG -Resumo N° 109/2014 -Atos assinados pelo Diretor Geral em:
22/07/2014: PARTES: DEOP-MG e EMPAR Empreendimentos e
Construções EIRELLI; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 001
ao Contrato nº 127/2013; Objeto: Adequação na planilha original,
referente à reforma, adequação, reparos e manutenção de Prédios
da Administração Estadual, na região Metropolitana de Belo Horizonte, nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Confins, Contagem, Ibirité, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa
Luzia/MG.
28/07/2014: PARTES: DEOP-MG e PANDA Engenharia e Construção Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 004 ao Contrato Nº 075/2013; Objeto: Aditamento no valor contratual em
R$288.616,21, referente à reforma nas Plataformas da Estação São
Gabriel para implantação do Terminal de Transporte Metropolitano
Leste (BRT), no Município de Belo Horizonte/MG.
19/08/2014: PARTES: DEOP-MG e GRUPO Arquitetos e Urbanistas Ltda. – ME; Instrumento: Contrato Nº 059/2014; Objeto:
Elaboração dos Projetos Executivos de implantação do Centro
Socioeducativo Padrão 80 vagas, no Município de Alfenas/MG;
Vigência: 460 dias; Valor: R$124.610,00; Dotação Orçamentária
nº 1451.06.243.020.1206.0001.1 – Fonte 25.1.
19/08/2014: PARTES: DEOP-MG e Concremat Engenharia e
Tecnologia S/A; Instrumento: Termo aditivo Nº 001 Contrato Nº
44039.54.2253.13. Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses do
contrato para a prestação de serviços técnicos especializados de
apoio ao Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais-DEOP-MG nas atividades de fiscalização, monitoramento e
supervisão da obra de Construção do Centro Integrado de Comando
e Controle de Minas Gerais, abrangendo análise e adequação dos
projetos apresentados, bem como controle tecnológico dos serviços e fornecimentos executados, de acordo com as especificações e
detalhamentos consignados no Anexo I.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1 – Retifica-se o Pregão Eletrônico nº. 18/2014; Processo de Compra Portal – Compras SIAD n° 1081017.0000 54/2014.
2 - A correção se deu com a inclusão da Clausula de Reajuste ao
corpo do edital.
3 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pela pregoeira ocorrerá em mesma data, permanecendo dia 21/08/2014 às 9h30min, pelo site:www.compras.
mg.gov.br.
4 - O edital retificado estará disponível em sua íntegra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Bairro: Centro em Belo Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo
Pregoeiro, no horário de 09h00min. às 11h30min. ou de 14h00min.
às 17h00min, de segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897
FAX: (31) 3218-0772. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014.Eduardo de |Mattos Paixão, Diretor-Geral, Ordenador de Despesas.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG–19º BPM x APAC – Associação de Proteção e Amparo aos
Condenados – Malacacheta/MG. Comodato nº 002/2014. Objeto:
utilização pela Comodatária, de uma impressora multifuncional
HP, Laser, modelo M1120, destinado exclusivamente à PMMG–3º
Pel/155 Cia/19ºBPM. Vigência: 20/08/2014 a 20/08/2019.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários
abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de
solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no
Prédio Minas (Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/
MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no
site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através do telefone: (31) 3915-7132
Processo
PMMG – 23º BPM x Prestadora de Serviço de Limpeza KM
LTDA. 8º Termo Aditivo do Contrato 11.769/10-Portal Compras.
Objeto: Alteração da vigência e dos valores conforme a Convenção Coletiva da categoria. Valor R$ 71.580,36. Vigência 08Ago14
a 09Ago15.
401/2014
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404/2014
PMMG – 33 BPM. Pregão Eletrõnico 06/2014: Objeto: Contração de especializada em manutenção, reparos e revisões programadas, por empresa credenciada à montadora, com emprego de
peças e acessórios genuínos, em veículos MITSUBISHI. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h30min de 20/08/14
até 08h30min de 01/09/14. Início sessão: 01/09/14 as 09h00min.
www.compras.mg.gov.br.
409/2014
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400/2014
PMMG - HPM x Capital Comércio de Peças Ltda. PE. Contrato
14/2013. 1º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperação de veículos com substituições de peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha do
HPM, em caráter contínuo. Alteração: acréscimo de 25%. Valor
R$ 16.774,88.
406/2014
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PMMG/13º BPM – O Tenente Coronel PM José Carlos Felício,
Ordenador de despesas do 13º BPM, neste ato representando a
contratante, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação contida no art. 10, inciso I, alíneas “d” e “e”, c/c o art. 52,
do R-AFCA/PM, aprovado pela Resolução nº 3316, de 06set96,
com amparo do Decreto nº 43.645, de 03Nov03, e a empresa Bar e
Café Donatelo Ltda. ME, CNPJ Nº 41.947.987.0001/33, com sede
na Av. Portugal, no4316, Bairro Itapoã, Belo Horizonte, neste ato
representada por Igor Fernando Maciel, brasileiro, casado, Carteira
de Identidade MG.11.818.113, SSP/MG, residente e domiciliado
nesta Capital, torna público termo aditivo nº 02/2014 ao contrato
nº 011/2012 para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para presos em cumprimento de pena na Unidade. Objeto:
prorrogação e o ajustamento do preço do contrato de prestação de
serviços de fornecimento de alimentação a presos condenados e/
ou aguardando julgamento no sistema prisional do 13º Batalhão.
O prazo de vigência do contrato de prestação de serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de
2014 até o dia 24 de agosto de 2015, mantidas as demais cominações previstas na Cláusula Terceira do Contrato. O preço global
do presente contrato passa a ser de R$ 56.940,00 (cinquenta e seis
mil novecentos e quarenta reais), sendo o preço unitário por item:
preço médio do Café de R$ 5,00, preço médio do almoço de R$
17,00 e preço médio do jantar de R$17,00, totalizando R$ 39,00
a diária de um preso.
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Minas Gerais - Caderno 1
PMMG- 31º BPM x VALLOREC & SUMITOMO TUBOS DO
BRASIL LTDA. Convênio 01/2014. Objeto: Conjugacao de esforcos e cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e preservacao da ordem publica. Vigência: 19/08/2014 a
18/08/2015. Valor: R$60.000,00.
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PMMG- 7º BPM 1º Termo Aditivo ao convênio nº 01/2013,
celebrado entre a Prefeitura de Luz x PMMG. Objeto: Aditar o
valor global do convênio nº 01/2013 para 191.400,00, vigência
01/08/2014 à 31/12/2014. PMMG- 7º BPM Autorização de Uso
nº17/2014, celebrado entre a PMMG e 3º Sgt Paula Cristina Caetano Marques. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado a
Rua Cap Procópio nº 12, Vila Militar, Bom Despacho, Vigência
05/08/2014 à 05/082019, Valor R$177,88
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PMMG - HPM x Vavá Jóias Ltda. Concorrência. Contrato 13/2010.
4º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, reciclagem e destinação final de efluentes de resíduos e
filmes de processadoras de raios-x do HPM, em caráter contínuo.
Vigência 19/07/2014 a 18/07/2015. Valor R$ 190,46.
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PMMG – HPM – DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. Processo de Compra 36/2014. Unidade de Compra: 1252114. Pregão Eletrônico 04/2014 – Objeto: Prestação de serviços limpeza,
higienização, conservação e manutenção com fornecimento de
mão de obra e todos os insumos (material de limpeza e equipamentos) pela contratada, nas dependências do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais. O Ordenador de Despesas do HPM, nos
termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei n. 8.666/93, ante os fundamentos fáticos do Julgamento do Pregoeiro, DECIDE: CONHECER do recurso formulado pela empresa Recorrente Setsys Serviços Gerais EIRELI, para, no mérito, IMPROVÊ-LO em todos os
seus pedidos e manter a decisão que CLASSIFICOU e HABILITOU a Recorrida,Griffon Consultoria e Serviços Ltda.
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PMMG – HPM – HOMOLOGAÇÃO. - Processo de Compra
0001252114-36/2014. Pregão Eletrônico 04/2014 – Objeto: Prestação de serviços limpeza, higienização, conservação e manutenção com fornecimento de mão de obra e todos os insumos (material de limpeza e equipamentos) pela contratada, nas dependências
nas dependências do Hospital da Polícia Militar (HPM), Centro
Farmacêutico (CFarm), Junta Central de Saúde (JCS) e Clínica
de Psicologia e Psiquiatria (CLIPPS), num total de 130 (cento e
trinta) funcionários, conforme as especificações e detalhamentos
contidos no instrumento licitatório. Empresa: Griffon Consultoria
e Serviços Ltda, lote único, valor mensal: R$ 399.908,19 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oito reais e dezenove centavos) valor anual: R$ 4.798.898,28 (Quatro milhões setecentos e
noventa e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito
centavos).
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PMMG-34º BPM - Sessão pública PE 06/2014, PC: 37/2014; Unidade: 1254226. Objeto: Cont. de Empresa especializada em Serviço de Limpeza,higienização, conservação. O encaminhamento
da proposta comercial para o Portal de Compras/MG terá início
no dia 21/08/14 às 09h e a sessão será no dia 09/09/14 às 09: hs.O
edital estádisponívelsite”www.compras.mg.gov...
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407/2014
402/2014
403/2014
405/2014
Objeto
Aquisição de combustível automotor
para abastecer as viaturas alocadas
na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Águas Formosas/MG.
Aquisição de combustível automotor (Óleo diesel S10) para abastecer
as viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Curvelo/
MG.
Aquisição de combustível automotor (Óleo diesel S10) para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município
de Caratinga/MG.
Aquisição de combustível automotor
para abastecer as viaturas alocadas
na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Malacacheta/MG.
Aquisição de combustível automotor (Óleo diesel S10) para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município
de Leopoldina/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para abastecer as viaturas alocadas
na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Inhapim/MG.
Aquisição de combustível automotor
para abastecer as viaturas alocadas
na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Carandaí/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para abastecer as viaturas alocadas
na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Minas Novas/MG.
Aquisição de combustíveis automotores para abastecer as viaturas alocadas
na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Ouro Branco/MG.
Data da Sessão
de Pregão
02/09/2014
às 09:30hs.
02/09/2014
às 09:30hs.
02/09/2014
às 09:30hs.
03/09/2014
às 09:30hs.
03/09/2014
às 09:30hs.
03/09/2014
às 09:30hs.
04/09/2014
às 09:30hs.
04/09/2014
às 09:30hs.
04/09/2014
às 09:30hs.
Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de IV Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Maciel dos Reis Agrelos. CNPJ n.º
06.003.440.0001-89. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/07/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/
ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Barroso/MG, firmado em 01/06/11. Vr. unitário da diária R$9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos). Vr. Estimativo mensal: R$15.588,04 (quinze
mil quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), através
da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39
fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 13/06/14. Signatários: Bel. Marcos Cardoso Atalla(p/ contratante) Maciel dos Reis
Agrelos (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste
extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando
julgamento recolhidos na cadeia pública em Barroso/MG, Contrato nº3743 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Maciel dos Reis Agrelos, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/07/14 e término em 30/06/15, bem como alterar o valor mensal para R$15.588,04(quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais
e quatro centavos), para aproximadamente 1.612(mil seiscentas e
doze) diárias, ao valor unitário de R$9,67 (nove reais e sessenta
e sete centavos) a diária, em razão do reajuste de 10,62% para o
período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
13 de junho de 2014.
Marcos Cardoso Atalla
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva-ME. CNPJ n.º
04.206.907/0001-62. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/06/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/
ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Pirapetinga/MG,
firmado em 23/05/13. Vr. unitário da diária R$16,13(dezesseis
reais e treze centavos). Vr. Estimativo mensal: R$9.678,00(nove
mil seiscentos e setenta e oito reais) através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Foro: B.Hte. Assinatura: 15/05/14. Signatários: Bel. Paulo Henrique Marinho Goldstein (p/ contratante) Helton Silva-ME(p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se
ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a
fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando
julgamento recolhidos na cadeia pública em Pirapetinga/MG,
Contrato nº4669 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais,
através da Polícia Civil e a empresa Helton Silva-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/06/14 e término em 31/05/15, bem como alterar o valor mensal para R$9.678,00(nove mil seiscentos e setenta e oito reais),
para aproximadamente 600(seiscentas) diárias, ao valor unitário
de R$16,13(dezesseis reais e treze centavos) a diária, em razão do
reajuste de 8,32% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
15 de maio de 2014.
Paulo Henrique Marinho Goldstein
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de
Refeições LTDA. CNPJ n.º 17.813.148/0001-48.
O Delegado Regional de Polícia Civil em João Monlevade/MG,
Dra. Joyce Carlos da Motta Figueira, resolveu rescindir, a partir
de 01/08/14, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Nova Era/MG, firmado em
11/09/12, com a empresa Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA, em razão do aumento considerável do número de presos, ultrapassando o limite legal de 25%(vinte e cinco por cento),
permitido em lei e por ter sido concluído o procedimento licitatório
para contratação de novo fornecedor. Assinatura: 31/07/14. Signatários: Bela. Joyce Carlos da Motta Figueira(p/ contratante) Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA(p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de
Refeições LTDA. CNPJ n.º 17.813.148/0001-48.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Formiga/MG, Dr.
Ricardo Augusto de Bessas, resolveu rescindir, a partir de 01/08/14,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Arcos/MG, firmado em 11/10/13, com
a empresa Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA,
em razão do aumento considerável do número de presos, ultrapassando o limite legal de 25%(vinte e cinco por cento), permitido em
lei e por ter sido concluído o procedimento licitatório para contratação de novo fornecedor. Assinatura: 23/07/14. Signatários: Bel.
Ricardo Augusto de Bessas(p/ contratante) Nutridores Indústria e
Comércio de Refeições LTDA(p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de
Refeições LTDA. CNPJ n.º 17.813.148/0001-48.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Divinópolis/MG, Dr.
Fernando Jorge Vilaça, resolveu rescindir, a partir de 11/07/14,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Carmo Do Cajuru/MG, firmado em
10/01/13, com a empresa Nutridores Indústria e Comércio de
Refeições LTDA, em razão da interdição da cadeia pública de
Carmo do Cajuru, conforme expediente capeado pelo ofício nº227/
CPD/1ªDRPC/14. Assinatura: 29/07/14. Signatários: Bel. Fernando Jorge Vilaça(p/ contratante) Nutridores Indústria e Comércio de Refeições LTDA(p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli -ME. CNPJ n.º
05.387.456/0001-70.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Guanhães/MG, Dra. Ana
Paula Passagli da Cruz, resolveu rescindir, a partir de 01/08/14,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos
na cadeia pública em Virginópolis/MG, firmado em 14/11/12, com
a empresa Forte Nutrição Eireli-ME, em razão do aumento considerável do número de presos, ultrapassando o limite legal de
25%(vinte e cinco por cento), permitido em lei e por ter sido concluído o procedimento licitatório para contratação de novo fornecedor. Assinatura: 25/07/14. Signatários: Bela. Ana Paula Passagli
da Cruz(p/ contratante) Forte Nutrição Eireli-ME(p/ contratada).
39 cm -19 597688 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 6º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401282000017/14. O Ordenador de Despesas do 6º BBM, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de equipamentos para musculação e fitness, visando estruturar a academia
do 5º pelotão BM em Teófilo Otoni, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 04set14, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do 6º BBM, à R. São Paulo, nº 1047,
Bairro Centro, Governador Valadares/MG, através dos telefone
(33) 3279-3600 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares, 19ago14. Silvane Givisiez, Ten Cel BM.
3 cm -19 597694 - 1