TJMG 04/11/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de
14º licenciatura plena em uma das disciplinas constantes do perfil docente da - Autorização para lecionar – 1ª prioridade
área de empregabilidade em que pretende atuar
- Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos, - Autorização para lecionar – 2ª prioridade
em curso de licenciatura plena em uma das disciplinas constantes do perexpedido pela Magistra/SEE
15º fil docente da área de empregabilidade em que pretende atuar, acrescida -ouCertificado
atestado de frequência expedido pelo
de capacitação da Magistra/SEE na área de empregabilidade em que pre- Formador
Regional do PACTO/REM da
tende atuar ou atestado de frequência no PACTO/REM
respectiva SRE
- Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos,
16º em curso de licenciatura plena em uma das disciplinas constantes do perfil - Autorização para lecionar – 2ª prioridade
docente da área de empregabilidade em que pretende atuar
- Autorização para lecionar – 3ª prioridade
- Curso superior (bacharelado ou tecnólogo) na área de empregabilidade
que pretende atuar, acrescida de capacitação da Magistra/SEE na área - Certificado expedido pela Magistra/SEE
17º em
de empregabilidade em que pretende atuar ou atestado de frequência no ou atestado de frequência expedido pelo
PACTO/REM
Formador Regional do PACTO/REM da
respectiva SRE
Curso
superior
(bacharelado
ou
tecnólogo)
na
área
de
empregabilidade
18º em que pretende atuar
- Autorização para lecionar – 3ª prioridade
- Autorização para lecionar – 4ª prioridade
- Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso superior (bacharelado
ou
tecnólogo)
na
área
de
empregabilidade
em
que
pretende
atuar,
expedido pela Magistra/SEE
19º acrescida de capacitação da Magistra/SEE na área de empregabilidade em -ouCertificado
atestado de frequência expedido pelo
que pretende atuar ou atestado de frequência no PACTO/REM
Formador Regional do PACTO/REM da
respectiva SRE
Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso superior (bacha- - Autorização para lecionar – 4ª prioridade
20º -relado
ou tecnólogo) na área de empregabilidade em que pretende atuar
- Diploma registrado
PEBS1A
PEBS1A
2º
3º
PEBS1A
PEBS1A
4º
PEBS1A
5º
- Registro MEC “LC” ou “LP” com habilitação para o ensino fundamental (anos
finais do ensino fundamental)
Licenciatura curta com habilitação em qualquer área do conhecimento, - Declaração de conclusão acompanhada
21º -acrescida
de capacitação da Magistra/SEE na área de empregabilidade em de histórico escolar
que pretende atuar ou atestado de frequência no PACTO/REM
- Certificado expedido pela Magistra/SEE
ou atestado de frequência expedido pelo
Formador Regional do PACTO/REM da
respectiva SRE
- Diploma registrado
- Registro MEC “LC” ou “LP” com habipara o ensino fundamental (anos
22º - Licenciatura curta com habilitação em qualquer área do conhecimento litação
finais do ensino fundamental)
PEBS1A
- Registro “D” (Definitivo) ou Registro “S” (Suficiência) com habilitação
os anos finais do ensino fundamental em qualquer área do conheci- - Certificado expedido pela Magistra/SEE
23º para
mento, acrescido de capacitação da Magistra/SEE na área de empregabili- ou atestado de frequência expedido pelo
dade em que pretende atuar ou atestado de frequência no PACTO/REM Formador Regional do PACTO/REM da
respectiva SRE
- Registro “D” (Definitivo) ou Registro “S” (Suficiência) com habi24º litação para os anos finais do ensino fundamental em qualquer área do - Registro “D” ou Registro “S”
conhecimento
- Autorização para lecionar – 1ª prioridade
- Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de
plena em qualquer área do conhecimento, acrescida de capa- - Certificado expedido pela Magistra/SEE
25º licenciatura
citação da Magistra/SEE na área de empregabilidade em que pretende ou atestado de frequência expedido pelo
atuar ou atestado de frequência no PACTO/REM
Formador Regional do PACTO/REM da
respectiva SRE
Matrícula
e
frequência
em
um
dos
3
(três)
últimos
períodos
de
curso
de
26º licenciatura plena em qualquer área do conhecimento
- Autorização para lecionar – 1ª prioridade
- Autorização para lecionar – 2ª prioridade
- Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos, em
curso
de
licenciatura
plena
em
qualquer
área
do
conhecimento,
acrescida
expedido pela Magistra/SEE
27º de capacitação da Magistra/SEE na área de empregabilidade em que pre- -ouCertificado
atestado de frequência expedido pelo
tende atuar ou atestado de frequência no PACTO/REM
Formador Regional do PACTO/REM da
respectiva SRE
Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos, em - Autorização para lecionar – 2ª prioridade
28º -curso
de licenciatura plena em qualquer área do conhecimento
- Autorização para lecionar – 3ª prioridade
- Curso superior (bacharelado ou tecnólogo), acrescido de capacitação da
expedido pela Magistra/SEE
29º Magistra/SEE na área de empregabilidade em que pretende atuar ou ates- -ouCertificado
atestado de frequência expedido pelo
tado de frequência no PACTO/REM
Formador Regional do PACTO/REM da
respectiva SRE
30º - Curso superior (bacharelado ou tecnólogo)
- Autorização para lecionar – 3ª prioridade
- Autorização para lecionar – 4ª prioridade
- Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso superior (bachaou tecnólogo), acrescida de capacitação da Magistra/SEE na área - Certificado expedido pela Magistra/SEE
31º relado
de empregabilidade em que pretende atuar ou atestado de frequência no ou atestado de frequência expedido pelo
PACTO/REM
Formador Regional do PACTO/REM da
respectiva SRE
Matrícula
e
frequência
a
partir
do
2º
período
em
curso
superior
(bacha32º relado ou tecnólogo)
- Autorização para lecionar – 4ª prioridade
- Autorização para lecionar – 5ª prioridade
- Curso técnico na área da empregabilidade em que pretende atuar, acres- - Certificado expedido pela Magistra/SEE
33º cida de capacitação da Magistra/SEE na área de empregabilidade em que ou atestado de frequência expedido pelo
pretende atuar ou atestado de frequência no PACTO/REM
Formador Regional do PACTO/REM da
respectiva SRE
34º - Curso técnico na área da empregabilidade em que pretende atuar
- Autorização para lecionar – 5ª prioridade
- Curso Normal de nível médio ou ensino médio geral acrescido de curso - Autorização para lecionar – 6ª prioridade
de capacitação ou experiência na área de empregabilidade em que preexpedido pela Magistra/SEE
35º tende atuar, atestada por autoridade pública de ensino da localidade, -ouCertificado
atestado de frequência expedido pelo
acrescida de capacitação da Magistra/SEE na área de empregabilidade Formador
Regional
do PACTO/REM da
em que pretende atuar ou atestado de frequência no PACTO/REM
respectiva SRE
- Curso Normal de nível médio ou ensino médio geral acrescido de curso
36º de capacitação ou experiência na área de empregabilidade em que pre- - Autorização para lecionar – 6ª prioridade
tende atuar, atestada por autoridade pública de ensino da localidade
PEBS1A
8º
PEBS1A
10º
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
2.1 – CARGO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – AEE – Intérprete de Libras
REQUISITO INDISPENSÁVEL: ser ouvinte.
Comprovante
Símbolo de
vencimento da
designação
Licenciatura Plena em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS ou
1º
Diploma registrado ou declaração de concluLicenciatura Plena em qualquer área do conhecimento acrescida de Tecnó- são acompanhada de histórico escolar
logo em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS ou
Certificado de pós-graduação
Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento acrescida de pósgraduação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS
PEBD1A
Diploma registrado ou declaração de concluLicenciatura plena em qualquer área do conhecimento ou Pedagogia ou são acompanhada de histórico escolar
curso Normal Superior ou curso superior (bacharelado ou tecnólogo) com
Formação Pedagógica de Docentes, em qualquer área do conhecimento, Certificado de Programa Especial de Formaacrescido de Autorização Especial para atuar em caráter precário como ção Pedagógica de Docentes
Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
Diploma registrado ou declaração de concluLicenciatura curta em qualquer área do conhecimento, acrescida de:
são acompanhada de histórico escolar
certificação de Proficiência na Tradução e Interpretação de Libras/Língua Certificado expedido pelo Prolibras
Portuguesa – Prolibras ou
certificação para atuar como Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
Diploma registrado ou declaração de conclusão acompanhada de histórico escolar
Licenciatura curta em qualquer área do conhecimento, acrescida de Autorização Especial para atuar em caráter precário como Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
Diploma registrado ou declaração de concluCurso Normal de nível médio, acrescido de certificação de Proficiência na são acompanhada de histórico escolar
Tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa – Prolibras ou certi- Certificado expedido pelo Prolibras
ficação para atuar como Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
Diploma registrado ou declaração de concluCurso Normal de nível médio, acrescido de Autorização Especial para atuar são acompanhada de histórico escolar
em caráter precário como Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
Autorização para lecionar – 1ª prioridade
Curso Superior de Tecnologia em Libras
Diploma registrado ou declaração de conclusão acompanhada de histórico escolar
Autorização para lecionar – 2ª prioridade
Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em curso de licenciatura plena Certificado expedido pelo Prolibras
em qualquer área do conhecimento, acrescida de certificação de Proficiência na Tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa – Prolibras ou Documento expedido pelo Centro de Atendicertificação para atuar como Intérprete de Libras
mento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em curso de licenciatura plena Autorização para lecionar – 2ª prioridade
em qualquer área do conhecimento, acrescida de Autorização Especial para Documento expedido pelo Centro de Atendiatuar em caráter precário como Intérprete de Libras
mento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
Autorização para lecionar – 3ª prioridade e
Curso superior (bacharelado ou tecnólogo), acrescido de certificação de Pro- Certificado expedido pelo Prolibras
ficiência na Tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa – Prolibras ou certificação para atuar como Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
Autorização para lecionar – 3ª prioridade
Curso superior (bacharelado ou tecnólogo), acrescido de Autorização Especial para atuar em caráter precário como Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
PEBD1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
PEBS1A
14º
Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em curso superior (bachare- Autorização para lecionar – 4ª prioridade
lado ou tecnólogo), acrescida de Autorização Especial para atuar em caráter Documento expedido pelo Centro de Atendiprecário como Intérprete de Libras
mento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
PEBS1A
15º
Autorização para lecionar – 5ª prioridade
Curso Técnico ou Ensino médio, acrescido de certificação de Proficiência na Certificado expedido pelo Prolibras
Tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa – Prolibras ou certificação para atuar como Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
PEBS1A
16º
Curso Técnico ou Ensino médio, acrescido de Autorização Especial para Autorização para lecionar – 5ª prioridade
atuar em caráter precário como Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
PEBS1A
2.2 – CARGO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – AEE – Guia Intérprete
PEBS1A
2 – ESCOLARIDADE e FORMAÇÃO ESPECIALIZADA exigidas para atuação em escola especial e em escola de ensino regular que oferece Atendimento Educacional Especializado – AEE.
Habilitação
Escolaridade e
Formação Especializada
Certificado de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes
Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em curso superior (bachare- Autorização para lecionar – 4ª prioridade
lado ou tecnólogo), acrescida de certificação de Proficiência na Tradução e Certificado expedido pelo Prolibras
Interpretação de Libras/Língua Portuguesa – Prolibras ou certificação para
atuar como Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
PEBS1A
PEBS1A
Diploma registrado ou declaração de conclusão acompanhada de histórico escolar
13º
PEBS1A
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Formação Especializada
Comprovante
- Licenciatura Plena em Educação Especial ou
- Diploma registrado ou declaração de conclusão acompanhada
de histórico escolar
- Pós-graduação em Educação Especial ou Educação Inclusiva
- Certificado de curso de pós-graduação
- Pós-graduação em Psicopedagogia
- Certificado de curso de pós-graduação
- Curso de aperfeiçoamento ou atualização de, no mínimo, 120h nas
áreas de deficiência intelectual ou deficiência intelectual associada a - Certificado de curso de aperfeiçoamento ou atualização
outra deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, oferecido
por instituição de ensino credenciada
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
12º
PEBS1A
1.1 – CARGOS – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA / ORIENTADOR EDUCACIONAL / SUPERVISOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Regente de Turma, Eventual, Regente de Aulas, Orientador de Aprendizagem, Ensino do Uso da
Biblioteca, Oficina Pedagógica e em projetos autorizados pela SEE.
3º
11º
PEBS1A
1 – FORMAÇÃO ESPECIALIZADA exigida para atuação em Escola Especial
2º
9º
PEBS1A
ANEXO IV - da Resolução SEE nº 2.686, de 03 de outubro de 2014.
1º
6º
7º
- Declaração de conclusão acompanhada
de histórico escolar
- Registro “D” ou Registro “S”
Licenciatura plena em qualquer área do conhecimento ou Pedagogia ou
curso Normal Superior ou curso superior (bacharelado ou tecnólogo) com
Formação Pedagógica de Docentes, em qualquer área do conhecimento,
acrescido de:
certificação de Proficiência na Tradução e Interpretação de Libras/Língua Certificado expedido pelo Prolibras
Portuguesa – Prolibras ou
certificação para atuar como Intérprete de Libras
Documento expedido pelo Centro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/MG
PEBS1A
PEBS1A
terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 23
PEBD1A
REQUISITO INDISPENSÁVEL: ser ouvinte e vidente.
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Habilitação
Símbolo de
Escolaridade e
Comprovante
vencimento da
Formação Especializada
designação
- Licenciatura plena em Educação Especial ou
- Licenciatura plena em qualquer área do conhecimento acrescida de Curso Diploma registrado ou declaração de conclu1º de Tecnologia em Comunicação Assistiva Libras e Braille ou
são acompanhada de histórico escolar
PEBD1A
- Licenciatura plena em qualquer área do conhecimento acrescida de pós- Certificado de curso de Tecnologia em Comugraduação em surdocegueira
nicação Assistiva Libras e Braille
Licenciatura plena em qualquer área do conhecimento ou Pedagogia ou curso
Normal Superior ou curso superior (bacharelado ou tecnólogo) com Formação Pedagógica de Docentes, em qualquer área do conhecimento, acrescida Diploma registrado ou declaração de conclusão acompanhada de histórico escolar
2º de:
Certificado de Programa Especial de Formacurso em Surdocegueira de, no mínimo, 40h e
ção Pedagógica de Docentes
curso de Libras de, no mínimo, 180h e
Certificados dos cursos específicos
curso de Sistema Braille, de Orientação e Mobilidade e de Baixa Visão, perfazendo, no mínimo, uma carga horária total de 120h
PEBD1A
Licenciatura curta em qualquer área do conhecimento, acrescida de:
- Diploma registrado ou declaração de conem Surdocegueira de, no mínimo, 40h e
3º curso
clusão acompanhada de histórico escolar
curso de Libras de, no mínimo, 180h e
curso de Sistema Braille, de Orientação e Mobilidade e de Baixa Visão, per- - Certificados dos cursos específicos
fazendo, no mínimo, uma carga horária total de 120h
PEBS1A
Curso Normal de nível médio, acrescido de curso em Surdocegueira de, - Diploma registrado ou declaração de con4º no mínimo, 40h e curso de Libras de, no mínimo, 180h e curso de Sis- clusão acompanhada de histórico escolar
tema Braille, de Orientação e Mobilidade e de Baixa Visão, perfazendo, no - Certificados dos cursos específicos
mínimo, uma carga horária total de 120h
Autorização para lecionar – 1ª prioridade
5º Curso Superior de Tecnologia Libras e Braille
Diploma registrado ou declaração de conclusão acompanhada de histórico escolar
PEBS1A
PEBS1A
Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em curso de licenciatura plena
qualquer área do conhecimento, acrescida de curso em Surdocegueira Autorização para lecionar – 2ª prioridade
6º em
de, no mínimo, 40h e curso de Libras de, no mínimo, 180h e curso de Sis- Certificados dos cursos específicos
tema Braille, de Orientação e Mobilidade e de Baixa Visão, perfazendo, no
mínimo, uma carga horária total de 120h
PEBS1A
Curso superior (bacharelado ou tecnólogo), acrescido de curso em Surdocepara lecionar – 3ª prioridade
7º gueira de, no mínimo, 40h e curso de Libras de, no mínimo, 180h e curso de Autorização
Sistema Braille, de Orientação e Mobilidade e de Baixa Visão, perfazendo, Certificados dos cursos específicos
no mínimo, uma carga horária total de 120h
PEBS1A