TJMG 09/09/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 6/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Monte
Formoso, E.E. Manoel de Souza Santos, A.L.S., MaSP. 1.111.088-9,
adm. 01, PEB3A, decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido do 1º biênio gerado pela anulação publicado no MG de
11/01/2011, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 7/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 07/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Monte
Formoso, E.E. Manoel de Souza Santos, A.A.M., MaSP. 1.111.700-9,
adm. 01, PEB3A, decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido do 1º biênio gerado pela anulação publicado no MG de
11/01/2011, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 8/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Monte
Formoso, E.E. Manoel de Souza Santos, A.L.S., MaSP. 1.111.088-9,
adm. 01, PEB3A, decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido do 1º biênio gerado pela anulação publicado no MG de
11/01/2011, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 9/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 09/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora:
Cachoeira de Pajeú, E.E. de Cariri, A.R.M., MaSP. 1.108.929-9, adm.
01, PEB1A, por ser direito da Administração Pública de rever seus atos
até cinco anos da data que foram praticados, considerando que não
houve comprovada má fé da servidora, decide pela não reposição do
débito por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do Artigo 64
da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 10/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 11/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Jequitinhonha, E.E. São Miguel, A.L. da S., MaSP. 1.107.970-4, adm. 01,
PEB1A, decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento
indevido de proventos ref. a 08/2013 e 09/2013 gerado pelo afastamento publicado no MG de 01/08/2013, nos termos do Artigo 64 da
Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 14/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Santo
Antonio do Jacinto, E.E. Clemente da Rocha Bandeira, M.S.G, MaSP.
636.361-8, adm. 01, ASB1E, por ser direito da Administração Pública
de rever seus atos até cinco anos da data que foram praticados, considerando que não houve comprovada má fé da servidora, decide pela não
reposição do débito por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do
Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Bandeira, E.E. João dos Santos Amaral, A.A. do V., MaSP. 636.098-6, adm.
01, ASB1E, por ser direito da Administração Pública de rever seus atos
até cinco anos da data que foram praticados, considerando que não
houve comprovada má fé da servidora, decide pela não reposição do
débito por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do Artigo 64
da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 13/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 12/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente ao servidor:
Jacinto, E.E. Alípio de Moraes, E.P.C. , MaSP. 1.157.042-1, adm. 01,
PEBT2A, decide pelo pagamento do débito de recebimento indevido
de proventos gerado pela redução da Carga horária referente a 12/2012,
nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 18/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Pedra
Azul, E.E. Cel. Pacífico Faria, V.S. de O., MaSP. 1.074.831-7, adm. 01,
PEB1A, decide pelo pagamento do débito de AEC, recebido indevidamente após ajustamento funcional a partir de 21/11/2011, nos termos do
Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 23/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Santo
Antônio do Jacinto, E.E. Clemente da Rocha Bandeira, M.B.V., MaSP.
944.026-4, adm. 01, PEBR2A, por ser direito da Administração Pública
de rever seus atos até cinco anos da data que foram praticados, considerando que não houve comprovada má fé da servidora, decide pela não
reposição do débito por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do
Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 24/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Divisópolis, E.E. Alberto Vicente Pereira, I.P.M., MaSP. 631.606-1, adm.
02, PEB1A, decide pelo pagamento do débito referente ao 2º quinquênio, gerado pela retificação publicada no MG de 22/03/2012, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 25/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora:
Mata Verde, E.E de Mata Verde, R.C.L., MaSP. 1.094.115-1, adm. 01,
PEBR2A, decide pelo pagamento do débito de recebimento indevido
de AEJ gerado pela dispensa em 05/11/2013, nos termos do Artigo 64
da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 18/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 26/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Almenara, E.E Conde Afonso Celso, T.F.F.G., MaSP. 1.081.476-2, adm. 01,
PEB1A, decide pelo pagamento do débito de recebimento indevido de
proventos gerado pela redução da carga horária publicada no MG de
15/01/2013, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 19/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 28/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Cachoeira de Pajeú, E.E. Barão do Rio Branco, Z.R.X, MaSP. 952.301-0,
adm. 01, ASB1C, por ser direito da Administração Pública de rever
seus atos até cinco anos da data que foram praticados, considerando
que não houve comprovada má fé da servidora, decide pela não reposição do débito por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do
Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 20/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 29/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Jequitinhonha, E.E Dr. Henrique Heitmann, S.M.S. da S., MaSP. 626.246-3,
adm. 01, ASB1D, decide pelo pagamento do débito de recebimento
indevido do 4º quinquênio no período de 07/2008 a 07/2010 gerado
pela anulação publicada no MG de 11/12/2013, nos termos do Artigo
64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 31/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Rubim,
E.E. Cardeal leme, E.B.P.A., MaSP. 634.004-6, adm. 01, PEBT2A, por
ser direito da Administração Pública de rever seus atos até cinco anos
da data que foram praticados, considerando que não houve comprovada
má fé da servidora, decide pela não reposição do débito referente ao 1º
quinquênio por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do Artigo
64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 32/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Rubim,
E.E. Cardeal leme, E.B.P.A., MaSP. 634.004-6, adm. 01, PEBT2A, por
ser direito da Administração Pública de rever seus atos até cinco anos
da data que foram praticados, considerando que não houve comprovada
má fé da servidora, decide pela não reposição do débito referente ao 2º
quinquênio por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do Artigo
64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 23/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 33/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Rubim,
E.E. Cardeal leme, E.B.P.A., MaSP. 634.004-6, adm. 01, PEBT2A, por
ser direito da Administração Pública de rever seus atos até cinco anos
da data que foram praticados, considerando que não houve comprovada
má fé da servidora, decide pela não reposição do débito referente ao 3º
quinquênio por ter expirado o prazo decadencial, nos termos do Artigo
64 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 24/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 36/2014,
publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Monte
Formoso, E.E. Manoel de Souza Santos, L.C. do N., MaSP. 638.382-2,
adm. 01, PE1A, por ser direito da Administração Pública de rever seus
atos até cinco anos da data que foram praticados, considerando que não
houve comprovada má fé da servidora, decide pela não reposição do
débito referente ao 2º quinquênio por ter expirado o prazo decadencial,
nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002.
08 605022 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 139/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.220-3, Eliza Valéria de
Paula Ramalho, PEBIIO adm. 1, ato nº 28/14, publicado em 12/08/14,
por motivo de incorreção na carga horária e inclusão de tempo de Vicedireção, onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 143 h/a e a incorporação da gratificação da função de vide-direção de 482 dias; Mata Verde – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 222.285-9, Antônio Caires de Lima Sobrinho, PEBIIB adm. 2, apostilado Secretário
de Escola QE07B, ato nº 06/10, publicado em 18/03/10, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7739 dias,
leia-se: proporcional a 7518 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
140/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp.
278.260-5, Gisélia Carvalho Caires, PEBIIB adm. 3, ato nº 04/10, nº
94/11, publicados respectivamente em 26/01/10, 08/11/11, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio, 02 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses referente
ao 5º quinquênio com vigência em 26/06/07, 02 meses referente ao 5º
quinquênio com vigência em 26/06/07.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
141/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp.
625.854-5, Maria da Conceição Ribeiro Carmona, PEBIA adm. 1,
atos nº 04/05, 11/08, 19/14, publicados respectivamente em 12/02/05,
04/03/08, 17/06/14, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a/c de 28/02/85, 2º quinquênio de exercício
a/c de 20/08/90, 3º quinquênio de exercício a/c de 27/12/95, 4º quinquênio a/c de 12/01/01, 5º quinquênio de exercício a/c de 18/01/06,
6º quinquênio de exercício a/c de 25/08/12, leia-se: 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a/c de 08/01/01, data do efetivo exercicio, 4º quinquênio a/c de 03/05/02, 5º quinquênio de exercício a/c de 25/05/07, 6º
quinquênio de exercício a/c de 28/11/12; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 365.237-7, Ilka Fernandes
Souto, PEBIIF adm. 1, ato nº 44/05, publicado em 19/10/05, onde se
lê: três meses referente ao 3º quinquênio a/c de 20/06/05, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 23/08/04; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim
Cabral, Masp. 278.260/5, Gisélia Carvalho Caires, PEBIIB adm. 3, ato
nº 16/03, publicado em 04/04/03, por motivo de incorreção no saldo,
onde se lê: tendo usufruído 01 mês, restando saldo de 11 meses, leia-se:
tendo usufruído 06 meses, restando saldo de 06 meses.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 142/2014
Retifica o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – Masp. 625.854-5, Maria da Conceição
Ribeiro Carmona, PEBIA adm. 1, ato nº 24/04, publicado em 27/05/04,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a/c de
29/12/01, 9º biênio a/c de 03/01/04, leia-se: 8º biênio a/c de 24/01/02,
9º biênio a/c de 29/01/04.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 143/2014
Retifica, o(s) ato(s) Quinquênio, ao(s) servidor(es): Almenara – EE.
Joel Mares, Masp. 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima, PEBIIH
adm. 1, atos nº 48/92, nº 87/97, nº 39/02, publicados respectivamente
em 23/09/92, 13/09/97, 27/11/02, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 02/06/92, 2º quinquênio a/c de
03/06/97, 3º quinquênio a/c de 02/06/02, leia-se: 1º quinquênio a/c de
13/06/92, 2º quinquênio a/c de 15/08/97, 3º quinquênio a/c de 11/06/02;
Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 625.854-5, Maria da
Conceição Ribeiro Carmona, PEBIA adm. 1, atos nº 25/01, nº 07/08,
publicados respectivamente em 04/08/01, 04/03/08, onde se Le: 4º
quinquênio a/c de 13/01/01, 5º quinquênio a/c de 18/01/06, leia-se:
4º quinquênio a/c de 03/05/02, 5º quinquênio a/c de 25/05/07; Mata
Verde – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
222.285-9, Antônio Caires de Lima Sobrinho, PEBIIB adm. 2, Apostilado Secretário de Escola QE07B, atos nº 48/95, nº 42/99, nº 02/05, nº
26/09, publicados respectivamente em 30/05/95, 05/11/99, 18/01/05,
01/09/09, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 02/08/94, 2º quinquênio a/c de 02/08/99, 3º quinquênio
a/c de 01/08/04, 4º quinquênio a/c de 03/07/09, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 20/05/94, 2º quinquênio a/c de 19/05/99, 3º quinquênio a/c de
18/05/04, 4º quinquênio a/c de 18/05/09.
08 605023 - 1
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 019/2014 de 17/06/2014, referente a denominação: ONDE SE LÊ: “...Escola de Educação Especial
Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida - APAE. ”LEIA-SE: “...
Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 330.713-9, Elisa
Helena Landim da Cunha, PEB2M adm 01, no ato nº 31 publicado
em 30/6/1999, por motivo de aplicação do disposto no artigo 290, I da
CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: a 04 meses e 06 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 330.713-9, Elisa Helena
Landim da Cunha, PEB2M adm 01, no ato nº 27 publicado em 2/9/2014,
por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Helisa Helena Landim
da Cunha, leia-se: Elisa Helena Landim da Cunha.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2014 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
330.713-9, Elisa Helena Landim da Cunha, PEB2M adm 01, no ato nº
25 publicado em 2/9/2014, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: a partir de 5/9/2014, leia-se: a partir de 3/5/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2014 – Retifica o ato de quinquênio, referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 318.621-0, Carla Gonçalves Carneiro Andrade, PEB2J
adm 01, no ato nº 75 publicado em 6/12/2005, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/11/2005, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 14/9/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 730.899-2, Eliana Maria Negreiros Nogueira Chinait,
PEB1B adm 01, no ato nº 10 publicado em 2/9/2014, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: a partir de 1º/9/2014, leia-se: a partir
de 3/9/2014.
05 604751 - 1
PORTARIA N.º023/2014- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 e 19 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica credenciada a entidade mantenedora e autorizado o funcionamento
da educação infantil (creche e pré-escola), retroativo ao início de suas
atividades, do Centro de Educação Infantil Girassol Encantado, situado
à Rua Dr. Daniel de Carvalho, nº 95, Bairro: Santa Terezinha, Município de Passa Quatro - MG.
PORTARIA N.º024/2014- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 e 19 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (creche e pré-escola) retroativo ao início de suas atividades, do Centro Municipal de
Educação Infantil José Ribeiro de Rezende, situado à Rua: Domingos Teodoro de Oliveira, s/nº, Bairro: Sobradinho, Município de São
Thomé das Letras - MG.
PORTARIA N.º025/2014- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 e 19 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola),
retroativo ao início de suas atividades, da Escola Municipal de Educação Infantil Portal das Letras, de Ensino Fundamental (1ª à 4ª série),
situada à Rua: Helena Jeferson de Souza, nº 40, Bairro: Centro, Município de São Thomé das Letras - MG.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor:
Olimpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado,
masp 319.112-9, Rosemélia Anastácio de Oliveira, PEB1E adm 01, a
partir de 12/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 737.694-0, Marcelo Custódio dos Santos, PEB1I adm 01, a partir
de 11/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage, masp 740.519-4, Nilza Lourdes Inácio de Lima, ASB1E adm 01, a partir de 20/8/2014; Caxambu:
SRE Caxambu, masp 889.928-8, Alessandra de Castro Faria Alvarenga,
ANE2G adm 01, a partir de 16/8/2014; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 869.423-4, Maria Doralice Ribeiro, ASB1D adm 01, a partir
15/8/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Conceição do
Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 318.621-0, Carla Gonçalves
Carneiro Andrade, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEB2J adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109h/a; masp 318.621-0,
Carla Gonçalves Carneiro Andrade, a partir da data da publicação do
ato, referente ao PEB2D adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.153.062-3, Cristiane Belo
Antonio dos Santos, EEB1A adm 01, anulação, ato nº 25 publicado em
12/8/2014 por motivo de anulação indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 03/2014 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Caxambu, Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução
SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: masp 941.827-8,
Donizetti de Jesus Oliveira Gouvea, PEB1A adm 01. E. E. Joaquim
Alvarenga Maciel, Baependi, a contar de 8/8/2014; masp 1.111.383-4,
Priscila Rodrigues da Silva, PEB1A adm 01, E. E. Domingos Gonçalves
de Mello-Mingote, Caxambu, a contar de 1º/9/2014; masp 1.156.930-8,
Adrielle Maciel da Silva, PEBT2A adm 01, E. E. Monsenhor João Câncio, Cruzília, a contar de 4/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio férias-prêmio, nos termos
do § 2º do artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote: masp 269.292-9, Maria de Fátima Ferreira, PEBT1B
adm 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; masp 374.057-8, Chirley de Souza Mangia, PEB1C
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
1º/9/2014; masp 391.145-0, Maria Heloisa de Jesus Paraíba Lourenço,
ATB3H adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 1º/9/2014; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 366.935-5,
Valdinéia Maria Maciel Moreira, PEB2B adm 02, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014; masp 389.049-8,
Rita de Cássia Ribeiro Leal, ATB3F adm 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2014; masp 389.055-5, Sonia
de Almeida Batista Santos, ATB3H adm 01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 1º/10/2014; masp 832.330-5,
José Geraldo Pereira Arsênio, PEB2B adm 01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2014; Cruzília: E. E.
São Sebastião, masp 313.606-6, Maria Aparecida de Oliveira, ASB2J
adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
1º/10/2014; masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça,
PEB2B adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 1º/9/2014; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 300.139-3,
Maristela Carvalho, PEB1D adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2014; masp 347.541-5, Ana Lúcia da
Silva Borges, PEB2E adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 1º/9/2014; masp 333.454-7, Andra Simone Rodrigues Leite Costa, PEB1E adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 1º/10/2014; Itanhandu: E. E. Dona Semiana:
masp 389.044-9, Neyreid Ribeiro Maltauro, PEB1B adm 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2014;
São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp
389.039-9, Maria Clara Negreiros Nogueira, PEB1B adm 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 28/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 389.030-8, Ludvick
Vilela Amaral, PEB1E adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/6/2014; Caxambu: SRE Caxambu, masp 893.766-6,
Gilma Maciel, ATE2G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 6/9/2014; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 319.170-7, Valéria Mendes Pereira Cruz, PEB2M adm 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/6/2014; masp
378.572-2, Maryanne Azevedo de Andrade Castro, PEB2G adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/3/2014; masp
389.042-3, Maricelma Totti Rezeck, ATB3G adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 3/6/2014; São Lourenço: E. E. Dr.
Humberto Sanches, masp 389.011-8, Cristina de Santa Anna, PEB1A
adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/6/2014;
São Sebastião do Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira, masp 318.609-5,
Antonia Maria de Souza Nogueira, PEB2H adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 13/2014 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Carvalhos: masp 334.936-2, Rita de Cássia Nogueira Carvalho, PEB2H adm 01, aposentada em 13/11/2012,
referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; Caxambu: masp 288.523-4,
Débora Leite Marchi Vieira, PEB1F adm 01, aposentada em 30/8/2013,
referente ao saldo de 12 meses; masp 347.561-3, Maria de Fátima Consentino Dias, PEBT2B adm 01, aposentada em 5/3/2013 referente ao
saldo de 08 meses; masp 370.440-0, Eurides Maria de Paulo, ATB4G
adm 02, aposentada em 15/2/2013, referente ao saldo de 05 meses;
Passa Quatro: masp 313.603-3, Maria Aparecida Neri, ASB1M adm
01, aposentada em 22/1/2013, referente ao saldo de 11 meses; masp
318.918-0, Maria Eunice Rodrigues Coura Pereira, PEBT2D adm 01,
terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 29
aposentada em 28/8/2012, referente ao saldo de 06 meses e 07 dias; São
Lourenço: masp 333.657-5, Maria Ivone dos Santos Portugal, PEB2H
adm 01, aposentada em 4/4/2011, referente ao saldo de 05 meses e 10
dias; masp 338.215-7, Maria Aparecida Felisberto, PEB2G adm 01,
aposentada em 29/1/2013, referente ao saldo de 07 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/2014 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo artigo 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
318.916-4, Maria Emilia de Carvalho Peixoto, ANEI1B adm 01, a partir de 24/5/2006.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, a servidora: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, masp 1.053.907-0, Vânia Aparecida dos Santos,
EEB1A adm 01, a partir de 26/8/2014; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 661.076-0, Jacyara Ferreira Delmindo Sales, PEB1A adm
01, a partir de 9/8/2014; masp 661.076-0, Jacyara Ferreira Delmindo
Sales, PEB1A adm 02, a partir de 9/8/2014; São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp 1.097.659-5, Luciene de Souza
Nanis Forastieri, PEB1A adm 01, a partir de 1º/8/2014; São Thomé das
Letras: E. E. do Sobradinho, masp 1.075.742-5, Maria da Conceição de
Souza Silva, PEBR2A adm 01, a partir de 31/7/2014.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOS DE 4 ANOS – ATO Nº 01/2014- Concede LicençaMaternidade, nos termos do inciso II do art. 8º da Lei Complementar
nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com prorrogação por 30 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: Jesuânia: masp 896.250-8, Claudia Adriana Pereira Maia, a partir de 5/8/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º, c/c o § 3º do
artigo 39 da CR/1988 e § 1º do artigo 10 do ADCT da CR/1988 e artigo
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp
1.317.817-3, Ariel de Souza Moreira, PEBS1A 1º função, a partir de
14/8/2014.
05 604750 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 064/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - N A F V, MaSP 0823638-2, PEBIA
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 065/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Paulistas - E E Padre João Clarimundo - M P C
G, MaSP 0280295-7, PEBIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 066/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M F S L, MaSP 0345124-2,
PEBIF, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 067/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - R
S M G N, MaSP 0364601-5, PEBTIIE - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 068/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - R A
A O, MaSP 0323224-6, PEBID - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 069/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M P A M, MaSP 0510924-4,
PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 070/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - L M A C,
MaSP 0351017-9, PEBIIH - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 071/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - S I A
O L, MaSP 0344824-8, PEBIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 072/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - S F S L, MaSP
0516249-0, PEBIB - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 073/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - N
A S A, MaSP 0344820-6, PEBTIIP - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 074/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - A A F, MaSP 0431725-1, PEBRIIA
- Adm. 2.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Guanhães - SRE
Guanhães - Kênia Figueiredo Ferreira, MaSP 1194797-5, ATEIC - Adm.
1, por Luana Mytale Figueiredo Ferreira, filha, a partir de 04/09/14 e
Nicole Figueiredo Ferreira, filha, a partir de 04/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 27/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Maria Terezinha Gomes
de Sena, MaSP 1065635-3, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 22/08/14.