TJMG 03/12/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
CLÁUDIO FREITAS UTSCH MOREIRA, MASP 296.682-8.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 06/12/2013, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
GERALDO MAGELA DE MORAIS, MASP 294.229-0.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 12/12/2013, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
HAMILTON FERNANDES CRAVO, MASP 275.965-2.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 16/04/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
RICARDO AUGUSTO PEIXOTO COSTA, MASP 294.964-2.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 06/02/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
MARCUS VINICIUS DE PAIVA SILVA, MASP 297.788-2.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 03/09/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, MASP 336.391-8.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 22/01/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
SUZI CRISTINE SIMÕES SEDASSARI, MASP 457.845-6.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 20/12/2013, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
DIRCEU RIBEIRO DA COSTA, MASP 227.116-1.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 27/12/2013, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
ANTÔNIO CARDOSO SIQUEIRA, MASP 275.781-3.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 13/01/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
OSWALDO WIERMANN JÚNIOR, MASP 293.694-6.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 07/05/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, MASP 294.769-5.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 20/05/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
FLÁVIO RODRIGUES DE ALMEIDA VARGAS, MASP 293.551-8.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 25/06/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, MASP 381.134-6.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 13/08/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
DEISE LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES, MASP 293.517-9.
quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 11
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 30/06/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
GERALDO CARDOSO, MASP 294.557-4.
em comissão DAD-6 JD1100075, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Formação Educacional e Profissional da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 27/02/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
CÉLIO GOMES NOGUEIRA, MASP 274.876-2.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERSON RAIMUNDO
DA SILVA, MASP 1161987/1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100137, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro de Atendimento ao Adolescente da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 28/07/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
SÔNIA MARIA JESUS DE MIRANDA, MASP 258.935-6.
promove, nos termos dos arts. 119 e 122, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeito retroativo a 17/03/2014, data em que
requereu(ram) aposentadoria, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),
ocupante(s) do cargo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial,
para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, final da
respectiva série de níveis a que se referem o(s) Anexo(s) 1.1 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
MÁRCIA HELENA PIMENTEL TURETA, MASP 341.185-7 .
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JÚLIO CÉSAR FRANCISCO OLIVEIRA, MASP 1116232/8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 JD1100057, de recrutamento amplo, para dirigir o
Presídio de Pedra Azul da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ADEIRO DA
FONSECA, MASP 1078189-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100134, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro
Socioeducativo de Unaí da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA CRISTINA
MOREIRA, MASP 1215105/6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100143, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro de Internação Provisória São Benedito da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANE COSTA CORREIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100140,
de recrutamento amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo de Sete
Lagoas da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO BATISTA
SAMPAIO, MASP 1089269/3, para a função gratificada FGD-1
JD1100160 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VINÍCIUS GUILHERME ARAÚJO SOUZA, MASP
1371230-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EP1100205
do Escritório de Prioridades Estratégicas, a contar de 1/12/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIEGO CARLOS
DA SILVA TRINDADE, MASP 1094089-8, para a função gratificada
FGD-3 JD1100060 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RÔMULO MUZZI CÂMARA, MASP
1360368-3, do cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-2 EP10, do Escritório de Prioridades Estratégicas,
a contar de 1/12/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÁTILA ARIELE
TRINDADE DA CUNHA, MASP 1269633/2, para a função gratificada FGD-1 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, RENATA COSTA VIEIRA, MASP 1285903-9, do
cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO,
EP-5 EP04, do Escritório de Prioridades Estratégicas, a contar de
1/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MAX RODRIGUES
DE ALMEIDA, MASP 1129303-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100072 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 3/11/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULES HARRY DOS SANTOS ALMEIDA, MASP 1131161/0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100069 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 1/12/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS
VINÍCIUS DE SOUZA FIGUEIREDO, MASP 1257543-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100122 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MICHELLE
NAYARA DA SILVA FOUREAUX, MASP 1249901/8, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100072 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELA SOARES DE
BARROS, MASP 1374052/7, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100091 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 26/11/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JULES HARRY DOS SANTOS ALMEIDA, MASP
1131161/0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100113
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 1/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, TATIANA MARIA MARQUES TIRONI, MASP
1136824/8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100137
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CHRISTIANE CAMPOS DA SILVA, MASP
1234491/7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100140
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 6/11/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, FERNANDO LUIS DE ASSIS OLIVEIRA
BARBOSA, MASP 1214383-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100099 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 2/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DIANA TORRES SANTOS, MASP 1345016/8, do cargo de
provimento em comissão DAD-10 JD1100057 da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a contar de 30/11/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa DIEGO CARLOS DA SILVA
TRINDADE, MASP 1094089-8, da função gratificada FGD-1
JD1100113 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa RENATA DA SILVA, MASP
1248951/4, da função gratificada FGD-1 JD1100160 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, MASP 1154044/0, da função gratificada FGD-3
JD1100060 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MAX RODRIGUES DE ALMEIDA, MASP
1129303-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100057
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 3/11/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa JARDESON DO CARMO,
MASP 1101735-7, da função gratificada FGD-2 JD1100007 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TATIANA MARIA
MARQUES TIRONI, MASP 1136824/8, para o cargo de provimento
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HERON
AUGUSTO COSTA, MASP 1156783/1, para a função gratificada
FGD-1 JD1100111 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS VINICIUS
DE SOUZA FIGUEIREDO, MASP 1257543/7, para a função gratificada FGD-3 JD1100062 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS LEÃO DA
SILVA, MASP 1285527/6, para a função gratificada FGD-2 JD1100126
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ODETE DOS SANTOS, MASP 378631/6, para a função gratificada FGD-1 JD1100114 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVANA DE SOUZA
CRUZ, MASP 1316932/1, para a função gratificada FGD-1 JD1100107
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDINEY LEITE
DA SILVA, MASP 1141480/2, para a função gratificada FGD-1
JD1100113 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO AUGUSTO
SANTOS DE CASTRO, MASP 1176170/7, para a função gratificada
FGD-2 JD1100127 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/10/2014, atribui a MARCELO MARTINS DA ROCHA,
MASP 377034/4, diretor do Presídio de Caeté, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100058 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/11/2014, atribui a LEONARDO PEREIRA JÚLIO, MASP
1080175/1, da Assessoria de Informação e Inteligência - SUASE, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100072 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/11/2014, atribui a MICHELLE NAYARA DA SILVA FOUREAUX, MASP 1249901/8, da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Sócio-educativas, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100407 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/11/2014, atribui a JOHNNY LUCAS MENDES DA CRUZ,
MASP 1361378/1, da Diretoria de Recursos Tecnológicos, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100093 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA BRAGA
SOARES SILVA, MASP 752.800-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100047, de recrutamento amplo, para chefiar
a Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação - AGEI da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA PAULA SALLES
MOREIRA ROCHA, MASP 1362619-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 VH1100164 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 1/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
ELCIO MARCOS DE CARVALHO, MASP 296695-0, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA01, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Pará de Minas/SRF I Divinópolis, nos períodos de 20 a 31 de
janeiro de 2014 e de 13 a 31 de outubro de 2014, em que a titular Elita
Aparecida Costa Andrade, MASP 669117-4 se encontrava em gozo de
férias regulamentares;
HELENA APARECIDA FERREIRA NORONHA, MASP 337789-2,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA18, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Divinópolis/SRF I Divinópolis, nos períodos de 19 de
setembro de 2014 a 03 de outubro de 2014 e de 08 de outubro de 2014
a 07 de novembro de 2014, em que a titular Ana Amélia Vasconcelos
Macedo Garcia, MASP 340174-2, se encontrava em licença para tratamento de saúde;
KENY FIDELIS, MASP 621745-9, GEFAZ, no cargo de provimento
em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código
CH-13 FA31, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Formiga/SRF I Divinópolis, nos períodos de 14 a 30 de abril de 2014 e de 06 a 23 de outubro de 2014, em que a titular Rosaria de Morais, MASP 337520-1, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
LEANDRO PINTO CHIOQUETA, MASP 669649-6, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA30, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Ouro
Preto/SRF II Belo Horizonte, no período de 03 a 07 de novembro de
2014, em que a titular Lucia de Fátima de Sena Espindola, MASP
296701-6, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
MOISES DE SOUZA, MASP 339838-5, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível,
Código CH-13 FA43 Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Pouso Alegre/
SRF II Varginha, nos períodos de 01 a 08 de setembro de 2014 e de 09
de setembro de 2014 a 09 de outubro de 2014, em que o titular Ricardo
Costa Domingues, MASP 262382-5, se encontrava em licença luto e
gozo de férias-prêmio, respectivamente;
VANESSA BRITO DO PRADO OLIVEIRA, MASP 315379-8,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA54, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Poços de Caldas/SRF II Varginha, no período de 13 a 24
de outubro de 2014, em que o titular Paulo Henrique de Souza, MASP
309074-3, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
WASHINTON GONÇALVES DA SILVA, MASP 616430-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA28, Símbolo F-5, Grau B, junto à
AF/Conselheiro Lafaiete/SRF II Belo Horizonte, no período de 06 a 24
de outubro de 2014, em que a titular Maria do Carmo Rodrigues, MASP
326452-0, se encontrava em gozo de férias regulamentares.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas GeraisALMG, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
MARCIA ANDREA RODRIGUES FERREIRA, MASP 905075-8,
AFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a MARIANA ALMEIDA DOS SANTOS, MASP 1369019-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100334 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/12/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a INDIANA
ANGELICA CESAR SANTOS, MASP 1352376-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100338 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALDEREZ IVANA CORRÊA, MASP 903710-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 PH1100264 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MATHEUS PARREIRA MACHADO, MASP
1252319-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100158
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
1/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP 1365378-7, da função gratificada FGD-5 PH1100309 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa MIRYAN PEDROSA MARQUES FERREIRA, MASP 277155-8, da função gratificada FGD-7
PH1100107 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/11/2014, atribui a ELISA DE SANTA CECÍLIA MASSA,
MASP 1297314/5, diretora da Diretoria de Orientação Pedagógica, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100081 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa GUSTAVO HENRIQUE
DE ANDRADE, MASP 752.703-9, da função gratificada FGD-9
PH1100179 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, dispensa BARBARA BARBOSA
DIAS DOS ANJOS, MASP 752414-3, da função gratificada FGD-9
PH1100144 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PATRÍCIA BRAGA SOARES SILVA, MASP 752.800-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100048 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANA TEREZA RIBEIRO FERNANDES, MASP
752.273-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100047
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIELSON DE PAULA
BARBOSA, MASP 13705116, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100048, de recrutamento amplo, da Secretaria de
no uso de suas atribuições, dispensa DANIELA DE OLIVEIRA
SOARES, MASP 1366612-8, da função gratificada FGD-2 PH1101103
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa MARCO TÚLIO ZIVIANI,
MASP 388284-2, da função gratificada FGD-8 PH1100121 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO HENRIQUE
DE ANDRADE, MASP 752.703-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100158, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA DIAS DA
SILVA, MASP 752851 6, para a função gratificada FGD-9 PH1100179
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.