TJMG 02/09/2014 -Pág. 118 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
118 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Penchel, Masp 260411-4-02, Lúcia Barbosa Kojo, PEBIIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 55/04, publicado em 12/05/04: onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 25/01/04, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a contar de 10/04/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida,
Masp 255641-3-02, Maria Isabel Murta Magalhães, PEBIB, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 31/00, publicado em 16/02/00: onde se
lê: a contar de 08/11/99, referente ao 7º biênio, leia-se: referente ao 7º
biênio, a contar de 20/08/03; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos
Santos, Masp 327305-9-01, Rosimary Dias Dantas, PEBIC, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 05/94, publicado em 08/04/94: onde se
lê: 4º biênio a partir de 03/04/93, leia-se: 4º biênio a partir de 18/01/93;
SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp
326748-1-02, Célia Tolentino Dias, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 31/12/92: onde se lê: 2º biênio a contar de 16/04/92, leia-se: 2º biênio a contar de 01/12/89; Masp
326748-1-02, Célia Tolentino Dias, PEBIB, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 14/98, publicado em 18/02/98: onde se lê: 3º biênio a contar de 16/05/94, leia-se: 3º biênio a contar de 17/01/92; Masp
326748-1-02, Célia Tolentino Dias, PEBIB, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 120/96, publicado em 07/08/96: onde se lê: 4º biênio a contar de 12/05/96, leia-se: 4º biênio a contar de 15/02/94; Masp
326748-1-02, Célia Tolentino Dias, PEBIB, por motivo de incorreção
na vigência e no nº de admissão, ato nº 133/98, publicado em 27/08/98:
onde se lê: Masp 326748-1-01, 5º biênio a contar de 28/06/98, leia-se:
Masp 326748-1-02, 5º biênio a contar de 15/02/96; Masp 326748-1-02,
Célia Tolentino Dias, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência
e no nº de admissão, ato nº 189/00, publicado em 24/11/00: onde se
lê: Masp 326748-1-01, 6º biênio a contar de 30/07/00, leia-se: Masp
326748-1-02, 6º biênio a contar de 31/03/98; Masp 326748-1-02, Célia
Tolentino Dias, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência e no nº
de admissão, ato nº 16/03, publicado em 19/03/03: onde se lê: Masp
326748-1-01, 7º biênio a contar de 27/07/02, leia-se: Masp 3267481-02, 7º biênio a contar de 14/04/00; Masp 326748-1-02, Célia Tolentino
Dias, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência e no nº de admissão, ato nº 84/08, publicado em 05/08/04: onde se lê: Masp 3267481-01, 8º biênio a contar de 28/06/98, leia-se: Masp 326748-1-02, 8º
biênio a contar de 29/04/02; Masp 326748-1-02, Célia Tolentino Dias,
PEBIB, por motivo de incorreção na vigência e no nº de admissão, ato
nº 84/08, publicado em 26/11/08: onde se lê: Masp 326748-1-01, 9º
biênio a contar de 05/08/06, leia-se: Masp 326748-1-02, 9º biênio a
contar de 08/05/04; Masp 326748-1-02, Célia Tolentino Dias, PEBIB,
por motivo de incorreção na vigência e no nº de admissão, ato nº 84/08,
publicado em 26/11/08: onde se lê: Masp 326748-1-01, 10º biênio a
contar de 09/08/08, leia-se: Masp 326748-1-02, 10º biênio a contar
de 08/05/06; TEÓFILO OTONI – EE Irmã Arcângela, Masp 3936150-01, Irene da Silva Leal Collares, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 15/04/99: onde se lê: 1º biênio a contar
de 21/12/86, leia-se: 1º biênio a contar de 15/11/86; EE São Sebastião,
Masp 340798-8-01, Anésia Gomes de Souza, PEBIF, por motivo de
incorreção na data da publicação, ato nº 14/14, publicado em 06/05/14:
onde se lê: ato s/nº, publicado em 14/03/90, leia-se: ato s/nº, publicado
em 10/03/92;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente aos servidores: ÁGUAS
FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 291532-0-01, Dóris Lane Souza Santos, PEBIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 65/03, publicado em 21/05/03: onde se
lê: referente ao 5º quinquênio a contar de 25/01/03, leia-se: referente
ao 5º quinquênio a contar de 08/02/04; PRESIDENTE PENA/CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292136-9-01, Zezinha Fernandes Pêgo, PEBIL, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 41/10, publicado em 27/07/10: onde
se lê: 6º quinquênio a partir de 26/02/10, leia-se: 6º quinquênio a partir de 05/03/10; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp
630191-5-01, Sônia Maria Alves Pereira, PEBIIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/09, publicado em 22/07/09: onde se lê:
4º quinquênio de magistério a partir de 14/03/07, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 30/03/07; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 640324-0-01, Maura Gonçalves dos Santos, ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
119/07, publicado em 06/11/07: onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 27/06/07, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir
de 20/08/07; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 636413-7-01,
Santina Tereza Stein, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 15/00, publicado em 09/02/00: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
20/07/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 01/08/99; Masp 6364137-01, Santina Tereza Stein, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 11/05, publicado em 02/03/05: onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 03/08/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 05/08/04; Masp
636413-7-01, Santina Tereza Stein, ASBIE, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 70/09, publicado em 01/12/09: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 24/07/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/08/09;
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 326765-5-01, Dilma Oliveira de Souza, a partir
de 17/06/99, referente ao cargo de PEBTIA;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE de Liberdade, Masp 317177-4-01, Maria Vieira Tigre, ASBIO, a
partir de 04/07/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 2921872-01, Liliane Gomes Faria, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; TEÓFILO OTONI
– EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 336641-6, Marília de Fátima
Mota Trigo, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 126 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE
de Pampã, Masp 634891-6-01, Maria Izabel dos Santos Brito, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao ASBID, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.043 dias de
exercício; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 6370696-01, Aidê Matos Brito, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBID, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5.600 dias de exercício; POTÉ – EE Cláudio Manoel,
Masp 632861-1-01, Iêda Gomes da Silva, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp 3579521-01, Ivone Pereira Santos, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao ATBID, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4.010 dias de exercício; SANTA HELENA DE MINAS
– EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 948416-3-01, Nair da Silva Preto,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIC, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.111 dias
de exercício; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp
626058-2-02, Maria do Rosário Oliveira, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.268 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 10057008-02, Maria Dalva Lopes Souza Magaldi, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.714 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 86 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 12653283-02, Karla Magalhães da Costa para Karla Magalhães da Costa
Gonçalves;
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE Cesário Matias de Almeida, Masp 255641-3-02, Maria Isabel Murta
Magalhães, PEBIB, na parte em que retificou o 7º biênio, ato nº 38/13,
publicado em 22/10/13, por motivo de incorreção na vigência; ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 637288-2-01,
Maria das Graças Bonfim de Oliveira, ASBIE, na parte em que retificou
o 5º quinquênio, ato nº 02/14, publicado em 25/06/14, por motivo de
retificação indevida; PRESIDENTE PENA/CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292136-9-01,
Zezinha Fernandes Pêgo, PEBIL, na parte em que retificou o 6º quinquênio, ato nº 23/14, publicado em 25/06/14, por motivo de incorreção
no nº do ato retificado; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp
291761-5-01, Maria Aparecida Oliveira Santos, PEBIIL, na parte em
que retificou o 1º quinquênio, ato nº 129/93, publicado em 26/11/93,
por motivo de incorreção na vigência; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa
Sena, PEBIIG, na parte em que concedeu o 1º e 2º quinquênio, ato
nº 30/99, publicado em 19/02/99, por motivo de incorreção na vigência; Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena, PEBIIG, na parte em
que retificou o 3º biênio, ato nº 107/94, publicado em 02/05/94, por
motivo de incorreção na vigência; Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena, PEBIIG, na parte em que retificou o 3º biênio, ato nº 198/94,
publicado em 29/07/94, por motivo de incorreção na vigência; PADRE
PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 336653-1-01, Nilza Luiz
dos Santos, PEBID, na parte em que concedeu o 1º quinquênio, ato
nº 03/14, publicado em 05/02/14, por motivo de retificação indevida;
EE Presidente João Pinheiro, Masp 233878-8-02, Elizete Pereira Viana,
EEBIIA, na parte em que retificou concessão de Férias-Prêmio do 3º
e 4º quinquênio, ato nº 13/14, publicado em 15/04/14, por motivo de
impossibilidade de retificar; EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp
291872-0-03, Maria de Lourdes Gomes da Cruz, PEBIIF, na parte em
que anulou retificação do 1º, 2º e 3º biênio, ato nº 03/14, publicado em
28/01/14, por motivo de incorreção na publicação; Masp 291872-0-03,
Maria de Lourdes Gomes da Cruz, PEBIIF, na parte em que retificou 1º,
2º e 3º biênio, ato nº 183/99, publicado em 28/04/99, por motivo de retificação indevida; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 336641-6-01, Marília de Fátima Mota Trigo, PEBIIP, na parte em
que retificou o 7º, 8º e 9º biênio, ato nº 15/10, publicado em 04/05/10,
por motivo de incorreção na vigência; Masp 336641-6-01, Marília de
Fátima Mota Trigo, PEBIIP, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 26/10, publicado em 08/05/10, por motivo de incorreção na
vigência; EE Glória Penchel, Masp 260411-4-02, Lúcia Barbosa Kojo,
PEBIIA, na parte em retificou Férias-Prêmio do 3º quinquênio, ato nº
06/14, publicado em 08/03/14, por motivo de incorreção na vigência;
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6112668-01, Maria da Conceição Nunes de Souza, ASBIC, na parte em que
retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 33/12, publicado em 29/03/12, por motivo de incorreção;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, os servidores: FIDELÂNDIA/ATALÉIA –
Masp 1126434-8, Gevesson Fábio Silva, PEBRIIA, nº admissão 01, EE
de São Miguel, a contar de 06/08/14; LADAINHA – Masp 898074-0,
Gilberto Ferreira de Souza, PEBIA – Matemática, nº admissão 02, EE
de Ladainha, a contar de 13/08/14; PAVÃO – Masp 1006862-5, Patrícia
Vieira Martins, PEBRIIA – Ciências, nº admissão 01, EE Povoado de
Limeira, a contar de 14/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos
Magno Rebouças, Masp 364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues
Silva, PEBIC, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/09/14, com vistas a aposentadoria; FRONTEIRA DOS
VALES – EE de Pampã, Masp 327078-2-01, Zenilda Silva Gonçalves
Vieira, PEBIB, por 03 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 03/09/14, com vistas a aposentadoria; ITAMBACURI – EE
Frei Gaspar de Módica, Masp 323094-3-01, Maria Aparecida Neves,
PEBIIJ, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/09/14, com vistas a aposentadoria; Masp 317097-4-01,
Maria Jacinta Domingues Rodrigues, ASBIH, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14, com vistas a aposentadoria; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 2916781-01, José Fernandes da Silva, PEBIG, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14, com vistas a aposentadoria;
NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 260344-7-02, Célia Maria
Braga Nunes Viana, PEBIIC/D3B, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14, com vistas a aposentadoria;
TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 364124-8-01, Maurizia Ferreira do Nascimento, PEBIC, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/09/14, com vistas a aposentadoria; Masp 364124-8-01, Maurizia Ferreira do Nascimento, PEBIC, por
03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14,
com vistas a aposentadoria; EE de Liberdade, Masp 336575-6-01, Cirlene Rodrigues Gomes Jordão, PEBIIH, por 06 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/09/14, com vistas a aposentadoria; Masp 638658-5-01, Maria da Graça Alves dos Santos, PEBIA,
por 07 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/14, com vistas a aposentadoria; Masp 278380-1-01, Rosa Amélia
Barbosa Menezes, PEBIIM, por 08 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14, com vistas a aposentadoria;
MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 343503-9-02,
Dirce de Araújo Silva, PEBIB, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/09/14, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 31, inciso II da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem
usufruídas oportunamente, ato publicado para regularizar situação funcional, a: PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291897-7-02, Maria Nilva Ferreira da Silva, PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/11;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp
612541-3-01, Maria do Carmo Lima Miranda Caldeira, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/14; CATUJI –
EE Dr. Ciro Maciel, Masp 845869-7-01, Ionete Santos Ribeiro de Sá,
ATBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/13;
JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 291678-1-02, José
Fernandes da Silva, PEBIB, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 27/12/13; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp
270349-4-02, Edinalva Coimbra de Souza, PEBTIA, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/11/13; Masp 636564-7-01, Elizabete de Fátima Ferreira Silva, PEBIC, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/14; EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilma Barbosa Sena, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/07/14;
Masp 899404-8-01, Maria Mônica Abrantes, ATBIIG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/14; NANUQUE – EE
Antônio Batista da Mota, Masp 372466-3-02, Janildes dos Santos
Gonçalves, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 12/07/14; EE Joseph Stalim Romano, Masp 806457-8-01, Mary
Aparecida Alves de Almeida, PEBIIA, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/12; EE Stella Matutina, Masp 8821365-01, Neudo Ferreira de Aguilar, PEBIF, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/04/14; Masp 611138-9-01, Siomara Simone
Lima Matos, PEBIC, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/11/12; Masp 371567-9-01, Síria Cristina Santos Silva, ATBIIIJ,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/13; NOVO
CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp 291988-4-01, Neide
Pinheiro de Macedo Carvalho, PEBIP/D1A – apostilada, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/14; TEÓFILO OTONI –
EE Alfredo Sá, Masp 300555-0-01, Aníbal Costa Gonçalves, PEBIP/
D3B – apostilado, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/13; Masp 260412-2-01, Lícia Fonseca da Silva, PEBIIP, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/14; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 615627-7-01, Adeilson Krettli, PEBIA,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/14; Masp
371500-0-02, Andrea Ogando Jardim, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/13; Masp 879054-5-01, Elizabeth
Oliveira Delfino, ATBIVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/08/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
28/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SANTA HELENA DE
MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 326748-1-02, Célia
Tolentino Dias, PEBIB, referente ao 1º biênio, a partir de 13/10/88, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/
nº, publicado em 07/12/90, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de P1A; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 6373716-01, Maria do Carmo Quirino da Silva, PEBIA, referente ao 7º biênio,
a partir de 07/03/06, para regularizar situação funcional; Masp 6373716-01, Maria do Carmo Quirino da Silva, PEBIA, referente ao 8º biênio,
a partir de 11/03/08, para regularizar situação funcional; Masp 6373716-01, Maria do Carmo Quirino da Silva, PEBIA, referente ao 9º biênio,
a partir de 30/07/10, para regularizar situação funcional;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: EPAMINONDAS
OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 9668534-02, Ana Cristina Gomes dos Santos, PEBIA, a partir de 24/06/14;
ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 1019874-5-01, Rosangela Pessoa Teixeira, PEBIA, a partir de 07/06/14; TEÓFILO OTONI
– EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 1277038-4-02, Maria Aline
Magalhães Vieira, EEBIA, a partir de 10/06/14; EE de Barra do Cedro,
Masp 598929-8-01, Gracilene Rodrigues Soares, PEBIB, a partir de
25/08/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: TEÓFILO OTONI – na EE Dr. Manoel Esteves Otoni,
Masp 340802-8-02, Ednéia Andrade Nascimento, EEBIA, a contar de
21/01/13, após nomeação para regularizar situação funcional;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 21/14, publicada no “Minas Gerais” em 26/08/14,
referente ao servidor: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 6374185-01, N.N.G., ASBIF, pela manutenção da publicação e vigência do ato
referente a concessão do 3º quinquênio, na forma do presente processo,
haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo
prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02 e pela retificação
do ato referente ao 5º quinquênio, por haver decorrido o prazo prescricional de acordo com o art. 270 da Lei 869/52.0;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp
637288-2-01, Maria das Graças Bonfim de Oliveira, ASBIE, referente
ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 17/10/11; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 336653-1-01, Nilza Luiz dos Santos, PEBID, referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/06/90, data do
exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº,
publicado em 07/12/88, a parte em que concedeu o 1º quinquênio, na
função de PA1; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291897-7-02, Maria Nilva Ferreira da Silva, PEBIA,
referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 25/07/11; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 439765-9-01, Helena da
Natividade Cordeiro Gomes, PEBTIA, referente ao 3º quinquênio de
magistério, a partir de 10/08/05; Masp 439765-9-01, Helena da Natividade Cordeiro Gomes, PEBTIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 18/09/10; Masp 638955-5-01, Maria das Dores Barbosa
da Silva, ASBIE, referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de
16/10/10; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 646688-2-01, Maria Eliene
Jardim de Oliveira, ATEIVF, referente ao 3º quinquênio administrativo,
a partir de 31/07/11;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/14
REVOGA no ato s/nº, publicado em 16/12/92, do 1º e 2º Biênio, a parte
referente ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de
Santa Bárbara, Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena, PEBIIG,
por motivo de concessão indevida, a partir de 06/08/98;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/14
REVOGA no ato nº 15/93, publicado em 01/09/93, do 3º Biênio, a
parte referente ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO –
EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena,
PEBIIG, por motivo de concessão indevida, a partir de 06/08/98;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/14
REVOGA no ato nº 137/95, publicado em 18/08/95, do 4º Biênio,
a parte referente ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO –
EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena,
PEBIIG, por motivo de concessão indevida, a partir de 06/08/98;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/14
REVOGA no ato nº 104/97, publicado em 27/08/97, do 5º Biênio,
a parte referente ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO –
EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena,
PEBIIG, por motivo de concessão indevida, a partir de 06/08/98;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/14
REVOGA no ato s/nº, publicado em 12/11/92, do 1º Quinquênio, a
parte referente ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO –
EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena,
PEBIIG, por motivo de concessão indevida, a partir de 06/08/98;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/14
REVOGA no ato nº 121/97, publicado em 03/05/97, do 2º Quinquênio, a parte referente ao servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO
– EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena,
PEBIIG, por motivo de concessão indevida, a partir de 06/08/98;
01 602399 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
TORNAR SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do Parecer nº 684/2010, Processo nº
34.426, no MG de 29.8.2014.
Processo nº 41.040
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 740/2014
Aprovado em 28.8.2014
Examina Nota Técnica Nº 06/2014 da SEE/MG referente a processo
de prorrogação do prazo de credenciamento da entidade Alairce Corrêa de Oliveira, mantenedora da Escola Ideal de Auxiliar e Técnico em
Enfermagem, desta Capital, e pedido de autorização de funcionamento
do curso Técnico em Meio Ambiente, para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição de documentos.
Conclusão
Á vista do exposto, somos por que este Conselho se manifeste favorável à:
- prorrogação do prazo de credenciamento da entidade - Alairce Corrêa de Oliveira, mantenedora da Escola Ideal de Auxiliar e Técnico em
Enfermagem, desta Capital, com vigência pelo período de 06 de julho
de 2008 a 31 de dezembro de 2014;
- autorização de funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente
na Escola Ideal de Auxiliar e Técnico em Enfermagem, desta Capital para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição
de documentos aos 18 (dezoito) alunos concluintes, no período de
16.8.2010 a 13.7.2012;
- transferência dos alunos em curso no Técnico em Enfermagem e no
Técnico em Segurança do Trabalho para estabelecimentos devidamente
autorizados/credenciados pelo sistema de ensino, considerando que
tanto a mantenedora quanto o estabelecimento de ensino não apresentam condições adequadas para o oferecimento desses cursos.
A instituição fica impedida de receber novas matrículas.
Belo horizonte, 26 de agosto de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 30.687
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 683/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Fundação
Marianense de Educação, mantenedora da Escola Família Agrícola de
Jequeri, no município de Jequeri.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Fundação Marianense de Educação, mantenedora da Escola
Família Agrícola de Jequeri, localizada na Rua Cônego Amando, 278,
Chácara, no município de Jequeri.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 33.070
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 682/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial
Amar e Educar no município de São João Evangelista.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Amar e Educar,
localizada na Praça Cel. Antônio Pedro, nº 172, Centro, no município
de São João Evangelista, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
01 602170 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clovis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Masp. 1035672-3, Walter Alves de Souza, referente ao saldo de 14
(quatorze) meses do cargo de Musico Instrumentista, nível I, grau J;
Masp. 1035672-3, Walter Alves de Souza, referente ao saldo de 12
(doze) meses do cargo de Professor de Arte,, nível I, grau I. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado
- Presidente.
01 602219 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
PORTARIA IGTEC Nº 014/2014
A Diretora Geral do IGTEC, no uso de suas atribuições estabelecidas
no artigo 7°, inciso I do Regulamento do IGTEC aprovado pelo Decreto
Estadual nº 46.492/2014,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira, a partir de 01 de setembro de
2014, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC relacionado no Anexo Único desta Portaria, nos termos da Lei n° 15.466
de 13 de Janeiro de 2005.
ANEXO ÚNICO
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
MASP
NOME
ANTERIOR
ATUAL
Luiz
Carlos
de
Barbosa
1036390-1 Miranda Pinto
PCT- V- B
PCT- V -C
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2014.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014.
CLÁUDIA LÚCIA LEAL WERNECK
DIRETORA- GERAL
01 602332 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
Ato nº 1395/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/08/2014, a JOSÉ JÚLIO CARVALHO JÚNIOR, Masp 1215439-9, a gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100168, da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG.
Ato nº 1396/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/08/2014, a PATRICIA RENATA
GOMES, Masp 1251145-4, a gratificação temporária estratégia GTEI-2
UM1100156, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
01 602339 - 1