TJMG 21/10/2014 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
ANEXO V
(a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.627, de 20 de outubro de 2014)
“ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
........................................................................................................................................................
I.21 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DAD-4
IDENTIFICAÇÃO
AV1102110, AV1102111, AV1102113 a AV1102123,
AV1102125, AV1102126, AV1102128 a AV1102133
AV1102134, AV1102135, AV1102137 a AV1102141
(...)
QUANTITATIVO
DE CARGOS
28
(...)
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
21
-
-
7
20 621657 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO
TÔRRES DE PAULA, MASP 1127824-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EG1100378 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Pelo Conselho de Administração de Pessoal - CAP
dispensa, nos termos do art. 3º da Lei Delegada nº 28, de 28 de agosto
de 1985, e do art. 4º do Decreto nº 46.120, de 28 de dezembro de 2012,
as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho de Administração de Pessoal:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Efetivo: JANICE PESSOA PIRES MARTINS, MASP 1.275.785-2;
Suplente: PATRÍCIA MARA GOBBO DE OLIVEIRA, MASP
1.264.952-1.
designa, nos termos do art. 3º da Lei Delegada nº 28, de 28 de agosto de
1985, e do art. 4º do Decreto nº 46.120, de 28 de dezembro de 2012, as
representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho
de Administração de Pessoal:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Efetivo: PATRÍCIA MARA GOBBO DE OLIVEIRA, MASP
1.264.952-1;
Suplente: GABRIELA LADEIRA CALVO MENDES DOS SANTOS,
MASP 1.366.731-6.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 899 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3º Sgt PM
CLAUDINEI TEODORO, n° 120.052-6, do 32º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais no Procedimento Administrativo instaurado pela Comunicação Disciplinar n° 57/2010 – 17º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 902 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM
ALEX DE AGUIAR GONÇALVES, n° 134.725-1, do 48º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais no Procedimento Administrativo instaurado
pela Comunicação Disciplinar n° 052/2011 – 48º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 904 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3º Sgt
PM JADIEL ARAÚJO DA SILVA, n° 116.933-3, do 10º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo instaurado
pela Comunicação Disciplinar nº 115/2009 - 10º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 901 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM
ABEL COSTA JÚNIOR, n° 123.706-4, do 46º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais no Procedimento Administrativo instaurado pela Comunicação Disciplinar n° 6093/2011 – 46º BPM.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JANAÍNA COSTA RODIGUES, MASP 1360872-4, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 CL1100020 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de
17/10/2014.
Pelo Conselho Estadual de Política Cultural
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RAFAEL ANDRADE ALVES, MASP 1354572-8, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 CL1100735 do Conselho Estadual
de Política Cultural, a contar de 01/10/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOANA MARIA DO
NASCIMENTO SOARES, MASP 1300861-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CL1100735, de recrutamento amplo, do
Conselho Estadual de Política Cultural.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, AROLDO RIBEIRO, MASP 2966893, do cargo
de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA52, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/CURVELO/SRF II CONTAGEM.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SILVANA GOMES FARIAS MATOSO, MASP 331887-0,
do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA35, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2º NIVEL/
CURVELO/SRF II CONTAGEM.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BERNADETE CONSTANÇA MENESES, MASP
752492-9, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA23, símbolo F-4A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/1ºNIVEL/BETIM/SRF II CONTAGEM.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EUFRÁSIO ALVES CAMBUÍ JÚNIOR, MASP 387929-3,
do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III,
código CH-18 FA08, símbolo F-7B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DIRETORIA DE
ANÁLISE DOS NEGÓCIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVANA GOMES FARIAS MATOSO, MASP 331887-0, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA52, símbolo F-5B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/CURVELO/SRF
II CONTAGEM.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSÂNGELA DE SOUZA PEREIRA, MASP 842499-6, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA35, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/2ºNIVEL/CURVELO/SRF II CONTAGEM.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS
MARQUES ALCANTARA, MASP 752502-5, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25
FA23, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
AF/1ºNIVEL/BETIM/SRF II CONTAGEM.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG/OGE Nº 02/2013, a seguinte candidata para o cargo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo
relacionada:
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Qualquer Área de Formação
Belo Horizonte
Identidade
11968314
M9152066
Nome
Daniela Cristina
Silva Rodrigues
Da
Classificação Vaga
4°
Nome
Vanessa
Morato
Flávia
Classificação
Santos 21°
Identidade
MG10762338
Nome
Lucas Pinto Fernandes
Classificação Vaga
4°
TV 116
Identidade
M4142395
Nome
Classificação Vaga
Cibele Maria Penholate
11°
TV 87
Duraes
Executar Atividades De Produção Audiovisual
Belo Horizonte
Identidade
MG11481682
Nome
Fernanda
Abreu
Brescia
Classificação Vaga
9°
Identidade
MG11303696
15517780
Nome
Felipe Ribeiro
Oliveira
Marcelo Pereira
Assis
De
Classificação Vaga
De
Identidade
MG12366089
MG3721967
Identidade
14930973
29.765.514-4
15215388
Nome
Classificação Vaga
Wendel Junior Da Silva
14°
TV 146
Marta Lucia Estumano
15°
TV 141
Freire
Debora Rodrigues De
16°
TV 140
Oliveira
Executar Atividades de Apoio Técnico-Administrativo
Belo Horizonte
Identidade
MG14524088
MG11060706
Nome
Classificação Vaga
Stephanie Aparecida
5°
TV 75
Gouvea De Jesus
Flavia Cristina Franco
6°
TV 74
Executar Atividades de Assessoramento de Arquivos de Mídia Digital
Belo Horizonte
Identidade
MG7970850
MG16914539
MG15431672
MG14482397
Nome
Classificação Vaga
Wanderson Fernando
11°
TV 166
De Oliveira
Christian Marques De
12°
TV 165
Jesus Santos
Bernardo Giorgini De
13°
TV 163
Araujo Mozelli
Giulianno Lucca Bar14°
TV 162
quete Braccini
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/TV MINAS Nº 03/2013, os
seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA abaixo relacionados:
Analista de Tv - Nível I - Grau A
Executar Atividades da Área de Administração
Belo Horizonte
M5241847
Identidade
MG13490955
Nome
Livian Fernandes Hott
Classificação Vaga
4°
TV 105
Executar Atividades da Produção, Reportagem, Apuração
Belo Horizonte
Identidade
MG13827930
MG4016073
MG10676634
MG14451230
Nome
Classificação Vaga
Andreza Danielle Brito
32°
TV 65
Tatiana Coutinho De
33°
TV 60
Oliveira
Pedro Augusto Rocha
34°
TV 55
Oliveira
Anderson Mendes Da
35°
TV 54
Rocha
Executar Atividades de Análise de Marketing
Belo Horizonte
Identidade
MG-15195763
Nome
Classificação Vaga
Danielle Thais De Car2°
TV 114
valho Machado
Executar Atividades de Arquivo
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
MG12278921SS- Tiago Junio Duarte De
2°
TV 110
PMG
Oliveira
TV 111
Técnico de Tv - Nível I - Grau A
Executar Atividades a Contrarregragem
Belo Horizonte
OV 818
Executar Atividades da Área de Contabilidade
Belo Horizonte
TV 112
6°
Nome
Classificação Vaga
Felipe Augusto Miglio
4°
TV 38
Renilton Rezende Dos
5°
TV 37
Reis
Executar Atividades de Assistência Adminsitrativa
Belo Horizonte
MG12561242
5°
Executar Atividades de Tecnologia de Informação de Engenharia de
Televisão
Belo Horizonte
Vaga
Nome
Classificação Vaga
Poliana Felix Alves
10°
TV 122
Paulo Henrique Martins
11°
TV 120
Vieira
TV 84
Executar Atividades de Relacionadas à Tecnologia da Informação
Belo Horizonte
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº
02/2013, para o cargo de provimento efetivo da OUVIDORIA-GERAL
DO ESTADO abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo
hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Qualquer área de formação
IDENTIDADE
NOME
12111268
KAMILA ARAÚJO ROLA FONTES MOREIRA
Identidade
MG10766960
TV 109
Executar Atividades de Edição
Belo Horizonte
................................................................................................................................................”(nr)
Atos do Governador
Identidade
Executar Atividades de Auditoria
Belo Horizonte
I.21.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO/
NÍVEL
Minas Gerais - Caderno 1
Executar Atividades de Assessoria de Gerenciamento de Arquivos
Digitais
Belo Horizonte
Identidade
10893430
Nome
Tania Alves Miranda
Classificação Vaga
3°
TV 161
Nome
Classificação Vaga
Andrea Do Carmo Bas2°
TV 111
dao Magalhaes
Executar Atividades de Operação de Controle Mestre
Belo Horizonte
Identidade
5883887
MG8155240
Nome
Christiano Paixao Miranda
Douglas Esteves Da Silva
Classificação Vaga
10°
TV 99
11°
TV 98
Executar Atividades de Operação de Mesa de Corte de Vídeo
Belo Horizonte
Identidade
MG6078214
Nome
Classificação Vaga
Marcos Flavio De Miranda
5°
TV 88
Batista
Executar Atividades de Operação e Edição de Áudio
Belo Horizonte
Identidade
Nome
M8696397
Leonardo Da Silva Santos
Classificação Vaga
6°
TV 106
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FCS Nº04/2012, os seguintes
candidatos para o(s) cargo(s) da FUNDACAO CLOVIS SALGADO
abaixo relacionados:
Técnico de Gestão Artística - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Belo Horizonte
Identidade
10381136
10099630
13.079654
M3624793
MG8244083
10366254
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital ESP-MG nº
01/2013, para o cargo de provimento efetivo da ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por
não ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EM EDUCACAO E PESQUISA EM SAUDE - Nível
I - Grau A
Belo Horizonte
Bacharel em direito com registro na OAB
IDENTIDADE
NOME
MG14722866 THAIS VIANA OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED
01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo
hábil.
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Saúde do Trabalhador- APST - Nível I - Grau A
IDENTIDADE
NOME
MG13872286 PAULA SOARES DE SOUZA LIMA DA SILVEIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED
01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo
hábil.
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Química- APST - Nível I - Grau A
IDENTIDADE
NOME
MG8140260 MARY ANE GONCALVES LANA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED
01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo
hábil.
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ciências Biológicas/ Ciências de saúde- APST - Nível I - Grau A
IDENTIDADE
NOME
MG-12463049 ANA FLAVIA DIAS VIEIRA DA COSTA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED
01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo
hábil.
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Planejamento de Produção- APST - Nível I - Grau A
IDENTIDADE
NOME
11407786
ALVARO AUGUSTO VIANA BRAGA TORRES
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Executar Atividades de Locução
Belo Horizonte
Identidade
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital ESP-MG nº
01/2013, para o cargo de provimento efetivo da ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por
não ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA EM EDUCACAO E PESQUISA EM SAUDE - Nível
I - Grau A
Belo Horizonte
Tecnólogo na área de informática / Engenharia de Redes / Engenharia
de Telecomunicações
IDENTIDADE
NOME
11136990 JACKSON LUIZ FONSECA
Nome
Classificação Vaga
Renata Carvalho Da Silva
16°
CS 120
Rodrigues
Bruno De Freitas Motta
17°
CS 114
Maria Emilia Palha Faria
18°
CS 113
Marcio Barbosa Oliveira
19°
CS 112
Giselle
Neves
De
20°
CS 110
Magalhaes
Gabriela Domingues Do
21°
CS 109
Amaral
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
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