TJMG 31/10/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
VALERIA APARECIDA ALMEIDA P MARTINS -Masp 0329587-0,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
CELIA PERIGOLO FERNANDES -Masp 0322226-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE MONTES CLAROS:
HELIO BARBOSA SANTOS -Masp 1323652-6, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
NILDAPAULDALAPAULA-Masp 0267971-0, PEB(APOSTILADIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(MURIAÉ);
VITORIA FERNANDA SCHETTINI DE ANDRADE -Masp
0389283-3, PEB/PEB; MURYELLE COSTA PARANHOS CAMPOS
-Masp 1061606-8, PEB/PEB; PATRICIA ORTELAN DE ARAUJO
-Masp 1012200-0, PEB/PROFESSOR(MURIAÉ).
- SRE DE OURO PRETO:
MARIA APARECIDA VILACA -Masp 0619316-3, PEB/PROFESSOR ANOS INICIAS(OURO PRETO); DENILSON FABIO DE CARVALHO -Masp 1179680-2, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
PAULO CESAR OTTONI -Masp 1230803-7, PEB/PEB; TAINA
APARECIDA LOPES GONTIJO -Masp 1320706-3, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO); MARIA DAS DORES SILVA
DE OLIVEIRA -Masp 0665498-2, PEB/PROFESSOR(MARTINHO
CAMPOS).
- SRE DE PARACATU:
VANIA MARIA GUIMARAES -Masp 0935450-7, PEB/PEB; SIRLENE VALDETE DE FREITAS XAVIER -Masp 0944855-6, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); LUCIENE DA SILVA SIMAO
-Masp 1278697-6, PEB/PROFESSOR(PARACATU); MARIA GENI
LOURENCO PEREIRA -Masp 1082469-6, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ANA ANDREA DE OLIVEIRA -Masp 0864081-5, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR II; ANA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA -Masp 0731943-7, EEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(FORMIGA).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
VILMA VIEIRA DE PAULA BORGES -Masp 0689014-9, PEB/PEB;
DIEGO LUIZ PEREIRA CAIXETA -Masp 1347927-4, PEB/PEB;
PAULA EMILIA DE LIMA DIMAS -Masp 1142793-7, PEB/PEB;
RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1271051-3, PEB/PEB;
TEREZINHA APARECIDA DA CUNHA SILVA -Masp 1323321-8,
PEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS); RIVA VAZ E SILVA -Masp
1263530-6, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
ANACLETO CESAR ALMEIDA NETO -Masp 1196482-2, PEB/PEB;
EDNA DOMINGAS MAGALHAES RABELO -Masp 0584525-0,
PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DIRLENE CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA COSTA -Masp
0380941-5, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); CLEA RITA
VIEIRA DE PAULA -Masp 0380677-5, PEB/PEB; ADRIANA
KELER DE ALMEIDA -Masp 0849451-0, PEB/PEB; MARIA
CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO -Masp 0879675-7,
PEB/PROFESSOR(CAMBUÍ); MARIA JOSE PEREIRA RAMOS
-Masp 0738892-9, PEB/EEB; BRUNA PIRES DE CARVALHO -Masp 1265645-0, PEB/PROFESSOR(ESTADO DE SÃO
PAULO); LUCIANA MARIA VENTURA -Masp 1268110-2, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
ÁGUAS DE LINDÓIA - ESTADO DE SÃO PAULO); NEUZA MARIA
DA FONSECA -Masp 0841719-8, PEB/PROFESSOR(CAMBUÍ);
JOSILENE DIAS DA SILVA -Masp 1320830-1, PEB/PEB; JOSE
RAUL VINCI FILHO -Masp 1190472-9, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CLEUDE ALMEIDA SILVA -Masp 0366747-4, PEB/
PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); GILSON LAGOAS CARLECH -Masp 0391470-2, PEB/PEB; MARIA APARECIDA FARIAS
MIRANDA -Masp 0326889-3, PEB/PEB; IVONE FERREIRA DOS
SANTOS -Masp 0836375-6, PEB/PROFESSOR(ITAIPÉ).
- SRE DE UBA:
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MAIA -Masp 1084688-9, PEB/
PROFESSOR(BRAS PIRES); JUCELIA FRANCOSO TEIXEIRA
-Masp 1055856-7, PEB/PEB; MARRIETE GONCALVES SIMOES
-Masp 1293398-2, PEB/PEB; JAQUELINE VIEIRA LANDY -Masp
1008001-8, PEB/PEB; LUCIANA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARAES -Masp 1309726-6, PEB/PEB; GLADSTON MORAES FOFANO
-Masp 1334339-7, PEB/PEB; ERICA CRISTINA DE SOUZA -Masp
1303490-5, PEB/PROFESSOR(UBÁ); CIRLEY FERNANDES DE
OLIVEIRA -Masp 1299018-0, PEB/PEB; ADAILTON DAMIAO DOS
SANTOS -Masp 1345425-1, PEB/PEB; ARTUR DO CARMO CAL
GERMANO -Masp 1358149-1, PEB/PEB; TATHIANA SOUZA BARBOSA -Masp 1224619-5, PEB/PEB; ANGELA LAVORATO MOURA
-Masp 0931227-3, PEB/PROFESSOR(DONA EUZÉBIA); ANGELICA LADEIRA DO NASCIMENTO -Masp 1230717-9, PEB/PEB;
GABRIELA MILAGRE DE ARRUDA -Masp 1280270-8, PEB/PEB;
JEFFERSON DREYFUS DE OLIVEIRA MOTA -Masp 1246657-9,
PEB/PEB; EDMILSON VIRGILINO CRUZ -Masp 1205900-2, PEB/
PEB; MARLON ARAUJO DE OLIVEIRA -Masp 1250211-8, PEB/
PEB; MARCELA LODRON COCATE -Masp 1246521-7, PEB/PEB;
ANDRE LUIZ ALVES ARAUJO -Masp 1175786-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
EWALDO TEIXEIRA -Masp 1327706-6, PEB/PEB; FLAVIA ALVES DE SOUZA GRECO -Masp 1084763-0, PEB/
PROFESSOR(FRUTAL); NUCIA SILVA RODRIGUES -Masp
1347464-8, PEB/PROFESSOR(UBERABA); GISELE MARQUES
CHAGAS -Masp 1182652-6, PEB/PEB; FABIANO RODRIGUES
-Masp 1118685-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
ADELITA ALVES NEVES -Masp 0269847-0, PEB(APOSTILA
DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE VARGINHA:
HELENA CORSINI SALES PIMENTEL -Masp 1163161-1, PEB/PEB;
SIOMARA APARECIDA DE OLIVEIRA MACIEL -Masp 0950963-9,
PEB/PROFESSOR(ALFENAS); LEANDRO CASTRO RIBEIRO
-Masp 1112247-0, PEB/PEB; JUCIONE APARECIDA MENDES -Masp
1306434-0, PEB/PEB; SEBASTIAO RODRIGUES DE MORAIS
-Masp 0742300-7, PEB/PEB; PATRICIA APARECIDA MIGLIORINI
PAIVA -Masp 1188929-2, PEB/PEB; EMILIA BARBUDO DE CARVALHO OLIVEIRA -Masp 0346344-5, PEB(EXERCENDO DIRETOR
VI)/PEB; CARLA MARIA MORAES CARVALHO -Masp 0842550-6,
PEB/PROFESSOR(CARVALHÓPOLIS); ANA PAULA PEREIRA
-Masp 1277048-3, PEB/PEB; KEZIA DE CARVALHO VILAS
BOAS LIMA -Masp 1048584-5, PEB/PEB; ELAINE CARVALHO
MIRANDA -Masp 1361318-7, PEB/PEB; LUIZA HELENA DA SILVA
DE MIRANDA -Masp 1135592-2, PEB/PROFESSOR(VARGINHA);
MARIA ESTELA CANDELARIA -Masp 0837879-6, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda
Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma
aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da
Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA RITA DE OLIVEIRA -Masp 0136591-5, ASB(AJUDANTE
DE SERVICOS GERAIS, APOSENTADO)/TOS(TECNICO EM
RADIOLOGIA, EM AFAST.PREL.).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO CLOVIS SALGADO:
FERNANDA LOPES PIRES DE LIMA -Masp 1342374-4, PROFA/
PROFA. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
JACQUELINE ROSA DE ANDRADE TENORIO -Masp 0856336-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; MIRTHES
ELIANE DE PAULA -Masp 0968185-9, EEB(EM AFAST.PREL.)/
PEDAGOGO (CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA DA GLORIA DE ASSIS -Masp 0168460-4, ANE(INSPETOR
ESCOLAR, APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, EM AFAST.PREL.). - Por não haver compatibilidade de
horários. Outros: POR TER INVESTIDO NO CARGO DE PEB EM
04/02/1987 E APOSENTADO NO CARGO DE ANALISTA EDUCACIONAL - INSPETOR ESCOLAR SOMENTE EM 27/09/1991
DESSA FORMA EXERCEU CONCOMITANTEMENTE OS DOIS
CARGOS, SENDO QUE O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR
EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; FABIOLA COSTA ARAUJO
-Masp 1015538-0, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LUCIANA APARECIDA DA SILVA -Masp 1324198-9, PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(CAMBUÍ). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBA:
THIAGO WENDT ANTUNES -Masp 1351238-9, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
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SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
INDEFERIDO
614015-6/Celeste Moreira Tavares Faria/0199495117020145
1146482-3/Joelma Carvalho de Lira Martins/0223918117020141
740212-6/Cybele Grillo Faria Dias/S Prot
1170525-8/Lucio dos Santos Junior/0223800117020140
278312-4/Maria Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro/0228520117020146
357807-7/Ilan Delane de Oliveira Prince/0198456117020146
1013222-3/Lucileia dos Reis/0206023117020149
1366176-4/Mayra Lorrayne dos Santos/S Prot
802902-7/Giselia da Silva Capanema/01819861170141
1200378-6/Angelina Beja Bicalho/0232210117020143
528733-9/Sonia Maria Coelho Milagres/S Prot
943212-1/Idalina Maciel da Silva Chagas/0233850117020146
945508-0/Maria de Fatima Mota Gomes/0225551117020148
1002309-1/Maria Alice dos Santos/02223251170147
1103504-5/Jefferson dos Anjos Costa/S Prot
311473-3/Izabel Teixeira de Souza/02303881170140
1075537-9/Ana Claudia dos Santos/0229696117020140
1103504-5/Silvia Goncalves de Oliveira/0223343117020149
884086-0/Ana Celia de Medeiros/0234294117020140
1314733-5/Cristiane Xavier Ferreira/0226709117020144
1020062-4/Maura Raimunda Maciel Antunes/0241506117020144
962914-8/Lucitania Resende Rodrigues/0233217117020141
812893-6/Manoel Barbosa Lima/0228482117020147
949683-7/Magda Alves Goncalves/0228225117020144
616387-7/Edivani Viana Rocha/0231593117020146
1153963-2/Roberto Soares Rodrigues/0178340117020141
1195345-2/Neide Aparecida Abreu Dias Bispo/0194163117020144
752537-1/Eliana Marcia Pedroso de Almeida/0221785117020144
1273923-1/Dauene Estefanine de Freitas/0208172117020141
346359-3/Maria Amelia dos Santos Porto Balbino/0235406117020146
867718-9/Ana Costa de Andrade/0238462117020144
1018432-3/Altair Roberto de Carvalho/0234951117020140
456864-8/Marcus Bastos Teixeira/S Prot
353678-6/Adei Azevedo Braga e Braga/0238432117020148
1287713-0/Diego Francis Silva/0238567117020140
487092-9/Maria Aparecida Silva/02364811170141
555303-7/Maria Aparecida do Patrocinio/0205496117020140
363602-4/Girlene Aparecida Leomonter Martins/0238392117020146
666603-6/Maria de Fatima de Oliveira/0227119117020146
1192261-4/Ieda Maria Gontijo Ferrarezzi/0235731117020144
599047-8/Euzecia Candida Mano de Oliveira/02370521170147
1100591-5/Rosane Cristina Pio Ferreira/S Prot
1019528-7/Ivone Maria Duarte/02224091170146
930836-2/Nilson Vieira dos Santos/0215767117020142
1330123-9/Sumalha Sanemilia Correa Cruz/0237835117020141
1370915-9/Paola Carolina Alves/0234360117020142
559315-7/Maria Goreth Costa Heredia Luz/0235048117020142
614274-9/Maria Aparecida de Almeida Silva/0237480117020149
850606-5/Marilene Demetrio da Silva/0230916117020146
440015-6/Marcia Simoes Tomaz Silva/0233225117020144
1009714-5/Rita de Cassia Souza/236111117020140
1169947-7/Marcelo Melo Andreata/0207587117020143
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DEFERIDO
861300-2/Marialba Silverio Arruda/0190004117020149
856062-5/Jane Aparecida Ferreira Goulart/0231872117020142
1285719-9/Bruno de Barros Ribeiro de Oliveira/0108999117020146
614785-4/Ivani da Silva de Jesus Olimpo/0229854117020145
594847-6/Lucia de Lourdes Pinheiro Silva/0228485117020146
1335665-4/Maria das Dores Eduardo Pereira/S Prot
301748-0/Lira Laudelina de Abreu/0220008117020144
1094397-5/Sirlande Gomes da Silva/0206726117020140
519280-2/Marlene Prudencia de Oliveira/0303751117020132
866018-5/Elza Teles de Moura/0198492117020142
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
INTEMPESTIVO
1102476-7/Lucilene Xavier da Silva/0227743117020141
631457-9/Helvecio Murta Santos/0242972117020149
977917-4/Veronica da Silva Ribeiro/0229713117020142
969104-9/Tania Stela de Castro Resende/0192592117020145
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARCIALMENTE DEFERIDO
538247-8/Margareth Rocha Mota/0233764117020142
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
PREJUDICADO
1204299-0/Luciane Cerqueira Soares Hermsdorff/0209455117020147
978514-8/Lola de Souza Figueiredo Uhrigshardt/0220057117020145
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA
INTEMPESTIVO
810887-0/Vania Maria Otoni de Souza/0198438117020148
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA
INDEFERIDO
951229-4/Viviane Teixeira Barbosa Junqueira/S Prot
1214484-6/Maria da Gloria de Miranda/0243213117020144
875269-3/Maria Helena de Oliveira Pereira/0249790117020143
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
802013-3/Jose Lima do Nascimento/0245905117020140
941828-6/Lucilene Silvestre de Oliveira/0131186117020144
S Masp/Lucas Dinalli Rodrigues/0243516117020147
S Masp/Ivanilda Gomes Fernandes/0250160117020145
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
1258257-3/Emerson Rodrigues da Silva/0238192117020147
RECURSO PRÉ-ADMISSIONAL ARQUIVADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
662041-3/Odelita Pereira Tavares de Figueiredo/0174168117020140
30 625468 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41/2003, aos
servidores: Masp 3556701 Antônio Lúcio Ferreira de Avelar a partir de
30/10/2014; Masp 3596145 Marcus José de Paula Lacorte a partir de
29/10/2014; nos termos do § 19º do art. 40 da EC nº 41/2003, ao servidor: Masp 3616372 Pedro Roberto Romano a partir de 20/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO
nos termos do art. 13, da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art.
21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997
com vigência a partir do início do exercício de suas atividades no Setor
“Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em
30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional as servidoras ocupantes do cargo de Médico-Perito abaixo
relacionadas: Masp 13740766 Janice Santos da Silva Júlio, Adm 1, a
partir de 8/10/2014; Masp 13740717 Marli Dias Faustino, Adm 1, a
partir de 8/10/2014; Masp 13734389 Patricia Beatriz Pereira de Souza,
Adm 1, a partir de 24/9/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o
inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor: Masp 9005182 Afonso
Carlos Passos Canedo a partir de 19/12/2008. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36,
§ 24 da CE/1989 da servidora: Masp 1394469 Risa de Araújo Lopes
Cançado a partir de 27/10/2014 – Aposentadoria integral nos termos
do art. 3º da ECF nº 41/2003, combinado com o art. 36, Inciso III,
Alínea A, da CE de 1989. ALTERA O NOME, à vista de documento
apresentado, da servidora: Masp 10657120 Luciana Silveira e Silva
para Luciana Silveira e Silva Castro. CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 3513512 Adriana Benedita de Oliveira referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/2014; Masp 9005182 Afonso
Carlos Passos Canedo referente ao 5º, 6º e 7º quinquênios de exercício a partir de 7/11/2003, 19/12/2008 e 18/12/2013; Masp 3769684
Ana Lúcia Bernardes Starling Soares referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/10/2014; Masp 6389621 Deolinda Neta Saldanha Costa Ferreira referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 6/7/2014; Masp 6697593 Felippe Ferreira de Mello referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 9/8/2013; Masp 9046699 Heloisa
Helena Gomes Fraga referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2014; Masp 6695639 Júlia Mara Sousa Oliveira referente
ao 1º quinquênio do exercício a partir de 20/1/2013; Masp 3732252
Leonardo Lins Jansen referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 1/10/2014; Masp 7523129 Marcel Romani Barbosa referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/8/2014; Masp 6691299 Marcos
Gonzaga Milagres referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/7/2014; Masp 9045840 Maria Marta Diniz referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2014. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada
nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/1/2011, aos servidores: Masp 9714148 Antônio Sérgio Ferreira da
Silva pela remuneração do cargo de TUNIV, II, A, acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3 PH
1100833 a partir de 3/10/2014; Masp 13518055 Fabiana Gabrielle
Fontes pela remuneração do cargo de TPOL, I, A, acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3 PH
1101096 a partir de 14/10/2014; Masp 9037102 Valderez Ivana Corrêa
pela remuneração do cargo de AGOV, III, D, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4 PH 1100122
a partir de 3/10/2014; Masp 11520905 William Amaral de Castro pela
remuneração do cargo de AGDA, I, C, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAD-3PH 1100791 a partir
de 14/10/2014. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do
ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 9005182 Afonso Carlos Passos Canedo referente ao 5º, 6º e 7º quinquênios a partir de 7/11/2003,
19/12/2008 e 18/12/2013; Masp 9020363 Helenice Soares Vieira referente ao 7º quinquênio a partir de 6/10/2014; Masp 3732252 Leonardo
Lins Jansen referente ao 4º quinquênio a partir de 1/10/2014; Masp
3763570 Luzia Aparecida Fernandes referente ao 7º quinquênio a partir
de 16/10/2014; Masp 3711116 Sônia Coelho referente ao 4º quinquênio
a partir de 16/10/2014; Masp 3676285 Sônia Maria Souza Leite referente ao 4º quinquênio a partir de 18/10/2014.
30 625720 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 6397/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04500559
Aparecida Maria da Cruz – ASB – 1 - Barroso - 60 - 26/10/2014 A
24/12/2014 - 158.I, 06214076 Marcia Elisa Fernandes Goncalves –
PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 10 - 21/10/2014 A 30/10/2014 158.I, 08025058 Raquel de Lima Ferreira e Ferreira – PEB – 1 - Barroso - 61 - 21/10/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 08025058 Raquel de Lima
Ferreira e Ferreira – PEB – 3 - Barroso - 61 - 21/10/2014 A 20/12/2014
- 158.I, 09462524 Marlene Aparecida de Oliveira Landim – PEB – 1 Barroso - 10 - 24/10/2014 A 02/11/2014 - 158.I, 10654143 Ana Lucia
de Oliveira – ATB – 3 - Madre de Deus De Minas - 35 - 22/10/2014
A 25/11/2014 - 158.I, 12241782 Pedro Wilson de Arantes Machado –
ATB – 2 - Sao Vicente de Minas - 2 - 23/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03061348 Jose Edson dos Santos Cardoso – ASB
– 1 - Minduri - 5 - 13/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02972909 Maria Goretti Ramos Pereira
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 6 - 21/10/2014 A 26/10/2014 - 158.I,
03395175 Sibele Estelita Artur – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 21/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03522216 Maria de Lourdes Barbosa Pinto Coelho – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 20/10/2014 A
24/10/2014 - 158.I, 05974563 Reni Conceicao Nascimento – ASB – 1
- Tiradentes - 120 - 20/07/2014 A 16/11/2014 - 172, 08405359 Cristina Celia da Trindade – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 21/10/2014
A 21/10/2014 - 158.I, 08405359 Cristina Celia da Trindade – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 21/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 08517914
Maria Cecilia Reis Melo – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 21/10/2014
A 30/10/2014 - 158.I, 08645830 Fatima do Carmo Martins Rios – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 9 - 23/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08843062
Silvana Vivas Sampaio – PEB – 2 - Sao Tiago - 1 - 06/10/2014 A
06/10/2014 - 158.I, 08904450 Vanessa das Merces Moreira Marques –
PEB – 1 - Sao Tiago - 10 - 23/10/2014 A 01/11/2014 - 158.I, 08904450
Vanessa das Merces Moreira Marques – PEB – 2 - Sao Tiago - 10 23/10/2014 A 01/11/2014 - 158.I, 09699570 Milene Mary Silva Costa
– PEB – 2 - Dores de Campos - 39 - 23/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I,
10968808 Flavia de Oliveira Souto – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7
- 21/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 11112174 Erica Cristina Nogueira
dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 06/10/2014 A 06/10/2014
- 158.I, 11130440 Fatima Fonseca Andrade – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 3 - 22/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 13004916 Kelly Cristina
Maia Silva – ATE – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/10/2014 A 23/10/2014
- 158.I, 13250394 Vanessa Silva Lescano – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 3 - 23/10/2014 A 25/10/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12057089 Adauto Rocha dos Santos – ATHH – 1 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 23/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05900534693
- Rafaella Naves Lopes – PEB - 23/10/2014 , 00749391650 - Maria do
Carmo Lima Lara – PEB - 23/10/2014 , 06883030646 - Juliana Vieira
da Costa Martins Bitaraes – PEB - 23/10/2014 , 07648021609 - Isac de
Alencar Silva – PEB - 23/10/2014 , 03724041624 - Janaina de Nasare
Silva Ganzi – PEB - 23/10/2014 , 09389078679 - Monica das Gracas de
Resende Coelho – PEB - 23/10/2014 , 09723956608 - Iraty Nascimento
Boelsums – PEB - 23/10/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09845579
Gilvania Regina Mendes – SEIV – 1 - Piedade do Rio Grande - 1 14/10/2014 A 14/10/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03180361 Maria Cristina Resende
Miranda – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 22/10/2014 A 22/10/2014 - ,
11130440 Fatima Fonseca Andrade – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 22/10/2014 A 24/10/2014 - , 11638491 Maria Angela de Assis – ASB –
1 - Sao Joao Del Rei - 9 - 23/10/2014 A 31/10/2014 - , 12315693 Daiane
Aline de Andrade Braga – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/10/2014
A 20/10/2014 - , 12570248 Sonia Maria da Silva Miranda – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 3 - 21/10/2014 A 23/10/2014 - , 12570248 Sonia
Maria da Silva Miranda – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 21/10/2014
A 23/10/2014 - , 13246053 Gabriela Magalhaes de Almeida – PEB
– 1 - Sao Tiago - 14 - 20/10/2014 A 02/11/2014 - , 13409602 Yara
de Souza Monteiro – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 20/10/2014 A
22/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11671906 Luiz Alberto do Nascimento – – 2 - - 2 - 21/10/2014 A 22/10/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12329595
Rosaria Maria dos Santos Monteiro – ASB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12583738 Jefferson Leandro da
Silva – – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
COMUNICAÇÃO : 6450/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 01697192 Ana
Luiza Gorzato Pimenta – PEB – 2 - Passos - 60 - 26/10/2014 A
24/12/2014 - 158.I, 02438364 Heliana de Fatima Mendes Maldi – PEB
– 2 - Passos - 3 - 22/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 02530319 Neiguimar Maria de Andrade Lima – PEB – 2 - Passos - 50 - 28/10/2014 A
16/12/2014 - 158.I, 02789477 Maria Celia Parreira Padua – EEB – 2 Passos - 30 - 22/10/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 02789782 Maria Luzia
da Silva Machado – PEB – 2 - Passos - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014
- 158.I, 03177177 Francisca Antonia Maia Valim – PEB – 2 - Passos
- 1 - 27/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 03294212 Maria Roselia Rosa
Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014
- 158.I, 03538659 Celma Alves de Sousa Coimbra – PEB – 1 - Passos
- 7 - 20/10/2014 A 26/10/2014 - 158.I, 03539053 Marivania Belline
Cintra Carneiro – PEB – 1 - Passos - 31 - 27/10/2014 A 26/11/2014 158.I, 03795978 Gisele Pessoa Barbosa Costa – ATB – 1 - Pimenta - 20
- 28/10/2014 A 16/11/2014 - 158.I, 03795978 Gisele Pessoa Barbosa
Costa – PEB – 2 - Pimenta - 20 - 28/10/2014 A 16/11/2014 - 158.I,
03808953 Cleonice de Andrade Goncalves – PEB – 3 - Piumhi - 56 29/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 04412656 Iselene Aparecida da Silva
– PEB – 1 - Pimenta - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 04441259
Suzana Cristina Rezende Penido Paschoal – PEB – 1 - Passos - 1 27/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 04773537 Regina Ribeiro Leite –
PEB – 1 - Passos - 89 - 24/10/2014 A 20/01/2015 - 158.I, 04809216
Nilza Maria de Oliveira Silva – PEB – 1 - Capitolio - 60 - 27/10/2014
A 25/12/2014 - 158.I, 05477740 Neiva Lemos Mizael – PEB – 1 - Passos - 15 - 27/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 05477740 Neiva Lemos
Mizael – PEB – 2 - Passos - 15 - 27/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I,
05974787 Terezinha Pereira dos Santos Barros – ASB – 1 - Capitolio - 60 - 29/10/2014 A 27/12/2014 - 158.I, 06647044 Elvira Cristina
Damasceno Reis – PEB – 1 - Passos - 1 - 27/10/2014 A 27/10/2014 158.I, 06647044 Elvira Cristina Damasceno Reis – PEB – 2 - Passos - 1
- 27/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 07654783 Ana Maria Ferreira Costa
– PEB – 1 - Piumhi - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08411241
Susery Nefer Costa Zaparoli – PEB – 1 - Passos - 3 - 27/10/2014 A
29/10/2014 - 158.I, 08414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas – PEB –
1 - Alpinopolis - 31 - 25/10/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 08414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas – PEB – 2 - Alpinopolis - 31 - 25/10/2014 A
24/11/2014 - 158.I, 08424467 Mirian da Penha Melo Garcia – ATB – 1
- Alpinopolis - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08608770 Lilian
Rose Querino – PEB – 1 - Passos - 60 - 27/10/2014 A 25/12/2014 158.I, 08608770 Lilian Rose Querino – PEB – 2 - Sao Joao Batista
do Gloria - 60 - 27/10/2014 A 25/12/2014 - 158.I, 08659765 Angela
Luzia Nassor – PEB – 1 - Alpinopolis - 60 - 28/10/2014 A 26/12/2014
- 158.I, 08787129 Mariana Magalhaes Silveira – PEB – 1 - Passos - 60
- 27/10/2014 A 25/12/2014 - 158.I, 08797102 Monica Bonifacio de Oliveira Moreira – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014
- 158.I, 08837155 Fernando Nonato Pereira Reis – ASB – 1 - Alpinopolis - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08852238 Sandra
Lucia de Souza – PEB – 1 - Passos - 15 - 28/10/2014 A 11/11/2014
- 158.I, 09338120 Maria Aparecida Honorio – ASB – 1 - Piumhi - 89
- 26/10/2014 A 22/01/2015 - 158.I, 09394073 Neuza Maria Guimaraes
– ASB – 1 - Passos - 15 - 28/10/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 09414335
Olivia Maria Seabra de Oliveira – ASB – 1 - Piumhi - 60 - 29/10/2014 A
27/12/2014 - 158.I, 09424037 Lucia Luiza Ribeiro Modesto – ASB – 1
- Passos - 60 - 20/10/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 09478975 Alexandrina
Maria do Carmo Carvalho – ASB – 1 - Alpinopolis - 89 - 24/10/2014
A 20/01/2015 - 158.I, 09504655 Mirian Consolacao Domiciano –
PEB – 2 - Passos - 60 - 27/10/2014 A 25/12/2014 - 158.I, 09631086
Maria Madalena Costa – ASB – 1 - Alpinopolis - 60 - 22/10/2014 A
20/12/2014 - 158.I, 09690645 Rosa Maria da Silva Palage – ASB –
1 - Carmo do Rio Claro - 60 - 23/10/2014 A 21/12/2014 - 158.I,
09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 1 - Piumhi - 40
- 30/10/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 3 - Sao Roque de Minas - 40 - 30/10/2014 A
08/12/2014 - 158.I, 09803537 Maria Vilma Terra – ASB – 1 - Bom
Jesus da Penha - 11 - 29/10/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 10020394
Ricardo Medeiros Teixeira – PEB – 1 - Passos - 4 - 24/10/2014 A
27/10/2014 - 158.I, 10097616 Fabiana Maria da Silveira – PEB – 1
- Passos - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 10632925 Rosilene
Rodrigues Terra – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 31 - 27/10/2014 A
26/11/2014 - 158.I, 10925923 Jose Luis Goncalves – ASB – 1 - Piumhi
- 10 - 29/10/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 11043007 Laurita Fatima dos
Santos Guimaraes – PEB – 1 - Piumhi - 4 - 21/10/2014 A 24/10/2014
- 158.I, 11092897 Ivonete Ferreira da Costa – EEB – 1 - Passos - 5 24/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 11210986 Juliana Bernardes de Paula
Andrade – PEB – 1 - Capitolio - 29 - 29/10/2014 A 26/11/2014 - 158.I,
11304110 Ana Paula Climaco Borges Oliveira – PEB – 1 - Passos 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 11478369 Suseleiva Nogueira
dos Santos – ATE – 1 - Passos - 89 - 18/10/2014 A 14/01/2015 - 172,
11593720 Cassio Roberto Valadao – ATE – 1 - Passos - 3 - 22/10/2014
A 24/10/2014 - 158.I, 11654589 Renato Hollanda Silva – PEB – 3 Passos - 2 - 23/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 11880572 Fernando Henrique de Andrade – PEB – 3 - Piumhi - 2 - 20/10/2014 A 21/10/2014
- 158.I, 12530887 Luciene dos Reis Silva – PEB – 3 - Passos - 5 23/10/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 13200605 Zineti Guimaraes Rattis –
EEB – 1 - Passos - 31 - 24/10/2014 A 23/11/2014 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02787547 Regina Darlene da Silveira Pedroso – ATB – 2 - Guaranesia - 10 - 21/10/2014 A 30/10/2014
- 158.I, 03301314 Luciene Garcia de Figueiredo – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 22/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 03355195
Rosilene de Souza Hipolito – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso 60 - 28/10/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 03446929 Elizabete de Freitas
Baldini – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 21/10/2014 A 25/10/2014 - 158.I,
03447208 Silvania Costa Alabarce – PEB – 1 - Guaranesia - 7 24/10/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 03447208 Silvania Costa Alabarce –
PEB – 2 - Guaranesia - 7 - 24/10/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 03691748
Solange Alves de Lima Santos – ATB – 2 - Itamogi - 30 - 21/10/2014
A 19/11/2014 - 158.I, 03902012 Silvania Maria da Silveira – PEB – 2 Guaxupe - 33 - 27/10/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 04446233 Alessandra
A de Carvalho Vasconcelos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 31
- 27/10/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 05990015 Stela Maris de Brito Luz
– DAD-3 – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 31 - 22/10/2014 A 21/11/2014
- 158.I, 06154736 Milene Abdala Tauil de Araujo – PEB – 1 - Guaxupe
- 46 - 21/10/2014 A 05/12/2014 - 172, 07631211 Maria Antonia dos
Santos Naves – ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 25/10/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 08185332 Alberto Augusto de Souza – ASB –
1 - Guaxupe - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08511677 Leila
dos Reis Salomao Pereira – ASB – 1 - Guaxupe - 31 - 27/10/2014 A
26/11/2014 - 158.I, 08938979 Marcia Paulino de Paiva Santos – PEB
– 1 - Monte Santo de Minas - 2 - 21/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I,
09404674 Ronan Cesar Duarte – PEB – 1 - Monte Santo de Minas 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09404674 Ronan Cesar Duarte
– PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 158.I, 09700170 Osvaldina Mendes de Queiroz Silva – ASB – 1 - Itamogi - 60 - 24/10/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 09716788 Antonia Vitar
Gomes de Faria – ASB – 1 - Pratapolis - 30 - 24/10/2014 A 22/11/2014 158.I, 09779588 Maria Cecilia de Matos Franca – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 29/10/2014 A 27/12/2014 - 158.I, 10111235 Luci
Aparecida Revilini Naves – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 34
- 20/10/2014 A 22/11/2014 - 158.I, 10948693 Isa Lazara de Oliveira –
SEVI – 1 - Pratapolis - 5 - 22/10/2014 A 26/10/2014 - 158.I, 10960987
Marlene Aparecida Justino Montagnini – ASB – 1 - Guaranesia - 60
- 27/10/2014 A 25/12/2014 - 158.I, 11102357 Israel Rodrigues Preto –
ASB – 1 - Jacui - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 11290376 Sergio Garcia Vieira – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 15 - 24/10/2014
A 07/11/2014 - 158.I, 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao
Pedro da Uniao - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11359841
Angela Maria dos Reis Lima – PEB – 1 - Pratapolis - 3 - 23/10/2014 A
25/10/2014 - 158.I, 11359841 Angela Maria dos Reis Lima – PEB – 2
- Pratapolis - 3 - 23/10/2014 A 25/10/2014 - 158.I, 12589883 Leandro
Donizete Moraes – PEB – 3 - Sao Tomas de Aquino - 5 - 24/10/2014
A 28/10/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 12 - 22/10/2014 A 02/11/2014
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735686 Luciano Alves Freire – ANSS – 1 - Passos - 5 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I