TJMG 05/11/2014 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º. Designar para a função de Administrativo dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Cristiane Amélia dos Santos, MASP: 458.232-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Portaria nº 1.182, de 4 de novembro de 2014
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro,a Resolução nº 358/2010, o Decreto nº 45.762 de 25
de outubro de 2011 e o disposto na Portaria nº 353 de 02 de
março de 2012, e
Considerando, o recurso interposto por Rômulo Álvares da
Silva Campos, diretor de ensino, no Processo Administrativo nº
1306/2010, instaurado pela Delegacia Regional de Policia Civil
de Governador Valadares/MG,em desfavor do Centro De Formação De Condutores G. V. Ltda, registro nº 1565/01,
Considerando o parecer da Assessoria Jurídica deste Órgão, que
verificou ter havido inobservância do parágrafo 1º do Artigo 36
da Resolução 358/2010 do Contran
Considerando ter a Assessoria Jurídica sugerido a revogação da
portaria nº 572 de 27/05/2014, com a aplicação da penalidade
de Advertência.
Resolve:
Art. 1º Cancelar a Portaria nº 572 de 27/05/2014 que aplicou
a penalidade de cancelamento do registro e licença funcional
junto a este Órgão do diretor de ensino Rômulo Álvares da Silva
Campos do Centro de Formação de Condutores G. V. Ltda.
Art. 2º Aplicar ao diretor de ensino Rômulo Álvares da Silva
Campos a penalidade de Advertencia, em conformidade com o
parágrafo 1º do Artigo 36 da Resolução 358/2010 do Contran
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Portaria Nº 1.183, de 4 de novembro de 2014
O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante
da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762,
de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da
Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/DETRAN/MG; e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela Delegacia
Regional de Guaxupé/MG, que informam ter o Centro De Formação De Condutores Colibri, registro nº 1351/01, da cidade de
Muzambinho e seu Diretor Geral, praticado em tese a infração
capitulada no art. 31 incisos I, II e IV, a diretora de ensino o
art. 32 incisos I, II e III e os instrutores Ana Carolina Coutinho
Silva e Tiago Vinicius da Silva o art. 34 incisos I, III e V todos
da Resolução 358/2010 do Contran.
Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através
de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas as
penalidades conforme o Art. 36 da Resolução nº 358/2010 do
CONTRAN, c/c o Decreto Estadual nº 45.762/2011 e Portaria
do Chefe do DETRAN nº 353/2012.
Resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo Bel. Sergio Elias Dias, Delegado de Polícia, Masp.
457.876-1 como presidente e integrada pelo escrivão de polícia
Tales de Souza Moreira, Masp. 1.189.481-2 e pelo investigador
Marco Aurelio de A. Souza, Masp. 386.433-7 para instauração
e instrução do competente Processo Administrativo e, ao final,
através de relatório circunstanciado, conclusivo com observância a Portaria nº 353/2012 propor a medida a ser aplicada pelo
Chefe do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anderson França Menezes
Chefe da Divisão de habilitação
DETRAN/MG
Homologação
Processo N.º 1511189 460/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação
de serviços de realização de cursos, ações socioeducativas e
eventos pedagógicos, conforme especificações constantes no
edital.
Vencedor: Cleise Aparecida de Souza - ME.
Valor: R$349.709,99 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e nove reais e noventa e nove centavos).
Belo Horizonte, 03 de Novembro de 2014.
Osmiro Camilo Coelho
Coordenador De Apoio Administrativo
DETRAN/MG
Notificação
O Bel. Anderson Alcântara Silva Melo, Delegado Geral de
Polícia, Diretor do DETRAN/MG, no uso de suas atribuições,
que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997, a Resolução 358 de 13/08/2010, o Decreto nº 45.762 de
25/10/2011, e o disposto na Portaria nº 353 de 02/03/2012 e,
Considerando a determinação do Chefe de Polícia nos autos de
processo administrativo nº 04/2013, instaurado em 24/04/2013,
sendo acusado o Diretor de Ensino Marlon Pereira De Assis,
registro nº 6438 do Centro De Formação De Condutores AMR
LTDA, nome de fantasia CFC Futura, registro nº 1758/01.
Considerando a decisão da Chefia de Polícia, após parecer da
Assessoria Jurídica, sobre o recurso interposto pelo diretor de
ensino Marlon Pereira de Assis , face a decisão imposta pela
Portaria nº 1336 DE 27/09/2013 que aplicou ao diretor a penalidade de Advertência, mantendo a penalidade aplicada por este
Órgão.
Resolve:
Notificar ao diretor de ensino Marlon Pereira de Assis, registro nº 648, da manutenção da penalidade de Advertência, em
conformidade com o Art.36 item IV da Resolução 358 de
13/08/2010, após a publicação desta notificação.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2014.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Notificação
O Bel. Anderson Alcântara Silva Melo, Delegado Geral de
Polícia, Diretor do DETRAN/MG, no uso de suas atribuições,
que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997, a Resolução 358 de 13/08/2010, o Decreto nº 45.762 de
25/10/2011, e o disposto na Portaria nº 353 de 02/03/2012 e,
Considerando a determinação do Chefe de Polícia nos autos de
processo administrativo nº 04/2013, instaurado em 24/04/2013,
sendo acusado o Diretor de Ensino Marlon Pereira De Assis,
registro nº 6438 do Centro De Formação De Condutores AMR
LTDA, nome de fantasia CFC Futura, registro nº 1758/01.
Considerando a decisão da Chefia de Polícia, após parecer da
Assessoria Jurídica, sobre o recurso interposto pelo diretor de
ensino Marlon Pereira de Assis , face a decisão imposta pela
Portaria nº 1336 DE 27/09/2013 que aplicou ao diretor a penalidade de Advertência, mantendo a penalidade aplicada por este
Órgão.
Resolve:
Notificar ao diretor de ensino Marlon Pereira de Assis, registro nº 648, da manutenção da penalidade de Advertência, em
conformidade com o Art.36 item IV da Resolução 358 de
13/08/2010, após a publicação desta notificação.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2014.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Notificação
O Bel. Anderson Alcântara Silva Melo, Delegado Geral de
Polícia, Diretor do DETRAN/MG, no uso de suas atribuições,
que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997, a Resolução 358 de 13/08/2010, o Decreto nº 45.762 de
25/10/2011, e o disposto na Portaria nº 353 de 02/03/2012 e,
Considerando a determinação do Chefe de Polícia nos autos de
processo administrativo nº 04/2013, instaurado em 24/04/2013,
sendo acusada a Diretora Geral Ariane Pereira Silveira, registro
nº 16653 do Centro De Formação De Condutores AMR LTDA,
nome de fantasia CFC Futura, registro nº 1758/01.
Considerando a decisão da Chefia de Polícia, após parecer da
Assessoria Jurídica, sobre o recurso interposto , face a decisão
imposta pela Portaria nº 1338 de 27/09/2013 que aplicou a diretora a penalidade de Advertência, mantendo a penalidade aplicada por este Órgão.
Resolve:
Notificar a diretora geral Ariane Pereira Silveira, registro nº
16653, da manutenção da penalidade de Advertência, em conformidade com o Art.36 item IV da Resolução 358 de 13/08/2010,
após a publicação desta notificação.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2014.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do
Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionado para comparecerem no Serviço de
Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverão ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP
30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem necessário,
a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005
CONTRAN, por ter infringido, no prazo de 12 (doze) meses,
as infrações previstas no artigo 162 III do CBT ( Dirigir veículo
com CNH de categoria diferente da do veículo), cujos Autos
de Infrações de Trânsito (AIT) estão relacionados, incorrendo
assim nas sanções do artigo 263, inciso II do CBT que assim
dispõe: “A cassação do documento habitual dar-se-á...II (no
caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos art. 163, 164, 165, 173, 174
e 175. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário da comissão,
o digitei.
Condutor: Daniel Junio Esteves de Faria CNH 01309216750/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
005/2014 AA02252910 LTN0605 30/01/2012 às 17:58h
Local: Avenida Abílio Machado, 2367, Gloria, BH/MG
005/2014 AA02252915 JJB1644 10/02/2012 às19:50h
Local: Avenida Abílio Machado, 3001, Glória, BH/MG
Condutor: Felipe Magno Pessoa Policarpo CNH 04167833698/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
004/2014 AA00975209 HBB7708 30/05/2010 às 15:40h
Local: Avenida Américo Vespúcio, 43, Aparecida, BH/MG
004/2014 AB01989244 HBB7708 18/04/2010 às 00:20h
Local: Rua Marília de Dirceu, 14, Lourdes, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do
Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de
Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em
cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte,
CEP 30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se verem
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou
através de seu procurador(a), acompanharem todos os atos do
processo, indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem necessário, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa
e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo 165 (Dirigir sob a influência de
álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine
dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso
II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Alex Vieira da Silva CNH 01736897021/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3353072/14 AA02219663 HHG3643 07/01/2012 às 13:13h
Local: Rua Padre Eustaquio, 2008, Padre Eustaquio, BH/MG
Condutor: Almir Ribeiro CNH 03275253132/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358004/14 AA02690052 CKF2165 10/04/2014 às 21:10h
Local: Avenida Padre Pedro Pinto, 2400, Candelária, BH/MG
Condutor: Antonio Aparecido Ribeiro CNH 00199718008/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358044/14 AA04655544 GYA2226 12/04/2014 às 19:00h
Local: Avenida Ivair Boecha, Dom Bosco, BH/MG
quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 39
Condutor: Antonio Ferreira Dias CNH 01016736389/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3356010/14 AA04364010 GWL8935 29/04/2014 às 18:30h
Local: Rua Pedrinopolis, 12, Jardim Leblon, BH/MG
Condutor: Carlos Eduardo de Souza CNH 04550008362/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358074/14 AA04728113 GTE5291 25/04/2014 às 22:33h
Local: Avenida Vilarinho, 451, Mantiqueira, BH/MG
Condutor: Davidson Luiz dos Reis CNH 04433573528/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358110/14 AA04728011 GOW4530 05/04/2014 às 23:55h
Local: Avenida Trinta e Um de Março, 435, C Eucarístico, BH/
MG
Condutor: Diego Henrique Machado de AssisCNH
04900368752/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3315292/14 AA04984038 GTM7659 10/10/2013 às 21:25h
Local: Rua General Olimpio Mourão Filho, 159, Planalto, BH/
MG
Condutor: Eliane Maria de Andrade Aguiar CNH 0180438892/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3353182/14 AA02371072 HLL4622 05/02/2012 às 17:30h
Local: Coração Eucarístico de Jesus, 5, Coração Eucarístico,
BH/MG
Condutor: Helio Ribeiro Junior CNH 02315968280/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3246773/14 AA04447553 OMC6271 03/11/2013 à 01:07h
Local: Avenida Fleming, Ouro Preto, BH/MG
Condutor: Geralda de Fátima Esteves Lima CNH 02734007406/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358139/14 AA05577101 HIU1037 13/04/2014 à 01:00h
Local: Avenida Luiz Paulo Franco, 273, Belvedere, BH/MG
Condutor: Jorge Vicente de Oliveira CNH 00816159527/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3357647/14 AA04094632 HKT3845 13/04/2014 às 13:00h
Local: Avenida Saramenha, 1213, Tupi, BH/MG
Condutor: José Bruno de Souza Costa CNH 00735895846/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3357071/14 AA05347714 LOC1412 04/04/2014 às 23:40h
Local: Rua Antonio Eustaquio Piazza, 175, Tirol, BH/MG
Condutor: Jose de Jesus Rosa e Silva CNH 00578202522/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3353498/14 AA02246231 HDM5110 01/01/2012 às 23:41h
Local: Avenida Professor Mario Werneck, 1628, Buritis, BH/
MG
Condutor: Jose Nilton Rodrigues Chaves CNH 03090961131/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3356011/14 AA04915737 HFN5391 08/04/2014 às 18:00h
Local: Avenida Raja Gabaglia, 2400, Estoril, BH/MG
Condutor:Kamila Soares Alves CNH 04820184140/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3355982/14 AA028599166GYG2498 15/03/2014 às 23:00h
Local: MG 010 KM 16 BH/MG
Condutor: Laura Jessica Leite Lacerda CNH 03471181521/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3357576/14 AA02385201 HLB6829 08/12/2013 à 00:03h
Local: Avenida Américo Vespucio, 10, Aparecida, BH/MG
Condutor: Lenilson da Silva Marçal CNH 02398015230/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3192232/14 AA04755407 HJJ5500 06/12/2013 às 23:11h
Local: Avenida Américo Vespucio, 123, Aparecida, BH/MG
Condutor: Leonardo Fantoni de Faria CNH 00440175219/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3353019/14 AA04754480 GBL3344 16/02/2013 à 01:50h
Local: Avenida Agulhas Negras, 648, Serra, BH/MG
Condutor: Lucas Eufrosino Ribeiro CNH 05014796129/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3357972/14 AA053080028OPT0373 22/04/2013 às 09h
Local: Rua Gonçalo Coelho, 40, Cidade Nova, BH/MG
Condutor:Lucas Moreira de Carvalho CNH 04460411309/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3355990/14 AA04102205 GVY6252 10/04/2014 às 03:30h
Local: Rua Bandonion, 101, Marcola, BH/MG
Condutor: Luiz Otavio Veríssimo de OliveiraCNH
04389249410/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3353004/14 AA02860675 HDD9397 15/03/2014 às 16:30h
Local: Avenida Agulhas Negras, 584, Mangabeiras, BH/MG
Condutor: Marcelo Alves de Abreu CNH 01716288209/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3357623/14 AA04666454 HNM2575 21/04/2014 à 01:00h
Local: Rua Acaiaca, 608, Dom Bosco, BH/MG
Condutor: Marco Antonio Pacheco de AraujoCNH
04131408390/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3353170/14 AA04718005 GSE9126 01/02/2014 à 00:00h
Local: Rua Antonio Teixeira Dias, 1428, Teixeira Dias, BH/
MG
Condutor: Matheus Magalhães Teixeira CNH 03738118553/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358046/14 AA05556763 HCQ9991 20/04/2014 à 00:40h
Local: Av Vereador Cícero Idelfonso, 391, João Pinheiro, BH/
MG
Condutor: Pedro G dos Santos Lins BrandãoCNH 05139351070/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3205833/14 AA05398724 HOJ3696 21/09/2013 às 23;30h
Local: Rua Leopoldina, 13, Santo Antonio, BH/MG
Condutor: Pedro Henrique Santos Ferreira CNH 04861678582/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358076/14 AA04658930 HKL7526 20/04 à 00:54h
Local: Avenida Vereador Cícero Idelfonso, 390, Delta, BH/MG
Condutor: Ricardo Bruno Amorim Porto CNH 04592773322/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3155912/14 AA04057965 GYV9743 09/11/2013 às 07:00 h
Local: Avenida Amazonas/ Rua Tamoios, BH/MG
Condutor: Vinicius Carneiro Pires Silva CNH 04763722507/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3347294/14 AA04447551 HGN0775 03/11/2013 à 01:00h
Local: Avenida Fleming, 573, Ouro Preto, BH/MG
Condutor: Waldelucio Moreira Alves CNH 05211097071/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358002/14 AA02635049 OQZ6379 08/04/2014 às 20:10h
Local: Rua Osvaldo Lima Silva, 1201, Nova Santa Cecília, BH/
MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso
de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05
do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, o
condutor abaixo relacionados para comparecer no Serviço de
Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP
30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de
surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito
nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois
incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165
(Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância
entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica)
e no artigo 162 inciso III (Dirigir veículo com CNH de categoria diferente da do veículo), cujo Auto de Infração de Trânsito
(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Leandro Ferreira ArcanjoCNH 04369766932/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3353215/14art165AA03079673GSO7816 09/12/2012 às
03:10h
3353215/14art162IIIAA03079675GSO781609/12/2012 às
03:10h
Local: Avenida Amazonas, 303, Centro, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso
de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05
do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, o
condutor abaixo relacionado para comparecer no Serviço de
Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP
30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgar necessário, a
fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento
no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista
artigo 165 (Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer
substância entorpecente ou que determine dependência física
ou psíquica) e no artigo 175 do CTB (Utilizar-se de veículo
para, em via publica demonstrar ou exibir manobra perigosa,
arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento
ou arrastamento de pneus), cujo Auto de Infração de Trânsito
(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Wesley Fabrício Paiva de SouzaCNH 01983628260/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358185/14art175AA02927103HEH777
06/04/2014
às
18:18:35h
3358185/14art165 AA02927104HEH777 06/04/2014 às
18:18:35h
Local: Rua Desembargador Pedro Licinio, 590, Jardim Alvorada, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso
de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05
do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, o
condutor abaixo relacionado para comparecer no Serviço de
Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP
30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no
feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN,
pois incorreram na infração abaixo descrita, no artigo 170 inciso
II do CTB (Dirigir ameaçando os demais veículos), cujo Auto
de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá
acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no
artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de
Oliveira, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Mario Vinicios Hayser Vieira CNH 05431325208/
MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
3358215/14 AA04666500 OWU8562 27/04/2014 às 19:40h
Local: Rua Juno Aventino, Gloria, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do
Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os
condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo
Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas
em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser
protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou
através de seu procurador(a), acompanharem todos os atos do
processo, indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem necessário, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa
e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo no artigo 165 do CTB (Dirigir sob a
influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou
que determine dependência física ou psíquica) e no artigo 170