TJMG 14/11/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Patologia Clínica - Tst - Nível Ii- Grau A
Belo Horizonte
Identidade
MG-13164716
14845261
M8107072
Nome
Kelly Gomes Toledo
Nadia da Cruz Oliveira
Leandra Maria Pacheco Cruz
Classificação
10°
11°
12°
Vaga
EZ 446
EZ 445
EZ 356
Química - Tst - Nível Ii- Grau A
Belo Horizonte
Identidade
13523683
MG 4838716
MG10004222
Nome
Guilherme Augusto Oliveira de Sena
Ana Claudia de Souza
Renata Cristina Pimenta Marques
Classificação
19°
20°
21°
Vaga
EZ 442
EZ 439
EZ 429
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO SIMÕES FORTINI, MASP 594064-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 IN1102509 da Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA, MASP 752705-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 IN1100347
da Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAQUEL
AMORIM DE OLIVEIRA, MASP 752705-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 IN1102509, de recrutamento amplo, da Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TOMAS
DE CARVALHO PEREIRA, MASP 752745-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 IN1100347, de recrutamento limitado, da Intendência da Cidade Administrativa.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADELMO ITSUZO TAKEMORI, MASP 1061828-8, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 IN1100581 da Intendência da Cidade Administrativa, a contar de 3/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA APARECIDA MAIA SATURNINO MUNIZ, MASP 1370686-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100181 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 10/11/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAPHAEL DA COSTA AMORMINIO , MASP 1.114.008-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100284 da Intendência da Cidade Administrativa.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO SIMÕES FORTINI, MASP 594064-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100284,
de recrutamento amplo, da Intendência da Cidade Administrativa.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAPHAEL DA COSTA AMORMINIO, MASP 1114008-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
IN1100581, de recrutamento amplo, da Intendência da Cidade Administrativa.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAVID SALIM SANTOS HOSNI, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100575, de recrutamento amplo, da Intendência da Cidade Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, dispensa GILMARA COSTA PEREIRA DA SILVA, MASP 385701-8, da função gratificada FGD-4 SU1100457 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA AZZI JUDICE,
MASP 1366026-1, para a função gratificada FGD-4 SU1100457 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADELMO PINTO DE SOUZA, MASP 1167100-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OP1100606 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADELMO PINTO DE SOUZA, MASP 1167100-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100641,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILMARA
COSTA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100197, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÉSAR
AUGUSTO PIMENTA PIRES, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100181, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELLA CACIQUE FRANCISCO DE OLIVEIRA, MASP 1342.851-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 OP1100983 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ADELMO PINTO DE SOUZA, MASP 1167100-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101985 da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA
LIMA SOUZA, MASP 1285186-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101985, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DE
LOURDES COSTA MACHADO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 OP1100983, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
13 630874 - 1
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/10/2014, a prorrogação da disposição de JOSÉ DA SILVA PEREIRA, MASP 1031047-2,
lotado no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Polícia Militar de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Juiz de Fora
68748 - EE Mariano Procópio
- MASP 267175-8, JUSSARA MARIA HENRIQUES CAMPOS ARANTES, PEB1I-admissão 1, DIV, a contar de 28/10/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa EMÍLIO AUGUSTO OLIVEIRA MARQUES, MASP 1145453-5, da função gratificada FGD-5 ED1100294
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa HENRIQUE ALVES DE SOUZA MOURÃO, MASP 368032-9, da função gratificada FGD-8 ED1100077
da Secretaria de Estado de Educação.
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Servidora responsável pela coordenação e aprimoramento dos procesCAROLINA MIRANDA 1376198/6
sos de cessão, doação e permissão de uso, bem como das demandas APOIO À ADMINIS3
LINHARES
envolvendo Termos de Parceria e OSCIP’s. O volume e grau de dificul- TRAÇÃO PÚBLICA
dade exigem desempenho elevado extraordinário pela servidora.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EMÍLIO AUGUSTO OLIVEIRA MARQUES, MASP 1145453-5, para a função gratificada FGD-8 ED1100077 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, IVANETE APARECIDA DA SILVA, MASP 1333148-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101473
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÔNIA
MIRTES DO NASCIMENTO, MASP 906377-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101473, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
HELOÍSA DIAS MACHADO, MASP 903641-9, GESTOR GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J;
MARGARETH PETTERSEN ROQUE, MASP 900271-8, GESTOR GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J;
ROSILENE CAVACA SOARES, MASP 371668-5, GESTOR GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo em vista
o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 22, de 26 de setembro de 2012, adota os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 794 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e
retifica o ato concessivo de aposentadoria a JOSÉ SIMÕES SOBRINHO, Masp 1.196.735-3, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14 de maio
de 2008, que passa a ter a seguinte redação: “[...] aposenta, a partir da publicação deste ato, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, JOSÉ
SIMÕES SOBRINHO, em decorrência da função de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Marilac,
da Comarca de Coroaci, de entrância inicial, com fulcro no artigo 3º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c artigo
36, inciso III, alínea ‘c’, da Constituição do Estado, em sua redação original”.
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo em vista
o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 22, de 26 de setembro de 2012, adota os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 794 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI, anula
o ato de fixação de proventos de JOSÉ SIMÕES SOBRINHO, Masp 1.196.735-3, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de maio de 2008,
e os fixa em 31/35 do valor correspondente ao vencimento relativo ao código JNR-4, hoje equivalente ao DAD-1, acrescido de 70% (setenta por
cento) sobre este valor, a título de adicionais por tempo de serviço, resultante da aplicação do artigo 32 da Lei nº 11.660, de 2 de dezembro de 1994,
combinado com o artigo 12 da Lei nº 12.153, de 21 de maio de 1996, com o artigo 24 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e com a Lei
nº 18.802, de 31 de março de 2010, ficando sem efeito o ato publicado em 20 de maio de 2008 que lhe concedeu adicionais.
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V, alínea “a” do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo em vista
o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 69, de 1º de outubro de 2012, adota os fundamentos apresentados no Despacho SECCRI/AJUR nº 276/2014 e na Nota Jurídica nº 936 da
Advocacia Geral do Estado/SECCRI, anula o ato de fixação de proventos de RAIMUNDO COELHO DE BARROS, Masp 1.248.659-3, publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 25 de março de 2010, e os fixa em 30/35 do valor correspondente ao vencimento relativo ao código JNR-4, hoje
equivalente ao DAD-1, acrescido de 70% (setenta por cento) sobre este valor, a título de adicionais por tempo de serviço, resultante da aplicação do
artigo 32 da Lei nº 11.660, de 2 de dezembro de 1994, combinado com o artigo 12 da Lei nº 12.153, de 21 de maio de 1996, com o artigo 24 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e com a Lei nº 18.802, de 31 de março de 2010, ficando sem efeito o ato publicado em 25 de março de
2010 que lhe concedeu adicionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANO
VASCONCELOS TRINDADE, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100002, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, SAADIA MARTINS LANA, MASP 348076-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101729 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MONICA
DA CONCEIÇÃO DUARTE SILVA, MASP 901995-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101729, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
13 630363 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 6812/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Hiago Marciano Araujo Caixeta – – 0 - - 10 - 06/11/2014 A
15/11/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02686095
Leila Barbosa de Paulo – DV – 2 - Rio Paranaiba - 5 - 10/11/2014 A
14/11/2014 - 158.I, 03358876 Helena Fatima da Rocha Coelho – PEB
– 1 - Patos de Minas - 10 - 11/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 03369667
Ivani Maria da Silva Faria – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 60 07/11/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 03469855 Cledes Marilia Alves de
Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas - 43 - 06/11/2014 A 18/12/2014 158.I, 03469855 Cledes Marilia Alves de Sousa – PEB – 2 - Patos de
Minas - 43 - 06/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 03631777 Luzia Luciana
de Souza Dias – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 45 - 11/11/2014 A
25/12/2014 - 158.I, 03781283 Aparecida Correa da Silva Oliveira –
PEB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 12/11/2014 A 10/01/2015 - 158.I,
06220438 Catia Aparecida Moreira – PEB – 1 - Patos de Minas - 2 11/11/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 06220438 Catia Aparecida Moreira
– PEB – 2 - Lagoa Formosa - 2 - 11/11/2014 A 12/11/2014 - 158.I,
06901250 Erci Maria Marques Silva – ASB – 1 - Patos de Minas 20 - 10/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 06918841 Waldira Teofila de
Leles – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 12/11/2014 A 10/01/2015 158.I, 06959258 Jane Caixeta Veloso – PEB – 1 - Patos de Minas - 45 05/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06959258 Jane Caixeta Veloso – PEB
– 2 - Patos de Minas - 41 - 09/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06964365
Edilene Silverio Rosa – ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 10/11/2014
A 24/11/2014 - 158.I, 08054447 Elenice da Conceicao Lopes – PEB
– 2 - Sao Gotardo - 90 - 10/11/2014 A 07/02/2015 - 172, 08333692
Eliana de Fatima Silva Barbosa – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 60
- 12/11/2014 A 10/01/2015 - 158.I, 08980237 Marcio Antonio Ribeiro
– PEB – 1 - Lagoa Formosa - 10 - 09/11/2014 A 18/11/2014 - 158.I,
08980237 Marcio Antonio Ribeiro – PEB – 3 - Lagoa Formosa - 10
- 09/11/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 09510686 Elismar Rodrigues dos
Santos – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 10/11/2014 A 09/12/2014
- 158.I, 09818840 Cleonice Santana – ASB – 1 - Sao Gotardo - 60 10/11/2014 A 08/01/2015 - 158.I, 10489573 Fabiana Alves de Lima
– PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 07/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I,
10633980 Maria da Gloria Queiroz – ANE – 1 - Patos de Minas - 1 07/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 10995389 Patricia Regina Camargo
– PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 11/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I,
11102555 Edilma Fernandes da Silva Teixeira – PEB – 1 - Patos de
Minas - 30 - 06/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 11514767 Maria Silvia
de Deus Cassimiro – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 08/11/2014 A
06/01/2015 - 158.I, 11560588 Herlena Tavares de Oliveira – ASB – 1 Presidente Olegario - 10 - 11/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 13216866
Claudia dos Reis Borges Ferreira – ATE – 1 - Patos de Minas - 7 05/11/2014 A 11/11/2014 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03339462 Sammya Elias de Resende Avila –
PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 08/11/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 03371408
Gasparina das Dores Alves – PEB – 2 - Cruzeiro da Fortaleza - 21
- 08/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 03377017 Maria Ines da Cunha
Peres – EEB – 2 - Guimarania - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I,
03723061 Eleuza Marta Ferreira Silva – PEB – 2 - Serra do Salitre - 60
- 07/11/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 06965719 Nazare Maria Borges –
ASB – 1 - Patrocinio - 60 - 08/11/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 06996102
Aparecida Camuri Goulart Pelegrini – PEB – 2 - Serra do Salitre - 4 10/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 08681199 Sandra Borges da Cunha
Costa e Campos – SEI – 1 - Patrocinio - 3 - 05/11/2014 A 07/11/2014
- 158.I, 08905010 Adriane Braz da Silva Camargos – PEB – 1 - Guimarania - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 08905010 Adriane Braz da
Silva Camargos – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014
- 158.I, 10060689 Emilene Beatriz Pereira Rocha – PEB – 1 - Perdizes
- 30 - 06/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10542397 Jaqueline Aparecida
Tomas – ATB – 1 - Patrocinio - 60 - 10/11/2014 A 08/01/2015 - 158.I,
11462181 Patricia Alves Pereira – ATB – 1 - Patrocinio - 5 - 07/11/2014
A 11/11/2014 - 158.I, 13202957 Adriane Queiroz dos Reis Pereira –
ATE – 1 - Patrocinio - 7 - 07/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06541502 Jose Carlos Santos Capistrano Souza
– PEB – 1 - Campos Altos - 60 - 04/11/2014 A 02/01/2015 - 158.I,
08066623 Belchiolina Maria de Fatima Paula – ASB – 1 - Campos
Altos - 30 - 06/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10968410 Sirleni Aparecida Pereira – PEB – 1 - Campos Altos - 8 - 07/11/2014 A 14/11/2014
- 158.I, 11095254 Ronaldo Luiz de Andrade – PEB – 1 - Campos Altos
- 2 - 05/11/2014 A 06/11/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748694 Guilherme Fonseca
Leite – ASP – 1 - Presidente Olegario - 7 - 08/11/2014 A 14/11/2014
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02922615
Erni Maria Santos Castro – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 11/11/2014
- , 08444044 Neusa Maria Alves da Mata – PEB – 1 - Patos de Minas
- 11/11/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10995389
Patricia Regina Camargo – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 11/11/2014
A 25/11/2014 - , 11638228 Bleidiana Dias Cardoso – PEB – 0 - Patos
de Minas - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 - , 11722642 Ana Lucia
Ribeiro – ASB – 1 - Patos de Minas - 3 - 05/11/2014 A 07/11/2014 - ,
13093117 Marli de Fatima Gomes Melo – ASB – 1 - Patos de Minas - 9
- 06/11/2014 A 14/11/2014 29ª SRE - Patrocinio, 11024122 Geraldo Rodrigues Marins Neto – PEB
– 2 - Guimarania - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 - , 12833323 Daiane
Abadia de Andrade Queiroz – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 05/11/2014 A
07/11/2014 - , 12833323 Daiane Abadia de Andrade Queiroz – PEB
– 2 - Patrocinio - 3 - 05/11/2014 A 07/11/2014 - , 12981080 Luciana
Gomes da Silva – EEB – 1 - Perdizes - 11 - 31/10/2014 A 10/11/2014
- , 13322276 Eliane Isabela Caetano Assuncao Germano – PEB – 1 Patrocinio - 10 - 11/11/2014 A 20/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12891388 Julio Cesar Vieira
– – 1 - - 1 - 08/11/2014 A 08/11/2014 - , 13421300 Ronei Candido de
Freitas – – 1 - - 3 - 11/11/2014 A 13/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6825/2014
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03442779
Carmem Lucia Alves – PEB – 1 - Carangola - 5 - 10/11/2014 A
14/11/2014 - 158.I, 03442779 Carmem Lucia Alves – PEB – 2 - Carangola - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 04442406 Valeria Soares
Drumond – PEB – 1 - Faria Lemos - 30 - 11/11/2014 A 10/12/2014
- 158.I, 05245949 Licia Guilherme da Silva – ASB – 1 - Divino - 15 11/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 05307160 Vera Lucia Soares de Freitas – ASB – 1 - Carangola - 30 - 03/11/2014 A 02/12/2014 - 158.I,
08419269 Luciene Aparecida Moreti Pavesi – PEB – 1 - Espera Feliz