TJMG 09/10/2014 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/10/2009. Leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 277 755-5, Elaine Aparecida de Oliveira Castro, PEB II N, Inglês
1º e 2º Graus, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
23/92, publicado em 10/07/92. Onde se lê: 06 (seis) meses, referentes
ao 1º decênio. Leia-se: 07 meses e 16 dias referentes ao 1º decênio de
exercício, a partir de 30/03/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 467-9, Natália Silva Bernardino, PEB II H, História, 2º Cargo, para fins de regularização da situação funcional, Ato nº 54/2014, publicado em 25/09/2014. Onde se lê:
correspondente à carga horária de 119 h/a. Leia-se: correspondente à
carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 724 910-5, Tânia
Maria Tomaz, PEB II J, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/11/2013. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/2008.
08 617206 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
69/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das
Dores”, MaSP 325.839-9, Sonia Aparecida Vieira Chaves Pinto, a partir
da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1/ID, adm.01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
70/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Lassance – Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP
978.599-9, Tania Maria Benício da Silva Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1/IB, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 617.119-3, Bruno Rodrigues Barbosa, PEBIB/DV adm.02 a partir de 12/09/14.
ANULAÇÃO-ATO Nº 02/2014
ANULA, O ATO(S), no que se refere à servidora:
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 350.694-6, Hélida Alves de Sousa, PEBT1/IA,
adm.01, Férias-Prêmio Contagem em dobro/Aposentadoria, Ato nº
04/2012 publicado em 15/09/12 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 31/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Interventor Alcides Lins”, MaSP 1.154.199-2, Uriel Mortimer, PEBIA,
adm.03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 05/09/2014Lassance- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 978.599-9, Tânia Maria Benício da Silva Oliveira,
PEBIB, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
22/12/12.
07 616688 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Felixlândia – Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 955.412-2, Marlene Oliveira Souza, ASB1/IB, adm.01, Ato nº 66/2014, publicado
em 18/09/14, por incorreção dos dias de exercício, onde se lê: proporcional a 5.205 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5.227 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 276.495-9, Lúcia
Chaves da Silva, PEB2/IIJ, adm.01, Ato nº 27/2013 publicado em
06/04/2013, por incorreção na carga horária onde se lê: correspondente
à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
108 h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 389.542-2,
Inês Borges de Sá, ATBIIIG, adm.01, por motivo de incorreção na
data do benefício, Ato nº 17/2009, publicado em 04/06/09, onde se lê:
Férias-prêmio a partir de 04/09/2008 leia-se: Férias-prêmio a partir de
16/05/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 51/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es):Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 345.671-2, Maria Antonia Carlos, PEB2/
IIA, adm.01, Ato nº 16/2008, publicado em 15/05/2008, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 04/03/08, leia-se: 4º
qüinqüênio a partir de 15/03/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente(s) ao(s) servidor(es): Três Marias- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.694-6, Hélida
Alves de Souza, PEBT1/IA, adm.01, Ato nº 13/2012, publicado em
15/09/12, por incorreção no saldo de dias, onde se lê: referente ao saldo
de 04 meses e 11 dias, leia-se: referente ao saldo de 05 meses.
07 616693 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.212-7, Marta de Morais Gonçalves, PEB2F, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
63/2014, publicado em 02.10.2014, Onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 08.06.1999, Leia-se: 5º quinquênio a partir de 08.06.2009; PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.293-7, Vilma Silva das Graças Diniz, PEBT1C, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 28/2013, publicado
em 30.05.2013, Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 23.04.1995,
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 12.05.1995;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.901-0, Adelina Maria de Sousa,
PEB2M, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 21/2010,
publicado em 17.06.2010, Onde se lê: a partir de 07.06.2010, referente ao PEB4C, Leia-se: a partir de 27.01.2009, referente ao PEB4C;
LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 159.864-8, Irani Ribeiro Garcia, EEB2E, Adm. 01, por motivo
de incorreção no nome, o ato nº 21/2014, publicado em 21.08.2014,
Onde se lê: Iram Ribeiro Garcia, Leia-se: Irani Ribeiro Garcia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.381-5, Geralda Maria Galvão, PEB2I,
Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato s/nº, publicado em
13.05.1994, Onde se lê: 06 meses de férias prêmio referente ao 1º decênio a contar de 22.03.1994, Leia-se: 07 meses e 18 dias de férias prêmio referente ao 1º decênio a contar de 22.02.1994 com zona rural;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 290.468-8, Maria Luzia Celestino
de Araújo, PEB2L, Adm. 02, por motivo de alteração na data de vigência (servidora encontra-se em L.T.S), o ato nº 24/2014, publicado em
03.07.2014, Onde se lê: 03 meses a partir de 18.08.2014, com vistas à
aposentadoria, Leia-se: 03 meses a partir de 20.10.2014, com vistas à
aposentadoria; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras
Campos”, MaSP 252.676-2, Viviana Magda Silva Andrade, EEB2D,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 08/2011,
publicado em 24.03.2011, Onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16.10.2010, Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
22.01.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente aos servidores: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 252.676-2, Viviana Magda Silva Andrade,
EEB2D, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº
09/2007 e 05/2011, publicados em 05.04.2007 e 24.03.2011, Onde se
lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 21.10.1995, para
regularização no SISAP, 03 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 19.10.2000 para regularização no SISAP e 03 meses, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.10.2005, Leia-se: 03 meses, referente ao 2º
quinquênio a partir de 27.01.1991, 03 meses, referente ao 3º quinquênio
a partir de 26.01.1996 e 03 meses, referente ao 4º quinquênio a partir de
23.01.2006; IGUATAMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.400-3, Cátia Morais Laine Silva,
PEB1H, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 83/2014,
publicado em 02.10.2014, Onde se lê: por motivo de ..., Leia-se: por
motivo de proporcionalidade de dias incorreta;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014
RETIFICA O ATO, de férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 961.535-2, Simone Vasconcelos Silva
Pollarini, ATE1F, Adm. 01, por motivo de incorreção na data, o ato nº
45/2014, publicado em 25.09.2014, Onde se lê: a partir de 01.10.2014,
Leia-se: a partir de 14.10.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
RETIFICA O ATO, de feris prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio
Belarmino Gomes”, MaSP 979.373-8, Valéria Cristina Silva Fernandes, PEB1C, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
50/2014, Publicado em 01.10.2014, Onde se lê: PEB2C, referente ao 4º
quinquênio de exercício, Leia-se: PEB1C, referente ao 2º quinquênio
de exercício; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.086-5,
Jeanine Garcia Protásio, PEB2M, Adm. 01, por motivo de aplicação da
instrução 01/2006, o ato nº 17/2006, publicado em 27.07.2006, Onde se
lê: referente ao 2º e 3º quinquênio, Leia-se: referente ao 2º e 4º quinquênios; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 278.451-0,
Gláucia Aparecida Menezes Fonseca, PEB1B, Adm. 02, por motivo de
incorreção no cargo, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde
se lê: Adm. 01, Leia-se: Adm. 02; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 337.966-6, Neli Soares de Oliveira Silva
Alves, PEB1B, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde se lê: EE. “Frei Anselmo”,
Neli Soares de Oliveira Alves, Leia-se: EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, Neli Soares de Oliveira Silva Alves; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 1114.736-0,
Adriana Nogueira Resende Mourão, PEB1B, Adm. 01, o ato nº
50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde se lê: MaSP 1147.736-0,
Leia-se: MaSP 1114.736-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA O ATO, de Contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria e adicionais, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
264.901-0, Adelina Maria de Sousa, PEB2M, Adm. 01, por motivo de
publicação incorreta, o ato nº 21/2010, publicado em 17.06.2010, Onde
se lê: Contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria e adicionais, concedidas pelos atos publicados em 22.08.1991, 30.06.1991,
23.07.1996, 06 meses e 14 dias, referente aos 1º, 2º, 3º quinquênios
de exercício, restando-lhe 05 meses e 16 dias, Leia-se: Contagem em
dobro das férias prêmio para adicionais, concedidas pelos atos publicados em 22.08.1991, 23.07.1996, 29.11.2001 e 21.06.2007, 03 meses e
13 dias, referente aos 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício,
restando-lhe 08 meses e 17 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2014
RETIFICA O ATO, Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de São José dos
Rosas”, MaSP 353.996-2, Marli Aparecida Dionísio Silveira, PEB1B,
Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 130/2014, publicado em 25.09.2014, Onde se lê: Correspondente á carga horária de 119
h/a de aulas facultativas/exigência curricular, Leia-se: Correspondente
à carga horária de 119 h/a sendo 011 h/a de aulas facultativas/exigência
curricular; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.581-3, Maria Aparecida Barros Ribeiro,
ASB3H, Adm. 01, por motivo de fundamentação legal de afastamento
incorreta, o ato nº 42/2011, publicado em 12.05.2011, Onde se lê: Art.
6º da EC 41/03, Leia-se: Art. 3º da EC 47/05; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
298.635-4, Ava Valéria Ribeiro Santos, PEB2P, Adm. 01, por motivo
de omissão de dados, o ato nº 135/2012, publicado em 10.11.2012,
Onde se lê: Correspondente à carga horária de 170 h/a, sendo 062 h/a
de média quinquenal de aulas facultativas, Leia-se: Correspondente á
carga horária de 170 h/a, sendo 062 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas e a incorporação da gratificação da função de vice-direção
aos dias de direito á percepção: 3088 dias (integral); ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
152.752-2, Eustáquio José de Melo, PEB2G, Adm. 01, por motivo de
omissão de dados, o ato nº 66/2012, publicado em 21.06.2012, Onde se
lê: Com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de exigência curricular,
Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8730 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.910-6,
Nadir Ribeiro Alves, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de publicação
incorreta, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional 7719 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a,
Leia-se: à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 7719
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 115 h/a, sendo 007 horas de média quinquenal de exigência
curricular e aulas facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.397-9, Albertina
de Oliveira Campos, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de omissão de
dados, o ato nº 60/2014, publicado em 04.10.2014, Onde se lê: ..., com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, Leia-se: Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2014
RETIFICA O ATO, de Anulação de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 472.864-8, Pedrolina Pires Paulo, PEB1A, Adm. 01, por motivo
de omissão de dados, o ato nº 12/2014, publicado em 02.10.2014, Onde
se lê: ..., Leia-se: PEB1A, Adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA O ATO, de Desligamento, referente ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 663.677-3,
Sabrina Cláudia da Silva Menezes, PEB1A, Adm. 01, por motivo
de incorreção no nome da escola, o ato nº 07/2014, publicado em
04.10.2014, Onde se lê: Nossa Senhora do Sagrado Coração, Leia-se:
EE. “Nossa Senhora de Guadalupe.
07 616696 - 1
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME EDITAL/
SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011.
DATA: 21/10/2014
LOCAL: SRE/Divinópolis
Rua Goiás, 1703, Bairro: Santo Antônio
CARGOS: ANE – INSPETOR ESCOLAR
ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EEB/0E – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
HORÁRIO: 10:00 H
MUNICÍPIO: DIVINÓPOLIS – ANE – INSPETOR ESCOLAR
MEDEIROS – ATB – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA
OLIVEIRA E SANTO ANTÔNIO DO MONTE – EEB/0E –
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – ORIENTAÇÃO
EDUCACIONAL
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 23/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.007-1, Antônia Caja Ribeiro, a partir
de 16.04.2011, referente ao cargo de PEB1H, Adm. 01, com efeitos
financeiros a partir de 01.09.2011, primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior á vigência da Lei nº 18975/10, computando 25 anos de serviços.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 939.594-8,
Maria Helena Laudares Coelho, AEB1C, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23.12.2012; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.116-0, Maria Adelaide Rabelo Corrêa Silva, PEB1D, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31.07.2011; MaSP
634.728-6, Maria das Graças Faria Almeida, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.03.2014; LAGOA DA
PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.336-9, Clarice Celeste Siveli, PEB2M, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.04.2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 311.574-8, Maria
Antônia dos Santos Lopes, ASB1J, Adm. 01, na parte em que concedeu
6º quinquênio de férias prêmio concessão por motivo de publicação
em duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 388.538-1, Maria Isabel Vaz Araújo, PEB2C, Adm. 02,
por 05 meses referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
11.10.2014, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2014
ANULA O ATO, de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
337.966-6, Neli Soares de Oliveira Alves, PEB1A, Adm. 02, o ato nº
50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 25/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 380.839-1,
Maria Jussara Vasconcelos Amaral, PEB2G, Adm. 01, concedidas
pelos atos publicados respectivamente em 25.05.1995, 15.11.1997 e
27.03.2003, 14 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 04 meses e 23 dias.
FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO/APOSENTADORIA E ADICIONAIS
– ATO Nº 26/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e
II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
311.660-5, Maria Dalva de Araújo, ASB2I, Adm. 01, concedidas pelos
atos publicado respectivamente em 12.11.1992 e 04.03.1999, 03 meses
e 27 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe
03 meses e 03 dias.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2014
REVOGA, no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.450-8, Maria
Cerila Silva Sousa, PEB2I, Adm. 01, o ato nº 27/2000, publicado em
13.07.2000, a partir de 30.06.2008, por motivo de promoção ficando o
valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
135/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 484.172-2, Maria
Helena de Morais, a partir de 18.08.2014, referente ao PEBT2E, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
136/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Souza, a partir da data de publicação do ato, referente
ao ASE3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
137/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
347.759-3, Elena Rabelo de Morais, a contar de 02.10.2014, referente
ao PEB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 335.086-5, Janine Garcia Protásio, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEB2M, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal
quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 45
de exigência curricular; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins
do Espírito Santo”, MaSP 483.146-7, Iraci Soares da Silva, a partir de
09.10.2014, referente ao PEB1E, Adm. 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 113
h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 335.174-9, Maria José Severino Lemos, a partir da publicação do ato, referente ao PEB2L, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 013 h/a de média quinquenal
de dobra de turno e exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 298.795-6, Edson Ribeiro da Fonseca, a partir de 06.10.2014, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
129 h/a, sendo 21 h/a de aula facultativa/exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
138/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 373.501-6, Cerço
Caetano da Silva, a partir de 06.10.2014, referente ao PEBT2G, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 123 h/a, sendo 015 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas e exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1105.804-7,
Edilene Luiza Cassiano, para Edilene Luiza Cassiano Lara; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 970.177-2,
Rosemar Regina Reis, para Rosemar Regina Reis Oliveira; LAGOA
DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1113.212-3, Kátia Gomes
dos Santos, para Kátia Gomes Emílio Lopes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 1057.069-5, Eliana dos Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de
29.04.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 490.101-3, Geralda Consoladora Pereira, ASB1F, Adm.
01, a partir de 30.05.2014; CLÁUDIO- EE. “do Povoado de Bocaina”,
MaSP 938.782-0, Cibele Dutra Quirino de Castro, PEBT2A, Adm. 01,
a partir de 19.08.2014; EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 938.782-0, Cibele Dutra Quirino de Castro, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 19.08.2014; EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1115.227-9,
Geraldo Cassiano Sobrinho, ASB1C, Adm. 01, a partir de 03.06.2014;
DIVINÓPOLIS- Servidor em Adjunção, MaSP 1066.098-3, Vera
Lúcia Ferreira e Silva, PEB1, Adm. 01, a partir de 30.05.2014; EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 941.701-5, Marcília de Fátima
Severino, ASB1E, Adm. 01, a partir de 01.09.2014; EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 480.566-9, Elcedina Dimas Lopes, ASB1F,
Adm. 01, a partir de 04.09.2013, para regularização da vida funcional;
MaSP 764.321-6, Dilson Alves Felício, PEB1A, Adm. 01, a partir de
21.09.2012, para regularização da vida funcional; EE. “Halim Souki”,
MaSP 848.815-7, Aparecida Cristina Mendonça Tavares, ASB1F, Adm.
01, a partir de 16.09.2014; EE. “Helena Aparecida – Educação Especial”, MaSP 451.192-9, Laís Helena Gomes Leal, PEBT1A, Adm. 01,
a partir de 27.10.2008, para regularização da vida funcional; EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 762.948-8, Maria Madalena Costa,
ASB1F, Adm.01, a partir de 11.07.2014; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 871.326-5, Ana Aparecida Sebastiana Fernandes da Silva,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 09.08.2014; EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 444.919-5, Vera Lúcia de São José, ATB1D, Adm. 01, a partir
de 23.09.2014; MaSP 1060.376-9, Iran Teodoro de São José, ASB1B,
Adm. 01, a partir de 23.08.2014; EE. “São Vicente”, MaSP 1001.262-3,
Marli de Sá Chaves, PEB1A, Adm. 01, a partir de 30.05.2014; MaSP
1010.441-2, Enilton Antunes Duarte, ASB1D, Adm. 01, a partir de
02.07.2014; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 486.279-3,
Inez Morais Macedo Cunha, EEB1A, Adm. 01, a partir de 17.07.2014;
MaSP 891.540-7, Maria Ortencia Marques, ASB1D, Adm. 01, a partir
de 01.07.2014; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 879.590-8, Jussara Aparecida Borges Diniz, PEB1A, Adm.
01, a partir de 26.05.2014; ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 354.936-7, Maria Imaculada da Conceição Gomides, EEB1A, Adm. 02, a partir de 25.05.2014; MaSP 1154.348-5, Maria
Emília Batista Flôr de Maio, PEB1A, Adm.. 01, a partir de 16.05.2014;
EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 283.696-3, Maria
Aparecida Ribeiro Soares, EEB1A, Adm. 02, a partir de 31.07.2014;
ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 474.948-7, Ilce
Moreira de Queiroz, ATB1C, Adm. 01, a partir de 13.09.2014; MaSP
1064.210-6, Luciana Isabel de Oliveira Marcelino, PEB1A, Adm.
01, a partir de 19.09.2014; MaSP 1108.544-6, Rute Favato, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 30.08.2014; EE. “Profª Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 931.041-8, Natália Lima Rabelo, PEB2A, Adm. 01, a
partir de 07.09.2014; EE. “Santana”, MaSP 763.887-7, Ana Martins da
Silva, ASB1F, Adm. 01, a partir de 17.07.2014; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 604.458-0, Maria Terezinha Camargos Pinheiro,
ASB1C, Adm. 01, a partir de 04.07.2014; JAPARAÍBA- Servidor em
Adjunção, MaSP 347.464-0, Sandra Maria de Carvalho Silva, PEB2H,
Adm. 02, a partir de 12.09.2014; EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
482.338-1, Maria Aparecida de Carvalho Lopes, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 12.09.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 835.572-9, Nilce Pereira Almeida, ASB1E, Adm. 01, a partir de 10.06.2014; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 981.516-8,
Jaqueline Silva, ASB1D, Adm. 01, a partir de 01.09.2014; EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 1064.055-5, Sônia Leite de Oliveira,
ASB1B, Adm. 01, a partir de 04.06.2014; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 487.650-4, Iraci Cardoso Campos, AJSG1A, Adm. 01, a
partir de 02.08.2003, para regularização a vida funcional; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 945.252-5, Eliana
Oliveira Silva Braga, PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.07.2014; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 803.212-0,
Maria Noêmia da Silva, ASB1F, Adm. 01, a partir de 16.05.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro Belo Vale”,
MaSP 1183.299-5, Mara Helena Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
08.09.2014; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1196.751-0, Gerson
Geraldo da Silva, ATBD1A, Adm.01, a partir de 01.09.2014; ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1220.055-6, Karine Juscelina
Silva Ferreira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 13.09.2014; LAGOA
DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1322.854-9,
Fernanda de Paula Rodrigues Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
04.09.2014; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1322.854-9,
Fernanda de Paula Rodrigues Santos, PEBS1A, Adm. 02, a partir de
04.09.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1096.440-1, Cláudia Aparecida Cassiano Moreira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 31.05.2014; LAGOA DA
PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1092.524-6, Ueliton Aparecido
Franco, PEB1A, Adm. 01, a partir de 01.08.2014; MaSP 1092.524-6,
Ueliton Aparecido Franco, PEB1A, Adm. 02, a partir de 01.08.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de
Melo”, MaSP 1095.808-0, Conrado Antunes Silva, PEB1A, Ad. 01, a
partir de 22.05.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 1003.791-9, Salim Farid Bernardes Handan, PEBT2D,
Adm. 01, a partir de 28.08.2014; MaSP 1129.699-3, Wander Calazans,
ASB1B, Adm. 01, a partir de 30.05.2014; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1100.766-3, Huenderson Antônio de Oliveira,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 29.04.2014.