TJMG 19/09/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1182/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 723, de 04 de setembro de 2014,
fica recredenciada a entidade Educadora Jorge Abrão Ltda, mantenedora da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidades
I, II e III, situadas no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1183/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 675, de 29 de agosto de 2014,
fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais, em Botumirim,
abaixo relacionadas:
ESCOLA
ENDEREÇO
E.M. Jarbas Passarinho
Fazenda Santa Maria
E.M. Manoel Custódio
Fazenda Traçadal
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1184/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 704, de 04 de setembro de 2014,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Dona Ducarmo
Teixeira, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Rio
Negro, 540, B. Alto São Francisco, em Martinho Campos, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1185/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 683, de 30 de agosto de 2014, retificado em 09 de setembro de 2014, fica recredenciada a entidade Fundação Marianense de Educação, mantenedora da Escola Família Agrícola
de Jequeri, de ensino fundamental (anos finais), em regime de alternância, situada na Fazendinha, distrito de Piscamba, em Jequeri, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1186/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 674, de 28 de agosto de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo Centro Educacional de Uberaba – CEU, de ensino
fundamental e ensino médio, situado na R. São Sebastião, 317, Centro,
em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1187/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 673, de 28 de agosto de 2014,
fica divulgada a alteração societária da entidade Instituto de Educação
Profissional do Triângulo Ltda, mantenedora do Instituto de Educação do Triângulo, situado na Av. Fernando Vilela, 839, B. Martins, em
Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1188/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 668, de 30 de agosto de 2014,
ficam reconhecidos os cursos Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletroeletrônica e Técnico em Mecatrônica, ministrados pelo
Colégio ENGETEC - Araguari, situado na R. Doutor Alberto Moreira,
293, Centro, em Araguari, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1189/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 665, de 28 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pelo Centro de Ensino Abreu Carvalho, de ensino médio, situado na R.
Francisco Custódio Garcia, nº 08, B. Jonas Veiga, em Nepomuceno,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
18 609181 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 006/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 272441-7, Wagner José de Oliveira, PEBI
L, Inglês, Nº de Admissão 1, por 1 mês, ref. ao 4º quinquênio, a partir de
20/10/2014; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 811741-8, Maria
da Conceição Araujo Campos, PEBI B, Matemática, Nº de Admissão 1,
por 1 mês, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 4/10/2014.
18 609382 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Padre José Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar
Rodrigues Oliveira a partir desta publicação, referente ao PEB2C, 1º
cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ipatinga: EE Doutor Ovídio
de Andrade, MASP: 320.806-3, Sandar Reis Faustino Garcia a partir
da data de publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0,
Lúcia Ferreira Oliveira a partir desta publicação referente ao PEB2J, 2º
cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+4 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque, MASP: 192.624-5, José
Rosa Neto a partir de 19/09/14, referente ao PEB2C, 2º cargo á vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso, III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10.904 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 111 h/a; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MASP: 279.845-2,
Gildete Rodrigues Lopes Menezes a partir de desta publicação referente
ao PEB1B, 3º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso, III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.848 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Joanésia: EE Professor
Antônio Marciano, MASP: 549.856-3, Vera Miranda de Andrade a
contar de 12/09/2014, referente ao PEB1B, cargo 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso, III, alínea “a” (integral)
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 + 1 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Braúnas, EE Ministro Lucas
Lopes, MASP: 451.190-3, Marinete Maria de Almeida Oliveira a partir de 07/05/2014, referente ao ASB1C, 1º cargo com direito nos termos nos termos Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 10/30
avos; Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP:
881.034-3, Dilza Garcia dos Reis Santos a partir de 07/05/14, referente ao ASB1F, 1º cargo, com direito, nos termos Art. 40, parágrafo
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 19/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 222/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP: 549.856-3, Vera Miranda de Andrade, PEB1B,
cargo 02, afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, ato nº
20/14, publicado em 12/09/14, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 223/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 894.208-8, Lúcia Maria Rebelo, PEB1A, 1º
cargo, gratificação de incentivo à docência referente ao 5º biênio, ato nº
19/10, publicado em 18/06/10, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 224/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MASP: 390.083-4, Maria Isabel do Carmo Peixoto,
PEB1B, Português, 2º cargo, retificação de férias-prêmio/concessão, ato
nº 109/14, publicado em 23/04/14, por erro no cálculo da concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 225/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 1.011.644-0, Valéria Lúcia Pires, PEB1A, 1º cargo, retificação de 1º quinquênio ato nº
135/12, publicado em 20/04/12, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP:
374.979-3. Maria de Lourdes Pereira Sousa, PEB2H, Matemática, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/09/14; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 273.946-4, Maria
Cecília Fonseca Machado Gomes, PEB2B, regente de aulas, Ciências,
2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 43/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MASP: 390.083-4, Maria Isabel do Carmo Peixoto, PEB1B, Português,
2º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/07/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 14/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP:
549.840-7, Nélia Anício Fonseca da Silva Nascimento, PEB1D, 1º
cargo, 03 meses e 11 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/04/14.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
ATO Nº 05/14
Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2J, 2º cargo, concedidas pelos atos s/nº e nº 31/98,
publicado respectivamente em 21/11/1995 e 15/07/1998, 02 meses e 29
dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício restando-lhe 04 meses
e 01 dia para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
31/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984 da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias
Roque, MASP: 192.624-5, José Rosa Neto, PEB2C, 2º cargo, Uso de
biblioteca, referente ao 9º biênio a partir de 04/11/2008 para acerto de
vida funcional, por não ter sido concedido à época; MASP: 192.624-5,
José Rosa Neto, PEB2C, 2º cargo, Uso de biblioteca, referente ao 10º
biênio a partir de 08/11/2010 para acerto de vida funcional, por não ter
sido concedido à época.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 10/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até dias consecutivos aos servidores: Joanésia, EE Professor Antônio Marciano, MASP: 556.255-8,
Ana Flávia Alves Ferreira Andrade, PEBD1A, regente de aulas, 2º
cargo a partir de 16/08/14; MASP: 556.255-8, Ana Flávia Alves Ferreira Andrade, PEB1A, regente de aulas, 1º cargo a partir de 16/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 24/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos
aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
José Maria de Man, MASP: 422.710-4, Marilda Storck da Silva Cezário, PEB2B, 2º cargo, a partir de 12/08/14; Ipatinga: EE Manoel Izídio,
MASP: 1.136.067-4, Ilda Lopes Almeida Santos, PEB1B, cargo 01,
regente de aulas, Português a partir de 05/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 24/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes de Silveira Neto,
MASP: 1.191.224-3, Terezinha de Castro Barony Oliveira, ASBD1A a
partir de 30/08/2014; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior,
MASP: 423.268-2, Maria Geralda Cunha, ASB1G, cargo 01, a partir
de 06/09/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 226/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 516.834-9, Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro,
PEB1P, regente de aulas, Matemática, 1º cargo, retificação de férias
prêmio/concessão referente ao 4º quinquênio e saldo de um mês e
dezesseis dias, ato nº 121/13, publicado em 19/04/13, por concessão
indevida;
ANULAÇÃO - ATO Nº 227/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo; EE Leôncio de
Araújo, MASP: 310.360-3, Vanilda Pereira de Paula, ASB2J, cargo
01, retificação do 3º quinquênio para correção no MASP, ato nº 77/99,
publicado em 09/07/99, por impossibilidade de retificar; MASP:
310.360-3, Vanilda Pereira de Paula, ASB2J, cargo 01, retificação do
4º quinquênio para correção no MASP, ato nº 270/04 publicado em
28/08/04, por impossibilidade de retificar.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Srª Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013 o servidor:
MASP: 615.167-4, Irleia Teixeira de Sá da Cunha, PEB1A, admissão
01- EE Wilson Alvarenga de Ipatinga, a contar de 02/09/14; MASP:
1.108.209-6, Rosiane Silva Ferreira, PEB1A, admissão 02 - EE São
Sebastião de Timóteo, a contar de 04/09/14; MASP: 552.232-1, Maria
da Conceição Bragança e Sá, PEBR2A, admissão 02 - EE Prudente de
Morais, a contar de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/14
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 968.579-3,
Daniela Mansur de Oliveira Reis, ATE4F, admissão 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/14; MASP:
1.060.279-5, Marise Martins de Morais da Silva, ANE2D, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14:
MASP: 295.398.2, Sérgio Vieira Campos, PEB2B, admissão 03, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 01/10/14; MASP:
1.065.984-5, Telmy Ribeiro Thiago, ATE2D, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/14
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias: EE Coronel Felisberto de
Brito, MASP: 549.832-4, Maria Magda Martins, cargo 01, PEB2M,
regente de turma, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/10/14; EE Professor Letro, MASP: 895.173-3, Ivone
Alves Castro Brito, PEB1B, Língua Portuguesa, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/14; MASP:
552.169-5, Sílvia Maria de Castro Paula, PEBT1B, professor de uso de
biblioteca, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/14; Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente
Tancredo Neves, MASP: 310.353-8, Terezinha Inês de Oliveira Fernandes, ASB3H, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/09/14; Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MASP: 389.873-1, Ângela Custódia Fernandes, PEB1B em ajustamento funcional, 1º cargo por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/14; MASP: 198.165-3, Eudir Gomes Arantes, 2º cargo, EEB2C, em ajustamento funcional, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/14; EE Professor Pedro
Calmon, MASP: 338.954-1, Vanete Ferreira Ribeiro, EEB2A, 2º cargo
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;
EE Professora Celina Machado, MASP: 931.345-3, Lilian Costa Brandão, PEB1B, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/14; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu: MASP: 390.070-1, Ana Júlia
Dutra Curtinhas Cunha, PEB2E, Língua Portuguesa, cargo 02, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/14;
MASP: 347.169-5, Eliana Pereira de Oliveira Silva, PEB1B, Geografia, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/14; MASP: 553.343-5, Marilda Reggiane Duarte Silveira,
ATB2H, cargo 01, por um mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/09/14; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 1.004.248-9,
Viviani Silva Dias Martins da Costa, PEBT2B, 1° cargo, matemática,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;
EE Doutor Ovídio de Andrade, MASP: 563.262-5, Socorro Valdirene
de Oliveira, PEB1C, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/14; EE Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, MASP: 553.534-9, Eliane Neres da Silva, PEB1B, matemática,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MASP: 554.086-9, Marlene Rosa dos Passos Peixoto,
ASB3H, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/14; MASP: 338.340-3, Marília de Souza Silva, PEB2I,
Língua Portuguesa, cargo 02, por um mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/14; EE Laura Xavier Santana, MASP:
366.889-4, Simoni Martins Moutim, PEB1L, eventual, cargo 01 por um
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/14; EE
Manoel Izídio, MASP: 562.805-2, Eloisa de Calais Rodrigues e Souza,
ATB1G, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/09/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MASP:
1.010.346-3, Felícia Alves de Melo, PEB1B, cargo 01, Geografia por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;
MASP: 983.276-7, Judite Marizete Pinto, PEB1B, Ciências, 1º cargo,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14;
EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 811.884-6, Cleonice da Costa
Lucas Ribeiro, ATB2G, 1º cargo por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/09/14; EE Sônia Maria Silva Gomes,
MASP: 1.058.200-5, Paula de Gusmão Gonçalves Barreto, ATB2E, 1º
cargo por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/09/14; Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP: 1.077.868-6, Elivani Almeida Nascimento, PEB1B, Geografia, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/14; Santana
do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 369.562-4, Maria
Conceição dos Santos Rodrigues, ATB3H, 2º cargo por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/14; EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 310.258-9, Maria de Lourdes Araújo
Pereira, ASB2J, 1º cargo por um mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/09/14; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP:
295.298-4, Ana Lúcia de Assis Castro Miranda, PEB2B, Português, 3º
cargo por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/10/14; MASP: 1.054.081-3, José Edson Guimarães, PEB2A, Biologia, 1º cargo, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a
partir de 20/10/2014; MASP: 390.904-1, Maria Edileuza Diogo Santos,
ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 29/09/2014; MASP: 863.189-7, Lucinéia Aparecida Lage Soares Barros, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 29/09/2014; EE Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MASP: 566.244-0, Claudete Santa Bárbara Coelho Braga, PEB2B,
Matemática, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/14; EE Professora Ana Letro Staacks, MASP:
381.545-3, Antônia Suzana Campos Magalhães, ATB4H, 1º cargo por
um mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/14;
EE Leôncio de Araújo, MASP: 378.693-6, Ana Paula Martins Corrêa,
ATBIVG, cargo 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14, MASP: 554.228-7, Dircea Ferreira Assis,
PEB1B, cargo 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/10/14; EE São Sebastião, MASP: 376.294-5, Elisa de
Oliveira Rocha Fernandes, PEB2H, afastada da regência, cargo 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/14;
MASP: 366.909-0, Francisco Ottoni Letro de Castro, PEB1F, cargo 03,
afastado da regência, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/14; MASP: 867.653-8, Valéria Fialho Costa Pena,
EEB1B , supervisora, cargo 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE
João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 332.847-3, Izabel de Souza,
PEB1G, Professor em uso de biblioteca, cargo 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 44/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 615.112-0,
Marilene Maria de Carvalho, admissão 01, PEB2B, Física, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2014; Santana do Paraíso:
EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 551.186-0, Edmirson José de
Oliveira, PEB2H, 1º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12/08/14; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MASP: 310.360-3,
Vanilda Pereira de Paula, ASB2J referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2013.
sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 21
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santana do Paraíso: EE Antônio
Luiz, MASP: 1.056.429-2, Marília Carolina Martins Severino Paiva,
ATB2E, secretário de escola, cargo 01, a partir de 08/09/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 08/2014
DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 176/2014: servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, L.A.S., 894.689-9, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 177/2014: servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, L.A.S., 894.689-9, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 178/2014: servidora aposentada, J.C.C., 344.220-9,
PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 179/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes,
E.L.O.L., 318.298-7, PEB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 180/2014: Ipatinga, E. E. Maurílio Albanese Novaes,
L.M.R., 894.208-8, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 181/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, N.A.C., 364.277-4, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 182/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.D.S., 854.588-1, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 183/2014: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, T.S.F.,
549.062-8, PEBT2J, admissão 01.
PROCESSO Nº 184/2014: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, M.G.M.S., 884.359-1, ASB1E, admissão 01.
PROCESSO Nº 185/2014: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, E. E. Presidente Tancredo Neves, M.I.S., 310.255-5, ASG1I, admissão 01.
PROCESSO Nº 186/2014: Timóteo, E. E. Professora Haydée de Souza
Abreu, I.R.C.M., 367.981-8, PEB2F, admissão 02.
PROCESSO Nº 187/2014: servidora aposentada, M.G.A.D., 318.406-6,
PEB1C, admissão 01.
PROCESSO Nº 188/2014: servidora aposentada, M.A.A.P., 318.368-8,
PEB2J, admissão 01.
PROCESSO Nº 189/2014: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, E. E. Presidente Tancredo Neves, A.R.A.B., 329.104-4, PEB2H, admissão 01.
PROCESSO Nº 190/2014: Braúnas, E. E. Maria Izabel Moreira Pinto,
M.L.C.S., 881.855-1, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 191/2014: servidora aposentada, M.M.S.C., 326.422-3,
PEB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 192/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.J.A., 366.029-7, PEB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 193/2014: Coronel Fabriciano, E. E. Alberto Giovannini, J.C.M.C., 365.422-5, PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 194/2014: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, A.F.S.P., 318.253-2, PEB1D, admissão 01.
PROCESSO Nº 195/2014: servidora aposentada, M.G.A., 366.295-4,
PEB2D, admissão 01.
PROCESSO Nº 196/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, J.S.S.G., 332.848-1, PEB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 197/2014: Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks, M.G.G., 548.099-1, PEB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 198/2014: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, N.M.A.F., 386.662-1, ATB4G, admissão 01.
PROCESSO Nº 199/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, D.B.G.B., 873.353-7, PEB1A, admissão 01.
Maria do Carmo Silva Melo – Diretora da SRE/Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2014.
18 609395 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/14
Retifica o ato de férias-prêmio/concessão referente aos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque, MASP:
192.624-5, José Rosa Neto, PEB2C, cargo 02, Uso de biblioteca, ato s/
nº outra SRE, publicado em 01/08/00, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses e 21 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/1996, leia-se: 03 meses e 21 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/1996; MASP: 192.624-5, José Rosa
Neto, PEB2C, cargo 02, Uso de biblioteca, ato s/nº outra SRE, publicado em 12/12/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 05 meses e
03 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/05/01,
leia-se: 05 meses e 03 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/02/01; MASP; 192.624-5, José Rosa Neto, PEB2C, cargo
02, Uso de biblioteca, ato nº 06/09, publicado em 09/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses e 26 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/03/06, leia-se: 03 meses e 26 dias,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/06; MASP;
192.624-5, José Rosa Neto, PEB2C, cargo 02, Uso de biblioteca, ato nº
25/12, publicado em 17/04/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/04/11,
leia-se: 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/08/11; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 390.083-4,
Maria Isabel do Carmo Peixoto, PEB1B, Português, 2º cargo, ato nº
53/09 publicado em 13/11/09, por aproveitar tempo averbado, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio a contar de 09/12/05 referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias prêmio a contar de 20/07/04 referente ao 3º quinquênio; MASP: 390.083-4, Maria Isabel do Carmo Peixoto, PEB1B, Português, 2º cargo, ato nº 83/12 publicado em 16/10/12,
por aproveitar tempo averbado, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
referente ao 4º quinquênio a contar de 16/11/09, leia-se: 03 meses de
férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 19/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 273/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MASP; 1.011.644-0, Valéria Lúcia Pires, PEB1A, 1º cargo, por motivo
de incorreção, ato nº 24/12, publicado em MG de 20/04/12, onde se lê:
1º biênio a contar de 13/09/04, leia-se: 1º biênio a contar de 11/08/03;
MASP: 1.011.644-0, Valéria Lúcia Pires, PEB1A, 1º cargo, por motivo
de incorreção, ato nº 24/12, publicado em MG de 20/04/12, onde se lê:
2º biênio a contar de 26/09/07, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 274/14
Retifica o ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP;
1.011.644-0, Valéria Lúcia Pires, PEB1A, 1º cargo, por motivo de
incorreção, ato nº 33/08, publicado em MG de 24/10/08, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 27/07/08, leia-se: 1º quinquênio a contar de
09/02/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/14
Retifica o ato de quinquênio referente aos servidores: Timóteo: EE
Leôncio de Araújo, MASP: 310.360-3, Vanilda Pereira de Paula,
ASB2J, cargo 01, ato nº 13/89, publicado em 20/06/89, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/11/88, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 03/09/88; MASP: 310.360-3, Vanilda Pereira
de Paula, ASB2J, cargo 01, ato nº 92/93 publicado em 05/01/94, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 02/11/93,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/08/93; MASP: 310.360-3, Vanilda
Pereira de Paula, ASB2J, cargo 01, ato 13/99 publicado em 30/04/99,
por incorreção no masp e na vigência, onde se lê: MASP: 310.360-6, 3º
quinquênio a contar de 01/11/98, leia-se: MASP: 310.360-3, 3º quinquênio a contar de 30/08/98; MASP: 310.360-3, Vanilda Pereira de Paula,
ASB2J, cargo 01, ato 07/04 publicado em 20/03/04, por incorreção no
masp e na vigência, onde se lê: MASP: 310.360-6, 4º quinquênio a contar de 31/10/03, leia-se: MASP: 310.360-3, 4º quinquênio a contar de
29/08/03; MASP: 310.360-3, Vanilda Pereira de Paula, ASB2J, cargo
01, ato nº 47/09 publicado em 06/11/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 29/10/08, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 27/08/08.
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