TJMG 26/11/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO ATO Nº 533/14
ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria
Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou 2º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 534/14
ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC
– Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria de Lourdes Castilho,
PEBID, 2ª admissão na parte que retificou férias prêmio afastamento,
publicado em 19/11/08, por motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 535/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS- EE. Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da
Silva, PEBIIH, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/10/14; MaSP 1054258-7, Regiani Maria Carvalho Couto
Faria, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/07/14; ITAJUBÁ - EE Wenceslau Braz, MaSP 338076-3,
Maria Stela Brandão Leite Falcão, PEBIB/DIV, 1ª admissão, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 536/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es) para: ITAJUBÁ, na EE Wenceslau Braz, MaSP
728731-1, Eliana Maria Rodrigues, PEBIE, 1ª admissão, a partir dessa
publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 537/14
REVOGA NO ATO nº 440/14, publicado em 08/10/14, de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
728731-1, Eliana Maria Rodrigues, PEBIE, 1ª admissão, em razão de
interesse da servidora, a partir dessa publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 538/14
Retifica O ATO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO à servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 332398-7, Gleusa Maria Vicente,
PEBIF, 1ª admissão, Ato Nº 394/14 publicado em 19/09/14 por motivo
de regularização da vida funcional, onde se lê: a partir de 04/09/11,
leia-se: a partir de 25/06/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 539/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365889-5, Lucila Maria Campos Carneiro,
PEBIID, 1ª admissão, por motivo de acréscimo da média mensal no
quinquênio de extensão de carga horária. Ato nº 079/12, publicado
em 08/02/12, onde se lê: com direito a remuneração integral, leia-se:
com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de
117 h/a; ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335941-1, Elisete Junqueira Coli Resende, PEBIC, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta. Ato nº 025/13, publicado
em 30/01/13, onde se lê: com direito a remuneração integral, leia-se:
com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de
120 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 540/14
Retifica O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO à servidora:
ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane
Rezende de Mendonça, ATBIIIE, 1ª admissão, Ato Nº 990/06, publicado em 14/09/06 por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/06, leia-se: por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, concedido com vigência
em 06/05/06, a partir de 01/09/06; MaSP 340098-3, Maria de Lourdes
Castilho, PEBID, 2ª admissão. Ato Nº 842/11, publicado em 05/10/11
por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/11, leia-se: por 02 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 13/11/08, a
partir de 20/10/11; Ato Nº 1278/08, publicado em 08/10/08 por motivo
de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/10/08, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, concedido com vigência em 24/11/06, a partir de 14/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 541/14
Retifica O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE à
servidora: DELFIM MOREIRA - Aposentada, MaSP 267538-7, Emília
Estela Cordeiro Mota, PEBIIA, 2ª admissão, Ato Nº 527/14 publicado
em 19/11/14 por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: referente ao
saldo de 12 meses, leia-se: referente ao saldo de 07 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 542/14
Retifica O ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA à servidora: VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, MaSP 749025-3, Orminda de Lima Campos, ATBIVG, 1ª admissão, Ato Nº 464/14 publicado em 15/10/14
por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 2ª admissão, leia-se:
1ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 543 /14
Retifica O ATO de QUINQUÊNIO aos servidores: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria
Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão Ato S/Nº publicado
em 19/06/96 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 06/02/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/03/96.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
339334-5, Marileyde Berbert Fonseca Banheti, a partir de 26/11/14,
referente ao PEB 1/I C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 184 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):SIMONÉSIA: “E.E João Augusto de Carvalho”, MasP
1001668-1, Roberta Cristina da Silva, para Roberta Cristina da Silva
Miranda(Por não ter sido publicado em época oportuna).
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300379-5, Maria do Carmo de Souza, PEB1/IB, 2º cargo,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 39/14,
publicado em 01/10/2014, por publicação com vigência incorreta e
regularização da situação funcional para fins de aposentadoria.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 830109-5, Lina Laura
Antunes Braulio Nunes, ATB I C, adm. 01, E.E Cordovil Pinto Coelho,
Manhuaçu, a contar 18/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 42/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu”, MasP 1001581-6, Gessé Antônio de Souza, ANE 2/
IIE, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
08/03/2011(por não ter sido publicado em época oportuna).
Portaria 06/2014
Nos termos do artigo da Resolução SEE n° 170,de 29/01/02,1° e 3° da
Portaria -SEE n° 1406,publicada em 24/04/02,artigo 18 e páragrafo 1°
do artigo 19 da Resolução CEE N° 443,DE 02/08/2001,fica autorizado
o funcionamento da Creche Municipal Mariana Guerra Toledo ,situada
no município de Reduto/MG.
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quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 19
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518472-6, Geraldina
Hubner de Freitas, ASB1/I A, cargo 01, Ato nº 09/10 publicado em
27/10/2010, por publicação com proporcionalidade incorreta, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
à razão de 8646/10950, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à razão de 8633/10950.
S.M.J.S, adm. 01, a partir de 28/10/2014; MaSP.331770-8, S.M.J.S,
adm. 03, a partir de 28/10/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 330602-4, Elina Ambrósio Pereira de Souza, PEB1 IG, 1º cargo,
Ato nº 38/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 5º QQ a partir de 26/10/10, leia-se: referente
ao 5º QQ a partir de 23/08/10.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 12/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP. 872728-1, Maria José Alves da
Silva, PEB1B, Adm. 01, Anula Ato nº 11/2014 de conc. de 01 mês de
férias prêmio afast. a partir de 23/11/2014, ref. 2º quinq., publicado
MG. 30/09/2014, por estar exercendo a função de Vice-diretor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 330602-4, Elina Ambrósio Pereira de Souza, PEB1 IG, 1º cargo,
Ato nº 01/11 publicado em 05/01/11, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 26/10/10, leia-se: 5ºquinquenio
a partir de 23/08/10.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
ATO DE DESLIGAMENTO 10/2014 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros Robson Geraldo Soares de
Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução
SEE nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, o servidor: MaSP.662484-5,
Iris Trancoso Rocha Filho, ATB-1D, Admissão 1ª, da E.E. Professora
Dôra Barbosa, de São João do Paraíso a contar de 13/11/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 017/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP. 1325898-3, Augusto Brito Araújo Neto, EEB 1A, adm.
01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DVI a partir de 17/11/2014, com vinculação ao cargo de EEB
1A admissão 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 40/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.597099-1, Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEB4BGeog., adm. 01, 10º biênio a partir de 28/05/2011; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.585754-5, Maria de Fátima
Cardoso, PEB3A-Port., adm. 01, 1º biênio a partir de 18/10/1986;
MaSP.585754-5, Maria de Fátima Cardoso, PEB3A-Port., adm. 01,
3º biênio a partir de 21/05/1991; MaSP.585754-5, Maria de Fátima
Cardoso, PEB3A-Port., adm. 01, 4º biênio a partir de 20/05/1993;
MaSP.585754-5, Maria de Fátima Cardoso, PEB3A-Port., adm. 01,
5º biênio a partir de 30/05/1995; MaSP.585754-5, Maria de Fátima
Cardoso, PEB3A-Port., adm. 01, 6º biênio a partir de 29/05/1997;
MaSP.585754-5, Maria de Fátima Cardoso, PEB3A-Port., adm. 01,
7º biênio a partir de 30/05/1999; MaSP.585754-5, Maria de Fátima
Cardoso, PEB3A-Port., adm. 01, 8º biênio a partir de 02/06/2001;
MaSP.585754-5, Maria de Fátima Cardoso, PEB3A-Port., adm. 01, 9º
biênio a partir de 22/09/2004; MaSP.585754-5, Maria de Fátima Cardoso, PEB3A-Port., adm. 01, 10º biênio a partir de 04/01/2008.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 039/2014 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.597099-1, Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEB4B-Geog., adm. 01, 4º quinq. magist.
a partir de 08/04/2011; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.452596-0, Maria de Fátima Rodrigues da Cruz, PEB2A-Port.,
adm. 01, 2º quinq. magist. a partir de 22/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 055/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.316445-6, Zilda de Fátima Librelon Dias, ASB1J, adm. 01,
ref. 6º quinq. a partir de 29/10/2014; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.297965-6, Dinah Ferreira Leite, PEB1B-Ciências, adm. 02, ref.
4º quinq. a partir de 14/08/2012; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.286998-0, Wilma Edna Ribeiro Santos Reis, PEB2P,
adm. 01, na função FGD-5, ref. 6º quinq. a partir de 05/10/2014;
MaSP.834952-4, Déa Queiroz Bandeira, ATE4H, adm. 01, na função
FGD-4, ref. 5º quinq. a partir de 18/11/2014; E.E.Antônio Canela,
MaSP.452596-0, Maria de Fátima Rodrigues da Cruz, PEB2B-Port.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 22/12/2011; E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.561136-3, José Osvaldo da Cunha, PEB1M-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 03/03/2012; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB1C, adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 14/01/2009; MaSP.286696-0, Maryomar Rita
Silva Fróes, PEB1C, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 13/07/2014;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.266956-2, Vilma Alves Mesquita Pimenta, PEBT1B, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 05/11/2014;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.390889-4, Elizabeth Eliene
Veloso Lima, ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 06/04/2013;
MaSP.348633-9, Lucimá Jesus de Freitas Santos, PEB1J-Ciências,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 31/12/2013; E.E.Felício Pereira de
Araújo, MaSP.379671-1, Celeide Lopes Godinho de Sá, PEB2A-Educ.
Física, adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 12/04/2014;
E.E.Francisco Sá, MaSP.326055-1, Maria Aparecida Maia Gusmão de
Souza, PEB1D, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/01/2014; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.331524-9, Ilma Ramalho Ferreira, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 29/07/2002,
data do exerc.; MaSP.331524-9, Ilma Ramalho Ferreira, PEB2F-Port.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 29/07/2002, data do exerc.; OLHOS
D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1058986-9, Denison Diniz
Dourado, PEB1B-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 18/12/2008.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 10/2014 - Concede Abono Família, nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.1004646-4, Gilvan Soares de Almeida, PEB1B-Hist., adm. 01,
em ajust. func., por sua filha Iara a partir de 17/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2014 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.892961-4, Claúdia de Fátima Gomes Montes, PEB1C-Matem., Adm. 01, a partir
de 09/11/2014; MaSP.1064721-2, Henderson Mendes de Carvalho,
PEB1B-Geog., Adm. 01, a partir de 02/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2014 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.1174979-3, Rúbia Isabela Prado Almeida, PEB1ABiol., Adm.03, a partir de 23/10/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.João de
Deus Dias, MaSP.1335249-7, Camila Polyane Souza Felício, PEB1APort., Adm. 01, a partir de 20/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/ PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 04/2014 – Prorroga à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.982841-9, Silvene Aparecida Bicalho, ATB4F, adm.01, concedida a contar de 18/08/2014, por ato publicado em 17/09/2014 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº 02/2014 publicado em
15/10/2014 e retificado em 05/11/2014.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 02/2014 - Concede Licença-Maternidade,
nos termos do inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879/2010, a servidora: CAPITÃO ENÉAS, MaSP.331770-8,
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2014 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias,
MaSP.1210335-4, Natanael Cardoso Alves, PEB1A-Mat., Adm. 03, a
partir de 03/11/204.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
50/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.587354-2, Sirley Dantas
Cangussu Mendes, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a (Ex.C); E.E.Carlos
Versiani, MaSP.286435-3, Maria Fátima Sousa, PEB1H, Apostilado
Secretário de Escola, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a (Ex.C) e acrescido da gratificação de vice-direção conforme 1048
dias de percepção; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.377279-5,
Sebastião Abiceu dos Santos Soares, PEB2J, admissão 02, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a
(Ex.C); E.E.Francisco Sá, MaSP.285959-3, Delvayr Coelho Antunes
Ribeiro, PEB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
51/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s)
servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.586563-9, Simone Dias Alves, PEB1A, admissão 01, a partir de
02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 32/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.316445-6, Zilda de Fátima Librelon Dias, ASB1J, admissão 01,
a partir de 19/11/14; E.E.Zinha Meira, MaSP.337979-9, Sônia Maria
Cruz de Souza, PEB1B, admissão 01, a partir de 19/11/14; MONTES
CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.285952-8, Dayse
de Fátima Bispo de Moura e Rocha, PEB2P, admissão 01, a partir
de 19/11/14; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá,
MaSP.595546-3, Rosamélia Silva da Costa Santos, PEB1D, admissão
01, a partir de 19/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 12/2014 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.587354-2, Sirley Dantas Cangussu Mendes, PEB1B,
admissão 01, publ. MG de 28/7/01, 02 meses e 20 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 19 dias para conversão em
espécie; Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.377279-5, Sebastião
Abiceu dos Santos Soares, PEB2J, admissão 02, publ. MG de 9/5/96,
01 mês e 08 dias, ref. ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 04
meses e 22 dias para conversão em espécie.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 065/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.597099-1, Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEB4B-Geog., adm. 01, Ato n.º 30/2002 de
conc. 2º quinq., pub. MG de 07/08/2002, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/05/2001, leia-se: 2º quinq.
a partir de 02/04/2001; E.E.Zinha Meira, MaSP.331654-4, Maria de
Lourdes Mendes da Silva, PEB4B-Port., adm. 01, Ato n.º 028/2011 de
conc. 5º quinq., pub. MG de 14/09/2011, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 09/04/2011, leia-se: 5º quinq.
a partir de 16/03/2011; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.897043-6, Geralda Soares Borges, ASB1A, adm. 01, Ato n.º
51/2010 de retif. 1º quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. adm. a partir de 05/01/2008,
leia-se: 1º quinq. adm. a partir de 21/11/2005; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.348633-9, Lucimá Jesus de Freitas Santos, PEB3F-Ciências, adm. 01, Ato n.º 230/2004 de retif. 2º e 3º quinqs. pub. MG de
01/07/2014, motivo incorreções nas datas das vigências, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 30/01/1994 e 3º quinq. a partir de 29/01/1999, leia-se:
2º quinq. a partir de 15/10/1993 e 3º quinq. a partir de 14/10/1998;
MaSP.348633-9, Lucimá Jesus de Freitas Santos, PEB3F-Ciências,
adm. 01, Ato n.º 90/2004 de conc. 4º quinqs., pub. MG de 01/07/2004,
motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 05/2010 de conc. 5º
quinq., pub. MG de 03/03/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 29/01/2004 e 5º quinq. a partir
de 23/04/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 14/10/2003 e 5º quinq. a
partir de 16/12/2008; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.377996-4, Marane Célia Almeida Rocha, PEB1A-Geog.,
adm. 01, Ato n.º 08/1999 de conc. 1º quinq., pub. MG de 10/04/1999,
motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 19/2003 de conc. 2º
quinq., pub. MG de 22/05/2003, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 150/2006 de conc. 3º quinq., pub. MG de 28/12/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 04/12/1994, 2º quinq. a partir de 11/08/2000 e 3º quinq. a partir de
17/08/2005, leia-se: 1º quinq. a partir de 11/06/1994, 2º quinq. a partir de 21/03/2000 e 3º quinq. a partir de 27/03/2005; MaSP.377996-4,
Marane Célia Almeida Rocha, PEB1A-Geog., adm. 01, Ato n.º 61/2010
de conc. 4º quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 16/08/2010, leia-se:
4º quinq. magist. a partir de 27/03/2010.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 049/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.597099-1, Walmir Marques
dos Santos Ribeiro, PEB4B-Geog., adm. 01, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 22/08/1997, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 04/2000 de conc. 4º biênio, pub. MG de 19/02/2000,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
01/05/1997, 4º biênio a partir de 02/05/1999, leia-se: 3º biênio a partir de 02/04/1997 e 4º biênio a partir de 03/04/1999; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.348633-9, Lucimá Jesus de
Freitas Santos, PEB3F-Ciências, adm. 01, Ato n.º 440/2004 de retif.
1º, 2º, 3º, 4º biênios, pub. MG de 21/10/2004, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 15/01/1986, 2º biênio
a partir de 17/01/1988 e 3º biênio a partir de 25/01/1990 e 4º biênio a
partir de 31/01/1992, leia-se: 1º biênio a partir de 28/09/1985, 2º biênio a partir de 01/10/1987, 3º biênio a partir de 09/10/1989 e 4º biênio a partir de 16/01/1991; MaSP.348633-9, Lucimá Jesus de Freitas
Santos, PEB3F-Ciências, adm. 01, Ato n.º 440/2004 de retif. 5º, 6º, 7º
biênios, pub. MG de 21/10/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 30/01/1994, 6º biênio a partir de
14/02/1996 e 7º biênio a partir de 13/02/1998, leia-se: 5º biênio a partir
de 15/10/1993, 6º biênio a partir de 30/10/1995 e 7º biênio a partir de
29/10/1997; MaSP.348633-9, Lucimá Jesus de Freitas Santos, PEB3FCiências, adm. 01, Ato n.º 440/2004 de retif. 8º, 9º biênios, pub. MG
de 21/10/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 28/04/2000, 9º biênio a partir de 28/04/2002, leia-se:
8º biênio a partir de 12/01/2000, 9º biênio a partir de 11/01/2002;
MaSP.348633-9, Lucimá Jesus de Freitas Santos, PEB3F-Ciências,
adm. 01, Ato n.º 008/2005 de conc. 10º biênio, pub. MG de 24/03/2005,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir
de 20/10/2004, leia-se: 10 biênio a partir de 11/02/2004; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.377996-4, Marane
Célia Almeida Rocha, PEB1A-Geog., adm. 01, Ato de conc. 1º biênio,
pub. MG de 02/02/1988, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º biênio a partir de 08/06/1987, leia-se: 1º biênio a partir de
29/05/1987; MaSP.377996-4, Marane Célia Almeida Rocha, PEB1AGeog., adm. 01, Ato n.º 23/1999 de conc. 2º, 3º, 4º, biênios pub. MG
de 25/08/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 22/09/1993, 3º biênio a partir de 12/01/1996 e 4º biênio a partir de 28/06/1998, leia-se: 2º biênio a partir de 03/06/1993,
3º biênio a partir de 23/08/1995 e 4º biênio a partir de 06/02/1998;
MaSP.377996-4, Marane Célia Almeida Rocha, PEB1A-Geog., adm.
01, Ato n.º 22/2003 de conc. 5º, 6º biênios pub. MG de 22/05/2003,
motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 73/2003 de conc. 7º
biênio, pub. MG de 10/12/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 25/09/2000, 6º biênio a partir de
24/09/2002 e 7º biênio a partir de 01/10/2004, leia-se: 5º biênio a partir
de 05/05/2000, 6º biênio a partir de 05/05/2002 e 7º biênio a partir de
11/05/2004; MaSP.377996-4, Marane Célia Almeida Rocha, PEB1AGeog., adm. 01, Ato n.º 54/2010 de conc. 8º e 9º biênios pub. MG de
03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 48/2012 de
conc. 10º biênio, pub. MG de 09/11/2012, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 01/10/2006, 9º biênio a partir
de 20/10/2008 e 10º biênio a partir de 04/05/2011, leia-se: 8º biênio a
partir de 11/05/2006, 9º biênio a partir de 21/05/2008 e 10º biênio a
partir de 04/01/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
060/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.561136-3, José Osvaldo da Cunha, PEB1M-Matem., adm.
01, Ato n.º 03/1997 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 23/01/1997, motivo inclusão da data da vigência e Ato n.º
08/2002 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de
20/02/2002, motivo inclusão da data da vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 04/03/1997 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 03/03/2002; MaSP.561136-3, José Osvaldo
da Cunha, PEB1M-Matem., adm. 01, Ato n.º 14/2007 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 21/04/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 24/12/2006, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 05/03/2007; E.E.Francisco
Sá, MaSP.326055-1, Maria Aparecida Maia Gusmão de Souza, PEB1D,
adm. 01, Ato n.º 048/2004 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 17/06/2004, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
13/12/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 06/01/2004; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.331524-9, Ilma Ramalho Ferreira, PEB2F-Port., adm. 01, Ato n.º
120/2004 de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG de 17/12/2004,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 07/04/2004, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 24/02/2004;
MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.348633-9,
Lucimá Jesus de Freitas Santos, PEB1J-Ciências, adm. 01, Ato de conc.
de férias prêmio oportunas, pub. MG de 09/09/1994, motivo inclusão
da data da vigência, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas
ref. 1º decênio, leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas a partir de
15/10/1993, ref. 1º e 2º quinqs.; MaSP.348633-9, Lucimá Jesus de Freitas Santos, PEB1J-Ciências, adm. 01, Ato n.º 22/2005 de conc. de férias
prêmio oportunas, pub. MG de 19/05/2005, motivo incorreção da data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de
29/01/2004, ref. 4º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas
a partir de 14/10/2003, ref. 4º quinq.; MaSP.348633-9, Lucimá Jesus de
Freitas Santos, PEB1J-Ciências, adm. 01, Ato n.º 06/2010 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 03/03/2010, motivo
incorreção da data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas a partir de 23/04/2009, ref. 5 quinq., leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas a partir de 16/12/2008, ref. 5º quinq..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
15/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, Masp.887978-5,
Valdeir Rocha da Silva, PEB1B-Geog., Adm. 01, retif. Ato nº 13/2014
de conc. de 01 mês férias afast. a partir de 19/11/2014, publ. MG.
30/09/2014, por incorreção do Masp, onde-se-lê: Masp.8877978-5,
leia-se: Masp.887978-5; MONTES CLAROS, CESEC, Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.286857-8, Sandra D’ark Magalhães Leite, ATB4J, Adm. 01, retif. Ato nº09/2014 de conc. de 01 mês
de férias prêmio afast. ref. ao 2º quinq., publicado MG. 30/09/2014,
por pedido da servidora, onde-se-lê: 01 mês de férias prêmio afast. a
partir de 28/11/2014, leia-se: 01 mês de férias prêmio afast. a partir
de 15/12/2014; E.E.Carlos Versiani, MaSP.259756-5, Cleusa Durães
Veloso, PEB2A, Adm. 02, retif. Ato nº 026/2003 de conc. de 01 mês
de férias prêmio afast., publ. MG. 16/10/2003, por incorreção da ref. do
quinq., onde-se-lê: 01 mês de férias prêmio a partir de 02/09/2003, ref.
ao 1º quinq., leia-se: 01 mês de férias prêmio a partir de 02/09/2003,
ref. ao 2º quinq..
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO N.º 11/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de Adicional de 10%, ato 05/12, publ.
MG 25/1/12, MaSP.298055-5, Maria Aparecida Costa Porto, PEB4E,
admissão 01, onde se lê: Adicional de 10% a/c de 18/11/11, leia-se:
Adicional de 10% a/c de 21/11/11, acerto de concessão.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 66/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 3º e 5º quinq., publ. MG 29/11/90 e 30/12/95, respectivamente,
MaSP.286856-0, Sandra de Cássia Faria Andrade, ATB1G, admissão 01,
onde se lê: 3º quinq. administrativo a/c 21/9/89 e 5º quinq. a/c 22/11/95,
leia-se: 3º quinq. magistério a/c 21/9/89 e 5º quinq. a/c 23/11/95, para
acertar natureza de 3º quinquênio e vigência de 5º quinquênio.
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AVISO N.º 04/2014 - O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG”
de 05/11/2014, para os cargos da Secretaria de Estado de Educação Professor de Educação Básica (PEB) nos conteúdos: Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação Física,
Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna/Espanhol,
Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática
e Química a comparecerem no dia 27 de novembro de 2014 (quintafeira) ao Auditório do Anexo da SRE (antigo prédio do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez), localizado à Rua Doutor
Veloso, n.º 432, Centro, Montes Claros - Minas Gerais, conforme cronogramas abaixo:
CRONOGRAMA MANHÃ
Horário: 08:00 - Recepção dos candidatos e Informações Gerais; Conferência de Documentação/Escolaridade; Escolha de Vaga e Recebimento do Memorando de encaminhamento para posse na Escola.
MUNICÍPIO
CONTEÚDO
Francisco Dumont Biologia/Ciências
Anos Iniciais do
Francisco Sá
Fundamental
Guaraciama
Arte/Artes
Anos Iniciais do
Itacambira
Fundamental
Japonvar
Biologia/Ciências
Arte/Artes
Juramento
Biologia/Ciências
Educação Física
Anos Iniciais do
Lontra
Fundamental
Anos Iniciais do
Mirabela
Fundamental
Montes Claros
Arte/Artes
Nº DE
CANDIDATOS
NOMEADOS
01 (um)
Ensino 04 (quatro)
01 (um)
Ensino 01 (um)
01 (um)
02 (dois)
02 (dois)
01 (um)
Ensino 01 (um)
Ensino 02 (dois)
01 (um)
candidato lei
11.867/1995
Anos Iniciais do Ensino 03 (três)
Fundamental
São João da Lagoa Biologia/Ciências
02 (um)
TOTAL candidatos manhã
22 (vinte e dois)
Patis