TJMG 04/09/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP 814893-4, Valquíria Taschetti de Almeida, PEBIIB, admissão
1, PEBIIE, admissão 2, DV, a contar da publicação até 13/01/2015,
em substituição ao MASP 976917-5, Rosimar Aparecida de Oliveira
Rocha, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2012/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
104051 – E.E. Desembargador Moreira Santos
MASP 339409-5, Maria Aparecida dos Santos, PEBIIF – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2013/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
104051- E.E. Desembargador Moreira Santos
MASP 1082860-6, Keila Flávia dos Anjos Souza Portes, PEBIA –
admissão 1, a contar de 01/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2014/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
104051 – E.E. Desembargador Moreira Santos
MASP 818523-3, Maria Moreira de Souza Costa, PEBIB – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2015/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33359 – E.E. Antônio da Costa Pereira
MASP 454938-2, Claudiane Antônia de Melo Bolino, PEBTIIC –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2016/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
342475 - E.E. Elisa de Oliveira Campos
MASP 1299444-8, Aniele Núbia Araújo Mesquita, PEBIA - admissão
2, a contar de 10/07/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2017/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PEDRA DO ANTA
128856 – E.E. José Albino Leal
MASP 450289-4, Cristiano de Alcântara Viana, PEBTIIA – admissão
2, a contar de 22/04/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2018/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
182036 – EE Governador Valadares
MASP 615251-6, Marciléia Conceição Firmiano, PEBIA - admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2019/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ARAÚJOS
31984 - E.E. José Manoel
MASP 353605-9, Solange Maria de Azevedo Amaral, PEBIIC - admissão 1, a contar de 21/08/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2020/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAGUARA
33740 - E.E. Alvim Rodrigues do Prado
MASP 389164-5, Maria de Lourdes Garcia Coutinho, PEBIF - admissão 1, a contar de 21/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2021/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAGUARA
33740 – E.E. Alvim Rodrigues do Prado
MASP 1062892-3, Juniane Ellen da Cunha Lara, PEBIB – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2025/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPO DO MEIO
171581 – EE Dr. José Mesquita Netto
MASP 1110078-1, Cleyton Vitor Rossi, PEBIB, admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2026/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
222461 – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca
MASP 963650-7, Maurício José Alves do Horto, PEBIIB – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2027/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81396 – E.E. Dr. Carlos Albuquerque
MASP 1056845-9, Fabrício Fonseca Rocha, PEBIA - admissão 1, a
contar de 14/07/2014.
03 603708 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 169/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – MONTES CLAROS – EE “AMÉRICO MARTINS”
Masp 948.601-0, IVANICE RODRIGUES DE AQUINO, PEBIB,
adm. 01, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta
publicação.
03 603231 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 181/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Desligamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1009211-2, Aline Kessi de Paiva Fonseca, Professor de Educação
Básica, nível T2, grau A, conteúdo: Ciências, cargo de 16 aulas, admissão 02, Ato nº 001/2014, publicado em 14/08/14, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Professor de Educação Básica, nível I, grau
A, leia-se: Professor de Educação Básica, nível T2, grau A.
Retificação - Ato nº 182/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP:
363233-8, Aline Helen Retori Pissolati, PEBII G, Nº de Admissão 1,
Ato nº 016/99, publicado em 26/05/99, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 01 mês a contar de 16/06/99, referente ao 1º quinquênio,
restando-lhe 2 meses para utilização posterior, leia-se: 01 mês a contar de 16/06/99, referente ao 1º quinquênio, restando-lhe 3 meses e 13
dias para utilização posterior para aplicação no disposto do art. 290 da
CE/1989; MaSP: 363233-8, Aline Helen Retori Pissolati, PEBII G, Nº
de Admissão 1, Ato nº 031/2000, publicado em 30/08/00, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 3 meses a contar de 21/09/00, referente
ao 1º e 2º quinquênio, restando-lhe 2 meses para utilização posterior,
leia-se: 3 meses a contar de 21/09/00, referente ao 1º quinquênio, restando-lhe 13 dias para utilização posterior para aplicação no disposto
do art. 290 da CE/1989.
Retificação - Ato nº 183/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 535307-3, Sandra Vieira Gonçalves da Cruz, PEBII H,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2010, publicado em
25/02/10, por motivo de acerto funcional, referente ao 3º quinquênio,
onde se lê: a partir de 22/05/2005, leia-se: a partir de 03/05/2005; MaSP:
535307-3, Sandra Vieira Gonçalves da Cruz, PEBII H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 030/2010, publicado em 17/06/10, por
motivo de acerto funcional, referente ao 4º quinquênio, onde se lê: a
partir de 21/05/2010, leia-se: a partir de 02/05/2010.
Retificação - Ato nº 184/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Adicional por Tempo
de Serviço, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
318018-9, Imara Sueli de Melo, PEBII J, na função de DIV, Nº de
Admissão 1, Ato nº 170/2014, publicado em 21/08/14, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: a partir de 16/06/2008, leia-se: a partir
de 18/06/2008.
03 603413 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 023/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1056526-5, Vanusa Nogueira Veloso, ATBIV E, Nº de Admissão
1, a partir de 25/08/14; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 1270721-2, Maria de Fátima Carvalho Guimarães, ASBI A, Nº
de Admissão 1, a partir de 07/08/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 212852-8, Pedro Ferreira de Carvalho, a partir de
28/08/14, referente ao PEBII B, Nº de Admissão 2, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcional a
7799 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
802532-2, Aparecida Tavares Martins da Silva, a partir de 23/04/2014,
referente ao ASBI E, Nº de Admissão 1, com direito nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos.
Anulação - Ato nº 047/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 334264-9, Rosa Maria Carbonaro, PEBII C, Química, Nº de Admissão 2, Retificação de Adicional
Quinquenal referente aos 1º e 2º quinquênios, Ato nº 235/2005, publicado em 08/07/05, por motivo de retificação indevida.
Anulação - Ato nº 048/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 334264-9, Rosa Maria Carbonaro, PEBII C, Química, Nº de Admissão 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios,
Ato nº 227/2005, publicado em 08/07/05, por motivo de retificação
indevida.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 366649-2, Silvânia Aparecida Lourenço
Silva, PEBT I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
MaSP: 838089-1, Rogéria Lúcia Lisboa, PEBI B, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE. “Junto ao Centro Educacional Lima
Duarte”, MaSP: 1044514-6, Ana Paula de Araújo Lima Menezes,
PEBT II B, Educação Física, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Aracitaba, EE.
“Coronel Francisco Homem”, MaSP: 529166-1, Luiza Célia Rodrigues
Sad de Melo, PEBII B, Português, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; MaSP:
529166-1, Luiza Célia Rodrigues Sad de Melo, PEBII F, Português, Nº
de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; Barbacena, SRE/Em adjunção à APAE Barbacena, MaSP: 353835-2, Sônia Maria de Almeida, PEBII E, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/14; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 336473-4, Ana
Maria Cardoso Xavier, PEBT I A, Professor para Ensino do Uso da
Biblioteca, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; MaSP: 363738-6, Myrian Oliveira Cardoso Fortes, PEBII J, Matemática, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
MaSP: 369128-4, Regina Mara Couto Mota de Carvalho, PEBI B,
Matemática, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; MaSP: 391062-7, Neusa
Helena Teixeira Castro, ATBIV H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MaSP:
1061758-7, Paulo Sérgio de Carvalho, PEBI B, Matemática, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/14; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 369120-1, Márcia Maria
da Costa, ATBIV L, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; MaSP: 938675-6, Marília
Heloísa de Paula Souza, ATBI E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 1 quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 264009-2, Carmem Amália Araceli Souza Costa Belo, EEBII P/Supervisor Pedagógico, Em
Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/14; MaSP: 334734-1,
Ilca Gomes de Oliveira, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 374658-7, Eugênio Amâncio
do Nascimento, ASBI H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; E.E. “Pio
XI”, MaSP: 331017-4, Aparecida Maria de Campos, PEBI B, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/09/14; MaSP: 339676-9, Simone Pereira Marques, PEBII
H, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 1058362-3, Fernanda Henriques Appolinário, PEBI
B, Matemática, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, PEBII G,
Educação Física, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; MaSP: 299539-7, José
Antônio Duarte Santiago, PEBII O, Educação Física, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; MaSP: 347910-2, José Anésio de Almeida, PEBI C,
Física, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; MaSP: 823406-4, Roseli Aparecida da Silva, PEBII B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14;
MaSP: 831793-5, Clayton Miranda de Araújo, PEBII B, Química, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/14; MaSP: 937864-7, Wilma Discaciati de
Miranda, PEBII B, Matemática, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; MaSP:
937864-7, Wilma Discaciati de Miranda, PEBT II B, Matemática, Nº
de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1004373-5, Waldinei da Silva Siqueira,
PEBII B, Geografia, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; EE. “São Miguel”,
MaSP: 334801-8, Sayonara Fortes de Paiva, PEBI I, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; EE. “São Miguel Arcanjo”, MaSP: 531988-4, Maria
de Fátima de Oliveira Guimarães, PEBI C, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”,
MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva Campos, PEBII P, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza”, MaSP: 371365-8, Elizabeth Paulino Borges, ATBIV H, Nº
de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14; MaSP: 1002544-3, Janilma Emerique Caldeira Oliveira, PEBII C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 306180-1, Maria
Divina Reis Alves, ASBII J, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/14; MaSP:
363273-4, Tânia Maria da Silva Vicentino, PEBII C, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; MaSP: 363733-7, João Paulo Ferreira de Assis, PEBII I, Nº
de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/14; MaSP: 369132-6, Vanete Mendonça Tavares
Candian, ATBIV H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MaSP: 980134-1, Ana
Berenice Pedroso Biazutti Celso, PEBII B, Matemática, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/14; EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 893131-3, Marcelo Wagner de Oliveira, PEBI B, Português, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14;
MaSP: 1054196-9, Alcione Alves da Silva Campos, PEBI B, Português, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/14.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBI A,
Geografia, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; Desterro do Melo, EE. “Professor
Jaime Calmeto”, MaSP: 242152-7, Ana Lúcia Mota, EEBII B/Orientador Educacional, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 381257-5, Erotildes Darci Rodrigues Miranda, ATBI
G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/09/14; MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro, PEBII I, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/14; MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela,
PEBI B, Matemática, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Madre de Deus de
Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende
de Souza, PEBT II D, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP:
950025-7, Alcione Lucinda Fernandes, PEBII B, Matemática, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 08/09/14; Santana do Garambéu, EE. “José de
Oliveira”, MaSP: 348792-3, Jairo Vargas de Oliveira, PEBT I I, História, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 15/09/14; São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 281077-8, Sérgio Henrique Menezes de Oliveira,
ATBIII I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; Senhora dos Remédios, EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 336318-1, Rosilene Aparecida
Ferrão Tafuri Mota, PEBII J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/14; EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 811703-8, Roseni Coelho
Ferrão, PEBII G, Educação Física, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 015/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334204-5, Anézia Aparecida de Oliveira
Nogueira, PEBI G, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 15/09/14.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 030/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 535307-3, Sandra Vieira Gonçalves da
Cruz, PEBII H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/07/14; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 334264-9, Rosa Maria Carbonaro, PEBII C,
Química, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/04/14; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 353796-6,
Alaíde da Silveira Pereira, ATBIII I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/12/12; MaSP: 846820-9, Sônia
Maria Campos Vieira, ATBIV G, Nº de Admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/08/14; MaSP: 846820-9, Sônia
Maria Campos Vieira, PEBI B, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/13.
Revogação - Ato nº 006/2014
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 226817-5, Helena Maria Cobucci da Silva, PEBI A, Nº de
Admissão 2, Ato n° 008/14, publicado em 24/07/14, por motivo de a
pedido da servidora, a partir de 01/09/14.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 058/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.N.S., MaSP: 273.558-7, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 059/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.G.C, MaSP: 446115-8, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 48/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 053/2014 publicada no “Minas Gerais” de 31/07/2014
referente ao(a) servidor(a): Andrelândia, EE Alfredo Catão, MaSP:
353819-6 , Maria de Fátima Nogueira, Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau E Admissão 02. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º,
4º e 5º Quinquenios ao sobredito servidor, não ficando ainda imputado
ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados,
conforme planilha emitida pelo setor de pagamento.
* republicada por conter incorreções no MG de 14/08/2014.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
03 603408 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 873 304-0,
Zilá Pádua Maciel Guimarães, a partir de 28/08/2014, referente ao
cargo de PEB I A, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4 272 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, ao servidor: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 341 537-9, Antônio Cláudio Pires, PEB II I, Português e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2014, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 277 978-3, Wilma Maria Alane Souza,
ANE II G, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2014; MaSP 450 146-6, Christiane de Figueiredo Siqueira Campos, ANE I C, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2014; MaSP 876 887-1,
Dalila Moreira Paiva, ATE V G, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2014; Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 380 029-9, Míria Lúcia Marques de Resende, ATB III
H, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 876 215-5, Geraldo
Cesar Dias, PEB I B, Filosofia, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; São Francisco de Paula
– E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 252 754-7, Sônia de Fátima Lopes
Souza, PEB II G, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014.
02 603089 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 44/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
225.830-9, Neide Alves Pereira de Jesus, PEBIB, adm.02, Ato nº
27/2008, publicado em 05/09/2008, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 3º qüinqüênio a partir de 11/02/2007, leia-se: referente
ao 3º qüinqüênio a partir de 11/12/2007RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
225.830-9, Neide Alves Pereira de Jesus, PEBIB, adm.02, Ato nº
03/2012, publicado em 12/01/12 por interesse da servidora em reservar
o período para outra forma de usufruição onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/12, leia-se: por
01 mês referente ao 2º qüinqüênio e 01 mês referente ao 3º qüinqüênio
a partir de 01/02/12RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP
286.732-3, Meire Gonçalves Ferreira Campos, PEB1/IB, adm.02, Ato
nº 12/2006 publicado em 07/07/06, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição onde se lê: por 01 mês
referente ao 2º qüinqüênio a partir de 21/06/06, leia-se: por 01 mês
referente ao 3º qüinqüênio a partir de 21/06/06RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 285.363-8, Maria da Glória Sampaio Guimarães, PEB2/
IIE, adm.02, Ato nº 25/2012 publicado em 12/07/12, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a contar a partir de
09/02/12, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a contar de 07/10/1102 602912 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 06/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC Nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Irmã Clarentina”, MaSP 350.676-3, Dolores
Maria Alves Soares, PEBIE, adm.01 a partir de 05/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
59/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália
Campos” , MaSP 171.861-8, Isaltina Luiza Lana de Almeida, a partir de 01/09/14, referente ao cargo de PEBT1/IB, adm.03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional a CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9244 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 113h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 60
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP
338.512-7, Heloiza Helena de Souza Oliveira, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo de PEB1/IG, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.